Socialistas
Mala Direta Postal
Básica
9912345277/2014 DR/RS
AL/RS
em Ação Edição 99 | Abril e Maio de 2020
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
NOVO DECRETO DE APLICAÇÃO DA NOVA ALÍQUOTA TRIBUTÁRIA PARA O SETOR CALÇADISTA É PUBLICADO
Foi publicado no dia 30 de abril novo decreto para readequação da aplicabilidade da nova alíquota de 4% de ICMS para o setor coureiro-calçadista, anunciada ainda em dezembro de 2019 pelo Governo do Estado. O presidente da Frente Parlamentar em defesa do setor, deputado Dalciso Oliveira, esteve reunido por diversas vezes com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, e o consultor jurídico, Valmor Biason, para escrever o novo texto. “A redução do imposto com contrapartidas
da indústria foi anunciada em dezembro mas, na prática, a aplicação do texto do antigo decreto era impraticável. Este novo texto atende às principais reivindicações da indústria para que, finalmente, seja possível diminuir a carga tributária efetiva para 4%", explicou o parlamentar. Dentre as novidades, segundo o deputado, estão: a retirada da obrigação de escriturar o débito por responsabilidade do valor adicionado nas operações de industrialização. “Pelo decreto de dezembro, as
empresas deveriam pagar 18% de ICMS sobre o total do valor atribuído na nota fiscal de industrialização - mão de obra + materiais aplicados pelo industrializador. Agora, este item foi excluído.” Outro ponto definido foi a possibilidade de a opção ser feita entre maio e junho de 2020, iniciando o novo regime a partir do mês subsequente à opção ou, ainda, de julho a 31 de dezembro, para vigorar a partir de 2021. Também tem destaque a alteração na forma de adesão que, a partir do novo decreto, será através do site da SEFAZ/RS. O parlamentar, que defende esta pauta desde o início do mandato, informou, ainda, que terão continuidade as rodadas de reuniões pra alinhar textos explicativos, as chamadas "instruções normativas" com o objetivo de esclarecer pontos como por exemplo: considerar as industrializações como insumos, garantindo o cumprimento da meta para compras de insumos de até 85% no mercado nacional e, assim, ao mesmo tempo possibilitando as importações até o limite de 15%.
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Este novo texto atende às principais reivindicações da indústria para que, finalmente, seja possível diminuir a carga tributária efetiva para 4%"
DALCISO DE OLIVEIRA
FRANCIANE BAYER
ELTON WEBER
BANCADA DO PSB
Frente debate o futuro do turismo
Deputada na luta contra violência doméstica
Parlamentar cobra esclarecimentos sobre a merenda escolar
Socialistas sugerem ações ao Banrisul
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TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
FRENTUR PROMOVE VIDEOCONFERÊNCIA “DIÁLOGOS SOBRE TURISMO” E FALA DO FUTURO DO SETOR
A retomada da atividade turística no RS se dará pelo turismo interno, com planejamento regional e total atenção aos protocolos de segurança. Este foi o principal indicativo da reunião Diálogos Virtuais sobre o Turismo em tempos de Covid-19, promovida pela Frentur- Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho, em 11 de maio. Entre os encaminhamentos da reunião, destaque para a realização de duas atividades ligadas ao setor: requerimento de uma audiência pública formal e virtual da Frentur, através da Comissão de Economia, Desenvolvimento e Turismo da Assembleia, e uma reunião com a Sedetur, Embratur, Frentur RS e Frentur Nacional para tratar de ações de planejamento regional, infraestrutura e protocolos de segurança. A videoconferência foi transmitida ao vivo pelo Facebook do presidente da Frentur, deputado Dalciso Oliveira, e contou com a participação de parlamentares, do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, Rubens Bender, juntamente com diretores da área turística e importantes entidades representativas do setor público e privado do turismo gaúcho, que manifestaram preocupação com as perdas do setor.
Saúde financeira dos municípios gaúchos preocupa Dalciso Em todas as sessões virtuais ocorridas neste período de pandemia, o deputado Dalciso manifestou preocupação com a questão financeira dos municípios do RS diante das dificuldades impostas pelo coronavírus. “Vivemos um momento extremamente diferenciado em toda a nossa história, uma espécie de guerra, e todos os municípios estão sofrendo as consequências diretas deste momento”. O deputado tem mantido contato com diversos municípios que estão se esforçando para adequar-se às realidades enfrentadas, e votou favorável a todos os pedidos de calamidade pública solicitados. Ponderou que também é preciso agilizar as ajudas financeiras aos municípios. “Precisamos fazer com que os recursos cheguem nas bases dos problemas. Hoje tem demorado muito a chegar”.
