Ano II - 6ª Edição Março/2014
Edição Especial
Organização Chegou a hora de acertar as contas com pág. 3 o leão Cursos
Confira diversos cursos de atualização
Consulta Sebrae pág. 6
Planejando um financiamento
pág. 4
RH
Os limites de cada um pág. 10
Editorial
Kerli Lima Diretora KL Contabilidade
Nesta sexta edição do Boletim KL, vamos falar de Imposto de Renda Pessoa Física e outros temas do seu interesse. Nos meses de março e abril, mais de 25 milhões de brasileiros precisam acertar as contas com o “leão”. Na coluna “Organização” você verá uma matéria completa com a lista de todos os que estão obrigados a declarar bem como quais os documentos devem ser separados para fazer a declaração. Trouxemos uma matéria com o assistente da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região, Vergílio Concetta, que nos fala sobre as novidades para o exercício de 2014, quais os principais erros no preenchimento das declarações, além do crescente aperfeiçoamento da Receita em detectar erros de preenchimento e omissão de informações. Na sessão Biblioteca, conheça o livro: “Introdução às Finanças Empresariais”, de Hsia Hua Sheng. Um livro da série GVlaw, da Fundação Getúlio Vargas, no qual você vai encontrar, além de informações sobre como avaliar as demonstrações financeiras da sua empresa, orientações sobre capital, custos e investimentos. Com ele você pode começar a se familiarizar com conceitos importantíssimos para o gestor de qualquer negócio, independentemente do seu porte. Aproveite mais essa dica de leitura para incrementar a sua biblioteca!
Na coluna RH você vai ler sobre como lidar com as questões de relacionamento entre empresários e colaboradores. Quais os limites entre as tarefas relativas à função exercida pelo funcionário e solicitações de favores particulares do empregador? O nosso colunista Bernt Entschev, headhunter, fundador presidente da De Bernt Entschev Human Capital, com sede em Curitiba, PR., nos mostra como é importante usar o bom senso na hora de se relacionar, sempre lembrando que o bom ambiente de trabalho é muito importante, porém sem perder de vista o papel desempenhado por cada um. Na sessão Sebrae deste mês, separamos um tema muito presente na vida do pequeno e médio empresário: crédito para o negócio. O consultor Flávio Locatelli, cordenador estadual de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae/PR, explica a importância de escolher corretamente as fontes de Capital que irão financiar os investimentos da sua empresa bem como quais são as instituições e que tipo de crédito elas disponibilizam para isso. Veja também um passo a passo para planejar um financiamento. Confira ainda a agenda de cursos e eventos de março/2014. Curta mais essa edição do Boletim KL! Uma ótima Leitura! Kerli Lima
Faça a sua declaração de IRPF2014 com um profissional contábil! Entre em contato conosco. Atendemos das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 19h00, de segunda a sexta-feira e aos sábados das 09h00 às 12h00. Contatos: 41 3528-1782 e 41 3274-1782. contato@klcontabilidade.com.br.
Confira abaixo se você está obrigado a declarar: - Recebeu rendimentos tributáveis no ano base, superior a R$ 25.661,70; e/ ou - Recebeu rendimentos isentos acima de R$ 40.000,00; e/ ou - Obteve ganho de capital pela venda de algum bem durante o ano calendário de 2013; e/ ou - Realizou operações em bolsa de valores no ano calendário; e/ ou - Tinha posse entre 01/01 e 31/12 de 2013, de bens e direitos superior a R$ 300.000,00; e/ ou - Passou a condição de residente e domiciliado no Brasil no ano base de 2013; e/ ou - Obteve ganho na atividade rural no ano base de 2013 superior a R$ 128.308,50; e/ ou - Pretende utilizar o prejuízo obtido na atividade rural, no ano calendário de 2013, em exercícios futuros; - Efetuou venda de imóvel no ano base de 2013 e optou pela isenção do IR no ganho do capital por adquirir outro imóvel dentro dos 180 dias seguintes a venda do imóvel.
Expediente
Boletim KL é uma publicação da KL Contabilidade - Rua Curupaitis, 1654, Sala 7, Bairro Santa Quitéria. Cep: 80310-180. Curitiba - PR. Site: www.klcontabilidade.com.br. Tel: (41) 3528-1782. Coordenação: Daí Comunicação Integrada. Projeto Gráfico e Diagramação: Moxuara Comunicação. Jornalista Responsável: Christina Schuler - MTB: 1320/ES. Fotos desta edição: Divulgação KL Contabilidade, Sebrae, De Bernt Entschev Human Capital, Freepik e La Imagem Parceiros: Sebrae e Livrarias Curitiba.
