Encontro Nacional do MAB by Brasil de Fato

Especial Atingidos por Barragens

O preço da luz é um roubo! Nos últimos 20 anos, as tarifas de energia elétrica para residências aumentaram cerca de 202% João Zinclar

O Brasil é um país onde o custo para produzir energia é bastante baixo, mas brasileiros como os do Povoado Ilha da Ingazeira, em Minas Gerais, ainda vivem à luz de velas

02 | opinião

setembro de 2013

editorial

Energia e soberania. Soberania? Reprodução

NENHUMA NAÇÃO do mundo se desenvolveu e resolveu os problemas do seu povo sem ter soberania sobre os bens estratégicos. Para ter, de fato, soberania, é necessário a distribuição das riquezas e o controle popular. O petróleo e a água para a produção de energia são reservas estratégicas. Como entender então que o governo brasileiro proponha leiloar, privatizando o petróleo e a energia elétrica, se estes recursos são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país? Não há dúvida de que esta atitude é uma afronta à soberania nacional!

Como entender então que o governo brasileiro proponha leiloar, privatizando o petróleo e a energia elétrica, se estes recursos são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país?

Só há uma maneira de compreender: considerar que quem, de fato, manda na atual política econômica no mundo, e também no Brasil, são as grandes empresas multinacionais e os grandes bancos mundiais que têm suas sedes nos Estados Unidos e Europa (Alstom, Siemens, Shel, Suez, AES, Santander e Bunge, entre outras). Portanto, não têm nenhum interesse de manter os recursos estratégicos sob controle das nações. O controle e a chantagem

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que estas grandes empresas fazem é tão grande que elas decidem, inclusive, se vão ou não vão concorrer entre si. É o que ocorre nas obras do metrô e trens em São Paulo há mais de 20 anos embaixo do

nariz (ou do bico) dos governantes de plantão. Reconhecemos que apesar de nos últimos anos o povo brasileiro ter eleito um governo federal que incentiva o capital produtivo, a sociedade brasilei-

ra e principalmente os setores de esquerda não têm tido força suficiente para impor uma agenda que privilegie os interesses de classe dos operários e camponeses e defenda no mínimo a soberania nacional.

A hegemonia das forças do capital, a ideologia de direita, ditada pelas grandes empresas e propagandeada largamente pelos grandes meios de comunicação, só serão colocadas em questão se houver grandes lutas do nosso povo. Por isso, a denúncia dos movimentos sociais brasileiros, dentre eles o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), petroleiros, eletricitários e engenheiros do setor elétrico e do petróleo que lutam contra os leilões do petróleo e da energia elétrica, afirmando que privatizar não é a solução. Preparemo-nos para o próximo período, será de mais crise, de maior chantagem e pressão do grande capital sobre os governos, e se não conseguirmos realizar grandes lutas os recursos naturais estratégicos como a água e o petróleo serão entregues para as multinacionais como forma de superar a crise e atrair mais capital. Atrair os abutres sobre a carne fresca. Ah, e a soberania! Soberania?

Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Marcelo Netto Rodrigues, Eduardo Sales de Lima • Repórteres: Marcio Zonta, Michelle Amaral, Patricia Benvenuti • Correspondentes nacionais: Maíra Gomes (Belo Horizonte – MG), Pedro Carrano (Curitiba – PR), Pedro Rafael Ferreira (Brasília – DF), Vivian Virissimo, Mariane Matos e Cláudia Santiago (Rio de Janeiro –RJ) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália), Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela) • Fotógrafos: Pablo Vergara (Rio de Janeiro – RJ), Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP), Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper (Rio de Janeiro – RJ), João Zinclar (in memoriam), Joka Madruga (Curitiba – PR), Leonardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ) • Ilustrador: Latuff • Editor de Arte: Marcelo Araujo • Revisão: Marina Tavares Ferreira • Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira • Endereço: Al. Eduardo Prado, 676 – Campos Elíseos – CEP 01218-010 – Tel. (11) 2131-0800/ Fax: (11) 3666-0753 – São Paulo/SP – redacao@brasildefato.com.br • Webmaster: marc@infofluxo.com • Gráfica: Info Globo • Conselho Editorial: Alipio Freire, Altamiro Borges, Aurelio Fernandes, Bernadete Monteiro, Beto Almeida, Dora Martins, Frederico Santana Rick, Igor Fuser, José Antônio Moroni, Luiz Dallacosta, Marcelo Goulart, Maria Luísa Mendonça, Mario Augusto Jakobskind, Neuri Rosseto, Paulo Roberto Fier, René Vicente dos Santos, Ricardo Gebrim, Rosane Bertotti, Sergio Luiz Monteiro, Ulisses Kaniak, Vito Giannotti • Assinaturas: (11) 2131– 0800 ou assinaturas@brasildefato.com.br

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setembro de 2013

Guilherme Weimann

Marcha do Movimento dos Atingidos por Barragens

Hidrelétricas, o risco da privatização LEIÕES 12 hidrelétricas e 23 pequenas centrais hidrelétricas voltarão para a União nos próximos anos. Entretanto, com isso, abriu-se a possibilidade para novas privatizações Guilherme Weimann de São Paulo (SP) Desde o ano passado, diversas disputas marcaram a tentativa do governo de retirar o Brasil da quinta posição no ranking dos países com as mais altas tarifas de energia elétrica do mundo. Com a sanção da Medida Provisória 579, em janeiro deste ano, as contas de luz dos consumidores residenciais e industriais tiveram um barateamento de 18% a 32%, respectivamente. A medida, posteriormente transformada na Lei 12.783, propôs antecipar a renovação, por mais 30 anos, das concessões nas áreas de transmissão, distribuição e geração de energia elétrica das companhias estatais, que venceriam entre 2015 e 2017. As hidrelétricas, em

contrapartida, passariam a vender sua energia a um preço 70% menor (de R$92,00 MWh para R$32,00 MWh), devido à retirada da cobrança dos investimentos amortizados. Ou seja, já recuperados pelas empresas ao longo dos anos de concessão. Houve diversas críticas à MP, como o favorecimento dos setores industriais, a precarização do trabalho e os planos de incentivo das estatais. Apesar disso, a diminuição do preço da luz foi considerada uma vitória pelo conjunto de movimentos e organizações sociais que compõe a Plataforma Operária e Camponesa para a Energia. Todavia, as companhias estatais Cemig (MG), Copel (PR) e Cesp (SP), controladas por governos do PSDB, além da

