JENIFER LASCH
Jornal Laboratório Especializado em Meio Ambiente - Jornalismo/Centro Universitário Franciscano
17ª edição - Novembro de 2013
Meio ambiente urbano em discussão
FABIANA LEMOS
Poluição sonora causada pelo excesso de barulho na cidade, especialmente pelo tráfego intenso de veículos nas ruas centrais, coloca em risco a saúde das pessoas. O espaço urbano, cada vez mais congestionado, perde cada vez mais em qualidade de vida. Páginas 2 e 3
Ameaça às árvores é uma prática comum na cidade Falta de respeito à natureza e às leis de proteção, ainda faz das árvores as vítimas mais indefesas no meio ambiente urbano. O plantio não planejado, feito sem informação adequada, muitas vezes desconsidera as condições do terreno e do espaço físico que as espécies requerem. Em Santa Maria, o plantio incorreto, a falta de compensação, o registro de casos de licenciamento irregular ou de cortes sem nenhuma autorização legal é mais comum do que se imagina. E o Poder Público não dá conta de tantas irregularidades.
Páginas 6, 7 e 8
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Editorial Muito trânsito. Muito barulho. Muito lixo. Muita poda e cortes criminosos de árvores. Esta é uma descrição do contexto urbano de cidades de grande e médio porte onde a cultura ambiental ainda não faz parte do cotidiano de grande parcela da população e do poder público. Santa Maria não foge à regra. O processo intenso de ocupação da área urbana, o aumento e a concentração de veículos na cidade e o problema do armazenamento, destinação e processamento do lixo são grandes desafios que se impõem tanto aos cidadãos como à administração municipal. A relação entre planejamento urbano e proteção ao meio ambiente urbano já está prevista há muitos anos na legislação. Em 1981, a Lei 6.938 estabeleceu os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, como a proteção do meio ambiente urbano, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades poluidoras, a criação de espaços territoriais protegidos pelo poder público, entre outras providências. Em 1988, a Constituição Federal tratou do meio ambiente no seu art. 225: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Em 2001, a Lei 10.257, denominada Estatuto da Cidade, estabeleceu normas que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental. Portanto, não é possível separar planejamento e administração das cidades da proteção ambiental. Os instrumentos legais disponíveis no país são claros e considerados avançados. Nossa visão precisa ser ampliada. Meio ambiente é muito mais do que apenas a natureza, pois é no espaço urbano – as cidades – que ocorrem as relações sociais e a reprodução da vida. Falta conhecimento ou há desinteresse por estas questões? Incentivos, campanhas ou qualquer tipo de mobilização a respeito do cuidado com lixo são pouco vistos em Santa Maria. Estímulos para conscientizar a população e fazê-la gerenciar seu lixo de forma correta são quase inexistentes. Isso pode ocorrer por duas razões: nem todo cidadão tem iniciativa para agir corretamente e faltam políticas públicas. Iniciativa é um aspecto que pode ser mudado, mas isso, muitas vezes, depende do governo tomar medidas mais efetivas para tratar dessa questão. Acúmulo de lixo, poluição sonora e redução de áreas verdes são problemas de saúde pública, porque promovem doenças. As soluções para a degradação ambiental urbana são urgentes. A escolha pelo tema Meio Ambiente Urbano para esta edição do JornalEco é resultado da integração de duas disciplinas do curso de Jornalismo. Alunos do segundo semestre, da disciplina de Técnicas de Entrevista, Reportagem e Pesquisa Jornalística, orientados pela professora Morgana Hamester, sugeriram pautas em torno do assunto. E os alunos de quinto semestre, da disciplina de Jornalismo Especializado I, avaliaram as sugestões, discutiram, aprofundaram as abordagens e o resultado é esta 17ª edição do JornalEco. Boa leitura!
Expediente JornalEco - 17ª edição Jornal experimental produzido na disciplina de Jornalismo Especializado I do Curso de Jornalismo do Centro Universitário Franciscano Reitora: profª Irani Rupolo Coordenação do Curso de Jornalismo: profª Sione Gomes Professora orientadora / Editora: jornalista Aurea Evelise Fonseca (Mtb 5048) Diagramação: Francesco Ferrari, Laboratório de Impresso e Online Edição final: Prof. Maurício Dias (Mtb 9681) Edição de fotografia: Laboratório de Fotografia e Memória (Profª Laura Fabrício) Reportagens e textos: Alessandra Cichoski, Daniela Veeck, Diego Oliveira, Fabiana Lemos, Guilherme Benaduce, Jenifer Lasch, Jéssica de Menezes, Karine Kinzel Gomes, Laura Bacim, Maiara Cristine Strassburger, Mariana Pedrozo, Márlon Mata. Fotos: Fabiana Lemos, Guilherme Benaduce, Jenifer Lasch, Jéssica de Menezes, Karine Kinzel e Renata Medina; Pedro Lenz, e Kauê Flores (Laboratório de Fotografia e Memória). Impressão: Gráfica Gazeta do Sul Tiragem: 1000 exemplares – Distribuição gratuita Novembro de 2013 Fale conosco: Redação JORNALECO Sala 716 , 7º andar do prédio 14 do Conj. III da Unifra Rua Silva Jardim, nº 1175 – Santa Maria – RS Fone: (55) 3025-9040 Você também pode acessar o JORNALECO na internet: www.centralsul.org
POLUIÇÃO SONORA
Novembro de 2013
Barulho demais, saúde de menos Poluição sonora: um problema que afeta o meio ambiente e a saúde da população JENIFER LASCH
O ruído causado pelos veículos é o que mais contribui para a existência da poluição sonora
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ão importa se é a festa do vizinho, a balada, o barzinho da esquina, as buzinas, carros com motores e escapamentos alterados e com potente som na mala, ou o barulho produzido por atividades rotineiras. A realidade é que, com os avanços da vida moderna, todos nós estamos expostos aos efeitos provocados pelo alto nível de pressão sonora. Considerada uma das grandes preocupações ambientais atualmente, a poluição sonora ocorre em ambientes em que o som altera a condição normal de audição, ou seja, quando o fenômeno acústico atinge volume acima dos níveis suportados pelo ouvido humano, o que causa vários danos ao corpo e prejudica a qualidade de vida das pessoas. Diferente da poluição da água e da poluição atmosférica, a sonora não deixa resíduos e sua ação possui menor influência, pois não é transportada, apenas percebida pelo sentido da audição. Assim, ela acaba por ter seus efeitos subestimados, mesmo com o risco de prejuízos à saúde. A poluição sonora é uma das mais recentes formas de poluição e atinge, hoje,
o terceiro lugar no ranking dos principais problemas ambientais, pois está intensamente relacionada ao processo de urbanização, em que há grande concentração de pessoas, indústrias, veículos e outros agentes produtores de ruído, além de ser prejudicial à saúde, pois afeta os sistemas neurológico, auditivo, digestivo, cardíaco e respiratório.
A poluição sonora em Santa Maria
Com o desenvolvimento tecnológico, a expansão das cidades e o aumento de veículos nas ruas, o volume dos ruídos sonoros se intensificou. Atualmente, o trânsito é o maior causador de ruído urbano, pois os veículos lançam grandes níveis de ruídos com acelerações, freadas bruscas e uso exagerado da buzina. O secretário de Controle e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Santa Maria, Miguel Passini, informa que hoje circulam no centro de Santa Maria cerca de 70 mil carros diariamente. “Aqui na cidade são mais de 130 mil carros emplacados”, completa. O adequado seria um transporte público eficaz e a criação de meios de transporte alternativos, como as ciclovias.
O crescimento dos centros urbanos reflete diretamente na saúde e bem estar das pessoas que vivem em locais de intensa movimentação. A publicitária e professora do Centro Universitário Franciscano, Laíse Loy, mora na avenida Fernando Ferrari, onde há frequentes reclamações do barulho causado pelos veículos de sons ‘tunados’. “Algumas pessoas estacionam em local proibido, abrem o porta-malas e ligam o som bem alto depois das dez horas da noite. Isso atrapalha meu sono e o das minhas filhas que estudam cedo”, fala Laíse. Nos hospitais, o excesso de barulho interfere na recuperação dos pacientes e intervém na concentração dos funcionários, pois todos precisam de um ambiente silencioso. A técnica de enfermagem do Hospital de Caridade e estudante de Fisioterapia do Centro Universitário Franciscano, Thaiane Leturiondo, comenta que a recuperação do paciente não depende só das medicações, mas que os pacientes precisam de sono com qualidade. “Para que a recuperação seja eficaz é preciso tranquilidade, ambiente calmo e agradável”, explica.