P. 2
Organização Separando os documentos para fazer seu IRPF 2014 Chegou a hora de acertar as contas com o Leão. Até 30 de abril, a Receita Federal espera receber mais de 25 milhões de declarações de IR. Para facilitar, confira aqui algumas informações e os documentos necessários para que você possa fazer a sua declaração de IR com segurança, aproveitando todos os descontos permitidos em Lei. Começando pelos dados pessoais: - Nome completo, data de nascimento, endereço, telefone e CPF. - É importante informar o número do título de eleitor bem como do recibo de entrega da declaração do ano anterior, pois, apesar de não serem obrigatórias, essas informações ajudam a evitar fraudes. -Você deve também declarar a sua principal ocupação/atividade. Uma das novidades em 2014 é a declaração pré-preenchida, porém somente para aqueles que possuem certificado digital. Os dados devem ser baixados no site da Receita Federal e depois complementados e corrigidos pelo contribuinte. Em seguida separe os rendimentos obtidos no período. Organize os comprovantes de rendimentos de salário, de pró-labore, de aluguel, de honorários autônomos (médicos, advogados e demais profissionais liberais) e lucros recebidos no período (empresários e investidores). Verifique também todas as alterações de patrimônio, como compra e venda de veículos e compra e venda de imóveis. Nesse caso é importante lançar os dados do comprador/vendedor. Nos casos de venda é fundamental fazer o cálculo do ganho de capital para saber se houve lucro na alienação do bem. O cálculo deve ser feito logo após a venda, mas, caso não tenha sido feito, aproveite para fazer e recolher o imposto, se for o caso. Separe ainda os extratos de informes de movimentação bancária (contas correntes, poupanças e demais inves-
timentos e empréstimos). Mesmo os valores sendo pequenos é importante declarar, pois, quando for entregar a declaração de IR para fazer cadastro em bancos, lojas ou em qualquer empresa que faça análise de crédito, quanto mais detalhada for a sua declaração, melhor. Se você possui participações em empresas, as quotas ou ações, devem ser lançadas. Os que possuem joias e objetos de valor como obras de arte, também devem declarar. Isso facilita muito em casos de inventário. Aos que receberam ou encaminharam dinheiro ao exterior também é necessário separar a documentação e declarar a movimentação ocorrida no ano base. Por fim as despesas. O que for gasto com instrução do contribuinte ou de seus dependentes deve ser lançado para abatimento no IR. O limite em 2014 é de R$ 3.230,46. São válidas somente as despesas com atividade regular de ensino tais como, jardim, escola, colégio, faculdades e universidades, pós graduação, mestrados e doutorados. Despesas com cursos de idiomas, natação, aulas particulares e outras despesas do gênero, bem como despesas com material didático, livros, jornais, revistas e uniformes, não são permitidos. Mesmo quando a nota fiscal ou boleto da instituição de ensino do dependente estiver no nome do cônjuge, pode ser lançado na declaração. Exemplo: O filho é dependente do marido e o boleto bancário do colégio vem em nome da esposa. As despesas médicas não possuem
limite devendo apenas ter os recibos no caso de pessoas físicas (médicos, psicólogos, dentistas, etc); e notas fiscais no caso de pessoas jurídicas (planos de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios). Despesas de terceiros, como filhos, pais e cônjuges, somente podem ser aproveitadas se a declaração for feita em conjunto, no caso do cônjuge ou, se os filhos ou pais, foram lançados como dependentes. Não são permitidos abatimentos de despesas médicas com planos de saúde do exterior. Podem ainda ser lançadas e deduzidas as despesas com pensão alimentícia. É fundamental a comprovação dos pagamentos, principalmente se o beneficiário ou responsável pelo recebimento do benefício, não for obrigado, a declarar IR. As despesas com previdência complementar - FAP e PGBL também devem ser lançadas. Pode ser deduzido até o limite de 12% do total de rendimentos tributáveis. Ainda podem ser abatidas as despesas com INSS patronal dos empregados domésticos registrados em carteira. O limite é do INSS calculado sobre um salário mínimo, considerando salários, 13º Salário e férias. Ficou em dúvida? Entre em contato com a gente. A ajuda de um profissional na hora de entregar a sua declaração faz toda a diferença. Kerli Lima
Veja se você está obrigado a declarar! - Recebeu rendimentos tributáveis no ano base, superior a R$ 25.661,70; e/ ou - Recebeu rendimentos isentos acima de R$ 40.000,00; e/ ou - Obteve ganho de capital pela venda de algum bem durante o ano calendário de 2013; e/ ou - Realizou operações em bolsa de valores no ano calendário; e/ ou - Tinha posse entre 01/01 e 31/12 de 2013, de bens e direitos superior a R$ 300.000,00; e/ ou - Passou a condição de residente e domiciliado no Brasil no ano base de 2013; e/ ou - Obteve ganho na atividade rural no ano base de 2013 superior a R$ 128.308,50; e/ ou - Pretende utilizar o prejuízo obtido na atividade rural, no ano calendário de 2013, em exercícios futuros; e/ou - Efetuou venda de imóvel no ano base de 2013 e optou pela isenção do IR no ganho do capital por adquirir outro imóvel dentro dos 180 dias seguintes a venda do imóvel. P. 3
Consulta Sebrae Precisa de crédito? Confira se a sua empresa está preparada para isso! Uma pesquisa recente feita pelo Sebrae, com 5 mil empresas, apontou que a maioria dos empresários não está preparada para buscar financiamentos e, por conseqüência, muitos acabam fazendo a opção errada. A mesma pesquisa revelou ainda que a quarta linha de crédito mais usada entre os entrevistados é o cheque especial, cujas taxas de juros são as mais altas do mercado. De acordo com Flávio Locatelli, coordenador estadual de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae / PR, quando perguntados sobre o planejamento para financiar, os empresários pensam em lançar mão de uma
