Socialistas
Mala Direta Postal
Básica
9912345277/2014 DR/RS
AL/RS
em Ação
Edição N° 104 | Janeiro e Fevereiro de 2021
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
RETROSPECTIVA 2020
DEPUTADA PROPÕE CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
O propósito aqui é criar uma possibilidade real de enfrentamento da violência doméstica, que vem tirando a vida de brasileiras, diariamente, pelo fato de serem mulheres” A violência contra as mulheres é um problema que ocorre em toda a sociedade, independente de raça, religião, ideologia política, etnia ou classe social. Com poucas políticas públicas eficazes para combater o problema, o poder público também esbarra na escassez de recursos destinados ao enfrentamento e prevenção da violência. Pensando nisso, a deputada estadual Franciane Bayer, com a assinatura de toda a bancada feminina da Assembleia Legislativa, apresentou o Pro-
jeto de Lei 177/2020 que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, destinado a financiar programas de apoio, capacitação e políticas públicas que contribuam para o fim da violência. A proposta, em tramitação na Casa, prevê a possibilidade do Fundo receber dotações orçamentárias públicas e privadas, além de doações de pessoas físicas, jurídicas ou de outras instituições. “Esta proposta não tem a pretensão de extrapo-
lar as competências do legislativo, criando atribuições ou despesas para o executivo estadual. O propósito aqui é criar uma possibilidade real de financiamento em que poderão ser aportados recursos do tesouro estadual, mas também poderão ser destinados valores oriundos da sociedade civil e das instituições que trabalham para enfrentar esta pandemia chamada violência doméstica, que vem tirando a vida de brasileiras, diariamente, pelo fato de serem mulheres”, justifica.
FRANCIANE BAYER
ELTON WEBER
DALCISO OLIVEIRA
BANCADA
Deputada foi destaque em quatro frentes parlamentares
Um ano de lutas em prol das comunidades rurais e urbanas
Deputado cumpriu roteiros e contemplou várias regiões
Lideranças socialistas avaliam 2020 e projetam o novo ano
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FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
MESA DIRETORA
No segundo ano do mandato legislativo, Franciane Bayer assumiu a segunda vice-presidência da Assembleia Legislativa, tendo participação direta nas decisões e ações para combater e prevenir o coronavírus. Também foi designada para permanecer por mais um ano como procuradora-adjunta da Mulher na AL/RS.
COMISSÃO ESPECIAL
Foi relatora da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente no RS, cujo trabalho foi aprovado por unanimidade em plenário, apontando formas de racionalizar e especializar o atendimento em oncologia infantojuvenil.
CONTRA PRIVILÉGIOS Por meio da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, denunciou e ingressou na Justiça com uma ação popular para a restituição de pagamentos de licenças-prêmios e férias não gozadas por integrantes do TCE. Junto com os demais parlamentares da Frente, protocolou a PEC 287/2020, conhecida como a PEC do Duodécimo, para tornar mais justo os repasses financeiros do Estado aos poderes e órgãos.
RELATORIA
Foi relatora de diversos projetos de lei em tramitação nas comissões que integra, tendo todos os seus pareceres e emendas aprovadas, entre elas, destaque para a emenda que ampliou o projeto que instituiu a Política Estadual para a Prevenção e Controle da Neoplasia Maligna.
PROJETOS DE LEIS
Em 2020, apresentou dez projetos de leis e teve três leis sancionadas - Lei 15.555, que garante a permanência de Cães de Terapia e de Assistência em locais públicos e privados, promovendo, assim, a inclusão de pessoas com necessidades especial, como as portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA); Lei 15.549, que determina que os condomínios residenciais comuniquem aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e a Lei que presta um reconhecimento às pessoas com visão monocular.
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BANCADA SOCIALISTA
FORÇA E FÉ PARA TRANSFORMAR!
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
Com o indicativo do aumento da violência contra as mulheres em decorrência do isolamento social por causa da pandemia, protagonizou diversas ações com o objetivo de reduzir os índices, como reuniões com órgãos de segurança e entidades ligadas ao assunto. O trabalho resultou na apresentação de dois projetos de Leis, sendo que um já foi sancionado pelo governador. Também integrou o grupo de Trabalho da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que tratou do tema no âmbito do Mercosul.
