BOLETIM
legislaTiVo Câmara Municipal de Taubaté • 8.dezembro.2017
Zona azul de volta em 2018
Edição 1129 • Ano XIV
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Taubaté terá Estabelecimentos de Taubaté Orçamento 2018 Sistema Municipal deverão priorizar atendimento a depende de sanção do autista 5 prefeito 4 de Ensino 2
Sessão
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Taubaté terá Sistema Municipal de Ensino
Os vereadores de Taubaté aprovaram em duas votações na sessão do dia 6 o projeto de lei nº 205/2017, de autoria do prefeito, que institui o Sistema Municipal de Ensino. O projeto, que segue para sanção do prefeito, desvincula o município do Sistema de Ensino adotado pela Secretaria de Estado da Educação. Pelo texto, o Sistema Municipal obser-
vará o disposto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Será integrado pela Secretaria Municipal de Educação, Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e de Acompanhamento e Controle do Fundeb, além de instituições públicas de ensino. Caberá a essas unidades elaborar periodicamente sua proposta pedagógica, e o Poder Executivo poderá editar normas
complementares. Duas emendas foram apresentadas pelo vereador Noilton Ramos (PPS) e aprovadas: uma exime do planejamento “qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem sobre questões de gênero”; outra assegura a “proteção integral da criança e adolescente e preserva o direito dos pais sobre educação religiosa e moral de seus filhos”.
“Linha chilena” será proibida em Taubaté Os vereadores de Taubaté aprovaram em primeira votação no dia 6 projeto de lei nº 213/2017, de autoria do vereador Dentinho (PV), que proíbe a fabricação, comercialização e distribuição de “linha chilena” e artefatos similares no município. A linha chilena é uma linha cortante preparada para uso em pipas, que utiliza pó de quartzo e óxido de alumínio para aumentar o corte. O estabelecimento que for flagrado vendendo o material está sujeita a advertência, multa de R$
18 mil, suspensão das atividades e cassação do alvará. O projeto de lei foi aprovado em primeira votação e depende de segunda votação e sanção do prefeito, para que entre em vigência.
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Câmara Municipal de Taubaté
Mudanças no estacionamento rotativo são aprovadas A Câmara de Taubaté aprovou em duas votações no dia 6 o projeto de lei nº 256/2017, de autoria do prefeito, que autoriza licitação para implantar a zona azul no município, incluindo sinalização do trânsito e estacionamento regulamentado em locais definidos por decreto. Caberá à concessionária os investimentos e despesas diretas e indiretas relativos à instalação, administração e operação do sistema de estacionamento regulamentado, por meio de tíquete ou cartão magnético. O estacionamento será permitido pelo período de duas horas. As vias serão classificadas observando a predominância de atividades comerciais nas imediações, o déficit na oferta de vagas e a necessidade de vagas rotativas. Os valores das tarifas serão fixados mediante decreto e reajustados anualmente ou em qualquer época, se for constatado desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Condutores que forem notificados pelos monitores terão dez minutos para efetuarem o pagamento da tarifa; caso não ocorra, terão até o final do dia para efetuar o pagamento da “tarifa para pa-
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gamento posterior”, respeitando o limite máximo de permanência na vaga. São isentos da zona azul veículos oficiais, destinados ao transporte de passageiros e de carga estacionados em vagas reservadas, transporte de idosos e deficientes, residentes na área de estacionamento rotativo, quando não possuírem garagem própria, concessionárias de serviços públicos.
A concessão será outorgada por dez anos, renovável por igual período. Terminado o prazo, as áreas serão restituídas ao município com todas as construções e benfeitorias incorporadas. Foi apresentada emenda pela vereadora Loreny (PPS), para correção redacional, mas o texto foi rejeitado pelo plenário. O projeto de lei segue para sanção do prefeito.
Mantido veto sobre coletores de pilhas A Câmara de Taubaté manteve, durante sessão no dia 6, o veto do prefeito ao projeto de lei nº 102/2017, que obrigaria órgãos públicos municipais a instalarem coletores de pilhas e baterias. Com isso, o projeto será arquivado. A proposta teve autoria da vereadora Vivi da Rádio (PSC), e o objetivo era levar os materiais recolhidos aos estabelecimentos que as comercializam, para que repassem aos fabricantes para tratamento ou disposição final adequada. A mensagem de veto, enviada pelo prefeito à Câmara, apontou vício de iniciativa, por interferir nas atribuições da Prefeitura.
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Sessão
Orçamento 2018 depende de sanção do prefeito
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Aprovado em duas votações durante sessão do dia 6 na Câmara de Taubaté, o orçamento municipal de 2018 depende de sanção do prefeito para que se torne lei. O projeto de lei nº 252/2017, de autoria do prefeito, estima a receita e fixa a despesa do Executivo, do Instituto de Previdência do Município de Taubaté, da Universidade de Taubaté e suas Fundações. O texto foi aprovado com 245 emendas
parlamentares, viabilizadas por meio da Emenda Impositiva, prevista na Constituição Federal. Cada um dos 19 vereadores teve R$ 649,2 mil para propor em emendas– desse total, metade deve obrigatoriamente ser direcionada a ações na área da saúde. O orçamento de 2018 estima receita de R$ 1,2 bilhão para a administração direta. Este valor, somado à administração indireta, chega a R$ 1,6 bilhão.
O orçamento da Câmara será de R$ 29,6 milhões. Entre as Secretarias, os maiores valores ficam com Educação, R$ 352,9 milhões; Saúde, R$ 268 milhões; Obras, R$ 203,7 milhões, e Serviços Públicos, R$ 107,9 milhões. De acordo com o projeto, o município é autorizado a abrir créditos suplementares no limite de 10% do total da despesa fixada, sem que para isso seja necessário aprovação de lei pela Câmara.
Alterada regra para título de cidadania vembro, de acordo com a proposta, que depende de promulgação pela Presidência da Casa. Corretor Durante a sessão do dia 6, os vereadores aprovaram em primeira votação o projeto de lei nº 272/2017, de autoria do vereador Dentinho (PV), que instituiu o dia do corretor de seguros em 12 de outubro e autoriza a Prefeitura a realizar eventos.
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A Câmara de Taubaté aprovou em votação única no dia 6 o projeto de decreto legislativo nº 33/2017, de autoria do vereador Nunes Coelho (PRB), que altera regras para concessão de título de cidadania. A mudança reduz de dois para um o número de títulos de cidadania que podem ser apresentados por cada vereador durante a legislatura. Todos os títulos serão entregues em uma única sessão solene, realizada na última quinzena de no-
Câmara muniCipal de TaubaTé
Projetos em segunda votação seguem para sanção do prefeito 197/2017, estabelecendo que ruas de novos loteamentos deverão ter 30% de denominações com referência à fato histórico, exemplares de fauna e flora, substantivos concretos e abstratos, pontos geográficos, datas relevantes e profissões. De autoria do vereador Douglas Carbonne (PCdoB), segue para sanção o projeto de lei nº 209/2017, que proíbe a distribuição, venda e comercialização do veneno chumbinho no comércio, exceto nos estabelecimentos agropecuários autorizados pela Anvisa, que deverá exigir receituário próprio. Apresentado pelo vereador Neneca Luiz Henrique (PDT), vai à sanção o pro-
Festa de São Luiz Gonzaga entra no calendário oficial de Taubaté
Estabelecimentos de Taubaté deverão priorizar atendimento a autista
Foi sancionada no dia 1º a Lei nº 5.370/2017, de autoria do vereador Dentinho (PV), que inclui no calendário de eventos de Taubaté a festa de São Luiz Gonzaga, padroeiro e patrono da juventude. Com a sanção, a Prefeitura poderá ajudar na festa autorizando o uso de bens públicos para a realização do evento, que acontece anualmente no mês de junho na Paróquia Espírito Santo, no Jardim Jaraguá. Para conhecer esta e outras leis municipais acesse o portal da Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br.
