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FORTALEZA INFORMATIVO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Junho/2013.1 XVII Legislatura - Mesa Diretora Biênio 2013-2014
Câmara moderniza sua estrutura para melhor atender a comunidade
: TV Fortaleza
A TV Fortaleza, Canal 61.4, emissora oficial da Câmara Municipal de Fortaleza, está ampliando sua grade de programação. u PÁGINA 8
A sede da Câmara Municipal de Fortaleza passará por obras de reforma e ampliação. Dentre as intervenções, está a construção de 43 novos gabinetes. O projeto, resultado de licitação pública, objetiva dar acessibilidade e sustentabilidade à Casa.
: Mediação
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: Câmara nos Bairros O projeto Câmara nos Bairros será retomado pela atual Mesa Diretora da Câmara, totalmente reformulado, de acordo com o p r e s i d e n t e d o L e g i s l a t i vo Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB).
Os movimentos sociais agora têm na Câmara Municipal de Fortaleza um canal de mediação para suas reivindicações com a comissão permanente de negociação.
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PROJETOS : Controle da Obesidade
O vereador A Onde É (PTC) apresentou projeto de indicação criando o Programa Municipal de Saúde na Escola (PMSE), com foco no controle da obesidade infantil e na adolescência e a prevenção às doenças nos olhos. O programa constará de avaliação das condições de saúde.
Conselho do Esporte :
O vereador Evaldo Lima (PCdoB) apresentou projeto criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (Comel), que tem como objetivo fiscalizar, deliberar e auxiliar na organização do esporte.
Trânsito :
O vereador Adelmo Martins (PR) propõe alternativas para melhor o trânsito de Fortaleza. Segundo o parlamentar, uma pesquisa sobre mobilidade urbana em Fortaleza aponta como saída o Projeto de Vias Paralelas.
: Editorial
Câmara prioriza participação popular Dentro do propósito da atual Mesa Diretora de priorizar a transparência de suas ações, apresentamos o Jornal de Fortaleza, órgão oficial do Legislativo Municipal e mais um instrumento de interação com a população da Capital cearense. Nesta edição apresentamos a nova composição da Casa, com os vereadores eleitos para o quatriênio 2013-2016 e as melhorias estruturais realizadas na sede da Câmara para receber os novos representantes da população, com o objetivo de oferecer aos vereadores, servidores e à população mais comodidade.
Cultural; a repaginada do projeto Câmara nos Bairros; a criação do Escritório dos Direitos Humanos Aloísio Lorscheider com fortalecimento de convênios com advogados para dar assistência aos mais necessitados e o fortalecimento do Grupo Gestor tornando a administração do Poder Legislativo participativo. A Câmara Municipal também modernizou seu sistema informatizado para apoio das sessões ordinárias da Casa, que tem por objetivo colaborar e facilitar o acompanhamento das sessões pelos parlamentares.
A Câmara inicia a nova gestão 2013/2014 modernizando sua estrutura para atender melhor os vereadores, servidores e a população, além de dar prioridade a interação com a sociedade fortalezense, dando ênfase a projetos de participação popular. Nessa nova gestão da Casa Legislativa, que tem à frente o vereador Walter Cavalcante (PMDB), são diversos os projetos em execução, tais como a Difusão da Cultura, com a utilização da Praça Barros Pinho para eventos e a continuidade do projeto Conexão
EXPEDIENTE Câmara Municipal de Fortaleza Rua Thompson Bulcão, 830 - Bairro Patriolino Ribeiro - CEP: 60.810-460 - Fone: (85) 3444.8300 - Fortaleza, Ceará - MESA DIRETORA: Presidente Walter Cavalcante (PMDB) 1º Vice-Presidente José do Carmo (PSL) 2º Vice-Presidente Adail Júnior (PV) 1º Secretário Elpídio Nogueira (PSB) 2º Secretário Wellington Sabóia (PSC)
/cmfor
Abordamos o trabalho da Comissão Permanente de Negociação, que é o elo entre a Câmara com os movimentos sociais. Você poderá também conhecer projetos dos vereadores e as mudanças na programação da TV Fortaleza.
