Socialistas
Mala Direta Postal
Básica
9912345277/2014 DR/RS
AL/RS
em Ação Edição N° 103 | Novembro e Dezembro de 2020
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
WEBER LUTA POR TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO INTERIOR DO RIO GRANDE DO SUL Presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, o deputado estadual Elton Weber saiu esperançoso da reunião virtual com o secretário substituto de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, em 24 de novembro. No encontro, proposto por Weber, foi cobrada uma posição do governo federal sobre melhorias do sinal de Internet e telefonia móvel no meio rural no Estado. “Está se abrindo uma porta para uma solução de parte dos nossos problemas de comunicação a partir do ano que vem. Não temos mais como continuar sem essas ferramentas essenciais no dia a dia.” Durante a teleconferência, o secretário garantiu que o edital do leilão do 5G, previsto para 2021, contém obrigações de cobertura em localidades a partir de 600 habitantes, abrangendo aglomerados rurais, áreas urbanas isoladas e proximidades de rodovias. Coimbra também disse que haverá a criação de um programa público para ampliar a cobertura no meio rural a partir da sanção do Projeto de Lei nº 172 que trata da utilização do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust). Ele estima que o projeto seja sancionado em dezembro. “A preocupação de vocês é a nossa, esperamos superar as dificuldades não só no Rio Grande do Sul. ” Dados da Fetag-RS indicam que cerca de 60% da área rural não tem cobertura de Internet e enfrenta grande dificuldade com sinal de telefone celular no Rio Grande do Sul, prejudicando acesso à saúde, à educação à distância, os negócios e o atendimento de obrigações legais. “A Internet deixou de ser um luxo, é uma necessidade, ponderou o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. A audiência foi motivada por uma audiência pública sobre dificuldades de telecomunicações em Rolante ocorrida em 4 de novembro. A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul também foi representada na teleconferência.
Não temos mais como continuar sem essas ferramentas essenciais no dia a dia.”
Mandato busca melhorias no meio rural Conhecido por seu trabalho para levar telecomunicações ao campo, em 2016, ainda em seu primeiro mandato, o deputado Elton Weber foi relator da Subcomissão de Telefonia, Internet e Serviços no Meio Rural da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia. O relatório com diagnóstico e sugestões foi aprovado e encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MPE). Em 59 páginas, Weber apontou falhas na concessão para prestação do serviço devido a inexistência de obrigação legal para que as operadoras instalem torres de transmissão de sinal de celular no meio rural. Dentre os gargalos causados pela falta de conectividade estão o desestímulo do jovem em permanecer no meio rural, o difícil acesso às ferramentas de gerenciamento das propriedades, a dificuldade de capacitação dos trabalhadores rurais e também a impossibilidade de atender a exigências legais, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
ELTON WEBER
FRANCIANE BAYER
DALCISO OLIVEIRA
BANCADA DO PSB
Deputado cria grupo para aprimorar controle do javali
Lei garante acesso de cães de terapia e assistência em locais públicos e privados
Investimentos em saúde no foco da atuação do parlamentar
Combate ao racismo e eleições municipais em pauta
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UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
GRUPO DE TRABALHO IRÁ COLABORAR PARA AJUSTE DE NORMAS PARA O CONTROLE DO JAVALI A criação de um grupo de trabalho para colaborar na eliminação de obstáculos que impedem o controle eficiente do javali no Estado foi o encaminhamento da audiência pública virtual ocorrida em 26 de novembro e solicitada pelo deputado estadual Elton Weber (PSB). A praga afeta agricultores e representa risco ao meio ambiente e à sanidade animal. Coordenado por Weber, o grupo começa a trabalhar em dezembro e será formado por deputados da Comissão de Agricultura, Pesca e Cooperativismo da Assembleia, representantes do Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura, Ibama, Patran, Ministério Público Estadual, além de controladores, ACSURS, Famurs, Farsul e Fetag-RS. Paralelamente, o colegiado acompanhará a evolução do projeto de lei do deputado federal Ronaldo Santini (PTB), que busca uniformizar a legislação para que haja segurança jurídica para os elos. “Durante a audiência, ficou claro a urgência em uniformizar a legislação, flexibilizar as regras para expandir o controle dos animais soltos a campo e cadastrar para fins de abate os javaporcos nascidos de cruza involuntária e que estão presos em galpões de propriedades”, disse Weber. O deputado aguarda a marcação de reuniões
em Brasília a serem articuladas pelo secretário da Agricultura, Covatti Filho. Desde outubro, Weber esteve reunido com autoridades para discutir formas de conter a disseminação desenfreada. “ Problema muito sério, que pode piorar se nada for feito rapidamente”, alerta Weber.
