Paisagem e Património Cultural na Faixa Piritosa Ibérica: A Mina de São Domingos (Portugal)

Arqueología y Patrimonio en la Faja Pirítica Ibérica ActAs de lA I JornAdA de ArqueologíA, HIstorIA y MIneríA de lA FAJA PIrítIcA IbérIcA

José Suárez Suárez Noemí Raposo Gutiérrez Eds.

Arqueología y Patrimonio en la Faja Pirítica Ibérica

Arqueología y Patrimonio en la Faja Pirítica Ibérica Actas de la I Jornada de Arqueología, Historia y Minería de la Faja Pirítica Ibérica

José Suárez Suárez Noemí Raposo Gutiérrez Eds.

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Telf. 659 410 050 | e-mail: asociacionherrerias@gmail.com

© José Suárez Suárez (Ed.) Noemí Raposo Gutiérrez (Ed.) I.S.B.N.: 978-84-09-06777-0 Depósito legal: H 254-2018 Primera edicion en formato ebook: Diciembre 2018 Primera edición en formato papel: Diciembre 2018

Diseño, maquetación y ebook MAQUETACCIÓN Papel Offset industrial ahuesado de 90 g/m2 Impreso en papel de bosque certificado Encuadernación Rústica, Fresada Printed in Spain. Impreso en España.

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ÍNDICE

Saludas

Saluda del Delegado del Gobierno de la Junta de Andalucía de Huelva...........................................11

Saluda del presidente de la Asociación Herrerías.............. 13

Introducción Brevis allocutio......................................................................... 17 Ponencias......................................................................................... 21 Patrimonio Arqueológico de la Faja Pirítica Ibérica Juan Aurelio Pérez Macías................................................... 23 Patrimonio Industrial de la Faja Pirítica Ibérica: La Cuenca Minera de Riotinto (Huelva-España) Aquilino Delgado Domínguez............................................... 55 Paisagem e Património Cultural na Faixa Piritosa Ibérica: A Mina de São Domingos (Portugal), Jorge Custódio...................................................................... 85 O (futuro) Parque Mineiro de Aljustrel Artur Martins...................................................................... 127 Los BIC en la Faja Pirítica: Minas de Cumbre de las Herrerías y Cabezas del Pasto Noemí Raposo Gutiérrez.................................................... 143

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PAISAGEM E PATRIMÓNIO CULTURAL NA FAIXA PIRITOSA IBÉRICA: A MINA DE SÃO DOMINGOS (PORTUGAL) Landscape and Cultural Heritage in the Iberian Pyrite Belt: The São Domingos Mine (Portugal) Jorge Custòdio Universidade Nova de Lisboa

RESUMO Tendo como objectivo principal a definição e a caracterização da paisagem industrial das minas da Faixa Piritosa Ibérica estuda-se o caso da Mina de S. Domingos, situada na parte portuguesa desta região metalífera. Identificamse as marcas da mineração e da industrialização tendo como referência a diferença de ciclos históricos, a valorização do património mineiro e a formação da paisagem cultural, atendendo aos efeitos sobre o território do modelo económico capitalista. Na identificação da paisagem utilizou-se uma metodologia cujo suporte é a documentação internacional produzida pela UNESCO, pelo ICOMOS, pelo Conselho da Europa e pelo TICCIH. Definidas as diferentes tipologias da paisagem cultural reinterpretou-se o caso da Mina de S. Domingos, mostrando o papel do movimento público e de cidadania que levou à classificação portuguesa da referida Mina como Conjunto de Interesse Público. Como resultado da reinterpretação apresenta-se um modelo integrado de regeneração mineira destinado a viabilizar um processo de salvaguarda dos valores identificados na classificação do património cultural em 2013. Este modelo, pelo seu carácter total, afasta-se dos pressupostos teóricos de outras correntes patrimoniais até agora desenvolvidas em Portugal.

PALAVRAS-CHAVE Paisagens Culturais, Património Cultural, Património Industrial, Faixa Piritosa Ibérica, Mina de S. Domingos ABSTRACT Having as main objective the definition and the characterization of the industrial landscape of the Iberian Pyrit Belt mines, the S. Domingos Mine is a case of study and an example located on the Portuguese part of this metalliferous region. In this sense, the brands of mining and industrialization are identified with reference to the different historical cycles, the valorization of the mining heritage and the formation of the cultural landscape, taking into account the effects on the territory of the capitalist economic model. About the landscape identification, it used a methodology based on the international documentation

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produced by UNESCO, ICOMOS, the Council of Europe and TICCIH. Defining the different typologies of the cultural landscape, was reinterpreted the case of the S. Domingos Mine, showing the role of the public movement and citizenship that led to his Portuguese classification as a Joint Public Interest. As a result of the reinterpretation, an integrated model of mining regeneration is presented to enable a process of safeguarding the values ​​identified in the classification of cultural heritage in 2013. This model, by its totality, departs from the theoretical assumptions of other heritage streams until now developed in Portugal.

KEY WORDS Cultural Landscape, Cultural Heritage, Industrial Heritage, Iberian Pyrite Belt, S. Domingos Mine

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A mineração, desde que passou a constituir um facto cultural na História da Civilização, deixou marcas perenes no território e na paisagem. No transcurso histórico estas marcas são sinais da humanização dos sítios geológicos e mineiros. Andam associados sempre à mobilidade ou presença de sociedades com características culturais próprias. A sucessão dos processos de mineração, com os seus ciclos de retoma, lavra e abandono tem constituído a matéria principal da investigação histórica e arqueológica. Na sua sequência temporal, a sucessão foi sempre acompanhada pelos sistemas tecnológicos de cada época, que – em princípio – deixaram marcas cada vez mais evidentes e notadas nos sítios onde exerceram o seu impacto, vestígios determinados pela conjuntura política, económica e social de cada momento histórico.

As tecnologias da industrialização, expressão coerente do capitalismo industrial, exerceram uma pressão mais acentuada sobre os territórios mineiros, dada a maior escala do impacto e o sentido da exploração desenvolvida, cuja consequência consistiu numa transformação mais radical da paisagem mineira e em menor duração temporal, marcada pelo ritmo do processo da mineração, ultrapassando limiares tecnológicos a nível do subsolo outrora não imaginados, esgotando recursos e mostrando as feridas ambientais nas estruturas de superfície.

A paisagem mineira adquire as marcas da industrialização, transforma-se em paisagem industrial em mutação constante, enquanto o ciclo de exploração se mantém funcional e responde às exigências dos mercados, à concorrência económica e às capacidades técnicas do momento histórico. Acontece que os ciclos de exploração mineira, a partir da Revolução Industrial, foram também determinados pelo ritmo da revolução permanente dos meios de produção, imprimindo uma maior velocidade à dinâmica e organização das minas. As minas são grandes territórios com as suas lógicas próprias, constituindo-se do nada, vivendo de acordo com «leis» próprias e obedecendo a um quotidiano colectivo conformado pelo ritmo da exploração. Todos os aspectos do funcionamento da comunidade e as exigências de uma organização mineira colectiva, pautada pela cultura técnica e o sistema de exploração no subsolo e à superfície, deixam impressos os seus sinais durante o ciclo funcional, como após o encerramento da lavra.

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Dada a natureza do modelo de exploração capitalista, não se verificou, quase sempre, o encerramento programado das minas, de modo a evitar os efeitos sociais, ambientais, económicos, políticos e culturais futuros. Esta situação foi mais grave nas minas ibéricas, nomeadamente em Portugal, onde o fecho das minas se tornou dramático entre 1960 e a Adesão de Espanha e Portugal à CEE (1986), como foi o caso da Mina de S. Domingos (activa entre 1854-1966), em Portugal, entre 1966-1968. O encerramento do ciclo funcional ocorreu em situações de indiferença pública, seguidas de atitudes de abandono e de vandalismo que, em último grau, repercutiramse na vida quotidiana do agregado social mineiro e nas próprias marcas do património mineiro e industrial do território, como na própria forma geral ou especial da paisagem industrial mineira.

Tal significa que essa paisagem reflecte também o fenómeno do fecho da exploração, da destruição dos equipamentos, sistemas técnicos e edifícios. Intencional ou suscitada de modo consciente ou inconsciente e da paralesia que se seguiu após os momentos de crise de identidade e memória.

Deste modo, a identificação de uma paisagem industrial mineira requer uma atenção especial, quer se trate de uma mina em ciclo funcional, isto é, em constante processo de mutação devida à actividade desenvolvida, quer se trate de um documento histórico dessa actividade, que foi objecto de um encerramento programado ou não programado. Como as paisagens se encontram sempre em constante mutação, importa considerar ainda os efeitos na paisagem dos processos de vandalismo e de abandono, cujo caso-tipo mais evidente é – entre outros a Mina de S. Domingos, um dos objectos deste estudo.

A identificação de uma paisagem mineira como vestígio, testemunho ou documento histórico não traduz senão um facto particular do ciclo cultural de uma mina. A valorização de uma paisagem mineira (ou industrial-mineira) e a sua colação ao património cultural é um fenómeno recente que advém da significação cultural que passaram a ter os objectos materiais e intangíveis das diferentes fases da industrialização europeia e mundial. O fenómeno teve início na década de 60 do século XX e estruturou-se de forma consistente a partir de 1975, com

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a valorização e criação do conceito de Património Industrial (Cossons, 2012 e Bergeron, 2012)1.