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POLUIÇÃO SONORA
3 JENIFER LASCH
Como o ruído afeta a saúde
A poluição sonora está associada aos fluxos urbanos e seu crescimento desordenado. As grandes e médias cidades, como Santa Maria, têm ruídos característicos, que dizem respeito à circulação de veículos, construções, animais de estimação, bares, boates e aviões. “No trânsito, há motoristas que se estressam com a dificuldade de mobilidade urbana e buzinam mesmo cientes que o carro da frente não pode avançar porque o trânsito está todo parado”, comenta a engenheira acústica e coordenadora do curso de Engenharia Acústica da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), prof ª Dinara Paixão. A professora lembra que, além do barulho a que estamos expostos cotidianamente, há também veículos que saem de fábrica com um nível de emissão sonora, mas têm escapamentos e motores alterados, ou até mesmo instalações de sons Congestionamento no centro da cidade pode causar excesso de barulho e transtornos para moradores potentes. O conjunto de sons emiti- ros afetam o sono das pes- dos nos animais são mais graSaiba o que é dos simultaneamente alcan- soas, começam os prejuízos ves que nos seres humanos, ça elevados índices que, mui- à memória, dificuldade de visto que eles dependem da Som: qualquer variação de pressão (ar, água) que resulta tas vezes, não são percebidos concentração, irritabilidade, audição para caçar, se comudas vibrações de materiais que o ouvido humano possa capdevido ao convívio diário úlceras e depressão. “A per- nicar com outros animais ou tar. com o barulho, mas podem turbação do sono interrom- até mesmo detectar ameaças. causar problemas à saúde. pe a produção de hormônios Quando tem barulho excessiRuído: conjunto de sons indesejáveis e perturbadores, que A exposição a altos níveis de que são necessários para o vo, os animais são afugentados causam desconforto. pressão sonora pode provo- bom funcionamento do cor- dessas áreas e se veem obriDecibel (dB): escala logarítmica usada para medir o som. car danos à saúde e interferir po e produz substâncias que gados a abandonar o espaço na qualidade de vida. deixam nossa saúde vulnerá- nativo, já que há dificuldade de Sonômetro: instrumento que mede a intensidade do som Contrariamente ao que se vel”, comenta o médico. adaptação em locais com alto pensa, o otorriíndice de emissão sonora nolaringologisEfeitos no ta Luiz Carlos meio amMedidas e prevenção A perturbação Alves de Oliveibiente A poluição sonora no meio ra explica que a Os pro- urbano é inevitável, porém, do sono poluição sonoblemas re- para que haja sustentabilidade interrompe a ra não é apenas ferentes aos é necessária a contenção de exum problema níveis ex- cessos na produção de ruídos produção de de desconforto cessivos de e a participação ativa da sociehormônios acústico, pois ruídos estão dade em geral em campanhas se torna um i n c l u í d o s para conscientizar a população dos responsáno controle sobre os perigos da exposição veis pelo desda poluição a altos níveis sonoros. gaste das pessoas. Ela causa ambiental, que estabelece paPara a engenheira acústica alterações comportamentais, drões para que haja um meio Dinara Paixão, a produção de afeta o sistema metabólico e, ambiente equilibrado, neces- ruídos é uma questão comporassim, gera aumento do coles- sário para a qualidade de vida. tamental. “As pessoas ainda não terol, triglicerídeos, hiperten- O engenheiro ambiental André aprenderam que quem gera o Limite de exposição ao ruído são e até mesmo a diminuição Prestes de Campos comenta barulho são elas mesmas”, e Nível de intensidade soTempo máximo da libido. que no momento em que a po- destaca: “tem que haver a consO sistema afetado prima- luição sonora afeta as pessoas cientização, prevenção, contronora (decibel) recomendável riamente pelos ruídos inten- e os animais, ela é considera- le e fiscalização da legislação”. 8 horas 85 dB sos é o auditivo, pois a exposi- da crime ambiental. “Existe É necessário que todos sejam ção excessiva ao barulho pode uma lei que define a poluição esclarecidos quanto aos danos 4 horas 90 dB causar danos irreversíveis, sonora como a degradação gerados pelo ruído, através de como a surdez. O otorrinola- da qualidade ambiental, pois programas de prevenção ao 2 horas 95 dB ringologista comenta que um além do bem estar da popula- prejuízo causado à saúde, bem 1 hora 100 dB nível confortável de exposição ção também afeta os animais, como a aplicação efetiva das ao som é de 50 decibels (dB). já que são mais sensíveis que leis, que visem à melhoria da 30 minutos 105 dB “A partir de 55 dB, as pessoas os humanos”, completa o enge- qualidade de vida das pessoas. já começam a ter alguns pro- nheiro. 15 minutos 110 dB blemas como irritação e dor André Campos também exJenifer Lasch 115 dB 7 minutos de cabeça”, completa. plica que as consequências Maiara Strassburger Quando os níveis sono- destes níveis intensos de ruí-
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GERENCIAMENTO DO LIXO
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Lixo urbano e meio ambiente O
lixo é um assunto recorrente em nosso cotidiano. Tema que gera muitos questionamentos, com sua produção aumentando a cada dia. Pois bem: o que fazer com tantos resíduos? Essa é uma pergunta feita por muitos cidadãos, principalmente porque o destino errado desse material pode trazer sérios prejuízos ao meio ambiente. Para amenizar os danos, providências deveriam ser tomadas, como a coleta seletiva e o tratamento correto dos resíduos em aterros. A questão do lixo em Santa Maria vai além da discussão sobre local para depositar resíduos. Esse problema levanta também interrogações sobre aspectos políticos e sociais que se arrastam desde o surgimento do lixão municipal, há 33 anos.