Flávio Locatelli Consultor Sebrae
linha de crédito o mais rápido possível, trabalhando sempre a curto prazo. “O empresário entrevistado nessa pesquisa não aponta um planejamento para determinado investimento. Ele decide que precisa do financiamento e começa a buscá-lo, sem uma preparação, sem uma pesquisa. Muitos usam o cheque especial, porque é o que está mais próximo e aí pagam as maiores taxas de juros do mercado. Isso acontece geralmente antes mesmo dele saber se o financiamento é realmente a solução ou se é possível remanejar gastos, reduzindo estoques, equilibrando as finanças”, analisa o consultor. O consultor orienta também que até para investir na empresa com recurso próprio é necessário ter planejamento. Deve-se ter certeza de que a decisão não acarretará problemas futuros. “Ouve-se muito o empresário falar com orgulho que comprou equipamentos com recursos próprios, mas muitas vezes ele pode estar descapitalizando a empresa. É preciso fazer as contas antes, calcular os lucros. E hoje, para cada objetivo é possível buscar uma linha de financiamento adequada. A oferta de crédito aumentou muito nos últimos 10 anos”, orienta. Da mesma maneira que o empresário pesquisa sobre os melhores fornecedores para a sua empresa, ele deve estudar as melhores linhas de financiamento disponíveis no mercado, estabelecendo também um relacionamento próximo e de confiança com as instituições financeiras. “É necessário prevenir-se para as emergências, deixando uma negociação aberta com o banco e isso envolve documentação em dia, cadastro atualizado, bom relacionamento e transparência. A instituição também precisa de segurança para liberar o crédito e sabendo bem os reais objetivos do empresário, o processo se torna muito mais ágil”, conclui Locatelli.
Onde estão as melhores linhas de crédito De acordo com o coordenador estadual de Acesso a Serviços Financeiros do Sebrae / PR, Flávio Locatelli, as melhores linhas de crédito estão nos bancos de desenvolvimento e fomento, que possuem linhas direcionadas por área de atuação no mercado. Já nos bancos públicos, o empresário pode contar com crédito por meio do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Nos bancos privados também é possível encontrar oferta de produtos diferenciados que podem atender às necessidades pontuais da empresa. Há ainda as cooperativas de crédito que têm desempenhado um trabalho forte com o segmento empresarial e as instituições de microcrédito para o empreendedor individual. Para encontrar a melhor opção para a sua empresa, procure apoio especializado. Para mais informações e orientações, acesse www.sebraepr.com.br
P. 4
10 dicas para planejar um financiamento 1 – Avalie suas necessidades: O financiamento é a saída ou é possível remanejar os gastos, reduzindo estoques e equilibrando as finanças? 2 – Calcule seus lucros: Antes de contratar uma operação, veja se sobrarão recursos para pagar as despesas das parcelas. 3 – Escolha a linha de crédito certa: Pesquise prazos e condições. Há muitas linhas com a mesma finalidade no mercado. Escolha a melhor de acordo com suas possibilidades. 4 – Pesquise taxas: Há muitas ofertas no mercado. Compare as taxas e jogue com isso. 5 – Cuidado com os custos escondidos: Compare o custo final do crédito. Taxas e seguros embutidos na operação podem custar mais caro do que a maior taxa de juros ao mês pesquisada. 6 – Prepare a papelada: Entregue toda a documentação que a instituição financeira pedir, dentro do prazo exigido. Facilita e agiliza a liberação do crédito. 7 – Justifique o motivo do financiamento: Isso facilita a negociação, gerando mais credibilidade, transparência e segurança para a instituição. 8 – Separe as contas do negócio das despesas pessoais 9 – Cuidado com as operações casadas: Muitos bancos tentam vender produtos casados com as linhas de crédito. Analise bem a sua necessidade. 10 – Previna-se para as emergências: Deixe sempre aberta a negociação com o banco. Mantenha a documentação em dia, os cadastros atualizados e, sempre que puder, tome um café com seu gerente. Fique atualizado sobre as novidades e na hora em que precisar, o caminho estará aberto. Quer saber mais informações para melhorar os negócios na sua empresa? Acesse www.sebraepr.com.br.
Agenda tributária - Principais compromissos
Principais tributos e obrigações fiscais do período.
AGENDA MARÇO/2014 06/03/2014 (quinta-feira) Pagamento dos salários período de fevereiro/2014. 07/03/2014 (sexta-feira) GFIP – FGTS – entrega de declaração e vencimento do FGTS período de fevereiro/2014. Entrega de declaração de admitidos e demitidos CAGED, no mês de fevereiro/2014. 11/03/2014 (terça-feira) ICMS – apuração normal CAD ICMS finais 1 e 2, período de janeiro/2014. Código GR-PR 1015. GIA/ICMS – Entrega de declaração, Guia de Informação e Apuração ICMS/Normal, CAD ICMS finais 1 e 2, período de fevereiro/2014. 12/03/2014 (quarta-feira) ICMS – apuração normal CAD ICMS finais 3 e 4, período de fevereiro/2014. Código GR-PR 1015. GIA/ICMS – Entrega de declaração, Guia de Informação e Apuração ICMS/Normal, CAD ICMS finais 3 e 4, período de fevereiro/2014. 13/03/2014 (quinta-feira) ICMS – apuração normal CAD ICMS finais 5 e 6, período de fevereiro/2014. Código GR-PR 1015. GIA/ICMS – Entrega de declaração, Guia de Informação e Apuração ICMS/ Normal, CAD ICMS finais 5, 6, período de fevereiro/2014.
