Atlas peixoto by Abilio Junior

 EXPEDIENTE INICIATIVA MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS COORDENAÇÃO: Irene Duarte Equipe técnica: Ana Paula Valdiones Carolina Jordão Eriberto Muller Karla Sessin Dilascio Natália Grossi NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS Coordenação: Vinicius Silgueiro Equipe técnica: Adelaine Cézar Weslei Butturi

Prefixo Editorial: 62361 Número ISBN: 978-85-62361-18-0 Alta Floresta, Mato Grosso, Brasil. 2016.

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Atribuição-NãoComercial-Compartilha Igual CC BY-NC-SA Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir deste trabalho para fins não comerciais, desde que atribuam o devido crédito e que licenciem as novas criações sob termos idênticos.

APRESENTAÇÃO

Esta publicação faz parte da série Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia e é resultado de um esforço conjunto da Iniciativa de Municípios Sustentáveis e do Núcleo de Geotecnologias do Instituto Centro de Vida (ICV). Três projetos conduzidos pelo ICV possibilitaram esse trabalho: “Projeto soja responsável – uma abordagem territorial” apoiado pelo IDH - The Sustainable Trade Initiative, “Consolidação e expansão do Programa de Municípios Sustentáveis no Norte de Mato Grosso” apoiado pela Gordon and Betty Moore Foundation e “Governança socioambiental em municípios prioritários no Portal da Amazônia – Mato Grosso” apoiado pela Fundação Avina. O ICV atua diretamente com questões socioambientais no Território Portal da Amazônia, no extremo Norte de Mato Grosso, desde a abertura do escritório em Alta Floresta no ano de 2001. A missão do ICV está pautada na construção de solu-

ções compartilhadas para a sustentabilidade do uso da terra e dos recursos naturais. Nesse contexto, a Iniciativa de Municípios Sustentáveis atua na região fortalecendo a governança socioambiental nos municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte. As atividades são voltadas à estruturação dos sistemas municipais de meio ambiente (secretarias, conselhos e fundos), apoio a regularização ambiental e fundiária e contribuições às cadeias produtivas sustentáveis. Por sua vez, poder público e sociedade civil necessitam de informações sobre seus municípios, visando qualificar a atuação na gestão socioambiental e a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Essas informações devem estar acessíveis para serem utilizadas em processos de

planejamento estratégico, na definição de políticas e programas de governo, na elaboração de projetos e na aplicação dos instrumentos de gestão ambiental. As informações sobre o município possibilitam, por exemplo, conhecer a situação atual dos recursos naturais, monitorar as atividades produtivas e seu impacto no meio ambiente, subsidiar projetos de recuperação de áreas degradadas, planejar atividades de campo e determinar áreas prioritárias para intervenção. Assim, essa publicação tem como principal objetivo apresentar e disponibilizar informações socioambientais sobre o município de Terra Nova do Norte. As informações são representadas através de textos e mapas, que foram confeccionados em um sistema de informação geográfica (SIG), com uso de imagens de satélite, base cartográfica digital produzida pelo ICV e dados de outras fontes.

 MAPEAMENTO MUNICIPAL: PEIXOTO DE AZEVEDO Os mapas dessa publicação, Conhecendo Municípios do Portal da Amazônia: Peixoto de Azevedo, são referentes a localização do município, rede viária, bacias hidrográficas, rede hidrográfica, micro bacias, relevo, tipos de solo, histórico de desmatamento, uso e cobertura do solo e estrutura fundiária.

800000,0000

1100000,0000

Pará

1600000,0000

1900000,0000

Bolívia MS -100000,0000

200000,0000

500000,0000

120

240

800000,0000

480 Km

1100000,0000

9150000,0000

500000,0000

9075000,0000

200000,0000

975000,0000

9000000,0000

900000,0000

-100000,0000

2200000,0000

Localização de Peixoto de Azevedo no Território Portal da Amazônia

825000,0000

2500000,0000

750000,0000

2200000,0000

675000,0000

1900000,0000

600000,0000

2500000,0000

525000,0000

9000000,0000

9075000,0000

450000,0000

Amazonas

Apiacás

Peixoto de Azevedo

MT419

MT 0

Alta Floresta

Nova Monte Verde

Carlinda

T3 38

450000,0000

525000,0000

600000,0000

T4 M

675000,0000

750000,0000

0 825000,0000

80 900000,0000

120 975000,0000

Km 160

8700000,0000

375000,0000

MT220

422

MT170

Estados brasileiros

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas urbanizadas - Sema (2007) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Áreas militares - MMA (2011) Assentamentos - Incra (2010) Terras Indígenas - Funai (2010) Malha Viária - Imazon (2008)