A valorização do património industrial resultou, no entanto, de uma reinterpretação dos valores culturais que lhe eram subjacentes. Este processo beneficiou do movimento internacional de afirmação do património cultural e da consideração do papel e lugar que todos os povos e todas as culturas passaram a ter no História da Humanidade, independentemente dos credos, das etnias, das diferenças e das distinções sociais. O reconhecimento do valor cultural do património mineiro não ocorreu de imediato à afirmação do património industrial, à semelhança do modo como sucedeu com o património ferroviário ou portuário. O mesmo se pode dizer da paisagem mineira ou da paisagem industrial mineira em relação à paisagem cultural, cuja afirmação e criação como fenómeno patrimonial é mais antiga. A sensibilização e a percepção dos novos valores patrimoniais decorrem de factores humanos e sociais, por um lado, e das técnicas que podemos dispor para a sua identificação e reinterpretação.

Isso traduz o ritmo da entrada na história da cultura dos novos valores patrimoniais (minas, ferrovia, obras públicas, paisagens industriais e mineiras), que genericamente ocorre entre a década de 1990 e o início da década seguinte (Carta de Faro, 2005).

Neste processo tiveram papel relevante diversas instituições e associações internacionais, como a UNESCO, o Conselho da Europa, o TICCIH, o ICOMOS, o E-FAITH (Federação Europeia das Associações do Património Industrial e Técnico).

Todavia, gostava de ressalvar, entre outros aspectos, que o património e as paisagens mineiras e industriais encontramse vinculados a realidades concretas que são as marcas da actividade humana na Natureza ou na Cidade que hoje identificamos também como herança cultural e que pretendemos – por via da salvaguarda, conservação, valorização e gestão – transmitir ao Futuro, como valor cultural. São os nossos conceitos

1 Em Portugal, o entendimento da Mina de S. Domingos como valor patrimonial data de 1986 e afirmou-se em Mértola durante o Seminário sobre Arqueologia da Indústria, Arqueologia Industrial e Arqueologia Mineira, realizado de 3 a 5 de Outubro de 1986. Cf. “Conclusões do Seminário”, onde ficou decidido o pedido de classificação da Mina de S. Domingos como «monumento nacional», I Encontro Nacional, 1990, pp. 865-866.

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de cultura, sociedade, cidadania, legado histórico e interpretação da realidade que também estamos a selecionar e a transmitir.

De acordo com a investigação desenvolvida, a construção do conceito de património mineiro é contemporâneo da afirmação do valor das paisagens culturais. A partir de 2000, a confluência dos valores culturais relativos ao património mineiro e a emergência das paisagens culturais, contribuíram para a afirmação das minas como paisagem cultural nas suas diferentes tipologias. Contudo, importa considerar à partida os indicadores das paisagens mineiras como tais, quer em termos de dimensão e escala territorial e temporal, como em termos de relevância, significado e percepção pública, atendendo ao seu carácter específico, composição, estrutura, valor e dinâmica. Uma outra coisa é a sua gestão que é informada pelas dificuldades da sua resolução, que pressupõe o poder político e as políticas culturais para o património cultural, nomeadamente através de um trabalho interministerial de ordenamento do território, envolvendo a economia, o trabalho, o ambiente e cultura. Notamos que em Portugal, em termos de regeneração ambiental e de salvaguarda de evidências culturais, foram dados alguns passos que se têm revelado significantes e orientadores das comunidades pós-mineiras, nomeadamente na parte portuguesa da Faixa Piritosa Ibérica2.

O modelo de exploração mineira capitalista em curso durante a industrialização europeia de Oitocentos e Novecentos, revela como, após o término da exploração contemporânea das minas portuguesas da Caveira, do Lousal, de Aljustrel e de S. Domingos, se reestruturaram as paisagens locais evolutivas, todas elas com traços comuns e manifestando uma feição específica de extracção intensiva da pirite (sulfuretos metálicos), similar ao modelo aplicado na exploração colonial (atendendo ao lugar periférico da economia portuguesa na Europa contemporânea, sobretudo em relação à Inglaterra). Daí, serem facilmente enquadradas nas tipologias de paisagens relíquias, verificandose exemplos diferentes de transformação, que vão desde o abandono (S. Domingos e Caveira), à dinâmica de natureza empresarial (Aljustrel) e ao controlo dos valores patrimoniais 2 Em Portugal o trabalho de regeneração com implicações ambientais e culturais tem sido desenvolvido pela EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro. Cf. EDM e DGEG, coordenação, 2011.

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Figura 1. Aspecto geral da Mina de S. Domingos. Fotografia. Cerca de 19501951. In Mina de S. Domingos (1949-1952). Processo 28, Fotografia 716. Fundo da Empresa Caima Pulp Company Limited. Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha. {Na Foto pode ver-se a novo Igreja de S. Domingos com a torre em construção, uma correnteza de habitações a escola (?) e a chaminé da fábrica de gás anexa à Central Eléctrica, para além de uma escombreira e um desmonte}.

subjacentes associados à memória e identidade social e cultural do lugar (Lousal). O caso de S. Domingos – onde a experiência de exploração oitocentista foi maior – mostra-se como um exemplo de uma paisagem cultural projectada ocorreu (Figura 1), de acordo com o programa previamente estabelecido, que aliás reproduz o modelo de esgotamento mineiro também previsto para as minas de Huelva.

O caso de estudo em apreço – que tem sido desde a década de 1980 um dos nossos objectos de investigação – é representativo das minas portuguesas daquela região geológica e baseia-se na identificação do seu património e paisagem mineira, reinterpretação, salvaguarda e contribuição para a sua gestão/conservação, isto é, enquanto processo de planeamento da salvaguarda do bem cultural. Estamos conscientes que a análise da paisagem das minas dos sulfuretos polimetálicos requer uma compreensão com base na geologia da faixa e na história mineira comum e particular de cada uma das minas do lado espanhol e português, entre Huelva e Grândola.

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paisagem e património cultural na faixa piritosa ibérica

IDENTIFICAÇÃO A identificação constitui o primeiro passo para o conhecimento de um sítio, de um conjunto ou de um edifício, seja do património cultural, seja do património ou de uma paisagem industrial.

Todavia para a identificação requer-se um conjunto de métodos de análise, não basta uma visão superficial, que os franceses chamam «vol d’oiseau». Também em património o empirismo não serve. No caso de uma mina impõe-se reconhecer, em primeiro lugar, o património mineiro que pode contribuir para a caracterização de uma paisagem mineira. Há uns anos atrás definimos o património mineiro como “Todos os vestígios materiais e imateriais da actividade mineira ou extractiva que contribuíram para a exploração de um determinado recurso natural num determinado território e num dado contexto histórico” (Custódio, 2006). Todos estamos mais ou menos informados, que uma mina explora-se em função dos seus recursos geológicos. Por essa razão cria-se um complexo de instalações de superfície e subterrâneas interligadas em função da prospecção/escavação/extração, tais como poços, galerias, desmontes ou cortas a céu aberto, dependente da energia disponível num determinado contexto histórico (humana, animal, hidráulica, vapor, combustão interna, eléctrica, etc.).

No complexo de instalações encontramos os “monumentos das minas”, os cavaletes ou malacates que, pela sua auréola tecnológica e presença na paisagem são essenciais para a sua identificação pelo processo da observação e registo.

A escavação / extracção – em função das tecnologias empregues – para além dos efeitos que produz no subsolo, reflecte-se sempre na organização da superfície e na necessidade de resolver os impactos que a exploração e o tratamento dos minérios requerem. Estes efeitos reclamam ser considerados tanto como aspectos peculiares do património mineiro, como elementos que podem circunscrever a sua paisagem. Estamos a falar de escombreiras, escoriais, bacias de lamas, nivelamentos de terrenos, terraplanagens, destruições orográficas, desvios de cursos de água, florestação exógena, isto é, presenças e alterações naturais e físicas de impacto ambiental e de transformação dos lugares. Analise-se, por exemplo, as cortas de

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pirite na faixa piritosa ibérica, que hoje marcam a paisagem das minas da parte espanhola e portuguesa, com raras excepções.

Observe-se o coberto vegetal de eucaliptos que foram plantados em S. Domingos, para apoiar a exploração desde a 2ª metade do século XIX (Figura 2).

Figura 2. Plantação de 6579 eucaliptus globulus na Mina de S. Domingos, junto à Tapada ou Represa n.º 3. Fotografia. Ano de 1950. In Mina de S. Domingos (1949-1952). Processo 28, Fotografia 704. Fundo da Empresa Caima Pulp Company Limited. Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha. {A plantação de eucalipto em S. Domingos data da década de 1860, sendo a árvore exógena de referência da construção da paisagem mineira. O fotógrafo identificou a plantação da espécie de eucalipto junto à tapada, nas proximidades de uma correnteza de habitações mineiras}

A organização da exploração mineira pressupôs sempre um elevado conceito de infraestruturas de transporte, associadas aos caminhos, às estradas, à navegação fluvial e marítima, aos portos, aos transportes ferroviários e rodoviários. Esta problemática – se bem que parece ser independente da caracterização de uma mina, constitui antes uma parte do todo, com efeitos na própria paisagem, como ainda é visível no traçado e obras de arte do caminho-de-ferro da Mina ao Pomarão, em S. Domingos.