“Vamos impedir as privatizações, que significam perda de soberania, aumento das tarifas, redução da qualidade e demissão dos trabalhadores” Celesc (SC), comandada pelo DEM, não aceitaram a renovação e impediram uma redução maior nas tarifas. Devido à recusa, 12 hidrelétricas e 23 pequenas centrais hidrelétricas, totalizando aproximadamente 12% do potencial hidrelétrico instalado no país, voltarão para a União nos próximos anos,

e passarão ao patrimônio nacional. Entretanto, com isso, abriu-se a possibilidade para novas privatizações. Três Irmãos Segundo a lei que rege o setor, com influências do pensamento neoliberal, as hidrelétricas devolvidas à União devem ser leiloadas, o que pode resultar em privatização. Essa política foi explicitada com o anúncio do leilão da Usina Hidrelétrica Três Irmãos, localizada entre as cidades de Andradina e Pereira Barreto (SP), com contrato vencido em dezembro de 2011. Para o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli, esta é uma tentativa do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

de despolitizar a questão. “Vimos no início do ano que, apesar das contradições da MP 579, com vontade política conseguimos avançar nos interesses do povo. Mas o que o MME está tentando nos impor é uma política neoliberal de privatização de usinas estratégicas”, afirmou . Diversas empresas declararam interesse na usina, dentre elas a estadunidense AES Tietê, que detém nove hidrelétricas situadas no mesmo rio Tietê. Jaguara Outra hidrelétrica que corre o risco de ser leiloada é a Jaguara, localizada na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, que teve seu contrato vencido nesta última quarta-feira, 28 de agosto. A Cemig reivindica

que a usina seja renovada, sem redução da tarifa, a partir da Lei 9.074/1995, que previa a prorrogação do prazo de todas as usinas que ainda possuíam outorgas válidas na promulgação da lei. Com isso, a energia continuaria sendo vendida por R$95,00 MWh, enquanto as estatais federais que aceitaram a renovação passaram a distribuir energia ao sistema nacional por R$32,00 MWh. “Apesar dos interesses capitalistas, vamos impedir as privatizações, que significam perda de soberania, aumento das tarifas, redução da qualidade e demissão dos trabalhadores”, afirmou Joceli. A Cemig, apesar de ser considerada uma companhia estatal, tem cerca de 80% do seu capital privatizado.

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setembro de 2013 João Zinclar

O Brasil é um país onde o custo para produzir energia elétrica é bastante baixo, mas os brasileiros pagam uma das tarifas mais altas do mundo

O povo paga muito caro EXPLORAÇÃO Nos últimos 20 anos, as tarifas de energia elétrica para residências aumentaram cerca de 202%, muito além da inflação (IPCA), que ficou em torno de 130% Gilberto Cervinski de São Paulo (SP) Após a privatização da energia elétrica, as tarifas para população brasileira aumentaram muito e a qualidade do serviço diminuiu. Nos últimos 20 anos, a energia elétrica foi privatizada e grandes corporações internacionais apropriaram-se de toda a cadeia, desde a geração até a distribuição. Como consequência, as tarifas de energia elétrica para residências aumentaram cerca de 202%, muito além da inflação (IPCA), que ficou em torno de 130%. O Brasil é um país onde o custo para produzir energia elétrica é bastante baixo, principalmente porque, em média, 80% dela é gerada através de hidrelétricas. No entanto, as tarifas brasileiras foram elevadas a preços internacionais e a população brasileira passou a pagar uma das tarifas mais altas do mundo. Segundo o professor Do-

Os ganhos das empresas do setor elétrico são extraordinários e tudo é enviado aos acionistas na forma de lucro rival Gonçalves, professor da Universidade Federal de Mato Grosso, em 2012, as tarifas das residências brasileiras custavam em média R$ 0,33/ KWh, sem contar o imposto, cerca de 25% mais caras que as tarifas pagas pelos consumidores residenciais da França, onde 76% da eletricidade é de origem nuclear, e cerca de 100% mais cara que as tarifas residenciais pagas em Washington, estado norte americano com matriz elétrica semelhante à brasileira. Isso é resultado da implementação de um modelo privado, que privilegia o capital internacional especulativo e que transformou a venda da eletricidade em um negócio

de altíssima lucratividade. Neste modelo, as agências reguladoras, dentre elas a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), tem sido um espaço dos empresários para barganhar formas de aumentar as tarifas, sem contar nas manipulações e especulações que ali são legalizadas. Assim, a conta de luz, que mensalmente chega a cerca de 60 milhões de residências, se transformou no principal instrumento para garantir as altas taxas de exploração e os extraordinários lucros dos empresários. Eles dominam a cadeia de energia elétrica desde a construção das usinas até a geração, transmissão e distribuição de energia, dos especuladores da comercialização e dos grandes consumidores “livres”, que recebem energia mais barata que os consumidores residenciais. Bilhões de lucro aos acionistas Dados apontam que, nos

últimos sete anos, apenas cinco empresas de energia elétrica remeteram aos seus acionistas lucro equivalente a todo o dinheiro gasto em um ano com educação no Brasil. São elas: a estadunidense AES Corporation, dona da AES Eletropaulo e da AES Tietê, a francesa Suez Tractebel, as brasileiras Camargo Correa e Cemig e a espanhola Iberdrola. Um estudo realizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) constatou que nos últimos sete anos (2006/2012) as empresas AES Eletropaulo, AES Tietê, Suez Tractebel, CPFL Energia e Cemig, que atendem cerca de 35% da população brasileira, tiveram um lucro líquido total de R$ 45,7 bilhões de reais. Neste mesmo período, elas remeteram aos acionistas R$ 40,7 bilhões na forma de dividendos, 90% do lucro. Ou seja, no Brasil, os ganhos das empresas do setor elétrico são extraordinários e tudo é enviado aos acionistas na forma de lucro.