Apoio Apoio

BR1

Elaboração

Total de Peixoto de Azevedo 1,43 milhão hectares

Municípios de Mato Grosso

300000,0000

Itaúba

5 32

MT220/MÁrea T160

Marcelândia 322

Município de Peixoto de Azevedo - MT

328

20 Terras indígenas

MT479

MT 4

421

MT477

Unidades de conservação

MT 4 3

Nova Santa Helena MT

Nova Canaã do Norte

MT325/MT1

MT425

4/M

Assentamentos do Incra

Portal da Amazônia

Terra Nova do Norte

Colíder

Áreas militares

MT 4 3

Nova Guarita MT441

Rodovias federais e estaduais

Matupá

MT410

Nova Bandeirantes

Áreas urbanizadas

8925000,0000

Guarantã do Norte Novo Mundo

8850000,0000

8775000,0000

416

Paranaíta

MT208

Legenda

8775000,0000

8925000,0000

MT 4

Figura 1: Mapa de Localização de Peixoto de Azevedo na Região do Portal da Amazônia.

O município de Peixoto de Azevedo está localizado no extremo norte de Mato Grosso, distante de 690 Km da Capital do Estado, Cuiabá. Possui uma área total de 14.258 km² e conta com uma população de 30.812 habitantes, sendo 64% residentes na área urbana (IBGE, 2010)

375000,0000

MT170/MT208

O primeiro mapa apresenta a localização do município de Peixoto de Azevedo no Território Portal da Amazônia, composto por 17 municípios, e no estado de Mato Grosso. Contém informações sobre as principais rodovias, áreas protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas), assentamentos rurais e áreas urbanas.

8700000,0000

1 LOCALIZAÇÃO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

9150000,0000

300000,0000

960000,0000

1900000,0000 1600000,0000

8920000,0000

500000,0000

800000,0000

1100000,0000

8960000,0000

PARÁ

200000,0000

2200000,0000

9000000,0000

Rede viária de Peixoto de Azevedo - MT

-100000,0000

Bolívia 0

130

260

-100000,0000

390

Km 520

200000,0000

MS 500000,0000

800000,0000

1100000,0000

8840000,0000

Terra Nova do Norte 322

8800000,0000

São José do Xingu

Marcelândia

8760000,0000

Nova Santa Helena

8760000,0000

8800000,0000

São Felix do Araguaia

720000,0000

Rodovias pavimentadas

Terras indígenas

Rodovias em pavimentação

Unidades de conservação

Rodovia federal

Município de Peixoto de Azevedo - MT

Rodovias estaduais não pavimentadas

Portal da Amazônia

Estradas municipais não pavimentadas

Municípios de Mato Grosso

Áreas urbanizadas

32 2

8840000,0000

16 3

Matupá

MT 410

8880000,0000

Legenda

Santa Cruz do Xingu

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Km 80

760000,0000

800000,0000

840000,0000

880000,0000

920000,0000

960000,0000

2500000,0000

920000,0000

2200000,0000

880000,0000

1900000,0000

840000,0000

1600000,0000

800000,0000

2500000,0000

760000,0000

9000000,0000

720000,0000

Rede viária Rodovias federais Rodovias estaduais Estradas municipais TOTAL Situação atual rede viária Rodovias pavimentadas Rodovias em pavimentação Estradas não pavimentadas TOTAL

Extensão (Km) 11,01 235,3 1.714,3 1.960,6 Extensão (Km) 11,0 49,2 1.900,4 1.960,6

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Rodovias, estradas e área urbana - ICV (2014) Terras Indígenas - Funai (2010) Unidades de Conservação - MMA (2011)

Elaboração

2 REDE VIÁRIA O mapa da rede viária apresenta o levantamento das rodovias, estradas e caminhos carroçáveis no município de Peixoto de Azevedo. Possui identificação dos nomes das principais rodovias e classificação em relação as condições de pavimentação e jurisdição. Através desse levantamento é possível quantificar as extensões de estradas pavimentadas e não pavimentadas, indicar regiões no município que necessitam de investimentos em recuperação e eventualmente aberturas de novas estradas. Com isso, os gestores municipais têm a possibilidade de direcionar ações de forma planejada e buscar recursos para a manutenção das estradas, oportunizando um melhor acesso a zona rural, ordenamento municipal e realização de ações de controle de desmatamentos e queimadas ilegais. Figura 2: Mapa de Rede Viária de Peixoto de Azevedo - MT.

