Socialistas RETROSPECTIVA 2019
Mala Direta Postal
Básica
9912345277/2014 DR/RS
AL/RS
em Ação Edição 97 | Novembro e Dezembro 2019
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
DÉCADA DA AGRICULTURA FAMILIAR MOBILIZA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O lançamento no Rio Grande do Sul da Década da Agricultura Familiar 2019-2028 mobilizou cerca de 150 pessoas, entre agricultores familiares ligados à Fetag, lideranças e deputados em 11 de novembro, na Capital.
que entre os desafios para que isso aconteça
da pela ONU, de valorizar a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento sustentável. O Estado foi o primeiro no país a lançar o decênio, avalizado pela Comissão de Agricultura da
resultaram em expansão e modernização, a agricultura familiar está sendo deixada em segundo plano.”
Paralelamente ao evento, aconteceu uma exposição de produtos da agricultura familiar. Com o apoio de 106 países, a Década da Agricultura Familiar foi lançada mundialmente pela ONU na Itália, e no Brasil, em Brasília, numa proposição do deputado federal Heitor Schuch.
te da Fetag, Carlos Joel da Silva, diretores da Federação, o secretário Geral da Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul (Coprofam), Alberto Broch, e o representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala del
VALORIZAR A AGRICULTURA FAMILIAR É IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL!”
agricultura familiar forte é fundamental para a luta contra a fome e a obesidade, mas ressaltou
apoio aos jovens, fortalecimento de organizações de agricultores e inovação. “Temos muito trabalho, especialmente em
Campo, que falou sobre a necessidade de se produzir alimentos saudáveis, em sistemas sustentáveis e de forma inclusiva.
“
ELTON WEBER
FRANCIANE BAYER
DALCISO OLIVEIRA
BANCADA DO PSB
Deputado apresenta resumo das ações nos meios rural e urbano
Parlamentar apresenta trabalho realizado em defesa da vida
Deputado destaca principais ações do mandato
Companheiros de todo o Estado visitam a Bancada
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@BancadaPSB_RS
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#RETROSPECTIVA2019 CÓDIGO AMBIENTAL
O deputado atuou em diversas frentes dentro e fora do Legislativo para garantir que a revisão do Código Estadual Ambiental do Estado seja o mais equilibrada possível, garantindo a preservação do meio ambiente sem penalizar os agricultores com excesso de burocracia e taxações. Ele enfatiza que isso já ocorreu em âmbito federal e que o Estado precisa de adequar sob pena de comprometer o crescimento econômico.
FOMENTO AO ETANOL
Principal articulador político do anteprojeto que estabelece um programa estadual de estímulo à produção de etanol, Weber criou a Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol e entregou a minuta do projeto ao governador Eduardo Leite. Com a criação do programa, terras ociosas serão aproveitadas e haverá geração de emprego e renda na agricultura e indústria.
EMBAIXADOR DA ERVA-MATE Pelo menos três projetos do deputado ou com sua participação valorizaram a cadeia da erva-mate: o que torna obrigatório a informação sobre adição ou não de açúcar no rótulo do produto, sua inclusão na merenda escolar e a colocação da Festa da Colheita da Erva-Mate no Calendário Oficial de Estado, além da criação de uma premiação para os melhores do setor.
LUTA NA BR-101
NO MEIO RURAL ELETRIFICAÇÃO RURAL
Apesar dos obstáculos para a melhor geração de energia elétrica no campo, o deputado manteve um forte trabalho de discussão com as concessionárias, pressionando pela melhora do serviços prestados, que são caros e prejudicam a atividade produtiva, especialmente dos agricultores familiares. O campo carece de rede trifásica, postes novos e revisão de legislações.
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BANCADA SOCIALISTA
Após muita pressão, sindicatos de trabalhadores rurais e os deputados Elton Weber e Heitor Schuch conseguiram a suspensão das notificações a agricultores e comerciantes com propriedades rurais ou tendas localizadas na BR-101 entre Osório e Torres que tiveram seus acessos considerados irregulares desde a concessão da rodovia à CCR Sul. A luta segue para resolver definitivamente o problema.
PORTA-VOZ DA CADEIA LEITEIRA Parte do segundo semestre foi dedica a buscar soluções que atenuem o impacto das Normativas 76 e 77 que desde maio regram produção, distribuição e comercialização do leite no país. Aconteceram protestos, audiências públicas e reuniões como objetivo de suspender a entrada em vigor das regras criadas pelo Ministério da Agricultura. Após, o governo mexeu no texto, mas não resolveu o problema. A luta continua.
