Boletim Informativo 143 - Dezembro de 2023

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Uma publicação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari | nº 143 | Dezembro 2023

NOTÍCIAS

O CBH Araguari deseja a todos boas festas e um 2024 repleto de sustentabilidade e cuidado com as águas


EDITORIAL Construindo juntos

Além disso, encerramos o ano com a última Assembleia Extraordinária, consolidando as atividades e definindo Caros leitores e membros dedicados do Comitê da Bacia diretrizes para o próximo período. Foi um momento de Hidrográfica do Araguari, É com grande satisfação que reflexão e planejamento, reforçando nosso compromisso apresentamos a edição de dezembro do nosso informativo, com a preservação e uso consciente dos recursos hídricos destacando momentos significativos que marcaram o do Araguari. encerramento deste ano no CBH Araguari. Em reconhecimento ao empenho dos nossos valorosos Em primeiro lugar, gostaríamos de expressar nosso membros, realizamos a entrega dos certificados, honrando mais profundo agradecimento a Isabel, que prestou o comprometimento e a dedicação de cada um para com a inestimáveis serviços ao Comitê por meio da Abha. Seu missão do CBH Araguari. Cada certificado é um testemunho comprometimento e dedicação foram fundamentais para do importante papel desempenhado por esses indivíduos o progresso e sucesso de diversas iniciativas durante o na construção de um futuro sustentável para a nossa período em que esteve conosco. O CBH Araguari reconhece e bacia hidrográfica. valoriza imensamente a contribuição de Isabel, desejandoÀ medida que nos aproximamos do final do ano, queremos lhe todo o sucesso em seus futuros empreendimentos. No dia 07 de dezembro, realizamos a plenária ordinária, expressar nossos votos sinceros de um Natal repleto momento crucial para discutir e deliberar sobre as ações e de alegria e de um Ano Novo repleto de realizações e projetos em andamento. A participação ativa dos membros prosperidade. Que as festas sejam momentos de união foi essencial para a tomada de decisões que impactarão e reflexão, e que 2024 nos traga novas oportunidades e diretamente na gestão dos recursos hídricos em nossa desafios para continuarmos a nossa jornada em prol da região. sustentabilidade do Araguari. Agradecemos a todos pela colaboração e desejamos a cada um de vocês um Feliz Natal e Boas Festas!

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Plenária

Plenária aprova o Plano Plurianual e Aplicação com proposta de ampliação para o CBH Araguari A primeira Assembleia Geral Ordinária da nova gestão (2023-2025) ocorreu no dia 7 de dezembro, realizada de forma presencial no município de Uberlândia, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU). As discussões giraram em torno da deliberação e apresentação da proposta do Plano Plurianual e Aplicação (PPA), que funciona como um instrumento normativo estabelecendo diretrizes para a aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, abrangendo planos, programas, projetos e ações. O orçamento sugerido no PPA para aplicação em 2024 foi ponto de debate entre os conselheiros que, após diálogo, deliberaram sobre a realização de um acréscimo de aproximadamente R$15milhões do valor proposto pela ABHA. A proposta foi votada e aprovada durante a Plenária.

Além disso, foi apresentado o Plano Orçamentário Anual (POA) para o exercício de 2024, que engloba recursos destinados à agência equiparada do CBH Araguari, a Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas. A proposta foi aprovada sem alterações. Em breve, os documentos estarão disponíveis para consulta do público por meio do portal do CBH Araguari. Ainda no dia 7, a Diretoria do CBH Araguari realizou a 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria, tendo como foco principal a definição da pauta da próxima Assembleia e dos itens que deverão ser atendidos na ocasião. A última Assembleia Extraordinária deste ano está prevista para acontecer de forma remota no dia 19 de dezembro.

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Educação Ambiental

Comitê do Rio Araguari propõe a criação de dois novos Grupos de Trabalho e impulsiona educação ambiental Interessados em compor os GTs têm até o dia 5 de janeiro para se manifestarem Os membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) se encontraram no dia 19 de dezembro para a 7ª Assembleia Geral Extraordinária de 2023, a fim de realizarem os últimos encaminhamentos do ano. A reunião aconteceu de forma virtual.

Além disso, foi proposto o desenvolvimento de um Grupo de Trabalho de educação ambiental, com o objetivo de impulsionar ações de promoção e conscientização ambiental no âmbito da bacia.

A proposta de criação de ambos GTs foi aprovada pelos A inadimplência em relação ao pagamento da cobrança pelo membros. As entidades com intenção de compor os grupos uso dos recursos hídricos por parte de alguns setores foi ponto devem se manifestar até o dia 5 de janeiro, por meio de de conversa entre os membros. No último ano, a arrecadação contato com a Secretaria Executiva do CBH Araguari. atingiu 50% de inadimplência, e, visando soluções, o CBH Araguari propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para tratar especificamente deste assunto.

