Jornal A União - 10/11/2015

A UNIÃO

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122 anos - PATRIMÔNIO DA PARAÍBA

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

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Ano CXX1I Número 241

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FOTO: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho compareceu ontem ao “Dia 0”, evento extraoficial do Internet Governance Forum da ONU, que começa oficialmente hoje, e defendeu a democratização do acesso à Web

IGF DA ONU TEM ABERTURA OFICIAL HOJE

Ricardo: Internet tem que ser democrática O governador Ricardo Coutinho defendeu ontem ao participar de evento do Internet Governance Forum (IGF), que começa oficialmente hoje, a democratização do acesso à rede mundial de computadores. PÁGINAS 4, 9 E 17 FOTO: Ascom/Cabedelo

FOTO: Arquivo

Esportes

Seleção tem 1ª atividade para o jogo com Argentina

Receita vai liberar hoje a consulta ao 6º lote do IR A consulta será liberada hoje ao 6º e último lote da restituição. O crédito bancário, no entanto, segundo a Receita, será feito no dia 16. PÁGINA 11

A seleção está em São Paulo onde iniciou ontem treinos para o jogo contra a Argentina que terá Neymar.

PÁGINA 21

Paraíba

JACARÉ A remoção de estacas na praia do Jacaré foi iniciada ontem pela manhã com o apoio do Exército. Página 13

MAPA DA VIOLÊNCIA

Crimes contra as mulheres caem na PB entre 2012 e 2014 Entre os anos de 2012 e 2014, os crimes violentos contra as mulheres tiveram queda, segundo o Mapa da Violência. Mas cresceram na década 2003-13. PÁGINAs 3 e 10 clima & tempo

Fonte: INMET

Litoral

Cariri-Agreste

Sol e poucas Nublado com nuvens chuvas ocasionais o 30 Máx.

37o Máx. o 24 Mín.

21o Mín.

Sertão

Sol e poucas nuvens 39o Máx.

23o Mín.

Informações úteis para a semana:

Moeda

Economia

DÓLAR DÓLAR TURISMO EURO

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R$ 3,799 (venda) R$ 4,010 (venda) R$ 4,094 (venda)

Parque de Areia Vermelha terá novo ordenamento turístico

PÁGINA 13

2 Caderno

Consciência negra na obra de Shiko Exposição do artista gráfico Shiko é aberta hoje em João Pessoa. PÁGINA 5

l

Encontrada terceira vítima da tragédia em Minas Gerais. Página 4

l

Prazo para a adesão ao Refis estadual vai até o dia 30.Altura Página 14 0.3m

l Dilma

ILUSTRAÇÃO: Shiko/Divulgação

0

quer que Congresso aprove logo o ajuste fiscal. Página 18

l Temperatura da Terra sobe e ultrapassa era pré-industrial. Página 20

Fonte: Marinha do Brasil

Marés

Hora

Altura

ALTA

03h21

2.3m 0.4m

baixa

09h19

ALTA

15h36

2.3m

baixa

21h39

0.3m

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015 CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

Artigo

Carlos Romero -

caromero@globo.com

A lição da transcedência Carne e osso que serão alimento de outra vida, e daí fico a pensar que não quero ser cremado, pois em cinza não darei o prazer de reviver noutra seiva” Debulhei a semente e percebi o infinito. Tateei o carocinho e senti a divindade. No mistério enclausurado, protegido pela casca e milênios de história, há ali todo o segredo do que a vida quer dizer.

Pouco mais, olhei a folha. Levantei de encontro ao céu. Percebi no seu desenho veias tão fininhas percorrendo sua palma, irrigando seu destino. De tamanha perfeição não se pode imaginar como é que de um grão tudo aquilo se constrói.

Bem falou há dois mil anos o maior de todos nós: na semente da mostarda está todo o segredo. No grãozinho pequenino adormece uma árvore tão enorme que é difícil conceber que um dia coube ali. Quando encontra ao seu redor condições de prosperar, ele explode de repente e se expande sem parar. É a glória semelhante que há em tudo que existe.

Do micróbio ao sideral, do fundo deste mar até lá naquela nuvem que ali vai desfilando. Da areia movediça que ladeia o pantanal ao cume do Everest que de neve se reveste há o mesmo mi-

lagroso dom que cria e recria.

Desde então olho a semente com a vista iluminada. Não consigo mais jogar um caroço cheio de vida na lixeira sem pensar que ali está contido o encanto que me fez renascer em carne e osso. Carne e osso que serão alimento de outra vida, e daí fico a pensar que não quero ser cremado, pois em cinza não darei o prazer de reviver noutra seiva que alimenta a terra donde vim.

Certa vez, trouxe de longe as sementes de uma flor que habita nossas relvas. Embora o seu nome seja o mesmo que chamamos, não sabia se um dia ela aqui renasceria. E nunca me lembrei onde estava o pacotinho que guardei quando cheguei.

Eis que um dia avistamos o embrulho esquecido. Da gaveta foi à terra semeado com amor, mas sem muita esperança.

Semanas se passaram, e a vida se seguiu. Até quando a primavera trouxe a grande novidade nas folhinhas que brotaram. E que hoje nos sorriem na manhã que o Sol nos traz junto a toda esperança.

UN

Informe Ricco Farias

papiroeletronico@gmail.com

Foto: Divulgação

informações pessoais da população e ganhem dinheiro com isto.

Segundo o Ministério da Justiça, atualmente 109 países dispõem de leis para proteger o cidadão do uso inadequado de informações pessoais. Desses países, 90% contam com órgãos especializados para fiscalizar esse uso. É evidente que a falta de lei específica no Brasil sobre proteção de dados torna obscuro para o cidadão o que é feito com as suas informações. Nem o Marco Civil da Internet, que regula o uso da rede e garante a privacidade, é bastante para resolver o problema porque, como diz o próprio nome, atua apenas no ambiente da internet. A necessidade de segurança dos dados pessoais vai além do computador, está em quase tudo.

Para ter ideia da gravidade do que se passa hoje em dia, basta lembrar que apenas com seu e-mail ou número de telefone, qualquer um pode ter acesso a dados como o histórico de suas ligações e mensagens de celular. Em alguns sites, já investigados pelo Ministério Público, essas informações custam entre R$ 1.000 e R$ 4.000. A página eletrônica vende outros dados pessoais, ao gosto do freguês. Nesse sentido, a elaboração do anteprojeto de lei é um grande passo para o debate sobre o direito de privacidade. Sem lei, não temos controle do que é feito com nossos dados. A privacidade não é um direito de gente que faz coisa errada, como alguns costumam pensar. É importante para proteger o espaço pessoal do cidadão correto, que tem o direito a não ter suas informações divulgadas sem o consentimento.

savio_fel@hotmail.com

Para um número cada vez maior de pessoas, a tecnologia da informação, com suas redes sociais, blogs e sites, acabou definitivamente com a era da privacidade. Ora, se nem os chefes de Estado escapam da bisbilhotice das agências internacionais de segurança e têm as suas conversas monitoradas, quanto mais nós, simples mortais. O leitor já parou pra pensar quanta informação pessoal fornece espontaneamente, por exemplo, no Facebook? Cidade natal, status de relacionamento, filhos, preferências políticas, religiosas, esportivas e tantas outras, sem contar as atualizações de status e fotos que contam muito sobre a sua vida. É assustador o quanto qualquer pessoa com acesso ao seu perfil pode saber sobre a sua vida.

Há mais de cinco anos o Ministério da Justiça discute seriamente este assunto. Mas só agora, no final do mês de outubro, é que conseguiu elaborar um anteprojeto de lei, para votação no Congresso Nacional, visando garantir e proteger a privacidade de dados pessoais dos cidadãos. Um dos principais objetivos da medida é criar uma entidade que efetivamente possa regular o uso desse tipo de informação.

Numa explicação bem simples, o que ocorre hoje é o seguinte: quando a pessoa vai fazer um cadastro em uma loja, em um site, ou quando você abre uma conta em um banco, está passando seus dados para uma empresa. E até agora o Brasil não dispõe de uma lei que diga o que essa empresa pode ou não fazer com seus dados. A falta de legislação cria, portanto, brechas para que empresas utilizem de forma abusiva

Sávio -

A favor da privacidade

Domingos

Humor

Editorial

A volta do polêmico relatório O plenário da Câmara dos Deputados retoma hoje a votação do o Projeto de Lei 2.960/15, que trata da regularização de recursos e bens remetidos ao exterior e não declarados à Receita Federal. A apreciação da matéria deverá reascender a polêmica em torno do relatório do deputado paraibano Manoel Júnior (foto), que fez modificações no projeto original do governo federal. Para os parlamentares que tentam obstruir a votação, as alterações de Manoel Júnior ampliam a anistia para crimes de lavagem de dinheiro, caixa dois, falsidade ideológica e formação de quadrilha relacionada a tais crimes. Ou seja, possibilitaria a regularização de recursos frutos de esquemas de corrupção. O projeto, que integra as medidas de ajuste fiscal, permitirá que o governo aumente sua arrecadação em até R$ 15 milhões, de acordo com estimativas da equipe econômica. Entre as alterações propostas pelo peemedebista em seu relatório está a redução do patamar de impostos para a repatriação: passou de 35% para 30%.

Duplicação

Transposição “Até o início de 2017, a água do São Francisco estará inundando a barragem de Epitácio Pessoa, em Boqueirão, e a barragem de Caiçara, no Sertão”. Do senador Raimundo Lira, presidente da comissão de acompanhamento das obras de transposição. De acordo com ele, 80% do projeto estão concluídos. Mais de 100 cidades paraibanas receberão as águas.

Um marco “Este evento é um marco fundamental na história do turismo de lazer e corporativo. Durante esses dias, o mundo está lançando o olhar ao nosso destino. Da presidente da PBTur, Ruth Avelino, avaliando a importância do Fórum de Governança da Internet para o segmento. A ocupação dos hotéis em João Pessoa está acima de 95%.

O senador Raimundo Lira informou ontem que a obra de duplicação da BR-230, entre Campina Grande e Cajazeiras, “está próxima”. De acordo com o senador, o Ministério dos Transportes conformou que já foram concluídos os projetos de viabilidade econômica e de impacto ambiental do primeiro trecho, de 33km, que vai de Campina Grande à comunidade Farinha.

Banda larga A Paraíba ocupa o quarto lugar em volume de recursos destinados ao Programa Nacional de Banda Larga, no ranking da região Nordeste.

De acordo com o Ministério das Comunicações, até o final de 2016, o estado terá investimentos de R$ 500 milhões em infraestrutura de banda larga. Os recursos vão custear 53 projetos já aprovados pela pasta, beneficiando 125 cidades paraibanas.

Violência sexual Hoje, o Senado realiza audiência pública para debater a violência sexual contra mulheres nas universidades brasileiras.

De acordo com a relatora da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Luizianne Lins (PT-CE), uma mulher é vítima de estupro a cada 12 segundos no país. Os números têm por base estudo da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

Campus 2015: jornalistas terão desconto de 50% Os jornalistas que apresentarem a carteira da Associação Paraibana de Imprensa (API) terão desconto de 50% na compra de ingressos para os shows musicais do Campus Festival 2015. O evento, que será realizado de 19 a 22 deste mês, no Espaço Cultural, terá atrações como Nando Reis, Otto, além dos grupos Dois Africanos e Seu Pereira e Coletivo 401.

A UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de Álvaro Machado

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CHEFE DE REPORTAGEM Conceição Coutinho EDITORES SETORIAIS: Geraldo Varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre Macedo, Felipe Gesteira e Denise Vilar EDITORES ASSISTENTES: Carlos Vieira, Emmanuel Noronha, José Napoleão Ângelo, Marcos Lima e Marcos Pereira PROJETO GRÁFICO: Ricardo Araújo, Fernando Maradona e Klécio Bezerra

Geral João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

A UNIÃO

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Violência contra a mulher vem reduzindo nos últimos dois anos Ações de proteção ajudaram a alcançar uma queda de 29% entre 2012 e 2014 Cardoso Filho

josecardosofilho@gmail.com

Em dois anos na Paraíba houve uma redução de 29% no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) contra mulheres. De acordo com levantamento da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, em 2012 foram registrados 121 homicídios. Em 2013, foram 102, e em 2014, 104. Na cidade de João Pessoa, de acordo com a pesquisa foram registrados 51 homicídios de mulheres em 2012 e, no ano seguinte, 42.

Ontem, foi publicado o Mapa da Violência contra as

mulheres em todo o país, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O lançamento da pesquisa conta com o apoio do escritório no Brasil da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

Segundo o Mapa da Violência 2015, o número de homicídios de mulheres na Paraíba cresceu 260% em dez anos. O estudo analisou dados de violência entre os anos de 2003 e 2013 e identificou que o número pulou de 35 homicídios em 2003 para 126 em 2013.

Apesar do aumento no

período pesquisado pela Flacso, os dados da Secretaria de Segurança Pública mostram uma tendência de queda nos últimos dois anos.

Para a secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares isso está ocorrendo porque as mulheres vêm denunciando seus agressores e se fortalecendo pois estão recebendo apoio do Governo com ações como a instalação de casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência.

Recentemente o governo do estado instituiu o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta do Estado da Paraíba com a finalidade de formular e debater políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo.

Onze delegacias especializadas Para a delegada Maísa Félix Ribeiro, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher da capital, as diversas parcerias firmadas pela Secretaria da Segurança e Defesa Social com entidades de classe e palestras em colégios têm permitido difundir programas em defesa da mulher, principalmente a Lei Maria da Penha.

A diminuição no número de homicídios na Paraíba foi devido, também, às políticas implantadas pelo governo e importantes projetos entre eles, Mulher Protegida que permite medidas protetivas e o equipamento “SOS Mulher”, aparelho eletrônico dotado de um aplicativo que auxilia na proteção de mulheres que sofrem violência e que estão sob medida protetiva, com a vida ameaçada.

Para difundir o atendimento à mulher, a Paraíba conta com onze Delegacias da Mulher (João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Santa Rita).

Mapa da Violência Os dados do Mapa da Violência 2015, que apontam um aumento de 260% no número de homicídios de mulheres na Paraíba entre 2003 e 2013, colocam o Estado no segundo

lugar do ranking de crescimento de assassinatos no Brasil durante esse período, atrás apenas de Roraima, onde o número cresceu 500%. Em Pernambuco, por outro lado, o número de registros caiu 6,6%, enquanto São Paulo foi o estado com maior redução: 39,7% menos homicídios.

De acordo com a pesquisa, a taxa de incidência do crime, no entanto, apresentou uma pequena queda entre os anos de 2011 e 2013, caindo de 7,2 mortes para cada 100 mil habitantes para 6,4. Mesmo assim, continua superior à média brasileira de 4,8. Ler mais sobre o Mapa da Violência na página 10 desta edição.

Parcerias e ações do Governo do Estado têm permitido difundir programas em defesa da mulher, principalmente a Lei Maria da Penha

Essas coisas

FOTO: Roberto Guedes/Secom-PB

Mulheres estão denunciando mais, diz secretária da Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares

MPPB, Aesa e Cagepa

Entidades formam força-tarefa de combate ao furto de água O procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bertrand de Araújo Asfora, e os diretores-presidentes da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), respectivamente, João Fernandes e Marcus Vinícius Neves, realizaram no final da tarde de ontem uma reunião para traçar estratégias relacionadas à segurança hídrica do Estado, visando a realização de uma força-tarefa de combate ao furto e ao desvio irregular de água de adutoras e de reservatórios na Paraíba.

A reunião, ocorrida na sede do MPPB em João Pessoa, foi acompanhada pelo segundo-subprocuradorgeral de Justiça, Valberto Cosme de Lira; pelo secre-

Carlos Aranha -

tário-geral da instituição, promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto; pelos procuradores de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira e Herbert Douglas Targino; e pelo diretor-administrativo e financeiro da Cagepa, Joacy Mendes.

Nos próximos dias, tanto a Cagepa quanto a Aesa vão encaminhar ao Ministério Público relatórios minuciosos acerca da situação hídrica no Estado, apontando as regiões onde os registros de furto ou desvio de água são mais recorrentes, além dos nomes dos responsáveis.

“Temos que dar um basta nessa situação, num momento tão delicado pela qual passa o estado, com problemas no abastecimento d'água devido aos períodos de estiagem”, avalia

Leonel Brizola, o político que mais admirei na história do Brasil. Logo em seguida entrei no PT. Nos anos 1990, caí fora da política em termos partidários.

Poderei voltar e o título “Trajecstória polytika” é uma homenagem à linguagem do inesquecível amigo Glauber Rocha.

Sócrates. Entretanto, isso não impede a luta por um aperfeiçoamento nem indica que o sonho geral está morto.

Temos que ser capazes de atender e bons interesses diversificados. Minha “trajecstória polytika” começou quando ingressei na Ação Católica, a convite de Ivan Y Plá Trevas, migrando logo-logo para a Ação Popular (AP), que por ironia do destino, tinha entre seus dirigentes os então bons amigos José Serra e José Dirceu (um sucedeu ao outro na presidência da UNE - União Nacional dos Estudantes).

A ditadura me fez ir durante algum tempo para a clandestinidade, onde militei no PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário). Quando houve a redemocratização, entrei no PDT, por causa de

Boqueirão “O apoio do Ministério Público é essencial”, ressalta o presidente da Cagepa, lembrando que um trabalho semelhante foi realizado há dois anos na área do Açude de Boqueirão e que foi bastante positivo. “Praticamente, eliminamos o furto de água em Boqueirão”, comemora Marcus Vinícius.

“O trabalho de fiscalização com respaldo do Ministério Público sempre traz resultados satisfatórios”, complementa João Fernandes, da Aesa.

Membro da Academia Paraibana de Letras - caranha@terra.com.br

Trajecstória polytika Platão viu em Atenas a possibilidade e a necessidade de uma maior participação filosófica na vida política e tornou-se um crítico agudo. Essas experiências levaram-no a aprovar a demanda por um estado governado por filósofos. Se isso tivesse ocorrido, a Grécia nos teria gerado um melhor conceito de democracia. A História usada nos colégios, cursos e faculdades não é bem precisa em relação a isso. Quando Sócrates foi executado no ano de 399, Platão ficou abalado profundamente, avaliando a ação do Estado grego como depravação moral e evidência de um sistema político defeituoso.

Li “A República”, de Platão, no tempo em que a Edições de Ouro investia muito em livros de bolso, sendo, em sua maioria, obras-primas. Mas, tudo mudou. Estamos no tempo de box com a trilogia “Cinquenta tons de cinza” e “A fantástica história de Sílvio Santos”, segundo Arlindo Silva.

Poderei (talvez, muito talvez) reentrar na política, que abandonei nos anos 1990, quando fiz a “Sociedade dos poetas putos”.

Assim como Platão, há 1.600 anos, também vejo a necessidade de uma maior participação filosófica na vida política, mas sinto a evidência de um sistema político mais defeituoso ainda do que na Grécia que matou

o procurador-geral, informando que, após receber os relatórios, os promotores de Justiça dessas regiões mais afetadas serão contatados para dar apoio à atuação de fiscalização da Cagepa e da Aesa.

Entre a mentira e a honra Quando estava perto de me deitar na noite do sábado, por razões que a razão desconhece o subconsciente me transportou a lembranças de “Furyo - Em nome da honra” (Merry Christmas, Mr. Lawrence), do cineasta japonês Nagisa Oshima.

Acessei, então, o You Tube e vi trechos do filme, mostrando o choque cultural entre orientais e ocidentais num campo de concentração, na 2ª Guerra Mundial.

Um prisioneiro de guerra inglês causa um conflito quando usa suas divisas de oficial para não obedecer às regras ditadas por um capitão japonês. A teimosia é repudiada, mas o japonês não consegue acabar com o orgulho e a honra do oficial inglês.

Este faz nascer o ódio daquele. Esta situação existe em qualquer época, lugar, área de trabalho, etc.: a honra leva ao ódio de quem não a tem. Lembro que vi o filme no

Tambaú (um cinema que faz muita falta à cidade, por causa de seu conforto, localização e programação).

Nenhuma situação difícil justifica o abandono da honra. Ah, esses princípios reunidos numa só palavra, vindos de ações geradas na ética e na dignidade! Um dia depois (domingo), com um pouco de desconforto na garganta, passei algumas horas da manhã e da tarde refletindo, em intervalos, sobre a honra. Pensando que a honra não pode ter intervalos, como os comerciais em espaços nas brechas da televisão.

Foi inevitável - no quarto que era da minha mãe, hoje por mim usado como escritório-dormitório, em Cruz das Armas - lembrar a professora Antonieta, quando diretora do Grupo Escolar Pres. João Pessoa, em Tambaú, exigindo honra aos seus três filhos. Eu, Fernando e o saudoso Marcus, na hora do jantar, ouvíamos dela dois essenciais pedidos: “Não mintam, meus filhos, e sempre cumpram a palavra com as pessoas”.

Minha mãe ensinou que mentir é o pior dos defeitos, pois do uso de pequenas mentiras se vai ao vale-tudo na vida, por vezes chegando-se ao roubo, seja em empresas privadas, órgãos públicos, instituições religiosas e culturais. A mentira é um crime.

Vejam como o Brasil do escândalo na Petrobras agora está por causa da mentira.

Honremos e sejamos honrados.

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João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

IGF: Marco Civil é exemplo para o mundo, diz Ricardo Coutinho FOTO: Marcos Russo

Evento começou ontem e segue até a próxima 6a feira no Centro de Convenções Feliphe Rojas Especial para A União

Começou ontem, no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, o 10º Fórum de Governança da Internet (IGF) - evento que colocou João Pessoa na rota dos eventos internacionais. Durante os cinco dias (9 a 13 de novembro) de realização do Fórum, a cidade mais oriental das Américas será a capital mundial da internet, ao hospedar o principal evento mundial sobre questões de políticas públicas relacionadas à governança da internet. No dia 0, denominado assim por anteceder a programação oficial do evento, aconteceu a abertura não-oficial do evento, que contou com a participação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que defendeu a democratização do acesso à rede mundial de computadores. Também participaram ministros de nações, presidentes de corporações e membros de comitês gestores.

Na entrada, os protocolos estabelecidos pela equipe de segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), entidade que chancela o IGF, proporcionavam a sensação de se estar entrando em aeroporto internacional. Era necessário atravessar um detector de metais, ao mesmo tempo que seus pertences pessoais passavam por um raio-X, que detectava a presença de algum material

perigoso ou ilícito. Antes de chegar ao saguão principal, que dá acesso às salas de reuniões, é preciso passar pelo credenciamento - de onde só é possível prosseguir caso você esteja devidamente registrado no evento - como participante, visitante ou membro da imprensa. No saguão principal, o que se percebe é um caldeirão cultural: pessoas de vários países transitando em todas as direções, ao passo em que ecoam

no ambiente as mais variadas línguas existentes no mundo.