Assim, dentro das bacias hidrográficas os municípios podem executar ações integradas de planejamento e gestão, visando o uso racional de seus recursos naturais, principalmente da água, garantindo sua qualidade e quantidade. Figura 3: Mapa de Bacias Hidrográficas em Peixoto de Azevedo - MT

8800000,0000

Rio Xingu

Colômbia

RO Peru

BA Bolívia

145 290

580

-1400000,0000

870

Km 1.160

-600000,0000

200000,0000

DF MG

1000000,0000

Legenda Principais rios Bacia do Teles Pires e Xingu Município de Peixoto de Azevedo - MT Bacia Hidrográfica Amazônica

8400000,0000

8600000,0000

Estados brasileiros

Bacias Hidrográficas em Peixoto de Azevedo - MT Bacia Hidrográfica do Rio Teles Pires Bacia Hidrográfica do Xingu Total do Município

Área % da Área total (Milhares de do Município Hectares) 213,2

14,9%

1.216,4

85,1%

1.429,6

100,0%

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) e ANA (2011)

160

200000,0000

240

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Km 320

400000,0000

600000,0000

800000,0000

1000000,0000

1200000,0000

Elaboração

3000000,0000

Guiana Suriname Francesa

3800000,0000

1000000,0000

Guiana

Venezuela

2200000,0000

9000000,0000

1400000,0000

9000000,0000 8800000,0000

Rio Teles Pires

200000,0000

2200000,0000

-600000,0000

1400000,0000

3800000,0000

-1400000,0000

3000000,0000

9200000,0000

1200000,0000

9200000,0000

1000000,0000

8200000,0000

D ponto de vista estratégico as bacias hidrográficas são excelentes unidades de planejamento regional e de gestão dos recursos hídricos. Nesta unidade estão presentes os recursos naturais (solo, água e biodiversidade) que estão em constante mudanças em resposta a evolução natural e as atividades humanas. Essas mudanças que ocorrem nos municípios, impactam também a bacia hidrográfica como um todo.

800000,0000

8600000,0000

As bacias hidrográficas são sistemas que integram as conformações de relevo e da rede hidrográfica, sendo determinada por características topográficas e geográficas do território. Dentro da sua delimitação, definida por divisores de água, a drenagem dos recursos hídricos do rio principal e seus afluentes corre num mesmo sentido até desaguar em um outro rio maior ou no mar.

600000,0000

8400000,0000

Este mapa apresenta as bacias hidrográficas em que o município de Peixoto de Azevedo está inserido: a do Teles Pires e a do Xingu, que recebem o nome dos seus principais rios.

400000,0000

Bacias Hidrográficas em Peixoto de Azevedo - MT

8200000,0000

3 BACIAS HIDROGRÁFICAS

200000,0000

880000,0000

920000,0000

960000,0000

Rede Hidrográfica de Peixoto de Azevedo - MT

2200000,0000

! .

! . ! .

! .

PARÁ

! .

. ! . !

! . ! . ! . ! .! .

8920000,0000

! .

! . ! .

! .

. ! . !

! .

! . ! .

! .

Matupá

8880000,0000

Santa Cruz do Xingu

Bolívia 0

130

260

-100000,0000

390

Km 520

200000,0000

500000,0000

800000,0000

1100000,0000

Legenda ! .

8880000,0000

1100000,0000

1600000,0000

! . ! .

800000,0000

1900000,0000

! .

8960000,0000

9000000,0000

! .

500000,0000

8960000,0000

! .

8920000,0000

9000000,0000

! .

200000,0000

1900000,0000

! . ! .

-100000,0000

Nascentes Cursos d'água Espelho d'água Lagoas

Marcelândia

8760000,0000

Nova Santa Helena

720000

,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Km 80

760000,0000

800000,0000

840000,0000

8840000,0000 8800000,0000

8800000,0000

São José do Xingu

880000,0000

920000,0000

960000,0000

8760000,0000

8840000,0000

Portal da Amazônia

Terra Nova do Norte

2500000,0000

840000,0000

2200000,0000

800000,0000

1600000,0000

! .