UM MANDATO EM DEFESA DA AGRICULTURA FAMILIAR
CONTRA PRIVILÉGIOS Reconhecido por seu posicionamento contra privilégios no Legislativo, Executivo e Judiciário, o deputado Elton Weber trabalhou muito em 2019 para acabar com benefícios que a maioria da população não tem. Ele puxou o movimento para acabar com a ajuda de custo paga a cada deputado eleito e que dobrava na reeleição. Além disso, desempenhou papel fundamental para extinção da aposentadoria especial na Assembleia, sendo relator do projeto inicial.
NO MEIO URBANO
PELO FIM DA SUCUMBÊNCIA
O impasse envolvendo o pagamento de honorários a procuradores da Procuradoria Geral do Estado só terminou com a construção de apoio ao relatório do deputado Elton Weber, favorável a suspensão do repasse extra a procuradores, que já tem altos salários.
A VOZ DO CONSUMIDOR
Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor neste segundo mandato, o deputado apresentou e aprovou o seu projeto que proíbe o corte de energia elétrica e água de clientes inadimplentes antes de finais de semana, feriados e ponto facultativo, garantindo o pronto estabelecimento do serviço após a pessoa acertar seu débito.
VALORIZANDO OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS Com forte ligação regional, o deputado criou neste ano a Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários do RS, que irá articular a construção de uma legislação que permita a continuidade da atividade em todo o Estado, ameaçada por portarias do governo estadual. Em outra frente, Weber propôs emenda ao Orçamento do Estado de 2020 para apoiar a corporação.
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS Sensibilizado pela situação de doentes que aguardam anos na fila por um transplantes de órgãos, o deputado está mobilizado para encaminhar em Brasília mudanças de legislação para aumentar a oferta de órgãos. Pela lei em vigor no país, a doação somente pode acontecer com autorização da família, um obstáculo para salvar vidas.
LADO-A-LADO COM AS CERVEJARIAS
Criador da Região das Cervejarias Artesanais do Estado, o deputado Elton Weber trabalha pelo desenvolvimento dos empreendedores deste setor. Uma das batalhas é pela equiparação de impostos com Santa Catarina. Weber defende o ajuste dos impostos.
BANCADA SOCIALISTA
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Fotos: Ariel Pedone
#RETROSPECTIVA
#2019
Em seu primeiro mandato, a deputada Franciane Bayer atuou neste primeiro ano de legislatura pela retomada do desenvolvimento do nosso Estado e pela valorização do ser humano. Natural de Santa Maria, Franciane tem como compromisso trabalhar pelo povo gaúcho, alinhada aos princípios e valores cristãos em defesa da fé, da família e da vida. Procuradora-adjunta da Mulher na Assembleia Legislativa, aprovou emenda com as demais parlamentares ao Orçamento 2020 em defesa das mulheres vítimas de violência. Também integra a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa/2019 e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
RELATORIA
Foi relatora da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, cujo trabalho, aprovado por unanimidade pelos deputados, foi entregue ao governador. É relatora da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente da Assembleia Legislativa, que tem como desafio apontar formas de racionalizar e especializar o atendimento em oncologia infanto-juvenil.
COMISSÕES Teve destacada atuação nas comissões que integra - Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, Comissão Permanente de Segurança e Serviços Públicos, Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais. Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente foi proponente da audiência pública que analisou os valores pagos pelos procedimentos realizados pelo SUS, há 17 anos sem correção. O debate colheu subsídios que serão entregues para o Grupo de Trabalho na Câmara Federal que está tratando do tema, bem como para o ministro da Saúde, a fim de contribuir e sensibilizar para a necessidade de aumento dos valores pagos atualmente, garantindo serviços de qualidade à população. Aprovou junto a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) audiência pública que debateu os entraves na legislação que dificultam e tornam muito demorado o processo de adoção no Brasil. Também foi a principal articuladora do veto do projeto de lei 192/2018 que liberava o retorno da comercialização de bebidas alcoólicas e integrou a Subcomissão que tratou do tema na Casa após o veto.
ROTEIROS
Visitou cerca de 60 cidades gaúchas, dialogando com a comunidade, recebendo demandas, prestando contas do mandato e conhecendo de perto a realidade dos municípios. Intermediou e acompanhou agendas junto ao governo, para tratar de pautas e demandas recebidas ao longo do ano.