FRENTES PARLAMENTARES O trabalho das quatro frentes parlamentares que preside na Assembleia Legislativa – Frente sobre o Câncer na Mulher, Frente em Defesa do Trânsito Seguro, Frente em Defesa da Nefrologia Gaúcha e Frente de Combate ao Suicídio - não parou em 2020. Por meio virtual, promoveu audiências públicas para debater a situação dos pacientes com câncer e doenças crônicas renais durante a pandemia, disponibilizou cartilhas e materiais informativos nos meios digitais e promoveu campanhas sobre os temas tratados pelas frentes nas redes sociais.
CÂNCER DE MAMA
A importância dos testes genéticos no diagnóstico e tratamento do câncer de mama foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, proposta pela deputada. A audiência reuniu médicos especialistas, pacientes e deputados, que defenderam a incorporação desses exames ao Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de, ao mesmo tempo, salvar vidas e economizar recursos.
BRASÍLIA
Junto à deputada federal Liziane Bayer, trabalhou na definição dos recursos para os municípios gaúchos, provenientes das emendas parlamentares. Foram cerca de R$ 25 milhões investidos em saúde, educação, esporte e infraestrutura. Proponente da audiência pública que debateu a defasagem da tabela SUS, encaminhou ao então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o relatório com o resumo das contribuições feitas por representantes de diversas entidades.
TRANSPORTE ESCOLAR
R$ 2 MILHÕES PARA A SAÚDE
Com a pandemia, redirecionou suas emendas parlamentares ao Orçamento do Estado de 2020 para auxiliar os municípios no enfrentamento ao coronavírus. Para 2021, reafirmando seu compromisso com área da saúde, destinou novamente suas emendas para os hospitais, totalizando R$ 2 milhões de investimentos.
Preocupada com a situação dos prestadores de serviço do transporte escolar, prejudicados com a suspensão das aulas durante a pandemia, apresentou dois projetos para minimizar as perdas. Um deles, que previa auxílio aos prestadores do serviço para o Estado, foi contemplado em projeto do Executivo, que manteve 187 contratos diretos com empresas de transporte escolar, no valor aproximado de R$ 5 milhões por mês, e outros 464 contratos com municípios, somando R$ 16 milhões mensais.
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RETROSPECTIVA 2020 MEIO RURAL
Ao chegar à metade do seu segundo mandato, o deputado estadual Elton Weber reforçou seu trabalho em prol das bandeiras socialistas, da agricultura familiar, do desenvolvimento sustentável dos municípios e do cooperativismo. Em âmbito federal, apoiou a luta do deputado Heitor Schuch e da Fetag-RS para que agricultores tivessem acesso às medidas de socorro para amenizar os efeitos da seca. No Estado, trabalhou pela anistia do pagamento do Troca-Troca de Sementes dos atingidos pela estiagem. Não fosse o empenho dos parlamentares, os rurais teriam enfrentado problemas ainda maiores. Weber também foi protagonista na busca de R$ 10 milhões da Assembleia para a construção de açudes e poços artesianos em municípios em situação de emergência. Outras ações importantes foram capitaneadas por Weber, como a conclusão do projeto de estímulo à produção do etanol, prestes a chegar à Assembleia, e a estruturação de um programa estadual para que a irrigação se torne uma realidade no Estado.
Política contra a seca Garantir que o agricultor possa se prevenir contra secas como a que assolou o meio rural no começo deste ano é o principal objetivo do trabalho que o deputado Elton Weber está fazendo na Assembleia. Como relator da Subcomissão de Irrigação, o deputado produziu um relatório que servirá de base para um projeto que estabeleça uma política permanente contra secas no Estado a ser apresentado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo.
Açudes e poços O deputado Elton está acompanhando junto ao secretário de Obras e Habitação, José Stédile, o cronograma das ações anunciadas pelo governo do RS para a construção de açudes e poços artesianos. Ele destaca o esforço da Assembleia para colaborar com essa medida, que beneficia milhares de famílias nos meios urbano e rural. Por solicitação da Comissão de Agricultura, a Assembleia destinou R$ 10 milhões para esta finalidade de um total de R$ 55 milhões.
Abatimento garantido Após pressão do deputado Elton Weber e da Fetag-RS, o governo estadual anistiou 100% da dívida dos agricultores familiares no Troca-Troca modalidade Safrinha e concedeu abatimento de 60% no pagamento do Troca-Troca de Sementes na modalidade Safra com objetivo de minimizar os impactos da seca, um socorro de R$ 8,26 milhões.