760000,0000

2500000,0000

720000,0000

Municipio de Peixoto de Azevedo - MT Municípios de Mato Grosso

Hidrografia

Nº de Nascentes Rios (km) Área de Lagoas (ha) Área Espelho d'água (ha)

5.879 14.057,1 907,1 15.106,0

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cursos d'água, Lagoas, Nascentes e Espelhos d'água - ICV (2014) Elaboração

4 REDE HIDROGRÁFICA O mapeamento da hidrografia compreende as diferentes formas que os recursos hídricos se apresentam no município: cursos d’água, lagoas, nascentes e espelhos d’agua. Os principais cursos d’água possuem identificação de seus nomes e são classificados de acordo com a sua largura e perenidade. Junto ao mapa é possível checar em uma tabela os números totais de nascentes, extensão dos cursos d’água e a área ocupada pelas lagoas. Peixoto de Azevedo tem uma extensa rede hidrográfica, que demanda conservação das áreas de preservação permanente (APP) associadas as nascentes e cursos d’água. Somente dessa forma o município poderá garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade ao longo dos anos para os diversos usos, como o abastecimento da área urbana e rural, para consumo humano e animal, agricultura e produção industrial. A partir desse mapeamento podem ser feitas importantes análises para ações de gestão dos recursos hídricos do município, tais como o levantamento do total de áreas de preservação permanente (APP) existentes, sua situação de degradação e necessidade de recuperação. Figura 4: Mapa de Rede Hidrográfica de Peixoto de Azevedo - MT.

Área Desmatada por Sub-bacia (%)

9000000,0000

PARÁ

11 - 25 26 - 40

Figura 5: Mapa de hierarquização de micro bacias em Peixoto de Azevedo - MT.

8940000,0000

76 - 100

Guiana Guiana Suriname Francesa

Colômbia

RO Peru

BA Bolívia

145 290

580

-1400000,0000

870

Km 1.160

-600000,0000

200000,0000

DF MG

1000000,0000

Principais rios

Santa Cruz do Xingu

Matupá

8880000,0000

Sub-bacias Peixoto de Azevedo - MT Bacia do Teles Pires e Xingu Bacia Hidrográfica Amazônica Município de Peixoto de Azevedo - MT

Terra Nova do Norte São José do Xingu Marcelândia

Nova Santa Helena

8820000,0000

Estados brasileiros

Rio Xingu

720000

60 ,0000

780000,0000

Km 120

Elaboração

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 840000,0000

900000,0000

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Bacias hidrográficas - ANA (2011) Principais rios - Sema (2007) Sub-bacias - ICV (2015) Área Desmatada - Prodes (2015)

960000,0000

3800000,0000

1000000,0000

Legenda

8820000,0000

Como exemplo, o mapa ao lado apresenta uma classificação das micro bacias conforme o total de área desmatada em cada uma delas. Para chegar a essa informação as micro bacias foram cruzadas com a classificação da cobertura florestal e uso do solo do município. O resultado é uma base de dados integrada que possibilita uma hierarquização das micros bacias que necessitam de ações de recuperação.

61 - 75

8760000,0000

A partir da rede hidrográfica gerada é possível mapear as micro bacias presentes no município. Assim como as grandes bacias hidrográficas, as micro bacias também apresentam grande potencial para serem utilizadas como unidades de planejamento, especialmente para o nível municipal.

1400000,0000

41 - 60

200000,0000

Venezuela

2200000,0000

0 - 10

8760000,0000

5 MICRO BACIAS EM APIACÁS

-600000,0000

3000000,0000

Nível de Conservação por Sub-bacias Hidrográficas em Peixoto de Azevedo - MT

-1400000,0000

2200000,0000

960000,0000

1400000,0000

900000,0000

3800000,0000

840000,0000

3000000,0000

780000,0000

9000000,0000

720000,0000

-100000,0000

200000,0000

2200000,0000

1900000,0000

360000,0000

Santa Cruz do Xingu

Bolívia

130

260

390

Km 520

200000,0000

500000,0000

800000,0000

1100000,0000

Legenda 300000,0000

300000,0000

1100000,0000

-100000,0000

Município de Peixoto de Azevedo - MT Municípios de Mato Grosso Portal da Amazônia