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BANCADA SOCIALISTA
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
Fotos: Ariel Pedone
FRENTES PARLAMENTARES Para aprofundar o debate de temas que interessam aos gaúchos, instalou quatro frentes - Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro; Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher; Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha e a Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio. Também é integrante de mais três frentes - Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente; Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos e Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família. Dentro das ações desenvolvidas pelas frentes, com foco na vida e na área da saúde, promoveu e participou de uma série de debates sobre o combate ao suicídio, onde defendeu a importância de capacitar a rede de atendimento e a necessidade de encontrar maneiras mais adequadas de abordar o assunto. Ainda neste sentido, o mandato produziu e distribui materiais de valorização da vida, doação de órgãos, câncer na mulher e cuidados com os rins. Por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, trabalhou em parceria com diversos agentes para mudar a triste realidade de mortes e acidentes de trânsito no estado e país. Após série de debates realizados ao longo do ano com especialistas e entidades do setor, subsidiou a deputada federal Liziane Bayer, que apresentou seis emendas ao projeto de lei do governo federal que altera o Código de Trânsito Brasileiro, com o intuito de proteger a vida. As propostas sugerem a manutenção da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha e que sejam garantidas como infrações condutas perigosas na condução de motocicletas, entre outros pontos.
PROPOSIÇÕES
Neste primeiro ano de Legislatura, apresentou oito projetos de leis, dos quais quatro já foram aprovados e os demais tramitam nas comissões da Casa ou aguardam para serem votados em plenário. Destaque para dois projetos de lei em tramitação: o PL 332/2019, que proíbe autores de crime de violência contra mulheres de ocuparem cargos públicos e o PL 365/2019, que destina recursos do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública para prevenção e tratamento de doenças mentais nos servidores da segurança pública. Franciane também apresentou um Projeto de Resolução, assinado por toda bancada feminina da Assembleia Legislativa, que institui o Prêmio Meninas Olímpicas, a ser conferido às estudantes gaúchas de escolas públicas que tenham representado o Brasil em olimpíadas científicas.
CRIANÇA CIDADÃ
Com o objetivo de contribuir para a formação de crianças com responsabilidade social, retomou o projeto iniciado pela irmã Liziane Bayer, trazendo para Assembleia Legislativa crianças de escolas públicas e privadas. Em duas edições, os alunos vivenciaram um circuito de experiências no trânsito com a EPTC, assistiram a um teatro da ONG Via a Vida sobre doação de órgãos e uma palestra do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência – Proerd, da Brigada Militar. Ao final, os crianças receberam lanches e cartilhas educativas sobre o trânsito, promovida pelo mandato, e doação de órgãos. BANCADA SOCIALISTA
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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
FRANCIANE BAYER APRESENTA TRABALHO REALIZADO NO PARLAMENTO GAÚCHO EM DEFESA DA VIDA Ariel Pedone
PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR PODERÃO CONCORRER EM VAGAS DE DEFICIENTES O governador Eduardo Leite sancionou no dia 03 de dezembro a Lei 15.392, da deputada Franciane Bayer, que inclui as pessoas com visão monocular no percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência, para provimento de cargos públicos. O projeto altera a Lei 13.320, de 21 de dezembro de 2009, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência. Autora da proposta, Franciane Bayer esclarece que a pessoa com visão monocular convive com uma grave restrição visual e que em muitos estados brasileiros a mesma já é considerada como deficiência. "Trata-se de uma questão de justiça social, tendo em vista que estas pessoas sofrem preconceito e dificuldades de acesso ao mercado de trabalho", comemora.
GOVERNADOR OUVE DEPUTADOS E ANUNCIA VOLTA DO CALENDÁRIO E DO PARCELAMENTO DO IPVA O governador do Estado, Eduardo Leite, após ouvir a base aliada, recuou quanto ao calendário de pagamento do IPVA 2020, permitindo ao contribuinte quitar o imposto de forma parcelada, mantendo o mesmo formato aplicado pela Secretaria da Fazenda em 2019. A deputada estadual Franciane Bayer participou da reunião, realizada no dia 05 denovembro, no Palácio Piratini, onde apresentou ao governador argumentos para a retomada do calendário. "Por meio de diálogo ponderado, o governador foi sensível a justa reivindicação dos deputados para que revisse a decisão quanto ao pagamento do imposto, que de maneira antecipada e sem parcelamento iria pesar no orçamento do contribuinte gaúcho, já tão onerado", disse, ao lembrar que os gastos das famílias sempre aumentam na virada do ano.