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Essa unidade intrínseca da exploração mineira coloca-se também quando junto à concessão mineira se desenvolveram todas as estruturas associadas ao tratamento dos minerais à boca da mina – selecção/lavagem/crivagem/separação/afinação/ tratamento metalúrgico, etc.

Uma mina em actividade, em muitos casos, fundada a partir da existência do recurso geológico e o interesse económico na sua exploração, pressupõe uma organização tanto a nível da entidade estatal, detentora do património geológico, como dos concessionários e empresas exploradoras. Esta organização é realizada num território concedido a título de couto mineiro, onde se cria uma comunidade específica, com as condições mínimas essenciais de vida e trabalho, saúde, cultura e lazer. Estamos a falar de património social, representado pelos quartéis, bairros mineiros, equipamentos sociais, religiosos, culturais e desportivos (Custódio, 2004). As relações de produção e de trabalho, a estrutura social resultante de tradições históricas e inovação organizativa foram, nas minas em actividade, factores de identidade social, que não podem ser menosprezados no processo de identificação de uma mina. Não há casos iguais, mas sim singulares, ainda com elementos comuns/semelhantes transversais nas minas de pirite da faixa piritosa ibérica, por ventura para circunscrever momentos ou durações históricas paralelas, em que as tecnologias eram aquelas e não outras. A identidade social de uma mina, mesmo após o desaparecimento dos mineiros envolvidos numa determinada comunidade específica, também se materializou em vestígios documentais, por via do reavivar da memória (monumentos dos momentos comemorativos da comunidade ou levantados em seu nome) e através das artes e das letras.

No processo da identificação entram ainda os documentos, em especial das empresas mineiras, o património industrial integrado e móvel e o registo das memórias. A documentação interessa sobremaneira para a identificação da história da mina e da formação da sua paisagem industrial, envolvendo cartografia, imagens e arquivos. No caso das minas encerradas mais recentemente há que considerar ainda os testemunhos de mineiros e técnicos envolvidos no trabalho, na comunidade e no território.

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Antiguidade da mineração (roda hidráulica de esgoto). Palácio Mason & Barry. Cemitério dos ingleses. Actividade do porto fluvial do Pomarão.

Conhecimento dos mineiros e suas famílias La Sabina Fundação Serrão Martins Interajuda Espírito colaborativo

História Família Instituições Agentes Princípios éticos

Comportamentos sociais e políticos

Assente em bairros, topográfica e socialmente diferenciados Consciência da pertença (grau elevado)

Comunidade coesa e centralizada

Pertença social e consciência colectiva

Urbanidade

Social aberta. Necessidade (ou exigência) de memória e atenção histórica e social Característica que se acentuou durante a 2:ª fase histórica do povoado, documentada fotograficamente

Identidade e rosto dos mineiros. Vestígios do caminho-de-ferro mineiro. Museu mineiro.

Trabalho

Mentalidade e memória

Malacate do Poço n.º 6. Cais do Pomarão.

REFERÊNCIAS OBJECTIVAS Corta. Ruínas (sinal de abandono). Represas (sobretudo a 3 e a 4). Cromatismo dos efeitos ambientais.

Habitação mineira. Igreja. Antigo cineteatro. Correios. Mercado.

Cemitério da Mina. Coreto. Pomarão.

Monumentos da Mina

Povoado

Território. Espaços. Paisagens

DOMÍNIOS

Quadro I. IDENTIFICAÇÃO DAS BASES CULTURAIS DA MINA DE S. DOMINGOS (2017)

Fontes: Alves, 1998; Custódio, 2013; CDMSD - site

Especificidades

Espiritual

Social

Material

BASES

Jorge Custòdio

paisagem e património cultural na faixa piritosa ibérica

O abandono das minas traduziu-se em efeitos sociais, ambientais, patrimoniais e paisagísticos que requerem ser equacionados no processo de identificação de uma paisagem mineira. O abandono criou em S. Domingos, hectares e hectares de ruínas da exploração contemporânea, mas não teve reflexos muito acentuados na urbe mineira, a qual que se manteve de pé, independentemente do encerramento de algumas habitações, da perda de instalações fabris (fábrica de moagem, por exemplo) e sociais, apesar da migração generalizada de seus operários, mesmo antes do arranque do seu ciclo cultural.

A valorização do património mineiro foi essencial – inicialmente como alternativa espontânea – para a identificação dos bens culturais da mina e potenciar o resgate de territórios e grupos sociais marginalizados pela cultura que importava integrar, do ponto de vista humano, em primeiro lugar, como pelo lado económico, social e cultural. Conferir a pertença dos bens culturais mineiros às minas constitui o aspecto mais relevante do processo de identificação de valor, possibilitando a tomada de consciência da memória e identidade dos referidos territórios, como está a acontecer hoje, na Mina de S. Domingos, numa iniciativa que reputamos inovadora no contexto do património mineiro do país.

Assim como se impõe estabelecer a identidade de uma mina a partir do património mineiro que lhe anda associado pela sua singularidade e universalidade, importa igualmente identificar a tipologia e especificidade da paisagem industrial, no caso de essa paisagem ser culturalmente reconhecida. Segundo Iain Stuart, a paisagem industrial “is a type of cultural landscape, which may be defined simply as a landscape that has been modified by the effects of human activity” [“é um tipo de paisagem cultural, a qual pode ser simplesmente definida como uma paisagem que é modificada pelos efeitos da actividade humana”], (Stuart, 2012). A sequência lógica é: paisagem > paisagem mineira > paisagem industrial > paisagem cultural. O que está em causa é a valorização cultural de um determinado tipo de paisagem (natural3 ou humanizada), atendendo ao tempo presente e 3 Hoje considera-se que a paisagem «natural» é um mito ambiental, dado que toda a paisagem recebeu a influência humana, na duração histórica da Humanidade, sendo que a paisagem dita “natural” também está exposta ao modo como o Homem se relacionou com a Natureza, através da sua “pegada ecológica”, por via directa ou indirecta (efeitos sobre o clima, por exemplo).

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a suas potencialidades futuras enquanto património cultural (conceito mais vasto que o de paisagem cultural). A paisagem mineira pode revelar-se em múltiplos aspectos, incluindo os vestígios da mineração da Antiguidade (Três Minas, Vila Pouca de Aguiar) ou com um reduzido efeito de processos industriais.

A paisagem mineira muda de escala com a introdução dos métodos económicos da industrialização, adquirindo um carácter de paisagem industrial (Figs. 3, 4 e 5).

Em 1992, o Comité do Património Mundial da UNESCO adopta a categoria de «Paisagem Cultural» (16ª sessão, EUA), enquanto quarta categoria do património cultural (monumentos, conjuntos e sítios). Simultaneamente distingue o património que resulta da “obra combinada entre o homem e a natureza”, na sua “acção e interacção” e determina-se a inscrição da «Paisagem Cultural» na Lista indicativa do Património Mundial. A UNESCO (com o concurso do ICOMOS) passa a distinguir três tipologias de

Figura 3. Mina de S. Domingos. Terraplanagens e obras da 2.ª urbanização. Cerca de 1876. Fotógrafo não identificado. Colecção da Empresa La Sabina. Foto restaurada nos Estúdios Hamm, Alemanha. {À esquerda vê-se a Central a Vapor da Mina, destinada à bombagem da água das galerias do subsolo e à extracção do minério}.

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paisagem e património cultural na faixa piritosa ibérica

Figura 4. Motores a Gás Pobre. Postal Ilustrado. Colecção Portugal. Mina de S. Domingos. N.º 10. Edição de 1920. {A partir do fim da década de 1900, à central a vapor foi acrescentada uma central de combustão interna a gás, combustível que era produzido nas imediações dos motores centrais de energia}

paisagens culturais: 1.ª a Paisagem intencionalmente concebida e criada pelo Homem (Designed Landscapes)4; 2.ª a Evolutiva (Envolved ou Vernacular Lanscapes), resultante da actividade social, económica, administrativa ou religiosa que se desenvolveu até à sua forma presente, pela acção directa ou indirecta e/ou associação com e na resposta para com o ambiente natural da área; 3.ª A paisagem cultural associativa (Associative cultural landscape), em “função da força da associação dos fenómenos religiosos ou culturais do elemento natural”. Note-se que, a Paisagem Evolutiva pode assumir duas sub-tipologias: a paisagem relíquia ou fóssil e a viva ligada ao próprio processo contínuo de evolução (Orientações Técnicas, 2012: 70-71).

Oito anos depois, pela Convenção Europeia da Paisagem (Carta de Florença, 2000), a nível do Conselho da Europa, introduziu-se um conjunto de regras para a protecção, gestão, ordenamento e 4 Este conceito integra: paisagens de jardins e parques “criadas por razões estéticas”, por vezes associadas a construções ou conjuntos religiosos.