Terra Nova do Norte

Relevo

Nova Santa Helena

Marcelândia

Altitude (metros) High : 693

240000,0000

São José do Xingu

240000,0000

800000,0000

1600000,0000

PARÁ

Matupá

500000,0000

420000,0000

Relevo em Peixoto de Azevedo - MT

360000,0000

Low : 244

120000,0000

180000,0000

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Relevo - SRTM (2000)

Km 80

180000,0000

240000,0000

300000,0000

360000,0000

2500000,0000

300000,0000

2200000,0000

240000,0000

1600000,0000

180000,0000

2500000,0000

120000,0000

Elaboração

6 RELEVO O mapa de relevo apresenta os níveis altimétricos no município de Peixoto de Azevedo, ou seja, a altura do plano (terreno) em relação ao nível do mar. Em uma escala de cores que varia do verde claro (níveis mais baixos), passando pelo amarelo e marrom, até o branco (níveis mais altos), a altitude em Peixoto de Azevedo varia entre 234 e 698 metros aproximadamente. As informações desse mapeamento representam um dado imprescindível para um melhor planejamento da alocação de estradas, identificação de áreas com aptidão agropecuária, manejo e conservação do solo e na prevenção à invasão de áreas suscetíveis a riscos ambientais. Figura 6: Mapa de Relevo em Peixoto de Azevedo - MT

Figura 7: Mapa de Tipos de Solo em Peixoto de Azevedo - MT.

Portal da Amazônia

Tipos de Solo

8925000,0000

Latossolo Vermelho-Amarelo Podzolico Latossolo Vermelho-Escuro Plintossolo Podzolico Vermelho-Amarelo

Bolívia

130

260

-100000,0000

390

Km 520

200000,0000

Terra Nova do Norte São José do Xingu

500000,0000

690000,0000

735000,0000

Km 80

780000,0000

825000,0000

870000,0000

915000,0000

1100000,0000

% da Área Total do Município

Glei Pouco Húmico

9,3

0,6%

Latossolo Vermelho-Amarelo Podzolico

50,1

3,5%

Latossolo VermelhoEscuro

140,2

9,8%

Plintossolo

36,5

2,6%

1.086,0

76,0%

107,6

7,5%

1.429,7

100,0%

Solos Litolicos Total do Município

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Solos - Seplan/MT (2006)

São Felix do Araguaia

800000,0000

Área (Milhares de Hectares)

Podzolico Vermelho-Amarelo 8790000,0000

Marcelândia

8880000,0000

Matupá

8835000,0000

Santa Cruz do Xingu

960000,0000

2500000,0000

Tipos de Solo

Solos Litolicos

1100000,0000

1600000,0000

Glei Pouco Humico

Nova Santa Helena

800000,0000

2200000,0000

Estados brasileiros

8925000,0000

8970000,0000

PARÁ

500000,0000

1900000,0000

8970000,0000

Municípios de Mato Grosso

200000,0000

1900000,0000

9015000,0000

-100000,0000

1600000,0000

960000,0000

2500000,0000

915000,0000

8745000,0000

Com o levantamento das classes é possível avaliar solos com melhores aptidões para produção agrícola, pastoril e florestal, elaborar zoneamento de culturas, controlar áreas de erosão (mapeamento de risco) e determinar áreas prioritárias para conservação.

870000,0000

Município de Peixoto de Azevedo - MT

8880000,0000

Em Peixoto de Azevedo são encontradas seis classes de solos, segundo levantamento realizado em 2006 pela Secretaria de Planejamento do Estado de Mato Grosso (Seplan). São estas: Glei Pouco Húmico, Latossolo Vermelho-Amarelo Podzólico, Latossolo Vermelho-Escuro, Plintossolo, Podzolico Vermelho-Amarelo e Solos Litolicos.

825000,0000

Legenda

8835000,0000

O mapeamento dos tipos de solo apresenta a distribuição espacial das diferentes tipologias de solo presentes no município. No mapa também consta uma tabela com a área e o percentual de cada tipo de solo em relação a área total do município.