Na luta pelas agroindústrias Um dos segmentos mais afetados pelo distanciamento social foram as agroindústrias familiares. Com a maioria das exposições e feiras canceladas, centenas de empreendimentos perderam importante fonte de renda. Interlocutor do movimento sindical dos agricultores familiares ligados à Fetag-RS, o deputado Elton Weber realizou inúmeras reuniões na tentativa de conseguir crédito diferenciado para os empreendimentos. E agora se mobiliza pela construção de uma linha específica para o segmento juntos aos bancos.
Fumicultura Na condição de 1º vice-coordenador da recém criada Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, o deputado Elton Weber trabalha por melhores preços e classificação na cadeia produtiva do tabaco, que tem em sua base 73.490 famílias de fumicultores gaúchos. Além de realizar uma audiência pública que traçou estratégias para a comercialização da safra 2020/2021, Weber participou da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) presidida por Schuch, que alertou sobre os prejuízos para todos os elos caso seja aprovada a Reforma Tributária Federal que tramita no Congresso.
Etanol na reta final O Estado está próximo a criar uma política estadual de estímulo à produção de etanol à base de grãos, tubérculos e cana-de-açúcar que beneficiará a economia gaúcha, os municípios e os agricultores familiares, que terão na atividade uma oportunidade de diversificar a produção e ampliar sua renda. O projeto estruturado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis da Assembleia Legislativa em parceria com a cadeia produtiva foi protocolado em dezembro. Coordenador da Frente, o deputado estadual Elton Weber trabalhou intensamente para que a matéria fosse enviada ao Parlamento e votada neste ano, mas a pandemia adiou os planos.
Drive Thru
Apesar das restrições de público devido à pandemia, a agricultura familiar mostrou seu poder de superação com a realização do Drive Thru durante a Expointer Digital 2020, em Esteio. Durante a exposição, dois mil carros passaram pelo Pavilhão onde 25 expositores ofertaram produtos coloniais, flores e artesanato. O deputado Elton prestigiou o evento.
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BANCADA SOCIALISTA
RETROSPECTIVA 2020 MEIO URBANO
Num ano marcado pela pandemia de Covid-19, o deputado estadual Elton Weber defendeu os direitos dos consumidores, trabalhou para que a Reforma Tributária pretendida pelo governo fosse adiada para maior diálogo, apresentou o projeto que regulamenta os Bombeiros Voluntários e lutou pela redução de desigualdades. Como integrante da Frente Contra os Privilégios, Weber teve destaque na retomada do debate sobre a redistribuição do Orçamento Estadual entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, o chamado Duodécimo. O colegiado defende que o recurso seja distribuído sobre o valor real arrecadado e não sobre a previsão de receita. "Foi um ano muito difícil, enfrentamos a seca, a pandemia, mas também foi um ano de muita luta, de muito trabalho para reverter os obstáculos e acho que saímos dele da melhor maneira possível."
Reforma Tributária Após muita pressão dos deputados estaduais e de solicitação do PSB para ampliar o diálogo, o governador Eduardo Leite retirou os projetos de Reforma Tributária que penalizariam a todos. O pacote previa aumento de impostos sobre alimentos, cesta básica, medicamentos e até sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Desde o início, Weber se manifestou publicamente contra o pacote. “Meu posicionamento contra o aumento de impostos previsto na Reforma Tributária sempre foi muito claro, não podemos taxar alimentos e medicamentos e retirar a competitividade de setores produtivos. Defendemos que o Estado encontre outras soluções para a crise das finanças, como a reforma administrativa e o melhor uso do dinheiro público."
Bombeiros Voluntários Presidente da Frente em Defesa dos Bombeiros Voluntários, o deputado Elton Weber acompanha a tramitação do Projeto de Lei Complementar que regulamenta a atividade no Estado. Autor do projeto apoiado por mais 37 parlamentares, ele espera que a matéria tramite com celeridade. "Avaliamos que isso é possível a julgar pela adesão e pelo conhecimento que todos possuem sobre a importância da corporação para a população dos municípios."
Duodécimo Defensor da igualdade do repasse de recursos do Orçamento Estadual aos Poderes e membro da Frente de Combate aos Privilégios, o deputado Elton Weber é um dos articuladores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Duodécimo, que prevê novo sistema de repasse de verbas do Executivo para Legislativo e Judiciário, de acordo com a arrecadação efetiva e não sobre a previsão de receita como ocorre atualmente.
