Edição N° 108 Setembro/Outubro 2021
Rede de Saúde do Paranhana terá investimentos de R$ 6,4 milhões O Vale do Paranhana foi contemplado com recursos de R$ 6,4 milhões para investimentos na ampliação e qualificação dos serviços de saúde da região. Serão R$ 2,4 milhões para Taquara e mais R$ 4 milhões para Parobé. A informação é do deputado Dalciso Oliveira (PSB) que, ao participar do anúncio do Programa Avançar na Saúde, na manhã de 13 de setembro, comemorou a inclusão dos dois projetos municipais, demandas que estavam sendo articuladas havia muitos meses junto ao governo. “Uma alegria ver nossos pleitos para Taquara e Parobé reconhecidos e atendidos pelo governo. Trabalhamos desde o início do mandato para melhorar o sistema de saúde regional e temos obtido grandes resultados, principalmente para o enfrentamento da pandemia”, ressaltou.
Para Taquara, os R$ 2,4 milhões serão utilizados na construção do Complexo Municipal de Saúde, com investimentos em um novo serviço de pronto atendimento 12 horas, urgência e emergência SAMU e, ainda, com a implantação de novas equipes da Estratégia da Saúde da Família. Conforme a prefeita Sirlei Silveira, este projeto estava entre as prio-
ridades do seu governo e desde janeiro já havia tratativas para agilizar a transformação do local em referência para atendimentos de especialidades médicas. “Tivemos apoio muito importante do deputado Dalciso, que se colocou como interlocutor junto ao governo do Estado, encaminhando e acompanhando nosso projeto na SES”, afirmou Sirlei, acompanhada da secretária de Saúde de Taquara, Ana Maria Rodrigues, e do secretário de Orçamento, Jefferson Allan Müller.
Para Parobé, os R$ 4 milhões são para o Hospital São Francisco de Assis, e serão investidos na ampliação da capacidade de atendimento para a população regional. Com a abertura de 65 novos leitos de internação clínica, reforma de pavimentos e aquisição de equipamentos para o hospital, completa-se toda a obra de ampliação do Hospital. “Com os novos leitos e demais unidades, o Hospital tem a possibilidade de aumentar a oferta de serviços nas áreas de média e alta complexidade”, destacou o diretor do Hospital, João Schmitt, ao enfatizar, também, a importante contribuição do deputado para a qualificação do sistema de saúde regional.
Frentur-RS participa do Connection Experience
Presidente da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho (Frentur-RS), o deputado Dalciso participou da abertura da 5ª Connection Experience, evento de Turismo em Canela nos dias 9 e 10 de setembro. Neste ano, o debate foi sobre as novas tendências de turismo: natureza, gastronomia e rural. “Um importante evento, onde compartilhei de novas perspectivas turísticas que se apresentam neste pós-pandemia”. A avaliação é que o turismo ecológico, rural e gastronômico tem grande potencial de crescimento. “O objetivo é aproveitar recursos naturais, belas paisagens e gastronomia como potencialidades para a retomada do turismo no RS e no país”.
Homenagem na Expointer
Pelo atuação como presidente da Frentur-RS, Dalciso recebeu, dia 8 de setembro, na Casa da Assembleia Legislativa na Expointer, placa de menção honrosa do Grupo Murliki de comunicações. Através da homenagem, o Grupo, que atua no litoral norte, destaca personalidades políticas pela dedicação e apoio ao projeto de desenvolvimento da região e a criação do novo destino turístico da região.
DALCISO OLIVEIRA
FRANCIANE BAYER
ELTON WEBER
BANCADA DO PSB
Projeto para o turismo do Vale Germânico
Sancionada a lei que institui campanha de valorização da vida
Deputado cobra programa permanente contra estiagens
Mário mostra os exemplos para a educação do país
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DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
Dalciso encaminha projeto para reconhecer região do Vale Germânico por Lei Estadual
Bebecê Calçados indicada para a medalha
Presidente da Frentur-RS, o deputado Dalciso Oliveira participou do café da manhã do Vale Germânico, dia 27 de agosto, em Sapiranga. E informou que iniciou, na Assembleia, processo para buscar apoio ao projeto de lei, que vai protocolar, reconhecendo a região turística do Vale Germânico em nível estadual. “É uma demanda da região que busca se adequar a este novo momento do turismo”, destacou Dalciso, ao alertar que
Representante do setor calçadista no Parlamento Gaúcho, o deputado Dalciso Oliveira indicou a empresa Bebecê Calçados para a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia. No mercado desde 1985, a Bebecê produz sapatos dos mais tradicionais. “Esta é mais uma ação do mandato em reconhecimento ao Rio Grande que produz” explicou.