A programação do Dia 0 teve início às 9h da manhã, com a realização de várias mesas temáticas de maneira simultânea. Entretanto, o ponto alto do dia foi às 15h, com a abertura não-oficial do evento. O secretário executivo do Comitê Gestor da Internet (CGI), Hartmut Richard Glaser, que participou da cerimônia, declarou que a ONU decidiu por realizar o IGF

Durante a solenidade, o governador Ricardo Coutinho afirmou que o evento promovido pela ONU lança a Paraíba como porta de entrada do Brasil nas grandes discussões de tecnologia. Ele ressaltou que o Estado está na primeira etapa da implantação de fibra ótica, mas que, quando concluídas as duas etapas, passará a contar com 3 mil quilômetros dessa tecnologia em 55 cidades paraibanas. Ele disse também que o Estado está universalizando os tablets para os estudantes do ensino médio e continua fazendo políticas diferenciadoras que estão

colocando a Paraíba no caminho da tecnologia.

O governador destacou a importância da construção de um equipamento do porte do Centro de Convenções de João Pessoa. “O IGF 2015 tem forte impacto no turismo, o que demonstra que a Paraíba era uma e passou a ser outra após o Centro de Convenções”, ressaltou, adiantando que, com o número de grandes eventos já agendados, a exemplo desse Fórum de Governança de Internet e do Congresso de Epidemiologia e Aids, agendado para o próximo dia 17, o turismo, a rede hoteleira, restaurantes e bares, além de outros serviços,

vão aumentar a geração de emprego e renda no Estado.

Ricardo Coutinho observou que esse evento poderia estar acontecendo no Rio de Janeiro, São Paulo, numa cidade do México, em Paris, ou em qualquer outro lugar, mas foi escolhido o Nordeste do Brasil, contemplando João Pessoa.

“Uma rota que seria impensável há quatro anos. Agora nós abrimos a porta. Tudo que for feito, mesmo aqueles eventos que não venham pra cá, vão ter um ponto, e tudo isso combina com nossa história, nossa luta pela democratização da sociedade”, afirmou, enfatizando que a internet ajuda nesse processo.

No “Dia 0” do Fórum de Governança da Internet, o governador Ricardo Coutinho defendeu a democratização do acesso à rede

Fibra ótica em 55 municípios

Receita ressarcirá quem pagou a mais no Simples Doméstico Um total de 887 patrões de empregados domésticos pagaram mais tributos do que o estabelecido e serão ressarcidos pelo Fisco. Em nota, o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) admitiu erros na emissão de guias do Simples Doméstico que elevaram o valor dos recolhimentos.

De acordo com o órgão, a falha ocorreu durante uma hora e meia, no último dia 3, e afetou 0,07% das mais de 1,1 milhão de guias emitidas.

Segundo o Serpro, desde quarta-feira (4), o sistema está normalizado. Em outra nota, a Receita Federal esclareceu que já fez contato com os contribuintes envolvidos e iniciou procedimentos para a imediata restituição do valor pago a mais diretamente em conta-corrente.

Segundo o balanço mais recente da Receita, o sistema está operando normalmente, tendo gerado 1.198.053 guias até as 17h de ontem.

2015 em João Pessoa durante a realização da RoboCup em 2014. "O Brasil é líder nesse assunto da internet. Decidimos trazer o evento para o Nordeste e recebemos o convite para conhecer esse Centro de Convenções, trouxemos a ONU (uma missão), ficaram impressionadíssimos, felizmente na semana da RoboCup e aqui estamos para ajudar a promover essa região e a Paraíba."

O governador da Paraíba,

Ricardo Coutinho, pensa em consonância com Hartmut Richard Glaser no tocante à liderança do Brasil em relação a políticas de governança da internet. Ele considera que o Marco Civil da Internet, aprovado pelo Brasil em abril de 2014, coloca o País na frente dos outros. "Nisso o Brasil dá exemplo. O Brasil tem, no meu entender, a melhor conformação de governança da internet do mundo.

Se junta governo, sociedade

civil, setores empresariais e academia numa quadripartite para poder, através de um comitê gestor, elaborar normas que possam ser utilizadas nas relações dentro da internet. A internet não pode ser de governo. Se ela for, será inevitavelmente autoritária. O governo é nacional e tem fronteiras, a internet é internacional."

Stands No saguão principal, estão expostos vários stands de corporações e ONGs que trabalham com tecnologia da informação, segurança da internet, acessibilidade, liberdade na internet, desenvolvimento sustentável e outras temáticas. Uma dessas organizações é a "Freedom House", que existe desde 1941. Se trata de uma organização não governamental (ONG), surgida nos Estados Unidos, que trabalha pela liberdade de imprensa, de internet, opinião e evolução dos direitos humanos ao redor do mundo. Eles possuem um mapa que expõe a liberdade de internet, analisando os países que mais censuram e/ou regulamentam o uso da rede mundial de computadores.

Programação A programação do IGF 2015 prossegue hoje com mais mesas temáticas e a abertura oficial do evento, que acontece às 15h. A cerimônia contará com autoridades brasileiras, estrangeiras, membros de comitês gestores, além do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, que marcará presença pelo segundo dia consecutivo.

tragédia em minas gerais

Corpo encontrado a 100 km de Mariana é de terceira vítima Bruno Ribeiro Da Agência Brasil

Mariana - O governo do Estado de Minas atualizou, às 18 horas de segunda-feira, 9, a lista de mortos e desaparecidos em decorrência do rompimento das barragens de Mariana e também informou sobre a retirada de mais um corpo da área por onde passou a enxurrada de lama.

Assim, até a noite de ontem, cinco mortes poderiam ser atribuídas à tragédia, mas havia a identificação oficial de apenas três vítimas.

O corpo identificado por familiares à tarde é de Valdemir Aparecido Leandro, de 48 anos, funcionário da empresa Geocontrole, uma das subcontratadas da Samarco.

Ele constava na lista inicial de funcionários da mineradora que estavam desaparecidos. O corpo havia sido encontrado no fim de semana em Rio Doce, cidade a 100 quilômetros de Mariana.

Além dele, já foram identificados Sileno Narkievicius de Lima, de 47 anos - motorista da empresa Integral, também subcontratada da Samarco -, e Claudio Fiú-

za, de 41 anos, funcionário da Samarco, que enfartou no momento em que a barragem desabou, conforme informações divulgadas pelos bombeiros.

Outra morte está sendo investigada em uma área do município de Barra Longa, a 60 quilômetros da barragem.

O corpo passava, ontem, pelo processo de identificação e não tinha idade nem sexo confirmados. Desde o fim de semana, um corpo se encontra no Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte, aguardando identificação. Esse também foi encontrado no município de Rio Doce.

A última atualização dos dados sobre as vítimas, divulgada no fim da tarde de ontem pelo governo estadual, registrava 24 pessoas desaparecidas. Onze são funcionários da Samarco e os demais moram na região - 12 deles são de Bento Rodrigues, distrito de Mariana mais afetado pela enxurrada.

Entre os procurados há cinco crianças.

As buscas continuam, com as equipes de resgate fechando o trabalho por perímetros. Ainda não há pre-

visão de por quanto tempo serão feitas operações, mas elas não deverão ser encerradas nesta semana.

Hotel Até esta segunda, 162 famílias estavam alojadas em hotéis de Mariana, totalizando 612 pessoas desabrigadas. O Hotel Providência, no centro histórico de Mariana, que concentra o maior número de hóspedes, tem avisado informalmente hóspedes e representantes da Samarco - que são presença constante no lugar - de que só terá vagas até o dia 16, quando um grupo que já pagou as estadas deve chegar à cidade.

O local, que abriga mais de cem pessoas, tem tido de impor horários de visita e colocado pulseiras nos desabrigados diante da quantidade de gente hospedada atualmente no lugar. "Essas famílias têm gastos e muitas não têm renda. Elas não podem ficar dependentes dos marmitex da Samarco por muito tempo", reclamou o promotor Guilherme Meneghin, que pedia uma solução urgente.

Fernando Vasconcelos relaciona aspectos do marco civil da internet Página 6

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

Pintando a cidadania O artista paraibano Shiko abre exposição hoje, na capital, reunindo diversos trabalhos - entre cadernos e telas - em que celebra o mês da Consciência Nega

T

guipb_jornalista@hotmail.com

rinta e nove trabalhos - dos quais são 17 cadernos e 22 telas - integram a exposição intitulada Retinto, o negro no desenho de Shiko, que o ilustrador paraibano abre hoje, a partir das 20h, na Cosmopopeia, casa de arte localizada no bairro do Varadouro, no Centro Histórico de João Pessoa. A mostra - com participação musical de Vitorama (Vitor Ramalho) e que vai se estender até o próximo dia 12 de dezembro - objetiva celebrar o mês da Consciência Negra, cuja data oficial é o 20 de novembro. O curador da individual, o sergipano Tadeu de Brito, que está radicado na capital há nove anos, garantiu para o jornal A União que o público verá pela primeira vez, de forma presencial, todo esse material, que já vem sendo disponibilizado pelo próprio artista em seu Facebook e no Instagran. “É a primeira vez que Shiko realiza uma exposição com recorte temático”, disse o curador Tadeu de Brito. Nesse sentido, da mostra - idealizada pela Cosmopopeia e que é parte integrante da programação do Projeto Aiê, desenvolvido em parceria com o Atelier Elioenai Gomes, dentro do mês da Consciência Negra - constam os cadernos, nos quais estão os estudos e pesquisas, a exemplo do processo de criação e produção do artista, sendo alguns mais antigos, de até há oito anos, e os mais recentes, contendo, ainda, desenhos, registro de viagens, como a Itália, onde já residiu. Já os desenhos são em várias técnicas: acrílico sobre tela; óleo; aquarela e bico de pena.

As telas que compõem a exposição retratam quatro temas, os quais são os seguintes: retrato, música, erótico e sagrado, abordando aspectos como a cultura, a religião, a política e o cotidiano de mulheres e homens negros. “A mostra é um recorte do negro e a obra de Shiko tem um percurso muito interessante no desenho do negro, porque ele traz diferentes representações do negro como figura central do desenho, com um olhar contemporâneo em defesa dessa raça”, ressaltou, também, Tadeu de Brito. Um exemplo é o trabalho em guache sobre papel - medindo 28 x 39cm, de 2013 - intitulado Negão com violão. Na individual ainda estão Massai com Gal - 37x 49cm, de 2011 - e Boemia, com dimensões de 45 x65cm, também de 2013, ambos na técnica aquarela sobre papel.

“O Aiê é um projeto colaborativo criado entre o Ateliê Multicultural Elioenai Gomes, a Cosmopopeia e a Maracá Cidadania para lembrar a rica herança cultural negra. São ações socioeducativas e culturais, que utilizam a arte como ferramenta de expansão do ser humano, celebrando a Mãe Terra - “Aiê” - e sua multiculturalidade”, disse o curador da mostra.

Francisco José Souto Leite - nome completo de batismo de Shiko - é ilustrador, grafiteiro, diretor de curta-metragem e autor de quadrinhos, área na qual produziu, dentre outros títulos, Marginal Zine, Blue Note e O Quinze, que é a adaptação do romance homônimo de Rachel de Queiroz. Além do Brasil, ele já expôs sua arte em Portugal, Itália, Holanda e França. Em 2013, o artista participou do projeto Graphic MSP com o HQ Piteco: Ingá e também lançou O Azul Indiferente do Céu, pelos quais recebeu os prêmios “Angelo Agostini”e “HQ Mix” de melhor desenhista de 2014, bem como do “HQ Mix de melhor álbum de Terror – Aventura – Ficção”.

Em 2014 lançou o quadrinho erótico Talvez seja Mentira. Neste ano, lança pela editora Mino Lavagem, uma HQ de terror passada nos mangues paraibanos.