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Os projetos de lei que estavam para segunda votação na pauta da sessão do dia 6 foram aprovados e seguem para a sanção do prefeito. Entre eles há dois projetos da vereadora Gorete (DEM): nº 193/2017, que obriga instalação de caixa eletrônico com altura reduzida nos bancos, para utilização por pessoas com cadeiras de roda e de baixa estatura; e nº 297/2017, que inclui no calendário municipal de eventos a Festa de Nossa Senhora do Belém, realizada em maio. Outros dois projetos têm autoria do prefeito: nº 146/2017, que denomina ruas e praças no município; e nº
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jeto de lei nº 236/2017, que institui o dia do gerente de cidade, a ser comemorado em 31 de maio, data da implantação do curso no Brasil.
Foi aprovado em primeira votação no dia 6, pela Câmara de Taubaté, projeto de lei nº 128/2017, de autoria do vereador Rodrigo Luis Digão (PSDB), que obriga estabelecimentos a inserirem placas de atendimento prioritário àquele que tem transtorno do espectro autista. De acordo com o projeto, que depende de segunda votação e sanção pelo prefeito, infratores estarão sujeitos à advertência e multa no valor de meio salário mínimo. O objetivo é promover qualidade de vida a essas pessoas. Duas emendas da Comissão de Justiça alteram o projeto, para estender a obrigação somente aos estabelecimentos privados e evitar a inconstitucionalidade do texto. Ambas foram aprovadas pelo plenário.
Sessão Resgate de jovens é reconhecido A Câmara de Taubaté entregou no dia 6 moção de aplauso à responsável do Grupo Força Jovem Universal, Simone Brás de Sousa, pelas ações desenvolvidas em favor dos jovens de Taubaté durante 2017. A homenagem foi apresentada pelo vereador Nunes Coelho (PRB). O Grupo Força Jovem Universal conta com participantes em todo o mundo, e o objetivo é alcançar a juventude que se encontra perdida nas drogas, nos vícios, na criminalidade ou que sofre com problemas familiares e não tem perspectiva de vida. Para chegar a essas pessoas, o grupo de-
Flávia Oliveira
senvolve atividades culturais, sociais, esportivas e espirituais.
Simone foi responsável por coordenar a Copa Vale de Futebol, voltada a fomentar a prática esportiva, o Show Vale a Pena Viver, peça teatral encenada no Teatro Metrópole, o movimento Zombie Walk, direcionado a alertar sobre os riscos do uso de drogas, e a passeata “Suicídio: mate essa ideia”, no mês de setembro, focada na prevenção do suicídio. “Assim como alguém um dia acreditou em mim, hoje acredito em outros jovens e posso estar aqui recebendo esta homenagem. Vamos em frente, que venham mais anos, se assim Deus permitir”, exclamou Simone.
Trabalho com crianças é reconhecido pela Câmara
Flávia Oliveira
O trabalho social desenvolvido com crianças pela EBF (Escola Bíblica de Férias) no Areão foi reconhecido pela Câmara de Taubaté durante sessão do dia 6, por meio de moção de aplauso apresentada pelo vereador Jessé Silva (SD). É um projeto dentro da igreja Assembleia de Deus por meio do qual a evangelização para as crianças é ensinada durante o período das férias escolares das crianças. Durante os dias da Escola Bíblica de Férias, as crianças ficam por um longo período na igreja aprendendo sobre a
Equipe do Samu é enaltecida pela Câmara A equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi homenageada pela Câmara de Taubaté durante sessão no dia 6. Uma moção de aplauso ao trabalho deles foi entregue pela vereadora Vivi da Rádio (PSC). Foram homenageados os médicos Camilo Inácio e Rosa Celano, a enfermeira Maijori Brandão, o técnico de enfermagem Laércio Perin e os condutores José Roberto Aleixo e Paulo Henrique Varallo. No dia 22 de outubro de 2017, no campo do Atlético, em Tremembé, o Samu
foi acionado, pois um jovem de 19 anos teve uma parada cardiorrespiratória dentro do campo. A Dr.ª Rosa Celano atendeu a ocorrência via telefone e deslocou para o local as duas unidades e, com competência, a equipe conseguiu salvar o jovem e encaminhá-lo aos cuidados hospitalares necessários. Em nome da equipe, o gerente de operações, Tiago de Almeida Jesus, agradeceu o reconhecimento do Poder
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palavra de Deus, além de atividades de entretenimento com o intuito de estimular o conhecimento das crianças sobre a Bíblia. Ao receber a homenagem, a representante da Escola, Lucinda Rabelo Lopes, agradeceu a oportunidade de trabalhar no projeto, tarefa que tem desempenhado nos últimos dez anos. “É um trabalho de muita responsabilidade, mas muito prazeroso. As crianças são sinceras, e temos aprendido a cada dia para melhorar esse trabalho que visa ao amor de Deus”, contou Lucinda. Flávia Oliveira
Legislativo. “Nosso trabalho é gratificante, extremamente importante para o município, pois sempre ansiamos por ter esse serviço aqui. Por intuito de melhorar a cada dia o atendimento, trazer excelência no salvamento de vidas, que estamos à disposição de toda a população.”
Câmara Municipal de Taubaté
Utilização de espaços públicos é pauta de audiência pública
Heloisa Martins, Edu Chaves, Edson Trajano, Reinaldo Pacheco, Loreny, Solange Barbosa, Herculano Alvarenga, Paulo Ernesto, Luciano Barbosa e Bob Nascimento Rafaéla Ribeiro
Em audiência realizada quinta-feira, 7, a Câmara de Taubaté debateu a utilização de espaços públicos. Presidida pela vereadora Loreny (PPS), a audiência teve por objetivo fomentar o debate acerca do desenvolvimento econômico, baseado na economia solidária e criativa, trabalhando as potencialidades do município a partir do turismo e do uso criativo dos espaços públicos, como praças e parques. O professor Edson Trajano, da Universidade de Taubaté, disse que o desenvolvimento é fundamental para o debate e que a economia criativa é segmentada em consumo, cultura, mídias e tecnologia, além de atividades de apoio. O professor Reinaldo Pacheco, da Universidade de São Paulo, disse que, antes de olhar o turismo, é preciso olhar pra o cidadão, analisando a vivência do morador local diante dos espaços públicos disponíveis e as potencialidades de desenvolvimento. Pacheco citou como exemplo o parque do Jardim das Nações, que ele acredita ser muito restrito aos moradores daquela região, mas que consegue atrair um polo de desenvolvimento econômico. O professor citou que locais em que há ciclofaixas há mais acesso a atividades econômicas.