Governo do RS elabora Ferramenta de consulta sobre Covid-19
Uma nova ferramenta de acesso a todas as informações atualizadas sobre a situação do Covid-19 em cada município gaúcho foi anunciada dia 4 de maio pelo secretário estadual de Assistência aos Municípios, Agostinho Meirelles. Foi durante a videoconferência realizada pelo deputado Dalciso, que reuniu os dirigentes das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Vale do Paranhana, a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e ainda o procurador do Estado, Luciano Rodrigues, para
Linha de Crédito para micro e pequeno empreendedor foi solicitada por Dalciso A possibilidade da criação de linhas de créditos facilitadas para os micros e pequenos empreendedores também foi solicitada pelo deputado Dalciso durante a reunião virtual com o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho. “Precisamos viabilizar uma linha específica de crédito com um ano de carência e juros baixos para estes empresários poderem sobreviver e atender às exigências do governo federal de manutenção dos empregos.” Na mesma linha, também foi abordada a necessidade de retirar a exigência de Certidão Negativa para a tomada de empréstimos, uma preocupação grande para os empresários que, neste momento de grandes dificuldades, já não conseguem mais obter a Certidão. “Tivemos a resposta de que só o governo federal pode mudar esta determinação. Assim, nós vamos encaminhar o pleito aos órgãos competentes como medida de sobrevivência diante da crise”, explicou.
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BANCADA SOCIALISTA
esclarecer o protocolo de distanciamento controlado. O parlamentar comemorou a informação adiantada pelo secretário. “Fiquei muito feliz em saber que nossa preocupação com relação à ampliação do acesso às informações já está sendo atendida. Este aplicativo possibilitará que qualquer pessoa, em qualquer município, possa conhecer todos os protocolos de conduta para cada atividade econômica, bem como todas as informações sobre a situação de cada município, que são atualizadas toda semana”. O secretário Agostinho esclareceu, ainda, que nos protocolos de conduta na retomada da atividade comercial, não há diferenciação para os variados tipos e tamanhos dos empreendimentos comerciais. Já a secretária Arita Bergmann destacou que, independentemente da cor ou da bandeira de cada município, na liberação do comércio devem ser respeitados sempre a higienização, a etiqueta respiratória, o uso de máscaras e as medidas de proteção do trabalhador, lembrando que evitar aglomerações também é fundamental.
Em reunião com a secretária da Saúde, Dalciso confirmou ampliação do atendimento no Hospital de Parobé Dalciso esteve reunido com a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann, e o diretor do Hospital de Parobé, João Schmitt, quando foi confirmada a ampliação do atendimento no Hospital de Parobé para ajudar no enfrentamento ao coronavírus. Serão mais 20 salas de enfermaria e 10 leitos de UTI para começar a funcionar em um prédio anexo ao Hospital. O deputado explica que a unidade será totalmente equipada para atender às novas demandas e fazer com que o hospital de Parobé seja o centro de referência para toda a região do Vale do Paranhana. “Após passar a crise de saúde mundial, o hospital permanecerá com todas as melhorias à disposição para atender a população regional do Paranhana”.
Dalciso destacou que o turismo foi o primeiro setor a sofrer os prejuízos decorrentes da crise do Coronavírus. “Buscamos soluções para minimizar esta situação e voltar ou continuar gerando emprego e renda.” Ressaltou, ainda, que embora o RS não seja 100% turismo, na maioria dos municípios há vocação turística. “São 371 municípios com vocação turística no RS que sofrem com a pandemia. Enfrentamos certamente o maior problema da nossa história. Testemunhamos um verdadeiro abandono nas cidades turísticas e estamos aqui para buscar soluções conjuntas. Um momento apreensivo com muitos questionamentos. Como vamos utilizar as oportunidades? Acredito que precisamos Intensificar o turismo”, defendeu. O Secretário Rubens Bender informou que a secretaria está trabalhando na construção dos caminhos do Estado Pós Covid, dialogando com as diversas regiões, uma vez que a regionalização do turismo é estratégia de desenvolvimento econômico. Lembrou que a indústria já perdeu 50% e o turismo muito mais.
Dalciso propôs estender a servidores municipais prorrogação de créditos consignados O líder da bancada do PSB, deputado Dalciso Oliveira, esteve em reunião dia 24 de abril com o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho, o diretor Fernando Postal e a prefeita de Cristal, vice-presidente da Famurs, Fábia Richter. O parlamentar discutiu a possibilidade de estender para os municípios o mesmo benefício anunciado para o funcionalismo estadual e a sugestão foi atendida pelo Governo.
Indústria calçadista pede reabertura do comércio Em nome de todas as entidades representativas da indústria coureiro-calçadista gaúcha, o deputado Dalciso Oliveira, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do setor, foi escolhido para ser o porta-voz e entregou ofício ao presidente do Comitê de Crise do RS, Paulo Morales, e ao governador Eduardo Leite solicitando a reabertura das atividades comerciais na Região Metropolitana de Porto Alegre. O documento destaca que, cientes da necessidade de medidas emergenciais para evitar a expansão do coronavírus, é extremamente importante a abertura imediata do comércio, para movimentar as indústrias e manter a economia ativa. Pondera-se que, em virtude da paralisação das atividades, a indústria já demitiu mais de 6.500 funcionários, podendo chegar a 20 mil, caso as atividades não retornem à normalidade nos próximos dias, já que as empresas não terão como manter seus funcionários. Assinaram o documento, entre outros, a Abicalçados, a Fiergs, os sindicatos, associações e federações das indústrias de calçados, prefeituras e CDLs.