“Negão com violão” é o título deste quadro de Shiko, que foi produzido em guache sobre papel e faz parte da exposição em homenagem ao mês da consciência negra

Serviço

Foto: Divulgação

Guilherme Cabral

n Exposição: Retinto, o negro no desenho de Shiko n Artista: Shiko n Abertura: Hoje n Hora: 20h n Local: Cosmopopeia – Casa de Arte, em João Pessoa n Endereço: Ladeira da Borborema, n0 114, Varadouro n Período: Até 12 de dezembro Dias: De terça a quinta, das 16h as 21h; nas sextas e sábados, das 16h às 22h n Entrada: Gratuita

Sobre o artista Natural de Patos, cidade localizada no Sertão da Paraíba,

CAPACITAÇÃO

LITERATURA Sarau de hoje do Cearte homenageia o poeta paraibano Juca Pontes PÁGINA 7

Oficinas do Projeto Balaio Circense até 13 de novembro na Funesc PÁGINA 8

Vivências A UNIÃO

Artigo

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

Lourdinha Luna Escritora, membro da Academia de Letras de Areia e da Aflap lourdinhaluna@uol.com.br

Virgínius da Gama e Melo Durante muitos anos datilografei os escritos de Virgínius da Gama e Melo. A circunstância de morarmos a poucos passos, no bairro do Róger, os contatos eram frequentes. Porém, quando o governador João Agripino convocou-me para o Executivo, e determinou-me trabalhar em tempo integral, com José Américo de Almeida, foi difícil manter a parceria, com Virgínius. Avisei-o da impossibilidade de continuar oferecendo-lhe assistência técnica, desde que não me sobrava tempo.

Sem função pública, a secretária de José Américo era dona Alice. Com a enfermidade da esposa, em tratamento no Rio de Janeiro, que se estendeu por alguns anos, a disponibilidade do escritor dividiase com viagens, ausências e solidão...

A correspondência recebida cresceu e permaneceu fechada por anos a fio...

Revendo esses guardados, entre recentes e remotos, encontrei uma carta de Mário de Andrade, falecido em fevereiro de 1925.

Nela estava exarada a reclamação:“Escrevo e você não me responde, volto a insistir como um amante sem brio...”

Certa vez meu irmão João Luna Filho, gerente da CEF telefonou-me para avisar que no Jornal Correio da Paraíba (9.11.1966) havia um artigo do meu interesse.

Na coluna – Eu e Você - estava como título simplesmente: Lourdinha Lemos.

Faço um parêntese para informar que será lido, apenas um trecho, desde que sou simples, por princípio de origem e convicção. No excerto estava escrito:“Está Lourdinha Lemos de Luna, figura nacional, desde agora de lugar assegurado na história da nossa literatura. A moça de Areia, de súbito está com o nome nos grandes jornais brasileiros, anunciada e conhecida”.

Minha intenção é ler o recheio, para mostrar o apreço de Virgínius, por José Américo, que nunca sofreu solução de continuidade. Começa comentando sua posse na ABL. “Nessa história toda da eleição de José Américo para a Academia – dois atos de ternura humana, duas revelações de dedicação extrema. Claro que temos esse empenho em dar o fardão ao escritor. Ora João Agripino, pelo governo, ora Jonas Leite Chaves, pela Assembleia Legislativa; não se sabe nem mais quantas instituições e pessoas interessadas em fardar o ministro.

Farolito

É natural essa preocupação com farda nos termos de hoje. Aliás, se não estou enganado, essa da Academia não é a primeira farda que José Américo veste. Parece que em 1930 foi-lhe conferido um posto militar revolucionário, conforme era moda naquele tempo. Até o padre Matias Freire, que era padre, fardou-se de major. Moço, naquele tempo Ruy Carneiro não passou de furriel. De sargento em 1930, Basileu Gomes atingiria muito tempo depois o posto de capitão, que FotoS: Divulgaçãoostenta hoje – capitão da indústria.

Feliz é Teotônio Neto, que nunca serviu na tropa, e hoje tem o mesmo posto de capitão.

José Américo, como disse muito bem Paulo Malta em coluna no velho “Diário” sempre foi da Academia, mesmo sem eleição.”

Acrescento – sem eleição e sem farda. E nem só da brasileira – tempo virá em que também os lusos verão nos discursos do ministro um vigor de oratória e lucidez que só encontra paralelo nos Sermões de Padre Vieira.

Romancista, foi paladino dos humildes, dos esquecidos, dos ignorados. O que são a “Bagaceira”, “Coiteiros”, “Boqueirão”, senão um comício de milhares de bocas famintas e sedentas de alimentos e justiça, pedindo a consciência responsável do governo e a solidariedade do restante do País.

Mas não é a busca da caridade que humilha ou incapacita. É uma reinvindicação de direitos. É o primeiro comício em favor da Sudene – essa arte poderosa do romancista em favor do seu povo.

Esse seu povo podia muito bem, em subscrição pública dar o fardão ao seu líder. Seria sem dúvida um espetáculo.

Mas lembra o próprio ministro – o eterno vigilante, que os tempos andam bicudos, os orçamentos só dão mesmo para o necessário e um necessário cada vez mais diminuído.

Essa a ternura do seu povo em torno do seu porta-voz, do seu romancista, do seu orador, do seu primeiro defensor, do seu líder, gente da mais autêntica gente, da gente.”

Virgínius deixou a vida que ele tanto amava, os amigos que o veneravam e tinham nele um modelo de vigor intelectual. Faleceu aos 53 anos de idade, numa maturidade bem sucedida.

Otávio Sitônio Pinto

Escritor - sitoniopinto@gmail.com

O Eldorado, o pixileco O Eldorado fica em Pontes de Lacerda, localidade perto da Bolívia.

Trata-se de uma querência brasileira, no extremo oeste do País do Futebol, ou do Carnaval, para quem preferir.

Bem que os antigos diziam que havia ouro para aquelas bandas, e demandavam o oeste em busca do precioso metal. Foi a primeira marcha para o oeste. A segunda foi decretada por Juscelino com a construção de Brasília.

Custou-nos a rede ferroviária brasileira, desmontada para satisfazer os fabricantes de veículos automotores.

Eles queriam ter a certeza da demanda de carros e caminhões.

O transporte rodoviário é o mais caro do mundo, a gasolina um derivado precioso do petróleo, pela hora da morte. A construção e manutenção de estradas são caríssimas, principalmente as brasileiras, superfaturadas. A construção de qualquer coisa, no Brasil, é muito cara, graças a instituição do jabaculê, ou pixileco – um dos insumos inseridos no custo da produção. Como você sabe, o jabaculê do pixileco é a propina que as construtoras oferecem aos políticos e altos funcionários do governo para a garantia do ganho da licitação, antiga concorrência.

O pixileco do jabaculê vai financiar a eleição do político que estiver no poder. Como adivinhar é difícil, até para os empreiteiros, o pixileco é dado pelo cartel das construtoras aos políticos das duas bandas, governo e oposição, para financiar suas campanhas eleitorais. Dessa forma, o jabaculê garante a sobrevivência do cartel: todas as empresas afiliadas à máfia ganham. E o Brasil paga. O eleitor é também o contribuinte, único contribuinte dessa farra republicana.

Daí o alto custo da agenda governamental, seja para construir uma

represa, uma estrada ou um campo de futebol.

Por falar em futebol o Brasil perdeu a última copa duas vezes. Uma, quando tomou de 7 a 1 da Alemanha über alles. O que diria o grande Jackson do Pandeiro, se vivo estivesse? Ele cantava, no seu célebre rojão, que “este jogo não pode ser um a um”. E de sete a um, hein, Jackson? A segunda vez que o Brasil perdeu a Copa de 14 foi quando pagou a conta dos estádios e das obras paralelas – ditas de infraestrutura, como os aeroportos, unidades de polícia pacificadoras e quejandos, para receber os gringos de além-mar que vinham ver os jogos.

Viram. Uns vaiaram, outros bateram palmas. Os tedescos levaram no bisaco o sete a um. Nunca haviam ganho um jogo internacional com um escore desses. Nem o Brasil havia perdido.

Mas uma vez sempre é a primeira (que seja a última). Não se pode comparar a Seleção de 14 com a Seleção de 58 e 62, com Garrincha, Pelé, Vavá, Didi e Zagalo, Zito, os dois Santos (um em cada lateral), Belini, De Sordi e os que me esqueci. Que me perdoem os heróis

salvadores da Pátria. Aquele time era mais que uma Seleção, era uma antologia do futebol. No mundo nunca houve outro.

Era um time na acepção da palavra, uma antologia. O time ganhou a Copa de 62 sem a principal estrela, sem Pelé. Nilton Santos, a enciclopédia do futebol, dizia que o caneco de 62 foi Garrincha que deu a ele. Para não incorrer na polêmica das torcidas de Pelé versus Garrincha, eu já disse e torno a dizer que um foi o maior e outro o melhor. Resta o enigma de 62: o Brasil ganhou sem a principal estrela. Na de 14 perdeu Neymar e foi aquele desastre. Como se o time só tivesse um jogador. Era composto de um só craque, isso sim.

Em 58 / 62 todos eram craques, até os do banco.

Acho que o melhor de 58 pode ter sido Zagalo, o mais técnico, o de melhor resultado para o time, correndo o campo todo, antecipando-se às jogadas, estando onde estaria a bola, defendendo, armando, fazendo gol.

Você que é jovem, veja na Internet os jogos de 58 e 62. Preste atenção a esses três, Garrincha, Pelé e Zagalo. Depois me diga se exagerei. Como eu disse, na Seleção antiga o Brasil tinha craques até no banco. Pois Amarildo substituiu Pelé sem prejuízo. Ninguém acreditava.

Só Garrincha acreditou, passando os passes que passava para o Rei, Amarildo finalizando.

E o Eldorado? Fica para a próxima crônica.

(Esta coluna sai terça, quinta e sábado.)

Fernando

Vasconcelos

Escritor - fer.mengo@uol.com.br

Marco civil da internet Apesar de parte de nossa população viver abaixo da linha da pobreza, somos um País conectado! De acordo com pesquisa realizada pela Fecomércio -RJ/Ipsos, o percentual de brasileiros conectados à internet aumentou de 27% para 48%, entre 2007 e 2011. Segundo notícia veiculada no Portal G1, no ano de 2013, o percentual de usuários havia ultrapassado 50,1%, representando mais de 105 milhões de internautas, ocupando o Brasil a posição de 5.º País mais conectado do planeta.

Os brasileiros adoram e-mails, Facebook, WhatsApp, Instagram e aplicativos em geral. Hoje a internet está incorporada aos telefones celulares e, também por isso, faz parte do dia a dia de seus usuários. Mas, será que os brasileiros conhecem as regras da internet? Já ouviram falar no “Marco Civil”? Durante muito tempo se ouvia, repetia e aceitava que a internet era um território sem lei. E, realmente, não havia legislação específica que tratasse dos mais variados problemas ocorridos e originados na grande rede. Mas, como o Judiciário não podia se furtar de decidir, muitas dessas questões terminavam sendo resolvidas de acordo com o Código Civil, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, princípios gerais de direito ou analogias. A cada dia, contudo, crescia a demanda pela positivação no mundo virtual.

O que mudou?

E, então, começou a nascer o Marco Civil, cuja ideia inicial era promover um controle da Rede, desde os provedores até os usuários. Passaram-se vários meses desde a vacatio legis, a lei entrou em vigor e, tendo completado o seu primeiro aniversário a pergunta que fica é: o que mudou? O Marco Civil ficou conhecido? Quase nada!

Não houve divulgação ostensiva e adequada e, mesmo aqueles que passam horas do dia navegando, publicando, comprando e vendendo na internet, seguem sem conhecer e entender a “Constituição do Mundo Virtual”.

O internauta desconhece seus direitos, deveres, punições, bem como as partes mais importantes dessa legislação que tratam da neutralidade da rede, da garantia à defesa dos consumidores virtuais, da privacidade, livre concorrência, segurança e continuidade dos serviços prestados pelos provedores. E, infelizmente, nem mesmo o Poder Judiciário, que deveria dar o maior exemplo, aplicando a lei aos casos concretos tem demonstrado conhecer esse novo (porém vigente!) regramento.