14/03/2014 (sexta-feira) Recolhimento de CSRF - PIS/COFINS/ CSLL (DARF 5952) período 2ª quinzena de fevereiro/2014. ICMS – apuração normal CAD ICMS finais 7 e 8, período de fevereiro/2014. Código GR-PR 1015. GIA/ICMS – Entrega de declaração, Guia de Informação e Apuração ICMS/ Normal, CAD ICMS finais 7 e 8, período de fevereiro/2014.
Confira! 17/03/2014 (sexta-feira) SINTEGRA – Arquivo Magnético – Entrega pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados, de arquivo magnético com registro fiscal do período de fevereiro/2014. ICMS – apuração normal CAD ICMS finais 9 e 0, período de fevereiro/2014. Código GR-PR 1015. GIA/ICMS – Entrega de declaração, Guia de Informação e Apuração ICMS/ Normal, CAD ICMS finais 9 e 0, período de fevereiro/2014. Recolhimento de INSS Autônomos, Facultativos e Domésticos (GPS 1007, 1406 e 1600) período fevereiro,/2014.
18/03/2014 (terça-feira) EFD Contribuições – entrega de declaração ao fisco federal das contribuições PIS e COFINS período de janeiro/2014 20/03/2014 (quinta-feira) Recolhimento de INSS Empresas (GPS 2100 e 2003) e equiparados (2208), período de fevereiro/2014. Recolhimento de IRRF sobre compra de serviços, pró-labore, salários e autônomos, período de fevereiro/2014; (DARF 1708, 0561 e 0588). Recolhimento do Simples Nacional (DAS e DASMEI) período de fevereiro/2014. Último dia para transmissão do PGDAS-D, para empresas optantes pelo Simples Nacional. Recolhimento do ISS (DAM) sobre serviços prestados e compra de serviços de profissionais e/ou empresas sujeitos a retenção de ISS, período de fevereiro/2014. ISS Curitiba – DES Declaração Eletrônica de Serviços, ao município de Curitiba de documentos emitidos e recebidos por contribuinte localizado dentro do município de Curitiba, do período de fevereiro/2014.
21/03/2014 (sexta-feira) RAIS 2014 – Relação Anual de Informações Sociais relativas ao ano base de 2013. 25/03/2014 (terça-feira) Entrega da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, período de janeiro/2014. Recolhimento de PIS e COFINS (DARF 8109 e 2172 respectivamente), período fevereiro/2014. EFD – SPED FISCAL - Entrega de arquivo digital correspondente à Escrituração Fiscal Digital, com a totalidade das informações econômico fiscais e contábeis correspondentes ao período de fevereiro/2014. 31/03/2014 (segunda-feira) Recolhimento de CSRF - PIS/COFINS/ CSLL (DARF 5952) período 1ª quinzena de fevereiro/2014. Recolhimento de IRPJ – (DARF 2089) período 4º trimestre/2013 – (3ª quota). Recolhimento de CSLL – (DARF 2372) período 3º trimestre/2013 – (3ª quota). DSPJ – entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (Inativa) ano base de 2013. DEFIS – entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Ativos e Inativos) ano base de 2013. DMED – entrega da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde ano base de 2013. Obs.: As obrigações estaduais se referem ao estado do Paraná e municipais ao município de Curitiba.
P. 5
Fique por dentro
Está difícil entender os descontos que aparecem no seu holerite? Saiba, a partir destas tabelas, até quanto do seu salário pode ser descontado para o pagamento de impostos.
TABELA DE IRPF PROGRESSIVA 2014 Salário de
Até
Taxa
Dedução
1 – R$ 0,00 2 – R$ 1.787,78 3 – R$ 2.679,30 4 – R$ 3.572,44 5 – R$ 4.463,82
R$ 1.787,77 R$ 2.679,29 R$ 3.572,43 R$ 4.463,81 R$ 999.999.999,99
0,00% 7,50% 15,00% 22,50% 27,50%
R$ 0,00 R$ 134,08 R$ 335,03 R$ 602,96 R$ 826,15
Dependente: R$ 179,71 Valor mínimo de retenção: R$ 10,00
TABELA PROGRESSIVA DE INSS INDIVIDUAL Salário de
Até
INSS
1 - R$ 0,00 2 - R$ 1.317,08 3 - R$ 2.195,13
R$ 1.317,07 R$ 2.195,12 R$ 4.390,24
8,00% 9,00% 11,00%
Valor mínimo de retenção: R$ 10,00 Valor máximo de retenção: R$ 482,93
Empresário, você sabia?
Quando o seu funcionário tem direito ao salário-família, é seu o dever de efetuar o repasse dos valores.
O que é o salário-família
1 – SALÁRIO MÍNIMO FEDERAL
Benefício pago aos segurados empregados, exceto os domésticos, e aos trabalhadores avulsos com salário mensal de até R$ 1.025,81, para auxiliar no sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser comprovada).
