Lucas Pinheiro Nóbrega by Biblioteca IFSP São Roque

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAMPUS SÃO ROQUE Lucas Pinheiro Nóbrega

CRISE HÍDRICA NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP

São Roque/SP 2015

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CAMPUS SÃO ROQUE Lucas Pinheiro Nóbrega

CRISE HÍDRICA NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP

Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental sob orientação do Professor Doutor Ricardo dos Santos Coelho.

São Roque/SP 2015

N754 NÓBREGA, Lucas Pinheiro. Crise hídrica na cidade de São Paulo. / Lucas Pinheiro Nóbrega. – 2015. 36 f. Orientador: Prof. Ricardo dos Santos Coelho. TCC (Graduação) apresentada ao curso Tecnólogo em Gestão Ambiental. – Campus São Roque, 2015. 1. Escassez 2. Água 3. Metrópole 4. Causas I. Nóbrega, Lucas Pinheiro. II. Título CDD: 550

Nome: LUCAS PINHEIRO NÓBREGA Título: CRISE HÍDRICA NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Ambiental sob orientação do Professor Doutor Ricardo dos Santos Coelho.

Aprovado em: ____/____/____

Banca Examinadora

Prof. Dr. ________________________________ Instituição: __________________ Julgamento: _____________________________ Assinatura: __________________

Dedico este trabalho a minha famĂlia, amigos, namorada e professores, sem eles minha vida teria sido muito mais difĂcil.

AGRADECIMENTOS Primeiramente gostaria de agradecer a minha namorada Leticia que além de me ajudar no desenvolvimento me deu forças para continuar o curso, eu te amo muito, aos pais dela Marcio e Claudia que me cederam seu computador para escrever quando mais precisei. Também gostaria de agradecer meus pais Ana e Paulo que me ajudaram muito durante toda minha vida e principalmente quando o assunto era sair de casa para estudar em São Roque, amo muito vocês. Minha tia e madrinha Caroline, Vó Mariley e Vô Marcos que também me ajudaram sempre em minha vida e principalmente em meus estudos, apesar da distancia sempre vou lembrar-me de vocês. A todos meus amigos e amigas de São Paulo que estiveram comigo mesmo que não seja na rotina como antigamente. Amigos que consegui aqui em São Roque e que vou levar pra vida toda. Gostaria de agradecer ao IFSP-São Roque pela oportunidade que tive de concluir minha primeira graduação e principalmente aos professores Ricardo Coelho que atualmente é o diretor da instituição e mesmo assim reservou um pouco do seu tempo para me orientar, Leonardo Pretto que foi meu professor e coordenador de extensão e tentou resolver problemas que surgiram ao decorrer do curso, Fernando Santiago que além de ser um ótimo professor estava presente nas bebedeiras constantes e ainda foi o único professor do curso que deu uma prova onde eu tirei 10, Hamilton Cipolla e Valdinei Trombini que foram grandes amigos e professores que sempre estavam tirando sarro da minha cara quando me viam nos corredores do IF. Encerrarei meus agradecimentos afirmando para as pessoas que sabem a importância que possuem para mim e não foram citadas, não se sintam ofendidas pois eu não gostaria de alargar muito os agradecimentos e não teria espaço suficiente para falar um pouco de todos.

RESUMO A água é o mais importante dos recursos naturais presentes na Terra, ela compõe cerca de 97% do planeta e de 75% do corpo humano, quase todas as outras espécies também são dependentes diretos da água porém, apenas nossa raça precisa dela com um tratamento adequado para que chegue em suas respectivas casas de uma forma onde não possua microrganismos que deixem seu consumidor com problemas de saúde. A cidade de são Paulo está desde 2014 passando pela maior crise hídrica registrada em sua história, este trabalho apresenta as razões pela qual a crise se desencadeou, mostrando falhas na gestão governamental como falta de planejamento para ampliação de seus reservatórios, que atualmente sofrem sobrecargas, apresenta também dados que demonstram a escassez de chuva, detalhes sobre o Sistema Cantareira, o maior da América Latina, três soluções para a crise e uma conclusão de que a culpa não é apenas da baixa precipitação na região e que há necessidade de uma mudança urgente na gestão de recursos hídricos da Cidade de São Paulo.

