Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Abril 2022/08
Weber aciona Congresso, Assembleia Legislativa e INSS sobre caos enfrentado por segurados rurais Após denúncias sobre o atendimento de segurados rurais pela Previdência Social no Rio Grande do Sul, nesta semana, a Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton Weber, oficiou a Superintendência Regional Sul do INSS. O mesmo documento foi encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa Valdeci Oliveira e à Bancada Gaúcha, com pedido de apoio. No início do mês, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Federações e Sindicatos de Trabalhadores Rurais realizaram mobilização nacional pela reestruturação do atendimento do INSS. No ofício são enumeradas dificuldades enfrentadas pelos agricultores tendo como base no dossiê da Fetag-RS e relatos de representantes de Sindicatos de Trabalhadores Rurais presentes em reunião da Comissão na segunda-feira, em Porto Alegre. Dentre os problemas causados pelo desmonte em curso estão falta de servidores e peritos, agências fechadas, indeferimento de benefícios, demora e falhas na análise de processos e ineficiência de atendimento pelo 135. No documento, Weber solicita urgência em recursos para a infraestrutura do INSS, criação de agências para atendimento presencial e perícias médicas, concurso público e condições adequadas de trabalho para os servidores, com capacitação e valorização. SAFRA DE INVERNO
Deputado critica suspensão das linhas de crédito do BNDES O deputado estadual Elton Weber criticou, na quinta-feira (28), a suspensão das linhas de crédito do Pronaf Custeio com juros equalizados pelo Tesouro Nacional, anunciada nesta semana pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Ele classificou a medida de absurda porque inviabiliza o financiamento da safra de inverno para a agricultura familiar. Segundo o parlamentar, os juros das linhas de crédito disponíveis nos agentes financeiros chegam a 17% ao ano mais taxas. O deputado lembra que a suspensão já estava em vigor para as operações de Pronaf Investimento e agora pela de surpresa os agricultores justamente no momento em que as lavouras de inverno estão prestes a serem implementadas.
É um total descaso do governo federal com a agricultura familiar, uma vez que faltam recursos para financiar a produção de alimentos ao mesmo tempo que R$ 16 bilhões do chamado 'orçamento secreto' são distribuídos sem nenhuma transparência.
Em Brasília, deputado Dalciso Oliveira entrega relatório da Comissão Especial da Indústria
“O resultado do nosso trabalho na Comissão Especial da Indústria (CEI-RS) começa a ser difundido e compartilhado, buscando melhorar a competitividade da indústria gaúcha e fomentar o desenvolvimento econômico”. A informação é do deputado estadual Dalciso Oliveira, presidente da CEI, que esteve em Brasília no final da semana encaminhando o relatório final da Comissão, aprovado na semana passada em plenário. Na sexta-feira, o deputado esteve em reunião na Superintendência de Desenvolvimento Industrial da diretoria de Desenvolvimento Industrial e Economia – CNI, onde entregou o relatório para a gerente de Política Industrial, Samantha Cunha, e o especialista em Políticas e Indústria, Fabrício Zastawny. Dalciso esteve, ainda, Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, em agenda com a secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC), Glenda Bezerra Lustosa.
O resultado de todo o trabalho da Comissão vai ser utilizado na formulação da nova política industrial do RS, envolvendo todos os setores produtivos. Mas este é um debate que não se esgota, visto que o processo de reindustrialização do nosso país é uma tarefa que envolve dedicação permanente.
Vereador de Alegrete entrega demandas ao líder da Bancada
Governador recebe convite para 29ª edição do SICC
O vereador Fábio Perez Bocão, de Alegrete, esteve na Bancada do PSB na terça-feira (26). Recebido pelo deputado Dalciso Oliveira e o coordenador, Mario Bruck, o vereador pediu o apoio dos socialistas para uma antiga demanda do município que é a contratação de perito criminal e médico legista.
Junto com o diretor da Merkator Feiras e Eventos, Frederico Pletsch Neto, e lideranças do setor calçadista, o deputado Dalciso Oliveira entregou ao governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, convite para abertura da 29ª edição do SICC – Salão Internacional do Couro e do Calçado - que acontece nos dias 23, 24 e 25 de maio, em Gramado. “Este é um momento importante de retomada dos grandes eventos que movimentam a economia gaúcha, fomentando novos negócios”, avalia o deputado.
Conforme Bocão, o perito criminal mais próximo está lotado a mais de 200 km de distância do município, o que ocasiona uma espera de no mínimo 4 horas quando acontecem acidentes com vítimas fatais, homicídios ou suicídios. O deputado Dalciso disse que esta demanda vem sendo recorrente no Legislativo gaúcho.
A 29ª edição do SICC é uma realização da Merkator em parceria com os Sindicatos das Indústrias de Calçados de Igrejinha, Sapiranga, Três Coroas, Novo Hamburgo, Estância Velha, Ivoti e Parobé.
Bancada do PSB na AL encaminha demandas em Brasília Representando os deputados Dalciso Oliveira e Elton Weber, o coordenador da Bancada do PSB na ALRS, Mário Bruck, e o assessor parlamentar Fabiano Dupont, cumpriram uma série de agendas em Brasília para encaminhamento de demandas do Estado. Na quinta-feira (29), eles reuniram-se com o deputado federal Heitor Schuch para atualizar o andamento do pleito dos gaúchos juntos ao governo federal para liberação de auxílio aos agricultores penalizados com a seca no Estado.
Visitas da Semana
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O deputado disse que estava otimista quanto a aprovação do Projeto de Lei 1/22 que prevê abertura de crédito suplementar de R$ 868,5 bilhões para o Plano Safra 2021/2022. As expectativas de Schuch se confirmaram ainda na quinta-feira, com a aprovação da proposta em plenário que segue para sanção presidencial. "Agora sim podemos dizer que o Congresso fez sua parte, garantindo o crédito necessário para a retomada das contratações do crédito rural", comemorou Schuch que juntamente com o deputado Elton Weber tem tido papel fundamental na defesa dos agricultores.