Hospital de Taquara é estratégico para o Vale do Paranhana, afirma Dalciso A reabertura do Hospital Bom Jesus de Taquara, ocorrida dia 16 de abril, foi comemorada pelo deputado Dalciso Oliveira, que vem conversando com o Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, desde 2019 para viabilizar uma solução para o hospital que fechou as portas devido a problemas de gestão. “É uma excelente notícia no meio de tantas dificuldades que estamos enfrentando na área da saúde”. O parlamentar informou que são mais dez leitos de UTI, podendo ser ampliados para mais dez e contando com 20 leitos de retaguarda clínica para atender pacientes de COVID 19.”
Dalciso solicitou prorrogação do pagamento do IPVA O deputado Dalciso Oliveira encaminhou ofício ao Governo Estadual solicitando a prorrogação do vencimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do mês de abril para setembro. Além disso, o documento sugeriu a suspensão da cobrança de pedágios aos transportadores de cargas nas rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), enquanto ficar decretado estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A proposta do deputado busca auxiliar a população gaúcha em meio às dificuldades econômicas que serão enfrentadas em função do isolamento e suspensão de atividades econômicas por causa da pandemia do coronavírus.
NOTAS
LEI KANDIR - Participou da reunião com o Governo do Estado para avaliar a proposta do governo federal, já aprovada por 19 estados da federação, de ressarcimento da Lei Kandir. EMPRESARIADO - Articulou junto ao governo do RS ações para buscar a prorrogação dos pagamentos relativos de ICMS de empresas do SIMPLES Nacional. PACTO SETORIAL - Negociou com o Governo do Estado e secretaria da Fazenda para o adiamento da vigência do decreto da nova alíquota de ICMS para calçadistas buscando melhorar a proposta. FÓRUM - Participou das reuniões do Fórum de Combate ao Colapso Social e Econômico.
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
PROJETO DE LEI OBRIGA CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DENUNCIAREM A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A preocupação com o possível aumento da violência doméstica durante o período de isolamento por causa do coronavírus levou a deputada estadual Fraciane Bayer a protocolar um Projeto de Lei, já aceito pela Comissão de Constituição e Justiça da AL/RS, que pretende contribuir com as denúncias. A proposta obriga os condomínios residenciais a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. “Estamos vivendo uma pandemia e em todo o Brasil existem orientações dos governos para que as pessoas permaneçam em casa em isolamento social, o que, inevitavelmente, pode contribuir com o aumento da violência familiar”, justifica. A deputada argumenta que os agressores domésticos contam com o medo das vítimas e o silêncio da sociedade para se manterem impunes e continuarem a praticar a violência. “Por isso é tão importante que a sociedade adote mecanismos que auxiliem os órgãos de segurança no enfrentamento a este tipo de crime, uma vez que os mesmos não são combatidos com policiamento ostensivo, por exemplo”. O projeto determina que a denúncia deve ser realizada pelo síndico ou
administrador do condomínio, por telefone, em caso de ocorrência em andamento, e por escrito, por via física ou digital, nas demais hipóteses, no prazo de até 24 horas após a ciência do fato, contendo informações que possam contribuir para a identificação da possível vítima e do possível agressor. Os condomínios também deverão fixar, nas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados divulgando as determinações da Lei, se aprovada. Dados recentes divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do estado, demonstram uma redução na maioria dos crimes, exceto os domésticos, que continuam crescendo. Nos três primeiros meses de 2020 ocorreram 26 feminicídios no estado, contra 15 em 2019, no mesmo período. “Estes números podem ser ainda maiores, segundo foi relatado aos deputados”, afirma Franciane. Em reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, realizada por videoconferência, a chefe de Polícia do RS, delegada Nadine Anflor, e a responsável pela Delegacia da Mulher de Porto Alegre, delegada Tatiana Bastos, afirmaram que pode estar havendo subnotificação dos crimes de violência doméstica em razão das pessoas não estarem saindo de casa.
Franciane Bayer propõe ações para enfrentamento do coronavírus Engajada na busca de soluções para combater a pandemia da Covid-19, tanto no que diz respeito a prevenção e propagação do vírus, como nos impactos econômicos gerados, Franciane apresentou ao governador Eduardo Leite algumas ações imediatas. Entre as propostas, a criação de uma linha de financiamento, via Banrisul, Badesul ou BRDE, para auxiliar as universidades e escolas privadas neste período. “O objetivo é evitar atraso nos salários dos professores e funcionários, tendo em vista que muitas famílias estão tendo dificuldades para pagar as mensalidades”, explica. Ela lembra que estas instituições não se enquadram nos requisitos das Medidas Provisórias 936/2020 e 945/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas temporárias em resposta à pandemia.
