Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Março 2022/03
Em Montenegro, setor industrial aponta principais gargalos para o desenvolvimento da região Fotos: Ramon Lopes
Os impactos da seca e da alta do custo de produção para o consumidor Por Elton Weber O Estado enfrenta uma das piores secas de sua história, com mais de 85% dos 497 municípios em situação de emergência e perdas de 41% na safra de verão, segundo a Emater/RS. A projeção inicial indicava a colheita de 33,6 milhões de toneladas de grãos, entretanto, a falta de água derrubou esta expectativa para 19,56 milhões de t, sendo a soja, principal cultura, a que registra a maior quebra, de 52%. O cenário é agravado pela explosão nos custos de produção. Somente em 2021, a alta de preços superou 200% em alguns insumos utilizados nos principais cultivos.
Na segunda-feira (21), aconteceu o oitavo debate regional sobre o cenário da indústria gaúcha e os gargalos enfrentados que prejudicam o desenvolvimento econômico do RS. Os principais problemas apontados pelo setor industrial da região do Vale do Taquari, que envolve 51 municípios, são a falta de mão de obra e de capacitação, dificuldades com logística e infraestrutura com relação à necessidade de ampliação da RS 124, alta carga tributária e, principalmente, a burocracia excessiva, especificamente as dificuldades na liberação da Licença Ambiental por Compromisso – LAC, que aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Todas estas questões estão sendo debatidas nas audiências públicas regionais promovidas pela Comissão Especial da Indústria CEI-RS e pela Frente Parlamentar da Indústria FPI-RS, da ALRS, ambas presididas pelo deputado Dalciso Oliveira. RADIOGRAFIA REGIONAL Durante a atividade, todo o cenário foi avaliado através da apresentação de uma radiografia da indústria e dos cinco eixos da Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial: visão regional, parlamentar e governamental. Dalciso finalizou a audiência informando que o relatório dos trabalhos da Comissão, que será entregue até o dia 11 de abril, contribuirá para a reindustrialização do Estado. “O objetivo da nossa Comissão Especial é unificar ações em prol de uma política industrial estruturada e transversal, envolvendo todos os setores produtivos e contribuir para elevar a competitividade da economia como um todo”.
Outro tormento para quem produz alimentos são os preços dos combustíveis, que causam impacto duplo, na compra de matéria-prima e na venda da produção. Todo o brasileiro entende isso. Desde o início de 2021, a Petrobras modificou 16 vezes o valor da gasolina e 12 vezes o do diesel. Até a primeira quinzena de março, o reajuste acumulado da gasolina, entre aumentos e reduções, é de 68,6%. No caso do diesel, 64,7%, desconsiderando o recente reajuste de março. Além do endividamento agrícola e do desespero do agricultor que teve sua renda fortemente impactada, essa conta chegará ao consumidor em breve. A elevação de preço dos alimentos terá como consequência a perda do poder de compra das famílias. Em fevereiro, segundo o Dieese, o valor da Cesta Básica em Porto Alegre foi de R$ 695,91, comprometendo 57,41% do salário mínimo. Já os principais índices de inflação indicam, mais uma vez, o estouro da meta estabelecida pelo mercado financeiro para 2022 e previsto pelo Banco Central em 5,6%. A inflação registrou alta de 1,01% em fevereiro, a maior variação para o mês desde 2015 (1,22%). É muito difícil viver em meio a tanta incerteza e falta de planejamento. Precisamos de políticas públicas permanentes como, por exemplo, as de irrigação e reservação de água. Políticas que propiciem segurança de renda no campo e impulsionem o desenvolvimento deste setor que garante a comida na mesa da população. E que, apesar dos obstáculos, segue protagonista da economia brasileira. A persistir este cenário, é grande o risco do agricultor, dos seus filhos, abandonarem a atividade, migrarem para os centros urbanos, o que reduziria a oferta de alimentos, elevando seus preços, e sobrecarregaria as cidades com pessoas em busca de emprego e serviços como educação e saúde. Este é um assunto que diz respeito a todos nós.
Projeto da Lei do Troco tem sinal verde da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa No mês do Consumidor, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovaram, na terça-feira (22), por unanimidade, o parecer favorável do deputado Sérgio Peres (PRB) ao Projeto de Lei nº 158/2021, de autoria do deputado Elton Weber, instituindo a Lei do Troco no Estado. A proposição foi sugerida pelo vereador Gilfredo de Camillis (PSB), de Caxias do Sul.
O projeto do deputado Elton Weber proíbe substituir o troco em espécie por artigos como doces, vales ou qualquer produto. E também determina que fornecedores e prestadores de serviço são obrigados a restituir o troco integralmente. No caso do caixa não dispor de troco em espécie, o preço deverá ser arredondado para baixo. De acordo com o texto, o valor dado em pagamento não pode exceder a 20 vezes o preço cobrado.
Apesar da consolidação de formas diversas de pagamento como cartões de crédito e débito e PIX, ainda é comum o consumidor ao realizar uma compra ser questionado se quer uma bala ou chiclete ao invés do troco. Quando o estabelecimento age desta forma está ferindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). A prática é considerada ilegal porque é direito de quem compra receber o troco em espécie.
“É responsabilidade do comerciante providenciar dinheiro para pagar esse troco pequeno. O uso de cartões de crédito e débito diminuiu o problema, mas no Interior as pessoas ainda usam muito notas e moedas para efetuar os seus pagamentos, especialmente as mais carentes”, justifica Weber, presidente da Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular.