Defesa do Consumidor Funcionamento de comércio, mensalidades escolares, cobrança abusiva em contas de energia elétrica e corte de serviços essenciais foram os principais temas tratados durante a pandemia pela Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber. O objetivo de todos os debates: resguardar os direitos do cidadão. Neste sentido, a Comissão também apoiou a campanha de estímulo a negociação entre consumidor e fornecedor "É no acordo que sairemos mais fortes".
Bloqueio de ligações de telemarketing Por sugestão do Procon-RS, o deputado Elton Weber protocolou uma proposta que muda a Lei nº 13.249/2009, que criou o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. De acordo com o deputado, a ideia é incluir no bloqueio "torpedos, e-mails e mensagens via WhatsApp". A Lei impede que empresas de telemarketing efetuem ligações telefônicas, não autorizadas, para os usuários que fizerem o cadastro. Além disso, prevê multa de até R$ 10 mil por ligação indevida.
Extinção da cobrança de documento de licenciamento de veículos Referência na Assembleia Legislativa quando trata-se de combater a burocracia e reduzir custos de serviços ao cidadão, o deputado Elton Weber foi o relator do Projeto de Lei nº 181/2020, da deputada Any Ortiz, que extingue a taxa cobrada para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) no Rio Grande do Sul. Para ele, a cobrança não possui mais justificativa uma vez que, desde julho de 2019, por decisão do governo federal, o CRLV pode ser baixado em versão digital e impresso em casa, acabando com custos de impressão, logística e entrega pelos Correios, por exemplo. Atualmente, o valor cobrado pelo Detran-RS chega a R$ 87,42 na primeira habilitação de veículos com até 15 anos. BANCADA SOCIALISTA
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DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
RETROSPECTIVA 2020
UM MANDATO QUE TRABALHA EM DEFESA DO RIO GRANDE QUE PRODUZ Em um ano difícil, de muitas perdas e dificuldades econômicas, o deputado Dalciso Oliveira foi, mais do que nunca, incansável na busca por promover saúde e desenvolvimento para o RS. Durante este período visitou inúmeros municípios, estando em hospitais, empresas, prefeituras, associações, dialogando, também, nos executivos e legislativos municipais, com lideranças de todos os setores buscando aprofundar e conhecer as principais demandas e gargalos.
JANEIRO
Na busca por conhecer com mais profundidade as demandas do RS, durante o recesso de janeiro houve roteiro pelo Estado. Além dos municípios do Vale do Paranhana, esteve em Marau, Passo Fundo, Nova Prata, Bom Jesus, São José dos Ausentes, Santa Maria, Itaara, São Pedro do Sul, Toropi e Jari. Participou de duas das principais feiras de produtos e materiais da indústria calçadista, a CouroModa e a InspiraMais, ambas em São Paulo, onde falou sobre a nova sistemática tributária para o setor.
Suas pautas, como o turismo, o desenvolvimento econômico, a defesa do setor calçadista e da indústria gaúcha estiveram sempre em debate durante inúmeras agendas. Participou de todas as atividades da Assembleia: sessões plenárias, comissões, reuniões de líderes, no Palácio e nas secretarias de Estado. Manteve contato permanente também com a secretaria da fazenda para tratar de detalhes sobre o decreto do setor calçadista.
FEVEREIRO
Em seus roteiros pelo Estado, Dalciso sempre detalha seu trabalho na Assembleia. Neste mês, além dos municípios do Vale do Paranhana, esteve em Caxias do Sul, Jaguarão, Arroio Grande, Herval, Pinheiro Machado, Capão do Leão, Encantado, Lajeado, Ilópolis, Itapuca, Erechim, Camargo, Casca, Santo Antônio do Palma, São José dos Ausentes, Montenegro, Vacaria, São José do Sul e São Francisco de Paula. Esteve em reuniões na EGR tratando de melhorias na malha viária do Vale do Paranhana.
ABRIL MARÇO Como presidente da Frentur, esteve na Kuchenfest, em Rolante, e na Fenavindima, em Flores da Cunha, eventos com grande potencial do setor turístico. Esteve na FIMEC 2020, onde acompanhou a comitiva do Governador. Fez reuniões para buscar viabilizar melhorias para as rodovias do Vale do Paranhana. Protocolou projeto de lei que declara Rolante a Capital Nacional das Cucas. Participou de muitas reuniões de avaliação da expansão do Covid-19 no RS.