Outra sugestão trata da criação de uma linha de crédito, também via Banrisul, Badesul ou BRDE, para micro e pequenas empresas, com juros SELIC, carência e prazo para pagar. Para as que não possuírem garantias reais ou não atendam todas as exigências para contratação do crédito, que possa ser criado um Fundo Garantidor para este financiamento. O documento sugere, ainda, que seja normatizado uma regra para que todas as empresas (comércio, indústria e serviços) forneçam máscaras, protetores faciais, luvas e álcool em gel para os trabalhadores. Para auxiliar na área da saúde, a deputada sugere a realização de teste para diagnosticar o coronavírus, inicialmente, em todos os servidores estaduais da saúde e da segurança e também seu grupo familiar (os que vivem na mesma casa) e,
após, ampliar a ação para todos os servidores, inclusive os que realizam atividades de meio, e professores, antes da retomada das aulas. “Também pedi ao governador para que oriente os municípios a testarem seus servidores e grupo familiar, além da confecção de máscaras, aventais e outros itens, por detentos e ou sócio educandos, para utilização pelos servidores estaduais”. Por fim, a deputada Franciane Bayer, defendeu a obrigatoriedade da utilização de máscara em locais públicos e proíba a utilização pelos cidadãos das máscaras usadas pelos profissionais de saúde -N95. Ela ainda questionou se já existe por parte do governo estadual, um planejamento para a retomada, gradativa, das demais atividades econômicas e das aulas no estado. BANCADA SOCIALISTA
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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
ARTIGO
A vida segue, mas de maneira diferente Por Franciane Bayer O coronavírus chegou e mudou rapidamente a rotina de todos e o isolamento não é a principal mudança que falo. O mundo começa aos poucos a mudar seus valores. As transformações atingem todas áreas, as relações sociais e culturais, a economia, a política, a forma de trabalho. Para uns a adaptação é mais tranquila, para outros é um fardo grande vivenciar as mudanças e as consequências geradas por esta pandemia mundial que atende pelo nome de Covid-19. Mas o fato é que não há como fugir e precisamos estar atentos e refletir sobre as mudanças positivas que esta situação nos traz, como por exemplo o resgate de valores tão importantes para a sociedade que estavam esquecidos na correria do dia a dia, nas relações superficiais das redes sociais. Hoje, a vida segue de forma diferente. As pessoas estão mais humanas, com olhar mais solidário e, nunca se deu tanto valor para o contato, o abraço sincero, o olho no olho. Apesar das diferenças na forma como reagimos e nos adaptamos, a vida segue. E com esta certeza, a Assembleia Legislativa vem se adaptando para continuar cumprindo
seu papel, adotando medidas para prevenir o contágio do coronavírus. Neste período, suspendemos todas as atividades, liberamos servidores e parlamentares para teletrabalho, suspendemos diárias e emissão de passagens, além do contingenciamento de 30% das verbas de custeio de gabinetes, possibilitando a devolução de R$ 30 milhões para ações do governo do Estado contra a pandemia. Também redirecionamos as nossas emendas individuais ao orçamento, no valor de R$ 1 milhão, para auxiliar os municípios no enfrentamento à Covid-19. Eu tenho certeza que vamos vencer esta luta. Tenho certeza que todas as mudanças na nossa rotina são necessárias para minimizar a propagação do vírus. Tenho certeza que um grande desafio nos espera ali na frente para vencermos outra batalha, que são os impactos negativos gerados pela Covid-19 na economia. Mas também tenho certeza de que somos um povo de luta, que arregaça as mangas, ergue a cabeça e segue em frente, como a vida. Sejamos fortes, pois tudo vai passar!
Deputada sugere alterações nas regras para prorrogação dos empréstimos consignados A deputada Franciane Bayer encaminhou um ofício ao governador Eduardo Leite, no dia 23 de abril, onde aponta alguns questionamentos recebidos de representantes sindicais e servidores públicos sobre a prorrogação das parcelas de empréstimos consignados para o funcionalismo público junto ao Banrisul. A medida anunciada adia o pagamento das parcelas de maio, junho e julho. Entretanto, os servidores com parcelas atrasadas ou sem margem para empréstimo não podem solicitar a prorrogação da dívida. ´´Entendemos que são justamente estes servidores que mais precisariam da suspensão do pagamento dos empréstimos neste momento”, esclarece. A deputada também defendeu no documento que estes meses não sejam cobrados em agosto, setembro e outubro, conforme a proposta. “Nossa sugestão é que estas parcelas sejam acrescentadas ao final do empréstimo, sem a cobrança de juros. Caso contrário, os servidores terão duas parcelas a pagar a partir de agosto, o que com certeza irá pesar no orçamento já comprometido, aumentando a inadimplência”.