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BANCADA SOCIALISTA
A deputada Franciane Bayer ocupou o período do Grande Expediente no final de outubro para apresentar um resumo das ações que vem realizando no Parlamento gaúcho desde o início de seu mandato, em fevereiro deste ano. Com o propósito de dar continuidade ao trabalho da irmã, Liziane Bayer, eleita deputada federal, Franciane adotou como eixo de atuação a luta pela família, pela fé e pela vida. Além do resgate do mandato, a parlamentar homenageou os principais parceiros de trabalho, como a Sociedade Gaúcha e a Sociedade Brasileira de Nefrologia, Curso de Enfermagem da Unirriter, Sesc, Instituto da Mama, OAB/RS, Cetran, Detran, Comando Rodoviário da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Escolinha de Trânsito do CRBM, Proerd, EPTC, Centro de Valorização da Vida, Comitê Estadual de Promoção à Vida e Prevenção ao Suicídio, Ministério Público, ONG Via Vida Pró Doação e Transplantes, movimento Viva a Vida Doe Órgãos, Instituto Pietro e a Igreja Internacional da Graça de Deus, por meio dos Ministérios Mulheres Que Vencem e Jovens Que Vencem. Como forma de homenageá-los, Franciane entregou um Certificado de Reconhecimento ao término do Grande de Expediente.
CARTA ABERTA AO CONGRESSO EM APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 410 Ariel Pedone
A deputada Franciane Bayer integra o grupo de parlamentares que assinaram uma carta aberta ao Congresso Nacional em defesa da prisão após a condenação em segunda instância. O ato foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal, que alterou o entendimento determinado em 2016 e derrubou a medida. "Defendemos a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. A decisão do STF é um retrocesso no combate à corrupção no nosso país aumenta ainda mais o sentimento de impunidade nos brasileiros".
Ariel Pedone
TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
PACTO SETORIAL
PROPOSTA DO SETOR CALÇADISTA PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS É ENTREGUE NA RECEITA ESTADUAL Após alguns meses de intenso diálogo e negociação, foi entregue no dia 29 de outubro, ao secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves, a proposta com contrapartidas assumidas pelo setor coureiro-calçadista para a equiparação da tributação da indústria gaúcha com a catarinense. O deputado estadual Dalciso Oliveira, acompanhado de representantes de diversos sindicatos das indústrias de Calçados do RS, e da Associação Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, participou da entrega do documento intitulado “Pacto Setorial”. Com o objetivo de manter e incrementar o setor calçadista, a indústria se compromete a adquirir insumos produzidos no Estado em percentual mínimo e máximo, de acordo com os insumos que não possuem produção local. Também garante realizar suas importações através de estabelecimentos aduaneiros localizados no Estado em um percentual mínimo, e assegura a manutenção dos empregos do mesmo modo, tendo como base a média dos últimos 12 meses. A indústria obriga-se a pagar o ICMS sempre no mês do vencimento e assume o compromisso de venda diretamente por estabelecimentos locais. Ainda garante investimentos de parte do incentivo na modernização e ampliação do parque fabril. Também constam no documento compromissos como: a criação de mecanismos de autocontrole para eliminar a informalidade e, em parceria com a SEFAZ, a criação de um programa de combate à pirataria.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
NA ALERGS, DALCISO COORDENA DEBATE SOBRE NOVO CÓDIGO BRASILEIRO DE ENERGIA ELÉTRICA
Com a presença de diversas entidades representativas do setor elétrico no Rio Grande do Sul, ocorreu em 18 de novembro, na Assembleia Legislativa, audiência pública para tratar do Novo Código Brasileiro de Energia Elétrica. O Novo Código tem o objetivo de desburocratizar o setor energético, que é considerado um dos mais complexos do Sistema Econômico Brasileiro, e, assim, fomentar a atração de investimentos nesse setor. A atividade, proposta pelo deputado Dalciso Oliveira, resultou em alguns importantes encaminhamentos como a manifestação formal da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – CEDST, solicitando o cancelamento da Consulta Pública nº 25 da ANEEL, que propõe aumentar a tributação da geração distribuída, especialmente da energia solar e eólica; e a formação de um Grupo de Trabalho gaúcho misto entre parlamentares e entidades da sociedade civil para acompanhar, auxiliar e enviar sugestões ao debate nacional da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica da Câmara dos Deputados. “Este é um assunto atual e importante. Acredito que o tema mais noticiado e comentado até então diga respeito aos desafios da distribuição de energia no Brasil, e é sobre isso que precisamos debater com responsabilidade”, afirmou Dalciso. Conforme o deputado, “a complexidade do setor é um obstáculo que deve ser superado para que alcancemos a atração de investimento. É preciso aumentar a transparência dos direitos e deveres de concessionárias e consumidores”. O regramento existente hoje é muito burocrático. Por isso, é preciso otimizar, compilar e modernizar a legislação atual. “Nós, parlamentares, precisamos ficar atentos e contribuir para o debate. Como empresário da indústria calçadista, sei que os gastos do setor industrial com energia elétrica podem representar mais de 40% dos custos de produção”.