Michelle Amaral/ Editoria de arte Brasil de Fato

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Eletropaulo compra energia 550% mais cara e repassa custo para o consumidor Arquivo MAB

De toda a energia consumida (17 milhões de MWh) pelas residências atendidas pela AES Eletropaulo em 2012, cerca de 65% são de um contrato entre as duas empresas de São Paulo (SP) Uma das práticas que tem sido usada pela maioria das distribuidoras de energia elétrica no Brasil para aumentar seus lucros é diferentes empresas de mesmo dono fazerem contratos de compra de energia elétrica entre si. É o que ocorre com os contratos efetivados entre a distribuidora AES Eletropaulo e a geradora AES Tietê, duas empresas controladas pela mesma dona, a estadunidense AES Corporation. São os chamados “contratos bilaterais” que, vergonhosamente, vêm sendo autorizados pela ANEEL.

A maioria das usinas hidrelétricas da AES Tietê são usinas construídas há mais de 30 anos e, portanto, têm seu custo de geração praticamente amortizado De toda a energia consumida (17 milhões de MWh) pelas residências atendidas pela AES Eletropaulo em 2012, cerca de 65% são de um contrato entre as duas empresas.

O consumidor da Eletropaulo é que paga a conta

Por esta energia a ser distribuída para a população, a AES Eletropaulo paga para a geradora AES Tietê cerca de R$ 182,61 para cada 1000 KWh. Vale lembrar que a maioria das usinas hidrelétricas da AES Tietê são usinas construídas há mais de 30 anos e, portanto, têm seu custo de geração praticamente amortizado. As usinas hidrelétricas do grupo Eletrobras, que também fornecem energia para a AES Eletropaulo, vendem a R$ 32,89 pela mesma quantidade energia (1000 KWh), 550% a menos que a AES Tietê. Ou seja, a AES Eletropaulo paga mais caro pela energia comprada da AES Tietê e repassa o custo nas contas dos consumidores paulistanos. Assim, são garantidos os altos lucros da AES Corporation, que ao final são remetidos aos acionistas nos Estados Unidos. (GC)

Transnacionais dominam o setor elétrico nacional A forma de organização da produção e distribuição de energia elétrica se converteu em um negócio altamente lucrativo a serviço das grandes corporações transnacionais e do capital financeiro de São Paulo (SP) A privatização do setor elétrico brasileiro, nos anos 1990, representou a transferência do patrimônio público nacional e de um conjunto de trabalhadores altamente produtivos para o capital privado. A energia passou a ser controlada pelas grandes corporações internacionais, através de uma fusão de grandes bancos mundiais, dentre eles o

Santander, Bradesco, Citigroup e Votorantim; grandes empresas energéticas mundiais como a Suez, AES, Duke, Endesa, General Eléctric; grandes empresas mineradoras e metalúrgicas mundiais, tais como a Alcoa, BHP Billiton, Vale, Gerdau, Siemens, Alstom; e grandes empreiteiras, a exemplo da Camargo Correa e da Odebrecht. Isso permitiu que a forma de organização da produção e distribuição

A energia passou a ser controlada pelas corporações internacionais, através de uma fusão de bancos mundiais, dentre eles o Santander, Bradesco, Citigroup e Votorantim

de energia elétrica se convertesse em um negócio altamente lucrativo a serviço das grandes corporações transnacionais e do capital financeiro. A consequência direta disso foi a perda da soberania do povo brasileiro, que ficou submetido ao interesse dessas corporações, que muitas vezes passam a atuar como cartéis, como a recente denúncia contra a Alstom e Siemens. (GC)

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A expansão hidrelétrica e o modelo de desenvolvimento Verena Glass

ENERGIA Conforme os dados anunciados pelo governo no final do ano passado, a meta é construir 34 hidrelétricas na próxima década Gilberto Cervinski e Guilherme Weimann de São Paulo (SP) Conforme o “Plano Decenal de Expansão de Energia 2021”, o governo prevê a construção de 34 hidrelétricas nos próximos 10 anos. Destas, 15 serão nos rios da Amazônia (86,5% da potência). Seguindo a atual política, milhares de famílias serão expulsas sem receber seus direitos. Desde a falta de abastecimento de energia elétrica em 2001, conhecida como “apagão”, houve um esforço crescente de convencer a população da necessidade de construção de hidrelétricas para suprir o consumo.

Especialistas, organizações e movimentos sociais contestam essa política de geração voltada para atender os interesses dos grandes consumidores Entre 2004 e 2012, o potencial hidrelétrico instalado subiu de 90 GW para 120 GW, um crescimento de 30% na geração de energia. Atualmente, 15 usinas hidrelétricas (UHEs) se encontram em construção no país, somando cerca de 22.00 MW de potência. Outras 19 UHEs, que somam 19.700 MW, estão na lista para serem leiloadas. Também serão construídas dezenas de pe-

quenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas hidrelétricas de pequeno porte, que poderão acrescentar mais 2.500 MW de potência até o ano de 2021. Além disso, outras 29 UHEs, com potencial de 8.900 MW, estão em “estudo de viabilidade” e também poderão entrar nos planos de leilões. Entretanto, diversos especialistas, organizações e movimentos sociais ligados à energia contestam essa política de geração voltada para atender os interesses dos grandes consumidores eletrointensivos, exportadores de produtos de matéria-prima. Em 2009, segundo o professor da USP, Célio Bermann, cerca de 30% da energia elétrica produzida no país foi consumida por seis ramos de grandes consumidores industriais – cimento, ferro-gusa e aço (siderurgia), ferro ligas, não ferrosos (alumínio), química, papel e celulose. São produtos que se utilizam de muita energia, geram um grande impacto social e ambiental, não agregam valor e são destinados à exportação. O questionamento fundamental sobre as usinas tem sido “para que? e para quem?”, já que na atual forma de organização da política energética percebe-se que por trás estão grandes empresas mundiais de máquinas e equipamentos, construtoras, empresas de energia e grandes consumidores industriais eletrointensivos, que lucram com a construção das usinas, com a venda da energia e com a exportação de eletrointensivos.