Palavras-Chave: Escassez; Água; Metrópole ; Causas

ABSTRACT Water is the most important natural resources present on earth, it makes up about 97% of the planet and 75% of the human body, not only humans are direct water dependent however, only the human race needs it with a suitable treatment to arrive at their respective homes in a way where you do not have microorganisms that leave the consumer with health problems. The S達o Paulo city is in the biggest water crisis recorded in its history. The article presents the reasons why the crisis broke out, showing failures in governance and lack of planning for expansion of its reservoirs that currently suffer overloads, they are also presented data demonstrating the lack of rain, details on the Cantareira System, the largest in Latin America, three solutions to the crisis and a conclusion that the fault is not only the low rainfall in the region and that there is need for an urgent change in the management of water resources of the State of S達o Paulo.

Keywords: Shortage ;Metropolis ; Water; Causes

LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - A água na Terra. Fonte: Rebouças et al., 1999 ................................................. 13 Figura 2 - Capacidade de armazenamento, população total e capacidade per capta por RH, Fonte: Ana (2013) ....................................................................................................... 15 Figura 3 - Abastecimento de água em São Paulo, Fonte: Site UOL .................................. 18 Figura 4 – Dados sobre o abastecimento da água em São Paulo, Fonte: Site UOL ......... 19 Figura 5 - Precipitação no Brasil entre os anos de 2012 e 2014, Fonte: ANA (2014) ........ 21 Figura 6 - Como funciona o sistema Cantareira, Fonte: Terra ........................................... 23 Figura 7 - Situação do Sistema Cantareira até 15/12/2014 Fonte: G1 .............................. 24 Figura 8 - Comparativo entre o volume dos sistemas em porcentagem antes e depois da crise. Fonte: Site Climatempo ............................................................................................ 25 Figura 9 – Captação pelo volume morto utilizando o método de bombeamento. Fonte: Site AquaFluxus ........................................................................................................................ 27 Figura 10 - Reservatório Antes e depois da seca, Fonte: Escrita Global ........................... 28 Figura 11 - Obras de instalação da ETA Vargem Grande Paulista Fonte: Prefeitura de São Paulo.................................................................................................................................. 30

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ANA

Agencia Nacional de Águas

CCST

Centro de Ciência do Sistema Terrestre

CEPA

Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada

CETESB

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental

DAEE

Departamento de Águas e Energia Elétrica

ETA

Estação de Tratamento de Água

IBGE

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

INPE

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

ISA

Instituto Sócio Ambiental

ONG

Organização Não Governamental

ONU

Organização das Nações Unidas

PCJ

Piracicaba, Capivari e Jundiaí

RMSP

Região Metropolitana de São Paulo

SABESP

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

São Paulo

TNC

The Nature Conservancy

UNICEF

Fundo das Nações Unidas para a Infância

USP

Universidade de São Paulo

PCJ

Bacia dos rios Piracicaba Capivari e Jundiaí

SUMÁRIO

LISTA DE ILUSTRAÇÕES .................................................................................................. 9 Lista de Abreviaturas e Siglas ........................................................................................ 10 1

INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 12

REFERENCIAL TEÓRICO ......................................................................................... 13 2.1

Água em nível mundial ....................................................................................... 13

2.2

Disponibilidade Hídrica no Brasil...................................................................... 14

2.3

O usos da água para área agrícola ................................................................... 15

METODOLOGIA......................................................................................................... 16

ÁGUA EM SÃO PAULO ............................................................................................ 16 4.1

Histórico da Crise ............................................................................................... 19

4.1.1 5

Falta de Chuva .............................................................................................. 20

SISTEMA CANTAREIRA ........................................................................................... 22 5.1

Cantareira em Números ..................................................................................... 24

5.2

História do Sistema Cantareira.......................................................................... 25

5.3

O que é volume morto? ...................................................................................... 26

5.4

Números da Crise ............................................................................................... 27

Possíveis alternativas Para a crise hidrica ............................................................ 28 6.1

Reflorestamento ................................................................................................. 29

6.2

Vale do Ribeira .................................................................................................... 29

6.3

Aquífero Guarani ................................................................................................ 30

Discussão .................................................................................................................. 31

Conclusões ............................................................................................................... 32

Referências Bibliográficas .............................................................................................. 33