um dos objetivos da Frentur é apoiar a regionalização do turismo e este planejamento regional. O Vale Germânico, que leva aos Caminhos da Imigração, é composto por nove cidades – Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti, Morro Reuter, Novo Hamburgo, Santa Maria do Herval, São Leopoldo e Sapiranga - que, juntos, implementam ações para geração de oportunidades de desenvolvimento turístico, cultural e econômico na região.
FPI: Indústria da região metropolitana e Vale do Sinos em debate A Frente Parlamentar em defesa da indústria gaúcha - FPI-RS realizou dois encontros regionais previstos no Plano de Trabalho. Um reunindo setores da indústria da região metropolitana e outro empresas do Vale dos Sinos. Presidente da Frente, o deputado Dalciso explica que “ao aproximar o empresariado industrial e os parlamentares neste debate fundamental, conhecemos pautas prioritárias do setor, colhemos propostas e pensamos políticas capazes de atender às demandas. Buscamos melhorar o ambiente econômico e criar mecanismos para elevar a competitividade”. Como presidente da Frente, Dalciso intensificou suas agendas pelo interior do Estado visando conhecer novas empresas gaúchas. Além do Vale do Paranhana, onde o parlamentar desde o início do mandato mantém relações estreitas com o setor industrial regional, ele está percorrendo outras regiões em busca de mais conhecimento e interação com os mais variados setores produtivos. Outras visitas estão programadas até o final do ano. “O Rio Grande que produz me fascina. Conhecer e reconhecer novos ramos e visitar empreendedores gaúchos que fazem a roda da nossa economia girar é mais do que apenas uma tarefa do plano de trabalho da Frente, é realmente estimulante e me traz esperança para o desenvolvimento do RS. ”
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METROPOLITANA O encontro foi em Porto Alegre e teve como principais encaminhamentos questões relativas a melhorias na legislação tributária e ambiental, atenção aos novos planos diretores municipais, a estratégica necessidade de valorização da produção local e da exploração de novas vocações, entre outras. Ao apresentar um raio x do cenário da Metropolitana, o coordenador da Unidade de Estudos Econômicos e Pesquisas da Fiergs, André Nunes, falou sobre o cenário macroeconômico, destacando a importância da participação da indústria. A indústria representa 20,4% do PIB nacional, 78,3% das exportações, e tem grande participação nos investimentos em pesquisa e inovação. O setor representa 33% na arrecadação de tributos e gera 20% dos empregos no país. Na economia estadual, André informou que a participação no PIB é de 22,4%, gerando 26,3% dos empregos. Representa, ainda, 74,5% das exportações e 58,6% da arrecadação de ICMS. Na região, a indústria gera R$ 15,7 bilhões – 17,7% do PIB gaúcho.
VALE DOS SINOS Já no segundo encontro, em Novo Hamburgo, a falta de uma política industrial de Estado foi a principal demanda apresentada pelo setor da região Sinos, que responde por 22,4% do PIB gaúcho. O cenário da indústria da região centralizou o debate na atividade coordenada pelo presidente Dalciso Oliveira. Ao apresentar diagnóstico do cenário do setor, o economista André destacou que a região, com 8,4 mil indústrias, gera um PIB de R $19,4 bilhões, ou seja, 21,9% do PIB total da indústria do RS. Os principais pontos apresentados como entraves para o avanço da Indústria foram a burocracia, exemplificada pela demora na liberação das licenças ambientais e na aprovação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio- PPCI, e a falta de mão de obra especializada, uma incoerência diante do grande desemprego no país. Também foram feitas ponderações sobre a alta carga tributária, a falta de infraestrutura, o tamanho do Estado e as reformas necessárias.