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A representação do CBH Araguari na Câmara Técnica de Integração (CTI) do CBH Paranaíba também esteve entre os itens tratados no dia. A CTI tem a finalidade de propor e apoiar estratégias de articulação com os Comitês de Bacias Hidrográficas Afluentes ao Rio Paranaíba com intenção de promover a gestão integrada dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Dessa forma, conta com a participação de membros de diferentes Comitês afluentes.

O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), órgão gestor dos recursos hídricos de Minas Gerais, retornou sobre duas solicitações feitas pelo Comitê. A primeira delas foi sobre o acréscimo ao Plano Plurianual e Aplicação, exercício 2024, que passou pelo controle de legalidade do Igam e foi aprovada.

A outra solicitação, ainda no contexto de controle de legalidade, foi sobre o Edital de Demanda Espontânea. Os membros questionaram o órgão gestor sobre uma possível Após diálogo, os membros do CBH Araguari definiram e suplementação do saldo remanescente do edital de forma votaram os nomes para representação. Os selecionados a contemplar, também, o segundo e terceiro colocados. foram o Presidente do Comitê, Sylvio Andreozzi (Universidade De acordo com o Igam, não existe a possibilidade, e os Federal de Uberlândia - Sociedade Civil) como representante interessados não selecionados deverão se candidatar titular, e Bruno Gonçalves (município de Araguari - Poder novamente em futuros editais. O saldo remanescente, Público Municipal) na suplência. quando houver, retorna ao caixa. Ao final da reunião, os membros aproveitaram o momento para reconhecer o empenho de todos em 2023 e desejar um feliz Natal, além de ótimas celebrações de fim de ano a todos.

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Novos Membros

Entrega de certificados aos novos membros do CBH Araguari marca início da nova gestão Análise crítica e revisão de métodos para garantir uso sustentável da água na bacia O dia 7 de dezembro foi marcado pela primeira Assembleia Composto por 72 membros, o CBH Araguari conta com Geral Ordinária da nova gestão do Comitê de Bacia 36 titulares e 36 suplentes. Eles representam, de forma Hidrográfica do Rio Araguari, que aconteceu presencialmente igualitária, os três segmentos. na Universidade Federal do Município de Uberlândia. Essa diversidade busca propiciar um ambiente de diálogo Na ocasião, a Diretoria realizou a entrega de certificados justo e democrático para planejar, de forma participativa aos novos conselheiros do CBH Araguari, oficializando suas e descentralizada, o uso dos recursos hídricos na região, participações no colegiado pelos próximos anos. assim como proteger os mananciais e contribuir para o desenvolvimento sustentável da região por meio de projetos Conforme estabelecido pela Lei das Águas (Lei 9433/97), os e ações. Comitês de Bacia Hidrográfica devem ser compostos por representantes do poder público, usuários e sociedade civil, cuja atuação esteja relacionada aos recursos hídricos na bacia do Rio Araguari.

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A fascinante fauna da Bacia do Rio Araguari: conheça 5 espécies da região A natureza se destaca com sua biodiversidade única e surpreendente. Cinco habitantes incríveis, que vão desde pássaros coloridos a plantas raras, são verdadeiras joias da biodiversidade local. Suas presenças enriquecem e preservam esse ecossistema de maneira excepcional, oferecendo uma visão encantadora da vida selvagem no Araguari: Tucano-de-Bico-Verde: Com seu bico colorido e canto encantador, este pássaro é um ícone da fauna brasileira, desfrutando de um banquete de frutas e pintando os céus com sua graça. Capivara: O maior roedor do mundo, é um símbolo de tranquilidade e harmonia. Com seu jeito amigável, ela é mestre em viver à beira d’água, criando laços com todos que a cercam. Jaguatirica: Um felino majestoso com pelagem manchada, a jaguatirica é uma predadora ágil e uma das belezas ocultas das florestas, onde mantém a ordem com elegância. Macaco-Prego: Inteligente e curioso, este habitante das copas das árvores é um mestre em ferramentas e suas sociedades complexas são dignas de estudo. Sabiá-Laranjeira: Nosso pássaro nacional, famoso por seu canto melodioso, encanta todos os corações com suas serenatas na estação do amor. Cada um desses seres desempenha um papel vital na rica sinfonia da vida selvagem na Bacia do Araguari, contribuindo para a exuberante tapeçaria da natureza que chamamos de lar. Convidamos você a mergulhar na experiência de conhecer essas maravilhas naturais e a se encantar com a diversidade única que Araguari tem a oferecer.

Presidente: Sylvio Luiz Andreozzi Vice-presidente: Celismar da Costa Melo Secretário: Adairlei Aparecida da Silva Borges Secretária Adjunta: Hideraldo Buch

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