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BANCADA SOCIALISTA
UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
WEBER E FETAG COBRAM ESCLARECIMENTOS DO ESTADO SOBRE COMPRA DE MERENDA ESCOLAR
O deputado estadual Elton Weber esteve reunido, em abril, com o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, em busca de esclarecimentos sobre a compra de kits de alimentação para estudantes gaúchos, e cobrou a continuidade das aquisições da agricultura familiar para a merenda escolar, como determina a lei. O
vice-presidente da Fetag, Eugênio Zanetti, participou do encontro. O parlamentar questionou o secretário sobre informações de que o Estado comprou produto do atacado e não dos agricultores familiares. Pela legislação federal, 30% dos alimentos que abastecem a merenda escolar devem ser comprados diretamente de pequenas propriedades. Weber lembrou que num momento difícil como este, com uma seca severa e longa, a compra seria importante para o meio rural. "Lamentamos que o Estado não tenha incluído nesta compra vultuosa pelo menos 30% da agricultura familiar." O secretário justificou que a definição da compra ocorreu em função da logística de distribuição em tratando-se de um só fornecedor, do preço médio pago ter sido inferior à média de mercado e ao fato que estes alimentos serão
entregues às famílias e não às escolas. Segundo Weber, o secretário garantiu que, no mês de maio, serão comprados R$ 6 milhões de produtos diretamente da agricultura familiar gaúcha para entrega nas escolas. "Apesar de discordarmos do ocorrido, avançamos na questão", resumiu o deputado. - No total, foram adquiridas 185 mil cestas básicas num investimento de R$ 21,7 milhões e 4,5 mil toneladas de alimentos distribuídos para os pais e responsáveis pelos alguns. - Dos recursos, R$ 9 milhões são provenientes do Estado e R$ 12,7 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A medida beneficia as famílias dos estudantes sem aulas como medida de enfrentamento ao Covid-19.
Deputado cobra distanciamento controlado na Região dos Vales
Parlamentar avalia como positivo novo sistema de comprovação de perdas do Proagro
Ao participar de reunião virtual de deputados estaduais com o governador Eduardo Leite, em 27 de abril, o deputado Elton Weber questionou o chefe do Executivo sobre os critérios técnicos utilizados para a liberação do comércio em parte do RS. Weber cobrou que cidades com mais de cem mil habitantes e número significativo de casos confirmados tenham obtido permissão para retomar a atividade econômica, enquanto pequenos municípios com até 30 mil habitantes e que registram raros casos da doença estejam proibidos de trabalhar. Weber solicitou a liberação de cidades nos Vales do Caí, Sinos e Paranhana que estão nesta situação. O governador sinalizou que haverá relaxamento das restrições nas referidas regiões. "Solicitamos que estes municípios voltem de forma gradativa e seguindo todos os protocolos de segurança", defendeu Weber.
O Banco Central emitiu, em abril, resolução estabelecendo, em caráter emergencial, a modificação da comunicação e comprovação de perdas para agricultores beneficiados pelo Proagro para fins de recebimento do seguro de lavouras atingidas pela estiagem. O documento autoriza que o produtor faça a comunicação com preenchimento de um formulário a ser informado aos bancos remotamente, por e-mail, aplicativo e até telefone. Também foi liberada a comprovação de perdas com ferramentas remotas e informações de produtividade fornecidas pelo órgão de assistência técnica. A medida mira 4,5 mil agricultores e chega dez dias após o deputado e a Fetag cobrarem do Ministério da Agricultura agilidade na modificação do sistema por conta da impossibilidade da visita dos técnicos da Emater, provocada pelo coronavírus. As regras valem até 30 de junho. Conforme Weber, a medida facilita e simplifica, mas poderia incluir uma vistoria posterior por amostragem.
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Sem dúvida, é uma notícia positiva. Mas a inclusão de uma vistoria por amostragem posteriormente garantiria a indenização sobre a perda real."
Encaminhados os pleitos dos setores lácteo e suinícola O deputado Elton Weber aguarda do Secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, posição sobre dois ofícios que visam a adoção de medidas de garantia de condições de produção de suínos e lácteos em função do novo coronavírus, num cenário de retração agravado pela estiagem. Os pleitos partiram da Associação Dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) e Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat). O setor suinícola solicita alíquota zero de ICMS nas vendas interestaduais de suínos vivos pelo período de 12 meses até que o segmento se
estabilize das crises geradas pela pandemia e estiagem prolongada. Atualmente, o imposto é de 6%. "Este segmento compra suínos produzidos por criadores independentes, que encontram dificuldade de comercialização", explica Weber. No caso do setor lácteo, as solicitações incluem prorrogação do ICMS por 90 dias e linha de crédito para estocagem de queijos e derivados. "O setor estima recuo de 50% nas vendas por conta da Covid-19, o que elevará os estoques e impactará diretamente sobre os fornecedores, em sua maioria agricultores familiares já sofrendo com a seca", diz o deputado. BANCADA SOCIALISTA
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UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DEPUTADOS DA SERRA SOLICITAM LEITOS DE UTI E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE custeio, contratação de profissionais e o número de leitos ambulatoriais. A situação motivou uma reunião com a secretária da Saúde, Arita Bergmann, o secretário da Casa Civil, Otomar Vivian, diretores de hospitais de referência e prefeitos. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, a Serra possuía, em média, 0,57 leitos para cada 10 mil habitantes, antes da pandemia, tendo agora 0,9 leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde. Portanto, abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, de um a três leitos para cada 10 mil pessoas. Outra preocupação é com a falta de materiais e EPIs para os profissionais de saúde, expostos nos locais de maior risco de contaminação. Um levantamento feito pelos deputados junto a hospitais de referência da Serra foi levado ao Governo do Estado. O estudo aponta que os hospitais da Serra estão projetando uma reserva de 309 leitos para atendimento de pacientes com Coronavírus, o que também preocupa.
