Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Abril 2022/05
Relatório final da Comissão Especial da Indústria é aprovado por unanimidade
Foi aprovado, por unanimidade, o relatório final da Comissão Especial da Indústria (CEI-RS), presidida pelo deputado Dalciso Oliveira. O documento, agora, seguirá para apreciação do plenário da ALRS. “Após a aprovação, será apresentado à sociedade gaúcha e ao executivo estadual os resultados que consolidamos até aqui, buscando colaborar efetivamente na elaboração de uma Política de Desenvolvimento Econômico e Industrial para o RS, envolvendo todos os setores produtivos”, destaca Dalciso. Todo o trabalho da CEI-RS foi norteado pelos cinco eixos da Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial, proposta pela Fiergs para melhorar a competitividade da economia brasileira e gaúcha. As demandas específicas sobre cada um destes itens foram recebidas durante os oito encontros regionais realizados pela Comissão. O documento, que enfatiza a necessidade de formulação de uma política industrial unificada e permanente para o Estado, a partir dos dados do relatório, sugere a geração de empregos como critério para a concessão de incentivos e financiamentos públicos, e indica a criação de um selo “Made in RS”, como forma de fortalecer e diferenciar a qualidade da produção gaúcha.
Para melhorar a infraestrutura do Estado diversas ações foram pontuadas de acordo com as necessidades regionais, e a conclusão é de que o setor industrial tem um papel de extrema relevância para, junto ao Parlamento, elencar as principais prioridades para constarem na futura política, levando em conta o Estado como um todo. Com relação a falta de mão de obra especializada, problema abordado nos encontros, a sugestão é de que sejam estudadas novas metodologias de ensino para oferecer no sistema público de educação como projetos pilotos, com formatos mais modernos e atuais de capacitação, que leve em consideração as vocações regionais do Rio Grande do Sul. Nas conclusões, o relatório indica a continuidade do debate através da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Gaúcha (FPI-RS) e também na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (CEDST). As diretrizes, propostas e encaminhamentos do documento serão publicados e encaminhados também ao Executivo e ao setor industrial. Conforme o presidente Dalciso, o conteúdo será encaminhado como plataforma de diretrizes para o setor industrial, visando o comprometimento dos candidatos ao Governo do RS, bem como aos legislativos estadual e federal.
Lideranças pressionam em Brasília por medidas para amenizar os prejuízos causados pela seca
Em audiência com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na manhã de hoje, em Brasília, junto com o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, o presidente da Frente da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa, deputado Elton Weber, cobrou urgência na votação do PLN 01, projeto que autoriza R$ 1,68 bilhão para o atual e o próximo Plano Safra. O deputado acompanha a agenda da agricultura familiar em Brasília. Pela manhã, a comitiva esteve ainda com o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal, reforçando a necessidade de liberação de R$ 1,2 bilhão para estender o auxílio para as operações efetuadas entre 1º de janeiro de 2022 até o dia da entrada em vigor do decreto que garantiu desconto no Pronaf (1º de abril), assim como as realizadas a partir de 1º agosto deste ano até 31 de dezembro. As lideranças saíram confiantes dos encontros. ‘Na semana passada, durante o protesto por socorro para o campo em Porto Alegre, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, deu a sua palavra que a votação ocorreria nesta semana”, recordou Weber. O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, avaliou que as reuniões foram positivas. “Os deputados prometeram que vão se empenhar para dar andamento aos pedidos e darão respostas em breve”.
Deputado Elton questiona repasse de verba estadual para obras em rodovias federais O deputado Elton Weber questionou, nesta semana, o investimento de recursos estaduais para conclusão de obras em rodovias federais no Rio Grande do Sul. O Projeto de Lei 51/2022 foi protocolado em regime de urgência na ALRS e tem de ser votado obrigatoriamente até 30 de abril. O valor de R$ 490,2 milhões seria aportado a partir de um termo de cooperação entre o governo estadual e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Fazem parte do conjunto de obras a duplicação da BR 166 no trecho de Guaíba a Pelotas, melhorias na rodovia entre Novo Hamburgo e Porto Alegre, melhorias de segurança viária na BR 290 e a duplicação da estrada entre Eldorado do sul e Pântano Grande. Weber entende como importantes as obras para as quais os recursos serão destinados, como é o caso do viaduto da Scharlau, na BR 116. Entretanto, discorda que o Estado repasse dinheiro para estradas que são responsabilidade do governo federal e aponta falta de informações adicionais no projeto que chegou à Assembleia Legislativa. “Estou recebendo muitos questionamentos de como ficam outras obras e trechos de tantas outras rodovias estaduais que também precisam de recuperação, especialmente em municípios que não tem acesso asfáltico”.
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Foto: Ramon Lopes