@camaracmf
cmfor.ce.gov.br
3º Secretário Antônio Henrique (PTN) Coordenador Geral de Comunicação David Uchoa Editor Responsável Marcelo Raulino (MTB 082506) Fotos André Lima / Evilázio Bezerra / Genilson de Lima Editoração e Projeto Gráfico Flávio Neves Impressão RDS Gráfica e Editora Ltda. Tiragem 140.000 exemplares.
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Sede da Câmara passará por melhorias estruturais A sede da Câmara Municipal de Fortaleza passará por obras de reforma e ampliação. Dentre as intervenções, está a construção de 43 novos gabinetes. O projeto, resultado de licitação pública, objetiva dar acessibilidade e sustentabilidade à Casa. A reforma consiste na construção de um segundo pavimento, com a preservação da estrutura arquitetônica atual. O novo pavimento compreenderá gabinetes com 42m², e um espaço de circulação de 3m². O projeto prevê ainda a ampliação da recepção, readequação dos departamentos funcionais da Casa, que irão ocupar os gabinetes do antigo piso superior, além de uma ampliação do estacionamento.
O presidente da Câmara, vereador Walter Cavalcante (PMDB), ressalta a necessidade de uma participação de todos os vereadores na implementação do projeto. Os parlamentares poderão sugerir adequações ao projeto através do Colégio de Líderes. A Câmara Municipal de Fortaleza passou, na gestão passada, por uma reforma no Plenário Fausto Arruda. Foram reformuladas também a Sala da Imprensa, Salas das Comissões e a Galeria do Povo Dom Hélder Câmara, onde os visitantes podem ter uma visão melhor da sessão, já que a galeria fica no segundo piso do plenário. A imprensa também recebeu uma nova sala, instalada ao lado do Plenário. Na parte externa da Câmara Municipal, outro local de acolhimento da população é a Praça da Cidadania Barros Pinho.
PROJETOS : Segurança no Trabalho
O vereador Fábio Braga (PTN) apresentou projeto de lei que estabelece ações de prevenção de acidentes de trabalho na indústria de construção, no âmbito do município, com o objetivo de fazer frente às situações de risco de vida e à saúde dos trabalhadores.
: Apoio ao Turismo
Proposta de autoria do vereador Gelson Ferraz (PRB) cria o Pólo Turístico e Gastronômico da Praia do Futuro. O projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento turístico e econômico da região, através de atividades voltadas para a prestação de serviços.
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: Conheça os MESA DIRETORA Walter Cavalcante (PMDB) PRESIDENTE
José do Carmo (PSL) 1º VICE-PRESIDENTE
A Onde É (PTC)
Acrísio Sena (PT)
Adelmo Martins (PR)
Alípio Rodrigues (PTN)
Ba (PTC)
Cláudia Gomes (PTC)
Deodato Ramalho (PT)
Didi Mangueira (PDT)
Eulógio Neto (PSC)
Evaldo Lima (PCdo B)
João Alfredo (PSOL)
Joaquim Rocha (PV)
John Monteiro (PTdoB)
Leda Moreira (PSL)
Leonelzinho Alencar (PTdoB)
Ronivaldo Maia (PT)
Salmito Filho (PSB)
Tamara Holanda (PSDC)
Toinha Rocha (PSOL)
Vaidon Oliveira (PSDC)
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s Vereadores
Adail Júnior (PV) 2º VICE-PRESIDENTE
Elpídio Nogueira (PSB) 1º SECRETÁRIO
Wellington Sabóia (PSC) 2º SECRETÁRIO
Antônio Henrique (PTN) 3º SECRETÁRIO
Benigno Júnior (PSC)
Capitão Wagner (PR)
Carlos Dutra (PSDB)
Carlos Mesquita (PMDB)
Casimiro Neto (PP)
Fábio Braga (PTN)
Gelson Ferraz (PRB)
Germana Soares (PHS)
Guilherme Sampaio (PT)
Iraguassú Teixeira (PDT)
Magaly Marques (PMDB)
Mairton Félix (DEM)
Márcio Cruz (PR)
Marcos Aurélio (PSC)
Paulo Diógenes (PSD)
Martins Nogueira (PSB)
Professor Elói (PSB)
Vitor Valim (PMDB)
Zier Férrer (PMN)
SUPLENTES EM EXERCÍCIO
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PROJETOS : Consumidor
Comissão permanente de negociação será resolutiva
Com o objetivo de atender as demandas da população, na defesa de direitos e interesses dos consumidores de produtos e serviços, a vereadora Ba (PTC) sugere a criação dos Núcleos Municipais de Informação e Orientação aos Consumidores.