Representando a Secretaria de Turismo e Cultura, a chefe de divisão Danielle Ferreira Mendes da Cruz ressaltou a importância dos Conselhos Municipais no auxílio à Prefeitura, pois eles têm muito a agregar quanto à economia criativa. Gerente da Secretaria de Desenvolvimento, Edu Chaves disse a Secretaria já trabalha com uma legislação de 2013, referente à ciência e tecnologia, desenvolvimento e economia criativa. A diretora de Meio Ambiente, Heloísa Martins, explicou que as conexões entre economia criativa e meio ambiente incentivam a gerar alternativas para o município, como o desenvolvimento sustentável. Ela lembrou que a coleta seletiva implantada no município pode ajudar a desenvolver a economia por meio do uso criativo, não ficando restrito somente às cooperativas. O criador do Museu de História Natural de Taubaté, Herculano Alvarenga, disse que a cidade tem nome forte em geologia e, na economia, há planos para expansão do Museu, mesmo que a maioria dos visitantes seja de outras cidades. Presidente do Conselho Municipal de Turismo, Solange Barbosa ponderou que o desenvolvimento turístico é um desafio para Taubaté. Para ela, é curioso ter uma
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cidade tipicamente cultural que tem patrimônios históricos abandonados. Representando o movimento Preserva Taubaté, Paulo Ernesto relatou o abandono da Escola Lopes Chaves. Ele lembrou que há um Conselho Municipal de Patrimônio e Desenvolvimento Histórico, embora muitas pessoas não conheçam. Explicou que o Preserva Taubaté surgiu para fiscalizar e apontar erros quanto ao abandono de patrimônio do município. Luciano Barbosa, representando o movimento Mucha Lucha, reconheceu o projeto Terça Sintonia como pioneiro na promoção de cultura em espaços públicos. Ele protocolou pedido na Prefeitura para promover o projeto de rap e hip-hop na praça Santa Terezinha, mas foi impedido. Apesar de as ações do Mucha Lucha estarem sendo feitos na praça da Eletro, Luciano apontou o abandono do local. Bob Nascimento, do movimento Terça Sintonia, disse que o município deveria dizer sempre que é uma cidade literária, se orgulhando do título de Capital Nacional da Literatura Infantil. Para ele, a Flit poderia ser feita mais vezes ao ano e não na Avenida do Povo, mas nos parques. Bob lembrou que o Terça Sintonia será retomado em março de 2018 e espera que haja policiamento adequado.
Solenidade
372 anos são comemorados pela Câmara de Taubaté
Lincoln Santiago
A Câmara de Taubaté comemorou os 372 anos da elevação do povoado à categoria de Vila – o aniversário da cidade – em sessão solene no dia 1º, com entrega de diversas homenagens. Entre eles, receberam diplomas por destaque no ano escolar os estudantes Alison Rian Cardozo de Almeida, for-
mando do 9º ano da Escola Municipal Professora Marisa Lapido Barbosa, e César dos Santos de Almeida, formando do 3º ano da Escola Professor José Marcondes de Moura. Também foram entregues Comendas Jacques Félix ao radialista Pedro Luiz Belisqui, ao padre Rodrigo Natal e ao
Edna Chamon, Dentinho, Cesar dos Santos de Almeida, Loreny, Douglas Carbonne e Michele Cristina Bandeira Resende
professor Olivério Moreira de Macedo Silva. As medalhas são a principal homenagem entregue pelo Poder Legislativo no ano. A cerimônia, presidida pelo vereador Nunes Coelho (PRB), teve Alexandre Vilella (PMDB) como orador. “Explanar sobre o futuro desta terra, que dia a dia exerce seu pioneirismo, é imposição gratificante, pois, quando vim morar aqui, onde cresci profissionalmente, onde me casei, e quero viver por toda a minha vida, é sentimento também demonstrado por cidadãos que nos visitam. Taubaté é mesmo uma cidade singular. Nesta terra de São Francisco há um povo ordeiro, trabalhador, honesto e hospitaleiro”, disse Villela. Foi destacada pelo vereador a atuação do professor Paulo Camilher Florençano, que dedicou sua vida à preservação da história. “O professor Paulo Florençano foi pessoa iluminada, e Taubaté teve a sorte de tê-lo por aqui, se preocupando em preservar nossa história, pois sem esta dedicação ao seu povo, não conheceríamos profundamente talvez nosso passado e dificilmente teremos a consciência hoje e muito menos perspectiva para o futuro.”
Dentinho, Alison Rian Cardozo de Almeida, Loreny, Douglas Carbonne e Gisele Valéria Teodoro Barbosa
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Câmara Municipal de Taubaté
Padre Rodrigo Natal: da Paróquia de São Sebastião para Taubaté
Gorete, Rodrigo Natal e Ricardo Luiz Cassiano Lincoln Santiago
A Paróquia de São Sebastião tem um motivo a mais para comemorar: seu pároco, Rodrigo Natal Perrucini, recebeu a medalha Comenda Jacques Félix da Câmara de Taubaté em sessão solene no dia 1º. Nascido em Cachoeira Paulista, o padre viveu sua infância e adolescência em Caçapava. A vocação religiosa foi influenciada pelos pais, que eram muito religiosos, e desde criança frequentava a igreja, participando de grupo de jovens e ministrando música. Ingressou no Seminário Diocesano em 1998, graduou-se em Filosofia e Teologia pela Faculdade Dehoniana de Taubaté e fez pós-graduação em Comunicação na PUC (Pontífice Universidade Católica). Foi ordenado diácono em 2004 e sagrou-se sacerdote em 2005.
Fixou residência em Taubaté desde que iniciou sua formação acadêmica. Atuou como diretor-geral da Rádio Cultura de 2004 a 2010, foi vigário das Paróquias de São Pedro, Bom Jesus de Tremembé e Nossa Senhora do Rosário. Em 28 de novembro de 2010 assumiu como primeiro pároco da Paróquia de São Sebastião. Prega em encontros e retiros pelo Brasil, participa de programas nas emissoras católicas de rádio, TV e internet, é autor de livros devocionais e de espiritualidade. Possui três obras publicadas que alcançaram a tiragem de quase 50 mil exemplares. Tem três CDs gravados, desenvolve e administra os trabalhos pastorais e de evangelização, como o Cerco de Jericó.
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“Os sentimentos são os mesmo de 20 anos atrás, quando aqui cheguei vindo de Caçapava e ingressando no Seminário Diocesano de Taubaté. A cidade sempre me foi acolhedora com sua gente, sua cultura de agregar e de fazer amizades”, disse Rodrigo. “Recebo com gratidão e responsabilidades, representando uma frente de pessoas comprometidas com o bem, com a evangelização, com o amor ao próximo e os princípios cristãos. Agradeço os participantes da Paróquia São Sebastião, onde sou pároco há sete anos. É uma força-tarefa para que a esperança não morra e a vitória em Deus seja alcançada. Meu carinho a todos que estão comigo até aqui, aos que passaram por mim e os que vão continuar comigo.”