MAIO
A partir deste mês as atividades externas foram paralisadas em função da pandemia. Entretanto, ainda participou de reuniões na Secretaria de Saúde para viabilizar a reabertura do Hospital de Taquara e para tratar da ampliação do atendimento no Hospital de Parobé. Ajudou a promover campanhas educativas de combate à disseminação do vírus. Iniciaram as sessões plenárias no formato virtual. Manifestou preocupação com a saúde financeira dos municípios diante do fechamento do comércio. Foram aprovados projetos reconhecendo estado de calamidade pública em diversos municípios gaúchos. Também contribuiu na busca de soluções para possibilitar a reabertura gradual e responsável do comércio e para acolher os empreendedores diante da crise do Covid-19. Manteve muitas reuniões com o Governador e com o Banrisul para buscar linhas de crédito facilitadas para micro e pequenos empreendedores e para estender para os servidores municipais o mesmo benefício dos servidores estaduais: a prorrogação de operações de crédito consignado. Participou de debates sobre a PEC 45, da Reforma Tributária, quando defendeu a desburocratização e a desoneração da folha de pagamento.
Entrou em vigor o decreto da nova tributação para o setor coureiro-calçadista. Fez reunião com CDLs e secretaria da Saúde para tratar das informações sobre a situação da Covid. Na Comissão de Assuntos Municipais tratou da proposta do governo federal de auxílio financeiro para os municípios, buscando uma melhor e mais justa distribuição de recursos, já que foram os municípios os mais afetados com a pandemia. Promoveu reunião com players da indústria calçadista para tratar da adesão ao novo modelo de tributação. Como presidente da Frentur, promoveu o debate “Diálogos Virtuais sobre Turismo em tempos de Covid 19”. A atividade tratou das principais dificuldades enfrentadas pelo setor e sobre as perspectivas e oportunidades. Tiveram início as “lives” com associações, entidades e lideranças de diversos municípios gaúchos.
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BANCADA SOCIALISTA
DEFENDENDO O RIO GRANDE QUE PRODUZ
JUNHO
Promoveu ação solidária reunindo colaboradores para arrecadar alimentos e produtos de higiene. Os kits foram distribuídos a famílias carentes do Vale do Paranhana. Como presidente da Frentur, realizou audiência pública para debater “As políticas de Fomento ao Turismo durante e pós pandemia”. Defendeu a liberação de crédito facilitado para os prestadores de serviço de transporte Escolar durante a pandemia. Visitou o Hospital de Taquara para conhecer as novas instalações e a área específica para atendimento a pacientes do Covid 19. Foi designado pelo Governo do RS a capitanear o projeto de formação do consórcio de empresas do setor calçadista para potencializar a venda do produto gaúcho no mercado internacional.
JULHO
Visitou o Hospital de Parobé para conhecer os dez novos leitos que foram construídos a partir da demanda encaminhada pelo deputado junto a Secretaria da Saúde. Foi enfático na defesa da derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 importantes setores da economia. Reuniu-se com o governador e com lideranças do setor calçadista para tratar do decreto da nova sistemática de tributação e da formação do consórcio de empresas. Entregou emendas parlamentares para investimentos na saúde de municípios do Vale do Paranhana.
SETEMBRO
AGOSTO
Esteve em Caxias do Sul e Veranópolis reunindo-se com entidades do setor calçadista e com lideranças políticas. Reuniu-se com lideranças do setor calçadista, em Parobé.
OUTUBRO
Acompanhou todas as reuniões para detalhar os protocolos necessários para o retorno da realização de feiras e eventos, em especial a Zero Grau. Realizou roteiros pelo litoral norte, na Zona sul, Vale do Caí, Vale do Taquari, Norte e Nordeste do Estado, onde visitou hospitais, associações e lideranças. Protocolou emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão. Recursos para serem investidos na área da saúde dos municípios de Igrejinha, Parobé, Três Coroas, Taquara, São Francisco de Paula, Nova Hartz, Rolante Riozinho e Araricá.
Como líder da bancada do PSB, participou do evento Tá na Mesa da Federasul quando expôs sua visão sobre a reforma tributária proposta pelo Governo. Solicitou ao Governo a retirada do projeto da Reforma Tributária para ampliar o debate com todos os setores da sociedade, tendo a solicitação atendida. Realizou audiência pública para debater o Piso Regional, Regional, quando pode ouvir todas as visões e opiniões das entidades representativas. Participou de todas as reuniões sobre o Projeto de Reforma Tributária para o RS.