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Figura 5. O novo engenho, corda sem fim para extracção de minério na mina de S. Domingos. Fotografia de António Maurício de Vargas. In Ilustração Portuguesa, II.ª série, n.º 425, Lisboa, 13 de Abril de 1914, p. 470. {Em segundo plano vê-se a central de energia, cujo aumento de força motriz permitiu implantar uma estrutura de reboque mecânico de vagões provenientes do subsolo, através de um cabo sem fim, instalado num plano inclinado, onde se montou uma via férrea para vagões, que através de um mecanismo inovador de báscula, descarregavam o minério num cais elevado à boca da mina, onde por via de uma torva de vários silos se enchiam os vagões de caminho de ferro com destino ao Pomarão ou aos estabelecimentos metalúrgicos da Moitinha e da Achada do Gamo. Entre 1862 e 1914 (52 anos), a inovação na extracção do minério transformou o espaço de trabalho à boca da Mina numa paisagem industrial completamente dominada pela tecnologia}

planeamento das paisagens («Política da paisagem»), atendendo à acção integrada do planeamento e da gestão dos territórios e considerando as políticas ambientais, patrimoniais e sociais, sempre numa dimensão cultural, mas ainda por via da componente económica (que mais tarde a Carta de Bruxelas, 2009, irá subscrever), com a finalidade de prescrever a sustentabilidade das comunidades ou melhor ainda o desenvolvimento sustentável.

Considerou-se ainda aspectos relacionados com a “percepção do território”, como os “testemunhos do passado e sua relação com os indivíduos e o meio” e a “especificidades das culturas locais”.

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paisagem e património cultural na faixa piritosa ibérica

Definiram-se também, para além de acções de conservação ou manutenção dos traços significativos ou característicos da paisagem (em função do valor patrimonial), objectivos públicos para uma política da “qualidade da paisagem”, que de acordo com o Artigo 5.º, alínea d) prevê a participação do público, além das autoridades locais e regionais.

Do nosso ponto de vista, para a identificação de uma paisagem industrial deverá considerar-se o aspecto central da conservação, no seu conceito mais profundo, porque tal como refere a Recomendação R(95) 9, sobre a Conservação Integrada das áreas de paisagens culturais: As áreas de paisagem cultural são partes específicas, topograficamente delimitadas da paisagem, formadas por várias combinações de agenciamentos naturais e humanos, que ilustram a evolução da sociedade humana, seu estabelecimento e seu caráter através do tempo e do espaço e quanto de valores reconhecidos têm adquirido social e culturalmente em diferentes níveis territoriais, graças à presença de remanescentes físicos que refletem o uso e as atividades desenvolvidas na terra no passado, experiências ou tradições particulares, ou representações em obras literárias ou artísticas, ou pelo fato de ali haverem ocorrido fatos históricos.

Até aqui, a complexidade da questão radica tão-somente na problemática da identificação e eleição de uma paisagem que revela o seu valor cultural, que como vimos é o último aspecto da cadeia acima apresentada.

Ora o movimento de valorização cultural do património industrial, desde 1960 tem vindo a reconhecer, a identificar e a valorizar as paisagens industriais e mineiras, que se encontravam desvalorizadas / despromovidas no âmbito das políticas e consciência social, cívica e cultural do património cultural ao longo da sua própria história (desde os inícios do século XIX até aos finais do século XX). Foi necessário um esforço internacional do TICCIH – Comité Internacional para a Conservação do Património Industrial para se proceder à caracterização e definição dos valores da herança industrial para que a UNESCO iniciasse um processo não apenas de classificação universal de bens industriais com valor cultural mundial, como para o reconhecimento das paisagens industriais e mineiro-industriais da história da Humanidade.

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Na Carta de Nizhny Tagil para o Património Industrial (TICCIH, Julho 2003) inicia-se o processo de reconhecimento dos valores que eram “intrínsecos aos próprios sítios industriais, às suas estruturas, aos seus elementos constitutivos, à sua maquinaria, à sua paisagem industrial, à sua documentação e também aos registos intangíveis contidos na memória dos homens e das suas tradições”. Foi um enorme passo que permitiu o entendimento entre o ICOMOS e o TICCIH no estabelecimento dos Princípios de Dublin, adoptados na 17ª Assembleia Geral do ICOMOS, 28 de Novembro de 2011: Le patrimoine industriel comprend les sites, les constructions, les complexes, les territoires et les paysages ainsi que les équipements, les objets ou les documents qui témoignent des procédés industriels anciens ou courants de production par l’extraction et la transformation des matières premières ainsi que des infrastructures énergétiques ou de transport qui y sont associées. Il exprime une relation étroite entre l’environnement culturel et naturel puisque les procédés industriels.

A UNESCO tem vindo a classificar as paisagens industriais a nível mundial, mas o número das paisagens mineiras é ainda diminuto. Em 2015, só três paisagens mineiras tinham sido classificadas como tal pelo Comité Mundial, como podemos ver Património mineiro classificado pela UNESCO no Quadro II.

Minas de Sal reais de Wieliczka e Bochnia, 1978 Polónia Minas de Rammelsberg e Cidade Histórica 1992 de Goslar e a gestão dos sistema de água do Harz, Alemanha Las Médulas, España

1997

Complexo industrial da Mina de Cobre Zollverein em Essen, Alemanha

2001

Área de mineração da grande montanha de cobre em Falun, Suécia

2001

Património do mercúrio – Almadén e Idria, Espanha e Eslovénia

2012

Quadro II. Património mineiro classificado pela UNESCO. Fonte: UNESCO, 2014; Folgado & Custódio, 2015.

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Jornada de Arqueologia, Historia y Míneria da FPI - 2017

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Todavia, a nível dos serviços do património, o interesse pelos valores industriais e mineiros começou a despertar e a suscitar atitudes de identificação, de inventário e de protecção, alguns dos quais atingiram o estádio superior de classificação e de salvaguarda, Este movimento tem sido suscitado pelas comunidades e pelos especialistas, envolvendo diversas Faculdades de inúmeras Universidades, por via de projectos de investigação que deram origem a teses de mestrado e doutoramento.

Outro nível de triagem dos bens é reconhecidamente aquele que as comunidades locais tem vindo a desenvolver, quer por si mesmas, quer com o concurso dos municípios, das instituições locais da administração central ou por via do movimento associativo, nomeadamente Fundações, como acontece de momento com a Fundação Serrão Martins, em S. Domingos.

Na valorização cultural das minas, há que entender quais as que resultaram do encerramento do seu ciclo cultural, quer atender às das explorações que ainda se mantém em actividade, em função de critérios que extravasam a lógica funcional dos dois aspectos principais a considerar. Por um lado, a significância do património mineiro como fenómeno cultural, independentemente de uma mina poder ou não constituir uma paisagem cultural terá sempre de se equacionar. A identificação de uma paisagem cultural nasce a partir da utilização de outros critérios, objectos de análise e de mecanismos técnicos patrimoniais.

A valorização cultural do património mineiro advém de inúmeros aspectos: históricos, arqueológicos, tecnológicos, sociais, industriais, afectivos, etc. Enquanto a paisagem cultural da mina é um fenómeno resultante da interacção do homem com a natureza, através dos sistemas de mineração postos em marcha e seus efeitos paisagísticos, naturais, urbanos, técnicos e ambientais à superfície e – no caso das minas subterrâneas visitáveis (Almadén) –, também no subsolo. O património mineiro constitui, por isso, um alargamento dos valores do património cultural a bens da actividade económica e social (bens industriais) que eram diferentes dos bens culturais convencionais (arte, monumentos, arqueologia, arquitectura) ou que se encontravam marginalizadas, tendo como resultado a sua inclusão humana e cultural.

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As paisagens culturais começaram a integrar também as paisagens mineiras e as paisagens industriais, desde 1975 (Encontros internacionais do TICCIH) e 2000 (UNESCO). Os efeitos da indústria nas minas medem-se em função do grau de intervenção do «sistema e complexo da máquina» nas minas e a escala das transformações industriais na evolução da paisagem.

Estes dois últimos pontos podem parecer controversos, dada a alteração mais acentuada do elemento ícone das paisagens – a beleza, ou se quisermos dizer melhor, as concepções históricas do Belo5. A paisagem industrial e mineira são realidades paisagísticas diferentes, que revelam a familiaridade contemporânea com as dinâmicas das mudanças industriais e dos novos objectos técnicos interpostos entre a visão humana e o fundo paisagístico pré-existente (que podemos documentar pela fotografia, uma importante ferramenta de análise, aliás muito utilizada no processo da instalação das minas no território6). O resultado final é a soma das interacções humanas nos sítios industriais e mineiros.

O segundo aspecto, enraíza nas atitudes de salvaguarda que hoje desenvolvemos tanto para proteger os bens industriais, como as paisagens culturais, tanto mineiras como industriais. A UNESCO, que age de acordo com os critérios de universalidade, excepcionalidade e de autenticidade tem identificado bens culturais destes novos domínios patrimoniais e promovido a sua classificação como Património Mundial. Veja-se os documentos que apresentamos, que revelam a separação dos 5 Foi necessário quase em século para se assistir à assimilação e valorização artística da técnica, da máquina, da arquitectura fabril, das estruturas industriais e mineiras e do design dos produtos transformados. Neste processo, para além do pensamento revolucionário de determinados movimentos contemporâneos, entre os quais a Bauhaus, a arte contemporânea desde o impressionismo, o estilo internacional, tiveram enorme influência os estudos de Lewis Mumford (Técnica e Civilização, 1934 e Arte e Técnica, 1951), Nikolaus Pevsner (Pioneiros do Desenho Moderno, 1936), Siegried Giedion (Mecanização ao Poder, 1948), Pierre Francastel (A Arte e a Técnica, nos séculos XIX e XX, 1956) e Umberto Eco (História da Beleza, 2004).