TABELA DE SALÁRIO-FAMÍLIA Salário de 1 - R$ 0,00 2 - R$ 682,51
Até R$ 682,50 R$ 1.025,81
POR DENTRO DO SALÁRIO MÍNIMO
Valor a receber R$ 35,00 R$ 24,66
Para mais informações sobre como requerer o salário-família nas agências, acesse http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=25
R$ 724,00 (VIGÊNCIA 01/01/2014 A 31/12/2014)
2 – SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL PARANÁ Trabalhadores em atividades agropecuárias, florestais e pesca: R$ 882,59. Trabalhadores em serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores em manutenção: R$ 914,82. Trabalhadores na produção de bens e serviços industriais: R$ 949,53. Trabalhadores técnicos de nível médio: R$ 1.018,94.
Agenda de cursos
Confira na sessão de março/2014, cursos que vão auxiliar o planejamento estratégico da empresa.
PROEX – Procedimentos para Exportação
Fundamentos da Gestão de Custos
Instituição: Fundação Getúlio Vargas Duração: 5 horas Instituição: Sebrae Investimento: Gratuito Duração: 20 horas Aulas: Online Investimento: Gratuito www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos/ Aulas: Online www.ead.sebrae.com.br/tenho-uma-microem- Fundamentos-Da-Gestao-De-Custos/ presa/proex-procedimentos-para-exportacao/
Gestão e Liderança – Plano Grátis
Ética Empresarial
Instituição: Fundação Getúlio Vargas Instituição: IPED Duração: 05 horas Duração: 20 horas Investimento: Gratuito Investimento: Gratuito Aulas: Online Aulas: Online www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos/ http://www.iped.com.br/gestao-e-lideranca/ Etica-Empresarial/ curso/gestao-de-projetos PLAEX – Planejamento para exportar. Instituição: Sebrae Instituição: IPED Duração: 20 horas Duração: 80 horas Investimento: Gratuito Investimento: R$ 69,90 Aulas: Online Aulas: Online www.ead.sebrae.com.br/tenho-uma-microwww.iped.com.br/gestao-e-lideranca/curso/ empresa/plaex-planejamento-para-exporgestao-de-projetos tar/
Gestão e Liderança – Plano Plus
P. 6
Administração de Recursos Humanos
Instituição: Prime Cursos Duração: 35 horas. Investimento: Gratuito. Aulas: Online www.primecursos.com.br/administracao-de-rh/
Marketing e Gestão Empresarial
IInstituição: Prime Cursos Duração: 25 horas. Investimento: Gratuito. Aulas: Online www.primecursos.com.br/marketing-e-gestao-empresarial/
Administração do Tempo
Instituição: Prime Cursos Duração: 15 horas. Investimento: Gratuito. Aulas: Online www.primecursos.com.br/administracao-do-tempo/
Especial Imposto de Renda: Com a palavra a Receita Federal Na nossa coluna “Organização”, falamos um pouco sobre o que é necessário para declarar o IRPF e demos algumas dicas sobre como aproveitar melhor os descontos permitidos por Lei. Na edição do Boletim KL “Especial Imposto de Renda”, reservamos mais duas páginas para darmos continuidade ao assunto, mas solucionando algumas dúvidas comuns dos contribuíntes. Entrevistamos o assistente da Superintendência da Receita Federal da 9ª Região, Vergílio Concetta. Acompanhe a entrevista!
Muita gente nos pergunta na empresa qual o critério da Receita Federal para deixar uma declaração na malha fina. Você pode revelar?
Os critérios de malha são estabelecidos anualmente e trata-se de matéria reservada ao serviço de fiscalização. A cada ano esses critérios são renovados de acordo com o comportamento das declarações entregues em anos anteriores.
Quais são os erros ou infrações mais comuns observados pelo fisco?
O erro mais comum é a ausência de rendimentos do declarante e dos dependentes legais, principalmente os rendimentos avulsos, tais como: aluguéis, serviços eventuais, valores recebidos em rescisões de contratos, bolsas de estágio, etc. Outro grupo de deduções que também apresenta um índice mais elevado de incidência em malha são as despesas da área de saúde do declarante e de seus dependentes sem a necessária comprovação
através de recibos e/ou notas fiscais dos serviços prestados.
Quais as informações a Receita Federal já possui para cruzamento de dados? Ex: rendimentos de salários? de aluguel? Vendas de imóveis e doações? Transferências bancárias e saldos de contas bancárias?
Praticamente todos os dados citados (salários, aluguel, doações, etc) já são do conhecimento da Receita. No processamento da declaração entregue pelos contribuintes são feitos os cruzamentos com as informações já disponíveis.
Existe valor mínimo ou qualquer valor já consta na base de dados.
Para cada obrigação acessória existe regra própria e normalmente são estabelecidos valores mínimos para prestar as informações.
O que é “pego” por sistema e o que é verificado por agentes da Receita Federal?