NOVEMBRO DEZEMBRO
Teve nove emendas aprovadas no Orçamento do Estado. Todas para a área da saúde do Vale do Paranhana, totalizando recursos na ordem de R$ 1 milhão. Como presidente da Frentur, participou da inauguração do complexo Termas Romanas, no Recanto Maestro, em Restinga Seca. Comemorou as conquistas históricas obtidas com a aprovação do PL 246, como o fim da cobrança da DIFAL, a redução das alíquotas modais para 17,5% e da alíquota de ICMS da indústria gaúcha para 12%.
Como presidente da Frentur e representando a Assembleia Legislativa, participou da abertura do Festuris, em Gramado, e da Zero Grau, primeiros eventos realizados após o início da pandemia. Participou de reunião para tratar da instalação dos serviços de traumatologia e ortopedia no Hospital de Parobé. Esteve na entrega do Prêmio Líderes e Vencedores quando a APAE de Igrejinha foi agraciada. BANCADA SOCIALISTA
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artigos
COORDENADORIA DA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS
Deputado Dalciso Oliveira
Deputada Franciane Bayer
2021: O ANO DA CURA
2021 SERÁ UM ANO MELHOR
O ano que se encerrou foi complexo e desafiador. É muito pouco provável que qualquer um de nós tivesse a mais vaga noção, lá em dezembro de 2019, do que, de fato, tivemos que enfrentar no ano de 2020. Assim, sob este clima de profunda consciência de que não temos o controle do destino em nossas mãos, dou início a esta tentativa de prospectar este ano de 2021. Começo pelo mais profundo dos desejos, não apenas meu mas, presumo, de todos. 2021 será o ano da “cura”. Coloquei assim entre aspas mesmo pois é no sentido amplo que este termo deve ser utilizado em 2021. Será um período, penso eu, de afirmação da cura, ou mesmo de uma terapêutica adequada e mais madura para o tratamento do Covid-19 e esperamos que, com a graça de Deus e o trabalho da ciência, possamos vencer em definitivo a pandemia no curso do ano. Será igualmente um período para curarmos as feridas produzidas na economia, já que tivemos uma retração econômica em nível mundial jamais vivenciada por esta geração. Empresas fecharam, pessoas ficaram desempregadas, cadeias econômicas inteiras foram solapadas. E, da mesma forma que tratamos das doenças, não será o acaso que produzirá a cura. Será um ano em que o poder público, em todas as suas esferas, precisará ser muito proativo e eficiente na geração de empregos e na invenção de um futuro próspero e seguro. Confio que possamos nos curar, enquanto homens e mulheres, dos imensos muros que nos separaram nos últimos anos. Fomos, ao longo dos anos, enfatizando as nossas diferenças, observando e militando sobre os pontos em que divergimos, a tal ponto que nos vimos incapazes de dialogar. Esta era dos extremos, especialmente na política, tem se mostrado inócua, boa para discursos mas ruim para a ação. Que a cura de 2021 nos reaproxime como irmãos, que possamos novamente trilhar um caminho coerente, respeitando as divergências, mas agindo movidos pela união e o bem comum. Termino esta pequena reflexão agradecendo muito por tudo aquilo que pudemos fazer em 2020. Encerro o ciclo de meu segundo ano como parlamentar ainda mais comprometido com as pautas que me trouxeram até aqui. O Rio Grande que produz terá neste mandato um esteio, ainda mais forte e experiente. Vamos, passo a passo, curar este Estado, devolvendo-o a um patamar de competitividade e desenvolvimento.