Os cinco deputados estaduais da Serra enviaram um ofício ao governador Eduardo Leite expondo preocupação com a oferta de leitos de UTI na região, a falta de equipamentos de proteção para os profissionais da Saúde e de testes para rastreabilidade do coronavírus, recursos para
O grupo: Carlos Búrigo Elton Weber Fran Somensi Neri, o Carteiro Pepe Vargas
Assembleia Legislativa e Procon lançam campanha de estímulo à negociação A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, e a Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM) lançaram, em teleconferência, na quarta-feira (13), uma campanha para facilitar a conciliação entre consumidor e fornecedor em função dos reflexos do coronavírus nas relações comerciais. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual e Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor se somarão ao projeto. Com o slogan "É no acordo que sairemos mais fortes", em sua primeira fase a campanha será digital, composta por cards, vídeos de Internet e o site https://noacordosairemosmaisfortes.com.br, que já está no ar e contém os objetivos, os colaboradores e um campo para adesão de empresas. Os parceiros receberão um selo após a assinatura do termo de adesão na qual irão declarar uma ação efetiva de negociação com seu cliente, se comprometendo a informar os resultados posteriores. Numa segunda etapa, a campanha prevê a distribuição de banners, folders, cartazes e um manual de boas práticas com dicas de negociação. Atualmente, o sistema é formado por 87 Procons no Rio Grande do Sul. Subprocuradora do Procon Novo Hamburgo, Cláudia Schenkel, explica que a ideia, pioneira no país, nasceu da dificuldade de consenso entre as partes neste momento ímpar no mundo. "Consumidores e fornecedores precisam uns dos outros. Nosso objetivo é realizar o chamamento de empresas para que elas possam compartilhar com a comunidade as ações que estão adotando para a negociação de contratos, servindo também de modelo para outras, estimulando a negociação, a construção conjunta de soluções e preservação dos vínculos."
A presidente da AGPM, Márcia Moro, sintetiza: "O projeto vem ao encontro de tudo aquilo que buscamos fazer, conciliar, harmonizar, aproximar consumidores e fornecedores, a importância disso se resume em que no acordo sempre seremos mais fortes. Não é hora do ganha-ganha, é hora de cooperação, de compartilhar". Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado estadual Elton Weber (PSB) destaca a iniciativa, que será legado da Covid-19. "Eu acredito que na vida a negociação e o diálogo são sempre o melhor caminho a seguir. Vejo a companha como uma ponte entre consumidores e fornecedores para evitar impasses que levem ao embate judicial, sempre resguardando o direito do consumidor. O ideal é que se consiga fazer uma acordo justo, fortalecendo as relações e minimizando prejuízos
Modificações no seguro agrícola e custeio avançam em Brasília Avançaram, em Brasília, dois pleitos da agricultura familiar, encaminhados pelo deputado Elton e pelo presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ao Ministério da Agricultura, no início de março. As proposições objetivam alteração do sistema de concessão de crédito de custeio para citricultura e dispensa de adesão ao Proagro Mais no custeio tomada por produtores de hortigranjeiros. Em ofício, o secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques, informou que a demanda envolvendo o Proagro Mais para olericultura segue para o Banco Central, órgão responsá-
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vel pela gestão do programa. Já em relação ao crédito para citricultura, a proposta será avaliada simultaneamente pelo Departamento de Crédito e Informação da Secretaria de Política Agrícola e do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle de Operações de Crédito Rural do Banco Central, já que envolve a criação de novos códigos no sistema. Coordenador da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e Fruticultura, Weber espera sensibilidade do governo federal para resolver a questão que prejudica os segmentos.