Indígena Xipaia pesca, em foto de 2006, na Cachoeira do Jericoá, Volta Grande do Xingu, que perderá volume d’água com Belo Monte

População atingida poderá chegar a 250 mil Somente em duas hidrelétricas que fazem parte destes planos, nas usinas de Belo Monte e no projeto de Marabá, são mais de 60 mil pessoas atingidas de São Paulo (SP) O governo estima que apenas 62 mil pessoas serão diretamente afetadas pela totalidade dos projetos, mas estes dados são contestáveis. Somente em duas hidrelétricas que fazem parte destes planos, nas usinas de Belo Monte e no projeto de Marabá, são mais de 60 mil pessoas atingidas. O próprio governo, até hoje, não possui nenhum cadastro ou levantamento preciso do número da população

atingida por todas estas usinas. Nas já construídas, a realidade mostra que o número real de atingidos chega a ser quatro vezes maior do que a estimativa do governo. Essas práticas têm sido constantes e servem para a negação dos direitos dos atingidos pelas empresas. A ausência de informações mais precisas por parte do governo sobre as populações que serão vítimas das usinas é a primeira demonstração das violações de di-

Se o governo ceder ao lobby dos empresários, os problemas sociais e ambientais se multiplicarão reitos que ali serão cometidos posteriormente. Área alagada A área alagada pelos novos projetos está estimada em 6.456 Km², ou

seja, 645 mil hectares. A área é 10% maior que todo o território do Distrito Federal. No entanto, este cálculo pode estar subdimensionado. Com a crise econômica mundial, na busca por maiores lucros, as corporações transnacionais estão se movimentando para retomar a construção de usinas com grandes lagos, as chamadas “usinas de acumulação”. Se o governo ceder ao lobby dos empresários, os problemas sociais e ambientais se multiplicarão. (GC e GW)

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Sem política de direitos, Estado brasileiro abandona atingidos por barragens João Zinclar

ABANDONO Atingidos pela barragem de Belo Monte vivem uma dura realidade; enquanto a construção da obra segue de forma acelerada, as 7 mil famílias atingidas que terão de deixar suas casas não sabem para onde ir e como será a indenização Elisa Estronioli de Altamira (PA) A população atingida pela barragem de Belo Monte, em Altamira (Pará), passa por situação de grande dificuldade. Nesta cidade, não há tratamento de esgoto nem fornecimento de água tratada. A iluminação pública é precária. O caminhão de lixo fica meses sem passar. Esse cenário de aban-

dono do Estado contrasta com a velocidade da chegada do “progresso”: a cerca de 40 quilômetros da cidade estão os canteiros de obras de Belo Monte. A barragem já emprega 28 mil trabalhadores e comemorou, em julho, a marca de 30% de conclusão das obras, com custo inicial praticamente duplicado. O preço de Belo Monte atingiu a marca de R$28,9 bilhões, dos quais R$22,5

Violência, prostituição e tráfico de drogas aumentaram com a chegada da barragem

Palafitas em Altamira, cidade que desde 2010 viu sua população aumentar de 99 mil para 150 mil

bilhões são dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o maior empréstimo da história do banco. Enquanto isso, as obras

sociais, como a construção da rede de esgoto e água, e dos reassentamentos para os atingidos, são insuficientes e estão atrasadas. Além do aumento sig-

nificativo nos índices de violência, prostituição e tráfico de drogas, motivado pela chegada da barragem e do enorme aumento populacional provocado por ela – de 99 mil ha-

bitantes em 2010, Altamira já contabiliza, hoje, mais de 150 mil. Este é mais um exemplo que ilustra o fato de que os atingidos por barragens no Brasil têm sido vítimas constantes de violações de direitos, provocados pelas empresas e pelo Estado brasileiro. Apesar das hidrelétricas serem a principal forma de gerar energia no país, não existe, até hoje, um marco legal que assegure os direitos dos atingidos.

Atingidos cobram política de direitos Ruy Sposati

O MAB elaborou a proposta da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas, que define um conceito de atingido, formas de reparação e direitos das populações de Altamira (PA) A única garantia jurídica existente para os atingidos é o Decreto-lei nº 3.356 de 1941, que reconhece como atingidos apenas os proprietários de terra com escritura e estabelece a indenização como a única forma de compensação. Para as empresas, por outro lado, há todo um marco legal que regulamenta e dá segurança ao setor. Por isso, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) elaborou a proposta da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas (PNAB), que define um conceito de atingido, formas de reparação e direitos das populações. Além disso, reivindi-

ca a criação de um órgão de Estado responsável e a destinação de uma “Conta PNAB” para viabilizar financeiramente a política. Entretanto, a proposta ainda não foi aprovada e hoje tramita na Secretaria Geral da Presidência da República. Segundo o advogado Leandro Scalabrin, a garantia de conquistas dos atingidos varia de acordo com cada região e depende da mobilização e do nível de organização. “Ao longo dos anos, o MAB obteve muitas vitórias, mas estas não se consolidaram em direitos”, afirmou. Assim como acontece na maioria dos locais onde se constroem barragens, em Altamira, a falta

