Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Jun 2022/14
Frente da Agropecuária Gaúcha considera auxílio emergencial positivo, apesar da demora Após cinco meses de pressão da Fetag-RS, de sindicatos de trabalhadores e da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o governador Ranolfo Vieira Júnior anunciou nesta quarta-feira (1), em Porto Alegre, o SOS Estiagem, estabelecendo que o auxílio emergencial de R$ 1 mil em parcela única. Serão beneficiadas 65,1 mil famílias, sendo 50,8mil agricultores familiares e o restante povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Lideranças de diversas regiões do Estado participaram da solenidade no Palácio Piratini, na Capital. Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Elton Weber considerou a notícia positiva, mas criticou a demora na realização do anúncio e no pagamento, que no caso da agricultura familiar, acontecerá somente a partir de outubro. Ele lembra que as negociações começaram em janeiro. “Lamentamos que o governo não tenha sido rápido em atender a situação de calamidade que os agricultores enfrentaram e que os recursos só chegarão para as famílias no último trimestre do ano. Mas finalmente saiu”.
Weber protocola parecer favorável a Projeto de Lei que estabelece classificação de fumo na propriedade rural O deputado Elton Weber protocolou, naquinta-feira (2), na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS, seu parecer favorável ao Projeto de Lei nº 204/2015, que muda o local de classificação do tabaco das indústrias para a propriedade dos agricultores familiares gaúchos. O parlamentar destaca que modificação tem como objetivos estabelecer uma relação mais justa para o fumicultor na operação de compra e venda e acabar com custos adicionais para o agricultor, como o transporte do tabaco até as empresas e o retorno da matéria-prima à propriedade quando não há acordo sobre a remuneração, estabelecida pela fumageira somente no ato da análise. “A descentralização, com a análise na casa do agricultor, facilita o acompanhamento e proporciona transparência na classificação, sendo uma pratica que a indústria utiliza quando a produção é menor que a demanda do mercado e que o projeto busca regrar para que ocorra permanentemente, seja qual for a quantidade ofertada”.
Dalciso Oliveira aborda relatório da Comissão Especial da Indústria no Grande Expediente da ALRS O maior e melhor programa social que existe é a geração de oportunidades. E a indústria é a grande geradora de empregos e renda”
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No Grande Expediente de terça-feira (31), o deputado Dalciso Oliveira analisou os resultados da Comissão Especial da Indústria. “Nosso trabalho consistiu, basicamente, num conjunto de dados sobre a indústria gaúcha no cenário nacional e nas suas diferentes regiões, além de encaminhamentos em forma de diretrizes e sugestões para uma nova política industrial gaúcha”, explicou. Na tribuna, o parlamentar ressaltou que “o maior e melhor programa social que existe é a geração de oportunidades. E a indústria é a grande geradora de empregos e renda”. Citou também a necessidade de o setor ocupar papel central no planejamento do estado e lembrou que a reindustrialização do RS não pode ser bandeira partidária, mas precisa ser tratada como política de estado. E, por fim, pregou a necessidade de repensar conceitos, “acabando com a falsa visão que indústria é apenas coisa de ricos e patrões. Há, sim, uma correlação entre empreendedores e colaboradores, ou seja, são elos de uma mesma corrente que precisam juntos manter um compromisso com a nossa produção sustentável”. Para o parlamentar, a industrialização é a única alternativa para o desenvolvimento econômico e social e, por isso, defendeu investimentos na capacidade industrial e produtiva próprias como caminho para reduzir a dependência de economias externas mais industrializadas. Ele salientou também o efeito multiplicador da indústria na economia, apontando que cada R$ 1,00 investido pelo setor no Brasil gera R$ 2,43, enquanto a relação na agropecuária é de R$ 1,75 no comércio e serviços de R$ 1,49.
Cenário gaúcho No RS, as indústrias totalizam 46,9 mil estabelecimentos e representam 17,9% das empresas gaúchas. Apesar de minoritárias, produziram juntas R$ 89 bilhões em 2019, o equivalente a 22,4% do PIB gaúcho, e geraram 26,3% dos empregos formais no estado, empregando 777,3 mil trabalhadores. Além disso, arrecadaram 58,6% do total de ICMS e realizaram 74,5% das exportações no RS, faturando US$ 10,5 bilhões. “Observem que quase 60% da arrecadação do ICMS no Rio Grande do Sul vem do setor industrial a partir de pouco mais de 15% do total de CNPJs gaúchos”, chamou a atenção o parlamentar. Segundo ele, ainda há um enorme potencial de crescimento do setor no país e no estado. “Já produzimos no pico, representando quase 50% do PIB nacional em meados da década de 1980, mas caímos para a triste casa dos 20% em 2020. Felizmente, os dados mais recentes são positivos, sendo que em 2021 voltamos a subir para mais de 22% do PIB”, revelou.Dalciso apontou ainda algumas das sugestões constantes no relatório, como a criação do Programa Estadual de Desenvolvimento que “contemple em destaque uma política industrial unificada e transversal entre os setores e regiões”. “Precisaremos definir estratégias no mínimo de médio prazo (20 anos), integradas entre os setores, que dialoguem com as nossas vocações, a infraestrutura e a necessidade de formação profissional adequada”, defendeu.
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