KARINE KINZEL
Ausência de políticas públicas e desperdício formam círculo vicioso que causa degradação
Alexandre Domingues da Silva, catador de material reciclado, trabalhou durante seis anos no Lixão da Caturrita
dolorosa. Crianças, mulheres, idosos, todos a garimpar uma montanha de lixo. O mau cheiro também chamou a atenção. O lixão da Caturrita sob Porém, não conseguiu fazê-la olhares distintos desviar o olhar do cenário soAtualmente, a área do lixão cial daquelas pessoas que busda Caturrita está desocupada e, cavam seu sustento ali. “Aquilo segundo a Secretaria de Municí- te causa um mal-estar enorpio de Meio Ambiente de Santa me. Saber que existem pessoMaria, há um projeto em pro- as nessa condição e não estão cesso de licenciamento para a (ali) porque querem”, declara recuperação do Marta. espaço. A FunComo conta dação Estadua professora, o ...iam dar al de Proteção lixão era uma serviço para Ambiental (Feterra sem lei, pam) confirma controle, todos. Só que foi sem o encaminhaonde qualquer muito pequena mento da licenpessoa tinha ça de instalação acesso. Por a usina... para promover conta disso, a a remediação disputa pelo do local degralixo era grandado. Alguns pontos que cons- de. Na época, os trabalhadores tam no projeto de licenciamen- do lixão chegavam a montar to são a colocação de drenos barracas nas proximidades, para o escoamento do choru- para garantir a sua parcela de me, manutenção das lagoas no resíduos. De acordo com Marentorno do lixão e também a ta, foi possível perceber a falta identificação e o cercamento de interesse da população com da área. Ainda não há previsão a questão do lixo, a partir do para o início das obras. desperdício encontrado ali e O lugar deveria ter rece- também com a condição dabido tratamento adequado quelas pessoas. desde o seu fechamento, em Nossa equipe percorreu 2008, porém isso não foi fei- algumas ruas do centro da cito. Os efeitos dos compostos dade para conversar com cado lixo deixaram sua marca tadores de materiais recicláno solo. A terra apresenta ra- veis. Durante o percurso, que chaduras e se assemelha ao durou em torno de três horas, de solo árido. encontramos cinco catadores. Há cinco anos, a professora Um dos entrevistados foi Aledo curso de Química Industrial xandre da Silva Domingues, 34 da UFSM, Marta Tocchetto, anos, que morou por seis anos acompanhada de seus alunos, no antigo lixão e relatou sua fez uma visita ao lixão. E lá, se experiência. deparou com uma realidade De acordo com Alexandre,
muitas coisas eram encontradas no lixão. Mercados descarregavam os alimentos vencidos, que eram aproveitados por quem convivia naquele ambiente. “Tudo que tu imagina de coisa boa ia pro lixo, com dois, três dias vencidos só, não faz mal”, declara. A renda que Alexandre arrecadava do lixão era em média 200 reais semanais e esse valor, às vezes, era maior. “Saía a catar e encontrava todo tipo de material reciclável e ia estocando. Fazia muito mais do que agora”, relata. Alguns problemas incomodavam Alexandre naquele ambiente, um deles o cheiro forte vindo do lixo. “Era terrível. Um cheiro muito forte, um cheiro ruim. Dava um ‘secume’ dentro de ti de respirar aquele cheiro de lixo, passava mal. Saia um gás de dentro do lixo. Ficava ‘ressequido’ por dentro. Estava sempre com fome”, descreve. O momento das refeições não era dos mais agradáveis. O catador menciona o dia em que teve de comer comida com prazo de validade vencido. “Para quem morava lá era terrível. Tinha que catar do próprio lixo o alimento para comer. Muitas vezes tinha que comer comida azeda porque não tinha o que comer”, relata. Com o passar do tempo, a violência passou a fazer parte do dia a dia dos catadores. Segundo Alexandre, havia foragidos do presídio, alcoólatras e drogas também faziam parte do cotidiano. “Tinha muito marginal no lixo, bandido fo-
ragido da cadeia. Se drogavam, da cidade e próxima ao antiusavam maconha, bebiam ca- go lixão. A área ocupada pelo chaça e passavam a noite gri- aterro é de 24 hectares, sentando”. A disputa pelo lixo, por do 16 utilizados para a destiespaço e por motivos banais nação final do lixo. O espaço é motivou algumas mortes. “Um licitado para recolher até 300 morreu porque colocou fogo toneladas/dia de resíduos e na barraca e mataram”, conta recebe em torno de 240 toneo catador. ladas. Essa quantidade chega a Alexandre explica que quan- 9 mil toneladas em 30 dias. O do o lixão foi fechado, prome- lixo depositado no aterro vem teram emprego no aterro que de Santa Maria e mais 25 museria construído. Porém, havia nicípios da região. Os resíduos vagas limitadas e poucos con- recebem cuidado especial para seguiram. “Chegaram no lixão diminuir a emissão de gás mecom o negócio da usina de re- tano no ar e para tratar o chociclagem, que iam dar serviço rume, líquido proveniente do para todos. Só que foi muito lixo em decomposição. pequena a usina e faltou muita O coordenador comercial gente para eles colocarem para da CRVR, Leomyr de Castro dentro”, afirma. Girondi, explica como funcioO agente administrativo da na cada um desses processos Secretaria de Município de de tratamento dos resíduos. Proteção AmTudo cobiental, Gilson meça com a Rosa, diz que a chegada do A coleta seletiva Prefeitura fez caminhão e em Santa Maria contrato com a a pesagem empresa do aterda carga. Na é um faz ro, para que parentrada, há de conta, te dos catadores uma balança fosse trabalhar com capacinão existe na área de recidade para 80 clagem, com ditoneladas. reitos trabalhisDe acordo tas garantidos. com Girondi, a carga máxima de um caminhão recebida pelo Aterro da Caturrita: a des- aterro foi de 45 toneladas. O tinação do lixo urbano próximo passo é a triagem, Hoje, em Santa Maria, quem onde se separa o que pode ser faz o tratamento do lixo é a reaproveitado do que vai para Companhia Riograndense o aterro sanitário. de Valorização de Resíduos O corpo do aterro sanitário (CRVR), que desenvolve seu é composto por várias camatrabalho na Central de Trata- das de materiais para isolar a mento de Resíduos da Catur- passagem do chorume e evitar rita, localizada no Distrito de o contato com o solo. A base é Santo Antão, a 11 km do centro formada por tubos de concre-
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GERENCIAMENTO DO LIXO
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to, telas e cascalho. Além dessa técnica, os processos de osmose reversa e nanofiltração são utilizados para tratar o líquido proveniente do lixo em decomposição. Esse sistema separa a matéria orgânica da parte líquida e, com isso, é possível obter água limpa. O material orgânico que resta desse processo volta para o corpo do aterro para ser decomposto. O gás metano passa por um sistema diferente. Ele é guiado pelos tubos de concreto, até tubos de ferro galvanizado. No lado de fora, o gás metano é queimado e vira gás carbônico, menos agressivo ao meio ambiente. Apesar de todo cuidado e dos métodos usados para tratar resíduos, o aterro sanitário está longe de ser o mocinho da história. De acordo com a professora Marta Tocchetto, o aterro, além de ocupar grande área, ainda ajuda no aquecimento global. Segundo a professora, o aterro gerencia adequadamente os resíduos, porém do ponto de vista ambiental, não há tratamento, o material é apenas enterrado. Marta comenta também sobre a questão do gás carbônico, resultante da queima do gás metano. De acordo com ela, o gás poderia ser utilizado para gerar energia, ao invés de ser lançado na atmosfera.
Coleta seletiva: solução para amenizar danos
A coleta seletiva em Santa Maria é feita pela Associação de Selecionadores de Materiais Recicláveis (Asmar). O trabalho desenvolvido pela associação já dura 21 anos. Desde 2011 há uma parceria com a prefeitura, através da Linha Verde. O serviço funciona por cadastramento feito pelo telefone 3026-9167 e contempla 18 bairros. Atualmente, a Asmar conta com 19 funcionários, que se dividem entre funções como a prensa do material, trituração do papel, separação dos resíduos, montagem dos fardos e recolhimento dos materiais pelos motoristas nos pontos cadastrados. Os resíduos recolhidos passam por triagem, onde são separados de acordo com o tipo de matéria, como por exemplo, plástico, papel, lata, vidro e sucata. Depois o material é compactado e mandado para o atravessador, responsável por comprar o material reciclável de catadores. O atravessador destina os resíduos para empresas que transformam esse material em cadernos e folhas de papel, por exemplo.
Segundo a professora Marta, o processo de recolhimento dos materiais recicláveis feito pela Associação de Selecionadores de Materiais Recicláveis é insuficiente. Isso decorre da estrutura da associação, que tem sua base no cooperativismo e apresenta carências. “O serviço que eles prestam é interessante, mas não é suficiente”. A professora também explica que a estrutura da Asmar não é suficiente. De acordo com uma das trabalhadoras da Asmar, Márcia Mathias Taschetto, “têm dias que a gente não dá conta. é muito serviço. Isso pela demanda e por ter pouca gente trabalhando”. Segundo Gilson Rosa, a associação faz o trabalho tranquilamente e ainda, se mais pessoas aderirem, a Asmar teria condições de atender toda a cidade. Gilson ainda comenta que se a associação fizer solicitação de auxílio, a Secretaria de Meio Ambiente dará suporte. Separar materiais recicláveis é um processo importante. A reutilização possibilita que esse material volte ao ciclo de comercialização. Porém, de acordo com a professora Marta, esse serviço não existe na cidade. “A coleta seletiva em Santa Maria é um faz de conta, não existe”, declara Marta.