1 INTRODUÇÃO Poucas pessoas conhecem o processo que acontece quando ela abre uma torneira, usa a descarga de seu vaso sanitário, toma um banho ou utiliza algum meio que envolva o consumo da água, e principalmente desconhecem como é feito para que ela sempre esteja presente em suas residências. De onde surge toda essa água? Por que agora estão dizendo que ela está acabando? Por que economizar? Durante o ano de copa do mundo de Futebol no Brasil, a cidade de São Paulo entrou em estado de alerta, com a queda de seu fornecimento hídrico e com fenômenos atípicos de falta de chuva que abalaram toda a região sudeste brasileira. A escassez da precipitação afetou principalmente a cidade de São Paulo que possui diariamente uma alta demanda hídrica, necessária devido a seu grande número de habitantes. Entretanto a culpa não é apenas da falta de chuva que não chegou à precipitação esperada, a água é um recurso natural finito essencial para a vida e para a economia dos municípios, portanto a ideia de que haja necessidade de um uso racional deste bem serve para todos habitantes, sem exceção. Ações para o gerenciamento sustentável da água como praticas de reuso e redução de desperdício não só domiciliar, mas em indústrias e na irrigação são totalmente viáveis para obtenção da melhor oferta de abastecimento. Também devem ser priorizados os investimentos em tecnologias para tratamento e distribuição hídrica, já que a falta de oferta de água para a população interfere diretamente na economia do País e isso seria de total interesse para as politicas publicas. Todo esse problema que a cidade de São Paulo enfrenta é uma novidade para a maioria de sua população, pois a mídia brasileira sempre relacionava a região Nordeste quando seu assunto era a seca, porém a maior metrópole do Brasil já possuía grandes falhas na gestão hídrica que serão apresentadas ao decorrer deste trabalho, infelizmente a maioria das pessoas só começam a se conscientizar quando o problema aparece para elas. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a problematização da crise, com maior número possível de detalhes e possíveis soluções. Serão abordadas concepções como usos da água, disponibilidade hídrica e a falta de preocupação da população.

2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Água em nível mundial A água está localizada em quase todo planeta em três locais mais importantes que são oceanos, continente e atmosfera, apresentando-se em três formas sendo elas sólida, líquida ou gasosa e seu volume exato varia de acordo com cada pesquisador, segundo (Rebouças et al., 1999) a quantidade total de água na Terra (1386 milhões de km³) permaneceu igual durante 500 milhões de anos. 97,5% de seu volume total são de água salgada e estão nos oceanos e mares e apenas 2,5% é de água doce. Contudo, quase toda parte está congelada nos polos e geleiras ou se localiza no subsolo. Então, somente 0,3% podem ser obtidos facilmente para o consumo humano. Apenas 2,5% de 1386 milhões de km³ é água doce, ou seja, 35 milhões de km³ e reduzindo ainda mais para a disponível nos rios e lagos (0,3%) esse total vai para apenas 105 mil km³.

Figura 1 - A água na Terra. Fonte: Rebouças et al., 1999

Em um país com localização privilegiada como o Brasil, há grande destaque na quantidade de água doce localizada em seus rios, sua produção é de 177.900 m³⋅s-¹ e mais 73.100 m³⋅s-¹ da Amazônia Internacional. Obtendo assim 53% da produção de água doce do continente sul americano e 11% do total mundial. (LOULY, 2008)

2.2 Disponibilidade Hídrica no Brasil O Brasil demonstra uma condição tranquila, em termos globais, quanto à disponibilidade hídrica per capita, determinada a partir de valores totalizados para o país. Contudo, existe uma distribuição espacial desigual, onde 80% de seus recursos hídricos estão concentrados na região Amazônica, que por sua vez, se encontra o menor contingente populacional. (ANA, 2013) Os reservatórios desempenham relevante papel na gestão de recursos hídricos pela capacidade de estocar e atender a diversos usos hídricos sejam eles consuntivos ou não consuntivos. Além de armazenar água, podem liberar parte do volume estocado nos períodos de estiagem, contribuindo, deste modo, para a garantia de sua oferta para abastecimento humano e irrigação, por exemplo. O volume de água armazenado em reservatórios artificiais per capita tem sido utilizado para avaliar o nível de estoque em determinada região. Segundo informações do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a comparação do volume armazenado de água per capita possibilita identificar o grau de vulnerabilidade hídrica para atender a sua demanda. No Informe 2012 da Agencia nacional de Águas, promoveuse o levantamento do volume armazenado per capita para o País e por região hidrográfica. Os valores reduzidos de disponibilidade hídrica provem dos índices baixos de precipitação e a regularidade de seus regimes, juntamente ligados aos fatores hidro geológico.