PL da Rota Romântica chega à CCJ Ao participar do jantar de comemoração dos 25 anos da Rota Romântica, na quarta-feira (23), em Dois Irmãos, o deputado Elton Weber apresentou o seu projeto que institui o roteiro turístico Rota Romântica no Rio Grande do Sul. O PL 26/22, está na Comissão de Constituição e Justiça da ALRS. Composta por 14 municípios entre a Planície do Vale do Sinos e o Planalto da Serra Gaúcha, a Rota existe desde abril de 1996, mas não é reconhecida oficialmente no Estado. A proposição objetiva segurança jurídica para ampliar o fomento, a orientação e promoção do turismo regional e inclui a possibilidade de apoio público a projetos como a sinalização de placas turísticas, ação que garantirá maior segurança para quem transita pela rota e informações das atividades já instaladas ao longo do caminho. Em caso de aprovação, o Poder Público fica autorizado a firmar parcerias com universidades, entidades do terceiro setor e com a iniciativa privada para apoiar atividades do Roteiro. É um roteiro cultural, que preserva as culturas de etnias diversas já bastante consolidado entre os gaúchos, e que agora poderá abrir portas para aprimorar o trabalho feito ao longo de décadas.
A ROTA ROMÂNTICA A Rota Romântica é composta pelos seguintes municípios: São Leopoldo, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti, Dois Irmãos, Morro Reuter, Santa Maria do Herval, Presidente Lucena, Linha Nova, Picada Café, Nova Petrópolis, Gramado, Canela e São Francisco de Paula. As diversas etnias que formam a região e o clima europeu são destaques desta rota com inúmeros atrativos que valorizam a cultura herdada dos imigrantes por meio de festas típicas e feiras coloniais.
Deputados buscam esclarecimentos sobre o IPE em reunião com secretário - chefe da Casa Civil Líder da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa, o deputado Dalciso Oliveira, juntamente com demais líderes partidários e o presidente da Casa, deputado Valdeci Oliveira (PT), esteve na terça-feira (22) na Casa Civil em busca de esclarecimentos do governo sobre a crise pela qual passa o segmento de saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE Saúde). Com uma dívida que ultrapassa R$ 1 bilhão junto aos hospitais gaúchos, estes já comunicaram o Executivo da possibilidade de descredenciamento junto ao Instituto. A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS e a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) encaminharam, na semana passada, notificação que poderá resultar na rescisão contratual e suspensão dos atendimentos caso não haja uma solução para os atrasos. De acordo com o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, a ameaça de descredenciamento por parte dos hospitais não deverá se concretizar. Segundo ele, o ponto nevrálgico da questão teria sido uma resolução, já revogada, que reduzia o valor de repasses pagos por insumos e medicamentos aos hospitais por parte do Instituto. Lemos disse, ainda, as negociações com as entidades representativas continuam.
Sobre os inúmeros outros questionamentos feitos pelo presidente da Assembleia e pelos parlamentares presentes ao encontro, o novo presidente do IPE Saúde, Bruno Queiroz Jatene, disse não ter condições de responder, pois assumiu o posto somente no início do mês. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 5 de abril, às 17h, na presidência da Assembleia e com a participação das lideranças de todas as bancadas. Segundo nota do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul - SINAPERS, "a receita do IPE Saúde está diretamente vinculada ao salário do servidor público (3,1%) que está há oito anos sem a reposição da inflação, acumulando perdas que chegam a 50%. Enquanto isto, a inflação médica cresceu 15% ao ano, totalizando 120% em oito anos, mas a receita permaneceu congelada. É responsabilidade do governo repor a defasagem salarial e cumprir a constituição no que diz respeito à existência do IPE Saúde", diz o texto. A entidade também destaca que os atrasos nos repasses das cotas paritárias e patronais ao Fundo de Assistência à Saúde (FAS), em valores acumulados e corrigidos, resultaram numa dívida do Estado com o FAS, entre 2015 e 2018, de mais R$ 500 milhões.
Foto: Ramon Lopes
PELO ESTADO No último final de semana, o deputado Dalciso Oliveira esteve em Candelária, onde visitou, na sexta-feira (18), a empresa de calçados SS SHOES que gera quase 300 empregos diretos, além de centenas de indiretos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Acompanhado do ex-prefeito da cidade e pré-candidato a deputado estadual, Paulo Butzge (PSB), o parlamentar passou por todo o setor produtivo da empresa. No sábado (19), Dalciso prestigiou a inauguração da nova fábrica da calçados Beira Rio, em Candelária. “Acompanhar o nosso setor calçadista retomando seu lugar de destaque, sendo valorizado e ampliando sua produção é minha causa desde sempre”. A nova planta irá gerar 150 postos de trabalho diretos, e mais 2680 indiretos.
20ª Expoagro Afubra, Rio Pardo
O deputado Dalciso Oliveira também participou nesta semana, no dia 24, da Assembleia de Verão da Famurs, realizada em Torres. Dalciso acompanhou o Painel “Pautas Municipalista no Futuro Governo”., que ouviu os pré-candidatos ao governo do Estado. "Parabenizo meu parceiro e amigo Beto Albuquerque que representa muito bem o nosso partido".
O deputado Elton Weber participou da 20ª Expoagro Afubra, que encerrou no sábado, dia 26, no Parque de Exposições em Rincão Del Rey, Rio Pardo. Na quarta-feira (23), Weber esteve presente na abertura oficial da feira e na inauguração da ampliação do Pavilhão da Agricultura Familiar, local de maior visitação na exposição e que reunirá quase 200 agroindústrias.
Visitas da Semana
Assembleia de Verão da Famurs
Foto: Ramon Lopes