Até 2019, quando as obras da usina devem ser concluídas, a cidade de Altamira terá se tornado um exemplo vivo da ausência de políticas públicas para os atingidos Indígenas atingidos por Belo Monte tentaram entregar carta à Dilma em junho deste ano

de uma política é cruel. A proposta de “reassentamento” oferecida pela Norte Energia (consórcio de empresas públicas e privadas, encabeçado pela Eletrobras) não passa de loteamentos

afastados da cidade, sem garantia de trabalho e de serviços como creches, escolas, postos de saúde e transporte. As casas, feitas em concreto, serão todas padronizadas em 63 m². Enquanto a constru-

ção da obra segue de forma acelerada, as 7 mil famílias atingidas que terão de deixar suas casas não sabem para onde ir e como será a indenização. Até 2019, quando as obras da usina de-

vem ser concluídas, a cidade de Altamira terá se tornado um exemplo vivo da ausência de políticas públicas para os atingidos: uma cidade segregada social e espacialmente. (EE)

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ANEEL quer aumentar tarifas de energia elétrica para beneficiar empresas Michelle Amaral/ Editoria de arte Brasil de Fato

LUCROS As empresas privadas que controlam a energia elétrica e a Agência Nacional de Energia Elétrica estão aprovando alterações que passarão a vigorar a partir do ano que vem. Os aumentos poderão ultrapassar 30% Alexania Rossato de São Paulo (SP) Apesar das medidas positivas anunciadas pela presidenta Dilma no final de 2012, que permitiram a redução média de 18% nas contas de luz às residências, nos próximos anos as tarifas aumentarão muito. As empresas privadas que controlam a energia elétrica e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estão aprovando várias alterações, que a partir de 2014 serão implementadas e passarão a vigorar em todo o Brasil. Os aumentos poderão ultrapassar 30%. Beneficiar empresas Recentemente, a ANEEL aprovou o sistema de

bandeiras tarifárias nas cores verde, amarela e vermelha. A medida entrará em vigor a partir de janeiro de 2014 e representará um aumento nas tarifas de R$ 15,00 para cada 1.000 kWh consumidos quando a bandeira for amarela, ou R$ 30,00 quando for vermelha. Considerando que a tarifa media das residências brasileiras sem impostos é de R$ 330,00 para cada 1.000 kWh, se a bandeira for vermelha significará 9% de aumento. Para os consumidores residenciais atendidos pela Eletropaulo, esse aumento poderá ser de 10%. Conforme representantes da ANEEL, o objetivo do sistema de bandeiras tarifárias é comunicar ao consumidor pe-

ríodos de maior escassez de energia, para que ele saiba antes de consumir qual o custo da energia que consumirá. “Isso lhe dará a oportunidade de decidir o quanto consumir em períodos de escassez”, afirmam. Como a medida vale para todos os consumidores (menos os grandes consumidores livres), e baseado no consumo nacional de 2011, caso em 2014 a bandeira seja vermelha o ano todo, representará um aumento de receita de R$ 9,6 bilhões para as empresas geradoras, como a AES Tietê, Duke, Suez, Iberdrola, Alcoa e Odebrecht, por exemplo. Ou seja, a desculpa da escassez é um falso argumento para beneficiar as empresas geradoras.

População terá que pagar mais nos horários de pico Serão três diferentes preços: tarifa de ponta, intermediária e fora de ponta. A mais cara será das 18 às 21 horas e custará cinco vezes mais de São Paulo (SP) Já para beneficiar as empresas distribuidoras, como a AES Eletropaulo, CPFL, Cemig, Coelba, Copel e Celesc, ainda em 2011 a Aneel aprovou a modalidade tarifária branca que, a partir de 2014, prevê cobranças de tarifas diferenciadas conforme o horário de consumo. Serão três diferentes preços: tarifa de ponta, intermediária e fora de ponta. A mais cara

“Para o trabalhador, ou paga mais caro ou usa energia em horários alternativos”

será das 18 às 21 horas e custará cinco vezes mais, exatamente nos horários em que os trabalhadores chegam em casa do trabalho.

A tarifa intermediária será cobrada das 17 às 18 horas e das 21 às 22 horas e custará três vezes mais que a tarifa fora de ponta. Segundo especialistas, essa medida está sendo implementada para forçar o deslocamento de consumo para outros horários e aumentar receitas das distribuidoras, postergando investimentos na melhoria de rede. “Para o trabalhador, ou paga mais caro ou usa energia em horários alternativos. Essa no-

vas tecnologias são novas formas de aumentar a lucratividade do setor e de atender aos interesses dos grupos empresariais”, alertam os militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Além disso, a ANEEL vai permitir a instalação dos sistemas pré-pago, nos quais a população será obrigada a pagar antes mesmo de usar a energia e se não tiver dinheiro ficará sem luz imediatamente. (AR)

Demissões e aumento da exploração dos trabalhadores da energia elétrica de São Paulo (SP) Outra medida em curso é a reestruturação do trabalho dos trabalhadores das empresas de energia. Este processo está ocorrendo em todas as empresas públicas e privadas. No entanto, os trabalhadores das empresas públicas estão sendo atacados para reduzir seus ganhos aos patamares mais baixos, semelhantes aos pagos nas empresas privadas de energia. Para Wilson Marques

de Almeida, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo (FTIUESP), a privatização significou o aumento da tarifa, a perda de parte importante da mão de obra qualificada e a terceirização, que triplicou o número de acidentes e precarizou as condições de trabalho. “Passivos ambientais foram negligenciados e até mesmo abandonados à sorte da morosidade da justiça”, denunciou. (AR)

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Cartel chegou ao setor de energia Rodrigo Capote/Folha Press

Segundo ex-funcionário da Siemens, fraudes vão além dos transportes da Redação O esquema de corrupção e formação de cartel envolvendo multinacionais e funcionários públicos não ficou restrito aos transportes. As irregularidades se estenderam também ao setor de energia, de acordo com denúncias feitas por um ex-executivo da Siemens. Em uma carta enviada de forma anônima ao ombudsman da companhia na Alemanha e a autoridades brasileiras em junho de 2008, o ex-funcionário revela uma rotina de atos ilícitos em concorrências públicas e pagamento de propinas a agentes públicos do país. O documento faz referência aos projetos dos metrôs de São Paulo e Brasília, mas garante que as irregularidades vão além.