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
Setembro Amarelo: sancionada a lei que institui campanha de valorização da vida No dia 10 de setembro, Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, o governador Eduardo Leite sancionou, em ato realizado na Expointer, o Projeto de Lei (PL) 206/2020 da deputada estadual Fraciane Bayer que institui a campanha Setembro Amarelo e o Dia Estadual de Prevenção ao Suicídio, a ser realizado anualmente em 10 de setembro. “A sanção deste projeto não nos traz alegria, pois infelizmente trata-se de assunto extremamente grave, o suicídio. Mas é de extrema importância para contribuir no enfrentamento do problema, pois institui oficialmente em nosso Estado uma campanha de valorização da vida”. O governador destacou a importância da iniciativa. “Quero cumprimentar a deputada Franciane por esta importante proposição de valorização da vida. O Setembro Amarelo já existe, mas, agora, com a nova lei, passa a ser obrigação a realização da campanha, independente dos governos, bem como a mobilização em todo o Estado, em torno desta causa que ganha mais importância neste momento que enfrentamos e que tem impactado a saúde mental da pessoas”. A nova lei pretende, ainda, estimular e
disseminar, em parceria com órgãos públicos, universidades, organizações não governamentais e demais instituições, o debate sobre o suicídio sob o ponto de vista social e educacional.
15 a 24 anos. “Este é um fenômeno social de ampla magnitude e evitável, que tem se constituído em um grave problema de saúde pública. Estima-se que de 15 a 25% das pessoas que tentam suicídio cometem nova tentativa no ano seguinte, e 10% conseguem consumar o Fenômeno social O suicídio, atualmente, representa a ato em algum momento no período de segunda causa de morte entre jovens de 10 anos”, lamenta a parlamentar.
PL institui Política de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgão e Tecidos Presidente da Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos da Assembleia Legislativa, a deputada Franciane Bayer (PSB) apresentou o Projeto de Lei 273/2021, que institui a Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. “A iniciativa pretende informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, contribuir para o aumento de doadores e da efetividade das doações no Estado”, destaca. A proposição prevê a promoção da discussão, do esclarecimento científico e da desmistificação do tema. O auxílio à Central de Transplantes do RS para que atenda tempestivamente às necessidades de saúde da população, além da formação continuada de gestores e de profissionais de saúde e
da educação com relação ao assunto. Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o número de doadores caiu 26% no país, em 2021, devido à pandemia. Os procedimentos mais afetados foram os de pulmão (62%), rim (34%), coração (34%) e fígado (28%). O risco de contaminação e a lotação das UTIs em decorrência do coronavírus foram as principais razões da queda. “Para haver transplantes é preciso haver antes a doação. Por isso, essa proposição visa criar um instrumento para informar e conscientizar a população que ainda vê com receio a doação de órgãos. Por meio da Frente Parlamentar também reiteramos através de diversas ações a necessidade de dialogar com familiares sobre a intenção e a importância de ser um doador de órgãos e de salvar vidas”. BANCADA SOCIALISTA
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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
Em Brasília, Franciane apresenta iniciativas no combate à violência contra a mulher “O Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher tem sido muito significativo para troca de experiências. Apesar de as realidades do nosso Brasil serem muito diferentes, infelizmente a cultura de violência contra as mulheres ainda é muito forte em nosso país como um todo”. A afirmação é da procuradora da Mulher da ALRS, deputada Franciane Bayer, durante evento em Brasília no final de agosto. Ela apresentou indicadores de violência contra as mulheres no RS e as iniciativas da rede de atendimento gaúcha para enfrentar o problema. A deputada destacou o excelente trabalho da rede, mas lamentou que dos 497 mu-
nicípios, apenas 33 tenham procuradorias da Mulher. “É um dado que me levou a ter como meta à frente da Procuradoria fomentar a criação nos municípios, pois acreditamos ser fundamental, em especial nas cidades menores e distantes das regiões metropolitanas”. Ela também apresentou umas das iniciativas da Polícia Civil, comandada pela delegada Nadine Anflor, que é a implantação sequencial de Salas das Margaridas - um espaço reservado, privativo e acolhedor, onde são registradas ocorrências, realizadas oitivas das vítimas e solicitadas medidas protetivas, além de demais ações que fazem parte da Lei Maria da Penha.