Mário Bruck
Coordenador Geral da Bancada
O MUNDO ANTES E DEPOIS DA PANDEMIA O ano de 2020 serve como um divisor de águas para muitos hábitos e costumes para a humanidade. A pandemia do novo coronavírus afetou nosso modo de pensar e de agir. Enfim, deu uma sacudida na Terra como há tempos não acontecia. Para o futuro, é possível prever certas tendências, a partir desse fato: algumas delas se referem ao trabalho. Para muitas funções desempenhadas por profissionais de vários segmentos, a atividade presencial já se tornou opcional, e tende a permanecer assim. Basta ligarmos a TV nos telejornais que veremos apresentadores e jornalistas informando a população sobre todo tipo de notícia do conforto de suas casas. Este é apenas um exemplo. Para o setor de alimentação, será cada vez mais comum – e não só por causa da pandemia, mas também pelo desemprego que já existia e aumentou – pessoas, e não somente os restaurantes e lancherias, oferecerem algum tipo de comida com opção única de tele-entre-
O ano de 2020 talvez tenha sido o mais desafiador de todos os tempos. A pandemia levou vidas, empregos, fechou empresas e fez com que o mundo parasse. Os impactos gerados pelo coronavírus em diferentes áreas das nossas vidas ainda serão sentidos por um longo tempo. Foi um ano marcado por decisões difíceis, diante de tantas incertezas. Ninguém estava preparado para lidar com uma pandemia de tamanha proporção, mas tenho a certeza de que cada um deu o seu melhor. Trabalhamos incansavelmente para minimizar os impactos desta crise sem precedentes, sempre com o compromisso de priorizar a vida. No Rio Grande do Sul, por décadas gastamos mais do que era arrecadado. Escolhas que colocaram nosso Estado em uma crise financeira sem muitas saídas nos últimos anos, sem recursos para investirmos nos serviços essenciais para a população - como saúde, educação e segurança - e para pagar em dia os salários do funcionalismo público. Com a pandemia, a situação econômica agravou ainda mais, registrando uma queda de 13,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 em relação ao trimestre anterior. Mas com coragem, responsabilidade e confiança no potencial da nossa terra e da nossa gente vencemos o ano e vamos vencer os desafios de 2021. Sabemos que o equilíbrio fiscal e a retomada dos investimentos são um processo que não acontece de uma hora para outra, não há milagres ou soluções fáceis. Trabalhamos com coerência para reduzir despesas, combater privilégios e ajudar o Estado. Não iremos solucionar todos os problemas neste ano, mas acredito que 2021 será decisivo para a retomada dos investimentos. Estaremos atentos, fiscalizando e cobrando para que os recursos oriundos das reformas comecem a ser investidos em serviços para a população que mais precisa. Por fim, espero e desejo que em 2021 tenhamos saúde física e econômica, e que possamos enfrentar o ano e os desafios com otimismo. Que possamos comemorar a retomada da economia. E que o legado de solidariedade deixado pela pandemia em 2020 nos acompanhe em todos os dias deste novo ano. 2021 será um ano melhor!
ga ou retirar no local da produção. Hábitos que já estão em mudança. Em nível de relações pessoais, se já estávamos acostumados com ferramentas como Whatsapp, e-mail e as redes sociais, estaremos ainda mais, para contatos particulares e para tratar de assuntos coletivos. Aí entram também as salas de videoconferência, que eram utilizadas por muitas empresas, e que agora serão necessárias para praticamente todas. Não somente para isso, mas para encontros familiares, até mesmo para comemorar aniversários online. Por um lado, se ficamos mais afastados fisicamente por causa da pandemia, estaremos cada vez mais próximos por meio da tecnologia. Ferramenta esta que será cada vez mais necessária inclusive para que possamos acompanhar o trabalho da classe política e nós, como políticos, detentores de cargos eletivos ou não, estaremos cada vez mais vigilantes em relação aos representantes escolhidos pelo voto por meio dos recursos eletrônicos. Em 2020, os deputados do PSB se destacaram no cenário político estadual pelo enfrentamento de vários problemas dos gaúchos e, mesmo com a pandemia, souberam utilizar as condições de trabalho possíveis e encontraram soluções não somente para o eleitorado específico de cada um, mas para a sociedade gaúcha como um todo, com prezam bons socialistas. É um novo período que já iniciou, e precisamos estar atentos o tempo todo e combater aqueles que negam a existência dessa doença chamada Covid-19 e que pensam que o problema vai acabar apenas com o passar do tempo.
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Jornalista responsável: Alessandro Ferrony - MTB 11629. Textos: Patricia Meira - MTE 9327, Daniela Miranda - MTE 8870, Priscila Valério e Fabiana Calçada - MTB 18693. Assessoria da Bancada: Alessandro Ferrony, Fabiano Dupont, Kelly Moralles, Maria Elaine Tarelli, Nilo Pinheiro, Priscila Valério, Sandro Zini, Sônia Américo, Vanessa Morais e Vicente Selistre. Estagiário: Gabriel Bueno Neris Fotos: Agência AL, Ariel Pedone, Thais Gonçalves, Ramon Lopes, assessoria e arquivo PSB.