Ibama amplia tempo de licença de controladores Durante a audiência, a superintendente do Ibama no Estado, Claudia Costa, informou que a validade da licença para os controladores será ampliada de três para seis meses. Weber defende que a licença se estenda até que haja controle da população. Gilmar Bach, ligado à entidade de caçadores, reclama da desinformação e da falta de consenso entre os fiscais. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul, Rudimar Menegotto, sintetiza: “Nós precisamos que os caçadores possam fazer o efetivo controle”. Promotor do Ministério Público Estadual, Daniel Martini reconhece a nocividade do animal, mas relata que estão ocorrendo também ações de caça ilegal. “Temos que ter uma normativa clara, transparente e factível. Infelizmente, às vezes uma situação dramática alimenta uma rede de criminosos”.
Inclusão digital em foco no Seminário Gaúcho do Cooperativismo
Presidente da Frencoop-RS, o deputado estadual Elton Weber (PSB) representou a Assembleia Legislativa na abertura do Seminário Gaúcho do Cooperativismo realizado em novembro pelo Sescoop/RS de forma digital devido à pandemia. Em sua 19ª edição, o seminário discutiu a Transformação Digital no Cooperativismo, em constante busca de caminhos para um desenvolvimento cada vez mais sustentável e inovador nas sociedades cooperativas. Weber fez um resgate histórico do grande encontro de agricultores acontecido em Feliz, em 1900, embrião do cooperativismo, destacando a evolução da comunicação até os dias atuais, com a inclusão do setor na era digital, importante ferramenta para o fortalecimento do segmento cooperativo. "Hoje estamos aqui interligados virtualmente, discutindo o cooperativismo. Há 120 anos, as pessoas não tinham outra forma de debater a não ser se encontrando. Weber reforçou a importância econômica do setor e a parceria dos deputados da Frencoop-RS. "O principal pilar de desenvolvimento econômico e social é o cooperativismo. Os números confirmam o que estou dizendo. Mesmo em meio a pandemia, o setor cresceu." analisou.
O setor tem mais de três milhões de gaúchos ligados às cooperativas. São 444 cooperativas ativas em sete ramos, gerando 65 mil empregos no Estado.
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Agricultores alertam para excessos De acordo com o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti, enquanto o problema não for resolvido os agricultores seguirão sendo prejudicados pela expansão dos javalis, com propriedades invadidas, prejuízo nas lavouras e multas. Célio Fontana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, relatou que os agricultores são tratados como criminosos. “Não podemos aceitar isso de forma nenhuma. E precisamos que se tenha uma lei que permita o consumo do javaporco”. O setor agroindustrial também está preocupado. O presidente do Fundesa, Rogério Kerber, ressaltou que o setor suinícola alerta há mais de 20 anos para este momento. “Agora, temos que fazer frente à expansão avassaladora com relação aos prejuízos econômicos. Além de uma preocupação muito grande com a sanidade”.
Deputado vota a favor de projeto que garante devolução de auxílio emergencial pago ilegalmente a servidores públicos no Estado
O deputado Elton Weber votou a favor do projeto do Executivo que determina a devolução dos valores do auxílio emergencial pago aos funcionários públicos ativos e aposentados nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Para o deputado, é inadmissível que mais de 3,5 mil servidores tenham recebido ilegalmente o benefício federal, criado para famílias em vulnerabilidade, trabalhadores autônomos e pessoas que perderam o emprego ou tiverem redução de renda em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O deputado ressalta que esse tipo de comportamento é uma forma de corrupção e prejudica quem mais precisa. Ele lembra que enquanto isso milhares de agricultores atingidos pela seca e depois pela pandemia não tiveram sequer o direito de acesso ao auxílio emergencial, o que se configura uma enorme injustiça. "Espero que as autoridades continuem investigando, aponte e punam os responsáveis pelo recebimento ilegal deste dinheiro."
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
AGORA É LEI: CÃES DE TERAPIA E ASSISTÊNCIA PODERÃO ACESSAR LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS do Espectro Autista (TEA). Entretanto, como muitas destas necessidades não são visíveis, os animais que as acompanham acabam sendo barrados em diversos locais”, disse.
A deputada destacou ainda que a lei “vai fazer a diferença na vida dessas pessoas, pois elas terão mais autonomia e segurança nas suas atividades do dia a dia". Saiba mais Mais uma lei proposta pela deputada estadual Franciane Bayer foi sancionada pelo governador Eduardo Leite, durante solenidade virtual, no dia 12 de novembro. A nova lei regulamenta o ingresso e permanência de cães de terapia e assistência em locais públicos e privados, a exemplo do que já acontece com os cães-guias que acompanham pessoas com deficiências visuais. Os animais poderão ingressar nos meios de transporte ou em quaisquer estabelecimentos comercial, industrial, de serviço ou de promoção, proteção e recuperação da saúde. Para isto,
ele deverá portar identificação, atestando que é treinado ou está em treinamento, acompanhado do atestado de sanidade fornecido pelo órgão competente, ou médico veterinário, que deverá ser apresentado pelo seu condutor sempre que solicitado. O cão deverá, ainda, usar colete de identificação. "A inclusão de pessoas com necessidade especial foi uma das minhas motivações para apresentar a proposta, pois sabemos que a utilização destes cães como recurso terapêutico vem se tornando uma prática cada vez mais comum para auxiliar essas pessoas como, por exemplo, as portadoras de Transtorno
Os cães de Assistência são animais preparados para ajudar pessoas com necessidades específicas auxiliando em sua rotina, trazendo mais independência, confiança e autoestima, além do companheirismo. Já os cães de Terapia são aqueles que se tornam ajudantes ou “coterapeutas”. Eles são usados para alcançar uma maior interação com os doentes. Seu trabalho se concentra nas pessoas idosas, crianças autistas ou indivíduos com outros tipos de transtornos psicológicos. Para ser um cão de Terapia ou de Assistência o animal deverá ser treinado por profissional capacitado, que irá prepará-lo para acompanhar a pessoa em diversos ambientes e situações.
Deputada participa de encontro inédito para debater situação da Fronteira na pandemia A deputada Franciane Bayer participou de encontro inédito, promovido pela Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, da qual é membro titular, que reuniu no final de outubro, de forma virtual, membros das diplomacias brasileira, uruguaia e argentina para tratar da situação da fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina e o Uruguai durante a pandemia do novo coronavírus. O evento contou também com a participação do governador Eduardo Leite, de secretários de Estado, de deputados e senadores dos três países e de integrantes do governo brasileiro. A Comissão do Mercosul atuou desde o início da pandemia na construção do acordo sanitário entre Brasil e Uruguai para o combate e prevenção à Covid-19, implantado em Santana do Livramento e Rivera, Barra do Quaraí e Bella Unión e Quaraí e Artigas. Com a redução dos casos da doença, o colegiado partiu para o debate sobre a retomada das atividades econômicas e da circulação segura das pessoas na fronteira. Ações integradas, aumento da conectividade e melhorias na infraestrutura regionais são consenso entre os embaixadores que participaram do encontro. O embaixador do Brasil na Argentina, Sérgio Danese, considera que, além de medidas que permitam a volta de “certa normalidade” na Fronteira, é preciso melhorar a conectividade com os países vizinhos. Isso passa, segundo ele, por facilitar o controle de pessoas e cargas, melhorar a conexão aérea e investir em obras de infraestrutura, como a construção da terceira ponte sobre o Rio Uruguai. BANCADA SOCIALISTA
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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
DEPUTADA FRANCIANE APROVA R$ 1 MILHÃO EM EMENDAS AO ORÇAMENTO DO ESTADO 2021
Governador sanciona lei da deputada para combater a violência doméstica Em solenidade realizada no Palácio Piratini, no início de novembro, o governador Eduardo Leite sancionou a lei 15.549, de autoria da deputada Franciane Bayer, que orienta os condomínios residenciais em todo o estado comunicarem aos órgãos de segurança pública, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. “Sabemos o quanto é importante a denúncia para combatermos a violência. A nova lei tem este propósito, estimular quem testemunha a não se calar”, disse. Franciane lamentou, na oportunidade, o recente caso Mariana Ferrer, de Santa Catarina, que absolveu o réu após a denúncia de estupro por parte da vítima, destacando a lei como mais uma ferramenta para auxiliar no combate a violência. “Minha grande preocupação é que a decisão da Justiça, equivocada a meu ver, ignorou o testemunho da vítima, o que abre um precedente para outros casos e irá, com certeza, desestimular a denúncia por parte das vítimas, aumentando a violência contra as mulheres. Nossa luta não acaba aqui, continuarei trabalhando incansavelmente pelo fim da violência contra as mulheres e contra a violência doméstica”.
Os deputados aprovaram, na sessão plenária do dia 02 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 208/2020, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021. A deputada estadual Franciane Bayer teve seis emendas contempladas no projeto garantindo mais recursos para a saúde. Das 347 emendas apresentadas, 293 foram acolhidas. O PL segue agora para sanção do governador Eduardo Leite. As emendas, totalizando R$ 1 milhão, irão beneficia seis municípios – Amaral Ferrador, São Gabriel, São José do Norte, Santa Maria, Lavras do Sul e Mostardas. “Reafirmando meu compromisso com a saúde e a valorização da vida, a exemplo do ano passado, priorizei destinar os recursos aos hospitais para que possam melhor atender a população, em especial nestes tempos difíceis em que enfrentamos uma pandemia, o que impacta a demanda na área”, destaca.
PL para combater o bullying nas escolas gaúchas aguarda parecer na CCJ A implantação de um programa de combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul pode acontecer por meio do projeto de lei nº 55/2020, de autoria da deputada Franciane Bayer. A iniciativa, que aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de abril, com o objetivo de prevenir e combater a prática do bullying na rede de ensino do Estado. A intenção da proposta é proporcionar um ambiente escolar mais seguro, instruindo os professores, pais e alunos para identificar a prática, orientar as vítimas e envolver as famílias no processo de construção da cultura de paz e de respeito nas escolas. “Para isto, o projeto determina a realização de atividades educativas, durantes esta semana, a serem programadas e realizadas pela Secretaria de Estado da Educação, com supervisão do Conselho Estadual de Educação, em parceria com as secretarias municipais de educação e com as escolas privadas” explica a autora. Presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio, Franciane Bayer alerta que o bullying pode desencadear diversos problemas, afetando a saúde mental, a convivência social, o desempenho e a frequência escolar. “Em casos extremos, o bullying pode levar às crianças e adolescentes a tirarem a própria vida. Por isso, abordar o tema e envolver toda comunidade escolar e fundamental”.
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BANCADA SOCIALISTA
DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ SAÚDE
DALCISO BUSCA VIABILIZAR SERVIÇOS DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PARA HOSPITAL DE PAROBÉ A instalação de serviços de traumatologia e ortopedia no Hospital de Parobé foi pauta da reunião virtual ocorrida dia 25 de novembro com a secretária da Saúde do RS, Arita Bergmann. Intermediada pelo deputado Dalciso Oliveira, a agenda contou com a presença da diretoria do Hospital São Francisco de Assis, através do diretor João Schmitt e o diretor técnico administrativo, Dr. Tadeu Stringari, e ainda a secretária de saúde de Igrejinha, Simone do Amaral, e a coordenadora regional de Saúde, Ana Maria Rodrigues, que também representou o Conselho das Secre-
tarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul – Cosems. Segundo o parlamentar, além dos serviços de traumatologia e ortopedia, que atenderão toda a região, também foi solicitada a liberação para atendimento de gestantes de alto risco. “São serviços essenciais e o hospital vai realizar todas as obras necessárias e a prospecção dos serviços para apresentar ao Governo e, assim, logo assinar o contrato para iniciar os atendimentos especializados tão fundamentais para a população do Vale do Paranhana.
INVESTIMENTO
Emenda destina R$ 120 mil para saúde de Taquara
Uma emenda do deputado estadual Dalciso Oliveira (PSB) no valor de R$ 120 mil vai garantir investimentos em infraestrutura no hospital Bom Jesus, de Taquara. A entrega oficial do recurso ao presidente da mantenedora do hospital, Dr. Dirceu Dal Molin, foi realizada dia 17 de novembro. A unidade hospitalar é uma das muitas beneficiadas com emendas parlamentares do deputado que tem como prioridade a destinação de verbas para melhorar o atendimento na saúde de todo o Vale do Paranhana, tendo já beneficiado também outros municípios. A visita ao hospital foi acompanhada pela prefeita eleita, Sirlei Silveira, pelo chefe de gabinete, Jefferson Muller, e pelos vereadores do PSB eleitos em Taquara neste ano. A comitiva percorreu as dependências do hospital conhecendo as equipes, as instalações e os equipamentos.
RECONHECIMENTO
APAE de Igrejinha recebe premiação O deputado Dalciso participou da entrega do Prêmio Líderes e Vencedores ocorrida na Assembleia Legislativa, dia 10 de novembro e que agraciou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Igrejinha. A Escola de Educação Especial Raio de Luz recebeu a premiação na categoria referência educacional. “Foi um reconhecimento importante no ano em que a APAE comemora 40 anos de fundação”, lembrou o parlamentar.
TURISMO
Dalciso representa a Assembleia na abertura da Festuris
SETOR CALÇADISTA
Dalciso visita a Zero Grau
Junto à comitiva do governador Eduardo Leite, Dalciso visitou a Feira Zero Grau, que ocorreu em Gramado entre os dias 16 e 18 de novembro. "Esta é uma das feiras mais importantes para o setor coureiro-calçadista. A pujança do setor está representada aqui e daqui parte a retomada das grandes vendas do produto gaúcho que está sendo exposto para todo o país”.
Ao participar da abertura da Festuris em Gramado no dia 5 de novembro, o deputado Dalciso Oliveira enfatizou que o evento deste ano inaugura a retomada das feiras de negócios de turismo desde o início da pandemia. “Como presidente da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo, e hoje aqui representando a Assembleia Legislativa, destaco que sou testemunha do quanto a indústria está se reinventando, com responsabilidade e segurança, para seguir oferendo produtos e serviços de qualidade tanto para os turistas gaúchos como para os turistas do Brasil e do mundo. “O Festuris, como importante ferramenta para o turismo internacional, garante o espaço de promoção e possibilidades de negócios para toda a cadeia turística”, ressaltou ao ponderar que o turismo tem um importante papel na economia e foi diretamente prejudicado nesta pandemia. BANCADA SOCIALISTA
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DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
ROTEIROS
DEPUTADO TRATA DE DEMANDAS MUNICIPAIS Mesmo diante a pandemia, o deputado Dalciso não deixou de atender os municípios gaúchos neste momento de crise econômica e de saúde pública. No último período esteve em Venâncio Aires, Júlio de Castilhos, Nova Prata, Ronda Alta e Barros Cassal, onde, juntamente com os gestores municipais, ouviu as principais demandas e gargalos. Em Barros Cassal, foi recebido pelo prefeito Neizinho e o vice Roque, com quem conversou sobre a abertura do pronto atendimento de saúde 24 horas. Também visitou o Programa Estratégia Saúde da Família. Já em Ronda Alta, encontrou com o prefeito Gasparetto e o vice Odemar Raimondi para discutir sobre os projetos a serem destravados no Governo e sobre emendas para investimentos no município. Em Júlio de Castilhos visitou o prefeito João Vestena, com quem tratou de diversas demandas encaminhadas junto ao Governo Estadual, além das ações de combate ao Covid-19 e a situação econômica. Em Nova Prata, reuniu-se com o prefeito Volnei Minozzo para falar sobre os recursos para o hospital São João Batista através de emenda parlamentar. E em Venâncio Aires, junto com o prefeito Giovane Wickert, visitou a estrutura e conheceu o funcionamento da escola técnica Federal, IFSul.
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Júlio de Castilhos
Ronda Alta
Nova Prata
Venâncio Aires
Barros Cassal
socialistas em ação COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
VIOLÊNCIA QUE
ELEIÇÕES, MUNICÍPIOS
Mário Sander Bruck
Nilo Pinheiro
NÃO SE JUSTIFICA Coordenador Geral da Bancada
Em junho deste ano, neste espaço, repercutimos a questão do racismo, por ocasião da comoção, repercussão e reações em nível mundial causadas pelo assassinato de George Floyd, norte-americano, negro e vítima de racismo, por meio de ação policial equivocada, para dizer o mínimo. Agora, na véspera do Dia da Consciência Negra, eis que fato similar ocorre dentro de um supermercado da zona norte de Porto Alegre. Assim como a de Floyd, a morte de João Alberto Silveira Freitas – o Beto – por agentes que se dizem de segurança, gerou e vai gerar por muito tempo a inevitável e necessária discussão do racismo. A população negra sente desde sempre na pele o que é entrar em um shopping center, loja ou supermercado e ser constantemente vigiada por seguranças. Uma perseguição que constrange e que, por si só, já é uma grande violência, que não se justifica. A Constituição Federal de 1988 determina, no Art. 3, inciso XLI, que "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”; e no Art. 5º, inciso XLI, que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais". E na prática, será que estes objetivos algum dia foram alcançados? Protestos aconteceram em várias cidades brasileiras após a morte de Beto, clamando por justiça e pedindo um basta ao racismo. Diversas autoridades e personalidades em geral manifestaram-se em relação ao caso, assim como o Movimento Negro, que condenou a ação dos responsáveis pelo crime. Talvez ainda estejamos longe de uma solução para esse enorme problema já que, assim como nos indignamos e reagimos quando fatos como esse acontecem, também há quem tente minimizar e neutralizar o debate, com ironias e demonstrações de mau-caratismo, especialmente nas redes sociais. O racismo, em qualquer forma, é crime inafiançável e imprescritível. Ainda assim, há quem desafie a lei e, antes dela, o bom senso, praticando a discriminação no dia a dia. Ficamos chocados, com certeza, diante das fortes cenas do brutal assassinato, que logo viralizaram. Precisamos estar o tempo inteiro atentos para esse tipo de comportamento e, sempre que possível, repreender e denunciar às autoridades quem o pratica. Precisamos de um mundo de iguais, cada vez mais unidos, e não o contrário. Somos todos irmãos.
E OS DESAFIOS Assessor Parlamentar
As eleições municipais de 2020 entrarão para a história como as eleições mais difíceis de todos os tempos. Do ponto de vista dos partidos políticos, pela primeira vez não foi possível a construção de coligações nas chapas proporcionais (vereadores), somente as chapas majoritárias (prefeitos e vices) puderam fazê-lo. O PSB foi obrigado a compor chapas completas de candidatos à vereança para não perder espaço nos municípios, afinal, é importante que o Partido seja representado nos parlamentos municipais, apresentando suas propostas e visão de mundo. A pandemia da Covid-19 fez com que a forma de se buscar votos se modificasse completamente. A ausência do contato direto com o eleitor, do aperto de mão, dos abraços e dos beijos, tornou o processo bastante impessoal, e mais uma vez as mídias sociais tiveram grande importância, a exemplo de 2018. Em que pese que também se verificasse em vários casos aglomerações, o descuido com o uso de máscaras, entre outras normas de proteção. Enfim, a vida segue e passaremos por tudo isso, mas por enquanto é muito importante seguirmos com os cuidados básicos. As novas administrações municipais ou a renovação das gestões atuais terão grandes desafios pelos próximos quatro anos. É inegável que os impactos da pandemia irão perdurar por um longo período. Entre estes impactos podemos citar a perda de receitas, que dificultará o equilíbrio fiscal dos municípios, a diminuição do emprego e renda que estão afetando diretamente os cidadãos e cidadãs, o fechamento principalmente de pequenas empresas que para voltar a abrir terão que praticamente começar do nada, portanto, os municípios, onde a vida das pessoas realmente acontece, terão um longo caminho pela frente para sair desta situação extremamente difícil. Cabe destacar que as administrações, sobretudo das pequenas cidades, que dependem muito dos Estados e da União, seja por repasse de verbas ou serviços, serão as que enfrentarão as maiores dificuldade, pois sobrevivem basicamente de impostos municipais, ou da parcela do ICMS que é repassada aos municípios. Acredito que as novas gestões terão que ressignificar e inovar de verdade na forma de administrar suas cidades, a população está cansada da mesmice, entra Governo e sai Governo e pouco se diferenciam. Se o país está dividido, fragmentado, urge que se busque cada vez mais achar o consenso na tomada de decisões na menor esfera de administração que são os municípios, embora inevitavelmente sempre alguns interesses sejam contrariados. As prefeituras têm como dialogar diretamente com o povo e aproximá-lo dos debates, fazendo um pacto de colaboração e cooperação para os interesses coletivos, passando por cima dos interesses individuais. Os princípios esculpidos em nossa Constituição Federal que dizem respeito à transparência, a participação e a publicidade devem ser realmente cumpridos. É necessário abrir, tornar transparente as receitas e as despesas, mostrar a origem e onde os recursos são utilizados. E por fim, penso que em tempo de crises gerais como a que estamos vivendo, ninguém supera obstáculos sozinhos. O bem comum deve preponderar!
Ingressar num novo ano é como adentrar em outra dimensão de nós mesmos. A vida que se desdobra. A porta se abre e nos brinda com o raiar de um novo dia. Cores que já estamos acostumados a ver, mas brilham de um jeito especial, diferente, porque vistas com o olhar de quem olha o verde da vida, que vai nascendo, brotando, desabrochando em recomeço. Então, olhamos para trás e despedimo-nos do ontem, do sábado e todos os dias anteriores enquanto o hoje pacientemente nos espera com os amanhãs e todos os dias que virão.
Nós, da Bancada Socialista, desejamos a todos BOAS FESTAS!
BANCADA SOCIALISTA
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artigos
Deputado Dalciso Oliveira
ORIUNDO DO PARANHANA, EM DEFESA DO RIO GRANDE QUE PRODUZ! Não parece, tudo foi muito diferente do que imaginamos, mas 2020 está chegando ao seu final. Me aproximo do fechamento deste segundo ano
Deputado Elton Weber
OS DESAFIOS DE 2021 Vivemos um ano catastrófico por causa da pandemia da Covid-19, que matou mais de 1,4 milhão de pessoas no planeta e mudou nossa forma de se relacionar e consumir devido às medidas de distanciamento social, a partir de meados de março. Um ano devastador que derrubou economias, causando desemprego nos setores de comércio e serviços, fome nas periferias e quebrando pequenas empresas Brasil afora. O cenário ainda é muito preocupante porque trata-se de uma doença sem cura e, até agora, sem vacina. Após nove meses, ainda há limitações de atividades, falta auxílio à população desassistida e o endividamento é grande. Teremos tempos desafiadores já que a economia brasileira vinha de um quadro de fragilidade antes mesmo do Novo Coronavírus. E uma crise como essa impactará o potencial de crescimento de longo prazo. Mas é possível enxergar uma luz no final do túnel que desemboca em 2021 que, espe-
Deputada Franciane Bayer
UNIÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES No mês de novembro, o mundo inteiro se volta para a campanha dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o
de meu mandato parlamentar com um aprendizado imenso. Ainda que pese o profundo lamento diante de tantas vidas perdidas de forma precoce em razão do vírus, e mesmo com tantos fenômenos atípicos que marcaram este período, tomo a decisão de, aqui com vocês, dividir algumas alegrias. Afinal, em minha história como empreendedor da indústria gaúcha, aprendi desde cedo que crises podem servir para se reinventar e buscar oportunidades. Meu primeiro destaque vai para o decreto que deu efetividade à nova sistemática de cálculo de ICMS para o calçado gaúcho. Eis uma entrega do mandato que me enche de orgulho e esperança. Foi dado um primeiro passo para que nossa indústria do couro e do calçado possa disputar mercado e gerar empregos em condições de igualdade em relação a outros Estados da Federação. Sem dúvidas, ainda falta muito para sentirmos os resultados desta ação, desde a edição de normas técnicas por parte da receita estadual, bem como a necessária retomada do consumo, brecado pela pandemia. Mas, ao contrário de outros anos, existe esperança.
