CAIQUE VIEIRA
Em defesa de Cuba (Pelo ocaso da insensatez)
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CULTIVO UNA ROSA BLANCA José Martí
Cultivo una rosa blanca, en julio como en enero, para el amigo sincero que me da su mano franca.
Y para el cruel que me arranca el corazón con que vivo, cardo ni ortiga cultivo: cultivo una rosa blanca.
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Ao fazer a leitura deste belo poema do grande poeta cubano, José Martí, constatamos a influência que ele exerce sobre seu admirável povo que, sob a enxurrada de ódio provinda de toda parte do mundo capitalista, segue tranqüilo fazendo o bem mundo afora.
As razões externadas para se justificar esse ódio, apenas encobrem a verdadeira razão que é o fato de Cuba ser um país socialista, cujos interesses não se pautam pela busca do lucro a qualquer custo, valor superior dos dirigentes e donos do poder mundial.
Se a verdadeira razão não fosse essa, todo o arsenal de crítica e ódio deveria se voltar também contra outras nações, como a China, por exemplo, que desfere golpes contra os direitos humanos, sendo que pratica o capitalismo no plano internacional e, por essa razão, não sofre as investidas que sofre Cuba.
Quem
sofre
também
críticas pesadas
da
imprensa
internacional,
e
macaqueadas pela nossa imprensa, são os outros países que, juntamente com Cuba, formam a Alba - Aliança Bolivariana para as Américas - Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, mormente a Venezuela que tem feito esforço no sentido de uma transição para o socialismo.
Eis os argumentos que ouço contra Cuba, cheios de bravatas e sem a menor condescendência com seu modo de ser solidário e seu diminuto tamanho, revelando certa arrogância e desconhecimento histórico, bem próprios de quem, sob o domínio do ódio, não se interessa, sequer, por uma convivência pacífica com o diferente que é esse país tão digno: a. Há presos políticos no país; b. Os Castros detém o poder se revezando; c. O sistema do país não é democrático; d. O país, sem riqueza, segue mais pobre; e. Os EEUU, querendo, acabam com Cuba; f. O partido único age com mão de ferro; g. A esquerda ainda fará do Brasil uma Cuba; h. Os cubanos não podem sair do país; i. A revolução matou gente.
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O que pretendo, nesta defesa, é tentar neutralizar esses argumentos, um a um, e, se não for pretender demais, influir no ocaso da insensatez de tanto ódio e dar a minha pequena contribuição para difundir a solidariedade em favor da ilha caribenha. a. Há presos políticos no país.
É verdade que Cuba mantém presos políticos, entretanto não é o único país que os mantém. O país com mais presos políticos é Israel, com onze mil, apoiado pela grande potência que controla o monopólio da imprensa internacional que esconde esse número. Sabemos dele através da imprensa alternativa na internet.
Essa mesma grande potência mantém um campo de concentração em Guantânamo, território cubano, com presos políticos submetidos a torturas, sem direito a um devido processo legal, a uma defesa. Mantêm presos em seu próprio território cinco cubanos sob um processo absolutamente irregular. Estes cinco patriotas - Antonio Guerrero, engenheiro civil, Fernando González, Gerardo Hernández, licenciados em relações internacionais, Ramón Labañino, economista, e René González, técnico de aviação - estão injustamente presos desde 1998 por dedicarem seu trabalho e suas vidas na luta contra o terrorismo. Organizações sediadas em Miami arquitetam permanentemente atos terroristas contra pessoas e bens em Cuba.
Como vemos, há mais presos políticos que os de Cuba e a esses países não são dirigidos a mesma crítica e o mesmo ódio. b. Os Castros detém o poder se revezando.
Logo no início da revolução, a partir de 3 de janeiro de 1959 até 17 de julho do mesmo ano, o presidente de Cuba foi Manuel Urrutia Lléo. Em seguida foi sucedido por Osvaldo Dorticós Torrado cujo mandato foi de 17 de julho de
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1959 até 2 de dezembro de 1976. Após a promulgação da Constituição de 1976, foi substituído por Fidel Castro.