Não são raros os casos em que as questões “internéticas” são julgadas sem qualquer menção ou aplicação do Marco Civil, ou, pior, outras em que provedores têm sido condenados por não terem efetuado o controle prévio de conteúdo, em total afronta ao artigo 19 da mencionada Legislação. Desta forma, o tempo passará e, se não houver uma reviravolta, infelizmente, a Lei 12.965/2014 será mais uma “daquelas que não pegaram”.

A lei do Marco Civil é considerada principiológica, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Não se pode relegar a importância dessa lei no ordenamento jurídico brasileiro, porém, sua preocupação maior foi a transmissão de dados e o respeito à liberdade de expressão. Faltou algo mais prático para resolução dos problemas recorrentes. Mas, ressalte-se, também, que está na hora de se acabar essa mania de se legislar para casos os mais corriqueiros. Os juízes e tribunais têm ao seu dispor um arcabouço legislativo suficiente para solução desses problemas.

Mundo virtual Pela Editora A União lançamos, há alguns anos, o livro Estórias do Mundo Virtual, buscando fazer um paralelo entre o real e o virtual.

Roteiro João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

Literatura

Cearte homenageia o poeta paraibano Juca Pontes em sarau poético na capital

Humor

Autor Juca Pontes com um dos seus livros

revela: “A inspiração não sai do nada, são observações, pensamentos que vão sendo guardados durante a vida. Aí chega um determinado momento que elas afloram”. Para o autor, o exercício da poesia é permanente, por isso anda com papéis no bolso anotando as imagens que lhe surgem nas mais diferentes situações. “Anoto e guardo. Deixo guardado por um tempo e depois vou olhar com mais atenção e vou criar uma relação”, conta.

Em “Ciclo Vegetal”, o escritor constrói uma espécie de viagem memorialista perpassando por lugares que conheceu e viveu na Paraíba usando o rio e o mar como fios condutores. “O caminho do rio sempre esteve presente na minha imagem de criança, ver o rio e observar o mar”.

Questionado sobre porque escolher a poesia para se expressar, Pontes conta que foi a forma que encontrou para

conversar com as pessoas. “A poesia para mim tem um sentido interior, um sentimento. Com ela eu consigo conversar com as pessoas de dentro para fora”, argumenta.

O autor – Juca Pontes é poeta, editor e jornalista. Nasceu em Campina Grande, em 1958, e mora em João Pessoa há mais de 30 anos. Atualmente edita uma série de livros em quadrinhos sobre a vida de renomados autores paraibanos.

O primeiro sendo Augusto dos Anjos e o segundo, ainda em produção, Ariano Suassuna.

Entre os livros de sua autoria estão “Laçado Corpo”, com desenhos de Chico Dantas (A União Editora, 1984) e “Ranhuras do Corpo”, com ilustrações de Flávio Tavares (Editora Grafset, 1987). O escritor está finalizando um livro de poemas e fotografia em parceria com o fotógrafo João Lobo, sobre a Pedra de Ingá. O livro foi aprovado pela Lei de Incentivo do Ministério da Cultura. “É um livro desafiador. É um álbum de poesias com fotografias.

Um projeto grande. Estou concluindo o trabalho do texto”, conta.

O Sarau O Sarau faz parte das atividades do Núcleo da Palavra, responsável pela área de literatura do Cearte. O objetivo é estimular o uso da palavra através da leitura e ajudar a exercitar a interpretação dentro das linguagens artísticas da escola. As apresentações serão realizadas na sede do Cearte, no Mosteiro de São Bento, no Centro de João Pessoa. A entrada é franqueada ao público.

ZÉ MEIOTA

Tônio

Em cartaz ATIVIDADE PARANORMAL - DIMENSÃO FANTASMA (EUA 2015) Gênero:Terror. Duração: 98 min Classificação: 14 anos. Direção: Gregory Plotkin. Com Chris J. Murray, Brittany Shaw, Olivia Taylor Dudley. Quando se muda para uma nova casa com a família, Ryan Fleege descobre uma caixa com dezenas de fitas cassetes de décadas atrás.

Estranhamente, as imagens parecem se comunicar com os vivos. Procurando mais, Ryan encontra uma câmera diferente, capaz de registrar atividades paranormais.

Com a ajuda da esposa, do irmão e da filha, ele passa a gravar fenômenos malignos que ameaçam a sua família. CinEspaço4: 14h e 15h50 Tambiá2: 14h45, 16h45, 18h45 e 20h45 CinEspaço3/3D: 14H, 15H50, 17H40 DUB 19h40 e 21h40 LEG Manaíra 7: 16h15, 18h45 e 21h30.

PONTE DOS ESPIÕES (EUA 2015) Gênero:Suspense.

Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Steven Spielberg. Com Tom Hanks, Mark Rylance, Scott Shepherd. Rio de Janeiro, 2010. Em plena Guerra Fria, o advogado especializado em seguros James Donovan (Tom Hanks) aceita uma tarefa muito diferente do seu trabalho habitual: defender Rudolf Abel, um espião soviético capturado pelos americanos. Mesmo sem ter experiência nesta área legal, Donovan torna-se uma peça central das negociações entre os Estados Unidos e a União Soviética, quando é enviado a Berlim para fazer um acordo para a troca de Abel por um prisioneiro americano, capturado pelos inimigos. Tambiá1: 18h e 20h40 Manaíra 8: 22h Manaíra11: 21h S.O.S MULHERES NO MAR2 (BRA 2015) Gênero: Comédia, Romance. Duração: 97 min Classificação: 10 anos. Direção: Cris D’Amato. Com Giovanna Antonelli, Reynaldo Gianecchini, Fabiula Nascimento. Adriana (Giovanna Antonelli), agora uma escritora bem-sucedida, segue feliz em seu romance com André (Reynaldo Gianecchini), que está prestes a lançar sua mais nova coleção de moda durante um cruzeiro pelo Caribe. Porém, quando ela descobre que a bela ex-noiva do estilista irá acompanhá-lo em busca de uma reconciliação, Adriana convoca a irmã Luiza (Fabíula Nascimento) e Dialinda (Thalita Carauta) - sua ex-diarista que agora trabalha nos EUA - para uma nova aventura. Tambiá3:

14h20, 16h20, 18h20 e 20h20 CinEspaço1: 17h50 Manaíra 2: 16h10 e 21h15 Manaíra 4: 14h30, 17h05, 19h35 e 22hManaíra 11: 14h e 19h45.

PETER PAN (EUA 2015) Gênero: Fantasia , Aventura.

Duração: 111 min Classificação: Livre. Direção: Joe Wright. Com Hugh Jackman, Levi Miller (II), Garrett Hedlund . Aos 12 anos de idade, Peter (Levi Miller) é conhecido pelo comportamento rebelde, que sempre o coloca em problema nos orfanatos por onde passa.

Uma noite, ele recebe uma chamada para conhecer um mundo mágico: a Terra do Nunca. Neste local, Peter conhece novos amigos, como a guerreira Tiger Lily (Rooney Mara), e enfrenta vilões, como o pirata Barba Negra (Hugh Jackman). O garoto também descobre pistas sobre o mistério de sua mãe, que o abandonou num orfanato. Ao longo desta aventura, o menino comum transforma-se no famoso Peter Pan. CinEspaço1: 14h30 e 16h50 DUB 19h10 e 21h30 LEG Manaíra1: 14h e 16h40 Manaíra 10/3D: 14h15 e 17h Tambiá5/3D: 14h10, 16h20 e 20h40.

GRACE MÔNACO (EUA 2014) Gênero: Biografia , Drama Duração: 103 min Classificação: 12 anos. Direção: Olivier Dahan. Com Nicole Kidman, Tim Roth, Frank Langella. O casamento de Grace Kelly (Nicole Kidman) e o príncipe Rainier III (Tim Roth) foi considerado um conto de fadas na vida real quando aconteceu, em 1956. Entretanto, cinco anos mais tarde e com dois filhos, a verdade é que Grace está insatisfeita com a vida no palácio e o distanciamento do marido. A chance de novamente sentir-se útil surge quando seu velho amigo, o diretor Alfred Hitchcock (Roger Ashton-Griffiths), a convida para retornar ao cinema como protagonista de seu próximo filme: “Marnie Confissões de uma Ladra”. O problema é que Rainier é terminantemente contra e, ainda por cima, está envolvido com uma ameaça vinda do presidente francês Charles de Gaule (André Penvern): caso Mônaco não pague impostos à França e acabe com o paraíso fiscal existente, o principado será invadido em seis meses.

Em meio às inevitáveis tensões, Grace e Rainier buscam resolver seus problemas tentando evitar que eles causem o divórcio. CinEspaço1: 14h30 e 16h50 Manaíra10: 15h15 CinEspaço4: 16h e 22h

Robôs jornalistas Walter Galvão Quem usa e-mail e vê TV participa daquilo que se chama indústria cultural. Nessa indústria, que gera anualmente bilhões em moedas fortes, temos o conjunto dos meios de comunicação, aquilo que os dicionários definem como mídia.

A propósito do quanto arrecada a mídia, reproduzo no parágrafo seguinte uma notícia de março do ano passado. É do portal UOL: “A Globo teve um lucro líquido em 2013 maior do que todo o faturamento da Record, segunda maior rede de televisão do País. De acordo com balanço contábil publicado na última quarta (26/3/2014), a TV Globo, em conjunto com a gravadora Som Livre e o portal Globo.com, lucrou R$ 2,583 bilhões no ano passado.

Segundo Walter Zagari, vice-presidente comercial da Record, todas as 106 emissoras da rede de Edir Macedo faturaram R$ 2,250 bilhões em 2013”. Só esses dois grupos brasileiros faturaram uma fortuna. Grana demais escoa pela mídia.

A propósito dessa palavra, “mídia”, há os puristas que ainda não atentaram para o fato de que ela foi dicionarizada no Brasil na virada dos anos 1960 para a década seguinte, e insistem em indicar como errado o seu uso como substantivo feminino. Uma arenga que é perda de tempo.

Os pregadores peregrinos da Missão Filológica Policarpo Quaresma, guardiões da pureza do idioma Português que jamais se cansam, ensinam, gritam até, que só se pode escrever “os media”, jamais “a mídia”, referindo-se obviamente à origem latina da palavra “media” , plural de “medium” que quer dizer “meio”.

O importante, no entanto, é que houve a incorporação do anglicismo “mass media” por dicionaristas importantes, e Antônio Houaiss fez questão de “desproblematizar” a condição de substantivo feminino do termo entre nós popularizado pelos Estados Unidos.

Mas o nosso tema não é faturamento, muito menos identidade linguística da mídia. Nosso foco é a mídia frente aos desafios éticos que se impõem aos meios de comunicação jornalística e ao jornalismo. Afinal, são instâncias e processo tidos como de fundamental importância da indústria cultural ou da comunicação de massa para o diálogo social no contexto de agendas como essa estabelecida pelo Internet Governance Forum (IGF) que se realiza até sexta-feira em João Pessoa, no Centro de Convenções.

Esse Fórum da ONU criado há dez anos para estabelecer parâmetros racionais para o fluxo de informação e uso desses conteúdos via Internet se obriga a dar respostas concretas sobre aplicação inclusiva das tecnologias de informação e de comunicação no âmbito da sociedade da informação, o que também quer dizer capitalismo informacional.

No quesito jornalismo, as respostas devem estar relacionadas a temas como direito à informação, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, conectividade democrática, transparência, preservação do anonimato das fontes de informação, veracidade e credibilidade dos meios e dos conteudistas.