“Este tipo de prática não é privilégio da Divisão de Transporte. Ele também é comum na Transmissão e Distribuição de Energia, Geração de Energia e Divisões Médicas, que lidam com empresas de propriedade pública”. A carta originou a investigação das fraudes no sistema de transportes, que começaram a ser relatadas pela Siemens em julho deste ano, após um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As suspeitas apontam para formação de cartel em licitações para aquisição de trens, manutenção e construção de linhas ferroviárias e de Metrô entre 1998 e 2007 em São Paulo e no Distrito Federal. O esquema no esta-

Empresas já são alvo de processo da Redação Formação de cartel no setor de energia não é novidade no cenário brasileiro. Em 2006, sete multinacionais foram incluídas em um processo instaurado pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. As suspeitas são de que as corporações participaram de um cartel internacional no mercado de aparelhos eletro-eletrônicos. De acordo com as investigações, as fraudes ocorridas entre 1988 e 2004 provocaram prejuízos de pelo menos R$ 1,7 bilhão. O esquema foi denunciado pela ABB, que fez um acordo de leniên-

cia com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As outras seis empresas acusadas são a Siemens, VA Tech, Areva, Japan AE Power Systems, Toshiba e Mitsubishi. Na ocasião, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse acreditar na existência de diversos cartéis na área, classificando as denúncias como “a ponta do iceberg”. No processo, a SDE aponta que os elementos reunidos até agora “constituem indícios veementes de prática de cartel nos mercados” de transformadores de distribuição de energia.

Horário de pico na Estação da Luz em São Paulo

do paulista teria se iniciado em 2000, no governo de Mário Covas e continuado durante os governos de Geraldo Alckmin (2001-2006) e no primeiro ano do mandato de José Serra (2007) – todas gestões do PSDB. Além da Siemens teriam participado a Alstom, Bombardier, CAF,

TTrans e Mitsui. O autor da denúncia não forneceu nomes nem detalhes mais específicos sobre as fraudes no setor de energia. No Brasil, a Siemens tem contratos com empresas de diversos governos. Junto com a Alstom e a Andritz, a companhia formou um consórcio pa-

ra fornecer turbinas para a hidrelétrica de Belo Monte. Em São Paulo, o governo paulista contratou a multinacional em diversas ocasiões. As irregularidades praticadas pelas empresas serão alvo de um protesto do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que fa-

rá panfletagens para denunciar o caso. “A energia produzida em nosso país tem que estar a serviço da população e da soberania do nosso país e não a serviço de grandes empresas”, diz Liciane Andrioli, da coordenação nacional do MAB. (Com informações de Simone Freire)

Suspeita nas hidrelétricas As denúncias de formação de cartel no fornecimento de máquinas e equipamentos, principalmente de turbinas, para construção de hidrelétricas Frank Kehren/CC

Alexania Rossato de São Paulo (SP) Segundo a edição de 18 de agosto da revista Isto É, “os tentáculos das empresas acusadas chegaram também ao setor elétrico”. Na região sul, denúncias estão sendo investigadas pela Justiça Federal na Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, e na Usina Hidrelétrica de Itá, localizada entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em Itaipu, os contratos foram de R$ 200 milhões, e em Itá, de 700 milhões. Neste caso, a suspeita é de que, para ganhar a li-

Usina de Itaipu

citação, a Alstom pagou quase R$ 5 milhões de propina. Essas mesmas empresas fornecem equipamentos para a construção de barragens em todo o país. Conforme dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), cerca

de 37% do custo total das hidrelétricas é com máquinas e equipamentos. Em Belo Monte, a obra estava orçada inicialmente em R$ 19 bilhões, mas o valor total da obra já está em R$ 28,9 bilhões, sendo que o BNDES já financiou R$ 22,5 bilhões. Nesta barragem, a Alstom

e Siemens fazem parte do consórcio que irá fornecer as turbinas. Ali também atuaram em cartel? E quem paga a conta dessas grandes obras? Estas são as perguntas que movimentos sociais populares fazem frente a essa avalanche de denúncias.

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setembro de 2013

Preço do gás de cozinha, mais um vilão entre as famílias brasileiras Michelle Amaral/ Editoria de arte Brasil de Fato

EXPLORAÇÃO Segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), nos últimos 20 anos, desde o início do período de liberalização dos preços, o gás de cozinha teve um aumento de 325% Alexania Rossato de São Paulo (SP) Junto com a energia elétrica, o gás de cozinha representa grande parte dos gastos das famílias brasileiras, somando, em média, 20% do salário mínimo. Isso porque desde a década de 1990 as empresas privadas controlam a produção e a distribuição de bens como a energia e o gás, fazendo com que os preços subissem a patamares internacionais. No ano de 2012, o consumo de gás de cozinha no país ficou em 7,13 milhões de toneladas, de acordo com levantamento do Sindigás. E, mesmo com um crescimento de 1% a 2% ao ano, o consu-

O gás de cozinha é de extrema necessidade entre as famílias brasileiras. É usado por cerca de 95 % da população, o que lhe confere uma penetração nos lares ainda maior que a energia elétrica e a água encanada mo residencial tem como forte concorrente a lenha, sobretudo em regiões do Norte e Nordeste, que responde por 27%

da matriz energética residencial. O mesmo percentual fica com o gás de cozinha, já o gás natural corresponde a apenas 1% e energia elétrica, com o restante. Esse dado refle-

te a realidade de muitas famílias brasileiras, que sem condições de pagar pelo alto preço do gás, encontram alternativas mais baratas para o cozimento dos alimentos, tais como o uso da lenha.