: Lagoa do Opaia
O vereador Benigno Júnior (PSC) defende a revitalização e urbanização da Lagoa do Opaia, localizada no bairro Vila União, transformando a área em um Parque Ecológico.
Os movimentos sociais que buscarem a Câmara Municipal de Fortaleza como mediadora para suas reivindicações junto ao Executivo e iniciativa privada, terão agora um organismo próprio para a agilização desse processo – a C o m i s s ã o Pe r m a n e n t e d e Negociação. De acordo com o presidente do Legislativo da Capital cearense, vereador Walter Cavalcante (PMDB), a comissão vai receber os movimentos sociais e dar respostas às suas necessidades. “Vamos trabalhar para que a comissão seja resolutiva e que funcione realmente como mediadora de conflitos ou das reivindicações justas”, frisou.
A Comissão é formada pelo líder do Governo, por um membro da Mesa Diretora, um membro da oposição, o presidente da comissão da qual aquela reivindicação está vinculada e outros membros que serão escolhidos, obedecendo a proporcionalidade partidária. “Nosso objetivo é dar resolutividade aos anseios da sociedade e ter mais objetividade. Não queremos incorrer em situações anteriores, quando eram formadas comissões e muitas vezes o líder do governo não estava presente e não tinha como dar respostas aos questionamentos dos movimentos p o p u l a r e s ” , d e s t a c o u Wa l t e r Cavalcante.
Comitê Gestor democratiza gestão do Legislativo O Comitê Gestor da Câmara Municipal de Fortaleza, composto por todos os coordenadores, diretores e chefes de setor do Legislativo da Casa, foi criado com o objetivo de tornar a gestão do Legislativo mais participativa, já que essa instância participa das principais decisões administrativas. A medida faz parte do processo de estruturação do Poder, que prevê ainda a reforma e ampliação da sede, e a transparência e integração nas ações.
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Projeto “Câmara nos Bairros” voltará reformulado O projeto Câmara nos Bairros será retomado pela atual Mesa Diretora da Câmara, totalmente reformulado, de acordo com o presidente do Legislativo Municipal, vereador Walter Cavalcante (PMDB). “Vamos realizar o Câmara nos Bairros, não só com o Balcão do Empreendedor Individual, Ouvidoria, Atendimento Jurídico e demais serviços da Câmara, mas contaremos com apoio da Prefeitura de Fortaleza, órgãos estaduais e federais para levarmos o maior número de serviços à população”, destacou Walter. “Queremos transformar cada programa em um grande momento, onde os vereadores mais identificados com a localidade possam estar mais perto da população. Segundo o presidente, o Câmara nos Bairros será divido em três momentos – a sessão na localidade, a prestação de serviços e um show artístico, com a apresentação de talentos da localidade.
PROJETOS : Teste do Coraçãozinho
: Combate à Violência
Com a finalidade de detectar cardiopatias congênitas críticas em bebês, o vereador Alípio Rodrigues (PTN) propõe que os hospitais e maternidades do município de Fortaleza submetam os recém-nascidos ao teste de oximetria de pulso, mais conhecido popularmente como teste do coraçãozinho.