Com relação aos conteúdos, algo pra pensar sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável, tema proposto pelo IGF, e na perspectiva também da ética ou deontologia jornalística, temos a intensa produção de notícias por robôs que compõem o “robot journalism”. Nas redações do The New York Times, do Los Angeles Times, da United Press e da Forbes, desde o ano passado, se intensifica a produção de notícias por robôs. Além de estabelecer um parâmetro para o que seria uma “nova objetividade” para o noticiário, há também questões polêmicas relacionadas a esse tipo de noticiário mecânico, de linguagem impecável, sem erros.

Entre essas questões, está o esvaziamento da notícia dos aspectos relacionados principalmente a fronteiras subjetivas da narrativa, tais como afetividades sensoriais, sensorialidades afetivas e embodiment, a corporificação do texto. Os robôs livrarão o jornalismo de erros? O jornalismo perderá a perspectiva da emotividade como um conteúdo importante de sua discursividade? São perguntas que começam a ser feitas. Voltaremos ao tema.

Exposição

007 CONTRA SPECTRE (EUA 2015) Gênero: Ação , Espionagem Duração: 150min Classificação: 14 anos.

Direção: Sam Mendes. Com Daniel Craig, Christoph Waltz, Monica Bellucci .James Bond (Daniel Craig) vai à Cidade do México com a tarefa de eliminar Marco Sciarra (Alessandro Cremona), sem que seu chefe, M (Ralph Fiennes), tenha conhecimento. Isto faz com que Bond seja suspenso temporariamente de suas atividades e que Q (Ben Whishaw) instale em seu sangue um localizador, que permite que o governo britânico saiba sempre em que parte do planeta ele está. Apesar disto, Bond conta com a ajuda de seus colegas na organização para que possa prosseguir em sua investigação pessoal sobre a misteriosa organização chamada Spectre. Tambiá4: 14h10, 17h10 e 20h10 Tambiá6: 14h30, 17h30 e 20h30 CinEspaço3: 14h DUB 17h40 e 20h50 LEG Manaíra5: 14h45, 18h e 21h15 Manaíra9: 15h45, 19h e 22h15 Manaíra10/3D: 13H45, 17H E 20H15 DEPOIS DE TUDO (BRA 2014) Gênero: Drama Duração: 104 min Classificação: 14 anos. Direção: João Araujo.

Com Marcelo Serrado, Otávio Müller, Maria Casadevall.

Ney (Romulo Estrela) e Marcos (César Cardadeiro) são melhores amigos que compartilham trabalho, sonhos e desejos, inclusive uma paixão pela linda Bebel (Maria Casadevall). Após um acidente, os dois se separam e tomam rumos diferentes na vida. Porém, com a notícia do coma de Bebel, Ney (Marcelo Serrado) e Marcos (Otávio Müller), agora mais velhos, se reencontram e os laços entre eles podem ser resgatados após anos de separação. CinEspaço1: 13h50, 15h50, 19h50 e 21h50 Manaíra3: 13h15, 15h40, 18h15 e 20h45 VAI QUE COLA (BRA 2015) Gênero: Comédia. Duração: 94 min Classificação: 12 anos. Direção: César Rodrigues.

ComPaulo Gustavo, Marcus Majella, Catarina Abdalla . Após ser vítima de um golpe que roubou todo seu dinheiro, Valdomiro (Paulo Gustavo) se muda para a pensão da Dona Jô (Catarina Abdalla) no Méier, bairro localizado no subúrbio do Rio de Janeiro, onde pretende escapar da polícia. Para sobreviver, ele passa a vender quentinhas pelas redondezas. A situação muda mais uma vez quando Andrade (Márcio Kieling), seu exsócio, consegue fazer com que Valdomiro recupere sua cobertura no Leblon. Mas há um problema: como a

pensão foi interditada pela Defesa Civil, Dona Jô e os demais moradores se mudam para a casa de Valdomiro.

Manaíra 2: 14h e 18h45 Manaíra 8: 14h, 16h50 e 19h30CinEspaço4: 17h40, 19h40 e 21h40Tambiá1: 16h40 e 20h40.

‘Rituais do Ver’, da artísta Fátima Carvalho está em cartaz na capital

GOOSEBUMPS MONSTROS E ARREPIOS (EUA 2015) Gênero: Aventura , Comédia , Terror. Duração: 99 min Classificação: 10 anos. Direção:Rob Letterman. Com Jack Black, Dylan Minnette, Odeya Rush . O jovem Zach Cooper (Dylan Minnette) se muda de Nova York para uma cidade pequena dos Estados Unidos, para onde a mãe é transferida. Lá, eles passam a morar na casa ao lado da de Hannah (Odeya Rush) – por quem o adolescente se apaixona – e o pai, o ranzinza R. L. Stine (Jack Black).

Depois de escutar gritos vindo da propriedade ao lado, Zach invade a residência com a ajuda do medroso colega (Ryan Lee) e acaba, acidentalmente, abrindo um dos livros e, consequentemente, dando início à libertação de todos os monstros criados por Stine. Juntos, eles terão que mandar as criaturas de volta para as prateleiras.

Manaíra 7: 13h50 Tambiá1: 14h40 e 18h40

Uma coleção de imagens captadas dentro de vários museus da Europa fez com que brotasse dos olhos da portuguesa Fátima Carvalho a exposição “Rituais do Ver”, que permanece em cartaz no primeiro pavimento da Torre Mirante da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, no Altiplano. A exposição permanecerá aberta para visitação até o dia 8 de dezembro, no horário das 9h até 21h de terça à sexta-feira e das 10h às 21h nos sábados, domingos e feriados. A entrada é gratuita e aberta ao público de todas as idades.

PERDIDO EM MARTE (EUA 2015) Gênero: Ficção científica.

Duração: 141 min Classificação: 12 anos. Direção: Ridley Scott. Com Matt Damon, Jessica Chastain, Kristen Wiig.O astronauta Mark Watney (Matt Damon) é enviado a uma missão em Marte. Após uma severa tempestade ele é dado como morto, abandonado pelos colegas e acorda sozinho no misterioso planeta com escassos suprimentos, sem saber como reencontrar os companheiros ou retornar à Terra. Manaíra 11: 17h45.

O ÚLTIMO CAÇADOR DE BRUXAS (EUA 2015) Gênero: Fantasia, Ação. Duração: 106 min Classificação: 12 anos.

Direção: Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie, Elijah Wood . Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade.

Tambiá5: 14h25, 16h25, 18h25 e 20h25 Manaíra1: 19h15 e 22h20 Manaíra2: 13h 15h30, 17h50 e 20h30 Manaíra6: 14h, 16h30, 19h05 e 21h45 CinEspaço2: 14h30, 19h10 DUB 16h50 e 21h30 LEG.

SERVIÇO  Funesc [3211-6280]  Mag Shopping [3246-9200]  Shopping Tambiá [3214-4000]  Shopping Iguatemi [3337-6000]  Shopping Sul [3235-5585]  Shopping

Manaíra (Box) [3246-3188]  Sesc - Campina Grande [3337-1942] [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224]  Casa

 Sesc - João Pessoa [3208-3158]  Teatro Lima Penante [3221-5835 ]  Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449]  Teatro Severino Cabral [3341-6538]  Bar dos Artistas

do Cantador [3337-4646]

Mídias em destaque Jornalista

Foto: Divulgação

O Centro Estadual de Artes (Cearte) homenageará o poeta paraibano Juca Pontes no Sarau Terças da Palavra, que acontece hoje, a partir das 16h30. Tendo como ponto de partida o livro “Ciclo Vegetal”, alunos e professores do Cearte apresentarão performances e intervenções artísticas em áreas diversas como arte visual, audiovisual, dança, literatura, música e teatro.

“A poesia é um exercício permanente.

Está na cabeça, mas nunca está pronta.

A gente vai exercitando até chegar um momento em que escolhe expor. Mas nem sempre se consegue chegar ao melhor do que se queria. Ariano é um grande exemplo disso. As obras dele foram escritas e reescritas várias vezes”, filosofa Juca Pontes ao falar do que a poesia significa para ele ao mesmo tempo em que lembra o livro “A Pedra do Reino”, que levou mais de uma década para ser finalizado.

O escritor explica que a sua poesia não tem um padrão, nem escola, ela existe apenas pelo desejo de escrever, o compromisso e a convivência com a palavra. No entanto, Pontes aponta inspirações que perpassam por escritores como João Cabral de Melo Neto, Ferreira Gullar, Marcos Tavares, Sérgio Castro Pinto, José Antônio Assunção e Manuel Bandeira, autores que gosta de ter por perto.

Outra fonte de inspiração são as imagens da natureza. Foi a natureza, em certa medida, que lhe deu o mote para o seu último livro, “Ciclo Vegetal”, lançado em 2013 e que levou 15 anos para ficar pronto. “A inspiração para o livro está no mar e no rio, na paisagem, cor e imagem”, frisa.

Sobre seu processo de escrita, o poeta

A UNIÃO

Rádio Tabajara PROGRAMAÇÃO DE HOJE FM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Reserva Especial MPB 8h - Programação Musical 12h - Fala, Paraíba!

14h - Programação Musical 16h - Menu 105 18h - Tabajara Esporte 19h - Voz do Brasil 20h - 105 Especial MPB 21h - Programação Musical

AM 0h - Madrugada na Tabajara 4h - Aquarela Nordestina 6h - Jornal Estadual 7h - Primeira Bola 8h - Big Show do Bolinha 11h - Bola na Rede 12h - Fala, Paraíba!

14h - A tarde é nossa 17h - Ide com você 19h - Voz do Brasil 20h - Programação Musical 22h - E por falar em saudade

Diversidade A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-feira, 10 de novembro de 2015

Artes circenses

Oficinas do Balaio Circense acontecem de amanhã até sexta-feira na Funesc FotoS: Adriana Morales e divulgação

Lucas Duarte

O

aos bens culturais circenses com uma programação descentralizadas por cinco cidades do Estado é diretriz da do IV Balaio Circense - Festival de Comicidade 2015 “A área de formação sempre existiu desde a I edição do festival Balaio Circense desde 2009, esta é uma característica marcante da iniciativa. Acredito que a realização das oficinas vem fortalecer o movimento circense brasileiro, quando se propõe a valorizar e disseminar os saberes desta arte milenar. Oportuniza a qualificação de artistas circenses e público não tradicional de circo, estimulando assim a profissionalização, criando oportunidade de trabalho e contribuindo com a formação de novas plateias. O balaio circense é um momento de festejar e celebrar a arte do riso, serão dez dias de pura alegria.”, disse para A União.

Especial para A União

módulo de formação do IV Balaio Circense – Festival de Comicidade tem como objetivo oferecer capacitação na arte circense a partir do contato com artistas experientes, por isso promove as oficinas “Escola de Mulheres Palhaças”, ministrada por Andrea Macera (SP), “O Jogo do Palhaço”, com Adriana Morales (MG) e “Palhaço e Comicidade (da construção à cena)”, com Ulisses Nogueira (MS). A oferta é de 20 vagas para cada oficina e a carga horária é de 9 horas cada uma. As aulas serão ministradas de 11 a 13 deste mês nas salas do mezanino 2, rampa 1 do Espaço Cultural José Lins do Rego. A atividade conta com parceria da Funesc.

Destinada exclusivamente a mulheres iniciantes e iniciadas na arte da palhaçaria, a oficina Escola de Mulheres Palhaças trabalhará a comicidade e a lógica de cada palhaça partir da construção de números individuais. Os encontros consistem em um treinamento técnico, uma pesquisa do material cênico e um recorte dos “temas” de cada palhaça.

A participante terá a possibilidade de se aprofundar na linguagem do palhaço, a partir da tradição cômica e da criação de novas gags.

A oficina O Jogo do Palhaço propõe uma iniciação ao universo da palhaçaria, desconstruindo preconceitos sobre a lógica do Palhaço e munindo o ator de caminhos para simplesmente ser.

