Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Março 2022/02
Para cada conquista, um novo desafio
Foto: Nabor Goulart
Por Dalciso Oliveira
Estiagem
Frente da Agropecuária Gaúcha entrega ao governo demandas de agricultores familiares Na primeira reunião do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, realizada na terça-feira (15), o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária Gaúcha, deputado Elton Weber entregou ofício com demandas dos agricultores familiares atingidos pela estiagem ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Ao enfatizar a seca histórica que afeta mais de 425 municípios com situação de emergência decretada, o documento endereçado ao governador Eduardo Leite propõe a liberação urgente de Auxilio Emergencial aos agricultores familiares, conforme já solicitado por entidades como a Fetag-RS. A Frente propõe ainda a criação de uma linha de crédito, aos moldes do recente programa Juro Zero, operado no Estado com o auxílio das Cooperativas de Crédito, para viabilizar aos agricultores um capital de giro neste momento de extrema dificuldade. A sugestão é que a linha de crédito seja de até R$ 20 mil com prazo de 60 meses, sendo 12 meses de carência e 48 meses para o pagamento a juro zero. “Fortalecer a agricultura familiar é fundamental para diminuir os efeitos das devastadoras estiagens que o Estado vem enfrentando e que tem como principais consequências o abandono da juventude rural e o empobrecimento da nossa gente, neste sentido é fundamental que essas duas proposições evoluam”.
A notícia sobre a liderança do Rio Grande do Sul nos índices positivos da geração de emprego pela indústria calçadista no Brasil nos traz muito entusiasmo. Junto vem a certeza de que o empenho empreendido na busca por soluções dos graves problemas enfrentados pelo setor está dando resultado. Mesmo com todas as dificuldades, especialmente aquelas advindas da pandemia, nosso Estado continua sendo o que mais emprega! Em 2019, o calçado gaúcho enfrentava uma grave crise, que teve como consequências a migração de empresas e a redução dos empregos, agravando um processo histórico de desindustrialização. As empresas gaúchas enfrentavam sérias dificuldades, concorrendo num ambiente de desigualdade tributária com os demais estados. Nesse contexto, iniciamos nosso trabalho na Assembleia Legislativa em prol da indústria gaúcha. A defesa de uma política industrial que valorize este setor, maior gerador de empregos, ajudou no diálogo e entendimento por alternativas de incentivo às empresas coureiro-calçadistas, na perspectiva de evitar a derrocada deste patrimônio do povo gaúcho que há mais de cem anos é protagonista na produção de couros e calçados. Nossa primeira grande conquista foi a nova sistemática de cálculo tributário, instituída ainda no final de 2019, que reduziu a alíquota de ICMS, passando para 4%. Quem emprega merece reconhecimento e incentivo! Como empresário e representante da indústria, comemoro o índice favorável de 2021, que foi 11,2% maior que 2020 e confirma o amplo crescimento do setor. Entretanto, diversas dificuldades ainda travam esta curva positiva, como a falta de mão de obra qualificada. Atualmente, muitas vagas especializadas de trabalho não são preenchidas, mesmo com o elevado índice de desemprego. Para cada conquista, surge um novo desafio. Assim, nosso trabalho em prol da indústria como um todo vai se fortalecendo e consolidando um novo cenário econômico, que só ela é capaz de promover. Uma indústria forte gera mais empregos e distribuição de renda, produzindo mais qualidade de vida para todos.
Fotos: Ramon Lopes
Deputados conhecem projeto inovador de ensino oferecido pelo SESI-SENAI de São Leopoldo Em mais uma atividade prevista no plano de trabalho, na segunda-feira (14), os deputados da Comissão Especial da Indústria CEI-RS, realizaram uma visita técnica na Escola SESI de Ensino Médio José Pedro Fernando Piovan, e outra no Instituto SENAI de Inovação em Soluções Integradas em Metalmecânica, ambas em São Leopoldo. O presidente da Comissão, deputado Dalciso Oliveira, informou que a visita na escola foi conduzida por alunos, que apresentaram seus projetos de pesquisa e o método inovador de ensino ali oferecido, no qual não há aulas normais expositivas. Todas as áreas de conhecimento são desenvolvidas no projeto “Mãos na Massa”, por meio de trabalhos em grupo com foco em resolução de problemas.
O Senai é de grande relevância para o setor industrial gaúcho, tendo formado 90 mil alunos em 2021, sendo mais de 20 mil pelo programa jovem aprendiz.
