3.6.3. Cada lugar especialmente destinado a pessoas em cadeiras de rodas deve estar junto de pelo menos um lugar para acompanhante sem limitações de mobilidade. 3.6.4. Os lugares especialmente destinados a pessoas em cadeiras de rodas podem ser ocupados por cadeiras desmontáveis quando não sejam necessários. 3.6.5. No caso de edifícios sujeitos a obras de alteração ou conservação, os lugares especialmente destinados a pessoas em cadeiras de rodas podem ser agrupados, se for impraticável a sua distribuição por todo o recinto. Secção 3.7. Postos de abastecimento de combustível: 3.7.1. Em cada posto de abastecimento de combustível deve existir pelo menos uma bomba acessível, ou um serviço que providencie o abastecimento do veículo caso uma pessoa com mobilidade condicionada o solicite. 3.7.2. Uma bomba de abastecimento de combustível é acessível se todos os dispositivos de utilização estiverem localizados de modo a permitirem: 1) A aproximação por uma pessoa em cadeira de rodas de acordo com o especificado na secção 4.1; 2) O alcance por uma pessoa em cadeira de rodas de acordo com o especificado na secção 4.2. Capítulo 4 — Percurso acessível: Secção 4.1. Zonas de permanência 4.1.1. A zona livre para o acesso e a permanência de uma pessoa em cadeira de rodas deve ter dimensões que satisfaçam o definido em seguida: Zona livre
A ≥ 0,75 m B ≥ 1,20 m
4.1.2. A zona livre deve ter um lado totalmente desobstruído contíguo ou sobreposto a um percurso acessível.
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