Informativo Semanal da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa - Abril 2022/07
Plenário aprova Relatório Final da Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial Fotos: Ramon Lopes
Os deputados aprovaram na sessão plenária de terça-feira (19), o Projeto de Resolução (PR) 2/2022, da Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico. Presidida pelo deputado Dalciso Oliveira, a Comissão realizou diversas ações, como audiências regionais, reuniões e visitas técnicas. O trabalho, que resultou no relatório, foi norteado pelos cinco eixos da Plataforma de Compromissos para um Brasil Industrial, proposta pela Fiergs para melhorar a competitividade da economia brasileira e gaúcha. O documento, que enfatiza a necessidade de formulação de uma política industrial para o Estado, unificada e permanente, a partir dos dados do relatório, sugere a geração de empregos como critério para a concessão de incentivos e financiamentos públicos, e indica a criação de um selo “Made in RS”, como forma de fortalecer e diferenciar a qualidade da produção gaúcha. "Foi mais uma frente de ação em defesa da indústria gaúcha, buscando soluções para ampliar o desenvolvimento econômico do nosso Estado. O resultado de todo este trabalho vai ser utilizado na formulação da nova política industrial do RS, envolvendo todos os setores produtivos".
Projeto da Região do Vale Germânico avança na CCJ Não há necessidade de aprovação em plenário. Conforme o deputado, que preside a Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho – FRENTUR/RS, o objetivo da iniciativa é fortalecer o desenvolvimento turístico regional.
O projeto de lei nº 287/2021, de autoria do deputado Dalciso Oliveira, foi aprovado, por unanimidade, na reunião de terça-feira (19) da Comissão de Constituição e Justiça da ALRS. A proposição, assinada por mais seis parlamentares, institui a Região Turística Vale Germânico no RS e terá sua tramitação concluída na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (CEDST), da qual Dalciso é vice-presidente.
Atualmente, nove cidades – Araricá, Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti, Morro Reuter, Novo Hamburgo, Santa Maria do Herval, São Leopoldo e Sapiranga fazem parte da Região Vale Germânico, e estarão unidas em prol da realização de ações que gerem oportunidades de desenvolvimento econômico, turístico e cultural na região. “A aprovação da nova lei visa valorizar e estimular as experiências turísticas da região, fomentando ainda mais a economia e avançando no reconhecimento nacional às cidades e às pessoas que fazem parte do Vale Germânico”, explicou o deputado.
Elton Weber cobra regularização de transporte escolar em 24 municípios do Estado
O deputado Elton Weber esteve na quarta-feira (20) na Secretaria da Educação (Seduc/RS), com a diretora adjunta do Departamento de Apoio aos Municípios, Vera Santana, e a coordenadora de Demanda Escolar, Salete Albuquerque, cobrando a regularização do transporte escolar em 24 municípios do RS, a maioria na Região Central. A paralisação afeta alunos da rede estadual, especialmente na área rural. O transporte escolar está suspenso nestes municípios porque as prefeituras não conveniaram com o governo estadual até o prazo estabelecido, em final de janeiro. A demanda foi apresentada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria, extensão Dilermando de Aguiar, Itaara e São Martinho da Serra, Delcimar Borin.
O deputado fará uma teleconferência com representantes de sindicatos de trabalhadores rurais de municípios afetados para conversar sobre a situação. “Me causa indignação que as crianças não estão aonde deveriam estar, nas salas de aula". Os órgãos públicos precisam cumprir a sua parte, garantir o deslocamento dos estudantes. Há relatos de alunos que não estão conseguindo frequentar as aulas desde a retomada presencial das escolas há 60 dias. “É estranho que esses municípios não tenham feito sua adesão para receber o repasse de recurso enquanto em outras 465 cidades esteja tudo normalizado”, finaliza. Segundo informações da Seduc/RS, na semana que vem algumas cidades, como Santa Maria e Jaguari, devem ter a situação normalizada.
Frente da Agropecuária reforça urgência na retomada do percentual de adição do biodiesel ao diesel Lideranças também exigem garantia do Selo Combustível Social Em reunião virtual da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha com representantes das federações dos trabalhadores na agricultura do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, na quarta-feira (20), foi reforçada a urgência da retomada do percentual de adição do biodiesel ao diesel. Em 2021, o governo federal reduziu o percentual de 13% para 10%, afetando os agricultores familiares e o setor produtivo. A mistura deveria ser de 15% em 2023. Também participaram representantes da Fecoagro, da Câmara Setorial da Oleaginosas e Biodiesel e o presidente da BSBios, Erasmo Battistella. A continuidade do Selo Combustível Social, mesmo com o recente recuo do Conselho Nacional de Política Energética, também foi defendida. Por isso, outra exigência é a garantia de manutenção do programa no qual a agricultura familiar fornece matérias-primas oleaginosas por meio de contratos prévios e prestação de assistência técnica e extensão rural.
O risco de importação é outro ponto preocupante, pois reduziria ainda mais o consumo de biodiesel nacional, afetando novamente o agricultor. Os pleitos constarão em documento a ser entregue aos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e da Economia, em Brasília. “Precisamos garantia oficial sobre a manutenção do programa e sobre o cronograma de adição da mistura, são diversas as incertezas de todos: agricultores, cooperativas e indústrias”, defendeu o deputado Elton Weber.
Sessão solene celebra os 187 anos de instalação do Parlamento do Rio Grande do Sul Foto: Joel Vargas
Na tarde de quarta-feira (20), os 187 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, instalada em 20 de abril de 1835, foram celebrados em sessão solene no Plenário 20 de Setembro. Representando suas bancadas, os parlamentares revezaram-se na tribuna para resgatar a história da Casa nesse período e reafirmar a importância do Legislativo para a democracia. Representantes dos Poderes e órgãos autônomos do Estado e da Prefeitura da Capital acompanharam a solenidade.
O líder da Bancada também referiu os personagens históricos que passaram pela Assembleia, em especial aqueles vinculados ao Partido Socialista, como o primeiro deputado da sigla, Cândido Norberto, em 1950, e depois Jauri Gomes de Oliveira, em 1986, da primeira bancada socialista após a refundação do partido e do período da ditadura militar. Citou ainda Beto Albuquerque, Bernardo de Souza e Maria Augusta Feldmann, Heitor Schuch, Elton Weber, entre outros, representação que defende a geração de emprego, renda e justiça social.
Deputados Elton Weber e Dalciso Oliveira compõem a bancada socialista na atual legislatura
Visitas da Semana
Pela Bancada do PSB, o deputado Dalciso Oliveira destacou o simbolismo da homenagem, “em memória de um estado com tanta tradição e referência de politização e democracia para o Brasil e o mundo”. Da reunião histórica de Bento Gonçalves, em 20 de abril de 1835, no antigo casarão da Duque de Caxias, quando protagonizou o marco político da Revolução Farroupilha, dando início a casa do povo gaúcho, ficaram as marcas de farrapos e legalistas na tradição política atual, apontou Oliveira. Desse legado ficou a nitidez entre as diferentes ideologias e o espaço para o contraditório, aspectos que devem ser observados nesta época de polarização dos pontos de vista, observou.