Falta de políticas reduz conscientização
Processo de compactação do papelão na sede da- Associação de Catadores de Santa Maria (Asmar) DIVULGAÇÃO/CRVR
Na Secretaria de Meio Ambiente, não existe um consenso quanto à implantação de política pública para coleta seletiva. Aterro da Central de Tratamento de Resíduos da Caturrita (a CRVR não permitiu fotografar o interior e os setores da central de tratamento) O atual secretário da pasta, Antônio Carlos Freitas Vale de cas no município para cuidar síduo é reciclável”, alega. entrevista foi em relação aos Lemos, acredita que a popula- da questão ambiental. “Não Na visão do secretário, o contêineres. De acordo com ção não está preparada para temos uma política definida”, maior problema para que se a professora Marta, devia hareceber propostas que estimu- declara Lemos. Portanto, a consolidem políticas ambien- ver contêineres destinados lem a separação dos resíduos. imagem da Asmar é o único tais é a falta de receptividade somente para os materiais “Nós não somos preparados. meio utilizado pela prefeitura da população. Lemos comenta recicláveis e outro para o lixo Nós não temos a cultura em para estimular a população a que são necessárias parcerias orgânico. Gilson Rosa reforça Santa Maria de fazer a separa- separar o lixo. Ele alega que para tornar efetivo o serviço. que isso “existe até para prição”, afirma. Porém, de acordo o município não tem estrutu- “Se a Secretaria do Meio Am- meiro mundo, mas para nossa com o agente adra para fazer biente tomar iniciativa sozi- educação ambiental, no conministrativo Gila coleta se- nha não vai ter receptividade”. texto municipal, não existe”. O Nós não temos son Rosa, a situletiva e, por Em muitos estados, a dimi- agente ainda comenta que isso ação é diferente isso, optou nuição do IPTU serve como seria outro problema e critica a cultura em da apresentada pela tercei- estímulo para que a popula- a posição dos catadores. “Tu Santa Maria de pelo secretário. rização do ção separe seus resíduos. Po- achas que os catadores vão “Hoje todo munserviço “Na rém, em Santa Maria, na per- respeitar? Seria outro problefazer a do quer reciclar”, individuali- cepção dos representantes da ma maior ainda”. separação declara. dade nós não Secretaria do Meio AmbienO meio ambiente é uma De acordo com conseguimos te, essa não seria a melhor questão global e, ao mesmo Rosa, o fato de fazer absolu- proposta. E neste ponto eles tempo, responsabilidade de o caminhão da Asmar transitar tamente nada. Por isso que o concordam. “Dar benefício cada um. Por mais que não pela cidade é uma forma de pu- município tem contrato com a do IPTU é diminuir a receita. existam políticas públicas efeblicizar a coleta seletiva, o que Asmar”, afirma. O município é pobre”, decla- tivas e apenas serviços defié suficiente, segundo ele, para Para Gilson Rosa, separar ra Lemos. Na visão de Gilson cientes, cabe à sociedade ter incentivar os cidadãos. Já para o resíduos é uma prática óbvia. Rosa, se for efetivada essa a consciência de que cuidar secretário, de tempos em tem- Segundo ele, embalagens que prática para qualquer assun- do meio ambiente é a melhor pos deve haver uma tentativa de levam o símbolo da reciclagem to ambiental os cidadãos iam maneira para ajudar a salvar o relembrar a importância da cole- são mais que suficientes para pensar que não devem mais nosso planeta da degradação. ta seletiva. conscientizar a população. “As pagar o imposto. “Isso na verO secretário confirma que próprias embalagens têm em- dade, é uma obrigação”. Karine Kinzel não existem políticas públi- blema dizendo que aquele reOutro ponto abordado na Laura Bacim
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VERDE AMEAÇADO
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Árvores pedem socorro em Sant
Cortes e podas são realizados ilegalmente na cidade, sem as devidas normativas de proteção ambie
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a zona urbana de Santa Maria chama atenção a frequência com que ocorre a supressão e poda de espécies arbóreas, muitas vezes sem autorizações ou licenças. Próximo à cidade, no Passo do Arenal, a devastação do meio ambiente choca pelos números: a Prefeitura autorizou de forma irregular o corte de milhares de árvores. Em outros casos, ocorrem cortes ou podas com licença na qual não consta o inventário do estado fitossanitário, nem mesmo o parecer técnico das árvores existentes em áreas públicas do munícipio.
o que torna a ocorrência criminosa. A área é de preservação permanente devido à proximidade de curso d’água e possui espécies protegidas. Por isso tudo, a Prefeitura deveria ter procurado o Defap. Segundo o supervisor do Ibama, Tarso Isaia, “o município excedeu a sua competência”. O engenheiro florestal da Secretaria de Meio Ambiente que concedeu a autorização, Luiz Geraldo Cervi, alega que houve uma interpretação equivocada por parte do Defap e da Polícia Civil. Ele diz que seguiu os critérios de avaliação do Alvará ilegal libera corte ponto de vista técnico e do de milhares de árvores Ministério do Meio AmbienUm dos casos mais rumoro- te, que definem o local como sos de 2013 na cidade envolve Bioma Pampa. A lei define o alvará para licenciamento o local como Bioma Mata em que a Prefeitura autoriza o Atlântica. Para Geraldo Cercorte de 18.700 árvores nati- vi, a Mata Atlântica vem até vas, na propriedade particular o final de Santa Catarina, da empresa Supertex Concreto início de Torres, portanto a Ltda, na localidade do Passo do área licenciada para corte Arenal. A prefeitura não teria não se encaixaria na lei. “Só autonomia para autorizar, vis- que a interpretação da Lei to que a área é composta pela 11.428 fugiu desses critévegetação Bioma Mata Atlânti- rios técnicos e incluiu uma ca. Nesse caso, para a emissão série de outras coisas como de um licenciamento, se faz sendo Mata Atlântica e os necessário um convênio com seus ecossistemas associao Departamento de Florestas e dos. Então na minha interÁreas Protegidas (Defap), que pretação, quando eu emiti o município não tem. o alvará de licença (parecer Tipuanas na Avenida Medianeira – apesar da beleza, a espécie não é a mais adequada para a arborização urbana. Espécie Para a delegada Roberta técnico), eu considerei Mata Bertoldo, responsável pelas Atlântica o que o Ministério tura, no espaço da Transpa- da Biosfera da Mata Atlântica, biental porque as árvores não investigações, o fato é espe- do Meio Ambiente diz que é rência Pública, chega-se ao como pode ser visto no mapa foram cortadas, o laudo não cial por se tratar de um caso Mata Atlântica e por eles, aqui Instituto de Planejamento de à esquerda, o que contradiz a estava irregular e, sim, equivocomplexo em suas caracterís- é Bioma Pampa”, argumenta Santa Maria, onde estão dispo- alegação do engenheiro que cado”, ressalta. Por tudo isso, o ticas, que envolvem vegetação, Geraldo Cervi. nibilizados diversos mapas da emitiu a autorização dos cor- engenheiro destaca que entenmineração e a emissão de um No entanto, numa navega- cidade. Um deles apresenta a tes no Arenal. dia não ser necessária a autorilaudo supostamente irregular, ção no site da própria Prefei- área de cobertura da Reserva Outro ponto que se encon- zação do órgão fiscalizador do tra em discordância, segundo estado, o Defap. o engenheiro da Prefeitura, foi O problema não se restringe o laudo feito pelo engenheiro apenas na supressão de 18.700 contratado pela empresa Su- árvores nativas, significa tampertex. O mesmo considerou bém eliminação do habitat da árvore o que é regeneração. fauna terrestre e aérea que Para ser considerada árvore perde sua capacidade de sobreela tem que ter acima de 15 vivência, pois a probabilidade cm de diâmetro, abaixo disso é de continuar viva é quase nula. considerado regeneração. Até O engenheiro Tarso esclarece o processo de compensação é que “perder o habitat não é só diferente, explica Cervi: “é fei- o local onde a fauna vai posar to um cálculo em cima do que e se reproduzir, ela se alimenta se será obtido de madeira, en- lá também”. Cada ambiente sutão serão necessárias 10 mu- porta uma população máxima, das para cada metro cúbico de chamada de capacidade de sumadeira”. porte. “Os animais que habitam Ele diz que havia no local 18 ali simplesmente não mudam mil regenerações iniciais e não para o outro lado, eles ficam 18 mil árvores nativas e que as- sem lar”, explica Isaia. sim que o Defap alertou sobre Para ser feita a extração da o assunto, a Secretaria cancelou areia existe um processo penoMapa da área de cobertura comprova que Santa Maria integra a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica a licença. “Não houve dano am- so para o meio ambiente. A em-
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VERDE AMEAÇADO
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ental FABIANA LEMOS
e, que cresce muito, precisa de grande espaço e de solo fértil e profundo
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presa mineradora abre um buraco e reduz a largura da mata de proteção que protege o rio. Com o passar do tempo, essas áreas degradadas tendem a desbarrancar. Isaia explica que “o rio tende a mudar o curso. Isso altera inclusive propriedades privadas, é uma atividade de extremo risco ambiental”.