O trabalho parte da crença de que ser palhaço exige um estado diferenciado e uma consciência própria. A diversidade de possibilidades sobre esta figura milenar pode levar a uma infinidade de caminhos. Os caminhos apontados nesta oficina são frutos de um estudo pautado em práticas, treinamentos, pesquisas e reflexões. Público-alvo: Estudantes de Artes, Artistas e interessados na arte da Palhaçaria acima de 16 anos.

Outra opção é a oficina Palhaço e comicidade (da construção à cena) convida o aluno a uma vivência prática e teórica de um processo investigativo de des-

Serviço

n Oficinas do IV Balaio Circense n Parceria: Funesc *Escola de Mulheres Palhaças n Hora: 9h às 12h n Data: 11, 12 e 13/11 n Ministrante: Andrea Macera (SP) n Local: Sala 2 – Funesc n Duração: 9 horas n Vagas: 20

Foto da ministrante Andrea Macera e da atividade da oficina “O Jogo do Palhaço” coberta do palhaço que habita em cada um de nós seres humanos, sendo esta comicidade consciente ou inconsciente por nossos corpos e saberes. A oficina percorrerá quatro linhas direcionais: Comicidade e palhaço, processos de formação, trajetória pessoal do investigador e processos criativos de cenas. O processo criativo desse trabalho se baseará

na ideia de fazer o aprendiz encontrar o seu próprio lado cômico, como se fosse uma dilatação dele mesmo. Público-alvo: Atores, bailarinos, músicos, palhaços, circenses, professores e pesquisadores da arte do riso acima de 16 anos.

De acordo com Diocélio Barbosa, coordenador geral do projeto, ter a oportunidade de democratizar o acesso

*O Jogo do Palhaço n Hora: 9h às 12h n Data: 11, 12 e 13/11 n Ministrante: Adriana Morales (BH) n Local: Sala 3 – Funesc n Duração: 9 horas n Vagas: 20 *Palhaço e Comicidade (da construção à cena) n Hora: 9h às 12h n Data: 11, 12 e 13/11 n Ministrante: Ulisses Nogueira (MS) n Local: Sala 5 – Funesc n Duração: 9 horas n Vagas: 20

Secult-PB e Empreender-PB lançam linha de crédito específica para a cultura FotoS: Divulgação /edson Matos

Gregório Medeiros

gregorio.neto.medeiros@gmail.com

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), através do Programa Empreender Paraíba, vai apresentar, na quinta-feira (12), o edital da linha de crédito Empreender Cultural. Voltada para pessoas físicas e jurídicas que tenha comprovação de atuação na área da economia da cultura, a linha de crédito será apresentada, na sala 3 na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc-PB), às 10h.

Ao disponibilizar mais um mecanismos de financiamento para fomentar planos de negócios da cultura, a Secult-PB dá oportunidade ao movimento cultural de aquecer o mercado da economia criativa na Paraíba. Exemplos como estúdios de ensaio/gravação, ateliês de artes visuais, coworks de design, empresas de audiovisual, produções e aquisição de materiais são alguns itens da linhas de crédito para financiamento dos empreendimentos.

Lau Siqueira, Secretário de Estado da Cultura, ainda discorreu sobre as linhas de financiamento. “Há um grande leque de opções a serem financiadas.

Por exemplo, aquisição de instrumentos musicais, cenários, figurinos, equipamentos para som, luz e vídeo, capacitação de

Secretários Tibério Limeira, do Empreender Paraíba e Lau Siqueira, da Secult-PB mão de obra necessária ao empreendimento, gastos com construção, ampliação e reforma, entre outros”.

Com esta linha do Empreender Cultural, os valores de empréstimos para pessoas físicas vão até R$ 30.000,00 e pessoas jurídicas de R$ 5.000,00 até R$ 80.000,00. No Empreender Cultural, a quitação dos empréstimos poderá ocorrer em até 40 meses, acrescidos até seis meses

de carência. Vale salientar que a taxa de juros é a menor no Estado e corresponde a 0,64% ao mês.

Segundo Tibério Limeira, secretário executivo do Empreender-PB, com esta política vai se construir informações e indicadores estruturantes para financiamento da economia da cultura de se apliquem de forma estratégica ao mercado cultural. “A expectativa em curto e médio prazo, é que

tenhamos empreendimentos criativos em pleno funcionamento espalhados por toda a Paraíba. A partir dessa experiência, teremos condições de diagnosticar a capacidade econômica do setor cultural, compreender a participação da cultura na geração de emprego e renda e implementação de novas políticas e incentivos”, concluiu.

Inscrições Para ter acesso ao crédito, os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.empreender.pb.gov.br, bem como, se dirigir a sede do Empreender-PB, em João Pessoa, localizada na Avenida Almirante Barroso, 1.040, bairro da Torre. As inscrições serão realizadas ainda nas unidades do Empreender em Patos, Bananeiras, Campina Grande, Pombal, Itaporanga e Bayeux a partir da data do lançamento.

Podem se inscrever pessoas físicas, maior de 18 anos ou legalmente emancipadas, que residam na Paraíba há mais de seis meses, bem como, as pessoas jurídicas devidamente registradas no Estado há mais de seis meses. Após inscrições online, os candidatos selecionados vão participar de um curso de capacitação no qual será construído o plano de negócios para o parecer técnico.

Negras são as maiores vítimas de homícídio de mulheres no Brasil Página 10

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de outubro de 2015

Governança da Internet

Fórum começa e abertura terá presença do governador FotoS: Evandro Pereira

Janielle Ventura Especial para A União

Apesar de oficialmente começar hoje, os participantes do Fórum de Governança da Internet já tiveram acesso as palestras, conferências e workshops na manhã de ontem. A 10ª edição do Fórum irá se estender até a próxima sexta-feira, com programação diária das 8h às 17h, no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima. Para tradução simultânea de sete línguas estrangeira, há disponíveis cerca de 2 mil headphones. Para melhor desempenho, um coffee break será servido todos os dias ao início das atividades.

No dia de hoje, às 15h, está marcada a cerimônia de abertura oficial, que também terá a presença do governador Ricardo Coutinho, do secretário-assistente geral da ONU, Lenni Montiel, representando o secretário-geral Ban Ki-moon, além de ministros e outras autoridades. A programação, em inglês, do IGF, pode ser acompanhada pelo site www.intgovforum.org.

Mais de 2.200 pessoas de todo o mundo se inscreveram no IGF. A segurança está sendo garantida por cerca de 30 pessoas do staff técnico, de seguranças da Organização das Nações Unidas, além de apoio da Secretaria de Segurança do Estado. Para a estudante de direito, Raissa de Oliveira, participar de um evento com nível internacional é a realização de um sonho.

Ela mora em São Luiz, no Estado do Maranhão, e participou com seus amigos de um programa para ganhar uma bolsa e vivenciar toda expe-

Palestras, workshop e conferências marcaram o dia de ontem do fórum que começou não oficialmente nessa segunda-feira na capital

riência sem despesas. “Acabei de participar de um workshop e já sai de lá com uma visão completamente diferente do mundo. A gente pensa que sabe de algo, mas é muito maior que isso. Aprendemos coisas muito importantes que podem ser aplicadas a nossa realidade no Maranhão”, explicou.

Outro ponto positivo para a estudante é o contato com pessoas de toda a parte do mundo. Para ela, esse contato é importante para ampliar seus conhecimentos gerais e nas linguas que estudou, como é o caso do inglês e espanhol. No evento, há países de língua portuguesa, francesa, espanhola, inglesa, russa, árabe e chinesa.

Credenciamento Para realizar o credenciamento, é preciso apresentar um documento com foto e identificar o sobrenome informado no pré-credenciamento. Uma foto é retirada no local e o crachá é impresso simultaneamente.

Para os jornalistas que não se inscreveram antecipadamente e gostariam de tirar dúvidas, devem entrar em contato através do e-mail unic.brazil@unic. org ou ir até o local do evento para solicitar a identificação.

Após esse processo, os participantes recebem dois crachás. Um é para a identificação e outro para solicitar apoio dos headphones. Ao receber o headphone, um crachá fica com os

organizadores e será devolvido após a devolução do aparelho.

Turismo Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e Restaurantes (ABHI-PB), Inácio Junior, diz que 90% dos leitos dos hotéis da cidade estão reservados.

Enquanto o presidente da Associação Brasileira dos Bares e Restaurante (Abrasel-PB), Paulo Amaral, ressalta que mais de 30 restaurantes estão oferecendo descontos especais que chegam até 20 por cento para os participantes do fórum. Os cinco dias do evento irão movimentar cerca de R$ 18 milhões na economia de João Pessoa.

“Acabei de participar de um workshop e já sai de lá com uma visão diferente do mundo.

Aprendemos coisas muito importantes”

“Day 0” apresenta grande movimentação no Centro de Convenções A décima reunião anual do Fórum de Governança da Internet (IGF) nem começou oficialmente, mas o Centro de Convenções de João Pessoa já se tornou território de inúmeras nacionalidades, diversidades, palco de civis e autoridades - tudo que representa a Organização das Nações Unidas (ONU).

O presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) e membro da Comissão Brasileira do IGF, Cláudio Furtado, informou que a manhã do “Dia 0” já contou com workshops de autoridades e empresas ligadas à Internet, a exemplo da Isoc (The Internet Society). “Houve ainda encontro de parlamentares estrangeiros e estamos na expectativa da programação do Brasil, que começa à tarde com o chamado “high level meeting”, ou seja, o encontro de alto nível, onde vão se reunir cerca de 40 autoridades do mundo inteiro e será aberta pelo nosso governador Ricardo Coutinho”, disse Furtado.

Também participando do “Dia 0” do IGF estava o presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid), Percival Henriques. Ele comentou que desde o evento realizado no Quênia, criou-se uma tradição de ter o “Day 0”, atividade

incluída no calendário e coordenada pelo país sede. “Hoje teremos majoritariamente reunião de autoridades e amanhã temos a abertura oficial. Mas hoje já tivemos atividades igualmente importantes, a exemplo de uma reunião sobre democratização da internet e o papel social da mídia, organizada pelos Ministérios da Cultura e das Comunicações. Essas mesmas autoridades participam de atividade oficiais e paralelas, reuniões bilaterais onde surge a oportunidade de conversar e trocar ideias”, relata Henriques.

Alguns dos workshops da manhã foram sobre liberdade na internet, criança e internet, ini-

ciativa mundial sobre a internet, desenvolvimento sustentável e liderança colaborativa na rede.

Projetos Pela manhã, uma das presentes era Sylvia Cadena, coordenadora do programa ISIF Ásia (International Society of Information Fusion, na Ásia), que visa empoderar comunidades a fim de projetar e implementar soluções baseadas na Internet para as suas próprias necessidades de desenvolvimento. “O ISIF Ásia possui 68 projetos financiados em oito anos, desde que começamos. São pequenos projetos de acesso à internet, mas também de saúde e educação. A

ideia desses programas é tratar de mostrar qual é o impacto positivo que tem a internet na vida das pessoas. Que todas essas discussões de governança de internet também afetam a vida das pessoas nessas comunidades”, explicou Sylvia.

Visibilidade e recursos Por causa do IGF, a ocupação dos hotéis de João Pessoa está acima de 95%. Embora alguns participantes comentem que o evento lhes ocupe bastante tempo, muitos estão pela primeira vez no Brasil e desejam ver as belezas da cidade e saber mais sobre o Estado paraibano.

“Este evento é um marco fundamental na história do turismo da Paraíba - turismo de

lazer e corporativo. Durante esses dias, o mundo está voltado para a Paraíba, lançando o olhar ao nosso destino. A expectativa da classe empresarial, do Convention Bureau, é de que este evento movimente no período, recursos de cerca de R$ 8 milhões para o Estado, entre hotelaria, gastronomia, transporte, lazer, etc. Isso é muito bom”, afirmou Ruth Avelino, completando que, enquanto gestora da PBTur, seu trabalho e desejo é que essas mesmas pessoas, se bem atendidas, poderão voltar à cidade com suas famílias. “Se forem bem recebidas, gostarem dos benefícios e serviços do Estado e da cidade, elas podem querer voltar. Este é o ganho para o futuro”, disse.