Figura 2 - Capacidade de armazenamento, população total e capacidade per capta por RH, Fonte: Ana (2013)

2.3 O usos da água para área agrícola O setor agrícola é em nível mundial o maior vilão para o uso de água, consumindo aproximadamente 69% do total hídrico utilizado com diversas procedências como fontes subterrâneas, rios e lagos. (Christofidis, 1997) A Agência Nacional de Aguas – ANA, afirma que no Brasil o maior consumidor de água também é a irrigação, em seu relatório de 2012 foram obtidos dados de aproximadamente 29,6 milhões de hectares para irrigação. Ainda seguindo o relatório da ANA é possível obter a vazão total consumida no Brasil, sendo ela, 1.212 m³, desse total, 72% é destinado exclusivamente para a agricultura ou seja 872,64m³.

3 METODOLOGIA Durante os meses de 07/2014 a 12/2014 foram feitas pesquisas para o desenvolvimento do histórico do problema, baseando-se em livros, artigos científicos, dados de órgãos governamentais como Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Departamento de Água e Energia Elétrica, Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, Agencia Nacional de Águas e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Após isso de 01/2015 até 06/2015 foi feito o levantamento de referencial teórico e discussão. Com a obtenção dos dados foi criada uma discussão a respeito do assunto principal, desenvolvendo a criação de propostas com possíveis de soluções para o problema.

4 ÁGUA EM SÃO PAULO De acordo com a Prefeitura do Munícipio de São Paulo (2011), atualmente a população do município de São Paulo é de 11.337.021 habitantes. Segundo a Secretaria da Fazenda de São Paulo na Região Metropolitana de São Paulo, somando os 38 municípios que rodeiam a capital, há uma população de aproximadamente 20 milhões de habitantes. Em um relatório sobre os recursos hídricos na RMSP para o banco mundial a autora, professora da Escola Politécnica – USP, Monica Porto (2003, p.13) descreveu o seguinte. O relatório mostra claramente que a manutenção da disponibilidade atual de água na RMSP corre sérios riscos, devido à contínua expansão da ocupação urbana desordenada, a qual provoca a poluição e contaminação dos

mananciais.

Mostra-se,

ainda,

que

são

também

restritas

possibilidades de expansão das vazões disponíveis, uma vez que implicam investimentos extremamente elevados e eventuais novas reversões, as quais dependerão de difíceis negociações com as bacias vizinhas. A poluição causada pela expansão urbana se deve principalmente à falta de coleta e tratamento de esgotos, e às deficiências em macro drenagem e em coleta e disposição final de resíduos sólidos. Este conjunto de fatores, no contexto crítico de demanda descrito no relatório, compromete cada vez mais a oferta de água para a RMSP.

O texto demonstra que o alerta da crise hídrica em São Paulo já tinha sido dado 10 anos antes do seu acontecimento, indicando que há falta de gestão do governo do estado.

17 Na RMSP, o sistema de abastecimento é formado por 8 complexos (Alto Cotia, Baixo Cotia, Alto Tietê, Cantareira, Guarapiranga, Ribeirão da Estiva, Rio Claro e Rio Grande) que tem o encargo de produzir 67 mil litros de água por segundo, para atender 33 municípios atendidos pela Sabesp e outros 6 que compram água por atacado (Santo André, São Caetano do Sul, Guarulhos, Mogi das Cruzes, Diadema e Mauá). As imagens a seguir, por si só justificam o porquê a cidade de São Paulo foi tão afetada pela falta de gestão hídrica, relatando que quase todos os reservatórios de água da RMSP fazem parte do abastecimento da metrópole.

Figura 3 - Abastecimento de รกgua em Sรฃo Paulo, Fonte: Site UOL

Figura 4 – Dados sobre o abastecimento da água em São Paulo, Fonte: Site UOL

4.1 Histórico da Crise De acordo com (Alves et. al., 2002) e (Paiva, 1997), o período chuvoso na região Sudeste do Brasil sempre foi entre os meses de Outubro a Março, quando ocorrem mais de 80% do total anual de chuvas. No entanto durante os anos de 2013 e 2014 aconteceu uma rara estiagem, que pode ser considerada um dos principais problemas para a crise de água no estado, segundo o governo paulista, o mês de janeiro teve apenas 87,8 milímetros de chuva, não havia tanta escassez já se fazia 84 anos, mas não pode apenas culpar a natureza no ano de 2014, pois o documento de renovação da outorga entregue a SABESP pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) já alertava sobre o Reservatório da Cantareira estar com uma insuficiência e que o estado tinha uma grande