socialistas em ação DEPUTADOS PARTICIPAM DE VIDEOCONFERÊNCIA COM PRESIDENTE DO BANRISUL Os deputados Dalciso Oliveira e Franciane Bayer participaram de videoconferência com o presidente do Banrisul, Claudio Coutinho, e o diretor comercial do banco, Fernando Postal, no dia 27 de abril. No encontro, Coutinho atualizou os deputados sobre as medidas que a instituição financeira está tomando para atender setores da sociedade gaúcha afetados pela crise do coronavírus. Os parlamentares buscaram informações sobre como se dará a prorrogação de parcelas de empréstimos consignados e também quais as ações de atendimento a diversos setores que estão sofrendo devido às paralisações impostas pela pandemia. Dalciso aproveitou a ocasião para cobrar providências para os micro e pequenos empreendedores, como músicos, empresários da área de eventos e do transporte escolar. A deputada Franciane Bayer também contribuiu com algumas sugestões para amenizar os efeitos econômicos, que inclusive já foram encaminhadas para o governador Eduardo Leite e ao Banrisul. “Sugeri que fosse criada uma linha de crédito para micro e pequenas empresas, com juros SELIC, carência e prazo para pagar. Para as que não possuírem garantias reais ou não atendam todas as exigências para contratação do crédito, que possa ser criado um Fundo Garantidor para este financiamento”, disse. Já sobre a repactuação das parcelas suspensas do empréstimo consignado, a deputada espera que a instituição altere o que foi anunciado, cobrando a dívida no final do contrato. “Nossa sugestão é que estas parcelas sejam acrescentadas ao final do empréstimo, sem a cobrança de juros. Caso contrário, os servidores terão duas parcelas a pagar a partir de agosto, o que, com certeza, irá pesar no orçamento já comprometido, aumentando a inadimplência”. O presidente do Banrisul afirmou que toda a equipe do banco está trabalhando para atender as mais diversas demandas que surgiram devido à crise do coronavírus, em especial com a área da saúde, mas também os afetados
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
pela estiagem. Cláudio Coutinho disse que a instituição está estudando formas de poder contemplar os autônomos, profissionais liberais e classe artística. Porém, pontuou que o banco precisa de garantias para poder viabilizar crédito a fim de ter um retorno futuro de possíveis empréstimos, ao responder à solicitação de parlamentares que pediram um produto específico do Banrisul para este setor. Sobre os empréstimos consignados a servidores, Coutinho afirmou que o banco está empenhado nesta demanda para atender as cerca de 180 mil matrículas existentes no RS e que o valor será repactuado em três parcelas, a serem diluídas ao longo do período contratado pelo empréstimo, com a mesma taxa de juros do contrato firmado.
Frente de Combate aos Privilégios protocola pedido de PEC do Duodécimo
A Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios da Assembleia Legislativa, composta por 22 deputados – incluindo os socialistas Dalciso
Oliveira, Franciane Bayer e Elton Weber, remeteu, em abril, ofício ao governador Eduardo Leite sugerindo que seja enviada à Assembleia a PEC do Duodécimo. Trata-se de uma medida que determina uma nova distribuição dos recursos do Estado aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A repartição teria como base a arrecadação, e não a estimativa de Orçamento. Os deputados entendem que se trata de uma questão de justiça e equidade na distribuição dos recursos para todos os poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, especialmente neste momento de crise e combate à pandemia. O deputado Elton Weber lembra que defende esta modificação da fórmula de divisão dos recur-
Democracia: valor irrenunciável de convivência social Sandro Eduardo Zini Reolon
Advogado – Especialista em Direito Eleitoral Assessoria Bancada PSB
DEMOCRACIA significa, literalmente, “governo do povo”. Na sua etimologia: demo-povo/cracia- governo. Nascida na Grécia antiga, há cerca de mil anos antes de Cristo, a democracia difere da monarquia e da aristocracia, pois representa de forma inexorável a participação popular. O processo de redemocratização no Brasil veio a partir de 1985, ao custo de muita luta, coragem e vidas ceifadas, deixando marcas profundas na história recente do país, precisamente entre 1964- 1985. A rede-
sos desde o governo Sartori. "Com a modificação proposta agora, que cada Poder resolva como vai gerir seus compromissos financeiros", defende. Para a deputada Franciane Bayer, “não é plausível que somente o Poder Executivo, responsável por serviços tão essenciais como saúde, segurança e educação, sinta o reflexo de momentos econômicos desfavoráveis a todo o Estado”. Os recursos destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Contas do Estado devem, no entendimento da Frente, ser proporcionais à Receita Corrente Líquida efetivamente arrecadada, limitado ao que foi devidamente orçado.
mocratização consequentemente selou um novo paradigma no país, consolidando o poder popular, estampado em seguida na Constituição de 1988. Isso posto, não olvidamos que a democracia é um instrumento de valor irrenunciável não podendo ser suscetível ao vilipêndio, muito menos a tirania de poucos, pois os valores sociais, a cidadania, a soberania a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político são pilares da democracia. Na ótica dos direitos fundamentais, “ser cidadão é o direito de possuir direitos” e somente em um Estado Democrático de Direito, teremos chancelado essa prerrogativa incontestável, tendo como destinatário o povo. Ataques covardes aos Poderes constituídos e atentados incipientes à Constituição Federal, refletem o lado sombrio e antirrepublicano vivenciado na história recente, onde o povo protagonizava um papel exclusivamente de caudatário. Esse cenário devemos assistir apenas pelo retrovisor, mas jamais olvidar. Viva o povo brasileiro! Viva a democracia! BANCADA SOCIALISTA
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REGISTROS BANCADA
RECEBEU
AUTORIDADES
Como é habitual, a Bancada do PSB na Assembleia recebeu, até metade de março – antes da restrição temporária de acesso ao Palácio Farroupilha, em função da pandemia do coronavírus – companheiros e autoridades do interior gaúcho. Por esse motivo temos, excepcionalmente, menos registros das visitas neste espaço, em relação às nossas edições anteriores. Em breve, esperamos retomar o atendimento presencial em nossa sala, recebendo todos com um bom chimarrão e um debate ainda melhor.
O vice-prefeito de Ronda Alta, Odemar Raimondi, e a secretária de Educação do município, Elizete Raimondi, estiveram na Bancada no dia 11 de março. Acompanhados pelas soberanas da 13ª Feciatra, os companheiros trouxeram o convite do evento para os integrantes da Bancada. A comitiva foi recebida pela assessora parlamentar Maria Elaine Tarelli.