Solenidade
Pedro Luiz: 40 anos nas ondas da Difusora Um dos homenageados com a Comenda Jacques Félix na sessão do dia 1º, Pedro Luiz Belisqui é radialista desde 1976 na Difusora, onde iniciou como operador de som. Desde então exerceu várias funções: operador de externas, repórter de campo – fazendo parte da equipe que transmitiu a partida em que o Esporte Clube Taubaté venceu o rival São José e subiu para a 1ª divisão do Futebol Paulista –, apresentador do Programa Studio 40 e do Show da Manhã. Em rede nacional, apresentou o Festival Universitário da Canção pela TV e Rádio Cultura de São Paulo, no Teatro Urupês. Em 1984 estreou como locutor
esportivo e em 1988 ingressou na área jornalística na rádio AM de Pindamonhangaba. Em 1989, Pedro Luiz passou a comandar a equipe de esportes da Rede Difusora, transmitindo durante 25 anos os principais campeonatos de futebol do Brasil. Foi contratado para assumir a direção da Rádio Cacique em 2001, mas retornou à Difusora em 2003. Em 2010 lançou o “Jornal da Rede” pelas rádios Difusora AMs de Taubaté e de Pindamonhangaba e 99 FM. “Somos livres e responsáveis por aquilo que nos tornamos. Como amar é se doar sem reservas, posso dizer que a minha existência foi de total entrega
Digão, Pedro Luiz Belisqui e Orestes Vanone Lincoln Santiago
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à comunicação. Assim foi feita minha atividade no esporte, nas coberturas de grandes eventos e eleições”, agradeceu Pedro Luiz. “Presto homenagem aos amigos que fiz e colaboraram em meus programas de rádio. Agradeço à minha família pela compreensão, tendo sido a grande prejudicada pela minha ausência, principalmente nos fins de semana com as muitas viagens, já que esses dias foram durante décadas exigidos pela minha ocupação na área esportiva. Quero agradecer a essa Casa de Leis pela maior homenagem que já recebi em minha vida”, considerou o radialista.
Câmara Municipal de Taubaté
Olivério Moreira: de origem humilde a engenheiro
Douglas Carbonne e Olivério Moreira de Macedo Silva Lincoln Santiago
A Câmara de Taubaté entregou Comenda Jacques Félix ao engenheiro e professor Olivério Moreira de Macedo da Silva em sessão solene no dia 1º. Natural de Cunha, Olivério mudou-se com a família na década de 1960 para Taubaté, onde conquistou uma bolsa de estudos no Colégio Alfredo José Balbi. Em 1982 foi incorporado ao Exército Brasileiro, e um mês depois foi designado para fazer o curso de formação de cabo e assumiu a armaria do Batalhão. Conseguiu vaga de estágio em Mecânica no DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial), em 1984. Prestou vestibular para o curso de Engenharia em 1990 e, assim que terminou a graduação, foi promovido a pesquisador
e transferido para o Grupo de Análise de Falhas, responsável pela perícia de todos os incidentes com aeronaves que ocorrem em território nacional. Em 1996 concluiu o mestrado em Ciências pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e em 2000 o curso de doutorado em Engenharia pela Unesp (Universidade Estadual Paulista). No início dos anos 1990, Olivério se inscreveu no processo seletivo do Senai e foi aprovado. Em 2008, a Escola resolveu implantar o curso Superior de Tecnologia em Processos de Fabricação, e Olivério participou do comitê interno para a criação do curso, do qual atuou como professor por cinco anos. Deixou a instituição em 2013 com quase 20 anos de docência.
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Em 2014, o DCTA realizou cerimônia militar alusiva ao aniversário de 141 anos de Alberto Santos Dumont, patrono da Aeronáutica. Na ocasião, 66 pessoas foram agraciadas com a Medalha Mérito Santos Dumont, e Olivério foi um deles. “É uma emoção imensurável receber esta homenagem”, agradeceu Olivério. “Já fui carregador de bolsas no Mercado, ajudante de pedreiro, cabo do Exército. Hoje, sou engenheiro sênior do DCTA, desvendando de forma silenciosa causas de acidentes aeronáuticos ocorridos em território nacional. Com muita honra, estou recebendo o título de comendador de Taubaté, assim como recebeu um dia o comendador Castilho, que deu nome à rua que passei parte da minha infância.”
Atos Oficiais S essão 42ª SESSÃO ORDINÁRIA 11.12.2017 14h 30 EXPEDIENTE Homenagens Entrega de Moção de Aplauso à equipe responsável pelo Dia da Cuca no Parque Vale do Itaim. Entrega de Moção de Aplauso à Banda Municipal de Quiririm – BAMUQ, pela conquista do 1º lugar no Concurso de Bandas e Fanfarras de Caieiras-SP no dia 29 de outubro de 2017. Tribuna Livre 1ª Oradora: Dep. Fed. Pollyana Fátima Gama Santos Assunto: Educação, Saúde e Segurança 2ª Oradora: Eliana Alves Aquino de Campos Assunto: Prestação de contas do mandato de presidente do IPMT Palavra dos Vereadores Rodrigo Luis Digão, PSDB Rodson Lima Bobi, PV Vivi da Rádio, PSC Alexandre Villela, PTB Boanerge, PTB Dentinho, PV Fião Madrid, PSDB Douglas Carbonne, PCdoB Gorete, DEM Guará Filho, PR Jessé Silva, SD João Vidal, PSB Bilili de Angelis, PSDB Loreny, PPS Maria das Graças Gonçalves, PSD Neneca Luiz Henrique, PDT Noilton Ramos, PPS Nunes Coelho, PRB Orestes Vanone, PV Leitura da ata da sessão anterior, outros documentos e discussão e votação, por até 30 minutos, de moções e requerimentos. ORDEM DO DIA ITEM 1 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2017, de autoria do Ve-
reador Rodrigo Luis Digão, que obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista. ITEM 2 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 213/2017, de autoria do Vereador Dentinho, que proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição de “linha chilena” e artefatos similares no município de Taubaté e dá outras providências. ITEM 3 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 180/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que denomina Terminal Rodoviário de Passageiros de Taubaté Zildo Bueno. ITEM 4 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 191/2017, de autoria da Vereadora Gorete, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers disponibilizarem painéis orientadores de localização e piso tátil nas formas que especifica e dá outras providências. ITEM 5 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no município de Taubaté (Rua Eng.º Herculano do Livramento Prado, Rua Luiz Winther de Araújo Júnior, Rua Engº Armando de César Campos, Rua João Apolinário, Rua Profª Flávia Baruzzi Frediani). ITEM 6 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 243/2017, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre denominação de vias públicas localizadas no Município de Taubaté. “Rua Dr. Cyro Lemos de Oliveira” e “Rua Renato Mariotto”. ITEM 7 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 279/2017, de autoria do Vereador Dentinho, que dispõe sobre a proibição aos Supermercados do Município de Taubaté jogar no lixo, alimentos
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não vendidos e ainda próprios para consumo. ITEM 8 Discussão e votação única do Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 166/2017, de autoria da Vereadora Vivi da Rádio, que dispõe sobre a obrigatoriedade das consultas Médicas e Exames realizados no município de Taubaté, ocorrerem no prazo de até 30 (trinta) dias, para o paciente infantil de até 06 (seis) anos ou idoso com idade igual ou maior de 60 (sessenta) anos. Plenário Jaurés Guisard, 8 de dezembro de 2017. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no Exercício da Presidência
A udiência PLANO DIRETOR Comunicamos que no dia 13 de dezembro de 2017, quarta-feira, às 19h00, na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Prof. Walter Thaumaturgo, 208, nesta cidade, será realizada Audiência Pública que discutirá alterações de dispositivos e da tabela Recuos de frentes constantes do ANEXO XII – Quadro de Parâmetros Urbanísticos da Lei nº 412/2017, que instituiu o Plano Diretor Físico do Município de Taubaté.. Taubaté, 08 de dezembro de 2017. Vereador Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência da Câmara Municipal de Taubaté
C ompras AVISO Encontra-se afixada no quadro de avisos localizado na sede da Câmara Municipal de Taubaté, Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 208, a relação de compras efetuadas pelo Legislativo, no período compreendido de 01/11/2017 a 30/11/2017, em obediência ao que estabelece o artigo 16, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.