20 dependência do sistema, ou seja, a falta de ampliação do reservatório do Cantareira ou obtenção de uma nova área para equilibrar a oferta de água. 4.1.1 Falta de Chuva Antônio Nobre, pesquisador do Centro de Ciência do Sistema Terrestre (CCST), parte do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) estudou mais de 200 artigos científicos sobre a Amazônia e o seu vinculo com o clima e a pluviosidade no Brasil, e deduziu que o desmatamento afeta a ausência de água nas regiões brasileiras. A baixa quantidade de árvores no ecossistema interfere na passagem de umidade entre o Norte e o Sul do país, aponta o estudo. De acordo com este pesquisador, a falta de chuva, principalmente no estado de São Paulo, teria como causa indireta do desmatamento da floresta amazônica. A partir de 1970 até 2013, o desmatamento desenfreado retirou do bioma 762.979 km² de florestas. A remoção da vegetação atrapalha a passagem da umidade do solo para a atmosfera. Assim, a grandes nuvens de umidade denominadas “rios voadores”, causadoras das precipitações, que são levadas pelos ventos da Amazônia para todo Brasil, não se movimentam o suficiente para chegar as regiões Sul e Sudeste. Por dia, a Amazônia libera na atmosfera 20 trilhões de litros de água transpirada.1 Abaixo seguem dados com registros da falta de chuva entre 2012 a 2014

CARVALHO, Eduardo. Disponível Em: < http://g1.globo.com/natureza/noticia/2014/10/novo-estudo-ligadesmatamento-da-amazonia-seca-no-pais.html >. Acesso em: 09 de dezembro de 2014.

Figura 5 - PrecipitaĂ§ĂŁo no Brasil entre os anos de 2012 e 2014, Fonte: ANA (2014)

5 SISTEMA CANTAREIRA De acordo com SABESP o sistema Cantareira é o maior de seus sistemas administrados, estando dentro de 12 municípios e 2 estados, podendo ser considerado um dos maiores sistemas do mundo, Ele é formado por seis barragens ligadas por tuneis e uma tecnologia de bombeamento da Estação Elevatória Santa Inês que liga o reservatório de Paiva Castro até o reservatório de Águas Claras localizado topo da Serra da Cantareira, que por sua vez desemboca na ETA do Guaraú. Esta recebe m3⋅s-¹ de água para ser tratada e assim, levada até os usuários me São Paulo e região. O Sistema possui uma reserva estratégica denominada de volume morto que nunca havia sido usada até dia 15/05/2014 onde segundo a SABESP sua capacidade bateu um recorde negativo histórico e chegou aos 8,4% e houve necessidade de implantação de bombas para uma captação auxiliar.

Figura 6 - Como funciona o sistema Cantareira, Fonte: Terra

Figura 7 - Situação do Sistema Cantareira até 15/12/2014 Fonte: G1

5.1 Cantareira em Números O sistema Cantareira é um conjunto de seis represas, sendo elas Jaguari, Jacareí, Cachoeira, Atibainha, Paiva Castro (Juquery) e Águas Claras. Sua área total é de 227.950 hectares (2.279,5 km2) que abrange 12 municípios, quatro inseridos no estado de Minas Gerais (Extrema, Itapeva, Camanducaia e Sapucaí-Mirim) e oito no estado de São Paulo (Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Nazaré Paulista, Mairiporã, Piracaia, Vargem e Joanópolis). O relatório do Consórcio PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí) de 2013, o sistema abastece 5,2 milhões de habitantes e fornece segundo o DAEE seus padrões de qualidade são superiores aos exigidos pela Organização Mundial de Saúde – OMS.

Figura 8 - Comparativo entre o volume dos sistemas em porcentagem antes e depois da crise. Fonte: Site Climatempo

5.2 História do Sistema Cantareira Na década de 60, o governo do estado de São Paulo, visando o crescimento demográfico da grande São Paulo, que já tinha cerca de 4,8 milhões de habitantes, começa a melhorar o abastecimento de água construindo assim diversas represas nas nascentes das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, dando inicio ao Sistema Cantareira e criando assim a Comissão Especial para o Planejamento das Obras de Abastecimento e Distribuição de Água da Capital (Cepa). Segundo Sérgio Reis, administrador do site espaço.org, a área que atualmente se reside o Sistema Cantareira até a década de 60, foi sempre uma região atividades agropecuárias, que preenchia quase totalmente as áreas de várzeas. Com a chegada do sistema e seus reservatórios, a região sofreu uma alteração econômica drástica, pois suas áreas com grande fertilidade e planas sofreram de uma inundação que alterou todo seu ecossistema. Onde teve como consequência, alteração total no modo de vida de sua população. As obras do Sistema Cantareira aconteceram durante o período de ditadura militar no Brasil, sendo assim, não possuiu intervenção da sociedade civil durante o

