CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES Reunião ordinária de Câmara – 22-06-2011
Ordem de Trabalhos 1. Aprovação da acta 2. Informações 3. Antes da Ordem do Dia 4. Processos de Obras Particulares 4.1 - Processo de Cabrita e Viegas, Lda. 4.2 - Processo de F. Serrão, Lda. 4.3 - Processo de Finalgarve - Soc. Prom. Imob. Turística, S.A.; 4.4 - Processo de Aureliano José silva; 4.5 - Processo de José António Bentes Madeira; 4.6 - Processo de Mário Fergarve-Moldagem de Ferro, Lda.; 4.7 - Processo de Jonathan Paul Rees; 4.8 - Processo de Arnaldo José Gonçalves; 4.9 - Processo de António Manuel dos Santos Medeira; 4.10 - Processo de José Espírito Santo da Cruz; 4.11 - Processo de Fernando Manuel das Neves Guerreiro; 4.12 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.13 - Processo de Peter Francis Murphy; 4.14 - Processo de Carlos Manuel Gonçalves da costa e outro; 4.15 - Processo de Associação Regional do Algarve das Testemunhas do Jeová; 4.16 - Processo de Leirinveste, Lda; 4.17 - Processo de Dulce Santos Coelho de Jesus;
4.18 - Processo de Morgado da Lameira Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A; 4.19 - Processo de Morgado da Lameira Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A; 4.20 - Processo de Morgado da Lameira Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A; 4.21 - Processo de Morgado da Lameira Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A; 4.22 - Processo de Lusiagás, Montagem e Abastecimento de Redes de Gás, S.A; 4.23 - Processo de Grupo Desportivo e Cultural do Enxerim; 4.24 - Processo de Neil Patrick Smith; 4.25 - Processo de Morgado da Lameira Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A.; 4.26 - Processo de M.ª Luísa Oliva da Carvalho Oliveira; 4.27 - Processo de Messinagro, Lda; 4.28 - Processo de Torrestir, S.A; 4.29 - Processo de Norberto Adriano; 4.30 - Processo de Vera Lúcia dos Santos Duarte Cabrita; 4.31 - Processo de António Ribeiro Pelica; 4.32 - Processo de Ana Margarida Dias Cordeiro; 4.33 - Processo de Fernando Gonçalves; 4.34 - Processo de Zacarias Castro Vale; 4.35 - Processo de Amílcar António Machado Martins; 4.36 - Processo de David Martin Barker; 4.37 - Processo de Roberto Carlos Dias Simão e outra; 4.38 - Processo de Jorge Fernandes Santos Silva; 4.39 - Processo de Idalina Rodrigues Guerreiro; 4.40 - Processo de José António Brites Mendes; 4.41 - Processo de Frutineves, Lda; 4.42 - Processo de Dionísio Augusto Gomes;
4.43 - Processo de Câmara Municipal de Silves; 4.44 - Processo de Euro Inspecções, Lda;
5. Processos de Obras Municipais 5.1 - Empreitada de Construção de Albergaria e Museu do Lagar em São Marcos da Serra – Prorrogação do Prazo da Empreitada;
6. Assuntos Diversos 6.1 - Pedido de Licença Especial de Ruído para Festa e Arraial, requerida pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, Comunidade em Crescimento do Enxerim, Silves; 6.2 - Pedido de Aquisição de Fogo sito no Bairro da Caixa D`Água lote 7, 2.º Dt.º, requerido por Judite Nascimento dos Santos; 6.3 - Proposta de minuta de Protocolo de Gestão de Equipamento Urbano Edificado em Prédio Urbano sito em Armação de Pêra, a celebrar entre o Município de Silves e a Sra. D. Idalina dos S. A. Quaresma - Aditamento de Alterações; 6.4 - Pedido de parecer da Câmara Municipal de Silves de Regime de Compropriedade, requerido por Élia Isabel João Reis; 6.5 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização de obra localizada em Armação de Pêra, pelo período de um mês, requerido por Banha e Viegas, S.A. e Construtora Abrantina, S.A.; 6.6 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização de Festa de Verão, requerido pela Associação das Comunidades de Tunes; 6.7 - Processo disciplinar mandado instaurar a António Vieira da Luz; 6.8 - Proposta de Minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Silves e a Associação Musical do Algarve; 6.9 - Acta da Reunião da Comissão de Trânsito de São Bartolomeu de Messines, de 27 de Janeiro de 2011; 6.10 - Proposta de Concurso Público para Arrendamento Comercial do Quiosque da Praça Al-Muthamid; 6.11 - Proposta da II Adenda ao Protocolo entre o INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III e o Município de Silves no âmbito da Formação;
6.12 - Pedido de Licença Especial de Ruído para realização da Festa dos Santos Populares, no dia 24 de Junho de 2011, entre as 18h00 e as 01h00, requerido pela Associação da Nossa Senhora das Fontes da Matosa; 6.13 - Programa de Apoio ao Associativismo Juvenil (PAAJU), no âmbito das Actividades Pontuais – Pedido de Subsídio; 6.14 - Instrução de pedidos de realização de operações urbanísticas; 6.15 - Proposta de Minuta de Protocolo de Geminação a celebrar entre o Município de Silves e a Comunidade Urbana de Meshouar Kasbah, reino de Marrocos; 6.16 - Pedido de Certidão de Exercício de Direito de Preferência e Direito de Superfície para a venda do Lote 15, sito em Auto Construção do Enxerim, em Silves, requerido por João Manuel Cândido Gonçalves dos Santos e António José Cândido Gonçalves dos Santos; 6.17 - Proposta de Concurso para Aquisição de Serviços de Limpeza das Zonas Balneares; 6.19 - Pedido de Licença para Ocupação da Via Pública, requerido pela Associação da Nossa Senhora das Fontes da Matosa;