780000,0000

Tipos de solos em Peixoto de Azevedo - MT

8790000,0000

7 TIPOS DE SOLOS

735000,0000

9015000,0000

690000,0000

Elaboração

Nuvem

PARÁ

Desmatamento

8900000,0000

De 2009 a 2015

Santa Cruz do Xingu

8800000,0000

São José do Xingu Marcelândia

Nova Santa Helena

700000,0000

750000,0000

Km 120

800000,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 850000,0000

900000,0000

950000,0000

2800000,0000 2500000,0000

2200000,0000

1100000,0000

GO Bolívia 0

130

-100000,0000

260

MS 390

Km 520

200000,0000

500000,0000

800000,0000

1100000,0000

8850000,0000

Terra Nova do Norte

8800000,0000

8850000,0000

Matupá

800000,0000

8900000,0000

8950000,0000

De 2002 a 2008

8950000,0000

Até 2001

500000,0000

1900000,0000

Não Floresta

200000,0000

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Desflorestamento - Prodes/INPE (2015) Elaboração

1600000,0000

Hidrografia

9000000,0000

Floresta

-100000,0000

1300000,0000

9050000,0000

Legenda

2800000,0000

Histórico de Desmatamento em Peixoto de Azevedo - MT

9050000,0000

950000,0000

2500000,0000

900000,0000

2200000,0000

850000,0000

1900000,0000

800000,0000

1600000,0000

750000,0000

1300000,0000

700000,0000

8 HISTÓRICO DO DESMATAMENTO O mapa do histórico de desmatamento apresenta uma classificação das áreas desmatadas conforme os anos em que foi detectado o corte raso da floresta e também a cobertura florestal remanescente. O desmatamento é classificado em três períodos: até 2001, de 2002 a 2008 e de 2009 a 2015. Para isso foram utilizados dados do Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes) elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse mapeamento do desmatamento ocorrido em cada ano é extremamente importante para a implementação da Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012, o “Novo Código Florestal”. Essa lei prevê a data de 22 de julho de 2008 como uma linha divisória para os desmatamentos, em que áreas desmatadas antes dessa data podem ser consideradas como de uso consolidado e, desmatadas após, podem estar sujeitas à multas e sanções ambientais. Essas informações também possuem importância para a autonomia do município no controle e prevenção do desmatamento e degradação florestal. Com base nelas é possível iniciar um processo de monitoramento periódico, visando identificar a localização de desmatamentos ilegais e, assim, buscar mecanismos para evitar esse tipo de situação e garantir a manutenção das florestas. Outra possibilidade é utilizar esses dados para cálculos das emissões de gases do efeito estufa provenientes da conversão da floresta em áreas voltadas a agropecuária. Figura 8: Histórico de desmatamento em Peixoto de Azevedo - MT

Figura 9: Mapa do Uso e Ocupação do Solo em Peixoto de Azevedo - MT

Área de pousio

Lago ou lagoa natural

Área urbanizada

Remanescente de vegetação nativa

Curso d'água natural entre 10 e 50m

Reservatórios artificiais

Matupá

Marcelândia

Nova Santa Helena

8820000,0000

Terra Nova do Norte São José do Xingu

Bolívia

130

-100000,0000

260

390

Km 520

200000,0000

MS 500000,0000

CLASSE Afloramento rochoso Área consolidada Área desmatada após julho de 2008 Área de pousio Área Urbanizada Cursos d'água natural de 10 a 50 mts de larg. Cursos d'água natural de 50 a 200 mts de larg. Cursos d'água natural de 200 a 600 mts de larg. Cursos d'água natural acima de 600 mts de larg. Lagoas ou lagos naturais Remanescente de vegetação nativa Reservatórios artificiais

720000

,0000

780000,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community 840000,0000

800000,0000

1100000,0000

ÁREA (Ha) 54.117,6 325.381,0 23.037,8 553,2 1.189,1 680,5 1.042,0 2.249,1 3.647,6 523,9 1.013.608,8 974,2

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Cobertura do solo - ICV (2015) Elaboração

Km 120

900000,0000

960000,0000

2500000,0000

8880000,0000

Santa Cruz do Xingu

1100000,0000

2200000,0000

Curso d’agua de acima de 600m

800000,0000

1900000,0000

Área desmatada após julho de 2008

500000,0000

1600000,0000

Curso d’agua natural entre 200 a 600m

8940000,0000

Área consolidada

2200000,0000

9000000,0000

Curso d'água natural entre 50 e 200m

8940000,0000

PARÁ

Afloramento rochoso

200000,0000

9000000,0000

-100000,0000

1900000,0000

960000,0000

8760000,0000

O resultado dessa classificação apresenta-se como um diferencial para a gestão do uso e cobertura do solo do município, com objetivo de preservar e otimizar o uso dos recursos naturais, mediante o manejo do solo, conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos. Também pode ser útil para a identificação de áreas com possíveis problemas de erosão e, assim, direcionar ações necessárias para seu controle.