Trabalho das patrulhas
Franciane ressaltou o trabalho realizado pelas Patrulhas Maria da Penha e apresentou as ações realizadas pelo Tribunal de Justiça através dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos Centros de Referência da Mulher, nas 12 Promotorias de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e nas Casas de Abrigo instaladas no Estado. “Nós, enquanto procuradoras, temos o papel fundamental de reunir os diferentes órgãos para debater ações de combate a violência contra a mulher. Precisamos de todos os poderes juntos, pois é aí que conseguiremos
PL da deputada Franciane para combater o bullying nas escolas é aprovado na ALRS A deputada Franciane Bayer teve mais uma proposição aprovada, por unanimidade, em plenário. Com 51 votos, os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 55/2020, que prevê implantação de programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas. Ao instituir a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, a iniciativa visa proporcionar ambiente escolar mais seguro. “Precisamos estar atentos e agir para coibir esta prática que, infelizmente,
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acontece nas escolas. Será uma semana para instruir os professores, pais e alunos para identificar o bullying, orientar as vítimas e envolver as famílias no processo
de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas”, destaca . O bullying, segundo Franciane, pode desencadear diversos problemas, afetando a saúde mental, a convivência social, o desempenho e a frequência escolar. “As consequências para a vítima, que na maioria dos casos sofre em silêncio, são inúmeras e imprevisíveis, muitas vezes acarretando danos físicos e psicológicos e, em situações extremas, levando a pessoa a tirar a própria vida. Por isso, abordar o tema e envolver toda comunidade escolar e fundamental”.
avançar”. Franciane reiterou a questão financeira como empecilho para efetivar políticas públicas. “Apresentei, em conjunto com toda a bancada feminina da Assembleia, projeto de lei que cria o Fundo Estadual para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O objetivo é possibilitar o financiamento, em que poderão ser aportados recursos do tesouro estadual e também ser destinados valores oriundos da sociedade civil e das instituições que trabalham para o problema e, principalmente, financiar programas de apoio e capacitação para as mulheres”.
Dia do PM Rodoviário passa a fazer parte do Calendário do RS
A deputada estadual Franciane Bayer teve mais um projeto de lei sancionado. A partir de agora, passa a fazer parte do Calendário Oficial do Rio Grande do Sul, o Dia do Policial Militar Rodoviário, a ser comemorado no dia 04 de maio. “É um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos policiais do Comando Rodoviário da Brigada Militar. Fico feliz de ver concretizada esta justa homenagem a uma categoria que é incansável no monitoramento das rodovias, contribuindo para redução de acidentes e também no combate à criminalidade”.
UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Pedido pelo fim de decreto dos repasses
Em audiência pública promovida pela AL, em agosto, Elton criticou a decisão do governo estadual de remodelar o repasse de recursos às instituições hospitalares vinculadas ao SUS. Ele sugeriu que o governo suspenda o decreto que normatiza o Programa Assistir. Após pressão de prefeitos e deputados, o governo prometeu que nada muda até janeiro de 2022. A suspensão objetiva gerar diálogo que não ocorreu entre hospitais e prefeituras. “É um baque, o governo estadual não pode mudar a regra no meio do jogo. Neste momento, qualquer mudança no repasse aos hospitais é inoportuna, pois os municípios não têm como complementar esse recurso com as prefeituras, que já estão com orçamentos aprovados e em andamento”.
Um voto contra a privatização da água
Reafirmando sua posição alinhada à Executiva Estadual do PSB/RS, o deputado Elton Weber votou contra projeto de lei do Executivo que permite a privatização da Corsan. Apesar do voto, a venda da empresa pública foi aprovada por 33 votos a 19. Weber reafirmou ser favorável à negociação de até 49% das ações para permitir modernização da empresa, mantendo o controle acionário do Estado. “Possibilitaria capitalizar a Corsan, torná-la capaz de investimentos até 2033, atendendo ao marco regulatório de saneamento. Infelizmente, a maioria não teve a sensibilidade de compreender a importância de manter o controle público da Corsan”. Para o parlamentar, a conta virá para todos e prejudicará especialmente os mais humildes. Ele lembra que as prefeituras queriam mais tempo para analisar um projeto tão importante e complexo, mas foram ignoradas.