26 processo, com nenhum aviso antecipado de que aconteceria uma obra daquele porte, prejudicando toda sua população circundante.2

5.3 O que é volume morto? Volume morto é uma reserva de aproximadamente 400 bilhões de litros de água que fica abaixo do volume comum da represa, ou seja, abaixo do nível de captação que nunca havia sido usado, pois as tubulações não alcançavam essa profundidade tão grande e segundo a SABESP foi necessário a implantação de 17 bombas com um custo aproximado de 80 milhões de reais. A sua captação foi feita da mesma forma que a de todo Sistema Cantareira, porem como nunca havia sido utilizado um tratamento especial foi implantado para evitar que fossem enviados metais pesados como chumbo e cádmio que são altamente nocivos para a saúde afetando diretamente o cérebro e os rins, segundo a SABESP foram feitas medições diárias em relação a qualidade dessa reserva e não havia necessidade de preocupação com esses metais. Para a utilização dessa reserva as bombas, possuem boias, que acompanham o volume enquanto ele diminuía. Com essa nova tecnologia, sua captação pode chegar até 1,5 metros do chão para que não ocorra bombeamento de sedimentos presentes no solo.3

REIS, Sérgio . Cantareira: histórico Em: < http://www.espaco.org.br/site_mananciais/?p=260 >. Acesso em: 30 novembro 2014 FERREIRA, Renato. O colapso das águas paulistanas Em: < http://biodevaneios.com/2014/06/10/ocolapso-das-aguas-paulistanas/ >. Acesso em: 13 novembro 2014. 3

Figura 9 – Captação pelo volume morto utilizando o método de bombeamento. Fonte: Site AquaFluxus

5.4 Números da Crise Destacam-se quatro fatores importantes que causaram a crise: desmatamento junto com o lançamento de resíduos indevidos em todos os tipos de afluentes, falta de transparência na gestão do governo para intervenções populares, defeitos na oferta de água com necessidade de atualização em suas tecnologias de distribuição e uma grande escassez de chuva inesperada. De acordo com o relato de 2013 do Consórcio PCJ a autorização para gerar 33 m3⋅s-¹ de água foi dada em 1974 onde a população da RMSP era drasticamente menor, para uma renovação após 30 anos, em 1995 a o Comitê da bacia PCJ ofereceu uma proposta com alternativas para auxiliar na demanda hídrica da região que já estava começando a sofrer carências devido ao crescimento econômico e demográfico. Tal proposta não foi aceita e, desde a década de 80 foi criado um grupo responsável pelo monitoramento do Sistema Cantareira, incluindo o equilíbrio entre as bacias do Alto Tietê e Piracicaba. Esse grupo já possuiu 3 nomes diferentes: “Operação Estiagem”, “Grupo de Monitoramento Hidrológico” e atualmente se chama Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH), possuindo um vínculo com o Comitê de bacias do PCJ. Quando se deu a autorização para renovar a outorga do Sistema Cantareira através da Portaria DAEE 1213/2004, foi

28 emitido um alerta de que a RMSP possuía grande dependência, pois mais de 50% de sua área é abastecida pelo Cantareira correndo assim riscos de falta de demanda. O Consórcio PCJ também alertou que o Sistema Cantareira com a vazão de 33 m3⋅s-¹ foi escolhido pois seu custo de implantação seria de Bilhão de reais, um valor muito menor que a segunda opção da SABESP, o Vale do Ribeira que abrange o rio Juquiá onde se tinha uma vazão de 70 m3⋅s-¹ e um custo de R$ 6 Bilhões, sem contar com os gastos de bombeamento de água.