Ministério Público processa Município por cortes e podas
Tramita também em Santa Maria uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura, sobre o corte de vegetação sem licenciamento ambiental do órgão competente. Consta nos autos do inquérito que o município não teria competência para o licenciamento das atividades, pois as licenças deferidas sem embasamento técnico e realização de vistoria podem causar dano ao patrimônio ambiental da cidade e “configuram-se na mais profunda ilegalidade”.
Observa-se também, no inquérito, que a Secretaria de Meio Ambiente não tem uma estrutura técnico-administrativa adequada para o exercício da função de licenciar. Tal estrutura está prevista no art. 5º da lei complementar nº 140/2011, que regulamenta artigos da Constituição Federal relativos ao procedimento de licenciamento ambiental e define como um órgão ambiental capacitado aquele que possui técnicos devidamente habilitados e em número compatível com a demanda. Declarações prestadas em audiência pelo ex-secretário municipal de Proteção Ambiental, Luiz Alberto Carvalho Junior, concordam com a alegação do Ministério Público de que o órgão licenciador municipal não tem a infraestrutura adequada para exercer a função de forma regular. Existem apenas dois profissionais responsáveis pela fiscalização de todas as licenças e autoriza-
ções expedidas pelo município. Esse tipo de parecer é fornecido por um profissional habilitado (engenheiro florestal, engenheiro ambiental ou biólogo), com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica. É importante destacar que, em alguns casos, o Ministério Público averiguou que não existe a fiscalização necessária após o licenciamento, especificamente ao que se refere às podas e à lei da compensação. A compensação também não tem sido feita da forma mais adequada, pois segundo a legislação estadual, quando é cortada uma árvore nativa deve-se plantar 15 para compensar. Carvalho Junior não soube informar quem efetuou Dados retirados do trabalho da autora Lenise Xavier dos Santos as podas, se foi o município ou particulares. E com relação ao número de pedidos de podas Para a delegada Roberta Ber- as árvores plantadas vinguem de árvores deferidos ou inde- toldo, da delegacia do Meio Am- e se faça quantos replantios feridos no período de 2011 a biente, não cumprir a regra da forem necessários”, enfatiza o 2012, ele responde que foram recomposição ambiental é um engenheiro Tarso Isaia. milhares e não esclareceu o problema. “O fato em si é que Ele ressalta que, para o número exato. não está havendo uma compen- plantio das árvores existe um Segundo o supervisor do sação adequada. Se a prefeitura período adequado, que inicia Ibama, Tarso Isaia, a impor- plantasse uma que fosse já es- a partir de abril e vai até final tância do ato “é uma minimi- tava valendo, mas nem isso se de setembro, meses em que zação do impacto. Neste caso, faz”, ressalta a delegada. existe maior índice de chuva a gente chama de compensae menos ataques de pragas. ção. Mas a compensação tem Compensação é neces- “Fazer a reposição em qualque ter um fundamento”. O sária e exige cuidados quer época do ano é condenar engenheiro explica que a árO plantio de árvores não se uma boa parte a não vingar”, vore deve ser plantada nas trata apenas de tornar as ruas explica o supervisor do Ibaproximidades de onde foi mais bonitas, há benefícios ma. Tarso Isaia ainda destaca retirada, mas ressalta que o na arborização urbana. As ár- que seria importante o indivímunicípio não está obrigado vores absorvem em torno de duo receber a autorização de pela lei a fazer a compensação 3,16kg de gás carbônico por corte com informação sobre a no entorno. Ele ainda destaca metro quadrado, de acordo época adequada, e ser avisado a importância de haver uma com o engenheiro florestal e que no período de três meses divulgação dos atos do po- professor do Centro Universi- o órgão fiscalizador irá ao local der público, visto que é um tário Franciscano, Sandro Lu- averiguar se está tudo correto. dos instrumentos da Política ciano Barreto Fensterseifer. Nacional do Meio Ambiente, O objetivo da compensação Árvores protegidas são como informar não se limita cortadas ilegalmente onde serão reem plantar a Existem no município diplantadas as ármuda, é neces- versas espécies consideradas Fazer a reposição sário finalizar como Patrimônio Natural, sevores cortadas. em qualquer Um exemplo o processo. Se gundo as leis municipais nº de reposição o indivíduo se 2506/83 e nº 2859/87. Cortáépoca é seria o da masubmeteu a -las é um ato ilegal. condená-la a téria publicada plantar e não No entanto, várias destas árem 26/06/2013 tem um local, vores imunes foram cortadas não vingar no site da Prepode pedir in- sem o processo legal. Um exemfeitura de Santa dicação de um plo de espécie de grande porte Maria, em que local à prefei- que foi protegida por lei, mas consta que foram replantadas tura, cumprindo com o termo eliminada pela construção ci150 árvores nativas na aveni- de compromisso. Para a efeti- vil, é o da paineira antigamente da Nossa Senhora das Dores, vação, a prefeitura tem o dever situada no terreno da esquina próximo ao Royal Plaza Shop- de vistoriar. Tecnicamente, o das ruas Tuiuti e Conde de Porping. Nossa equipe esteve no correto seria o acompanha- to Alegre. local e verificou que não há mento de três anos, para efetiOs dados podem ser enconesse número de árvores. Pro- var a reposição. Quem autoriza trados no trabalho acadêmico curamos a Secretaria de Meio o corte “tem a obrigação legal “O Patrimônio natural tombado Ambiente e os responsáveis de garantir que a reposição no município de Santa Maria não esclareceram o assunto. seja efetiva, e só é efetiva se (RS): Problematizando ques-
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VERDE AMEAÇADO
Novembro de 2013 FOTOS: FABIANA LEMOS
tões para a educação pública”, desenvolvido pela aluna do Curso de Geografia da Universidade Federal de Santa Maria, Lenise Xavier dos Santos. A pesquisa descreve e denuncia a devastação do patrimônio natural do município, destacando as podas de espécies arbóreas imunes ao corte por força de lei municipal. Além disso, a pesquisa também serviu de referência para o processo que o Ministério Público move contra a Prefeitura. Se for comprovado que retirar uma árvore é necessário para utilidade pública ou se trouxer risco comprovado por uma justificativa técnica, ela pode ser cortada. Mas para isso é necessário uma lei que retire dela a imunidade. É o caso da timbaúva que se localizava na esquina das avenidas Medianeira e Fernando Ferrari, cortada a partir de laudo de vistoria da Secretaria do Município de Produção Agropecuária, que gerou o projeto de Lei nº 4866/1994. A árvore foi substituída por um edifício de vários andares, comprovando a especulação imobiliária, já que o proprietário do terreno havia revelado intenções de construir no local, e a timbaúva, por ser tombada, atuava como empecilho, revela a pesquisa de Lenise dos Santos. Existem também árvores que constam em listas oficiais da flora nativa de risco de extinção. A Araucaria Angustifolia (pinheiro brasileiro) é uma delas. No Rio Grande do Sul, a corticeira da serra, definida no Código Florestal do Estado como espécie do gênero Filusglabra (figueiras), corre risco de extinção. Para cortá-las, são utilizados os mesmos critérios das árvores imunes.