Os batimentos feitos por ocasião do
processamento das declarações entregues pelos contribuintes são eletrônicos. Os procedimentos de fiscalização, que ocorrem durante todo o ano, são baseados em critérios técnicos de seleção, aliados a uma análise minuciosa de risco e, normalmente, são programados no ano anterior. Existem também ações pontuais de fiscalização de pessoas físicas baseadas em estudos, pesquisas e acompanhamentos realizados pelo nosso Escritório de Pesquisa e Investigações.
Qual o critério da Receita para pagamento da restituição, no que se refere a data de entrega da declaração?
Os primeiros lotes de restituição normalmente são compostos por contribuintes com prioridade estabelecida em lei, por exemplo: idosos acima de 60 anos, portadores de deficiência, física ou mental. Os demais lotes são formados observando-se as datas de recebimentos das declarações.
Confira aqui o que mudou de 2013 para 2014 na declaração do IRPF
Programa do Imposto de Renda – PIR 2014 Obrigatoriedade 2014
Ano anterior
2014
R$ - Rend. Tributáveis
R$ 24.556,65
R$ 25.661,70
Rend. Isentos R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
R$ 40.000,00
Atividade Rural R$
R$ 122.783,25
R$ 128.308,50
Bens 31.12
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
20% - limitado a R$ Deduções
R$ 14.542,60
R$ 15.197,02
Dependentes R$
R$ 1.974,72
R$ 2.063,64
Instrução R$
R$ 3.091,35
R$ 3.230,46
12% rend. trib.
12% rend. trib.
R$ 985,96
R$ 1.078,08
Ganho de capital Operações em Bolsa Desconto Simplificado
Contribuição Oficial Contribuição à Previdência Complementar Despesas Médicas Dedução Empregada doméstica: R$ Doações- ECA - Incentivo a Cultura – a Atividade Audiovisual - ao Desporto e ao Estatuto do Idoso.
6%
Prazo de Entrega: 06 de março a 30 de abril de 2014: Multa por atraso : 1% (um por cento) ao mês-calendário - valor mínimo R$ 165,74 Entrega tempestiva
26 milhões
27 milhões P. 7
Especial Agora fique por dentro das novidades para declarar o IR em 2014 Declaração Pré-preenchida A Receita Federal disponibiliza ao contribuinte um arquivo que deverá ser importado no Programa Gerador da Declaração IRPF 2014 (PGD 2014). Esse arquivo terá algumas informações relativas a rendimentos, deduções, bens, direitos e dívidas e ônus reais. Trata-se da DIRPF Pré-preenchida, disponível para download no Portal e-CAC para os contribuintes que possuam certificação digital ou para representantes com procuração eletrônica. A DIRPF Pré-preenchida estará disponível, desde que: • as fontes pagadoras tenham enviado para a RFB a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013; • o contribuinte tenha apresentado a Declaração de Ajuste Anual referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012.
As seguintes novidades estão previstas para m-IRPF 2014: - Implementação de quase 90% das funcionalidades existentes no Programa Gerador de Declaração (PGD IRPF) ou seja, somente uns 10% do público que utiliza o PGD não poderá utilizar o m-IRPF. Entre as novas funcionalidades está a possibilidade de declarar dívidas e ônus reais, imposto pago, rendimentos recebidos de pessoa física, rendimentos isentos e rendimentos com tributação exclusiva. - Importação dos dados da declaração de 2013. - Declaração das dívidas, rendimentos recebidos de pessoa física, rendimentos isentos e rendimentos com tributação exclusiva.
Não será possível obter declarações pré-preenchidas caso:
- Com doação efetuada (no ano-calendário e no exercício). - Com rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), recebidos no Exterior ou com exigibilidade suspensa. - Que precisem importar valores dos aplicativos auxiliares (Carnê-leão, Atividade Rural, Ganho de Capital e Moeda Estrangeira). Após utilizar o m-IRPF para fazer a declaração o contribuinte deverá armazenar a cópia para imprimi-la usando um microcomputador. É importante observar que nos dispositivos com o sistema operacional iOS não há o salvamento automático da declaração após a transmissão. O próprio usuário deve promover a cópia da declaração transmitida.
• O contribuinte não tenha apresentado declaração de ajuste ou saída definitiva do exercício do ano anterior como titular; • A última declaração enviada pelo contribuinte está em malha ou sofreu alteração pela malha; • A DIRF de alguma fonte pagadora do contribuinte esteja em lista inidônea (lista de fraude das fontes pagadoras); • O beneficiário incidiu em malha da DIRF que indique IR Fonte a comprovar (parâmetro da DIRF com indicação de fraude); • A DIRF de alguma fonte pagadora do contribuinte tenha incidido na malha DIRF x DARF; • Não tenha sido processada a malha DIRF x DARF, exceto se o contribuinte só possuir órgãos da Administração Pública como fontes pagadoras.