Por fim, fica pactuada a responsabilidade do setor em participar ativamente de uma câmara setorial para tratar de soluções para o Estado e para a indústria calçadista, debatendo sobre emprego, geração de renda, arrecadação, faturamento, entre outros assuntos de interesse do Estado e do setor. Conforme Dalciso, que preside a Frente Parlamentar de apoio ao setor, as contrapartidas tem como premissa a concessão pelo Estado de equiparação tributária nos moldes do estado de Santa Catarina. “Buscamos nos adequar a um cenário tributário que nos permita competir em condições iguais aos estados do sul, mantendo a indústria viva”.
VALE DO PARANHANA
INAUGURADA NOVA MATERNIDADE DO HOSPITAL BOM PASTOR
Com a presença da secretária de Saúde do RS, Arita Bergmann, foi inaugurado, no dia 10 de novembro, a nova unidade de atendimento de obstetrícia do Hospital Bom Pastor, em Igrejinha. O convênio entre o Governo do Estado, a prefeitura municipal e o hospital contou com a articulação direta do deputado estadual Dalciso Oliveira que, desde o início do mandato, vem mantendo reuniões junto aos órgãos públicos, promovendo encontros e buscando viabilizar a parceria. “É realmente um momento muito emocionante. Poder entregar esta maternidade moderna, totalmente equipada para atender a comunidade depois de tantos anos é uma prova de que trabalhando com dedicação, união, compromisso e responsabilidade conseguimos melhorar os serviços públicos. Aqui estamos garantindo mais dignidade para as mulheres neste momento único”, declarou Dalciso. A maternidade atenderá a comunidade regional com referência para Igrejinha, Cambará e São Francisco de Paula e terá capacidade para realizar 46 nascimentos por mês, entre partos e cesáreas. BANCADA SOCIALISTA
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LINHA DO TEMPO 2019 MARÇO Apresentou, na Comissão de Economia, o cronograma de trabalho da Subcomissão de Incentivos Fiscais
A Comissão de Economia aprovou requerimento para instalação da Subcomissão de Incentivos fiscais para tratar sobre a transparência das informações e a geração de empregos.
MAIO
ABRIL Em Três Coroas, realizou Audiência Pública para tratar sobre as barragens do Sistema Salto de Usinas
Reuniu-se com o secretário de Desenvolvimento Econômico e apresentou propostas para a vinda de novos investidores ao Estado
Na reunião-almoço da ABINEE, apresentou os desdobramentos do trabalho da Subcomissão de Incentivos Fiscais
Reuniu-se com o TCE para buscar apoio no intuito de aprofundar a análise das políticas públicas de incentivos fiscais do RS
Reuniu-se com autoridades e técnicos da Secretaria da Fazenda para obter dados sobre a política de incentivos fiscais praticada no RS
Lançou a Frente Parlamentar do Setor Coureiro-Calçadista “a redução dos empregos, a migração de empresas e a desindustrialização”
BANCADA SOCIALISTA
Lançou a Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho que inovou em formato, com coordenação regional
Em Gravataí, promoveu Audiência Pública para tratar do fechamento da fábrica Pirelli no município
Em Audiência Pública da Comissão de Economia, sugeriu norma para aperfeiçoar a legislação da Substituição Tributária
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JUNHO
Realizou visita técnica a SC para conhecer as políticas de incentivos fiscais do Estado
TRABALHANDO PELO VALE DO PARANHANA, DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
JULHO
AGOSTO
Levou debate sobre crise no setor calçadista a Sapiranga, em Audiência Pública
No TCE/RS, reuniu-se com Cezar Miola para apresentar tópicos do relatório elaborado pelo grupo de trabalho da Subcomissão de Incentivos Fiscais
A crise do setor coureiro-calçadista também foi debatida em Audiência Pública, no município de Parobé
Em Igrejinha, comandou Audiência Pública do setor coureiro-calçadista
Protocolou, na ALERGS, o Projeto de Lei nº 405/2019 que propõe alterações no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimento Rurais
OUTUBRO
SETEMBRO Em Taquara, promoveu Audiência Pública para buscar demandas pertinentes à malha viária do Vale do Paranhana