Arborização urbana
Na Vila Belga, exemplo de arborização urbana planejada
A arborização urbana tem vários benefícios. Melhora as condições do solo, do ciclo hidrológico, reduz os níveis de poluição Supressão ilegal deixa parte do tronco exposto na calçada com perigo e ainda deixa a rua mais bonita. aos pedestres A vegetação também funciona como um regulador de tempera- que fazer uma análise do local para realizarem a fotossíntetura. A diferença pode chegar a para determinar qual espécie se”. mais ou menos 4°C. Mas é impor- seria mais adequada para se As árvores plantadas em tante lembrar plantar ali”. calçadas não podem atrapaque o processo Segundo a lhar os pedestres, os carros, as de arborização autora Lenise, garagens e portões das casas. Em áreas só será eficiente na pesquisa Outro detalhe são as placas de urbanizadas, se for bem plasobre as espé- sinalização, que devem estar nejado. cies imunes, visíveis, sem galhos e folhas tem que usar Conforme “muitas árvo- que as escondam. Segundo a espécies mais o engenheiro res protegidas paisagista Daniela Zeilmann, Fensterseide Santa Ma- que fez um estudo sobre arboadequadas fer, “em áreas ria estão pere- rização urbana, “é preciso ter urbanizadas, cendo devido um canteiro para a infiltração tem que usar espécies que são à condição de estarem muito de água e aeração do solo na mais adequadas à situação, próximas a edificações. Esta base da árvore. Também tem dar condições para a árvore proximidade impede que as que cuidar para deixar um esdepois de adulta estar lá sem árvores absorvam a quanti- paço livre para as pessoas pasprejudicar a população. Tem dade necessária de insolação sarem, de no mínimo 1,20m,
porque tem que pensar nos carrinhos de bebê e nos cadeirantes”. A consideração está especificada na Norma Brasileira 9050/94 da ABNT. Uma espécie considerada adequada para calçadas é a extremosa. “O tamanho dela é ideal. Ela faz sombra para os carros e não atrapalha as pessoas que passam”, afirma a paisagista. Apesar de ser muito notada na avenida Medianeira e em áreas urbanas do Brasil, a tipuana não é uma espécie adequada para o plantio em calçadas. Ela cresce rápido e deve ser cultivada em grandes espaços, com solo fértil, profundo, enriquecido com matéria orgânica e irrigado regularmente no primeiro ano de
implantação. Por ser uma árvore grande, a fiação elétrica deve ser observada. A paisagista ainda alerta: “Ela pinga. As pessoas estacionam os carros na sombra dela e quando pinga mancha o carro”. Outra espécie que não é recomendada nas áreas urbanas é o ligustro, embora produza boa sombra e não levante a calçada. O problema é quando a árvore floresce, pois o pólen pode causar crises alérgicas. Algumas cidades, como Gramado, substituíram a espécie por outra. Segundo o engenheiro Fensterseifer, os bairros Cerrito, Centro e Itararé têm um número de árvores acima do que a ONU recomenda, que é um valor de 0,5m² de área verde por habitante. A conclusão é do trabalho final de graduação “Análise uni e multitemporal dos índices de áreas verdes e linhas de crescimento urbano em bairros do munícipio de Santa Maria”, de Tatiana Coletto, realizado no curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Centro Universitário Franciscano. De acordo com a pesquisa, é possível afirmar que a cidade ainda é bem arborizada. No entanto, as práticas não fiscalizadas e não punidas de podas e cortes irregulares colocam em risco essa condição.
Fabiana Lemos Jéssica de Menezes
Nota da Redação: a reportagem tentou contato com a empresa responsável pelos cortes de árvores no Arenal, que não concedeu entrevista e não permitiu fotos no local.
Denuncie crime ambiental
Para denunciar crimes ambientais em Santa Maria, entre em contato com os órgãos responsáveis:
Secretaria de Meio Ambiente Rua Venâncio Aires, 2277, 4º andar, centro Horário: 7h30min às 13h Atendimento ao público (Linha Verde): (55) 3921-7151
2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar Rua Antônio Botega, nº 1.100, bairro São José E-mail: 2babm@brigadamilitar.rs.gov.br Contatos: (55) 3221-7372 e 8411-7995
Fepam Rua Roque Callage, nº 8, 3º andar Contato: (55) 3222-1648 Ibama - Escritório Regional de Santa Maria Av. Fernando Ferrari, 1776, bairro Nossa Srª de Lourdes Contatos: (55) 3221-6843/ 3217-242855/ 3223-2777
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EXPANSÃO URBANA
Treze anos de invasão na Gare e pouco mudou Barracas tornaram-se casas, mas poder público ainda não supre carências básicas do local
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Fotos: Guilherme Benaduce
esde o ano 2000, a invasão da Gare da Estação Férrea já faz parte da paisagem de Santa Maria. A ocupação irregular começou sem nenhuma infraestrutura e, treze anos depois, além do aumento do espaço ocupado, pouca coisa mudou. Condições básicas de habitação, como luz elétrica e saneamento básico, ainda não existem em boa parte das residências, sendo que nenhuma recebeu qualquer auxílio do poder público. Segundo a Constituição Federal, compete à União, com os estados e municípios, garantir o direito à moradia e condições estruturais para tal. Programas como o Luz para Todos, Saneamento para Todos e Minha Casa, Minha Vida refletem a preocupação governamental com a situação. Entretanto, apesar do terreno pertencer ao município de Santa Maria, os moradores ainda creditam à ajuda mútua as melhorias na qualidade de vida.
Os problemas são muitos
A comerciária Judith Com o recolhimento de lixo irregular, o acúmulo de resíduos é comum Siqueira reside no local desde que existiam apenas bar- o local. Judith relata que ela racas. Segundo ela, não havia ocorria nas segundas, quarcondição nenhuma: “Foi meu tas e sextas-feiras, por volta padrasto que colocou água das 7 horas. Entretanto, a pra nós. Aí, quando um con- regularidade não foi manseguia, avisatida, chegando va pro outro, a ficar até 11 Deve ter que trazia pra dias sem o outro junto serviço do lixumas dez, t a m b é m ”. eiro. O descavinte casas, Ela recorda so provocou que, há três um enorme tudo na anos, a Comacúmulo de mesma rede panhia Rioresíduos, ofergrandense de ecendo riscos Saneamento à saúde da (Corsan) iniciou o forneci- população. Conforme a commento de água, mas luz e es- erciária, o serviço continua goto ainda faltam. Entretan- irregular. to, o serviço ainda carece de Morador da invasão há cin- Saneamento básico e rede elétrica qualidade, pois, uma semana co anos, o vendedor Edimar formal ainda não foram instalados antes da entrevista, os mo- Moraes, reafirma que houve radores tiveram problemas pouca evolução. Segundo ele, trica formal que mais o preocom o fornecimento por dois a maior parte dos habitantes, cupa. “Deve ter umas dez, vinte dias. Mesmo entrando em na falta de esgoto tratado, con- casas, tudo na mesma rede. É contato com a Corsan, Judith strói fossas. O vendedor co- um perigo dar curto circuito e garante que, se não tivesse menta que há uma comissão pegar fogo”, queixa-se Edimar. caixa d’água, teria ficado sem de moradores para discutir o Segundo dados da Secrenenhum abastecimento. problema com o prefeito, mas taria de Habitação, o forneA falta de coleta de lixo, nunca foram recebidos. Entre- cimento de água havia sido antes regular, também afeta tanto, é a ausência de rede elé- negado pela prefeitura, então
coube aos moradores que, através de uma autorização judicial, obtiveram uma liberação para que a Corsan iniciasse o abastecimento da área. Em relação à rede elétrica, a secretaria desconhece a fonte de energia dos moradores, mesmo que os próprios admitam a realização de “gatos”, crime cuja pena é de multa e quatro anos de prisão.
Um possível desenlace
Desde o início da invasão, a Prefeitura Municipal de Santa Maria alega que o espaço não poderia ser ocupado em função de duas obras importantes para a cidade: o túnel que ligaria a Avenida Rio Branco à Travessa Ferreira Pinto e o Parque dos Ferroviários. O chamado “Túnel da Gare” está pronto desde 2010, mas é o parque que pode render preocupações para os moradores da invasão. No ano de 2001, a Pre-
feitura moveu um proces so pedindo a reintegração de posse do local. O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, pois não havia urgência em retirar as famílias do local. Já em 2011, o mesmo tribunal cassou a liminar, por entender que nenhuma área verde, como o terreno é considerado, pode ter moradias. No lugar das moradias, existe o plano de criação de um espaço de lazer, o Parque dos Rodoviários. Segundo o projeto, os moradores não serão indenizados e deverão procurar os programas de habitação do governo, como o Minha Casa, Minha Vida, para conseguir novas habitações. Até o momento, apenas estudos foram feitos. Os próprios moradores sequer acreditam que tal retirada possa ser, de fato, realizada.