Câmara Municipal de Taubaté PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017
Taubaté, 07 de Dezembro de 2017. Joel Ribeiro Dias Junior Diretor de Logística
L icitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2017 PROCESSO Nº 6687/2017 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. A Câmara Municipal de Taubaté realizará licitação na modalidade pregão presencial, pelo critério de MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de sistema integrado para gestão dos trabalhos legislativos. A cópia do edital poderá ser consultada gratuitamente e obtida na sede da Câmara Municipal de Taubaté, ou acessando o sitio oficial na internet: http://www. camarataubate.sp.gov.br/licitacoes. No dia 20 de dezembro de 2017, às 09 horas, na sede da Câmara Municipal, será realizada sessão pública única para credenciamento, recebimento da documentação necessária para participação, e recebimento do envelope de proposta de preços e do envelope de habilitação. As propostas poderão ser entregues antecipadamente no setor de Protocolo. Taubaté, 08 de dezembro de 2017. Vereador José Adalcio Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da presidência
PROCESSO Nº 6140/2017 AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE M.E. E E.P.P. Pregão deserto. Publique-se. Taubaté, 08 de dezembro de 2018. Vereador José Adalcio Nunes Coelho 1º Vice-Presidente no exercício da presidência
S olenidade O Presidente da Câmara Municipal de Taubaté, Vereador Diego Fonseca, convida para a solenidade de entrega do Título de Cidadania Taubateana ao Excelentíssimo senhor Deputado Estadual Davi Zaia, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2017, quinta-feira, às 19h00, no Plenário “Jaurés Guisard”. A homenagem será entregue pelos Vereadores Rodrigo Luis “Digão” e “Bilili” de Angelis, autores do Decreto Legislativo nº 536/2016.
R equerimento SÚMULA E RESPOSTA Requerimento N° 2050/2017 Autor: Vivi da Rádio - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a manutenção e limpeza do Velório Municipal de Quiririm. Of. nº 1472/2017 Segundo informa a Secretaria de Serviços Públicos, o referido velório é limpo e
Órgão oficial da Câmara Municipal de Taubaté Av. Prof. Walter Thaumaturgo, 208 Centro - CEP 12030-040 Tel. (12) 3625-9500 Fax: (12) 3625-9527 www.camarataubate.sp.gov.br camarataubate@camarataubate.sp.gov.br Facebook /camarataubate Twitter @camarataubate Youtube /tvctaubate Editado sob responsabilidade da Mesa Tiragem limitada
manutenido com frequência, ressaltando que está previsto para o exercício de 2018, a revitalização do local. Prefeito Municipal Requerimento N° 2051/2017 Autor: Loreny - Requer informações do Exmo. Sr. Prefeito sobre benefícios eventuais. Of. nº 1436/2017 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações advindas da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2052/2017 Autor: Loreny - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a utilização do prédio da escola Lopes Chaves pós-reforma. Of. nº 1436/2017 A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social informa que a Prefeitura Municipal de Taubaté e o Governo do Estado de São Paulo estão em tratativas para utilização, por parte do Município, do prédio do Tesourinho, a fim de adequar serviços/unidades da Prefeitura, incluindo o Solar dos Conselhos. A Secretaria de Turismo e Cultura informa que está analisando alguns locais para abrigar o Ballet da Cidade, sendo que uma das possibilidades é a transferência para o Centro Cultural de Taubaté. A solicitação será encaminhada às unidades competentes desta Prefeitura para conhecimento. Prefeito Municipal
VEREADORES DA 17ª LEGISLATURA (1º.1.2017 a 31.12.2020)
Diretoria de Comunicação Assessoria de Imprensa cmt.imprensa@gmail.com (12) 3625-9518 Repórteres: Fernanda Ribeiro e Lincoln Santiago Estagiários: Aryadne Santana, Dominique Mello, Flávia do Carmo, Flávia Oliveira, Marcelo Ramos e Renan Tomy
Mesa 2017-2018 Presidente: Diego Fonseca Nascimento (PSDB) 1º Vice-presidente: José Adalcio Nunes Coelho (PRB) 2º Vice-presidente: Maria Gorete Santos de Toledo (DEM) 1º Secretário: Douglas Alberto Santos (PCdoB) 2º Secretário: João Henrique de Moraes Ramos (PV) Alexandre Villela Silva (PTB), Augusto César Nogueira Cortez Pereira (PR), Boanerge dos Santos (PTB), Jessé da Silva (SD), João Marcos Pereira Vidal (PSB), José Antonio de Angelis (PSDB), Loreny Mayara Caetano Roberto (PPS), Luiz Henrique Couto de Abreu (PDT), Maria das Graças Gonçalves Oliveira (PSD), Noilton Silvestre Ramos (PPS), Orestes Francisco Vanone Filho (PV), Rodrigo Luis Silva (PSDB), Rodson Lima Silva Junior (PV), Viviane Marcele de Aquino (PSC)
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Atos Oficiais Requerimento N° 2054/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine a Secretaria competente que instale abrigo de ônibus no ponto localizado a Rua Geraldo Antônio da Silva, no bairro Vila Bela. Of. nº 1431/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está estudando a mudança de itinerário na região da Bela Vista, com o objetivo de atender a demanda do Conjunto Habitacional Vista das Palmeiras, que serão entregues as chaves aos proprietários em dezembro próximo. Será realizada vistoria no local para avaliar as dimensões da calçada, que deve possuir no mínimo 2,20 metros de largura e 4 metros de comprimento, de forma a possibilitar a implantação do abrigo de concreto e garantir a faixa de livre para passagem de pedestre. Prefeito Municipal Requerimento N° 2055/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que preste informação sobre a existência de alarme de incêndio nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Of. nº 1431/2017 Segundo informa a Divisão de Obras e Manutenção de Patrimônio Escolar, da Secretaria de Educação, já foi realizado treinamento dos representantes das equipes escolares em conjunto com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil e há previsão de um novo treinamento no início do ano letivo de 2018, sendo que para a instalação dos alarmes de incêndio aguardamos disponibilidade de dotação orçamentária. Prefeito Municipal Requerimento N° 2056/2017 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a fiscalização e solução para os animais de grande porte que se encontram nas vias da cidade de Taubaté. Of. nº 1432/2017 Cumpre-nos encaminhar por cópia, as informações prestadas pelo Centro de controle de Zoonoses, da secretaria de
Saúde desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2057/2017 Autor: Jessé Silva - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a fiscalização e instalação de informativos no parquinhos de diversão na cidade de Taubaté. Of. nº 1432/2017 A Secretaria de Serviços Públicos irá estudar a possibilidade de atendimento do pleito. Prefeito Municipal Requerimento N° 2058/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente para que verifique a possibilidade, de se instalar gradil fixo no começo do Viaduto da Avenida Itália, sentido independência, em frente à academia Sun Fitness. Of. nº 1463/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana solicitará à Secretaria de Obras a instalação de gradis para garantir a segurança viária e integridade dos pedestres no início do viaduto da Avenida Itália. Prefeito Municipal Requerimento N° 2059/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre na Avenida Toiti Kako, na altura dos números 135,139 e 141, Jardim América. Of. nº 1434/3017 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá o referido endereço no rol de locais a serem contemplados com a instalação, porém, sem previsão e de acordo com disponibilidade de recursos financeiros. Prefeito Municipal Requerimento N° 2060/2017 Autor: Nunes Coelho - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de reforma do playground localizado na Avenida Toiti Kako, Jardim América.