Promoveu agendas com o governador Eduardo Leite no Vale do Paranhana. Em Três Coroas, visitaram a empresa Usaflex Calçados e o Sindicato da Indústria de Calçados. Em Igrejinha, participaram da abertura oficial da Oktoberfest e entregaram a Lei que declarou o município a capital do voluntariado no Estado Na Receita Estadual, apresentou proposta com contrapartidas do setor coureiro-calçadista para a elaboração da nova regulamentação dos créditos de ICMS
Também promoveu Audiência Pública para discutir perspectivas para o turismo gaúcho
Na Assembleia Legislativa, deputados aprovaram lei proposta por Dalciso, que declarou Igrejinha a Capital Estadual do Voluntariado
Relatório final da Subcomissão de Incentivos fiscais foi aprovado na Comissão de Economia
NOVEMBRO Em Gramado, no FESTURIS, promoveu a atividade “Diálogos sobre o Turismo Gaúcho e Brasileiro” onde foi construída a Carta Aberta de Gramado, que sugeriu ações para o desenvolvimento do Turismo no RS Com a presença de entidades representativas do setor, promoveu Audiência Pública na ALERGS para debater o Novo Código Brasileiro de Energia Elétrica
BANCADA SOCIALISTA
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socialistas em ação
COMPANHEIROS
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
MARCANDO PRESENÇA
A Coordenadoria da Bancada do Partido Socialista Brasileiro na Assembleia Legislativa é, para os companheiros de todo o Rio Grande do Sul, ponto de encontro e local de referência para o debate acerca de questões políticas municipais e estaduais. Autoridades e lideranças socialistas de todos os rincões gaúchos encontram as portas da Bancada sempre abertas. Venha, estamos esperando você, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min.
O coordenador da Bancada Socialista, Mário Bruck, e o assessor parlamentar, Sandro Zini, receberam, em 03 de outubro, o prefeito Paulo Butzge, de Candelária. Os socialistas trataram de pautas visando o desenvolvimento do município e do Vale do Rio Pardo.
O assessor parlamentar Vicente Selistre recebeu, no dia 10 de setembro, representando a Bancada Socialista, o secretário-geral do Movimento Negro do PSB de Porto Alegre, Joel Fortunato, e o superintendente-adjunto da Corsan, Carlos Breik. Em pauta, a conjuntura política nacional e local, o movimento sindical e a defesa de políticas públicas para o saneamento.
O coordenador da Bancada do PSB, Mário Bruck, recebeu o prefeito de Barra do Quaraí, Iad Mahoud Choli, no dia 07 de outubro. Em pauta, projetos na área de assistência social.
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BANCADA SOCIALISTA
O presidente do Partido Socialista Brasileiro de Pantano Grande, José Erlei dos Santos, aproveitou o roteiro em Porto Alegre, no dia 07 de outubro, para visitar a Bancada Socialista. Na ocasião, conversou com o coordenador Mário Bruck.
O prefeito de Campo Novo, Antônio Sartori, visitou a Bancada do PSB no dia 18 de setembro, trazendo demandas do município. Na ocasião, Sartori foi recebido pelo coordenador, Mário Bruck.
O coordenador dos Bombeiros Voluntários de Pantano Grande, Nicolau Andrade, e o assessor da Casa Civil, Edilson Telles, estiveram na Bancada do PSB, no dia 02 de outubro. Recebidos pelo coordenador, Mário Bruck, e pelo assessor parlamentar, Fabiano Dupont, os companheiros solicitaram apoio para melhorar a estrutura dos Bombeiros Voluntários do município.
A Bancada Socialista recebeu, em 11 de setembro, a visita do prefeito de Arroio dos Ratos, Luciano Leites Rocha, e do vice-presidente do PSB no município, Everton Vieira. Recebidos pela assessora parlamentar Maria Elaine Tarelli, os socialistas apresentaram demandas da comunidade arroio-ratense.
UM ANO DE CRESCIMENTO E APRENDIZADO Mário Sander Bruck
Coordenador Geral da Bancada
Lindomar de Brito, secretário de Planejamento de Vale Real, visitou a Bancada Socialista, no dia 10 de outubro. Recebido pelo coordenador, Mário Bruck, o companheiro solicitou auxílio da Bancada para projetos de seu município.