Elton atua para resolver impasse sobre o reajuste do piso regional
O deputado Elton Weber vem atuando em diversas frentes junto aos Poderes Legislativo e Executivo para que haja celeridade na resolução do impasse envolvendo o piso regional, bandeira histórica do PSB. O projeto do governo chegou à Assembleia com atraso de seis meses e está na Comissão de Constituição e Justiça. Todos os esforços são no sentido de estabelecer o diálogo entre os representantes dos trabalhadores e o governo estadual. Em recente audiência pública virtual na Comissão de Economia, Weber sugeriu a mediação do presidente da AL, Gabriel Souza, e esteve duas vezes reunido com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior. O projeto do governo prevê reajuste de 2,73% para o piso, o que acarretaria de R$ 1.270,93 a R$ 1.345,46 nas faixas comuns a outros estados. As centrais sindicais reivindicam 10,3% referente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado. Weber ressalta que o reajuste tem data-base
em fevereiro e que o piso é balizador para categorias que não possuem acordo coletivo, justamente as mais vulneráveis.” Ele prega bom senso neste momento de pandemia e inflação alta, que corroem o poder de compra. “Entendemos que as empresas enfrentaram momento delicado, mas a recuperação já está ocorrendo. Então, faço um apelo aos empresários para que possa acontecer também a recuperação econômica para os trabalhadores. Me somo aos colegas deputados para avançarmos nestes perctuais”.
RS tem pior situação na região Falta de reajuste nos últimos 2 anos deixou o trabalhador gaúcho na pior situação da Região Sul. O Paraná concedeu correção de 12,5% e remuneração de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20. Em SC, o reajuste foi de 10,34% faixas entre R$ 1.281 e R$ 1.467.
Sancionado projeto que pune contato abusivo de telemarketing no Estado Foi sancionado em agosto o projeto de lei 236/2020 de autoria do deputado Elton Weber, que altera a Lei 13.249, de 2009, que criou o cadastro para bloqueio do recebimento de contato telefônico abusivo de empresas de telemarketing. O projeto amplia a lei para meios eletrônicos como whatsApp, e-mail e torpedo. Subscrevem a matéria os deputados Valdeci Oliveira (PT), Vilmar Lourenço (PSL) e Fran Somensi (PRB). A proposição foi sugerida pelo Procon/RS.
O projeto determina que após o trigésimo dia de registro do usuário no cadastro, empresas não poderão mais efetuar contato. Se isso ocorrer, o usuário deve denunciar ao Procon/RS. A multa se mantém em R$ 10 mil por contato indevido. “As empresas estarão proibidas de qualquer contato eletrônico, não autorizado, com usuários inscritos no cadastro. É preciso fiscalização e punição, os órgãos que defendem o consumidor precisam agir e as pessoas fazer a sua parte”. BANCADA SOCIALISTA
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UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Weber cobra do governo estadual um programa permanente contra estiagens O deputado Elton tem cobrado do governo estadual a adoção de programa permanente de fomento à irrigação. Em 24 de agosto, completaram seis meses que, na condição de presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha e integrante da Comissão de Agricultura (ambas da Assembleia), o parlamentar solicitou ao governador Eduardo Leite a criação de programa de estado neste sentido até o plantio da safra 2021/22. A previsão de La Niña em novembro e os efeitos na produtividade elevam a preocupação de agricultores com a demora do governo em adotar ações para enfrentar estiagens. Chuvas abaixo da média prejudicam produtores de milho e soja e, dependendo da força, castigam todas as atividades. “Não queremos assistir à repetição dos problemas causados pela escassez de água. Perde o
campo, perde a cidade, perde o comércio, já que a renda da agricultura pulveriza o redor”. A solicitação que está com o governo é embasada no relatório da Subcomissão de Irrigação da Comissão da Agricultura elaborado pelo deputado e aprovado em 2020, com contribuições de 20 entidades. “O governador manifestou interesse em criar política de estado, numa ação conjunta entre secretarias e Parlamento. Até agora, nada aconteceu”. O deputado pede um programa agressivo e eficaz, com previsão de subsídios para pequenos e médios produtores. “Não podemos chegar a mais um verão sem perspectivas. Só assim será possível minimizar os constantes prejuízos de agricultores e do Estado. Todos sabemos, o desenvolvimento econômico estadual está diretamente ligado ao desempenho da agropecuária”.
O que recomenda o relatório da Subcomissão: - Ação entre agentes públicos, financeiros e privados para geração de energia de qualidade, já que é preciso rede trifásica com capacidade para uso de equipamentos; - Definição de atividade de armazenamento de água como interesse social em Áreas de Preservação Permanente: - Construção de reservatórios e a criação de linha de crédito subsidiado para investimento em equipamentos; - Assistência técnica e extensão rural ao agricultor familiar irrigante e instalação de grupo de acompanhamento, junto ao gabinete do governador, de ações contra estiagens.
Custo de produção da Governo garante a alteração de crédito presumido para alho gaúcho uva preocupa Frente Após a pressão do deputado Elton Weber e do vice-presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA) e presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA), Olir Schiavenin, o governo estadual modificará o crédito presumido em vigor nas operações de venda de alho. Após a revisão de benefícios no país, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger, assegurou que adotará o mesmo tratamento tributário vigente em Santa Catarina. A alteração será feita por meio de decreto. No estado vizinho, os produtores têm acesso a 90% de crédito presumido na venda do alho nobre roxo de procedência nacional e in natura. Até janeiro, este era o percentual em vigor no Rio Grande
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do Sul, mas, por determinação do Confaz, que unificou a alíquota de ICMS no Brasil para frear a guerra fiscal, a Secretaria Estadual da Fazenda elevou de 10% para 50% o percentual do imposto a ser pago pelos agricultores. Schiavenin comemorou. “Após muitos meses de apreensão, o governo ouviu o nosso pleito. Essa medida poderia liquidar com a produção de alho no Estado, atingindo diretamente 1,2 mil produtores que vivem da atividade” Além de Santa Catarina outros dois estados – Goiás e Minas Gerais – também adotaram tratamento tributário diferenciado para o alho, abrindo caminho para a reversão no Rio Grande do Sul. “Ficamos bastante satisfeito que o governo tenha tido a sensibilidade de reavaliar o tema e reverter essa situação”, disse Weber.
da Vitivinicultura
Coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e da Fruticultura da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber está preocupado com o custo de produção da uva da safra 2021/2022. De acordo com levantamento realizado pelo Dieese, o custo de produção variável é de R$ 1,34 o quilo, uma variação de 23% em relação a última safra. Com isso, o plantio do hectare subiu para R$ 26.805,50. O assunto foi levado à ministra da Agricultura Tereza Cristina na Expointer. Weber ressaltou a importância da definição do valor pelo governo até novembro, antes da colheita, para que agricultores possam trabalhar com tranquilidade. O preço mínimo da uva, que baliza as negociações da safra, é definido pelo Ministério da Fazenda a partir do custo de produção calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Socialistas em ação COORDENADORIA DA BANCADA D PA RT IDO SO CIALI ST A BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
Mário Sander Bruck
Coordenador da bancada estadual do PSB
Até o final dos anos 1960, a Coreia do Sul era um país mais pobre que o Brasil e com nível de ensino similar ao nosso. Arrasados pela guerra que dividiu o país em dois no início dos anos 1950, os coreanos, na base do esforço e da criatividade e sem dinheiro, começaram um processo de investimento na educação. Sabe onde eles estão hoje? Sim, no topo da educação mundial. Engana-se quem pensa que dinheiro é a base do sucesso. Em 2016, o país investiu na educação 5,4% de seu PIB. Acredite: o Brasil gastou 5,6%. Ou seja, não nos falta investimento, falta capacidade administrativa e pulso político aos nossos governantes. Grande parte da receita coreana serve para o Brasil. Eles não mediram esforços na preparação de professores e em construir um am-
Nilo Pinheiro Assessor parlamentar
Estamos em setembro de 2021 e contamos no Brasil com quase 600 mil mortes, vidas que foram ceifadas, abreviadas pela pandemia da covid-19. Quem poderia imaginar em janeiro de 2020 que, passados três meses, nossas vidas teriam virado de pernas para o ar? Que viveríamos com medo de ser sorteado pela forma mais grave desta doença devastadora? Que a economia entraria em colapso com milhares de empresas e postos de trabalho fechados? Apesar de a economia estar dando sinais de retomada, parece querer engatinhar. Mas não é exatamente sobre economia que quero falar. Quero falar de vidas! Qual o maior bem e o maior patrimônio que podemos ter e que devemos preservar com todas as nossas forças? Para mim, é, com certeza, a vida. Proteger e preservar a vida deve ser nossa maior missão, a razão de ser socialista. Mesmo que muitos pensem que se protege a vida protegendo a economia, a vida com certeza vem em primeiro lugar, pois sem ela não existe economia nem desenvolvimento.