6 A fotografia pioneira de instalações mineiras, inicialmente associada ao registo das transformações da paisagem em contexto de informação empresarial, encontra-se bem documentada em S. Domingos, com as albuminas da casa fotográfica de Antoine François Jean Claudet (Custódio, 2013), em Aljustrel, por via das fotografias do topógrafo Gérard (Alves & Martins, 2005) e no Lousal (estudos em preparação). Ver para o caso das Minas de Almeria os trabalhos do fotógrafo José Rodrigo, cf. Nadal & alii, 1991.

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critérios subjacentes à classificação pela UNESCO de minas históricas e de paisagens culturais, sendo este o mais recente desenvolvimento das classificações desta instituição, para além da classificação de imóveis, conjuntos e sítios do património industrial, não representado nos dois documentos (Quadros II e III). Diversos países assumem também esta inscrição do património e da paisagem mineira nas listas nacionais e locais dos bens a transmitir ao futuro.

PAISAGENS MINEIRAS / PAISAGENS CULTURAIS - UNESCO

PAISAJES CULTURALES

Inscripción en la Lista del Patrimonio Mundial

Paisagem Industrial de Blaenavon, Grã-Bretanha

2000

Paisaje minero de Cornualles y Devon 2006 Oeste Gran Bretaña - minas de cobre y estaño Mina de plata de Iwami Ginzan y su paisaje cultural, Ohda, Japón

2007-2010

Cuenca Minera del Nord-Pas de Calais, 2012 Francia - minas de carbón mineral Quadro III. Paisagens mineiras / paisagens culturais - UNESCO. Fonte: UNESCO, 2014); Folgado & Custódio, 2015.

Tal como na apropriação dos valores do património Jornada de Arqueologia, Historia y Míneria industrial e mineiro se aplicaram métodos de identificação e da FPI - 2017 de reconhecimento, também na identificação das paisagens mineiras e industriais se impõe, cada vez mais, o recurso a uma metodologia fina, de nível científico, que, na prática, garanta a selecção e a protecção cultural dos bens paisagísticos. Os técnicos especialistas desta área referem quatro fases de trabalho no sentido da identificação das paisagens industriais: 1.ª – Abranger o projecto (Scoping the Project); 2.ª Análise da Informação; 3.ª – Trabalho de campo e observação; 4.ª Mapeamento dos resultados e elaboração dos Relatórios (Stuart, 2012: 52).

No caso português algumas minas portuguesas foram classificadas oficialmente, contudo nunca como paisagens

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industriais, apenas como conjuntos ou sítios. A Mina de S. Domingos, depois de um longo processo de trabalho de campo e gabinete, foi classificada em 2013, como Conjunto de Interesse Público, como veremos mais adiante.

REINTERPRETAÇÃO O reconhecimento da paisagem industrial e mineira de S. Domingos resultou de um processo complexo de interpretação e reinterpretação cujas origens remontam a 1986, por ocasião de um Colóquio realizado em Mértola. A partir de então, um conjunto de investigadores interessou-se pelo caso da Mina de S. Domingos, do ponto de vista da sua história, geologia e património, como das particularidades sociais do aglomerado mineiro e dos interessantes sistemas tecnológicos ali utilizados.

Esta fase, corresponde a um interesse cada vez mais alargado pelo património industrial, técnico e mineiro, que tem inegáveis correlações com o movimento português e internacional da salvaguarda e conservação dos bens culturais das minas, por um lado, e com a necessidade de sensibilizar os responsáveis nacionais do ambiente pelo abandono das minas. S. Domingos foi um dos casos históricos mais salientes, pela gravidade social criada numa população dependente maioritariamente da Mina e pela falta de instrumentos e políticas para debelar as feridas ambientais e a segurança e saúde pública. Em Portugal, o abandono a que as minas foram votadas exigia mudanças políticas e institucionais, enquadradas na Adesão de Portugal à CEE (1986).

Este duplo movimento alargou-se depois às Universidades portuguesas quer por via de projectos de investigação7, quer através da orientação académica de alunos de mestrado e doutoramento e reflectiu-se nas exigências de intervenção institucional para resolver os efeitos ambientais. Entretanto, a bibliografia sobre a Mina cresceu, pondo em evidência a sua materialidade e presença, a sua dimensão e futuro, assim como

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Como aconteceu com o projecto REHMINE do SOCIUS / ISEG.

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os incomensuráveis erros da administração pública e a necessária resposta que se impunha – ainda que tardia – no contexto da identificação do valor do património mineiro como um todo.

O momento de viragem (tourning point) de afirmação do valor cultural da Mina ocorreu com as comemorações dos «150 Anos da Mina de S. Domingos» em 2004, mostrando o significado que ainda representava para a comunidade de antigos mineiros e de seus descendentes. Simultaneamente, a efeméride marcou também o envolvimento do Município e o maior interesse da autoridade pública central não apenas em evidenciar os valores do património geológico em contexto de minas abandonadas, como da necessidade de se proceder com urgência ao resgate ambiental que uma lei publicada em 2001 já postulava.

O novo ciclo cultural reflectiu-se no modus vivendi da entidade senhoria da Mina – a empresa La Sabina –, que com novos donos continuava a existir, evoluindo-se para soluções que eram também do seu interesse económico, social e cultural. Uma nova conjuntura, em que o património passou a ter mais voz activa, motivou a mediação da Câmara Municipal de Mértola, atenta ao significado histórico e ao modo como o património mineiro e industrial estava a ser valorizado, a identificar a Mina como um dos campos da sua política autárquica e a empenhar-se numa estratégia territorial de intervenção pública, justificando-se a criação, a partir de 2004, da Fundação Serrão Martins8.

O movimento público de resgate tem envolvido nos últimos anos quer o LNEG – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, como a EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro e diversos protagonistas associativos, universitários e individuais. Mas um dos aspectos mais marcantes do movimento público e porventura relativamente lateral à dinâmica que está em curso desde 2004 sob a égide da Fundação Serrão Martins tem sido, também, o 8 De acordo com os seus Estatutos “A Fundação Serrão Martins é uma instituição sem fins lucrativos cujo objectivo é a protecção, a conservação, a valorização e a divulgação dos valores patrimoniais da Mina de São Domingos e do seu complexo mineiro, assim como a promoção das potencialidades destes valores patrimoniais e a sua utilização em prol do desenvolvimento das populações locais em todo e qualquer sentido que seja ambientalmente consequente, culturalmente sensível, socialmente profícuo e economicamente útil”. Cf. http://www.fundacaoserraomartins.pt/ [Acedido em 9-12-2017].

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envolvimento da cidadania participativa dos descendentes dos antigos mineiros, residentes na Mina ou dispersos pelo território nacional ou pelo estrangeiro, empenhados no conhecimento e estudo do caso de S. Domingos. A recolha de documentos, o seu estudo e a sua ampla divulgação por via das novas tecnologias da informação (site e página no Facebook) e a criação de uma enciclopédia digital on-line, do género da wikipedia, mas circunscrita ao território e paisagem mineira (denominado wikimina)9, constitui uma mudança de alto significado social na cultura portuguesa, para mim só comparável com o trabalho que se encontra em desenvolvimento em Tomar, por via da Associação dos Amigos do Aqueduto do Convento de Cristo, que se voluntariaram para proceder à limpeza e valorização de um Monumento Nacional (face à omissão do Ministério da Cultura).

Ora, tanto o movimento público como o de cidadania participativa convergem na construção cultural da Mina, quer pela valorização do seu património, como do seu território e significado histórico, social e paisagístico.

Note-se que depois de um longo processo de discussão e de análise, a Mina de S. Domingos foi classificada como Conjunto de Interesse Público, pela Portaria n.º 414/2013, de 25 de Junho.

A classificação oficial, todavia, não pode ser considerada como um empecilho, mas sim como um instrumento moderno e legal, tanto para a valorização do território e da paisagem mineira, como para suscitar formas adequadas para o desenvolvimento sustentado da Mina de S. Domingos no seu novo ciclo cultural, dado tratar-se, ainda, de um espaço de vida e um local onde os valores do património tem de auxiliar a regeneração urbana e a dinâmica económica e social de forma equilibrada e sem perigos ambientais ou atropelos à salvaguarda e conservação do património.

9 O Centro de Estudos da Mina de S. Domingos (CEMSD) foi criado em 2010. Tratase de “uma iniciativa autónoma e independente que visa essencialmente a divulgação e promoção do património, material e imaterial, da Mina de S. Domingos, facilitando o acesso a documentação histórica e técnica de forma absolutamente aberta e gratuita”. Os seus objectos de estudo são: Mural: Gentes e Lugares, Memória Digital; Atlas: Mapas e Plantas; Tempos: cronologia histórica; Vídeos; Viagens; Biblioteca e ligações (links) de interesse.

Cf. http://cemsd.minadesdomingos.com/ e http://www.wikimina.minadesdomingos.com/ index.php?title=P%C3%A1gina_principal [Acedidos em 9-12-2017]

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paisagem e património cultural na faixa piritosa ibérica

No que se refere à construção moderna do património mineiro de S. Domingos e da sua paisagem mineira industrial – que constitui a essência da sua valorização cultural contemporânea – tanto os agentes públicos (Câmara Municipal de Mértola e Fundação Serrão Martins) como os cidadãos não podem perder do seu horizonte de referência, tudo aquilo que são os indicadores de uma paisagem mineira, essenciais no sentido da sua reinterpretação e futuro como valor cultural e económico.