Figura 10 - Reservatório Antes e depois da seca, Fonte: Escrita Global

6 POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA A CRISE HIDRICA O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, diz que ações sérias foram ponderadas, como a diminuição do desperdício de água no sistema de passagem de 30,7%, em 2011, para 25,7% em 2013. Mesmo assim, atualmente cerca de um quarto da água tratada acaba se perdendo no caminho entre a represa e os domicílios.4 Em março de 2014 o governo de SP começou a utilizar mais as águas do Sistema Alto Tietê e Guarapiranga que são as duas maiores reservas de água depois do Cantareira e 4

BARIFOUSE, Rafael. Maior crise hídrica de São Paulo expõe lentidão do governo e sistema frágil Em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/03/140321_seca_saopaulo_rb >. Acesso em: 03 dezembro 2014

29 em maio de 2014 começou a utilizar a água do volume morto do Cantareira como alternativa. 6.1 Reflorestamento Conforme o parecer “Diagrama de Água Urbana”, criado por uma ONG internacional chamada The Nature Conservancy (TNC) onde foi feita a analise de 534 cidades e 2 mil origens hídricas pelo mundo, a escassez do Sistema Cantareira possui um decréscimo de 70% de seu revestimento florestal primário. “Se houvesse 14200 hectares reflorestados, metade do acumulo de sedimentos da bacia diminuiria”, afirmou o diretor do TNC, Giulio Boccaletti. Esta ONG produz um programa que paga agricultores e pecuaristas de São Paulo que para reflorestarem suas propriedades. Segundo um de seus dirigentes, planejamentos como esse estão estabelecidos em um cenário de R$ 232 bilhões gastos por ano com obras superfaturadas para a distribuição de água, que seriam capazes de usar nos cuidados das as matas nativas.5 O problema climático referente a falta de chuva no estado de São Paulo tem ligação com a interferência humana, as plantas possuem a transpiração que por sua vez absorvem a energia solar amenizando a temperatura alta e devolvendo para a atmosfera vapor d’agua que mais tarde pode se transformar em nuvens quando se condensa e assim aumentando a taxa de pluviosidade da área. 6.2 Vale do Ribeira O Vale do Ribeira também chamado de vale das águas, localizado no sul do Estado de São Paulo, formado por 30 municípios, sendo eles 23 paulistas e 7 paranaenses os quais possuem reservatórios correspondentes a dois Sistemas Cantareira, cheios de água cristalina e, que até agora não sofreu nenhuma alteração profunda. Com um aglomerado de oito represas, seis delas são no Rio Juquiá, localizado no município de Registro. Unidos, os lagos juntam 8,9 km2 de lâmina d'água, quatro vezes a amplitude das represas do Cantareira. A região, com a maior área de mata atlântica conservada do Estado não sofreu consequências com a escassez de água do ano de 2014. O consumo dessas águas para abastecer a procura da região metropolitana está presente segundo o DAEE 5

De ARAÚJO, Thiago. Crise da água em SP: Especialistas sugerem menos obras e mais políticas de reflorestamento para gestão de recursos hídricos. Em: < http://www.brasilpost.com.br/2014/12/04/solucaocrise-agua-sp_n_6271976.html?utm_hp_ref=brazil >. Acesso em: 07 dezembro 2014

30 no Plano de Aproveitamento dos Recursos Hídricos para a capital Paulista, do governo, que promove caminhos para o fornecimento urbano até 2035 . A obra inicial de transposição de água para a RMSP será realizada até 2017, produto de uma parceria público-privada entre a SABESP e o Consórcio São Lourenço, o qual calcula a captação de 4.700 litros por segundo na Represa Cachoeira do França, localizado entre Ibiúna e Juquitiba. A água será levada por 83 km de aquedutos até uma ETA em Vargem Grande Paulista, que se localiza a 45 km da capital e depois servirá de abastecimento. O estudo, terminado em 2013, ou seja, antes da seca que atingiu o Estado, avalia-se que a procura de água na RMSP em 2035 alcançará 283 mil litros por segundo.6

Figura 11 - Obras de instalação da ETA Vargem Grande Paulista Fonte: Prefeitura de São Paulo

6.3 Aquífero Guarani O Aquífero Guarani é o resultado de diversas formações geológicas que ocorreram nos períodos Jurássico e Triássico (entre 200 e 132 milhões de anos). (Rocha, 1997). Segundo DAEE, o Aquífero Guarani é o maior manancial subterrâneo de água doce do mundo e está localizado entre 4 países diferentes. Estima-se seu volume total em 46 mil km³ (Borghetti et al. , 2004) e, sua reposição pela precipitação das chuvas chegaria a até 6

TOMAZELA,José, Vale do Ribeira armazena 2 Cantareiras, Disponível Em: < http://atarde.uol.com.br/brasil/noticias/1644565-vale-do-ribeira-armazena-2-cantareiras > Acessado em: 09 dezembro de 2014