Uma comitiva de Morrinhos do Sul esteve na Bancada do PSB, no dia 08 de outubro, apresentando demandas da região. Na ocasião, os companheiros foram recebidos pelo coordenador, Mário Bruck.
Os socialistas Vicente Selistre, José Abrahão, Marisa da Silva e Tomaz Wonghon, representantes do Núcleo Socialista de Questionamento da Dívida Pública e Combate ao Rentismo, estiveram na Bancada Socialista nesta no dia 07 de novembro, convidando o coordenador, Mário Bruck, para Seminário sobre a Dívida Pública e Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Sul.
A Bancada Socialista na Assembleia Legislativa encerra 2019 com a sensação de dever cumprido. Desde a posse dos nossos deputados, em fevereiro, demandas de vários municípios e segmentos de classe e comunitários foram apresentadas por companheiros e pelo povo gaúcho pessoalmente na Bancada, gabinetes dos deputados, roteiros pelo Rio Grande do Sul inteiro e pelos meios eletrônicos. Trabalho não faltou – e não falta – e é o que nos move diariamente. Temos compromisso com as bandeiras do nosso PSB e queremos que não somente os filiados, mas todos os gaúchos, sintam-se representados por nossos parlamentares, que são incansáveis na missão de ajudar a fazer um Parlamento e um Estado mais fortes. Estamos abertos ao diálogo com todos os partidos e setores da sociedade. Aqui no garrão do Brasil, vivemos períodos de dificuldades e de retrocessos com o atual governo federal, com desatinos presidenciais de todo tipo, que refletem em perdas de direitos que levaram décadas até serem conquistados. Através da Bancada, tentamos combater as injustiças que continuam sendo promovidas contra os trabalhadores e população em geral. Sem radicalizar, como é a marca do PSB, democraticamente e ouvindo nossas bases. Passamos também por momentos de turbulência no Estado, com temas polêmicos sendo votados, mas sempre indicando caminhos que façam nosso querido Rio Grande do Sul voltar a crescer. Crescimento que já testemunhamos diariamente na atuação dos companheiros Elton Weber e Dalciso Oliveira, e da deputada Franciane Bayer, num constante ciclo de construção coletiva e também de aprendizado. Agora, quando 2020 se avizinha, lembramos de tudo o que foi feito nesse primeiro ano da nova Legislatura, e a Bancada Socialista pode se orgulhar de ter sido protagonista no plenário e nas ruas, nos gabinetes e nas redes sociais, defendendo a gauchada do campo e da cidade, em todos os seus quadrantes. A Casa Legislativa entra agora em curto recesso para, ao alvorecer do novo ano, continuar lutando pela melhoria da vida das pessoas, a verdadeira razão de ser da boa política. E os deputados do PSB vão continuar na linha de frente, honrando os votos confiados e agindo em defesa do bem estar do nosso povo. Como coordenador da Bancada, aproveito para desejar a todos um Natal de muita paz e harmonia, e um ano novo de muitas realizações.
Desejamos aos companheiros e companheiras socialistas boas festas
e um ano novo cheio de vitórias,
realizações e sucesso! COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
BANCADA SOCIALISTA
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artigos
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
O INÍCIO DA CAMINHADA
Dep. Dalciso Oliveira
Ao se aproximar o final de ano, é natural que olhemos um pouco pelo retrovisor. Observar o caminho que se trilhou é algo necessário para avançar e uma excelente oportunidade para ajustar a rota, ampliando e renovando os objetivos. Não é segredo que cheguei à Assembleia Legislativa após um consolidado trabalho regional no Vale do Paranhana. A experiência de ter sido vereador, secretário municipal e vice-prefeito na cidade de Igrejinha produziram marcas importantes em mim, e os resultados apresentados nestas funções foram fundamentais para a vitória eleitoral que produziu este mandato. Esforcei-me, já nas minhas ações iniciais, para transformar a gratidão pelo Vale do Paranhana em ações concretas, usando, é claro, as ferramentas que o parlamento dispõe. Trouxemos para debate público o tema fundamental da guerra fiscal, que vem fazendo com que a cadeia produtiva do couro e do calçado sofra há anos com a migração de empresas e empregos para estados onde o ICMS é menor.