900000,0000

Legenda

8820000,0000

A partir das imagens de satélite foram identificadas e mapeadas as classes de cobertura do solo tomando como base o “Novo Código Florestal” (Lei N° 12.651 de 25 de maio de 2012). Esse mapeamento resultou em dez classes de uso do solo, que foram quantificadas para o total do município, conforme tabela anexa ao mapa. As classes são: afloramento rochoso, área consolidada, área desmatada após julho de 2008, área de pousio, área urbanizada, curso d’água natural acima de 600 metros de largura, curso d’água natural entre 10 e 50 metros de largura, curso d’água natural entre 50 a 200 metros de largura, lago ou lagoa natural, remanescente de vegetação nativa e reservatórios artificiais.

840000,0000

Cobertura do solo em Peixoto de Azevedo - MT

8760000,0000

9 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

780000,0000

1600000,0000

720000,0000

Assentamentos não inseridos no SICAR

9000000,0000

Terras indígenas Unidades de conservação

PARÁ

Propriedades com CAR e/ou LAU Área não cadastrada com CAR e/ou LAU Áreas de manejo florestal Município de Peixoto de Azevedo - MT

8950000,0000

Municípios de Mato Grosso

Bolívia 0

130

260

-100000,0000

390

8900000,0000

Km 520

200000,0000

MS 500000,0000

800000,0000

1100000,0000

Assentamentos Terras indígenas Propriedades com CAR e/ou LAU Área não cadastrada com CAR e/ou LAU

243.523,5 624.155,8

% do total do município 17,0% 43,7%

428.491,6

30,0%

133.484,6

9,3%

Áreas de manejo florestal

25.826,4

1,8%

CLASSE

Santa Cruz do Xingu

2500000,0000

1100000,0000

1900000,0000

Assentamentos inseridos no SICAR

800000,0000

2200000,0000

Legenda

500000,0000

1900000,0000

200000,0000

1600000,0000

9050000,0000

Áreas de Manejo Florestal e Estrutura Fundiária de Peixoto de Azevedo - MT

-100000,0000

2500000,0000

950000,0000

9050000,0000

900000,0000

2200000,0000

850000,0000

9000000,0000

800000,0000

1600000,0000

750000,0000

8950000,0000

700000,0000

ÁREA (Ha)

8850000,0000

Matupá

Terra Nova do Norte

Marcelândia

Nova Santa Helena

700000,0000

750000,0000

Source: Esri, DigitalGlobe, GeoEye, Earthstar Geographics, CNES/Airbus DS, USDA, USGS, AEX, Getmapping, Aerogrid, IGN, IGP, swisstopo, and the GIS User Community

Km 80

800000,0000

850000,0000

900000,0000

950000,0000

8800000,0000

São José do Xingu

Fonte: Limites políticos - IBGE (2010) Áreas de Manejo Florestal - Sema (2014) Unidades de Conservação - MMA e Sema (2011) Terra Indígenas - Funai (2010) Assentamentos Rurais - Incra (2013) Propriedades com CAR e/ou LAU - Sema (2015) Cobertura do solo - INPE/PRODES (2015) Elaboração

10  ESTRUTURA FUNDIÁRIA O mapa de estrutura fundiária apresenta os limites das diferentes categorias fundiárias que compõem o município. Assim, são representadas as áreas de assentamentos rurais do Incra identificando as áreas inseridas no SICAR e as não inseridas, Unidades de Conservação e Terras Indígenas homologadas, áreas sob Planos de Manejo Florestal Sustentável e áreas de pequenas, médias e grandes propriedades rurais inseridas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), ou seja, que têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou a Licença Ambiental Única (LAU). Através deste levantamento é possível obter a distribuição espacial e os tamanhos dessas áreas e propriedades, o que facilita a compreensão de como a área do município é ocupada e possibilita a identificação do percentual de áreas protegidas, manejo florestal, atividades agropecuárias ou agricultura familiar. Essas informações são chave para subsidiar políticas e projetos voltados a sustentabilidade dos variados tipos de ocupação do território rural, visando o desenvolvimento de diferentes atividades produtivas e gestão das áreas protegidas. Figura 10: Mapa de Áreas de Manejo Florestal e propriedades com CAR e/ ou LAU em Peixoto de Azevedo – MT

Apoio:

Elaboração: