Edição N° 105 Março/abril 2021
DALCISO DESTACA AMPLIAÇÃO DE LEITOS PARA O VALE DO PARANHANA Neste momento de extrema tensão, em que se vive o período mais crítico da pandemia, o deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) informou que, através de muito diálogo com o Governo do Estado, garantiu a ampliação do número de leitos de internação clínica e de UTIs para o Vale do Paranhana. “Minha prioridade nas emendas parlamentares sempre foi a saúde. Estamos trabalhando muito, unindo esforços para conter esta grande onda de contaminação e prevenir mais mortes”, avaliou o parlamentar ao reforçar que cada um precisa fazer a sua parte. “Eu, particularmente, estou empenhado em buscar aumentar o número de leitos para internação clínica e em UTIs. Os municípios do Vale já contam com mais leitos e haverá ainda mais”. Dalciso explicou que, na cidade de Taquara, já são 20 leitos de UTI e, neste ano, foram garantidos mais seis de internações – são 20 leitos, e haverá mais quatro respiradores para UTIs de suporte. Em Parobé, são 22 leitos de internação e UTIs, e foram garantidos mais dez para ampliar as UTIs, totalizando 32. “Da mesma forma, garantimos seis respiradores e contamos com 27 leitos para internação clínica, com possibilidade de mais dez nos próximos dias”, afirmou o deputado. Já em Igrejinha, que disponibiliza 20 leitos para internação e cinco respiradores para UTIs de suporte, nesta
Buscamos salvar vidas. Este é o nosso propósito e deve ser o de todos
semana, em uma articulação junto ao governo, garantimos mais quatro para ajudar no atendimento da comunidade. Da mesma forma, Três Coroas também receberá um reforço de mais 20 leitos para internação clínica. “Sigo atento às necessidades das comunidades aqui do nosso Vale e buscarei sempre ajudar a melhorar o atendimento na saúde, seja com recursos de emendas ou com diálogo junto ao Governo do Estado. Buscamos salvar vidas. Este é o nosso propósito e deve ser o de todos”, continuou Dalciso, ao apelar para que todos sigam os protocolos de saúde, pois o momento exige.
Liderança da Bancada
Dalciso foi, em 23 de fevereiro, reconduzido para a liderança da bancada do PSB na Assembleia Legislativa por mais um ano e empossado nas Comissões da Casa. No mesmo dia, também ocorreram as primeiras reuniões virtuais das Comissões temáticas para o biênio 2021/2022. O nome do deputado foi indicado para seguir titular da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, da Comissão de Assuntos Municipais e da Comissão de Ética. O parlamentar ainda será suplente na Comissão de Segurança e Serviços Públicos e na Comissão de Constituição e Justiça.
DALCISO OLIVEIRA
FRANCIANE BAYER
ELTON WEBER
BANCADA DO PSB
Deputado trata de nova sistemática tributária
Parlamentar eleita para Comissão da Mulher na AL
Projeto regulamenta atividade de bombeiro voluntário
A ciência está fazendo a sua parte
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DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
PROJETOS
ECONOMIA
DEPUTADO é ELEITO VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA DA ASSEMBLEIA Por decisão unânime, o deputado Dalciso Oliveira foi eleito, em 3 de março, vice-presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa. Em sua primeira reunião, ele agradeceu a confiança dos colegas e encaminhou proposição para que o novo secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum, seja convidado a falar sobre a pasta. Dalciso, empresário há 26 anos, é titular da Comissão de Economia desde o primeiro ano de mandato, e tem
trabalhado pautas importantes com o colegiado, como a Subcomissão de Incentivos Fiscais, a Frente Parlamentar de fomento ao Turismo gaúcho e ainda a Frente do setor calçadista. “Esta nova tarefa me traz muito mais entusiasmo para buscar debates, propostas e soluções que promovam o desenvolvimento econômico do nosso Estado. Afinal, este tema, somado ao turismo, sempre foi foco do nosso mandato. Trabalhar pelo Rio Grande que produz é primordial no meu dia a dia”, afirmou.
Em fevereiro, o deputado estadual Dalciso fez a primeira visita, como líder da bancada do PSB, ao novo chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Na pauta os projetos do Executivo em debate na Assembleia e o início das articulações para aprovação dos mesmos. Entre os projetos mais urgentes, o parlamentar destacou o que trata da indenização do parcelamento do 13º salário aos servidores públicos, que precisa ser corrigido aos patamares da Lei Federal. “A cada mês que passa, o prejuízo aumenta para o Estado em aproximadamente R$ 3 milhões”, alertou o deputado. Também foram analisadas outras propostas importantes em tramitação, como a da previdência dos militares e a do plano de recuperação fiscal. REUNIÃO
Parecer contrário ao PL 73/2020
SETOR CALÇADISTA
Em reunião com o Governo, Dalciso trata da nova sistemática tributária
Dando sequência ao debate sobre a nova sistemática tributária para o setor calçadista, vigente desde o ano passado, Dalciso esteve reunido com o governador Eduardo Leite, em janeiro, no Palácio Piratini. Junto com o tributarista Valmor Biason, o deputado conversou sobre encaminhamentos que ainda se fazem necessários para a adesão das empresas, como a prorrogação dos prazos de vigência dos benefícios publicados por decreto no final do ano e que vencem em junho. A proposta é postergar até o final do ano. Outro pleito destacado pelo parlamentar é a necessidade de revisão de condicionantes estabelecidas pelo decreto, como contrapartidas que existem na nova sistemática de cálculo para a adesão. Foi debatida ainda a possibilidade de parcelamento em seis
Tratativas feitas na Casa Civil
vezes do estorno do estoque e também de créditos de insumos de exportação serem abatidos nas guias de ICMS das vendas internas. “Vamos encaminhar ao Confaz estas solicitações porque entendemos serem fundamentais para obter uma maior flexibilização para adesão”, explicou. Na reunião estiveram presentes o procurador geral do Estado, Eduardo Costa, e o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves.
Em reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Dalciso apresentou parecer contrário ao Projeto de Lei nº 73/2020. A proposta, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), dispõe sobre a distribuição gratuita de máscaras, luvas, aventais e álcool em gel e outros antissépticos para empregados de todos os estabelecimentos, industriais ou de prestação de serviços que permanecerem em funcionamento durante a vigência do Decreto Estadual n° 55.128/2020. Na justificativa, pondera que, em grande parte, o texto reproduz obrigações já previstas em Lei e normas regulamentadoras no Estado. Também esclarece que, para abertura de estabelecimentos comerciais e industriais e atendimento ao público, o modelo de distanciamento controlado do RS e seus protocolos já preveem regras claras. De outra parte, Dalciso avalia que “na atual crise econômica que atravessamos, não parece razoável penalizar os empreendedores, os empresários e a iniciativa privada, colocando mais obrigações e fazendo com que assumam mais esta despesa”.
Paranhana
Deputado encaminha pedido de melhorias em rodovias Em janeiro, o deputado Dalciso Oliveira esteve reunido com o secretário estadual de logística e transportes, Juvir Costela, para tratar de demandas do Vale do Paranhana. Entre os assuntos abordados as necessárias melhorias nas rodovias da região.
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Foi analisada a possibilidade de recapeamento da RS 020, no trecho de Taquara até a divisa de São Francisco de Paula. Também foi encaminhado pleito da comunidade referente à necessidade de obras nos acessos em Taquara, bem como melhorias na RS 115.
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
FRANCIANE É A NOVA PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER NA ASSEMBLEIA
A deputada estadual Franciane Bayer tomou posse em março como a nova procuradora especial da Mulher da Assembleia Legislativa. As deputadas Fran Somensi (Republicanos), Juliana Brizola (PDT) e Patrícia Alba (MDB) serão procuradoras-adjuntas. Franciane assume no lugar da deputada Silvana Covatti (PP) a frente do órgão. O termo de posse foi assinado ao final da reunião virtual em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Franciane destacou que irá intensificar as ações de combate a violência contra as mulheres. “A prioridade nesta gestão será o enfrentamento da violência contra as mulheres, e, para isso vamos buscar o diálogo com os órgãos públicos responsáveis pelas políticas para as mulheres, bem como com a sociedade civil que também desempenha um importante papel no combate violência doméstica”. A nova procuradora também afirmou que pretende fomentar a criação de procuradorias da mulher nas câmaras de vereadores, como
forma de ampliar o debate sobre o tema e o apoio às mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. A solenidade foi prestigiada pela deputada federal Liziane Bayer (PSB), que desejou sucesso à irmã à frente da Procuradoria e colocou seu mandato em Brasília à disposição de todas as deputadas.
A procuradoria A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado por meio da Resolução de Mesa 1.331 de 15 de maio de 2015, com o intuito de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Assembleia Legislativa, bem como fiscalizar e acompanhar programas dos governos municipais, estadual e federal, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.
Eleita também para comissão internacional A deputada Franciane foi eleita para integrar a diretoria do Bloco Brasileiro da União de Parlamentares Sul Americanos e do Mercosul (UPM), que atua na integração em assuntos de interesse comum com demais blocos do Mercosul. A gaúcha assume a Comissão de Mulheres da entidade, ao lado da deputada do Amazonas, Alessandra Campelo. Para presidência, foi eleito o deputado estadual Ivan Naatz (SC). A eleição aconteceu em fevereiro, durante Assembleia Geral, via teleconferên-
cia. Franciane integrou em 2020 o Grupo de Trabalho de Violência Doméstica da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (Unale). A UPM congrega e representa parlamentares da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai e Venezuela, com blocos nacionais. Através de Fóruns permanentes e de Comissões Temáticas, desenvolve intenso trabalho nas áreas de integração, educação, meio ambiente, cultura, saúde pública, entre outros.
HEROÍNAS NA PANDEMIA
Franciane Bayer deputada estadual PSB
Mãe, professora, trabalhadora, dona de casa, esposa, amiga. Amiga de si mesma, não é possível baixar a guarda, pois para sermos tudo isso, temos que ter consciência de nos cuidar. Ser mulher nunca foi fácil, e nossa trajetória sempre foi recheada de lutas e provações. Para os outros e, principalmente, para nós mesmas. Desafio a maioria das mulheres a questionar se todos os dias, ou em grande parte deles, não levantamos com a dúvida se daremos conta de vencer o dia. Veio a pandemia e a rotina já atarefada da mulher se agravou. Viramos professoras dos filhos, tivemos que conciliar o lar e o trabalho em casa. E o tempo, que já tem pressa, correu ainda mais. Cresceu a violência doméstica, o desemprego contribuindo com distorções salariais, a preocupação diante da impossibilidade das chefes de família de manter o distanciamento social, afinal é preciso garantir o pão na mesa. Não são problemas exclusivos das mulheres, mas com certeza a Covid -19 trouxe à tona questões relacionadas à desigualdade que enfrentamos. Sim, somos heroínas e sempre fomos. Então chega o Dia Internacional da Mulher e todos se colocam a refletir, mas os números continuam ou até pioraram. Quando começou o isolamento, a ONU Mulheres alertou sobre como a pandemia afetaria mulheres pela sobrecarga de trabalho, incremento da violência e, ainda, diminuição do acesso a serviços de apoio. De acordo com pesquisa do IBGE, cerca de 7 milhões de mulheres perderam postos de trabalho no início da pandemia – 2 milhões a mais que o número de homens. Diante de tantas dificuldades, para não negligenciarmos a própria saúde e aparência, o que fazer? Este é o grande desafio pela frente. Uma das alternativas, e que cabe somente a nós, é não nos cobrarmos tanto e entendermos que diante deste cenário incerto dos dias atuais, não daremos conta de tudo sempre. E está tudo bem. Seguiremos heroínas no Dia Internacional da Mulher e também em todos os outros dias. BANCADA SOCIALISTA
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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
Franciane pede regulamentação de projetos A regulamentação de dois projetos de autoria da deputada Franciane, já sancionados, foi pauta de reunião com o governador Eduardo Leite, em fevereiro, no Palácio Piratini. O primeiro, sancionado em 2019, irá incentivar e fomentar o futebol feminino no Estado. A Lei 15.416/2019 determina que as entidades da administração pública indireta, ao patrocinarem o futebol profissional, deverão destinar 5% para que a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) incentive e organize competições femininas. Um grupo de trabalho será formado para tratar da regulamentação para que a lei entre em vigor, beneficiando times ainda em 2021. “A aplicação dos valores ficará sob responsabilidade da FGF, que poderá, por exemplo, pagar hospedagem, transporte e alimentação das atletas durante as competições”, explicou Franciane, cuja expectativa é que a lei estimule também a iniciativa privada. “Este é o pontapé inicial para valorizarmos a modalidade que vem crescendo e carece de investimentos público e pri-
Comissão aprova projeto que cria o Dia do Policial Militar Rodoviário Prestar reconhecimento ao trabalho do Comando Rodoviário da Brigada Militar. Este é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 156/2020, da deputada estadual Franciane Bayer, que institui o Dia do Policial Militar Rodoviário, a ser comemorado em 4 de maio. O parecer favorável à proposta foi aprovado, por unanimidade, em reunião virtual da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dia 9 de março. “Fico feliz que a pauta tenha avançado na Casa, pois trata-se de justa homenagem a esta categoria responsável por monitorar mais de 11,5 mil quilômetros de rodovias gaúchas, contribuindo na redução do número de acidentes”, destaca Franciane que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. A deputada lembra que, em 2019, o Rio Grande do Sul teve o menor número de acidentes com vítimas fatais dos últimos nove anos.
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vado. Queremos que o futebol feminino desponte, em especial os times do interior, que têm menos oportunidades”. A Lei 15.549/2020 determina que os condomínios residenciais do Estado comuniquem aos órgãos de segurança ocorrências ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, também pautou o encontro. “A violência doméstica é um problema grave e precisamos de políticas públicas eficientes para estimular a denúncia, uma vez que sabemos que muitas vezes ela não ocorre. Por isso, a urgência de regulamentar a lei”. O governador Eduardo Leite afirmou que irá dar uma atenção especial às demandas.
Legislativo aprova compra de vacinas contra o corona Na primeira sessão deliberativa do ano, em 23 de fevereiro, a deputada estadual Franciane votou favorável ao Projeto de Lei 11/2021, do Poder Executivo, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e permite a compra de vacinas contra a Covid-19. A matéria foi aprovada por unanimidade. “O Estado enfrenta um momento bastante delicado e o Legislativo está junto nesta união de esforços para ajudar o governo gaúcho a adquirir os imunizantes que, somados aos disponibilizados pelo governo federal, garantirão que uma parcela maior da população tenha acesso a vacina nesta fase”, destacou a parlamentar. Os parlamentares também aprovaram indicações das bancadas para a Comissão de Ética Parlamentar no biênio 2021-2023 e o requerimento para a criação da Comissão de Representação Externa para Acompanhar o Processo de Planejamento e Execução das Ações que visam a Imunização contra o Coronavírus na População do Rio Grande do Sul.
ASSEMBLEIA PAGA R$ 5 MILHÕES PARA PRONTO ATENDIMENTO DA COVID-19 R$1 milhão, a deputada informa que foram destinadas na sua totalidade, ainda em 2020, para área da saúde. “Pelo segundo ano consecutivo indico minhas emendas para a saúde por entender que neste momento de pandemia é o setor que mais precisa de investimento e amparo”. Dia 19, um dia após reunião promovida pela Comissão de Saúde da Casa, onde os gestores dos hospitais noticiaram o Em ato simbólico no dia 23 de março, iminente colapso no sistema hospitalar, a Assembleia Legislativa anunciou paga- a Assembleia, o Tribunal de Justiça, o Mimento de R$ 5 milhões, oriundos do orça- nistério Público, a Defensoria Pública e o mento próprio do Parlamento, a 55 pronto Tribunal de Contas anunciaram a união esatendimentos (PAs) do Rio Grande do Sul forços para auxiliar nos impactos da pancredenciados para enfrentamento da Co- demia na área da saúde. “Os resultados vid-19. Presente na solenidade de forma desta iniciativa totalizam R$ 70 milhões virtual, a deputada Franciane Bayer, vice- a serem destinados para os hospitais do -presidente da Comissão de Saúde, des- Estado, que deverão contar, ainda, com tacou que os recursos contribuirão para reforço do Poder Executivo”, destacou. A compra de insumos, medicamentos e des- verba será exclusiva para custeio de leitos, medicamentos e insumos para os afirmou, pesas com pessoal, entre outros gastos. Quanto as suas emendas parlamentares cuja aplicação será fiscalizada por todos para o Orçamento deste ano, no valor de os signatários do acordo.
UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
AVANÇA NA ASSEMBLEIA PROJETO QUE REGULAMENTA A ATIVIDADE DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIO NO ESTADO Por 10 votos a zero, os deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovaram, em março, o parecer favorável do deputado Sérgio Turra (PP) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 143/2020, proposto pelo deputado Elton Weber (PSB) e subscrito por 37 parlamentares. O projeto regulamenta a atividade de Bombeiro Voluntário no Rio Grande do Sul e foi protocolado em 23 de junho de 2020. Seu avanço era aguardado com expectativa pela Associação Bombeiros Voluntários do Estado do Rio Grande do Sul (Voluntersul), já que o projeto, articulado desde 2017 com objetivo de estabelecer um marco legal, acaba com um vácuo de 50 anos. Presidente da Frente de Defesa dos Bombeiros Voluntários da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber prevê que a proposição deve seguir diretamente para a discussão no Plenário, não tramitando em comissões de mérito. O projeto nasceu da insegurança jurídica de atuação dos Bombeiros Voluntários, agravada por normativas dos
Bombeiros Militares que restringem a prestação de serviços. “É um dia muito importante para todos que lutam por este marco, trata-se de serviço importantíssimo e prestado gratuitamente. Temos bom entendimento sobre o tema na Assembleia e esperamos aprovação no Plenário”, salientou Weber. Presidente da Voluntersul, Anderson Jociel da Rosa, comemorou. “É um dia
Sindicatos e prefeituras cobram melhor atuação da RGE no Interior Em recente reunião com representantes da RGE, Elton Weber cobrou da empresa eficiência no atendimento ao consumidor, agilidade no restabelecimento da energia, troca de postes podres de madeira, ampliação da poda de vegetação sobre as redes e acesso à rede trifásica, indispensável para a atividade agrícola. As reivindicações foram reforçadas por presidentes de sindicatos rurais das Regionais Serra do Alto Taquari e Vale do Taquari da Fetag, além do prefeito de Vespasiano Corrêa, Tiago Michelon. Foram afetadas comunidades de Anta Gorda, Nova Bréscia, Encantado, Muçum, Vespasiano Corrêa, Estrela, Teutônia e Roca Sales. Agricultores relataram que comunidades ficam sete dias sem luz e que o 0800 não funciona. Ficou acordado que consultores da RGE irão procurar
sindicatos e prefeituras para mapear problemas e criar cronograma de manutenção. E será agendada reunião com a ANEEL. Weber quer explicações sobre temas como a regra para instalação da rede trifásica, prevista na Resolução 414 da agência. “Foi esclarecedora a reunião. Avançamos, mas temos muito chão à frente”, disse Weber.
O que diz a RGE: Gerente de relacionamento da RGE, Fábio Calvo mostrou dados sobre investimentos em manutenção e expansão no Vale do Taquari – R$ 39,9 milhões em 2020. O executivo explicou que a licença da Fepam limita a poda de árvores em sete metros de cada lado da rede. Garantiu que a empresa cumpre padrões de eficiência da Aneel e ampliou canais digitais de contato com o consumidor.
de felicidade para os milhares de voluntários que fizeram e fazem parte da nossa história, um passo importante em direção ao fim de uma discussão de quase meio século. Trará segurança jurídica para as corporações e municípios. E, com certeza, será fundamental para o for talecimento desse trabalho, bem como para a criação de dezenas de unidades de atendimento no Estado.
Weber reeleito na Comissão de Defesa do Consumidor Líder do PSB na AL, Elton Weber foi reeleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular para os próximos dois anos. Ele também permanece nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo. Weber destaca que a Comissão prosseguirá tratando de questões urbanas e rurais que afetam a população, como a péssima qualidade de serviços de empresas de telefonia, Internet e eletrificação rural. Ele prevê que seguirão em pauta questões da Covid-19 e salientou a importância de que Procons, Defensoria Pública e Ministério Público Estadual prossigam junto à Comissão. “Continuaremos o trabalho de 2020 com o objetivo de preservar o interesse do consumidor nos meios urbano e rural.” Uma das prioridades do deputado é o avanço do projeto que altera a Lei Nº 13.249, que prevê bloqueio de empresas de telemarketing solicitado pelo Procon. A intenção é ampliar a abrangência da lei, prevendo sanções para contrato abusivo feito por meio de qualquer comunicação eletrônica, como WhatsApp, torpedos e e-mails. BANCADA SOCIALISTA
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UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Deputado do PSB assume a Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha
Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa durante o último ano, o deputado estadual Elton Weber (PSB) assumiu, nesta segunda-feira (9), o comando do colegiado no biênio 2021/2022. O socialista substitui o deputado estadual Edson Brum (MDB), que deixa a Assembleia Legislativa para ser secretário de Desenvolvimento Econômico. Devido às restrições da bandeira preta, a transmissão de cargo ocorreu somente com a presença dos dois parlamentares e do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB). Lideranças como o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, acompanharam a posse virtualmente. Presidente de outras sete frentes parlamentares na Assembleia Legislativa – todas diretamente li-
gadas ao campo – o deputado dará continuidade as demandas em andamento e antecipou que um dos primeiros temas a ser encaminhado neste novo ciclo será o Projeto de Lei 2.963/2019 em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposição permite a venda de terras a estrangeiros no Brasil e mobiliza os agricultores familiares ligados à Fetag-RS. Já Brum destacou ações da Frente junto aos governos estadual e federal que, em sua visão, ajudaram a amenizar os danos causados pela estiagem, como a destinação de recursos para a perfuração de poços artesianos. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB) destacou a pujança do setor primário e ressaltou o papel das Frentes na organização e fortalecimento de demandas setoriais.
“Sei da responsabilidade em dar continuidade ao trabalho desenvolvido até aqui, estarei comprometido, mais do que nunca, com esse segmento de onde eu sou oriundo. Além disso, vamos priorizar o debate deste projeto que tramita em Brasília e que, se aprovado, prejudicará a nossa agricultura familiar. A frente será um fórum importante para esta discussão”. 6
BANCADA SOCIALISTA
Setor vitivinícola reivindica a retomada de convênio com Estado Em audiência articulada pelo deputado Weber, coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura da Assembleia Legislativa, o setor vitivinícola gaúcho reivindicou ao governador Eduardo Leite a retomada do convênio entre Estado e Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). O Instituto foi criado com a Lei 10.989/1997. Desde a descontinuidade da parceria entre Ibravin e Secretaria de Agricultura, em 2019, foram interrompidos projetos, programas e ações como o Programa de Promoção das Exportações de Sucos e Vinhos sob a marca Wines of Brazil. Os participantes alertaram o governador que a suspensão traz prejuízos a todos. No documento entregue a Leite, as entidades ponderam que em 20 anos de atividades o Instituto serviu de case de sucesso para outros segmentos, pela forma como aglutinava elos da cadeia produtiva, composta por produtores de uvas, indústrias e cooperativas. E acrescentaram o fortalecimento setorial, no alinhamento estratégico que ampliou as relações com governos e instituições estaduais, nacionais e internacionais. Weber avaliou o encontro como positivo, pois Leite demonstrou compreensão sobre a situação e marcou reunião com secretários para encontrar caminhos. “Temos prioridade em resolver a questão, retomar os trabalhos do Ibravin”.
O que dizem as lideranças: “Hoje não se tem qualquer amparo em caso de dificuldades. Não temos planejamento e perspectiva. Não há mais entidade que agregue todos os atores. Há duas semanas, fomos procurados por produtores de uva com dificuldade na venda e tentamos, sem sucesso, reunião com a indústria. Isso era articulado pelo Ibravin”. Cedenir Postal, Coordenador da Comissão Interestadual da Uva “Estamos na situação que estávamos há 20 anos, antes do Ibravin. Para exportar, temos que mandar amostras para análise em São Paulo porque nosso laboratório não funciona. Isso traz enormes prejuízos. Tínhamos ordenamento, previsibilidade. Hoje estamos em voo cego. Vamos torcer para que se encontre um denominador comum”. Alceu Dalle Molle, Presidente da Fecovinho “O Instituto fez todas prestações de contas até 2018, sem nunca ter sido notificado pelo Estado sobre apontamentos”. Márcio Ferrari, atual presidente do Ibravin “O Ibravin é referência internacional, precisamos achar um caminho para resolver esta situação e retomar o convênio o mais rapidamente possível”. Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag
Socialistas em ação COORDENADORIA DA BANCADA D PA RT IDO SO CIALI ST A BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
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Maria Elaine Tarelli
Mário Sander Bruck
Assessora Parlamentar e Secretária de Organização do PSB
Coordenador da bancada estadual do PSB
A ciência está fazendo sua parte
Ainda existem desigualdades
Qualquer governo sério já teria percebido que, atualmente, não existe plano econômico melhor que a vacinação contra a Covid 19. Tivesse Bolsonaro investido na compra de doses, como os principais governantes do mundo, o Brasil poderia estar em situação muito melhor não apenas na saúde. Comerciantes teriam esperança e até seria possível fazer algum tipo de planejamento sobre abertura das lojas dos mais diversos setores. Em vez disso, o presidente insiste em desdenhar e até fazer chacota da vacina. De forma insana, ataca governadores e prefeitos que, para protegerem a população, pregam o isolamento social. Bolsonaro deveria saber que o caminho para a normalidade é a vacinação em massa. Temos de mobilizar a sociedade para pressionar o governo a comprar vacinas. Basta analisar o que acontece em países como Israel e Estados Unidos, que vacinaram muito mais pessoas e agora comemoram a redução no número de mortes por covid. O presidente brasileiro está sendo imprudente e inábil, pois nunca deu a devida importância ao problema, uma verdadedeira tragédia humanitária que faz vítimas no mundo todo. A ciência fez sua parte, mas o governo não fez a sua. E isso custa prejuízos em vidas e na parte econômica.
Apesar de constatarmos um avanço na consolidação dos direitos da mulher, ainda não se pode dizer que conquistamos uma posição de igualdade em relação aos homens. Estes, na verdade, continuam tendo maior acesso à educação e a empregos bem remunerados. A isso, soma-se também a violência física e psicológica muitas vezes praticadads contra a mulher, fenômeno que continua a fazerparte do cotidiano da nossavida. É preciso que nós busquemos reconhecimento e aceitação. E isso só é possível a partir do momento que nos inserimos nos espaços. Algo fundamental para que nossa capacidade seja reconhecida. Ainda existem falhas e desigualdade entre homens e mulheres. Embora o papel da mulher na sociedade venha se tornando cada vez maior e melhor, são muitos os desafios a serem enfrentados. Estes desafios são grandes, mas quanto menor for a resistência das pessoas, no sentido de questionar ou combater as pautas femininas, mais ampla e melhor será a efetivação de uma sociedade mais igualitária. Trata-se de uma missão a ser concluída por toda a sociedade, tanto pelas mulheres quanto pelos homens.
BANCADA DO PSB REPUDIA CRIAÇÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE PARA O PODER JUDICIÁRIO
Os três deputados estaduais do PSB gaúcho repudiaram a criação de auxílio saúde para o Judiciário, confirmada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Voltaire de Lima Moraes, por meio da resolução 04/2021, a qual institui o Programa de Assistência à Saúde. Magistrados, servidores ativos e inativos e pensionistas do Poder Judiciário serão beneficiados. O Ministério Público também editou resolução na mesma linha, que contempla servidores, promotores e procuradores. Segundo o documento, a verba busca ressarcir despesas com planos de assistência médica, hospitalar, psicológica e/ ou odontológica. A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios anunciou que analisará a legalidade do pagamento. A secção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota contra a criação da medida. Confira à direita a nota oficial emitida pelos deputados Dalciso Oliveira, Elton Weber e Franciane Bayer:
Porto Alegre, 1
1 de março de
2021 Os deputado s que compõ em a bancada Assembleia Le do PSB na gislativa do R io Grande do Oliveira, Elton Sul, Dalciso Weber e Fran ciane Bayer, m seu repúdio di anifestaram ante do anún cio sobre a cr xílio-saúde pa iação de aura o Judiciário , Ministério P Defensoria P úblico (MP) e ública do RS, fa to demasiada portuno, agra mente inovado pelo dr amático mom na saúde e ento de crise na economia gaúcha. Os pa avaliaram que rlamentares a decisão alar mou sobreman dos, destacan eira a todo ser um ato vergonhoso, de que deveria se um Poder r sensível e ju sto com o de do que vivem licado períoos gaúchos e ga úchas, quando concentrar to das as energi é preciso as na solução A concessão da pandemia. do benefício pr evisto no prog sistência à Sa rama de Asúde Suplemen ta r pode chegar mensais para a R$ 3,5 mil juízes, desem bargadores, in MP e da Defen tegrantes do soria, inclusiv e aposentado tas. Defendem s e pensionisa suspensão im ediata deste au a Lei Complem xílio, pois entar nº 17/2 020 impede a novas despes criação de as até o final de 2021.
COORDENADORIA DA BANCADA DO PSB Palácio Farroupilha. Praça Marechal Deodoro, 101, 1º andar, sala 104, Porto Alegre. Telefone: (51) 3210-2940. bancada.psb@al.rs.gov.br
Mário Sander Bruck Jornalista responsável: Renato Gava. Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Daniela MiranCoordenador geral da - MTE 8870, Fabiana Calçada - MTB 18693. Assessoria da Bancada: Fabiano Dupont, mario.bruck@al.rs.gov.br
Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Sônia Américo e Vicente Selistre. Fotos: Agência AL, Ariel Pedone, Thais Gonçalves, Ramon Lopes, assessoria e arquivo PSB.
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