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
Um segundo destaque que me permito fazer é pelo lançamento da FRENTUR, Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho, uma iniciativa de nosso mandato que tem tudo para se enraizar no parlamento. A indústria do turismo dialoga com o futuro. Através dela podemos gerar empregos, potencializar a cultura e criar modelos sustentáveis para que cada região de nosso Estado dê grandes passos na afirmação de sua identidade turística. Tenho a íntima convicção de que estas nossas primeiras ações serão sempre lembradas. Por fim, avalio que este foi um ano no qual, mesmo de forma virtual, pudemos nos colocar frente à realidade dos mais diferentes municípios e matrizes produtivas do Rio Grande. Se entrei no parlamento como um representante do Paranhana (o que aliás muito me orgulha), posso afirmar que hoje, completando dois anos de mandato, sou um conhecedor dos diferentes gargalos do desenvolvimento econômico de todo o RS. Seguirei em frente, cada vez mais determinado e experiente, em defesa do Rio Grande que produz. Que venha 2021.
ramos, seja um ano de retomada do desempenho da economia e, consequentemente, da vida de todos nós. As previsões do Banco Central são de que a economia brasileira terá uma expansão ao redor de 4% no ano que vem, com previsão de queda de 5,2% em 2020. Expectativa alicerçada no resultado do Produto Interno Bruto, com a economia mostrando sinais de uma aceleração. O cenário considera que o principal risco seria uma segunda onda de contaminações pela Covid-19, o que não aparece nas projeções. Há indicadores positivos também na ocupação das pessoas. O desemprego no Brasil recuou para 11,9% em setembro. Apesar disso, mais de 12,5 milhões de brasileiros ainda estão desempregados, segundo o IBGE. Um dos aspectos animadores em todos os estudos é que a atividade agrícola no país não parou em meio à pandemia e as perspectivas são de preços aquecidos para 2021. A agricultura brasileira superou obstáculos logísticos e elevou as exportações de algumas commodities a níveis recorde em meio à Covid-19, além de manter a oferta no mercado interno num momento em que
brasileiros aumentavam suas compras de alimentos em supermercados. Mais do que nunca, em 2021, o Brasil precisará implementar a reforma administrativa nas esferas federal e estadual, enxugar gastos, acabar com privilégios e estimular novas matrizes produtivas como a que nos preparamos para implantar no Rio Grande do Sul a partir da criação do Programa de Estímulo à Produção do Etanol. O nosso projeto deve chegar em breve para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa.
objetivo de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas em todo o mundo. Em 2020, o tema da campanha é “Onde Você Está que Não me Vê?”, e pretende dar visibilidade às mulheres e meninas que enfrentaram a violência durante a pandemia da Covid-19. Ao mesmo tempo que o confinamento pode aumentar a violência doméstica, ele também contribui para o aumento das subnotificações. Os índices não estão diminuindo, a denúncia está. E este é o grande desafio que já enfrentávamos antes da Covid-19: fazer com que a denúncia chegue às autoridades de segurança. Infelizmente, dados apontam que menos de 40% das mulheres vítimas de violência buscam qualquer tipo de ajuda ou denunciam o crime. Não podemos cruzar os braços, pois o pedido de socorro existe, mesmo que silencioso em sua maioria. As políticas públicas têm avançado, mas ainda precisamos trabalhar muito e unidos, homens e mulheres, para enfrentar a violência. Recentemente, com o apoio da maioria dos colegas parlamentares aprovamos a lei, de minha autoria, que trata da denúncia da violência domés-
tica nos condomínios residenciais. Agora o próximo passo é aprovarmos o PL 177/ 2020, que apresentei juntamente com toda a bancada feminina que cria o Fundo Estadual para o Enfrentamento à Violência contra Mulheres. Trata-se de uma possibilidade real de financiamento, com o aporte de recursos do Tesouro do Estado, mas também oriundos da sociedade civil e das instituições que trabalham para enfrentar esta pandemia chamada violência doméstica. Uma proposta construída a muitas mãos que institui um Fundo, cujos valores poderão ser aplicados, por exemplo, no aprimoramento dos serviços e equipamentos previstos na Política Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres; aquisição de equipamentos e veículos especializados; programas de assistência social, psicológica e jurídica às mulheres em situação de violência. A luta é de toda a sociedade e a bancada feminina da Assembleia Legislativa tem feito sua parte, deixando as divergências ideológicas em segundo plano, quando se trata da defesa e proteção dos direitos das mulheres.
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