COVID-19:
UM GRANDE TESTE
PARA TODOS NÓS Mário Sander Bruck
Coordenador Geral da Bancada
Se em janeiro alguém nos dissesse em tom de profecia o que estamos vivendo hoje, provavelmente não daríamos crédito para o interlocutor. Ainda que tivéssemos notícia da infecção do novo coronavírus já no início do ano, com os fatos que aconteciam na China, não pensamos que pudesse chegar aqui, tão rapidamente e com força devastadora. No entanto, essa é a nova realidade mundial e, por incrível que pareça, passados quase três meses do registro do primeiro caso de Covid-19 no país e das milhares de confirmações de infectados e de óbitos, que não param de crescer, ainda há quem desdenhe da situação. Primeiro foram os eventos artísticos e esportivos, as feiras agropecuárias e qualquer evento com previsão de aglomeração sendo adiados e cancelados. Em seguida, suspensão das aulas em todos os níveis de ensino. Maioria do comércio fechado, com apenas os serviços essenciais funcionando. Alguns empreendimentos precisaram reduzir salários, desligar funcionários e, nos
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
Uma comitiva de Fontoura Xavier visitou a bancada do PSB em 11 de março, trazendo demandas da região. Os companheiros foram recebidos e ouvidos pelo coordenador da Bancada Socialista, Mário Bruck.
casos mais extremos, decretaram falência. Diversos segmentos estão apreensivos com a interrupção das atividades e com os prejuízos decorrentes do fechamento, ainda que tenha havido o afrouxamento do isolamento social. Uma série de situações e restrições como nunca se viu, um filme que nunca havíamos assistido. Essa conjuntura exige do governo gaúcho e da sociedade esforços e sacrifícios ainda maiores, em função de outro grande problema que somou-se à pandemia, e que já preocupava antes da chegada do vírus aqui: a estiagem. Uma seca como há anos não se via no Rio Grande do Sul, acarretando muitos prejuízos para quem produz e quem consome. Para completar, temos a previsão de um inverno mais rigoroso no Sul em 2020, o que poderá complicar o atendimento nos hospitais e pronto-socorros do estado. É um cenário de mar revolto, com duas grandes ondas: a primeira consiste na ameaça à saúde dos gaúchos, números elevados de mortes e colapso do SUS. A segunda onda é a econômica, com consequências que podem levar a maioria dos países, o Brasil e o Rio Grande do Sul a uma depressão financeira sem precedentes. Como bônus – na verdade, um ônus – nosso país ainda amarga uma grande crise política e de relações institucionais. Assim, vemos cada vez menos investimentos externos aportando em nosso território, disparada do dólar, crise nas bolsas de valores e outros problemas.
A tendência é que aumentem os casos de contaminações nas próximas semanas. Não é palpite, nem pessimismo, infelizmente é o que dizem órgãos governamentais e acadêmicos ligados à saúde e pesquisas científicas. Com a manutenção do isolamento com estratégias diferenciadas de acordo com as regiões gaúchas, proposta pelo Governo Estadual, a expectativa é que o RS consiga achatar a curva de crescimento. A Bancada do PSB na Assembleia vem se empenhando nesse esforço coletivo, ajudando a aprovar leis e sugerindo ações para que a Saúde receba mais recursos financeiros para o combate à Covid-19. Nem o Brasil, nem o Rio Grande estavam preparados para este cenário, mas estamos lutando na linha de frente para que as vidas e os postos de trabalho possam ser preservados. Uma missão difícil, na qual todos nós temos algum papel a desempenhar: seja ajudando com doações de alimentos aos que precisam, utilizando máscaras ao sair de casa quando realmente for necessário, disseminando informações úteis e reais e desmentindo as fake news, trabalhando como voluntário em alguma instituição, como for… é um teste da nossa capacidade de trabalharmos com sentimento de solidariedade acentuado, colocando de lado qualquer tipo de diferença em nome de um bem maior. Vamos juntos, vamos superar todas essas dificuldades.
COORDENADORIA DA BANCADA DO PSB Palácio Farroupilha - Praça Marechal Deodoro, nº 101, 1º andar - Sala 104. Porto Alegre - RS - CEP 90010-300 - Telefone: (51) 3210-2940 bancada.psb@al.rs.gov.br
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Jornalista responsável: Alessandro Ferrony - MTB 11629. Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Daniela Miranda - MTE 8870, Priscila Valério, Raquel Quevedo - MTB 18275 e Fabiana Calçada - MTB 18693. Assessoria da Bancada: Alessandro Ferrony, Antônio Elisandro de Oliveira, Fabiano Dupont, Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Priscila Valério, Sandro Zini, Sônia Américo, Vanessa Morais e Vicente Selistre. Estagiário: Gabriel Bueno Neris Fotos: Agência AL, Ariel Pedone, Thais Gonçalves, Vanderlei Scherer, Ramon Lopes, assessoria e arquivo PSB.