A eleição para presidente de Cuba, tal qual a eleição para presidente dos Estados Unidos, é indireta. Em Cuba, a Assembléia Nacional do Poder Popular, com 603 membros, elegeu Raul Castro o atual presidente de Cuba. É irmão de Fidel Castro, ex-presidente. Mas George W. Bush é filho do primeiro Bush, ex-presidente. Cristina Kirchner, atual presidente da Argentina, é esposa de Nestor Kirchner, ex-presidente. Cid Gomes, atual governador do Ceará, é irmão de Ciro Gomes, ex-governador. Rosinha Mateus é esposa de Antony Garotinho, ambos ex-governadores do Rio de Janeiro. No poder, este fenômeno se repete e não é alvo de críticas na mesma proporção como em Cuba. c. O sistema não é democrático.
Desde o ano de 1976, Cuba tem uma Constituição promulgada pela Assembléia Nacional do Poder Popular com 603 membros eleitos por voto direto para mandato de 5 anos. Esta Constituição foi reformada em 1992 e nunca foi desrespeitada pelos diversos gabinetes ministeriais ao longo de sua história. Ela prevê mecanismos de consulta popular. Dispondo desse direito, o dissidente Oswaldo Payá, líder do Movimento Cristão de Libertação, reapresentou à Assembléia Nacional do Poder Popular, em 2002, uma petição com 10 mil assinaturas para que fosse organizado referendo que modificasse o sistema político e econômico na ilha.
O governo reuniu 800 mil registros para propor outro plebiscito, que tornava o socialismo cláusula pétrea da Constituição. Por causa da quantidade de assinaturas, teve preferência. Cerca de 7,5 milhões de cubanos (65% do eleitorado), apesar de o voto em referendo ser facultativo, votaram pela proposta defendida por Fidel Castro.
Neste domingo, 25 de abril de 2010, houve eleições municipais em Cuba. Mais de sete milhões de eleitores votaram, o que representa mais de 60% de -5-
cidadãos exercendo o sufrágio que designaram
15.093 delegados às 169
Assembléias de todo o país.
O sistema eleitoral é genuinamente cubano. Cada circunscrição eleitoral, com cerca de 1.500 habitantes, elege seu delegado ao Poder Popular. Os vizinhos indicam e votam em candidatos, sem intervenção do partido. São eles que propõem os candidatos, um máximo de oito e um mínimo de dois. O partido não se imiscui nisso, apenas assegura o cumprimento das normas e os procedimentos estabelecidos. No dia das eleições, a cada dois anos e meio, quem obtém mais de 50% dos votos está eleito, caso contrário há novas eleições. Esses delegados eleitos formam a Assembléia Municipal e elegem o poder executivo municipal. Em seguida, esses delegados municipais, junto com o partido e as organizações sociais, participam na campanha de candidaturas para a escolha dos delegados à Assembléia Provincial e dos deputados à Assembléia Nacional, integrada por 603 parlamentares. Mais da metade dos deputados da Assembléia Nacional vem do poder popular, saem da base. E na circunscrição há reuniões periódicas em que os vizinhos discutem, com a presença dos delegados que elegeram, como está a atuação desses delegados e, inclusive, podem cassá-los.
A democracia cubana privilegia os direitos sociais, direitos de segunda geração, que são o direito ao trabalho, à saúde e à educação, bem como os direitos coletivos, de terceira geração, que são o direito a um meio ambiente saudável e à autodeterminação dos povos, expresso na Carta das Nações Unidas (art. 1º, §2º). Diferente da nossa democracia que, aparentemente, privilegia os direitos individuais, de primeira geração, como o direito de ir e vir, mas só vai e vem quem tem dinheiro. d. O país, sem riqueza, segue mais pobre.
Apesar dos 50 anos de embargo econômico, o país segue produzindo zinco, açúcar e tem uma próspera atividade turística. Cresce a seis por cento do PIB ao ano e é o 51º país no ranking do IDH, ultrapassando o Brasil e muitos outros que não recebem a mesma crítica. -6-
e. Os EEUU, querendo, acabam com Cuba.