Esquecer esses indicadores é o mesmo que dizer perda de valor.

No processo de reinterpretação identificámos um conjunto de indicadores da paisagem mineira, co-extensos a outros casos de minas da Faixa Piritosa Ibérica, que dada a sua generalidade ajudam a caracterizar a paisagem da Mina de S. Domingos (Ver Quadro IV).

Vejamos agora os resultados da classificação da Mina de S. Domingos como Conjunto de Interesse Público. A classificação só poderia ter sido alcançada depois de um longo processo de identificação, estudo, reinterpretação patrimonial e valorização social, cívica e pública.

A partir desta grelha torna-se possível reinterpretar a paisagem mineira de S. Domingos. É o que nos propomos fazer no Quadro V. No território da Serra de S. Domingos (Figura 6) e no entorno da serra, as pré-existências da mineração da Antiguidade (sobretudo) resultaram da presença de minérios identificados ainda na Antiguidade. O tempo de exploração desenvolvida em diferentes tempos deixou marcas na orografia e hidrografia, que permitam a identificação do lugar como património geológico e hidroterapeuta, como um sítio de recursos naturais (minérios).

Entre as mais evidentes provas foram os restos metalúrgicos (escórias), que marcaram e marcam ainda a paisagem mineira de S. Domingos desde a época romana. O retorno à mina (ainda mal reinterpretado noutras fases históricas depois do fim do Império Romano)10 ocorreu, sobretudo, nos meados do século

10 No antigo museu da empresa La Sabina (desaparecido depois de 1985) identificámos materiais arqueológicos resgatados da exploração mineira da época islâmica. Defendemos a tese do término medieval da sua exploração antiga, associado ao topónimo S. Domingos, uma marca da cristianização católica do sítio mineiro préexistente.

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Corresponde à região ou área das evidências geológicas / diferentes momentos em que a mina é explorada e que se sedimenta no mesmo território – visível pela acumulação das escórias ao longo do tempo.

Resulta da conjugação dos diversos elementos da estrutura da mina, que conferem unidade na diversidade; exprimem a identidade da mina num determinado contexto histórico – económico, social e cultural.

Imagens criadas pela comunidade mineira e pela sociedade, antes, durante e após o encerramento da mina: 1. Carácter específico; 2. Composição: estruturas à superfície e no subsolo; 3. Estrutura; 4. Valor e dinâmica.

Minerações antigas documentadas pela arqueologia, paisagens mineiras integradas e metalúrgicas construídas e modificadas pelo ritmo de transformação tecnológica contemporânea.

Revelam a existência de ferrovias mineiras e algumas ligações preferenciais a portos fluviais e centros industriais nacionais e estrangeiros.

Geralmente desenvolvida na Faixa por empresas europeias da primeira industrialização em regiões e países europeus mais atrasados, como Portugal e Espanha.

Com a finalidade de exploração intensiva do jazigo ou filão de pirite até ao seu esgotamento real ou aparente.

Devido ao ritmo da exploração intensiva.

Influindo sobretudo na rede hidrográfica com índices elevados de ph – 2,5 a 4. Resíduos cromáticos ligados à natureza das trocas químicas e próprios dos impactes ambientais, que embora perigosos são valorizados a nível da percepção visual e intelectual.

Dimensão ou escala territorial e temporal

Relevância e significado

Percepção pública

Antigos coutos e urbes mineiras

Territórios de extracção, tratamento e transporte de minérios

Dominância do modelo de exploração de tipo capitalista

Uso de sistemas técnicos motorizados

Constante alteração da própria paisagem

Minas abandonadas de impacte ambiental negativo

Quadro IV - INDICADORES DO VALOR CULTURAL DAS MINAS DA FPI.

CORRESPONDÊNCIAS

INDICADORES

Jorge Custòdio

– 110 – Influência social exercida pela comunidade inglesa (segregação)

Geologia / Minérios / Pirite (província metalogénica de 364 a 327 milhões de anos)

Flora / Fauna

Mata de eucaliptos

Cromatismo dos solos e da flora adveniente dos efeitos da poluição (em vias de resgate ambiental)

Couto mineiro

Infraestruturas ferroviárias numa extensão de 18 km

Território para a instalação de industriais para o tratamento do minério ao longo do vale fluvial artificial e em bolsas

Inovações tecnológicas na Mina: central energética e sistema de tratamento do minério

Exploração mineira oitocentista e novecentista industrializada

Hidroterapia: curas de doenças de pele

Ermida de São Domingos

Quadro V – FORMAÇÃO DA PAISAGEM MINEIRA DE S. DOMINGOS – SÍNTESE.

Território contaminado com resultado da exploração mineira, industrial e abandono

Urbanização do couto mineiro

Chapéu de ferro

Concessão Mineira

Mineração Antiguidade / Exploração romana, islâmica e medieval

Orografia / Hidrografia

Serra de S. Domingos

TEMPO / HISTÓRIA / HOMEM

ACONTECIMENTOS NATURAIS E AFINS

TERRITÓRIO

Vale

Ruínas das instalações mineiras e industriais (Moitinha / Achada do Gamo)

Edifícios notáveis.

Edifícios da 1.ª urbe junto ao antigo Hospital / 2.ª urbe (bairros) /

Túneis existentes

Ruínas da Central

Corta

Tapadas, reservatórios artificiais de água

Campos de escórias

Urbe(s) antigas (desaparecidas)

Galerias, poços, artefactos (poços)

VESTÍGIOS MATERIAIS

paisagem e património cultural na faixa piritosa ibérica

Jorge Custòdio

Figura 6. Mina de S. Domingos. Planta dos Terrenos e Edifícios Vizinhos. Esc.: 1:10.000.

Mina de S. Domingos, 23 de Fevereiro de 1943. Circunscrição Mineira do Sul. Mina de S. Domingos – Proc. n.º 11/Acess. {Esta planta permite ter uma ideia do território sob a alçada da Mason & Barry, entre a Mina e Santana de Cambas. A jusante de Santana, a empresa dispunha ainda de várias instalações ligadas à exploração e ao caminho-de-ferro mineiro e ainda o porto fluvial do Pomarão, onde embarcava o minério para a Inglaterra}

XIX. A presença da Ermida de São Domingos, um topónimo de origem medieval ou moderna, prende-se com a identificação de um lugar de cura de doenças de pele, sacralizando a terapia das águas sulfurosas. O território agreste e sertanejo é o espaço de rebanhos serranos e de agricultores, lavradores e camponeses de largo espectro histórico, que foram moldando o território por via do sector primário. Os últimos descendentes destes habitantes das paróquias e aldeias circunvizinhas foram quem vendeu as propriedades agrícolas, essenciais aos novos senhores da mineração, terrenos necessários não só para viabilizar a mineração na concessão, como também para rasgar as infraestruturas técnicas, urbanas e ambientais dos sistemas

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paisagem e património cultural na faixa piritosa ibérica

de exploração. O interesse e valor da pirite no mercado do capitalismo industrial oitocentista justifica o investimento em S. Domingos, obra dos senhores industriais capitalistas franceses (La Sabina) e britânicos (os Mason & Barry). As vantagens da introdução do sistema de máquina ou fabril em S. Domingos foram consideradas essenciais de acordo do tipo de filão, justificando processos intensivos de exploração, com o transporte ferroviário e flúvio-marítimo para o escoamento rápido da Mina. O tempo da exploração intensiva foi de 112 anos entre 1854 e 1966, como vimos (Custódio, 2013).

Em 112 anos o processo da formação da paisagem foi acelerado, justificando a criação de um couto mineiro – uma território mineiro mais ou menos auto-suficiente montado e gerido pela empresa arrendatária da Mina – dominada por um ramo da elite mineira de formação industrial e comercial de origem britânica. Os diferentes métodos e sistemas de exploração e tratamento metalúrgico da pirite, a criação de fornos e de fábricas, a rede de caminho-de-ferro mineiro e o povoado do Pomarão explicam a extensão do território que foi necessário alocar para o êxito do empreendimento mineiro de cariz capitalista (Figura 7). No Portugal do século XIX, S. Domingos foi um oásis de emprego, apesar da exploração da força de trabalho e da distribuição da desigualdade. O ter sido explorado por britânicos significou também uma dinâmica de cariz colonial, nas relações entre os empresários mineiros de S. Domingos e o Estado português.

Esgotado o minério no quadro das tecnologias vigentes em 1966, sucedeu a falência da entidade empresarial e o abandono da Mina, com as consequências sociais e ecológicas que ocorreram, se bem que estas últimas constituíram um elemento persistente entre 1860 e o fim da exploração, justificando protestos ambientais e sociais (greves) em diversos momentos históricos.