A Câmara aprovou dois projetos de lei que objetivam combater a violência. O que institui o Dia Municipal contra a Violência à Pessoa Idosa e o que inclui no calendário oficial do Município o mês de reflexão sobre a violência contra os educadores. Os projetos são de autoria do vereador Antônio Henrique (PTN).
Legislativo vai abrir escritório Dom Aloísio Lorscheider O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider será concretizado pela atual gestão da Câmara Municipal de Fortaleza, de acordo com o presidente Walter Cavalcante (PMDB). Essa foi uma das principais propostas de Walter quando lançou sua candidatura à presidência da Casa. “Pedi ao vereador João Alfredo, que é advogado e teve a mesma experiência na Assembleia Legislativa, para elaborar uma proposta. Ele já fez e me entregou a proposta. Estamos analisando para adequar dentro de uma técnica que não venha conflitar com a defensoria pública, pelo contrário, queremos ser parceiros”, asseverou. Segundo o presidente, a Câmara vai buscar parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com as universidades, para que o projeto possa contar com a participação de estagiários do curso de Direito.
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OPINIÃO Melhor aprendizagem :
O vereador Evaldo Lima (PCdoB) destaca o programa de correção de fluxo escolar em alfabetização. A ação tem como foco o aumento dos índices de aprendizagem dos estudantes. O programa irá atingir crianças que não acompanharam o nível desejado de leitura e escrita.
Parcerias Públicas Privadas :
O vereador Didi Mangueira (PDT) destaca as ações da Prefeitura de Fortaleza no ordenamento das praças públicas da cidade. Segundo o parlamentar já foram ordenadas e adotadas por empresas privadas 98 praças públicas.
TV Fortaleza amplia grade da programação A TV Fortaleza, Canal 61.4, emissora oficial da Câmara Municipal de Fortaleza, está ampliando sua grade de programação, com a criação de novos programas e mudanças nos cenários. Segundo o coordenador de Comunicação Social, David Uchoa, o Jornal da Câmara, por exemplo, já é apresentado em novo formato, novo cenário e dois apresentadores na bancada, possibilitando uma dinâmica maior do noticioso. Ele cita ainda mudanças no programa ‘Perfil Parlamentar’, que faz a apresentação dos vereadores e o trabalho por eles realizados nas comunidades. “Teremos ainda mudanças com o programa ‘Esporte e Cidadania’, que vai ao ar todas as segundas-feiras às 18h45min, e no programa ‘Plenário da Cidade’, transmitido todas terças e
Câmara vai transmitir missas e cultos evangélicos
: Acessibilidade
A vereadora Cláudia Gomes (PTC) está propondo que os caixas eletrônicos 24 horas ofereçam acessibilidade para as pessoas com deficiência física.
quintas-feiras das 8h45min às 9h30min, com entrevistas com vereadores. Entre os programas novos, David destaca o ‘Passos da Cultura Nordestina’, que está sendo preparado para entrar na grade de programação às sextas-feiras. Na área musical, a TV Fortaleza conta com o programa ‘Expressão Musical’, todas as terças das 19 às 20 horas.
Incentivar a religiosidade dos cidadãos fortalezenses é a principal justificativa da proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Walter Cavalcante (PMDB), de incluir na programação da TV Fortaleza, televisão oficial do
Legislativo, transmissões da missa sagrada e de cultos evangélicos. “A proposta é transmitir a missa dominical da Catedral de Fortaleza, pela manhã. À noite, seria o culto de uma igreja evangélica, fazendo um rodízio entre as igrejas”, descreveu. Apesar de inicialmente o projeto incluir somente as duas maiores religiões do pais, o presidente Walter afirma que não haverá “dificuldade” para que outros grupos religiosos tenham acesso a televisão oficial do parlamento da Capital. O projeto poderá atender outros grupos religiosos. A idéia surgiu no ano passado, durante campanha para a Mesa Diretora da Câmara.