Os Estados Unidos já invadiram Cuba. No dia 15 de abril de 1961, houve a malograda invasão da Baia dos Porcos (Playa Girón). Ali, foi proclamado o caráter socialista da revolução. Se, desde 1956, se combatia pela Constituinte, pela queda de Fulgêncio Batista e por um programa social avançado, embora ainda não socialista, a partir daquele momento se passou a combater pelo socialismo. Fidel Castro deu essa resposta militar e política à invasão. Os cubanos, heroicamente, expulsaram os americanos depois que Fidel Castro armou toda a população. A maior parte dos combatentes era constituída pelo povo armado: operários, camponeses e estudantes. O fulminante e vitorioso contra-ataque não deu tempo aos americanos para criar as mínimas condições políticas previstas para justificar a intervenção. Os Estados Unidos perderam lá, como perderam no Vietnam. Portanto, não são onipotentes como apregoam aos desavisados. f. O partido único age com mão de ferro.
A revolução foi e é popular. Seu líder, Fidel Castro, é carismático e tem afinidades com seu povo, armado, que poderia se insurgir contra o poder, mas não o fez como fez o leste europeu. Hoje, o povo cubano é partícipe das decisões que conduzem a revolução. Há muito ainda o que aperfeiçoar, mas o país vive em Estado de guerra, dado a proximidade com os Estados Unidos que o ameaçam constantemente. É necessária a unidade, por isso o partido único. A falta de unidade foi a causa da derrocada do grande império Inca frente a minguados duzentos mercenários espanhóis. Dois irmãos, Ataualpa e Wascar, príncipes Incas, brigavam pelo trono. É isso o que ensina a história e seria um erro primário cometê-lo.
É bom lembrar que os Estados Unidos fazem o revezamento do poder com dois partidos semelhantes, o democrata e o republicano, o que configura uma enganação que ninguém questiona.
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g. A esquerda ainda fará do Brasil uma Cuba.
O Brasil é um país de dimensão continental, Cuba é apenas uma ilha. Essa dimensão continental brasileira, embora torne consideravelmente mais difícil a sua administração, evidencia as suas potencialidades em termos de recursos naturais. Cuba não os tem de forma tão pródiga, além do que vive sob um brutal embargo econômico comandado pela maior potência do globo, bem como não podemos deixar de lembrar da presença constante de forças armadas em Guantânamo, território cubano.
Concluímos, então, que essas diferenças só favorecem o Brasil, que hoje tem tido uma presença significativa nos grandes foros internacionais, sendo seu corpo diplomático respeitadíssimo. Não há como um ser o outro algum dia, apesar de nossas semelhanças em vários aspectos: étnicos, religiosos, culturais, temperamentais e climáticos, semelhanças essas que deveriam pesar para uma política de intercambio mais efetiva. Assim, nessa conjunção de esforços possa brotar a esperança de um futuro melhor para essas duas nações irmãs ainda tão jovens. h. Os cubanos não podem sair do país
Os cubanos podem sair de seu país, sim, mas com uma autorização do governo e devem retornar em, no máximo, dois anos, caso contrário, não entram mais, podem ficar onde estão. Essa é uma crítica que adeptos famosos da revolução, como os compositores cubanos Silvio Rodrigues e Pablo Milanês, fazem com o intuito de aperfeiçoar a revolução e não de destruí-la.
No início da revolução, os Estados Unidos abriram as portas para quem quisesse ir para lá, oferecendo altos salários a fim de privar os cubanos de professores, catedráticos, médicos, engenheiros e técnicos. Começou o êxodo de profissionais qualificados. Fidel Castro aceitou o desafio, não proibiu a saída daquele pessoal. Decidiu: “formaremos novas gerações de técnicos e de profissionais liberais melhor do que os que se foram”. Havia seis mil médicos em Cuba e se foram três mil. Com os que ficaram, começaram a aprimorar -8-
novas universidades. Hoje, ocupam o primeiro lugar em nível de saúde entre todos os países do terceiro mundo e se encontram acima de muitos países desenvolvidos.