Diego Oliveira Guilherme Benaduce
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GERENCIAMENTO DO LIXO
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Comida: o lixo nosso de cada dia
Armazenamento nem sempre é adequado nos restaurantes de Santa Maria
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odos os dias pessoas lotam restaurantes para se alimentar. Muitas usam deles pela correria do dia a dia. Mas para onde vai a comida que sobra do nosso prato e no que afeta o meio ambiente o armazenamento inadequado desse alimento? Para responder estas e outras questões, nossa equipe visitou quatro restaurantes de Santa Maria. Antes de escolhermos os restaurantes, conversamos com a professora do curso de Nutrição do Centro Universitário Franciscano, Miriam Delevati. A professora sugeriu que escolhêssemos um serviço de alimentação coletivo; um serviço ligado a um projeto de segurança alimentar; um serviço de alimentação hospitalar; e um serviço comercial. Justificadas as escolhas, vamos ao que cada restaurante tem a nos oferecer.
Restaurante Universitário
FOTOS RENATA MEDINA
Pierre, Deise Silva de Moura, o restaurante conta com separação de lixo seco. “Separamos caixas e papelões, mas acabamos colocando no contêiner. O lixo orgânico, cascas e restos de alimentos, nós temos um senhor que separa em baldes e leva para alimentação de porcos”, conta. No restaurante, nada é reciclado.
O que diz a legislação Resíduos do Restaurante Popular: há uma mistura entre lixo seco e orgânico
O RU funciona desde a fun- RU descarta diariamente grande quantidade de caixas de embalagens dação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e restam nas panelas ou nas Uma empresa que tem contrato serve, em média, 7.800 re- cubas, quando seguros para o com o HUSM faz sabão a partir feições por dia, sendo 600 consumo, são utilizadas para do óleo que sobra. O material desjejuns, 6.300 almoços e o jantar. Quanto à reciclagem, fica reservado, acondicionado 900 jantares, nas suas três segundo Tiane, todo lixo é re- em tambores e a empresa recounidades. Seis nutricionistas colhido pelo município e por lhe a cada 20 dias. elaboram os dois cardápios entidades. anuais, sendo um de verão e Restaurante Popular outro e inverno. HUSM Inaugurado em maio de A nutricionista Camila O HUSM serve entre 2100 a 2007, o Restaurante Popular Gressler conta que no RU 2400 refeições por dia. No al- é fruto de um projeto do goprocura fazer a quantidade moço e na janta, são produzidos verno federal e da prefeitura. necessária para evitar des- 500 kg de comida por dia. Nu- O restaurante funciona de seperdício. Também são utili- tricionista no HUSM, Susana de gunda a sexta-feira e oferece zados produtos em embala- Pelegrini é a responsável pelos apenas almoço. São cerca de gens maiores, o que, segundo cardápios, compras e manual de mil refeições ao dia. O cardáCamila, gera boas práticas. O pio é decidido de um dia para menos lixo. cardápio é mon- o outro conforme o que chega Além disso, tado de acordo de alimentos das indústrias Separamos são utilizacom a sazonali- locais, pois tudo é licitado. caixas e dos copos e dade, o número No Popular, a nutricionista xícaras rede funcionários Helen Stein explica que há sepapelões, mas tornáveis. e de comensais paração do lixo. “O que sobra colocamos no De acordo e de equipamen- dos pratos e das panelas é com o diretor tos disponíveis separado”, afirma. Os alimencontêiner do RU, OdoA nutricionista tos, como cascas e restos de ne Denarexplica que, no saladas, são destinados para din, em média, são prepara- HUSM, a sobra é avaliada, por- alimentação de porcos. No dos 1.300kg de carne, 380kg que se o resto está alto significa Restaurante Popular, nada é de arroz, 220kg de feijão e que o usuário de alguma forma reciclado. O lixo é depositado 500kg de saladas. Quanto aos não aprovou a comida: “A gen- em contêineres. resíduos, são produzidos, em te tem de ter o controle para média, 260kg por dia, entre tentar adequar o cardápio”. São Dom Pierre restos de comida do prato, produzidos, em média, de 150 a Localizado no Centro, funsobras do buffet, cascas e res- 250kg de resíduos por dia, con- ciona desde 2008. Oferece tos de salada. Nutricionista tando-se as sobras dos pratos e almoço todos os dias. O cardo RU, Tiane Tambara reve- das panelas. Segundo a nutri- dápio é elaborado a cada dois la que a sobra no prato vai cionista, os restos servem como dias. São produzidos de oito a para a alimentação de porcos. alimentação para suíno. Latas, dez quilos de lixo por dia. SeQuanto aos alimentos que azeite e óleo são reciclados. gundo a nutricionista do Dom
Afinal, os restaurantes têm uma legislação a seguir? São fiscalizados quanto ao que é feito com o lixo? Na Vigilância Sanitária do município a informação é de que o tema “resíduos dos restaurantes” é da competência da Secretaria do Meio Ambiente, onde conversamos com o gerente de licenciamentos, Lázaro Silva. Segundo ele, os restaurantes devem seguir a legislação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). “Os restaurantes têm uma parte licenciada, então a secretaria avalia a parte dos resíduos sólidos, líquidos e emissões atmosféricas. Mas os restaurantes devem seguir a Resolução 006/2012 da Fepam. Através dela é medido o potencial poluidor de cada um”, relata. A Resolução 006 de 17 de julho de 2012 considera a necessidade de organizar e atualizar os ramos e portes das atividades e empreendimentos considerados passíveis de licenciamento ambiental no âmbito do Órgão Ambiental Estadual, compatibilizando a tabela de atividades licenciáveis da Fepam e as de impacto ambiental local com a dinâmica do desenvolvimento econômico e social do Estado. Outro ponto destacado por Silva é que o potencial polui-
dor dos restaurantes, conforme a avaliação do Conselho Estadual do Meio Ambiente, é considerado pequeno. A poluição atmosférica dos restaurantes com churrasqueira é avaliada a partir da altura das mesmas. Além de seguir a legislação, os restaurantes devem apresentar à Prefeitura, a cada seis meses, uma declaração do que é feito com os resíduos sólidos. Os restaurantes pesquisados deixam a desejar no quesito destinação de resíduos. Uma parte da questão ficou em aberto, mas fica claro que alguma coisa pode, sim, ser feita no sentido de dar um fim mais adequado aos resíduos. Por exemplo, não pudemos ver de forma prática o que realmente acontece quando se faz a fiscalização, se é aplicada uma multa ou há sugestões a serem seguidas e como. A cartilha RDC nº216/04, sobre Boas Práticas para Serviços de Alimentação da Anvisa auxilia os comerciantes a preparar, armazenar e vender os alimentos de forma adequada com o objetivo de oferecer alimentos saudáveis aos consumidores. No entanto, a resolução não explica a forma correta de descartar o lixo. Há também a questão da conscientização sobre restos de alimento deixados nos pratos e não existe uma estatística para termos uma ideia do quanto se tem de sobra. Fica a sugestão das pessoas se conscientizarem para servir-se apenas do necessário.
Alessandra Cichoski Mariana Pedrozo
Uma forma inteligente de cuidar dos restos Em 1999, a Assessoria de Relações Públicas, Restaurante Universitário e Pró-reitora de Assuntos Estudantis idealizaram a Campanha Resto Zero. O objetivo era conscientizar os usuários do RU sobre o desperdício de comida. O projeto surgiu depois que uma pesquisa, realizada pelo setor de Nutrição, com participação de estudantes de Nutrição do Centro Universitário Franciscano e Unijuí, detectou que 12% dos alimentos eram desperdiçados, índice considerado significativo. Desde a última edição, em 2009, a média de desperdício foi reduzida de 7,7% para 4,5%. Essa porcentagem corresponde, em média, a 93,9kg de alimentos que poderiam nutrir 149,6 pessoas. Com a primeira edição do “Resto Zero” conseguiu-se reduzir o percentual de desperdício para 5%. (Dados retirados do site: w3.ufsm.br/ru/projetos.php
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GERENCIAMENTO DO LIXO
Paisagens poluídas pela construção civil Em Santa Maria apenas 20% do entulho produzido por obras é reciclado
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o Brasil, a construção civil representa, na atualidade, 75% dos investimentos no país. Gera 3,5 milhões de empregos diretos e é responsável por 15% do Produto Interno Bruto (PIB). Contudo, é a maior modificadora da paisagem e produtora de resíduos sólidos. De 20% a 50% de matéria-prima é usada para realizar as construções. Podemos observar grande quantidade de obras, casas sendo reformadas ou demolidas e terrenos ocupados por construções de grandes prédios em Santa Maria. Esse cenário não ocorre só na cidade, mas também é visível em municípios de todo o país. De acordo com Rosângela Correia da Rosa, da 2º Promotoria de Justiça de Santa Maria, denúncias de entulhos colocados em locais indevidos foram investigadas e existem processos tramitando no Ministério Público.