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Of. nº 1434/2017 O serviço solicitado no presente requerimento será incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 2061/2017 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade da prefeitura - Solicitar a empresa ABC Transportes Coletivos que seja incluída uma parada obrigatória na linha de ônibus CHÁCARA SILVESTRE/ PARQUE TRÊS MARIAS que vem sentido bairro. Of. nº 1440/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a linha 01, Parque Três Marias e linha 10, Chácara Silvestre, no sentido bairro, tem como trajeto a Rua Jacques Félix e ponto de embarque e desembarque em frente ao no 220 (aproximadamente 50 metros) do Hospital Escola. Prefeito Municipal Requerimento N° 2062/2017 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade de colocação de um corrimão no ESF do Bairro Chácara Silvestre. Of. nº 1440/2017 A Divisão de Atenção Básica da Secretaria de Saúde informa que já solicitou ao setor responsável, a colocação do corrimão na rampa de acesso na ESF Chácara Silvestre, com a urgência necessária. Prefeito Municipal Requerimento N° 2063/2017 Autor: Rodson Lima Bobi - Requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre a possibilidade da prefeitura colocar abrigo nos pontos de ônibus nas ruas citadas neste documento, no bairro Chácara Silvestre. Of. nº 1440/2017 Segue por cópia a informação prestada pela Secretaria de Mobilidade Urbana desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Taubaté Requerimento N° 2064/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de implantação de sinalização terrestre no entroncamento do início da Rodovia Osvaldo Cruz, com o Bairro Campos Elísios e a Rodovia Dutra. Of. nº 1463/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que a sinalização horizontal do acesso à Rodovia Osvaldo Cruz, próximo ao Bairro Campos Elíseos está de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Informa, ainda, que o trecho em questão é curto e o excesso de informação pode causar confusão ao motorista. Por fim, informa que será verificada a necessidade de reforço na sinalização. Prefeito Municipal Requerimento N° 2065/2017 Autor: Diego Fonseca - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que preste informações a respeito do aplicativo CittaMobi. Of. nº 1460/2017 Em atenção ao Requerimento em referência, temos a informar que não há registro na Secretaria de Mobilidade Urbana e no “156” de reclamações referente a divergências de informações registradas no aplicativo do CittaMobi (celular) com as realizadas pelos veículos do transporte coletivo (ABC Transportes). As informações que aparecem no aplicativo (celular) são as mesmas informações que aparecem na tela de monitoramento da Secretaria de Mobilidade Urbana, cuja origem dos dados é do GPS (Sistema de Posicionamento Global), composto por uma rede de 24 satélites ativos, sendo as informações transmitidas instantaneamente, e somente em locais de sombras podem ocorrer falhas. Informa, ainda, que irá intensificar a fiscalização diretamente nos pontos de embarque e desembarque para averiguar se as informações de previsão de chegada do ônibus (aplicativo) coincidem com a real chegada do mesmo. Prefeito Municipal Requerimento N° 2066/2017 Autor:
Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Obras para realizar manutenção nos tubos que passam por debaixo da Estrada do Barreiro na altura do número 5560 - Barreiro. Of. nº 1467/2017 A Secretaria de Obras informa que o serviço solicitado será incluído em sua programação de trabalho. Prefeito Municipal Requerimento N° 2067/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que outorgue a concessão onerosa de uso de espaço público para a exploração de serviços de lanchonetes, nas dependências dos Parques/Hortos Municipais: Horto Municipal Renato Correia Pena, Parque Ecológico Monteiro Lobato, Parque Municipal de Quiririm, Parque Municipal do Vale do Itaim, Parque Municipal Engenheiro César Augusto Costalonga Varejão e Sitio do Pica Pau Amarelo. Of. nº 1467/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que estudará a proposta junto à Secretaria de Negócios Jurídicos quanto à viabilidade ou não da concessão de espaço público nos locais indicados. Prefeito Municipal Requerimento N° 2068/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de executar melhorias na Av. Dr. Felix Guisard Filho, bairro Belém, para a segurança dos moradores que ali residem e/ou transitam. Of. nº 1468/2017 A Secretaria de Obras incluirá em sua programação de trabalho os serviços solicitados, inclusive a recolocação das guias. Informamos, ainda, que a Secretara de Mobilidade Urbana irá realizar estudos para a implantação de dispositivo adequado no local, a fim de garantir a segurança dos moradores e pedestres na Avenida Dr. Félix Guisard Filho em conjunto com a Secretaria de Obras para avaliar a necessidade de reforço estrutural na citada via. Prefeito Municipal
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Requerimento N° 2069/2017 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes que executem as obras necessárias para conter alagamentos que ocorrem na Estrada da Baracéia. Of. nº 1468/2017 A Secretaria de Obras efetuará vistoria no local, a fim de solucionar o problema apontado. Prefeito Municipal Requerimento N° 2070/2017 Autor: Gorete - Reitera informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar as Secretarias competentes que viabilizem estudos para a implantação de um PEV – Posto de Entrega Voluntária para atender aos Bairros da Fonte Imaculada e adjacências. Of. nº 1498/2017 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Serviços Públicos para conhecimento e adoção das providências que se fizerem necessárias. Prefeito Municipal Requerimento N° 2071/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da Possibilidade de se realizar o posteamento e a instalação de braços de luz na Rua: Joaquim Carlos da Silva, Gurilândia. Of. nº 1465/2017 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação, com previsão para o exercício de 2018 e a necessidade de obras da concessionária de energia. Prefeito Municipal Requerimento N° 2072/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da Possibilidade de se realizar o desassoreamento do córrego que passa pelo Jardim Ana Rosa, Rua Salvador Pires Medeiros.
