Socialistas
Mala Direta Postal
Básica
9912345277/2014 DR/RS
AL/RS
em Ação Edição 96 | Outubro 2019
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
LEI PROPOSTA POR DALCISO OLIVEIRA RECONHECE TRABALHO VOLUNTÁRIO DA OKTOBERFEST Proposto pelo deputado estadual Dalciso Oliveira, foi aprovado por unanimidade, no dia 17 de setembro, na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o projeto de lei – PL 338/2019, que declara o município de Igrejinha a capital estadual do Voluntariado reconhecendo, ainda, como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul, o voluntariado de Igrejinha. Na justificativa, o parlamentar explicou que mais de três mil voluntários envolvem-se com a organização da festa desde a preparação até o último dia do evento. “Precisamos mostrar, não apenas para o Rio Grande do Sul, mas para todo o Brasil, a importância de associar o espírito do voluntariado e seu caráter social com as mani-
festações culturais tradicionais em sua cidade, no seu estado”, salientou. O município de Igrejinha promove a Oktoberfest desde 1988. O evento já reuniu mais de quatro milhões de pessoas durante todas as suas edições. O principal diferencial desta festa, segundo Dalciso, é o seu caráter solidário, que mantém vivas a cultura e as tradições germânicas e, ainda, permite que a comunidade usufrua dos lucros da festa, já que os valores arrecadados com o evento são distribuídos através da Associação de Amigos da Oktoberfest de Igrejinha (AMIFEST) à entidades do município e da região. O Hospital Bom Pastor, escolas, Apaes, Polícias e Corpo de Bombeiros são exemplos de entidades favore-
cidas com os recursos. “Para se ter uma ideia, o repasse total às entidades da cidade e região somam a quantia de R$ 15,3 milhões. Um valor considerável. Esse resultado só pode ser alcançado através do envolvimento de toda a comunidade e da força do trabalho e empenho dos voluntários que são o coração e a mola propulsora do evento”, esclareceu.
O principal diferencial desta festa é o seu caráter solidário, que mantém vivas a cultura e as tradições germânicas.”
DALCISO DE OLIVEIRA
ELTON WEBER
FRANCIANE BAYER
BANCADA DO PSB
Voluntariado da Oktoberfest de Igrejinha recebe homenagem
Deputado preside Frente dos Bombeiros Voluntários
Parlamentar discute defasagem no valor da Tabela do SUS
Socialistas sugerem envio de recursos para Saúde
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TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
VOLUNTARIADO DA OKTOBERFEST DE IGREJINHA RECEBE HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Ao homenagear o voluntariado da Oktoberfest de Igrejinha, durante o Grande Expediente Especial ocorrido em 25 de setembro, o deputado Dalciso Oliveira entregou a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa à AMIFEST - Associação de Amigos da Oktoberfest de Igrejinha. A distinção foi feita pela relevância do trabalho da entidade para a cultura germânica, para o município e, sobretudo, para a causa do voluntariado. Da mesma forma, o parlamentar concedeu uma placa alusiva à homenagem, simbolicamente, para a voluntária da Oktoberfest, Márcia Stahl Heidrich, escolhida para representar os mais de três mil voluntários que trabalham todos os anos no evento. “Márcia é voluntária desde a primeira edição da
festa de Igrejinha. É um reconhecimento desta Casa Legislativa ao exemplo do voluntariado e a todos e todas que se doam por esta causa. O voluntariado tem as pessoas no centro do desenvolvimento”, explicou. O parlamentar lembrou que a característica do voluntariado já estava presente no DNA dos colonizadores da região, berço do associativismo. “Mais de 10% da população da cidade se dedica a realização da festa. Toda a população é envolvida nas inúmeras atividades de socialização, irradiando alegria, bons exemplos, e doação”, destacou. O valor total de recursos financeiros já destinados para as entidades da cidade e região ultrapassam a casa dos R$ 15 milhões. Só na última edição foram repassados R$ 2,3 milhões para 87 entidades do Vale do Paranhana. O Hospital Bom Pastor, escolas, Apaes, Polícias e Bombeiros, são algumas das entidades, dentre as várias beneficiadas. A grande mobilização e os efeitos positivos gerados pela Oktoberfest para a comunidade, fazem Igrejinha ser reconhecida como a cidade da solidariedade. “Em tempos de tanta descrença nas pessoas e instituições, Igrejinha é uma referência para o Brasil em termos de união. E esse é o grande diferencial para as demais festas populares, precisamos valorizar esta experiência e divulgá-la cada vez mais”, concluiu, ao lembrar que a Oktoberfest de Igrejinha é patrimônio cultural do Estado do Rio Grande do Sul desde 2007. Durante a sessão houve apresentação da Banda Alemã, símbolo da Oktoberfest de Igrejinha, Macega Show. Também ocorreu uma exposição de trajes, história e vídeos sobre a Oktoberfest no hall de entrada da Assembleia Legislativa.
SUBCOMISSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
VALE DO PARANHANA
Dalciso entrega relatório final para o presidente do Parlamento Gaúcho
Sancionada lei que declara Igrejinha a capital estadual do voluntariado
O deputado Dalciso Oliveira entregou, no dia 24 de setembro, ao presidente da Assembleia Legislativa do RS, Luís Augusto Lara (PTB), o relatório da Subcomissão que tratou dos incentivos fiscais do Estado. O parlamentar falou das sete sugestões para melhorar e modernizar a atual política vigente no RS, focando na transparência dos dados e fiscalização pelos órgãos de controle. Dalciso lembrou que uma das considerações finais constantes no documento, no que tange às formas para a continuidade do debate, teve origem em uma sugestão do presidente do Legislativo durante reunião com conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Marco Aurélio Santos Cardoso, em 17 de julho deste ano. Na ocasião, Lara propôs a formação de um grupo de técnicos do TCE e Legislativo para fiscalizar a concessão dos incentivos fiscais concedidos.
“No nosso relatório o período anterior para ser aferido compreende os últimos 16 anos, enquanto o governo do Estado entregou dados referentes aos incentivos fiscais a partir de 2014”, explicou Dalciso ao informar o presidente que está organizando uma apresentação do relatório para o governador Eduardo Leite e gostaria de contar com a presença do chefe do Parlamento gaúcho.
FRENTE PARLAMENTAR DO SETOR CALÇADISTA
Equiparação da legislação tributária é solução para crise no setor
Presidente da Frente Parlamentar que apoia o setor coureiro-calçadista e debate alternativas para estancar a crescente crise, combatendo a desindustrialização, a migração das empresas e a redução dos empregos, o deputado Dalciso participou de mais
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uma reunião de trabalho com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e dirigentes da Abicalçados e da ACI. Na oportunidade, foi apresentado documento com uma compilação de dados sobre a difícil situação que vem enfrentando o setor no RS. “Trabalhamos incansavelmente pela equiparação da legislação tributária, semelhante à praticada em Santa Catarina. Precisamos melhorar as condições do ambiente produtivo do calçado gaúcho”, afirmou o deputado, ao ponderar que, com mais vendas, mais produção, mais arrecadação e mais postos de trabalho, o setor poderá sair da crise.
A lei que declara o município de Igrejinha a Capital Estadual do Voluntariado e que reconhece o voluntariado de Igrejinha como de relevante interesse cultural para o Estado foi sancionada pelo governador Eduardo Leite, no dia 2 de outubro, em cerimônia realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini. A proposta foi do deputado Dalciso Oliveira. Ao parabenizar o município, Leite reconheceu Igrejinha como um exemplo a ser seguido, onde a preocupação com a organização da cidade não é responsabilidade apenas dos órgãos públicos, mas também da sociedade civil. “Igrejinha desenvolve a força de sua economia a partir do voluntariado, que é tão característico no município”, elogiou o governador. Acompanhado de uma comitiva de lideranças vindas de Igrejinha para a cerimônia, Dalciso comemorou a promulgação da lei. “Este é um momento especial para nós, uma homenagem justa a Igrejinha e a nossa gente. Estamos todos muito emocionados”, declarou.
UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
FRENTE DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS BUSCARÁ RECURSOS E LEGISLAÇÃO PARA CORPORAÇÃO
Bombeiros Voluntários de 25 municípios gaúchos lotaram o Espaço de Convergência da Assembleia Legislativa, em outubro, para acompanhar o lançamento da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, ato
que contou com prefeitos e vereadores de seis cidades, além de deputados estaduais. Composta por 28 deputados de 13 partidos, a Frente tem o objetivo de fortalecer os serviços prestados pela categoria, que conta hoje com 43 unidades no Estado. Presidente da Frente, o deputado Elton Weber anunciou a proposição de emendas ao Orçamento do Estado de 2020 para apoiar as corporações nos municípios. “Os bombeiros voluntários precisam ser mais valorizados no sentido de nós termos orçamentariamente como apoiar essa atividade. Nós precisamos que o Estado se some às prefeituras e sociedade civil e também ajude”, sugere Weber. Além de recursos para aquisição de cami-
Deputado quer campanha sobre direitos do consumidor de seguro veicular Presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber recebeu, em setembro, o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Rio Grande do Sul (Sincor-RS), Ricardo Pansera; o diretor presidente do Sindicato das Seguradoras do RS, Guacir Bueno; e a assessora de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Complementares e Capitalização (CNseg), Mayara da Silva Gama, dando prosseguimento a reuniões setoriais de continuidade do trabalho desenvolvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Seguradoras Veiculares da Assembleia. No encontro, o deputado propôs a criação de uma campanha de esclarecimento dos direitos do consumidor ao contratar um seguro veicular no Estado. A intenção é dirimir dúvidas e chamar a atenção a itens que as pessoas desconhecem por não lerem
os contratos, como as regras de reposição de peças e a definição de oficinas em caso de sinistro. Na sequência, Weber conversará sobre o assunto com Detran, Ministério Público, Procon e Abraesa. Os participantes do encontro demonstraram receptividade em participar da iniciativa e relataram a atual situação do mercado de seguros. De acordo com Bueno, o Estado apresenta alto volume de reparos feitos anualmente. Já Ricardo Pansera disse que quanto mais informação houver, melhor para os clientes.
Hospital Nova Petrópolis recebe verba atrasada Deu resultado a cobrança de representantes do Hospital Nova Petrópolis e do deputado estadual Elton Weber. O governo estadual depositou, em outubro, os R$ 150 mil da Consulta Popular 2017/2018. A verba permitirá aperfeiçoar a realização de exames de Raio-X e Ultrassonografia, além de oferecer exames de mamografia e densitometria óssea. A presidente da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis (OASE), Erica Michaelsen, ficou satisfeita. Já a liberação de R$ 80 mil que sobraram do convênio que permitiu a conclusão do Centro Cirúrgico está em análise devido a legislação em vigor, que proíbe o uso de sobra de verbas desde 2016. Como o convênio é anterior a data, o entendimento é que o hospital pode ter acesso a cifra. “Sem dúvida, uma boa notícia para a saúde do município, seguiremos acompanhando outras demandas”, disse Weber.
nhões, equipamentos e ferramentas, a categoria busca segurança jurídica para continuar atuando em prol da comunidade. De acordo com o presidente da Voluntersul, Edison Edu Rother, é preciso criar uma lei estadual que regulamente a corporação e suas atividades. A primeira atividade da Frente será uma audiência pública para tratar do assunto. Segundo Rother, a atuação dos bombeiros voluntários foi limitada a municípios com população de até 15 mil habitantes por uma medida administrativa. “O governo revogou o decreto que dava, mesmo que timidamente, um norte a nossa entidade, com a extinção e a subsequente publicação da portaria que restringiu nossa atuação ficamos um pouco à deriva”, lamentou.
Sancionado projeto que proíbe corte de água e luz antes de feriados
Num ato coletivo, em outubro, no Palácio Piratini, o governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou o projeto aprovado pela AL/RS que proíbe o corte de energia elétrica e a suspensão do fornecimento de água por inadimplência antes de final de semana, feriados ou ponto facultativo no Rio Grande do Sul. O projeto de autoria do deputado Elton Weber tramitava desde 2017. A nova regra se aplica a feriados nacionais, estaduais e municipais. Autor de uma lei semelhante quando era deputado, o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, acompanhou a sanção da Lei nº 15.325. A partir desta sanção, a Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) irá sugerir que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclua a legislação em suas resoluções em vigor em todo o país. Pelo texto, a interrupção do serviço não será permitida entre as 0h de sexta-feira e às 8h da segunda-feira seguinte. A proibição vale também para o corte da 0h do último dia útil antes de feriados até as 8h do primeiro dia útil após. “Estamos bastante satisfeitos, o nosso projeto corrige um problema em relação ao direito do consumidor, que ficava privado do acesso a serviços básicos porque nestes dias e horários, bancos e concessionárias estão fechados, impedindo o rápido restabelecimento do fornecimento”, justificou Weber, presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa. BANCADA SOCIALISTA
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UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR Suspensas notificações a agricultores e comerciantes
Estão suspensas temporariamente as notificações a agricultores e comerciantes com propriedades rurais ou tendas localizadas na BR 101 entre Osório e Torres que tiveram seus acessos considerados irregulares desde a concessão da rodovia à CCR Sul. A informação foi repassada no final de setembro por representantes da empresa durante reunião realizada pelo Ministério Público Federal, em Capão da Canoa. A estimativa é que 150 tendas e mil pequenas propriedades rurais serão afetadas, muitas obrigadas a fechar suas portas. Para o deputado Elton Weber ainda existe espaço para conciliação, mas caso não haja avanço nos próximos meses os agricultores e comerciantes terão de apelar à Justiça. Durante a reunião, o Procurador da República do MPF, André Casagrande Raupp, informou que é possível ajuizar ações coletivas ou individuais a partir da comprovação de obstáculos concretos, como a dificuldade de ir e vir devido à instalação dos guard-rails. Weber criticou o DNIT e a ANTT: “É um descaso total do governo federal, a situação dos acessos não foi levada em conta pelo Dnit quando da duplicação da estrada, durante anos não estavam nem um pouco preocupados e agora o agricultor e o comerciante são responsáveis por pagar a conta?” O deputado federal Heitor Schuch reforça que o Ministério Público Federal é a última instância para qual é possível apelar para resolver a situação, que prejudicará pessoas que há décadas atuam na região, movimentando a economia. Ele lembra que já esteve reunido com representantes da ANTT para questionar as restrições e cobrou pessoalmente uma solução do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, em audiência em Brasília.
Giro pelo Estado O deputado Elton Weber esteve visitando Três Palmeiras, onde participou da 13ª FEICAT 2019, um grande evento que reúne indústria, comércio e agricultura familiar do município. Além de marcar presença na abertura oficial, o deputado visitou estandes e conversou com agricultores. Na mesma semana, Weber prestigiou a solenidade de aniversário dos 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Victor Graeff e fez roteiro por Carlos Barbosa, Garibaldi, Cotiporã e Bento Gonçalves, onde esteve reunido com lideranças e políticos locais.
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BANCADA SOCIALISTA
ASSEMBLEIA SEDIA LANÇAMENTO DA DÉCADA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Década da Agricultura Familiar 2019-2028 será lançada no Rio Grande do Sul dia 11 de novembro, por uma proposição do deputado estadual Elton Weber, que é integrante da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da AL/RS. O evento instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa e reunirá lideranças de entidades nacionais e estaduais que falarão sobre oportunidades e obstáculos do segmento. Lançada mundialmente em Roma e nacionalmente em Brasília, por iniciativa do deputado federal Heitor Schuch, a Década tem o objetivo de valorizar a agricultura familiar, alavancar o desenvolvimento sustentável e garantir a segurança alimentar global, baseada em sete pilares.
Segundo Weber, o Estado é o primeiro a promover a Década, que mira também na redução da obesidade, da fome e na sucessão rural. Weber esteve em Brasília para prestigiar o evento, que parou a Câmara Federal. “Nas últimas décadas, a agricultura familiar se tornou a principal fornecedora de alimentos no país, produzindo 75% do que chega à mesa dos brasileiros, apesar de ser dona de apenas 20% das terras. Esta é a maior prova de que o segmento pode responder às demandas futuras. Contudo, a continuidade desse crescimento e modernização, propiciados pelo Pronaf, seguro agrícola, crédito fundiário, Programa de Habitação Rural, PAA e PGPAF, a partir de 1996, depende de novas ações de fomento e reconhecimento, como o plano global das Nações Unidas.”
Estado promete apoio a cervejarias artesanais O governo gaúcho deverá criar um programa de apoio às cervejarias que visa a equiparação de percentual da substituição tributária praticada pelo governo do Estado com Santa Catarina e mecanismos de incentivo ao setor. Esse foi o principal avanço de uma reunião entre Secretaria Estadual da Fazenda, Associação Gaúcha de Microcervejarias (AGM) e deputados, em Nova Petrópolis, no final do mês de setembro. No Estado vizinho, a alíquota de substituição tributária está em 13%, enquanto que no RS o percentual é de 25%. Segundo as microcervejarias gaúchas, isto traz uma competição desigual para as empresas do Estado, que já pagam cerca de 60% em tributos por cada cerveja produzida. A condição tributária favorável catarinense faz com que muitas empresas deixem o RS e que produtos do Estado vizinho ingressem aqui. De acordo com o deputado Elton Weber, esse fomento será feito por meio de um decreto previsto para ser finalizado até o final deste ano. Até lá, técnicos se reunirão periodicamente para alinhavar o texto, visando equiparação, especialmente com
Santa Catarina. O encontro teve a presença de deputados e do subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. Ele ressaltou a necessidade de que exista uma contrapartida no crescimento da arrecadação, para que o Estado não perca receita. Autor da lei que criou a Região das Cervejarias Artesanais do Rio Grande do Sul, o deputado Elton Weber defende o ajuste dos impostos pagos por este segmento. “É preciso tratamento diferenciado com impostos e taxas mais justos e adequados a um modelo de negócio completamente peculiar.”
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
DEMANDAS SOBRE DEFASAGEM DA TABELA SUS SERÃO LEVADAS A BRASÍLIA Em audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizada no dia 16 de setembro, na Assembleia Legislativa, autoridades e representantes de entidades ligadas à saúde discutiram a defasagem no valor da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao término do debate, a deputada Franciane Bayer, que conduziu os trabalhos, disse que enviará um documento com o relato do encontro ao grupo que trata do tema na Câmara Federal, do qual faz parte sua irmã, a deputada federal Liziane Bayer. Na abertura, Franciane explicou o que a motivou propor o tema. "Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia, me deparei com a dificuldade que as clínicas nefrológicas enfrentam para manterem os tratamentos, em razão da defasagem da tabela do SUS". Constatou ainda que o problema não se restringe a essas clínicas, mas diz respeito a todos os hospitais, uma vez que há 17 anos a tabela não tem reajuste.
Defasagem O presidente do SIMERS, Marcelo Matias, disse que a nefrologia é um excelente case para exemplificar as dificuldades relacionadas à tabela do SUS. “A tabela congelou, os custos aumentaram e o tratamento tornou-se inviável”,
Ariel Pedone
disse. Apontou o que considera uma incongruência na tabela, que é o fato de remunerar bem a alta complexidade e “pagar terrivelmente mal” a baixa e a média complexidades. Cinthia Vieira, da Sociedade Gaúcha de Nefrologia, afirmou que, embora a alta complexidade receba mais recursos, isso não se aplica à área de nefrologia. Segundo ela, no Brasil há 133 mil pacientes em diálise, dos quais 108 mil são atendidos pelo SUS. São 765 clínicas de nefrologia e o número de vagas não aumenta há 15
anos. "Oitocentos pacientes não têm onde realizar suas diálises, restando ser internados em hospitais, o que tira as vagas de outros pacientes". Informou que o custo de uma diálise é de R$ 239, mas o SUS paga somente R$ 194. Participaram do debate diversas outras entidades, que defenderam, entre outras ideias, a de uma mobilização dos próprios pacientes em Brasília e a divulgação por parte dos hospitais dos valores da tabela SUS.
Projeto Criança Cidadã recebe alunos de Porto Alegre e Alvorada Fotos: Ariel Pedone
O Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, foi palco, nos dias 02 e 09 de outubro, para um grupo de crianças, entre sete e nove anos de idade, participantes da primeira edição do projeto “Criança Cidadã”. O evento, promovido pela deputada Franciane Bayer, tem como objetivo
O projeto é realizado em duas etapas. Na primeira, participaram do encontro, que envolveu atividades sobre trânsito, cidadania, visita guiada pela Casa e simulação de uma sessão plenária, alunos do Colégio ACM, de Porto Alegre. "Pensando em estimular a solidariedade, as crianças da escola particular foram convidadas a trazerem um brinquedo para ser doado às crianças participantes da segunda etapa com alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Cleo dos Santos, de Alvorada", explicou. Na programação, as crianças vivenciaram um circuito de experiências no trânsito com a EPTC, assistiram a um teatro da ONG VIAVIDA sobre doação de órgãos e uma palestra do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – PROERD, da Brigada Militar. Ao final, as crianças receberam lanches e cartilhas educativas sobre o trânsito e doação de órgãos.
contribuir para a formação de crianças com responsabilidade social. A parlamentar explicou a origem da proposta. "O Criança Cidadã foi uma iniciativa da minha irmã, então deputada estadual, Liziane Bayer, que eu trouxe de exemplo e estou dando sequência no meu mandato". BANCADA SOCIALISTA
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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
ENTRAVES NO PROCESSO DE ADOÇÃO É TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Foto: Ariel Pedone
Proposta pela deputada Franciane Bayer, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL/RS realizou, no dia 07 de outubro, audiência pública para debater os entraves no processo de adoção no Brasil. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 46 mil pretendentes a adoção no país, pelo menos 5,8 mil estão no RS. "Como o número de pretendentes é muito maior do que o de crianças e adolescentes disponíveis para adoção, seria de se esperar que todos encontrassem um lar. Mas a realidade é outra". A intenção, segundo a deputada, é encontrar caminhos que possibilitem dar celeridade aos processos de adoção e, por consequência, um futuro mais
digno a milhares de crianças e adolescentes que esperam por um lar. A deputada federal Liziane Bayer, presente na audiência, também vem trabalhando o tema em Brasília. Integrante da Subcomissão de Debate sobre a Família e a Pedofilia na Câmara dos Deputados, ela considera que é fundamental fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência para evitar que se chegue à situação de abandono, sensibilizar a sociedade para a questão da adoção e dar prioridade às ações de adoção na Justiça. “Precisamos dar celeridade sim, mas com o devido respeito à causa. Não podemos esquecer que estamos tratando de vida e não de um produto, que passa de mão em mão”, apontou.
Encaminhamentos Entre os encaminhamentos da audiência, a articulação junto ao governo federal para que os jovens que completam 18 anos nos abrigos, sem perspectivas de inserção social, possam ingressar no Exército, a mudança no artigo da legislação que trata do apadrinhamento afetivo – atualmente quem está no cadastro para adoção não pode apadrinhar – e regramento para devolução nos casos de adoção tardia. Foi apontada, ainda, a necessidade de reforçar a estrutura do poder judiciário nos municípios para que as Comarcas tenham ao menos um assistente social e um psicólogo em suas equipes técnicas. Também participaram da audiência o secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini, o deputado estadual Jeferson Fernandes, a juíza-corregedora e coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, Nara Cristina Neumann, a promotora de Justiça do Ministério Público, Cinara Braga, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Conrado da Rosa, a coordenadora da Coordenadoria da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual da justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Jussara Vendrusculo, o vereador de Gravataí, Carlos Fonseca, representantes da Fundação de Proteção Especial (FPE), entre outros.
Frente Parlamentar promove ação no Dia Nacional da Doação de Órgãos No Dia Nacional da Doação de Órgãos, 27 de setembro, a Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos, coordenada pela deputada Franciane Bayer em parceria com o deputado Fábio Branco (MDB), promoveu no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, uma atividade de conscientização sobre o tema. A atividade contou com panfletagem de materiais informativos, atividade voltada às crianças e distribuição de balas em formato de coração, símbolo da campanha. A ONG VIAVIDA - Pró Doações e Transplantes e o Ministério das Mulheres que Vencem da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) também participaram da ação, esclarecendo dúvidas das pessoas sobre o assunto.
Debate familiar Segundo a deputada, o objetivo da ação foi conscientizar as pessoas na conversa. "Hoje, mesmo que a pessoa se declare doadora, a família resiste em
dar o consentimento. Queremos sensibilizar sobre a importância da doação, desmitificar o assunto, ressaltando que a doação é um ato de amor e que uma pessoa pode salvar até oito vidas". O principal entrave para a doação de órgãos no Brasil são os familiares. Apenas no Rio Grande do Sul, 43% dos parentes nega a doação. O Rio Grande do Sul é um dos estados com mais doações de órgãos do país, ainda assim, o número de doadores despencou 20% entre 2017 e 2018. De acordo com dados da Secretaria da Saúde, no ano passado foram feitas 238, ante 295 em 2017. Até o dia 11 de setembro, a fila de espera no Estado contabilizava 1.436 pessoas. A maior procura é por rins, somando 1.001 pacientes.
Exposição estimula a prevenção do câncer de mama
Foto: Ariel Pedone
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BANCADA SOCIALISTA
A Procuradoria Especial da Mulher e a Bancada Feminina da ALRS instalaram, no dia 16 de outubro, a exposição Outubro Rosa – Juntos por Essa Causa, no hall de entrada do Palácio Farroupilha. Presidente da Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher, a deputada Franciane Bayer destacou a importância dos exames de prevenção para o diagnóstico precoce. "É muito importante estarmos atentas aos sinais e também realizarmos periodicamente o autoexame". O material aborda a importância da mamografia na rotina das mulheres e alerta para uma série de sintomas. Além disso, apresenta um resumo da legislação sobre o assunto e lista os direitos da pessoa com câncer.
SOCIALISTAS EM AÇÃO AGROTÓXICOS:
prejuízo para a economia e saúde pública
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
BANCADA SUGERE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE
Mário Sander Bruck
Coordenador Geral da Bancada O Brasil é, desde seus primórdios, um país com vocação agrícola. Líder mundial em produção de diversas culturas, acabamos tendo como um dos efeitos colaterais o alto consumo de agrotóxicos, que alguns produtores e fabricantes tentam inocentar rotulando-os como "defensivos agrícolas". Na verdade, são venenos invisíveis e inodoros que acabam parando em nossas mesas e que geram danos à saúde também de quem trabalha no campo. Exemplo disso são as altas taxas de intoxicação de trabalhadores rurais, que acabam tendo problemas de saúde de todo tipo, incluindo depressão e até casos de suicídio. Segundo a Organização Mundial da Saúde, entre os países em desenvolvimento, os agrotóxicos causam, anualmente, 70 mil intoxicações agudas e crônicas no Brasil. Aqui mesmo, no Rio Grande do Sul, os efeitos de agrotóxicos no sistema nervoso central estimulam cada vez mais agricultores a colocarem fim na própria vida. Como se não bastasse ceifar vidas, o agrotóxico ainda colabora para o surgimento do câncer e más-formações congênitas. Quase 70% dos alimentos produzidos em solo brasileiro foram, em algum momento, atingidos por pesticidas. Aqueles que são utilizados pela indústria recebem, além dos agrotóxicos, aplicação de conservantes. Ou seja, muita gente consome produtos com altos índices de agentes nocivos à saúde humana. Alguns até sabem o que estão ingerindo, mas aparentemente não se preocupam muito com isso. Na contramão de toda essa informação, demonstrando despreparo e falta de preocupação com a saúde de quem produz e de quem consome a produção agrícola, o governo federal vem liberando cada vez mais venenos que até então estavam proibidos. O clorpirifós, inseticida de uso caseiro e em plantações diversas, com riscos neurológicos comprovados e de larga utilização no Brasil, acaba de ser banido nos Estados Unidos, onde foi classificado como tão prejudicial quanto o gás sarin, utilizado em atentados terroristas. Por aqui, segue liberado e largamente utilizado. O agrotóxico produz, ainda, danos a economia. Muitos deles são proibidos no Brasil, mas acabam chegando aqui através de contrabando, e nem sempre os responsáveis por este comércio ilegal são devidamente responsabilizados e punidos. E por mais que existam alternativas naturais para combater fungos, ervas daninhas, bactérias, insetos e roedores, que não impactam negativamente o meio ambiente, a tendência é que o uso desses insumos continue crescendo, já que o processo de produção agrícola - baseado na monocultura, que concentra a aplicação de cerca de 80% dos venenos agrícolas - é cada vez mais dependente deles. Um problema de saúde pública que pode ser combatido de maneira mais eficaz com alteração de leis e difusão de alternativas, como a prática da compostagem, biopesticidas e aplicação de produtos específicos na dosagem certa, em áreas previamente identificadas e que de fato necessitem desse tipo de aplicação.
A Bancada do Partido Socialista Brasileiro, liderada pelo deputado Elton Weber, esteve reunida em 17 de setembro. Em pauta, a discussão sobre o Plano Plurianual para o período de 2020-2023. Também foi decidida pelos parlamentares a posição contrária à destinação de emendas de R$ 1 milhão a cada um dos 55 deputados estaduais, no orçamento para o exercício de 2020, conforme anúncio do Governo Estadual. Em nota oficial, a Bancada sugeriu que o Governo use a totalidade do recurso para
resolver o déficit na área da Saúde, onde muitos municípios carecem de verbas. As demais bancadas com assento na Assembleia Legislativa receberam apelo formal do PSB para que apoiem essa destinação. Além de Weber, participaram do encontro os deputados Dalciso Oliveira e Franciane Bayer, o coordenador da Bancada, Mário Bruck, o chefe de gabinete do deputado Dalciso Oliveira, Jefferson Muller, e os assessores Alexandre Scheifler, Aryan Morais e Izamel Kremer.
Coordenador cumpre roteiro pelo Interior Dois dias depois, o destino foi Erechim, onde o coordenador – acompanhado de lideranças como os companheiros Anselmo Piovesan e Rogério Salazar – foi recebido pelos companheiros Flávio Tirello e Natalino Sarápio. Tirello parabenizou Bruck pela atenção que a Bancada vem dando a Erechim, já que foi a terceira vez que o coordenador esteve no município.
Erechim O coordenador da Bancada do Partido Socialista Brasileiro, Mário Bruck, iniciou uma série de visitas ao Interior do Estado, visando descentralizar o contato entre a Bancada Socialista e os companheiros dos municípios, que nem sempre podem visitar o espaço da Bancada na Assembleia com a frequência que gostariam. No dia 02 de outubro, Bruck esteve na Barra do Ribeiro, reunido com os companheiros Lucas Campos, vereador, e Gelson Luis Menezes de Souza, presidente do partido naquele município. Em pauta, demandas da comunidade barrense, como maior incentivo ao turismo na região, conhecida por suas belezas naturais. O encontro ocorreu na sede do Jornal Novo Tempo, e conto ainda com a presença do diretor da empresa, Jorge Avelino Würdig e do companheiro Aclenei de Jesus.
Barra do Ribeiro Passo Fundo No dia 05 de outubro, foi a vez do prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, e do companheiro Alexandre Rodrigues receberem o coordenador. Em pauta, a conjuntura política municipal e as perspectivas para 2020. Azevedo aproveitou para apresentar cases de sucesso de sua administração. BANCADA SOCIALISTA
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REGISTROS LIDERANÇAS VISITARAM A BANCADA
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
Seja para pedir apoio para demandas dos municípios, seja apenas para fazer uma visita de cortesia, companheiros e lideranças de todo o Estado marcam presença todos os meses na Bancada Socialista. Momentos para troca de ideias e busca de soluções para os problemas das comunidades. Localizada no 1º andar da Assembleia, está aberta de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.
Socialistas de Dom Feliciano e Amaral Ferrador visitaram a Bancada em 4 de setembro. Liderados pelo vereador de Dom Feliciano, Darlei Iaroszewski, os companheiros Fabio Junior Gama Martins, Dener Lacerda, Alexandre Levandoscki e Thainan Alexandre foram recebidos pelo coordenador, Mário Bruck, com quem debateram a respeito da conjuntura política estadual.
Os vereadores de Itaqui, Rafael Veiga e Emerson de Morais, apresentaram demandas de seu município no dia 15 de agosto, junto a Bancada. Na ocasião, foram recebidos pelo coordenador, Mário Bruck.
A vereadora de Linha Nova, Éverli Bier Wingert, visitou a Bancada no dia 15 de outubro. Em pauta, a atual conjuntura política e demandas do município. A companheira foi recebida pela assessora parlamentar Maria Elaine Tarelli. O prefeito de Aratiba, Guilherme Eugênio Granzotto, visitou a Bancada no dia 28 de agosto. Na ocasião, solicitou ao coordenador da Bancada, Mário Bruck, apoio em demandas do município da região Noroeste do Estado.
Uma comitiva de Sapucaia do Sul visitou a bancada socialista, em 29 de agosto, trazendo demandas do município. Na ocasião, os companheiros foram recebidos pela assessora parlamentar, Elaine Tarelli e pelo ex-secretário de Obras e Habitação, Rogério Salazar.
Uma comitiva de Marau, município do Noroeste gaúcho, visitou a Bancada Socialista em 10 de setembro. Liderados pelo vereador Zigomar Zanin, os marauenses foram recebidos pelo coordenador da Bancada, Mário Bruck, e pelo assessor parlamentar Vicente Selistre. Em pauta, demandas da comunidade daquele município.
COORDENADORIA DA BANCADA DO PSB Palácio Farroupilha - Praça Marechal Deodoro, nº 101, 1º andar - Sala 104. Porto Alegre - RS - CEP 90010-300 - Telefone: (51) 3210-2940 bancada.psb@al.rs.gov.br
Mário Sander Bruck Coordenador Geral mario.bruck@al.rs.gov.br
Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Alessandro Ferrony - MTB 11629, Jaqueline Rieck, Daniela Miranda - MTE 8870, Priscila Valério, Raquel Quevedo - MTB 18275 e Fabiana Calçada - MTB 18693. Assessoria da Bancada: Alessandro Ferrony, Antônio Elisandro de Oliveira, Fabiano Dupont, Jaqueline Rieck, Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Priscila Valério, Sandro Zini, Sônia Américo, Vanessa Morais e Vicente Selistre. Estagiário: Gabriel Bueno Neris Fotos: Agência AL, Ariel Pedone, Thais Gonçalves, Vanderlei Scherer, assessoria e arquivo PSB.