M_IRPF
Lançado em 2013, o m-IRPF possibilita que as declarações do imposto de renda das pessoas físicas sejam elaboradas através de dispositivos móveis (tablets e smatphones), conectados à internet, podendo ser apresentada a qualquer momento e de qualquer lugar. A implementação do m-IRPF marcou uma nova forma de relacionamento da Receita com o contribuinte quanto à captação de informações e envio da declaração à Receita Federal. Uma das principais vantagens do aplicativo em relação à aplicação para desktop é a utilização de apenas um aplicativo para preencher, salvar, recuperar ou transmitir a declaração, trazendo mais simplicidade e agilidade ao processo. O contribuinte pode salvar um rascunho da declaração e continuar o preenchimento em outro momento, inclusive em outro dispositivo móvel. A transmissão da declaração é feita de forma simples, sem a necessidade da instalação de outros aplicativos. P. 8
Os contribuintes nas situações abaixo ainda não poderão utilizar o m-IRPF :
Novidades para o PGD 2014
Há novas e importantes funcionalidades no PGD de 2014 (Declaração Assistida). Entre elas estão a importação de informe de rendimentos de fontes pagadoras, informe dos planos de saúde e o Comunicado da Condição de Não Residente.
Importações do Informe da fonte pagadora
Por meio da IN RFB 1416/2013 foi criada a possibilidade de as fontes pagadoras
entregarem para seus empregados arquivos contendo informações dos comprovantes de rendimentos (Comprovante Eletrônico de Rendimentos) com as mesmas informações contidas no informe em papel. O contribuinte ao criar sua declaração no PGD do IRPF 2014 poderá importar esse arquivo que irá automaticamente povoar todos os campos da declaração com as informações da fonte pagadora.
Importações do Informe de Plano de Saúde
A IN RFB 1416/2013 também cria a possibilidade de os planos de saúde fornecerem para seus clientes arquivos contendo informações dos pagamentos do plano de saúde, dos pagamentos de serviços e reembolsos recebidos. O contribuinte ao criar sua declaração no PGD do IRPF 2014 poderá importar esse arquivo, que preencherá automaticamente todos os campos da declaração com as informações relativas ao plano de saúde. Ao importar esses arquivos no PGD 2014 as informações serão adicionadas à declaração sem comprometimento dos demais dados preenchidos anteriormente.
Comunicado da Condição de Não Residente
Uma outra novidade para 2014 é que o Comunicado da Condição de Não Residente poderá ser gerado, também, através do PGD 2014 para ser entregue às suas fontes pagadoras, informando a data de saída do país. O preenchimento da Declaração de Ajuste Anual ficará mais rápido e com menor possibilidade de que erros sejam cometidos, uma vez que todas essas informações deixarão de ser digitadas, pois serão importadas diretamente de arquivos disponibilizados ao contribuinte. Informações podem ser obtidas nas Delegacias Regionais em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu, no estado do Paraná e Florianópolis, Joinville, Blumenau, Joaçaba e Lages em Santa Catarina. Fonte: Receita Federal - PR
Biblioteca
Fazendo análises da sua empresa Nesta sessão apresentamos um livro que ensina como fazer diversas análises de sua empresa, a entender a importância de valorar o dinheiro conforme o tempo bem como saber identificar quais as melhores fontes de capital para o seu negócio. Um livro técnico, porém, elaborado para ser utilizado por quem está começando no estudo das finanças empresariais. Não exige grande conhecimento na área, apenas a vontade de aprender mais sobre avaliação dos negócios. O livro faz parte da série GVlaw, da Fundação Getúlio Vargas. Os temas abordados são de interesse direto de administradores e gerentes de empresas. Já no início do livro, os autores abordam as demonstrações financeiras, indicando quais são as principais e porque é importante o administrador analisá-las. Ao tomar conhecimento de qual é a situação da empresa e como ela é analisada por bancos (em análises de crédito), fornecedores (compra de equipamentos e veículos), o empresário passa a ter uma nova visão do próprio negócio. Essa nova visão irá demonstrar as áreas que precisam de maior atenção (exemplo: produtos
com custo elevado e rentabilidade baixa), áreas que podem ser melhor aproveitadas (exemplo: ampliar as vendas de estoque com alta rotatividade) ou, ainda, áreas que merecem um melhor investimento (exemplo: ampliar a pesquisa/produção de um produto novo que teve excelente aceitação no mercado). Você vai compreender melhor a importância de valorar o dinheiro conforme o tempo. Na prática, todos nós sabemos que receber um valor de R$ 1.000,00 hoje é diferente de receber o mesmo valor daqui a 30 ou 45 dias. Mas qual o impacto isso provoca, na prática, no seu negócio? Dessa forma o empresário passa a estabelecer as suas políticas de compras (prazos para pagamento dos fornecedores) e de vendas (prazos de venda, seja no cartão de crédito, boleto ou cheque) de forma mais consciente, compreendendo o impacto que essas decisões causam na sua forma de gerir o negócio. No capítulo sobre Capital os autores tocam em um tema de grande relevância para o pequeno empresário. Qual o melhor Capital a ser investido na empresa? Seja para compra de equipamentos, instalações, estoques ou para Marketing? Muitas vezes o capital de terceiros (exemplo: empréstimos) é a melhor opção, e não o capital próprio, como muitos podem pensar. Pois o micro e o pequeno empresário possuem linhas de crédito diferenciadas e, apesar de se constituir uma dívida, ele possui um custo baixo e permitirá ao proprietário reservar o capital próprio para o giro do negócio, o que é fundamental para o seu sucesso. O livro ainda faz análises sobre governança corporativa, análises de investimentos, fusões, aquisições e avaliações de empresas. Os termos podem dar a impressão de que essas informações não podem auxiliar o pequeno empresário, porém, pelo contrário, todas as empresas passam pelas mesmas etapas, apenas em escala menor. Mais