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Exemplos que deveríamos adotar na nossa educação
biente saudável nas escolas, sobretudo as de ensino fundamental. Proporcionam alimentação aos seus alunos e mantém nas escolas quase 100% das crianças, em tempo integral. Em 2016, mais de 90% dos que concluíram o ensino médio ingressaram em universidades públicas. No Brasil, o índice não chega a 40%. Para não ficarmos apenas no exemplo coreano, vamos a outro país que, usando metodologia diferente, consegue resultados semelhantes nos principais sistemas de avaliação de alunos no mundo: a Finlândia. No Brasil, apenas 2% dos estudantes dizem sonhar com a profissão de professor, apurou o estudo Atratividade da Carreira Docente, do Ministério da Educação. Já no país gelado, o magistério atrai a elite dos alunos, o que faz
com que apenas um em cada 10 candidatos consiga vaga nos cursos universitários que formam professores. Ou seja, a qualificação e valorização dos professores dá, sim, resultados. Enquanto dermos as costas a esses fundamentos, não daremos o salto de qualidade que todos queremos na educação. Alguns partidos, por incapacidade ou má-fé, dizem que o segredo está em tirar dinheiro das universidades para investir no ensino básico, como se essas estivessem nadando em dinheiro. Em vez de aumentarem a verba para o ensino fundamental, querem tirar do superior. É o neoliberalismo nu e cru, excelente para os abastados que podem pagar o ensino privado dos filhos. Precisamos valorizar a educação, pois não há desenvolvimento sem educação de qualidade.
A dor da perda que não tive A covid-19 invadiu nossos lares, chegou a minha casa, minha família viveu dias de medo e incerteza. Mas passamos pela forma branda da doença. Graças a Deus*! O que dizer e o que poderia amenizar a dor e o sofrimento das famílias atingidas por esta doença sorrateira? Nunca se falou tanto em empatia, solidariedade, se colocar no lugar do outro como nestes tempos. Mas precisamos ir mais longe. O que dizer de um presidente da República que, em vez de dar exemplo, perambula pelo país promovendo aglomerações, às custas dos cofres públicos, a exemplo do que fez no Rio Grande do Sul em 11 de setembro? O presidente, no início da pandemia, deveria ter dado exemplo de como se proteger. E ter estado ao lado da ciência e do povo, colocando nosso país entre os primeiros a adquirir vacinas, única forma eficaz de combater o vírus. Se assim o fizesse, quantos milhares de brasileiras e brasileiros poderiam ter sido preservados? Precisamos repetir e repetir, para que isto nunca seja esquecido, e para que o go-
verno de nosso país nunca mais caia nas mãos de uma pessoa despreparada, desqualificada e desumana como nesses tempos em que estamos vivendo, e que flerta a todo instante com saídas autoritárias e contra a democracia. Passaremos por isso, porque a vida vai vencer este mal! Sairemos mais humanos, precisamos entender a dor da perda que não tivemos, pois nós que vencemos a doença em nossas casas precisamos ser fraternos e solidários com as milhares de famílias que tiverem perdas irreparáveis, com os que passam fome, com os que não conseguem emprego e renda, com os que não têm acesso à saúde e a educação, enfim, precisamos trabalhar por uma vida digna e com qualidade para todos. E viva o SUS! Apesar das tentativas de desmonte, mais do que nunca mostra sua importância, pois se não fosse ele, onde 99% da população iria encontrar assistência em saúde? *Não importa o Deus que você siga, pode ser uma força que te guie, mas que seja o lugar onde você acalme a alma e te faça ser mais humano.