Problemas com a colocação irregular de entulho
O maior problema do depósito de entulho irregular advém da indevida colocação de resíduos das empresas de transporte de tele-entulho na natureza. Contudo, diariamente nos deparamos com pessoas que, por não terem instrução ou condições monetárias, acabam por colocar materiais fora dos locais sugeridos pela legislação. Em Santa Maria um dos locais de depósito irregular fica na rua Eugenio Mussoi, vila Santos, onde grande quantidade de entulho é depositado diariamente. Segundo um morador do local, Ricardo Machado Barreto, por não ter condições de adquirir entulho ele permite que empresas depositem os dejetos na sua propriedade. “ Como a gente não tem condições de comprar terra, eles largam aí no terreno”, revela Barreto. Além disso, argumenta que não é pago pelos tele-entulhos que realizam o depósito. “Uma coisa ajuda a outra, eu preciso do entulho para tapar esses buracos”. Ele conta também que “já aconteceu de vir caminhão atopetado de lixo com plástico, mas daí eu disse que aqui não era para por, e reclamaram que não teriam onde colocar, pois em outro lugar teriam que pagar”.
GUILHERME BENADUCE
gerenciamento com um grande número de ‘bota-foras’ clandestinos em terrenos baldios. O que deve ser feito é o cumprimento da legislação”.
Educação: alternativa para preservar o meio -ambiente
Atividades de reciclagem na empresa GR2, a única que recicla resíduos sólidos no estado do Rio Grande do Sul
Outro caso de depósito irre- que não ligam para a preservagular é possível averiguar na ção do meio ambiente. rua Barão do Triunfo, onde o peA pergunta que fica é: se esta é a dreiro Gustavo Henrique Pesch única empresa a fazer a reciclagem está construindo uma obra. Para deste tipo de material no RS e ela nivelar o local, que é mais baixo está capacitada para receber todo que o nível da rua, ele comprou o entulho da cidade e região, então resíduos sólidos para onde vão de um tele-enos outros 80% Se a empresa é a de material? E o tulho da cidade, porém como entulho das cidaúnica a reciclar, sobrou matedes vizinhas? para onde vão rial, depositou Como a consno terreno da trução é a os outros 80% de maior civil frente. “Quando responmaterial? reformei a casa sável por geratambém coloção de resíduos quei o entulho sólidos urbano terreno”. Segundo Pesch, vá- nos, coube à legislação brasileira rias pessoas fazem depósito de classificar e apontar o destino diversos materiais no local. adequado do lixo oriundo desta atividade. Os resíduos podem Reciclagem: a solução ser classificados em quatro grupara o entulho pos. Os solos, provenientes de Santa Maria tem a única reci- terraplenagem, tijolos, blocos, cladora 100% legalizada de en- telhas, placas de revestimentulho da construção civil do Rio to, argamassa, concreto e peças Grande do Sul, a GR2 - Gestão de pré-moldadas são da classe A, Resíduos. A empresa está locali- reutilizáveis ou recicláveis. Os zada na BR-158, na Faixa Nova materiais contidos na classe B para Rosário do Sul, no Parque também são recicláveis, porém Pinheiro Machado. A ideia partiu para outras destinações: plástido projeto de mestrado do enge- co, papel, papelão, metal, vidro, nheiro Gilson Tadeu Amaral Pio- madeira e gesso. Os que não têm vezan Junior, que idealizou uma tecnologias ou aplicações para empresa capaz de coletar e reci- reciclagem ou recuperação, tais clar o entulho da região. Todavia, como manta asfáltica e lã de vio empreendimento recebe ape- dro, são da classe C. Na classe nas 20% do entulho produzido D estão tintas, solventes, óleos, em Santa Maria. A informação é instalações industriais e matedo proprietário da GR2, Jair do riais que contenham amianto. Carmo, que culpa empresários “Estes resíduos são perigosos
em virtude de características como inflamabilidade e substâncias tóxicas. Os impactos e os riscos são contaminação ambiental (água, solo e ar) e riscos à saúde no caso da presença de substâncias tóxicas, como o amianto que é cancerígeno”, assinala a professora Martha Tocchetto, do curso de Química da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). De acordo com Jair do Carmo, um dos problemas é o sistema de caminhão poliguindaste (veículos que transportam os papa-entulhos). Hoje existem onze desses em Santa Maria e apenas um faz a reciclagem do material coletado, que é o da GR2. “O restante a gente bate em cima da fiscalização e ela não funciona. Os demais caminhões colocam (entulho) em qualquer lugar por aí”, garante o proprietário da recicladora. “Faço o sistema funcionar como deve. 80% de entulho não é reciclado”, conclui. Para Martha, a forma de controlar o problema é o município cumprir com a obrigação de elaborar o Programa Integrado de Resíduos da Construção Civil, que deve estabelecer as diretrizes para regrar o gerenciamento. “Entendo que muitos dos problemas verificados são por causa da inexistência do Programa e, por conseguinte, os demais elos da cadeia produtiva se descomprometem porque o munícipio não cumpre com sua parte e estabelece assim um ciclo de mau
É fácil perceber a importância da educação ambiental para a melhoria da qualidade de vida. A informação e o conhecimento regram o bom funcionamento de sistemas, inclusive no que diz respeito à preservação do meio ambiente. Sabe-se a importância de se preservar o ambiente, mas podemos ver diariamente que esta “consciência” habitual da preservação da natureza não dá conta de causar menos brutalidade ao ecossistema que desfrutamos. Segundo o estudante de Engenharia Civil, Gabriel Soares Rutkoski, as instituições proporcionam disciplinas voltadas à preservação ambiental, com o intuito de conscientizar e formar profissionais aptos a destinar corretamente os materiais oriundos de seus serviços como construtores. As empresas construtoras devem destinar seus rejeitos para aterros licenciados, específicos para receber esse material, afirma Gabriel. Porém a prática da reciclagem é muito importante para o meio ambiente, pois “reduz o consumo de energia e diminui o volume de resíduos em aterros”, assinala o estudante.
Daniela Veeck Márlon Mata
Denuncie Em casos de entulhos depositados irregularmente em áreas inapropriadas, as denúncias devem ser encaminhadas ao 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (fones 55-3221 7372 / 55-8411 7995) ou à Secretaria Municipal de Proteção Ambiental (fone 55-39217150). Não resolvendo o problema, recorra ao Mi-
Jornal Laboratório Especializado em Meio Ambiente - Jornalismo/Centro Universitário Franciscano
Faltou consciência ambiental Pedro Lenz
Fotos Guilherme Benaduce
Gerenciamento do lixo é um problema que ainda preocupa
17ª edição - Novembro de 2013
Uma cena muito comum na cidade: basta um terreno baldio dentro do perímetro urbano para iniciar-se um depósito irregular de entulho de todo tipo de material, principalmente de restos de construção. Falta fiscalização. E quem pratica este descarte irresponsável não mede os danos ao meio ambiente. O gerenciamento do lixo em Santa Maria parece ser um problema de difícil solução. Páginas 4, 5, 10 e 11
Os problemas da expansão urbana descontrolada
Em treze anos, a principal mudança desde o surgimento da Invasão da Gare é o tamanho. Falta de saneamento, de rede elétrica e de recolhimento de lixo regular são problemas enfrentados pelos moradores, que desde o início de 2011 estão ameaçados de expulsão do local. Página 9
Obra de construção civil na esquina das ruas Silva Jardim com André Marques desrespeitou padrões legais e cortou raízes da timbaúva imune ao corte para passagem de canalização que poderia ter sido instalada mais distante do tronco da árvore. O fato ocorreu no dia 3 de outubro de 2013. A árvore é protegida pela Lei Municipal nº 2859/87.