31 5 mil m3⋅s-¹, segundo o DAEE esse volume de água, contando com as perdas poderia abastecer uma população de 13 milhões de habitantes, ou seja toda cidade de São Paulo (Araújo et al., 1995) Sua utilização de água já é feita em diversos lugares e mesmo com Mercosul ciente de que o Aquífero Guarani possui um grande auxilio na questão de abastecimento hídrico a médio e longo prazo, não aconteceu nenhuma regulamentação para o uso compartilhado de sua água. Segundo a SABESP em 2004 foram realizados dois estudos para captação de água do Aquífero, o primeiro previa a extração de até 5 mil litros de água por segundo para atender a região de Campinas, que utiliza atualmente a captação do Sistema Cantareira, com um o investimento aproximado de 750 milhões de reais. O segundo foi enviar a agua do aquífero até a Grande São Paulo, onde seriam necessárias mais de 270 bombas a um custo de 1,2 bilhões de reais, como a outorga do Sistema Cantareira liberada, as duas alternativas foram descartadas. Um estudo elaborado pelo professor Reginaldo Bertolo, do Instituto de Geologia da USP, relata que a região de Piracicaba possui uma distancia de 60 km em linha reta do Aquífero com um desnível geográfico que além de facilitar o transporte diminuiria muito seus custos, a cidade de Piracicaba também é abastecida pelo Sistema Cantareira e ajudaria aliviar sua demanda se não houvesse mais a necessidade do tal.

7 DISCUSSÃO A água é um recurso natural finito que necessita de uma gestão adequada para que não haja maior escassez. Sua importância para a vida é imprescindível e, mesmo com sua grande quantidade na Terra, apenas 0,3% está disponível para a captação humana, ou seja, o estado de crise já pode ser considerado mundial devido à falta de preocupação da população do planeta. Durante todo estudo, apresentamos problemas que aconteceram ao longo do tempo, se tornando mais perceptíveis na gestão da RMSP, como a infraestrutura desatualizada que causa o desperdício na distribuição da água, falta de investimento adequado, grande aumento na densidade demográfica, desmatamento e, a escassez de chuva, que pode ser considerada apenas o ultimo fator para desencadeamento da crise. 7

Geólogos estudam uso do aquífero guarani para aliviar crise em SP, Disponível em: < http://www.valor.com.br/brasil/3751378/geologos-estudam-uso-do-aquifero-guarani-para-aliviar-crise-em-sp > Acessado em: 05 junho de 2015

32 Também foram apresentadas duas soluções viáveis que poderiam ser feitas com investimento da SABESP responsável pela demanda de água da RMSP. De acordo com pesquisas realizadas no trabalho, o Sistema Cantareira sofreu sobrecarga de demanda durante o ano de 2014 e praticamente esgotou sua capacidade de abastecimento, precisando do auxílio de sua reserva estratégica (volume morto) o qual armazenava 2 bilhões de litros de água para uso emergencial. Registrou-se também, que o Sistema Cantareira despois de épocas em que sua capacidade era baixa para a quantidade de água que armazenava, como em 2009 quando seu volume de água no reservatório chegou a 100%, demonstrando assim que necessitava de uma ampliação adequada, sempre com adição de mata ciliar para evitar futuros problemas e auxiliar em sua precipitação, item essencial que falta no Sistema Cantareira, como relatado anteriormente.

8 CONCLUSÕES A escassez de água no estado de São Paulo foi alertada a mais de 10 anos e, não foi um evento repentino. Assim, o governo do estado tinha informações técnicas confiáveis de que a demanda de água iria diminuir em algum momento. Os problemas que acarretaram o esvaziamento das represas não terminarão de repente. Reflorestar as Matas Ciliares que protegem os rios do assoreamento, cuidar de áreas próximas a nascentes a fim de sua proteção, conter o desmatamento da Mata Atlântica e da Amazônia, remediar a agricultura e construir um novo padrão de crescimento para a população, não há como culpar a chuva pelo problema que o estado de São Paulo está passando. Tudo isso é fruto do esgotamento de um modelo atrasado de desenvolvimento que apenas dá valor aos lucros de empresas que investiram na SABESP, como consequência de não se preocupar com um manejo adequado, aonde iria se priorizar a modernização de recursos ao invés de pensar apenas no dinheiro, o governo deve aceitar que sua estratégia de gerar lucros pela SABESP aparentemente falhou. O Brasil está vivenciando o seu primeiro colapso ambiental, consequência de um país que desmatou 93% de sua Mata Atlântica, que cobria quase todo o estado de São Paulo.

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