COORDENADORIA DA BANCADA DO PSB Palácio Farroupilha. Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar, sala 104, Porto Alegre. Telefone: (51) 3210-2940. bancada.psb@al.rs.gov.br
Mário Sander Bruck Coordenador geral
mario.bruck@al.rs.gov.br
Jornalista responsável: Renato Gava, MTB 23.176. Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Daniela Miranda - MTE 8870, Fabiana Calçada - MTB 18693. Assessoria da Bancada: Fabiano Dupont, Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Sônia Américo e Vicente Selistre. Fotos: assessorias dos deputados e arquivo PSB. BANCADA SOCIALISTA
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Socialistas em ação COORDENADORIA DA BANCADA D PA RT IDO SO CIALI ST A BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
Socialistas retomam visitas à bancada Depois de pelo menos um ano e meio de pandemia, na qual os brasileiros conscientes e responsáveis evitaram ao máximo sair de casa, aos poucos alguns serviços começam a ser normalizados. Sobretudo com o avanço da vacinação, que fez cair o quantidade de vítimas e reduziu a menos de 60% a ocupação das UTIs em todo o Rio Grande do Sul.
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Com a Bancada do PSB, não é diferente. Socialistas de todo o Estado têm comparecido à Assembleia Legislativa, sempre respeitando os protocolos de saúde, para articular ações e fazer demandas. “Apesar de todo o descaso do governo federal com a vacinação, a ação avançou em todo o país. E nós, gaúchos, estamos entre os que mais
se vacinaram. Temos de continuar tomando todos os cuidados recomendados pela ciência, mas já é um alento saber que o número de mortes e de hospitalizados cai a cada dia”, disse o coordenador da bancada socialista, Mário Bruck. Acompanhe algums das visitas ocorridas recentemente à bancada do PSB na Assembleia:
Em 15 de setembro, os secretário estaduais Diego Adam (Juventude) Socialista e Paulo Leites (Negritude), e o representente do Movimento Popular Socialista de Canoas, Diego Dalla Santa, estiveram na bancada do PSB para conversar com o coordenador Mário Bruck.
Em 16 de setembro, o vereador Rafael Remussi, a suplente Regiane Bresulin, o vice-prefeito Cleomir Pasinato e o militante Andrei Provence, todos de São João da Urtiga, foram recebidos pela assessora Maria Elaine Tarelli e o coordenador Mário Bruck.
Em 25 de agosto, houve uma reuniçao de itaquienses na bancada socialista. O coordenador Mário Bruck recebeu os conterrâneos Sérgio Fontoura e seu assessor Revelino Ibalde, que estavam cumprindo agenda em Porto Alegre.
Vereador de Gravataí, o socialista Paulo Silveira esteve, ao lado do ex-vice-prefeito da cidade, Cristiano Kingeski, reunido com o coordenador Mário Bruck na bancada do PSB na Assembleia. A ação ocorreu no dia 9 de setembro.
Vice-presidente nacional de Relações Governamentais e pré-candidato ao governo do Estado, Beto Albuquerque esteve em 8 de setembro na bancada socialista em reunião com o coordenador Mário Bruck e o secretário estadual da Executiva Estadual, Carlos Orling.
Os vereadores Roque Clairto da Silva e Jovelina Belter, ambos do PSB de Inhacorá, estiveram em 15 de setembro na bancada do PSB. A dupla da Fronteira Noroeste reuniu-se com o coordenador Mario Bruck e a assessora Maria Elaine Tarelli.
BANCADA SOCIALISTA