NÃO HÁ MILAGRE PARA O RIO GRANDE DO SUL O Estado com passado equilibrado, economia diversificada e serviços públicos de referência encerra 2019 mergulhado na crise de finanças que se agrava há duas décadas. Caos maquiado pelo uso de depósitos judiciais a partir da queda sistemática da capacidade de investimentos no Rio Grande do Sul. A despeito do aumento de impostos, o déficit só cresceu. Vivemos num Rio Grande em que servidores recebem os salários atrasados, repasses para a saúde foram parcelados e a oferta de serviços e infraestrutura estão comprometidos, bem como os programas de fomento a setores importantes para a recuperação, como a agricultura. O atual déficit previdenciário bateu em R$ 12 bilhões anuais. Rombo que se origina num simples fato: até 1998 os servidores gaúchos não contribuíam para a própria aposentadoria. Dinheiro que hoje falta para saúde, educação, segurança e
estradas. Ao longo dos últimos 20 anos, sucessivos governos ajustam alíquotas, sem o efeito suficiente. Hoje vejo algumas medidas para a recuperação. Uma delas é reforma estrutural, em parte proposta no pacote que o governador Eduardo Leite enviou à Assembleia Legislativa e que traz mudanças profundas nas carreiras do funcionalismo. A outra iniciativa refere-se a revisão de benefícios fiscais de empresas que não honram as contrapartidas estabelecidas. Incentivos se fazem necessários devido à guerra fiscal, mas é preciso respeitar as normas contratuais. Também carecemos de políticas de fomento à produção, a exemplo do programa de estímulo ao etanol que entregamos ao governo estadual. E da ampliação de parcerias público-privadas, em que a expertise privada colabore para a eficiência do serviços prestados ao cidadão. Não há milagre. O Rio Grande do Sul precisa cortar gastos e aumentar a arrecadação sob pena de mais uma década no fundo do poço.
TRABALHANDO EM DEFESA DA VIDA
Dep. Franciane Bayer
Somo um estado de empreendedorismo autóctone, a quase totalidade de nossas cadeias produtivas são fruto do suor e da criatividade do povo gaúcho. É preciso que os mecanismos que o Estado possui para geração de emprego e renda sejam aperfeiçoados. Nesta intenção presidi a subcomissão que se debruçou sobre os incentivos fiscais concedidos, é flagrante a necessidade de maior transparência e aferição de resultados. Quem não mede o resultado de suas políticas públicas sequer sabe se erra ou acerta no que faz. Outra ação importante tem sido a FRENTUR, frente parlamentar para o fomento do turismo gaúcho, que presido com a enorme responsabilidade de potencializar as aptidões turísticas regionais, despertando vocações e empreendedores. O Estado precisa apontar caminhos para a saída da crise, e tenho certeza que será pelo desenvolvimento da receita, pelo crescimento da economia, e pela geração de renda e emprego. Aliás, é esta, em minha visão, a política social mais eficiente que Estado pode ter: dar condições para que todos possam empreender, trabalhar e melhorar de vida pelos seus esforços.
Chegamos ao final do ano. Momento de refletirmos sobre os desafios assumidos, erros e acertos. Cheguei na Assembleia com o firme propósito de continuar o trabalho iniciado pela minha irmã, Liziane Bayer, hoje deputada federal, e de trabalhar em defesa da fé, da família e da vida. Um deputado pode sim trabalhar muitas ações para defender e valorizar a vida. E é isto que venho fazendo desde que assumi este mandato, seja apresentando projetos de lei, seja atuando em comissões e subcomissões ou nas frentes parlamentares. Foram diversas agendas, roteiros pelo interior do Estado, audiências, proposições e votações de matérias importantes para o povo gaúcho. Quanto ao nosso Estado, debatemos e votamos de forma transparente os projetos para
Dep. Elton Weber
ajudar o Rio Grande a enfrentar a situação fiscal gravíssima que se arrasta e se agrava a cada ano. Não temos mais como empurrar com a barriga os problemas financeiros do Estado que afetam a todos. Precisamos agir e nos posicionar. E foi isso que fiz neste primeiro ano de mandato, convicta de que estamos fazendo o possível para minimizar o impacto das medidas propostas pelo Executivo. Aproveito para reiterar que meu gabinete está sempre de portas abertas a todos que estejam dispostos a construir um Estado melhor. O próximo ano será de grandes desafios, onde teremos, ainda, a oportunidade de eleger os nossos representantes nos municípios. Sigamos em frente, trabalhando com amor por aquilo que acreditamos e defendendo os interesses das pessoas que depositaram um voto de confiança em nosso trabalho. Finalizo desejando a todos um novo ano de realizações e paz. Que Deus abençoe a todos e o nosso Rio Grande!
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