A nova paisagem da Mina de S. Domingos resultou do desmonte da Serra e a exploração do subsolo (410 m de profundidade). A massa de pirite estava encaixada na serra em forma de funil, tendo à superfície cerca de 600 m de comprimento e 80 de largura no sentido E-W. A extracção de 25 milhões de toneladas de pirite explica as transformações que ocorreram no território mineiro à

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Figura 7. Locomotiva Algarve em manutenção no pórtico das Oficinas Gerais, junto à Estação ferroviária central da Mina de S. Domingos. Fotografia, 1951. In Mina de S. Domingos (1949-1952). Processo 28, Fotografia 723. Fundo da Empresa Caima Pulp Company, Limited. Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha. {Junto às oficinas gerais, um trabalhador trata da manutenção da locomotiva. Perto uma caldeira horizontal cilíndrica de locomotiva e um vagão cisterna com inscrições}

superfície (couto). Primeiro, tiveram de ser criadas duas urbes, de que resultaram três bairros distintos e ainda pressupor a sua continuidade em função de novas exigências laborais e trabalhadores mais qualificados. Para a edificação da segunda urbe foi necessário proceder à terraplanagem e colmatagem de terrenos, uma gigantesca obra de engenharia, que garantiu a instalação dos edifícios necessários à vida dos mineiros e dos seus chefes ingleses, como ainda alguns equipamentos sociais: abastecimento de água, hospital, mercado, cemitérios (incluindo o inglês), nova igreja, iluminação pública, telégrafo, telefones, cineteatro, campo de jogos, correios, escola, locais de reunião associativa e cultural. A mina dependia em muitas coisas do exterior mas tinha um grau elevado de autosuficiência (artífices, moagem e fabrico de pão, etc.). A população variou ao longo dos anos.

Digamos que nos bons períodos de exploração a sua população

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paisagem e património cultural na faixa piritosa ibérica

total era em média 6000 habitantes, sendo mais de 2000 o número de mineiros e trabalhadores industriais. Os trabalhadores não se encontravam apenas na Mina, vinham das freguesias, aldeias e lugares do Concelho de Mértola e ali regressavam no fim de trabalho. Muitos faziam longas caminhadas a pé.

No corredor ferroviário Mina – Pomarão (Figura 8), na distância de 18 km, a mina também gerou paisagem, uma paisagem de trabalho, determinada pelo tratamento metalúrgico do minério, teleiras, tanques de lixiviação e de cementação, fábricas e transporte de minério para o porto fluvial. Esta faixa territorial foi igualmente considerada essencial no processo de classificação da Mina como Conjunto de Interesse Público.

Depois ainda há que considerar as instalações industriais da Mina: o paiois, a central energética, as oficinas gerais e ferroviárias, as tapadas com os seus reservatórios aquíferos para o funcionamento das actividades de toda a Mina: económicas, agrícolas, fabris, de lazer. A transformação do lugar é

Figura 8. Vias do caminho-de-ferro da Mina. Fotografia, 1951. In Mina de S. Domingos (1949-1952). Processo 28, Fotografia 723. Fundo da Empresa Caima Pulp Company, Limited. Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha. {Vêem-se duas locomotivas e várias composições de vagões mineiros junto à Estação ferroviária de S. Domingos}

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acompanhada pela plantação de 2 milhões de eucaliptos, uma árvore exógena que ficou a marcar a paisagem mineira, com as suas múltiplas utilidades, desde climáticas, ambientais, como mineiras e sociais.

Finalmente, o abandono resultante da incúria estatal e da agressividade do processo de exploração e da verificação do esgotamento da massa mineral, criou a paisagem de ruínas, elementos fossilizados, testemunhas do encerramento, do tempo de indiferença, do vandalismo consentido e da angústia dos últimos habitantes que teimaram em ficar.

A urbe que resistiu ao período de abandono e permaneceu com vida e os quilómetros quadrados de ruínas, com a corta do desmonte e as presenças dos diversos sedimentos de escoriais antigos e modernos constituem o modelo bipolar da paisagem mineira de S. Domingos. De acordo com a nomenclatura da UNESCO, trata-se de uma paisagem evolutiva, mas de duplo tipo, a fóssil e viva ou evolutiva activa (Figs. 9 e 10). O ruinismo industrial constitui o aspecto mais relevante do caso de S. Domingos, ainda à espera de uma reinterpretação esclarecida para determinar o que fazer com aquelas ruínas fundadoras do interesse paisagístico dos últimos anos (1990-2017): 1 – o que

Figura 9. Aspecto parcial da paisagem fossilizada da Mina de S. Domingos.

Vista Sudeste-Noroeste. Fotografia, 1984. Jorge Custódio. Colecção particular.

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paisagem e património cultural na faixa piritosa ibérica

Figura 10. Paisagem mineira evolutiva da Mina de S. Domingos. Panorâmica Norte-Sul. Fotografia aérea da autoria de A Terceira Dimensão. http: //portugalfotografiaaerea. blogstop.com

salvar como ruína arqueológico-industrial, mas consolidada; 2 – e o que recuperar, conservar e reabilitar, para o lado da vida.

No outro pólo, encontra-se a urbe ainda viva e em evolução.

Impõe-se neste caso implementar de forma inteligente a gestão do plano de salvaguarda ou dos planos de pormenor que a lei subscreve, de modo a poder garantir o equilíbrio entre as marcas da paisagem urbana do passado com as exigências da vida actual. Todavia, importa não banalizar as intervenções (como aliás se tem visto), por falta de critério e de princípios de boas práticas patrimoniais – que aliás a classificação oficial tenta não prescrever, mas acautelar – pelo lado do facilitismo político, sem pensar que a paisagem activa tem uma inegável vontade de contradizer-se no vórtice da contínua interacção do homem com a natureza e com a paisagem e a urbe.

No caso de S. Domingos, impõe-se olhar para este carácter bipolar da paisagem. Aquela paisagem onde se intervém como sinal da sua dinâmica evolutiva e aquela outra para a qual não há financiamentos, porque as ruínas são consideradas coisas mortas, que assim devem ficar, até desaparecerem de vez. Não, S. Domingos exige em nome da sua salvaguarda, conservação e valorização, olhar para ambas as partes da sua paisagem mineira de forma construtiva e interventiva, de forma completa

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e total (como a sua classificação propõe), de modo a que sua paisagem cultural mineira e industrial seja uma herança a transmitir e seja considerada pertença dos descendentes dos antigos mineiros ou da população que nela teima em habitar ou que queira nela viver a sua existência, no perímetro e espaços urbanos do antigo couto.

A SALVAGUARDA E O MODELO INTEGRADO DE REGENERAÇÃO MINEIRA A reinterpretação de valor da Mina de S. Domingos contribuiu para a Classificação da Mina de S. Domingos. A classificação contém um modelo de salvaguarda que pressupõe a protecção do bem enquanto Conjunto de Interesse Público convocando a sociedade, as instituições, as autoridades públicas e os cidadãos para o processo de estudo, conservação, reintegração, reabilitação da matéria patrimonial que envolve11: a) Povoado mineiro, cortas, edifícios, porto do Pomarão e ruínas arqueológico-industriais; b) Território (urbano e rural), ambiente e paisagem mineira; c) Mina, corredor ferroviário, Pomarão e um antigo pombal (Lugar da Palanqueira).

Define uma extensa Zona Especial de Protecção que pressupõe um diálogo entre as autoridades locais e os serviços do património (aplicação dos condicionalismos claramente expressos na lei). Na Portaria, a questão da paisagem cultural não foi incluída de acordo com as tipologias e critérios da UNESCO, a não ser a partir dos elementos subjacentes e tendo em consideração, porventura, o documento fundador das paisagens do Conselho da Europa, que Portugal subscreveu.

Importa considerar, no entanto que na Mina, a classificação protege: o Povoado - vestígios da 1.ª urbe; 2.ª urbe e sua 11 Note-se que esta Classificação tem uma sustentação teórica desenvolvida no preâmbulo da Portaria, que apesar de ter alguns erros históricos, se considera um documento fundador do modelo de salvaguarda para casos de mineração e indústria desenvolvidos em território português. A correcção dos erros impõe-se em sede da DGPC.

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expansão, as Tapadas (reservatórios aquíferos), associados à área de protecção e as ruínas fósseis do método de extracção intensivo e sua metalurgia própria, entre a Mina e o Pomarão que foi integrado na lei, embora pertencente a outra freguesia, para além do pombal, onde se encontram registos de azulejos comemorativos de acontecimentos relacionados com o Pomarão.

Do nosso ponto de vista, a salvaguarda da mina pressupõe uma reinterpretação dos diversos componentes e vestígios, a saber: 1. Paisagem de mina abandonada, resolvidos os efeitos colaterais de ordem ambiental, social, económica e cultural.

2. Território: urbano, rural e mineiro-industrial.

3. Vestígios do povoamento mineiro e da comunidade estabelecida, metamorfoseados numa aldeia rural, sazonal e ainda envelhecida, onde a perda da memória mineira directa ocorre diariamente e aumentará no futuro.

4. Vestígios de uma arquitectura mineira com características específicas (porque marcadas pela lógica do processo de formação e da sua evolução).

5. Vestígios selados e a céu aberto do complexo industrial e mineiro, testemunhos da organização da exploração da mina propriamente dita.

6. Ruínas tecnológicos da industrialização paleotécnica e suas particularidades, incluindo os «cadáveres» das fábricas de enxofre.

7. Vestígios arqueológicos mineiros documentados das épocas da Idade do Ferro (eventualmente fenícios), da época romana e da época islâmica (Reserva arqueológica) 8. Serros e jazigos mineiros.