um ponto positivo é que o livro irá auxiliar o gestor da pequena e média empresa a se familiarizar com termos técnicos como Liquidez Corrente, Liquidez Imediata, Giro de estoque, Ciclo Operacional, entre outros. A familiarização do empresário com esses termos técnicos permite que ele amplie o seu leque de informações e passe a compreender o que acontece na sua empresa e ao seu redor (concorrentes), obtendo mais sucesso no seu negócio. Boa Leitura. Kerli Lima
Obra: “Introdução às Finanças Empresariais” Coordenador: Hsia Hua Sheng Autores: Eudardo Kazuo Kayo; Hsia Hua Sheng, Luiz Augusto Martitis e outros. Valor: 80,60 Onde comprar: Livrarias Curitiba www.livrariascuritiba.com.br
P. 9
Coluna RH Os limites de cada um Com o tempo, geralmente nos acostumamos com tudo e nos aproximamos cada vez mais das pessoas com as quais convivemos. É assim desde a escola e no trabalho mais ainda. É comum ouvirmos dizer: “no meu trabalho tenho uma família”. É compreensível, já que, geralmente, passamos mais tempo com nossos colegas do que com nossos familiares. Mas cuidado! Nesse ambiente é preciso cautela com o excesso de intimidade e liberdade. A convivência entre colegas, subordinados e patrões, pode gerar situações que, aos poucos minam o relacionamento e até mesmo o clima dentro da empresa. Um problema que acontece muito a partir da falta de limites no relacionamento dentro do ambiente empresarial é quando os pedidos de serviços se misturam. Muitas vezes o patrão pede para seu subordinado pagar uma conta pessoal ou até mesmo comprar um presente para um aniversário que surge de última hora. Nosso colunista, o headhuter Bernt Entchev, afirma que quando a situação é repetitiva, pode colocar em risco a saúde do relacionamento empresarial. “Quando patrão e empregado têm um acordo e essa situação ocorre de maneira harmônica, não há problema. A questão é se esse comportamento começa a atrapalhar o relacionamento de trabalho. O funcionário não tem a obrigação de cumprir serviços pessoais do seu superior e pode não se sentir à vontade em reclamar, achando que vai ser demitido, o que ainda acontece hoje em dia. Agora, se o empregado está pagando uma conta da empresa, dentro das funções dele e já está na frente do caixa, não há problema do seu superior pedir um favor, da mesma forma que não custa para o funcionário pagar essa conta”, analisa Bernt. Casos extremos, como o exemplificado pelo headhunter têm sido motivo de punição do Ministério do Trabalho a muitas empresas. Muitas vezes o empresário não acha que está errando e se sente no direito até de exigir que seus funcionários adquiram costumes praticados por ele. “É mais comum do que se imagina, mas ainda existem empresários que exigem que seus funcionários matriculem seus filhos na mesma escola que a dos filhos deles,
outros marcam reuniões em restaurantes caros, sem pensar que o funcionário pode não ter condições para arcar sempre com esse tipo de despesa. Um superior deve evitar esse tipo de comportamento, porque a repetição e o desconforto gerado pela exigência pode parecer um assédio moral, uma discriminação e aí a situação se complica”, alerta o headhunter. Para que o clima organizacional da empresa mantenha-se sempre saudável, é importante respeitar o estilo de vida de cada colaborador e, claro, dentro dos limites do bom senso. Hoje, sindicatos e órgãos trabalhistas estão de olho em si-
tuações adversas dentro das empresas e, ao contrario de 15 anos atrás ou mais, os próprios colaboradores estão muito mais informados de seus direitos atualmente. Por isso, é melhor ter cautela e respeitar a individualidade de cada um, mesmo que a empresa seja considerada a família do funcionário. “E mais! Da mesma forma que o superior deve respeitar a individualidade do seu subordinado, o funcionário também não deve pensar: “sou amigo do chefe” e achar que pode tudo. Cada coisa no seu lugar, e claro, mantendo a amizade, por quê não, mas com bom senso”, conclui Bernt Entschev.
Bernt Entschev Headhunter e fundador da De Bernt Entschev Human Capital, com sede em Curitiba, PR. Trabalha com recrutamento de executivos há mais de 25 anos e já foi eleito o 4º Melhor Headhunter do Brasil pelo Canal RH. Bernt é comentarista de Recursos Humanos da Rede Globo de Televisão, na afiliada RPC, além de colunista nos jornais Gazeta do Povo, O Correio do Povo, La Nación, Revista Amanhã e rádios CBN e Transamérica Light. Atualmente se dedica como consultor, palestrante e conselheiro das instituições Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (AMCHAM), Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) e Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF).
2º Enoscopar Encontro das Empresas de Serviços do PR Instituição: SESCAP/PR Duração: 16 a 18 de Março. Palestrante: Drauzio Varella e outros. Investimento: R$ 710,00 particulares e R$ 590,00 associados ao SESCAP/PR Local: Espaço Torres – Rua Pergentina Silva Soares nº 159, Jd. Botânico. http://sescap-pr.org.br/enescopar/ P. 10