No entanto, o gás de cozinha é de extrema necessidade entre as famílias brasileiras. É usado por cerca de 95 % da população, o que lhe confere uma penetração nos lares ainda maior

que a energia elétrica e a água encanada, mesmo que na matriz energética brasileira, em 2011, segundo dados do Balanço Energético Nacional (BEN), correspondesse a apenas 3,2%.

Gás de cozinha chega a custar R$ 50,00 Os preços são livremente decididos pelas empresas em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de São Paulo (SP) O processo de reforma da indústria do gás de cozinha no Brasil não envolveu privatizações nos moldes dos demais serviços públicos. A principal mudança ocorreu na regulamentação que permitiu transformá-la em mercadoria internacional através de um processo longo que se iniciou em 1990 e completou-se em 2001. Nesse período, foi estabelecida uma gradual liberação dos preços que

passaram a ser definidos pelas próprias empresas, a partir da cotação internacional do petróleo. Portanto, os preços são livremente decididos pelas empresas em toda a cadeia de produção, distribuição e revenda de combustíveis e derivados de petróleo, como é o caso do gás de cozinha, no falso cenário da livre concorrência. Assim, desde então, nenhum órgão de Estado ou de governo tem atribuições de tabelamento ou controle de preços,

Desde janeiro de 2002, o gás de cozinha não possui subsídio ou subvenção pública em nosso país, o que encarece ainda mais o custo para as famílias apenas cumprem um papel de acompanhamento, como faz a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Da mesma forma, também desde janeiro de 2002 o gás de cozinha não possui subsídio ou subvenção pública em

nosso país, o que encarece ainda mais o custo para as famílias. Além do fim dos subsídios e do monopólio estatal, outros motivos para o aumento do preço do gás são a elevação dos impostos, principalmen-

te do ICMS e o alto custo do transporte. Mas a principal razão são as altas taxas de lucro das empresas, principalmente das transnacionais, que se apropriaram de vários negócios nesta área. As gigantes Ultragaz, do grupo Ultra; a Supergasbras, controlada pela multinacional holandesa SHV; a Nacional Gás (grupo cearense Edson Queiroz); e a Liquigás já controlam 86% do setor de distribuição de gás no país e são as que mais faturam com o preço pa-

go pela população pelo botijão. Em São Paulo, o preço médio do botijão de 13 quilos chega a custar R$ 50,00. Segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), nos últimos 20 anos, desde o início do período de liberalização dos preços, o gás de cozinha teve um aumento de 325%. Sendo que a inflação medida pelo IPCA neste mesmo período foi de 130%, o aumento do preço do gás de cozinha foi quase três vezes a mais que a inflação. (AR)

setembro de 2013 Samuel Tosta

Sindicatos e movimentos sociais são contra os leilões

Leilão do pré-sal será a maior de todas as privatizações PATRIMÔNIO Corremos o risco de perder parte considerável dessa riqueza para multinacionais que há décadas exploram e subjugam nações mundo afora por causa do petróleo Alessandra Murteirad o Rio de Janeiro (RJ) Quando anunciou a descoberta do pré-sal, em 2007, o então presidente Lula tratou logo de proteger o tesouro das garras dos saqueadores, deixando claro que havíamos encontrado um “bilhete premiado”, que seria o nosso “passaporte para o futuro”. Mas agora, corremos o risco de perder parte considerável dessa riqueza para multinacionais que há décadas exploram e subjugam nações mundo afora por causa do petróleo. O governo brasileiro pretende leiloar em 21 de outubro a maior área produtora do pré-sal: o gigante campo de Libra, que, sozinho, pode fazer jorrar até 12 bilhões de barris de petróleo. Isso representa mais de 80% de todas as reservas descobertas pela Petrobras em seus 60 anos de existência. Um patrimônio avaliado em 1,3 trilhão de dólares, tomando como referência o preço médio do

barril de petróleo, que está em torno de US$ 105. Libra é um verdadeiro negócio da China. Não é à toa que tem atraído a cobiça das empresas petrolíferas chinesas, dentre elas a Sinopech e a Sinochem, que, ao lado das gigantes do setor – Chevron Texaco, Shell, Exxon Mobil e BP – estão de olho no pré-sal brasileiro. Essas e outras multinacionais vêm se apropriando do nosso petróleo há 15 anos, desde que o governo de Fernando Henrique Cardoso passou a leiloar as reservas brasileiras, após quebrar o monopólio estatal da Petrobras. Nos últimos cinco anos, os movimentos sociais conseguiram barrar os leilões, mas o governo retomou em maio a entrega do petróleo brasileiro, realizando a 11ª Rodada de Licitações. Trinta empresas, das quais 18 estrangeiras arremataram um patrimônio avaliado em R$ 1,5 trilhão. Dos 289 blocos de petróleo licitados, a Petrobras só ficou com 34, a maioria deles em parce-

ria com outras empresas. Ao permitir que as multinacionais se apropriem do petróleo brasileiro, o governo coloca em risco não só a soberania, como o desenvolvimento do país. Essas empresas, além de exportar tudo o que produzem, não geram empregos no Brasil, nem movimentam a indústria nacional, como faz a Petrobras. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), das 62 plataformas, navios, sondas e outras encomendas feitas pela indústria de petróleo, 59 são da Petrobras e três da PDVSA (estatal venezuelana). Ou seja, nenhuma petrolífera estrangeira encomendou plataformas no Brasil. São os investimentos da Petrobras que movimentam a indústria nacional. Em função disso, o setor naval emprega hoje cerca de 20 mil trabalhadores. A indústria petroquímica gera mais de 30 mil postos de trabalho no país.