9. Escoriais da antiguidade e escoriais do tratamento do industrial contemporâneo.

10. Área do cemitério dos ingleses, enquanto potencial arqueológico e como local e vestígio de instalação de um cemitério inglês em Portugal.

11. Área do Hospital da Mina.

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12. O corredor ferroviário que a lei não esqueceu e os conjuntos de ruinas de lugares de apoio à actividade mineiro-industrial.

13. O lugar e povoado do Pomarão, o cais e porto fluvial e edifícios notáveis que a lei expressamente refere, mas cuja degradação continua.

O volume e extensão da área classificada e os objectos patrimoniais elencados requerem um modelo não apenas de salvaguarda, mas de regeneração mineira. Os modelos que têm sido teorizados e em particular desenvolvidos em casos específicos são de dois tipos. O primeiro foi enunciado pela «Nova Museologia» (1980), desde as suas origens remotas, e desenvolveu-se através das suas vertentes subjacentes de “fenómeno científico total”, cujas manifestações mais conhecidas são a sociomuseologia12, ecomuseologia e economuseologia.

Neste sentido «musealização» é uma acção baseada num modelo social, pretendendo aplicá-la aos fenómenos culturais do Homem de forma global. Esta corrente entende a musealização como sinónimo de actividade meta-museográfica (a museografia tem base técnica concreta), cujo objectivo seria o desenvolvimento comunitário e participativo «promotor de postos de trabalho pela revitalização artesanal, agrícola, industrial» (Araújo e Bruno, 1995), uma espécie de práxis durante a qual o património, no seu conceito amplo, passa a ser apropriado pela comunidade e se define como visão ecológica do mundo. A função social do museu, neste movimento, repercute-se na “reprodução social global como a função de um ecomuseu que não é um instrumento que um poder político e uma população usam mas é uma lógica reprodutiva global ecossistémica integrada num sistema de reprodução humana planetário ligado em rede através de cada um dos seus pólos” (Guita, 2006: 134).

12 Mário Moutinho fala em “museus sustentados conceptualmente na sociomuseologia e, por isso, envolvidos nos conceitos de desenvolvimento, território, participação e inclusão social” (Moutinho, 2010, p. 319), o que é tomar as partes pela todo, sendo que o todo. De qualquer modo, o território e as comunidades é que são o recurso e a sociomuseologia o processo para lhes conferir valor e desenvolvimento sustentado, através da participação colectiva e sem exclusão social.

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O segundo, numa recusa da musealização integral de territórios e paisagens (embora centrado num conceito mais reducionista de museu), é conhecido pelo modelo da patrimonialização. A patrimonialização seria, segundo Rautenberg, um movimento de consciencialização patrimonial, que se constrói pela “reacção colectiva aos efeitos do tempo e da história”. Na realidade, tratase de conferir a um determinado conjunto de bens tangíveis ou intangíveis um interesse cultural que constitui a identidade de um lugar, de uma região, de um país ou de uma região supra nacional, com a finalidade de desencadear atitudes de salvaguarda, conservação e valorização. A «patrimonialização do património», um pleonasmo desnecessário, afirma-se assim como uma necessidade de reprodução dos valores da cultura na existência social, pela preservação material (física) dos bens culturais, situação que pode gerar excessos de patrimonialização. Esses excessos exprimem, todavia, as “inquietações colectivas” e a “resistência difusa à uniformização cultural” por parte das referidas comunidades e que, por isso mesmo, exigem uma nova relação com a mobilização social e cívica por parte das políticas públicas, no sentido da viabilização da transmissão do bem cultural às sociedades vindouras (Rautenberg, 2003: 120-121).

Não vamos debater neste estudo a problemática de ambos os movimentos referidos. A nossa intenção, agora, é apresentar sinteticamente a “regeneração mineira”, como o modelo que serve a comunidade residente na Mina, como um todo, no seu novo ciclo cultural, implicando um esquema mais real e coerente de actuação, articulado e consequente. Um esquema que as autoridades públicas, os gestores, as entidades privadas, as associações e os cidadãos deveriam equacionar, tanto para a resolução planeada e coerente do futuro do antigo território mineiro, como para a salvaguarda, conservação e valorização do património arqueológico, mineiro e industrial que uma Mina neste novo ciclo possa globalmente conter. A finalidade última é a própria comunidade, na sua regeneração económica e social, através da apropriação colectiva dos seus valores e bens culturais.

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Damos como exemplo, o caso da Mina de S. Domingos.

Esquema do Modelo de Regeneração Mineira (Mina de S. Domingos)

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O esquema que apresentamos mostra que a Regeneração Mineira tem várias vertentes sendo que pressupõe e confere prioridade à Regeneração Ambiental essencial para a fixação/ conservação básica da paisagem mineira de S. Domingos, nas duas componentes bipolares, acima definidas. O conceito fundamental da Regeneração Ambiental em S. Domingos passa, pois, por ser transversal à Regeneração Social e à Valorização Cultural e influi na Reabilitação Urbana através da Conservação da Paisagem, no seu aspecto evolutivo. Quanto à paisagem fóssil requer ser tratada pela componente de Valorização Cultural, por via da intervenção arqueológica, da salvaguarda do património, nas suas diversas vertentes e horizontes tecnológicos e da consequente conservação do ruinismo e dos valores emergentes da arqueologia mineira e industrial e do património construído e técnico (cavalete ou malacate, ruínas da casa das máquinas, como exemplos). A Valorização Cultural integra necessariamente a musealização de edifícios e espaços que a comunidade definir como marcos da identidade e memória mineira, naturalmente os edifícios e espaços que constituem a Casa do Mineiro, o Centro de Interpretação (Cineteatro) e a rota de visita ou a criação do Museu Mineiro, que considero ser a estrutura museal estratégica por excelência da Mina de S. Domingos. A Valorização Cultural tem de intervir na Reabilitação Urbana, conjugando a salvaguarda do património urbano com a Regeneração Social. Este item é essencial porque é aquele que estabelece às ligações da comunidade à Economia, ao Emprego, à Vivência Urbana, à Propriedade Individual e Colectiva, aos Equipamentos Sociais, Desportivos, Hoteleiros, etc. e à Memória e Identidade Mineira, aspectos que têm fundamento na Valorização Cultural, dado que neste ponto se estabelecem as relações com o Património Social da Mina, assente não apenas na cultura material, mas também nos valores do Património Intangível (saber-fazer, festas, memórias colectivas).

CONTRIBUTO PARA A CONSERVAÇÃO A título de conclusão importa referir neste momento que a salvaguarda do património mineiro de S. Domingos não pode alhear-se quer de nenhuma das componentes do seu conjunto

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classificado, que a lei claramente define, como é uma exigência e um dever da comunidade, nem descarta-se das componentes de carácter bipolar da sua paisagem mineira, industrial, cultural, acima descritas. Isto significa que, para além da necessária e constante reinterpretação dos dados patrimoniais à luz das intervenções que se esperam venham a ser desenvolvidas ou que se encontram já em curso, impõe-se criar um modelo de gestão participado, assente na Regeneração Mineira, que faça o diagnóstico dos problemas e subscreva as terapêuticas para as diferentes componentes que esta pressupõe. Este aprofundamento do diagnóstico tem de ser igualmente interdisciplinar e envolvendo a participação dos agentes económicos, sociais e culturais em diferentes perspectivas, a saber: 1. Plano económico e social de valorização para o futuro da sustentabilidade do valor cultural da Mina de S. Domingos, plano esse que é prioritário, mas não pode subverter os bens que já foram objecto de salvaguarda.

2. Plano Patrimonial, com medidas concretas para a protecção e conservação dos edifícios monumentos do trabalho mineiro e industrial, estudo e salvaguarda dos casos menos conhecidos, onde se definam as prioridades a desenvolver.

3. Continuação do Programa Ambiental de recuperação da mina abandonada, mas informada dos valores das paisagens culturais mineiras e respectivo património imóvel (arquitectónico e arqueológico), móvel e imaterial.

4. Criação de Plano de Gestão integrado que permita a criação de novos modelos culturais / económicos sustentáveis.

5. Inclusão Social na gestão deste Plano de Gestão de representantes de antigos e novos habitantes dos povoados mineiros da Mina e do Pomarão, considerados como partes activas do referido Plano (as anteriores experiências positivas desenvolvidas devem servir de modelo).

6. Criação de agência interministerial e interdisciplinar que considere o todo das minas da parte portuguesa da Faixa Piritosa Ibérica como um todo, de modo a implementar as afinidades, as redes, a rota FPI e que possa sustentar um valor cultural de alcance universal e excepcional em

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ligação com a parte espanhola da mesma FPI (Candidatura Ibérica a Património Mundial).

As perguntas que importam hoje responder, atendendo ao desenvolvimento do património cultural e dos dois novos ramos do património mineiro e industrial são: Que gestão para a Paisagem mineira de S. Domingos? Queremos “green mines or cultural mines”? Podemos transformar os valores patrimoniais ao ponto de os anularmos no Futuro, depreciando assim o Bem Cultural que conseguimos salvaguardar?

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Se termino de editar Arqueología y Patrimonio en la Faja Pirítica Ibérica el 4 de diciembre de 2018 festividad de Santa Bárbara Patrona de los mineros Al cuidado de la edición estuvo la Asociación Herrerías

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