“Este formato de educação com base na realidade se torna muito mais atrativo, com protagonismo dos alunos na busca de soluções”, avaliou Dalciso, ao explicar, ainda, que são trabalhos baseados em desafios e questões orientadoras como, por exemplo, o desenvolvimento de um projeto para participação num concurso de robótica. “Eles planejam e executam as ações, acompanhados pelos professores, mas com boa dose de independência e autonomia, em áreas que, nesse caso," vão desde a engenharia, a matemática, o designer, a planilha de custos, a mobilização de recursos até a logística de divulgação e eventual comercialização, exercitando assim muitas disciplinas e utilizando informações de maneira prática”. Já na unidade do SENAI, conheceram uma parte dos diversos cursos de formação, graduação e pós-graduação, bem como os programas de inovação e tecnologia direcionados a jovens e adultos que desejam sua profissionalização ou atualização. “O Senai é de grande relevância para o setor industrial gaúcho, tendo formado 90 mil alunos em 2021, sendo mais de 20 mil pelo programa jovem aprendiz”, destacou o parlamentar. Ambas as experiências visitadas formam profissionais e técnicos de excelência, suprindo parte da demanda do mercado de trabalho do Estado por meio de um diálogo direto com as empresas.
Weber protocola projeto de reconhecimento da Rota Romântica no Estado Foi protocolado neste mês pelo deputado Elton Weber (PSB) Projeto de Lei 26/22 que institui o roteiro turístico Rota Romântica no Rio Grande do Sul. Composta por 14 municípios entre a Planície do Vale do Sinos e o Planalto da Serra Gaúcha, a Rota existe desde abril de 1996, mas não é reconhecida oficialmente no Estado. O projeto, solicitado pela Associação dos Municípios da Rota Romântica, objetiva segurança jurídica para ampliar o fomento, a orientação e promoção do turismo regional e inclui a possibilidade de apoio público a projetos como a sinalização de placas turísticas, ação que garantirá maior segurança para quem transita pela rota e informações das atividades já instaladas ao longo do caminho. Com a aprovação, o Poder Público fica autorizado a firmar parcerias com universidades, entidades do terceiro setor e com a iniciativa privada para apoiar atividades do Roteiro. “É um roteiro cultural, que preserva a cultura de etnias como a alemã, já bastante consolidado entre os gaúchos, e que agora poderá abrir portas para aprimorar o trabalho feito ao longo de décadas”, sintetiza Weber. A ROTA ROMÂNTICA É composta pelos municípios São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, Presidente Lucena, Linha Nova, Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula. As diversas etnias que formam a região e o clima europeu são destaques desta rota com inúmeros atrativos que valorizam a cultura herdada dos imigrantes por meio de festas típicas e feiras coloniais. A região também propicia o contato com a natureza, prática de esportes radicais e trilhas, além de inúmeras opções gastronômicas e de hospedagem.
Nova Petrópolis
Após vistoria, EGR avalia pedido de melhorias na ERS 235 O prefeito Jorge Darlei Wolf, o deputado estadual Elton Weber, o presidente da Câmara de Vereadores, Alexandre da Silva (PSB), a vereadora Kátia Zummach (PSDB) e o vereador Daniel Carlos Michaelsen (MDB) acompanharam a visita e expuseram as necessidades em pontos da área urbana e trechos na ligação com Gramado. O objetivo é melhorar a segurança da rodovia e de acessos a ruas, localidades e bairros da cidade. Na semana que vem, a ERG receberá formalmente uma relação das proposições. “Ficou acertado que na próxima semana será entregue formalmente à EGR através da Prefeitura, do nosso gabinete e da Câmara de Vereadores todas as novas intervenções novas que deverão ser feitas, bem como a manutenção e melhoramentos das já existentes. Deverão serão de oito a dez intervenções no total”, explicou Weber. O diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) Luiz Fernando Záchia esteve em Nova Petrópolis nesta quarta-feira (16) vistoriando oito pontos da ERS 235 que necessitam de manutenção e reparos, bem como discutindo novas demandas envolvendo a rodovia.
A visita de hoje foi acertada na última semana quando a comitiva de Nova Petrópolis composta pelo deputado e os vereadores estiveram com Záchia na sede da EGR, em Porto Alegre, tratando sobre reparos na rótula de acesso ao Bairro Pousada da Neve.
Comissão Especial da Indústria analisa Fundopem e Programa Receita 2030
Com voto de Weber, CCJ aprova PL que prevê classificação do fumo na propriedade rural
A Comissão Especial da Indústria, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira, ouviu na manhã na quinta-feira (17) o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Rech, sobre o funcionamento do Fundo Operação Empresa, principal mecanismo de incentivo para o setor industrial existente no Rio Grande do Sul. Também foi questionado o subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves, sobre o Programa Receita 2030, lançado em 2019 pelo governo gaúcho.