Todos querem o petróleo brasileiro O Brasil é a nação que mais aumenta suas reservas de petróleo no mundo do Rio de Janeiro (RJ) A estimativa é de que o consumo de petróleo em 2030 seja de 120 milhões de barris por dia em todo o planeta. Mas como a atual capacidade mundial de produção deverá cair drasticamente nos próximos anos, será necessário aumentar a oferta de petróleo em cerca de 70 milhões de barris diários até 2030. O Brasil é a nação que mais aumenta suas reservas de petróleo no mundo. Enquanto os Estados Unidos, principal nação consumidora do planeta, vivem situação inversa, consomem muito e não possuem reservas de petróleo. Os norte-americanos produzem 9,74 milhões de barris de petróleo e consomem 18,5 milhões. Ou seja, precisam do dobro de petróleo que produzem. “No mundo todo, apenas 6% das reservas de petróleo estão nas mãos das empresas privadas. O que vemos é o avanço do controle do Estado sobre suas reservas. Quem descobre petróleo não faz leilão”, alerta o coordenador da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes. (AM)

atingidos por barragens | 11 Michelle Amaral/ Editoria de arte Brasil de Fato

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setembro de 2013

O povo brasileiro precisa dos médicos cubanos Valter Campanato/ABr

OPINIÃO A saúde é um dos problemas mais graves que o povo brasileiro enfrenta. E a falta de médicos é parte desses problemas Bruno Pedralva Os movimentos sociais do campo que compõem a Via Campesina e os movimentos sindicais e populares urbanos apoiam a vinda dos médicos cubanos. O Brasil possui um déficit de médicos, principalmente nos bairros mais pobres e nas pequenas cidades do interior.

O Brasil tem um déficit de 160 mil médicos. Mesmo assim, a categoria médica tenta impedir que médicos de outros países venham ajudar a resolver estes problemas Em função das grandes manifestações do povo brasileiro, na saúde, a presidenta Dilma propôs o Programa Mais Médicos, gerando uma ampla reação conservadora, em especial de setores da categoria médica, contrárias a vinda de médicos estrangeiros. O programa Mais Médicos contribuirá para atenuar os problemas de atendimento médico à população. Acolheremos com respeito estes profissionais que vierem cuidar dos brasileiros. Os trabalhadores e as populações mais pobres precisam da ajuda e da solidariedade dos médicos cubanos.

Faltam médicos no Brasil A falta de médicos é grave no campo, nos pequenos municípios e na periferia das grandes cidades. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem um déficit de 160 mil médicos. Mesmo assim, a categoria médica tenta impedir que médicos de outros países venham ajudar a resolver estes problemas. O Brasil possui cerca de 388 mil médicos, a maioria está concentrada na região sul e sudeste, atendendo preferencialmente em clínicas particulares. Nos serviços de saúde, as condições de trabalho são inadequadas, fruto de políticas econômicas que privilegiam os setores empresariais, a indústria farmacêutica e a medicina privada, concentrada nos grandes centros, onde o povo é obrigado a pagar tudo. Lutar pela melhoria destes serviços por um sistema público de saúde e de qualidade e por um Plano de Cargos Único dos Trabalhadores do SUS é uma bandeira de

Médicos cubanos desembarcam no aeroporto de Brasília

todos que lutam seriamente pela saúde. Porém, não é verdade que todas as unidades que hoje se encontram sem médicos estão assim por faltar estrutura. É o caso, por exemplo, do Posto de Saúde da Vila Cemig, em Belo Horizonte. Na Vila Cemig, nenhuma das Equipes do Programa Saúde da Família tem médico, mesmo com um Posto de Saúde novo e com salários em torno de R$ 10 mil reais. A luta por uma mudança profunda e estruTalles Reis

Alguns desembarcaram em Recife, dia 24

A falta de médicos é grave no campo, nos pequenos municípios e na periferia das grandes cidades tural no SUS não nega a urgência de se resolver a falta de médicos capacitados para a Atenção Primária e para o SUS. Para isso, poucos países preparam tão bem os seus profissionais como Cuba. Em Cuba, 95% da saúde é pública Dados da organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que no Brasil, de todos os gastos em saúde, cerca de 54,3% é custeado pelas próprias pessoas. Já em Cuba, 95% é pago pelo sistema público em todos os níveis de especialização. Atualmente, cerca de 40 mil profissionais de saúde cubanos estão es-

palhados em mais de 60 países pelo mundo, cuidando de pessoas em realidades completamente diferentes, e na ilha existem mais 72,5 mil médicos, 36 mil deles atuam na atenção primária e 26 mil são especialistas em medicina geral e integral. A especialidade equivalente no Brasil, chamada medicina de família e comunidade, conta com apenas 1,5 mil especialistas. Pelos dados da OMS, Cuba possui 6,72 médicos para cada mil habitantes e a Espanha 3,92. A média brasileira é de 1,76 e estados como o Maranhão tem uma média de 0,71 médicos a cada mil habitantes. Esses dados apontam o grande déficit na área de profissionais em nosso país. A reação preconceituosa de alguns médicos e algumas entidades profissionais contra os médicos cubanos envergonha os brasileiros. Isso revela maior preocupação com os salários do que com as necessidades

de saúde da população. A verdade é que os Conselhos de Medicina e as Associações Médicas, ao longo de sua história, apoiam a medicina privada, que prioriza os consultórios particulares. Bruno Pedralva é médico e militante da organização Consulta Popular.

VOCÊ SABIA? • Que em Cuba a expectativa de vida média é de 78 anos e no Brasil é 74; • Que em Cuba, de cada mil crianças, apenas 6 morrem antes de completar 5 anos e no Brasil é 16. • Que Cuba investe 10% do PIB na saúde, isso permite que 94,7% seja pública. No Brasil, 8,7% do PIB é gasto em saúde, no entanto apenas 45,7% da saúde é pública. (dados da OMS)