Atos Oficiais Of. nº 1465/2017 A solicitação será incluída na programação de trabalho da Secretaria de Obras. Prefeito Municipal Requerimento N° 2073/2017 Autor: Noilton Ramos - Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe as efetivas medidas tomadas, quanto às melhorias na viela localizada na Avenida Frade Marcílio Siqueira, no Parque Três Marias, motivo do Requerimento 866 de 02/05/2017. Of. nº 1469/2017 Em atenção ao Requerimento em referência e segundo informa a Secretaria de Obras, os serviços de restauração do piso da referida viela, para eliminar as infiltrações nos imóveis laterais, estão programados e serão executados em breve. Prefeito Municipal Requerimento N° 2074/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de se determinar a Secretaria Competente que viabilize o reparo do alambrado da EMEIF Emilio Amadei Beringhs, Bairro Marlene Miranda, nesta Cidade. Of. nº 1498/2017 Segue cópia da informação prestada pela Secretaria de Educação desta Municipalidade. (Anexo disponível na Secretaria da Câmara) Prefeito Municipal Requerimento N° 2075/2017 Autor: Gorete - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar a Secretaria Competente que viabilize a implantação de iluminação pública na rua por onde passa um córrego localizado na marginal da Rua Pedro Francisco dos Santos (antiga Rua Projetada), Bairro Chácara Silvestre, nesta Cidade. Of. nº 1468/2017 A Secretaria de Serviços Públicos programará a implantação de iluminação no local.
Prefeito Municipal Requerimento N° 2076/2017 Autor: Jessé Silva - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam instaladas lombadas na Rua Judite Coli Correa – Jardim Isabel. Of. nº 1462/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas no Município, devido ao estipulado no inquérito civil que pede a adequação das lobadas existentes dentro das normas técnicas. Informamos, ainda, que foi elaborado projeto viário para a Rua Judite Coli Corrêa, cruzamento com a Rua José Vicente de Barros e consta da programação da Secretaria de Mobilidade Urbana para ser implantado. Prefeito Municipal Requerimento N° 2077/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja realizada a manutenção da piscina da Escola EMEIF Emilio Amadei Beringhs - P2 no bairro Marlene Miranda. Of. nº 1458/2017 A Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Obras realizou manutenção na referida piscina, ressaltando que foi novamente invadida e depredada por vândalos. Prefeito Municipal Requerimento N° 2078/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a instalação de um semáforo de pedestres na Avenida Bandeirantes próximo do nº 1746 no bairro Maria Augusta. Of. nº 1458/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que foram implantados semáforos na Avenida Bandeirantes, nº 2036, altura da passarela de próximos ao PAMO São João, onde existe um grande fluxo de pedestres. Informamos, ainda, que a Secretaria de Mobilidade Urbana
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irá avaliar o fluxo de pedestres e a segurança na realização da travessia no local solicitado, para verificar a necessidade de implantação de semáforo. Prefeito Municipal Requerimento N° 2079/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente a construção de áreas de lazer e esportes no bairro Cecap 4. Of. nº 1458/2017 A solicitação foi encaminhada à Secretaria de Planejamento para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2080/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a pavimentação na Rua João Francisco Peixoto Filho e na Rua Arie Yaari no bairro Sitio São José. Of. nº 1458/2017 Os serviços solicitados serão incluídos na programação de trabalho da Secretaria de Obras, para serem executados de acordo com disponibilidades orçamentárias. Prefeito Municipal Requerimento N° 2081/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja feita a instalação de cobertura no ponto de ônibus na Rua Barão de Taubaté, no bairro Vila Costa. Of. nº 1458/2017 A Secretaria de Mobildiade Urbana informa que as calçadas da Rua Barão de Taubaté possui apenas 1,40 metros de largura, o que inviabiliza a instalação do abrigo de concreto. Para instalação de abrigo de concreto, a calçada deve possuir espaço de no mínimo 2,30 metros de largura e 4,00 metros de comprimento, de forma que a cobertura do abrigo não fique sobre a via e, que seja garantida a faixa livre para passagem de pedestres, idosos e pessoas com deficiência.
Câmara Municipal de Taubaté Informamos, ainda, que foi instalada na época placa I-23 para identificar o local correto de parada de ônibus. Prefeito Municipal Requerimento N° 2082/2017 Autor: Alexandre Villela SÚMULA – - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito sobre a possibilidade de determinar a secretaria competente que seja feita a construção de um PEV na região do bairro Barreiro. Of. nº 1458/2017 A Secretaria de Serviços Públicos informa que irá elaborar estudos de viabilidade para instalação do equipamento, de acordo com disponibilidade e demanda. Prefeito Municipal Requerimento N° 2083/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar à Secretaria competente que seja instalado cobertura na Quadra de Esportes da Escola EMEF Dom José Antonio Couto, no bairro Gurilândia. Of. nº 1458/2017 A Secretaria de Educação informa que está aguardando disponibilidade de verba para execução do serviço. Prefeito Municipal
feito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade da Escola Prefeito Álvaro Marcondes de Mattos, na Rua Evaristo Salgado s/n, bairro Barranco, Jardim Mesquita a liberação para ligarem os climatizadores para os Bombeiros Mirins que se reúnem todos os sábados no período da manhã nesse local. Requerimento N° 2086/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de distribuição de CDs contendo o Hino Nacional e o Hino de Taubaté para todos os alunos matriculados nas escolas da rede Municipal.
Prefeito Municipal Requerimento N° 2089/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da Possibilidade de se realizar a revitalização da sinalização horizontal e reparo das calçadas ao longo da Rua Humaitá, Centro. Of. nº 1465/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que incluirá em sua programação a revitalização da sinalização da rua Humaitá. Prefeito Municipal
Of. nº 1463/2017 A Secretaria de Educação informa que tendo em vista os avanços tecnológicos, é informado aos alunos os diferentes meios para acesso ao hino e, que as Unidades Escolares cantam o Hino de Taubaté e Nacional semanalmente. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2090/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da Possibilidade de se realizar a instalação de sinalização horizontal e redutor de velocidade na Avenida Deputado Tarcilio Bernardes, 280, Continental.
Requerimento N° 2087/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de conserto da ponte na Avenida Manoel Antônio de Carvalho, ao lado do PEV do Bairro Jaraguá.
Of. nº 1465/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas no Município, devido ao estipulado no inquérito civil que pede a adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. Informamos, ainda, que o Bairro Continental consta na programação da Secretaria de Mobilidade Urbana para receber revitalização da sinalização horizontal e vertical e, que está previsto para a Avenida Deputado Tarcílio Bernardes, placas de regulamentação de velocidade e fiscalização eletrônica, para que a citada via seja incluía na rota de fiscalização do radar móvel. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2084/2017 Autor: Alexandre Villela - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sobre a possibilidade de determinar à secretaria competente que seja realizada a manutenção da Quadra de Esportes da Escola EMEIF Emilio Amadei Beringhs - P2 no bairro Marlene Miranda.