Portanto, depois deste investimento social, foi razoável
endurecer essa medida de contenção das saídas do país, diante das ofertas de altos salários dos Estados Unidos com o objetivo único de destruir todo o projeto revolucionário. i. A revolução matou gente.
Somos herdeiros da revolução francesa de 1789, que instaurou a ordem burguesa e o capitalismo no mundo. Esta foi a revolução mais sangrenta e que mais matou gente na história das revoluções e isso não nos pesa.
Por definição sociológica, toda revolução é um processo desejado pela grande maioria da população, senão seria golpe de estado. O bom direito admite a revolução por ser desejo da maioria. A revolução não é necessariamente violenta, mas quando é resistida por uma minoria que insiste em defender com armas a manutenção do velho e carcomido regime, manifesta-se a violência.
A revolução cubana foi apoiada pela maioria esmagadora da população que já se indignara e lutava fervorosamente contra a ditadura corrupta de Fulgêncio Batista que tentou reagir com armas e, por fim, capitulou.
Hoje, Cuba é um país pacífico que enfrenta, corajosamente, a maior potência econômica e militar que a história humana já viu. Em uma recente entrevista dada ao jornal americano The New York Times, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, revelou que sua administração deu sinal verde para o estudo e desenvolvimento de um novo tipo de conceito de ataque militar, sem o uso de armas nucleares mas com o mesmo poder destrutivo. Tal conceito chama-se Prompt Global Strike, um sistema de ataque com mísseis e armamento "convencional" que pode atingir qualquer ponto do planeta em até uma hora. O sinal foi dado no mesmo momento em que ele faz acordos com a
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Rússia para diminuir as armas nucleares, o que revela uma tremenda hipocrisia. Alguém já viu Cuba assumir postura bélica parecida?
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Estão neutralizados os argumentos e desmascaradas as razões para tanto ódio que, a bem da verdade, provém do fato de ser um país socialista, como dissemos acima. Por essa razão, como dissemos inicialmente, seus interesses não são pautados pela busca de lucros a qualquer custo. Este é o modo capitalista de agir. Nos Estados Unidos não há mais estadistas, mas representantes ou testas-de-ferro de determinados setores privados, como o petroleiro ou da indústria bélica, que passam a dirigir o país. Cuba segue defendendo os mais altos ideais e valores humanos. É hoje o país que mais pratica
a
solidariedade
internacional,
gratuita
e
diuturnamente, em
intervenções cirúrgicas dos olhos, por exemplo, em tempos normais, e em socorro e assistência médica, em tempos de grandes catástrofes naturais. Definitivamente, não merece esse ódio.
No preâmbulo da Constituição cubana está escrito: "Declaramos nossa vontade de que a lei das leis da República esteja presidida por este profundo anelo, afinal atingido, de José Martí: Eu quero que a lei primeira da nossa República seja o culto dos cubanos à dignidade plena do homem”.
Há ainda no preâmbulo: "...Conscientes de que os regimes de exploração do homem pelo homem determinam a humilhação dos explorados e a degradação da condição humana dos exploradores...". Esta última parte poderia equivaler muito bem a: "degradação da condição humana dos que odeiam".
Como dizia o filósofo alemão Arthur Schopenhauer, “Toda verdade passa por três estágios. No primeiro, ela é ridicularizada. No segundo, é rejeitada com violência. No terceiro, é aceita como evidente por si própria”. É uma frase que pode ser aplicada à revolução cubana pela verdade que ela encerra,
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apesar de seus percalços e imperfeições que, acredito, não contaminam o seu espírito libertador.
Finalizo com um hai-kai, poema conciso de origem japonesa que venho adotando como forma de expressar as minhas perplexidades, o meu tributo à bela e extraordinária ilha caribenha e seu admirável e corajoso povo:
Cuba, o David caribenho
Vês que desafias Com a pedra da justiça O bruto Golias?
FIM
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