Com voto favorável do deputado Elton Weber, avançou nesta semana o Projeto de Lei 204/15 que prevê que a classificação de fumo no Estado seja feita nas propriedades rurais e não mais nas empresas. O parecer favorável pelo foi aprovado na terça-feira (15) na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
Rech abordou diferentes aspectos da legislação que rege o Fundopem, atualizada pelo atual governo. Ele ressaltou que o incentivo fiscal não se constitui como renúncia de receita existente, mas de receita futura, pois atinge o chamado ICMS incremental, ou seja, o adicional gerado a partir do projeto beneficiado pelo fundo. O diretor explicou também as modificações produzidas na legislação que criaram, entre outras novidades, o Fundopem Express, voltado para pequenas e médias empresas, cujo faturamento anual é de até R$ 300 milhões. A modalidade permite o abatimento mês a mês do ICMS incremental e pode ser fruído em até 80 dias a contar da data do protocolo do pedido. “Essa modalidade tem sido muito procurada. De nove projetos aprovados no último mês, oito foram no Express”, revelou. RECEITA 2030 O subsecretário da Fazenda falou sobre o impacto do Programa Receita 2030, composto por 30 iniciativas para modernizar a administração tributária e melhorar o ambiente de negócios no RS. Segundo ele. as iniciativas respondem, entre outras coisas, a uma crítica recorrente no início do atual governo, elaborada a partir da comparação com o cenário tributário e competitivo dos estados vizinhos. “Trabalhamos para buscar a equalização e incorporar questões tributárias que beneficiam setores como o coureiro-calçadista, que agora tem uma política específica, e o comércio de eletrônicos”, elencou. Neves citou ainda outras atividades que foram impulsionadas pela simplificação e melhoria do ambiente de negócios, como a importação pelos portos gaúchos e a utilização do MDF e do biometano. Ele anunciou também que o foco da pasta em 2022 será o incentivo à formação de câmaras técnicas setoriais para a formulação de políticas de forma colaborativa. “Vamos sair de uma posição reativa e adotar uma postura pró-ativa. Queremos virar uma página, colocar o Rio Grande num lugar de protagonismo e estimular investimentos aqui”, apontou. Ao final do encontro, o deputado Dalciso Oliveira afirmou que a comissão deverá apresentar o seu relatório final até meados de abril. A intenção, conforme o presidente da comissão especial, é oferecer diretrizes para elaboração de uma política de estado para o setor industrial gaúcho.
Pauta apoiada pela Fetag-RS e solicitada pelos produtores de tabaco, que enfrentam muitos problemas na venda do produto, especialmente na negociação com as fumageiras. O objetivo com o projeto do deputado Zé Nunes e defendido por Weber é assegurar uma classificação mais justa, que valorize de fato o trabalho dos agricultores. “A cultura vem sendo afetada pela alta nos custos de produção e desvalorização na hora da classificação pelas indústrias. Precisamos reverter essa situação”, reforçou o deputado, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Fumicultores da Assembleia Legislativa.
Nesta semana, deputado Elton Weber participa de agendas na Expoagro Afubra O deputado Elton Weber participará da 20ª Expoagro Afubra, que ocorre de 23 a 26 deste mês, no Parque de Exposições em Rincão Del Rey, Rio Pardo. Na quarta-feira (23), Weber estará presente na abertura oficial da feira e na inauguração da ampliação do Pavilhão da Agricultura Familiar, o local de maior visitação na exposição e que reunirá quase 200 agroindústrias. A mostra volta a ser presencial após dois anos de pandemia. A expectativa é atrair um público de 80 mil pessoas ao longo da exposição, que terá mais de 400 expositores, entre empresas, instituições e entidades. Para marcar simbolicamente as 20 edições, a programação foi ampliada para quatro dias. A 19ª Expoagro chegou a R$ 70,6 milhões em negócios, um recorde em sua história. Deste total, R$ 792,5 mil foram gerados no Pavilhão da Agricultura Familiar. Weber destaca que a Expoagro Afubra é sempre um momento importante para a discussão das pautas do meio rural, especialmente da agricultura familiar. “Após dois anos sem a realização da feira presencial, este é um momento de retomada, apesar de todos os obstáculos como a estiagem, a alta de custos e a guerra. Torcemos para que seja uma grande feira, que possibilite bons negócios para a agricultura familiar.
Visitas da Semana
Foto: Ramon Lopes