Of. nº 1463/2017 O serviço solicitado já está incluído na programação de trabalho da Secretaria de Obras e será executado de acordo com disponibilidade orçamentária e financeira. Prefeito Municipal
Of. n º 1458/2017 A Secretaria de Educação em conjunto com a Secretaria de Obras está executando reparos nas dependências da EMIEF Emílio Amadei Beringhs, com reposição da telha lateral e a instalação de telas para vedar a entrada de pombos. Prefeito Municipal
Requerimento N° 2088/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da Possibilidade de se realizar a instalação de braço de luz em 6 postes existentes na Estrada Geraldo Cursino de Moura, próximo ao número 14.200.
Requerimento N° 2085/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Pre-
Of. nº 1465/2017 A Secretaria de Serviços Públicos incluirá a solicitação em sua programação.
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Requerimento N° 2091/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de conserto da rede de esgoto que está a céu aberto na Avenida Prefeito Moacir Freire, no Bairro Granja Daniel, ente a Pizzaria Antonino e o Edifício Portinari.
Atos Oficiais Of. nº 1463/2017 A Secretaria de Obras ficará à SABESP encaminhando o presente requerimento para conhecimento e adoção de providências. Prefeito Municipal Requerimento N° 2092/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de aumentar as linhas de ônibus do Bairro do Baraceia e melhorias em todos os aspectos do transporte público, dentre elas: implantação de abrigos e assentos nos pontos de ônibus. Of. nº 1491/2017 A equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana realizará estudos que inclui o acompanhamento no local do embarque e desembarque de passageiros para avaliar a demanda existente e a necessidade de aumentar o atendimento realizado no Bairro Baraceia. Em relação à instalação de abrigos, será realizada pela equipe técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana, vistoria para avaliar as dimensões da calçada, que deve possuir no mínimo 2,50 metros de largura e 4,00 metros de comprimento, de forma a garantir a faixa de livre para passagem de pedestre. Os locais que não coubera instalação de abrigo será instalado a placa l-23 de parada de ônibus. Prefeito Municipal Requerimento N° 2093/2017 Autor: Dentinho - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Competente, para que verifique a possibilidade de revitalização total de sinalização de trânsito, como terrestre (pintura de faixas de pedestres, lombo faixas, redutores de velocidade) em todo Bairro do Alto São Pedro, principalmente na Parte Alta. Of. nº 1463/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que está vistoriando os bairros do Município para implantação da sinalização adequada e, após desenvolvimento do projeto será implantada de maneira gradativa a sinalização. Informa, ainda, que a Rua São Pedro recebeu revitalização em toda sua extensão e serão inclu-
ídas as demais vias do Bairro Alto São Pedro na programação da Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal Requerimento N° 2094/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da Possibilidade de se realizar o tampamento de um bueiro e a retirada de um poste do meio da via pública, próximo ao número 1791 e a construção de calçadas ao longo da Avenida da CESP, Continental. Of. nº 1465/2017 A Secretaria de Obras irá efetuar vistoria no local, a fimd e solucionar o problema apontado. Quanto à remoção do poste, a Secretaria de Serviços Públicos informa que solicitará o pleito á concessionária de energia, responsável pelo serviço. Prefeito Municipal Requerimento N° 2095/2017 Autor: Fião Madrid (SUPLENTE) - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior informações a respeito da Possibilidade de se realizar a reforma da calçada e o fechamento de um buraco na Rodovia Osvaldo, 355, em frente ao posto Sete Estrelas. Of. nº 1465/2017 A Secretaria de Obras informa que incluirá em sua programação o fechamento do buraco na referida rodovia. Quanto à reforma da calçada, a solicitação será encaminhada para a Secretaria de Serviços Públicos para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Prefeito Municipal Requerimento N° 2096/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão Instalação de Radar ou Redutor de Velocidade na Avenida Antônio Queiroz Filho - Independência. Of. nº 1471/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que no momento não é possível a instalação de lombadas no Município, devido ao estipulado no inquérito civil que pede a adequação das lombadas existentes dentro das normas técnicas. Informamos,
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ainda, que não dispõe de equipamentos para implantação de radar fixo e, que será realizado um estudo técnico para verificar a velocidade máxima permitida para a Avenida Antônio Queiroz Filho, Independência. Após a sinalização com placas de regulamentação de velocidade, a citada via será incluída na rota de fiscalização do radar móvel. Prefeito Municipal Requerimento N° 2097/2017 Autor: Rodrigo Luis Digão - Requer ao Exmo. Prefeito que determine a Manutenção e instalação de bancos na Praça Antônio Naldi - Quiririm Of. nº 1471/2017 A Secretaria de Serviços Públicos programará os serviços junto com a FAC – Fábrica de Artefatos e Concretos desta Municipalidade. Prefeito Municipal Requerimento N° 2098/2017 Autor: Douglas Carbonne - Requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública no Estádio Félix Guisard - Campo da CTI – sito a Avenida José Roberto Bueno de Mattos, 2 – Bairro Estiva. Of. nº 1489/2017 A Secretaria de Esportes e Lazer está no aguardo para o início da execução das obras necessárias no local. Prefeito Municipal Requerimento N° 2099/2017 Autor: Maria das Graças Gonçalves - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que designe a Secretaria de Mobilidade Urbana para que faça as sinalizações vertical e horizontal nas Ruas e Avenida do Jardim Independência. Of. nº 1467/2017 A Secretaria de Mobilidade Urbana informa que estão vistoriando os bairros do Município para implantação de sinalização adequada e, após desenvolvimento do projeto será implantada de maneira gradativa a sinalização. Informa, ainda, que o Bairro Jardim Independência será incluído na programação da Secretaria de Mobilidade Urbana. Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Taubaté
P ortaria PORTARIA N.º 169/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º FAZER a progressão por mérito, nos termos do o artigo 38 da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, incisos I a IV, dos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº 6621/2017:
NOME
CARGO
PADRÃO ATUAL
NOVO PADRÃO
André Bastos Camargo
Técnico Legislativo de Comunicação
VIII‐B
VIII‐C
Glória Alice de Barros
Copeiro Legislativo
IV‐B
IV‐C
Lauro do Prado
Motorista Legislativo
VI‐B
VI‐C
Regina Campos Fialho Arantes
Operador Legislativo de Fotocopiadora
V‐B
V‐C
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos à data de 1º de dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 8 de dezembro de 2017. A MESA DA CÂMARA PORTARIA N.º 170/2017 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. RESOLVE: Art. 1º FAZER a progressão, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei Complementar nº 401, de 22 de dezembro de 2016, do servidor abaixo relacionado, que adquiriu estabilidade:
NOME
Heitor Camargo Barbosa
CARGO
PADRÃO ATUAL
NOVO PADRÃO
AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE
XIV‐A
XIV‐B
01/12/2017
Procurador Legislativo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data em que o servidor adquiriu estabilidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Câmara Municipal de Taubaté, 8 de dezembro de 2017. A MESA DA CÂMARA
Boletim Legislativo nº 1129 • 8.dezembro.2017 • 19