Sobre o IGF 2015 n O Fórum de Governança em Internet é um evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como objetivo promover uma ampla discussão sobre uso, disseminação e governança da internet. Empresas, organizações não governamentais, pesquisadores, políticos, gestores públicos e cidadãos interessados em discutir as mais variadas formas e mecanismos de uso da internet participam do evento, que tem representantes da Europa, África, América Latina e Caribe, Ásia, América do Norte, entre outras regiões do mundo.

Participantes formam fila para fazer credenciamento ao evento

n Tema principal é um fórum multissetorial, democrático e transparente, que viabiliza debates sobre questões de políticas públicas relativas a elementos importantes da governança da Internet. O IGF fornece uma plataforma facilitadora para discussões entre todos os setores do ecossistema de governança da Internet, incluindo as entidades credenciadas pela Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (CMSI), bem como outras instituições e indivíduos com especialidade

Feminicídio

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇATA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

HOMICÍDIO DE MULHERES

Negras são maiores vítimas no país Brasil ocupa a 5a posição em ranking global, segundo estudo divulgado pela ONU O Brasil ocupa a incômoda 5ª posição em ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que mostra estudo divulgado nessa segunda-feira.

Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos.

A média mundial foi de dois casos. Foram 4.762 mulheres mortas violentamente no País naquele ano: 13 vítimas fatais por dia.

O quadro foi ainda mais alarmante em relação às mulheres negras. A década 2003-2013 teve aumento de 54,2% no total de assassinatos desse grupo étnico, saltando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Aproximadamente mil mortes a mais em 10 anos.

Em contraposição, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos. Os números constam do estudo “Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil”, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a pedido da ONU Mulheres.

“Em 2013, morreram assassinadas, proporcionalmente ao tamanho das respectivas populações, 66,7% mais meninas e mulheres negras do que brancas”, aler-

Foto: Portal/Brasil

ta o documento. A vitimização de mulheres negras - a violência contra elas, que pode não ter se concretizado como homicídio -, cresceu 190,9% na década analisada.

A vitimização desse grupo era de 22,9%, em 2003, e saltou 66,7% no ano passado.

“Alguns estados chegam a limites absurdos de vitimização de mulheres negras, como Amapá, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal, em que os índices passam de 300%”, observa a pesquisa.

O documento observa a existência de escalada na violência contra mulheres a partir de 1980, como uma “tendência histórica que evidencia um lento, mas contínuo, aumento do flagelo” vivido por elas.

As mortes ocorrem em todos os estados e o Distrito Federal indistintamente, de acordo com o estudo, como um traço “cultural do patriarcalismo” que, supostamente, “autoriza que o homem pratique essa violência”.

No ano passado, 1.583 homicídios de mulheres foram praticados por pessoas identificadas como parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Esses casos representaram 33,2% de mortes em 2013.

Já 50,3% (ou 2.393) das mortes por assassinato tiveram familiares no papel do agressor.

“Como essas mulheres foram vitimadas de forma dispersa ao longo do território nacional, reina a indiferença, como se não existisse um problema”, assinala o documento.

Fase de análise do estudo O período analisado pelo estudo não contabiliza os crimes contra as mulheres depois da criação da Lei do Feminicídio, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2015. A legislação pode atenuar o movimento crescente de assassinatos contra as mulheres ao tipificar o crime hediondo.

O levantamento da ONU aponta uma desaceleração no ritmo de mortes de mulheres após a criação da Lei Maria da Penha, em 2006. A partir daquele ano, a pesquisa da ONU aponta que o homicídio contra mulheres negras, por exemplo, crescesse

35% entre 2006 e 2013.

A diferença foi de 19,2 pontos porcentuais na comparação com a alta de 54,2% no período 2003-2013.

No recorde geral, incluindo mulheres brancas e negras, a taxa de homicídio foi de 4,2 casos para 100 mil habitantes de 2006 a 2013, contra 4,8 casos entre 2003 e 2013.

“No período anterior à Lei (1980 a 2006), o crescimento do número de homicídios de mulheres foi de 7,6% ao ano. Com a vigência da Lei, o crescimento no número de homicídios cai de 2,6% ao ano”, afirma o documento.

Iesp e FatecPB agendam vestibular O Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) dá inicio a temporada de vestibulares agendados 2016.1 cujas inscrições podem ser feitas pela internet (www.iesp.edu. br ), e em suas instalações da BR 230, Km 14, Estrada de Cabedelo, Bloco A, Setor Financeiro das 8h às 20h. O aluno agenda e faz a prova pela manhã ou à noite. O valor é R$ 30,00. Mais informações pelo telefone 21063800.

A Faculdade de Tecnologia da Paraíba (FatecPB), do mesmo grupo, também está realizando seu vestibular agendado ( www.fatecpb.edu.br).

‘Highlanders’ são absolvidos em SP Alunos aprendem como ligar um computador, navegar na internet e utilizar um site de busca

MUNDO TECNOLÓGICO

Alfabetização de aluno conta com ajuda da internet no Sertão A cidade de Pombal, localizada a cerca de 325 km de João Pessoa, agora conta com aulas práticas semanais desenvolvidas no laboratório de informática da Escola Municipal Francisco José de Santana possibilitam aos alunos estudar temas até então desconhecidos com o auxílio da internet.

A professora do curso, Jacqueline Liedja, disse que no primeiro contato com os estudantes percebeu o distanciamento deles dos

computadores. “Eu percebi que eles eram totalmente desconhecedores do mundo tecnológico de hoje. Eles tinham dificuldade em manusear o mouse, em mexer no teclado e até de ligar o computador. Tudo era desconhecido para eles. No início, era uma coisa muito nova para eles.”

Nas aulas, foram dadas instruções sobre como ligar o computador, como navegar na internet e utilizar um site de busca e também inserir os alunos nas redes

sociais. Jacqueline acrescentou que a alegria dos estudantes em descobrir um novo meio foi “contagiante”. “Eu percebi que era um medo e uma alegria ao mesmo tempo.”

A dona de casa Genilda Lopes, de 37 anos, disse que antes do curso não sabia ligar o computador ou navegar na internet. “A internet foi muito importante para mim. Hoje em dia, eu sei mexer na internet. Hoje, eu converso com os amigos pelo Facebook.”

Luci Ribeiro

promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.

A norma considera bullying “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. De acordo com a lei, oito atos podem ser caracterizados como prática sistemática de intimidação, humilhação ou discriminação: ataques físicos; insultos pessoais; comentários siste-

máticos e apelidos pejorativos; ameaças por quaisquer meios; grafites depreciativos; expressões preconceituosas; isolamento social consciente e premeditado; e pilhérias.

Também há na lei menção ao cyberbullying, pelo qual são usados os instrumentos da internet “para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial”. O texto estabelece que é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.

Lei de combate ao bullying é sancionada pela presidente Da Agência Estado

Brasília (AE) - A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática em todo o território nacional. O objetivo principal é prevenir e combater a prática de bullying no País, sobretudo nas escolas.

Também está no rol de finalidades da lei “promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito a terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mútua” e “evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que

Compras governamentais

Pombal oferece seminário regional hoje A cidade de Pombal, no Sertão paraibano, a 380 km de João Pessoa, irá sediar a sexta etapa do Seminário Regional de Compras Governamentais, nessa terçafeira. O evento, promovido pelo Sebrae Paraíba, tem por objetivo aproximar os pequenos negócios do setor público, capacitando empresários, agricultores familiares e gestores, para que as prefeituras adquiram mais produtos e serviços dos pequenos negócios lo-

cais. Este ano, o seminário já foi realizado nas cidades de Sumé, Sousa, Itaporanga, Princesa Isabel e Dona Inês e Cajazeiras. Até o final do ano, acontecerá em Guarabira e João Pessoa.

O evento é gratuito, mas as inscrições devem ser feitas na agência do Sebrae em Pombal, ou pelo telefone 0800-570-0800. O seminário será realizado na Secretaria Municipal de Educação, no Centro da cidade.

“Queremos aproximar os

pequenos negócios do setor público, com orientações e capacitações. Por isso, estamos realizando estes eventos em todas as regiões do Estado”, disse o gestor de Políticas Públicas do Sebrae Paraíba, Luciano Holanda.

De acordo com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o poder público deve realizar licitações exclusivas para as micro e pequenas empresas (aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano), com valores

até R$ 80 mil. As MPE ainda têm prioridade em caso de empate nos pregões presenciais. “Em torno de 99% das empresas da Paraíba são micro e pequenas. Temos que incentivá-las a participarem dessas licitações e mostrar esses benefícios aos gestores públicos. Adquirindo produtos e serviços dos pequenos negócios locais, o poder público faz com que os recursos girem no próprio município”, afirmou Luciano. Dados de

2012 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) mostram que os pequenos negócios são responsáveis por 48% das compras do Estado. Em Pombal, este percentual é um pouco maior: as micro e pequenas empresas são responsáveis por 51% das compras do município.

“Estamos fazendo grandes discussões em torno deste tema, para aumentarmos a participação dos pequenos negócios nas compras públicas”, completou Luciano.

Quatro policiais militares acusados de sequestrar, matar e decapitar Antonio Carlos da Silva, o Carlinhos, de 31 anos, que era deficiente mental, em outubro de 2008, foram absolvidos em júri popular na última sexta-feira no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Eles também eram acusados de integrar o grupo de extermínio dos “Highlanders”, conhecido assim por decapitar suas vítimas. Os réus Moisés Alves dos Santos, Rodolfo da Silva Vieira, Joaquim Aleixo Neto e Anderson dos Santos Salles eram suspeitos de terem sequestrado a vítima no Jardim Capela.Testemunhas afirmaram ter visto Carlinhos, vivo, ser levado pela viatura 37.104, no dia 8 de outubro.

Morre diplomata Sebastião Netto Aos 75 anos, o embaixador Sebastião do Rego Barros Netto morreu nessa segunda-feira, após cair da janela de seu apartamento, no 11.º andar do prédio localizado na Avenida Atlântica, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, por volta das 13 h. Ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e diplomata aposentado, que chegou a ocupar o segundo posto de maior importância do Itamaraty, o de secretário-geral de Relações Exteriores, em 1995. Rego Barros teria escorregado da cadeira em que subira para pegar um livro em uma estante, segundo familiares e amigos.

Morte de imigrante provoca motim As autoridades da Austrália tentaram nessa segunda-feira conter um motim que teve início no domingo à noite no centro de detenção de imigrantes na remota ilha de Christmas depois que um refugiado curdo iraniano foi encontrado morto ao tentar fugir.

As autoridades relataram uma série de pequenos incêndios no local. O departamento de imigração confirmou que houve uma “grande perturbação” no centro de detenção. O ministro de Imigração, Peter Dutton, disse que um detento ferido durante uma briga tinha solicitado assistência médica por motivo não especificado, mas ninguém ficou ferido gravemente.

Sicario reabre a guerra contra tráfico Há muito tempo não se via na produção de Hollywood um thriller tão intenso quanto Sicario - Terra de Ninguém. O longa de Dennis Villeneuve concorreu em Cannes, em maio. Sicario (Hitman, assassino de aluguel) é melhor que boa parte dos filmes premiados pelo júri dos irmãos Coen - parte deles esteve visível na Mostra (Dheepan, Chronic, etc.). Do júri de Cannes participava o ator Jake Gyllenhaal, que trabalhou em alguns filmes anteriores de Villeneuve. Pode ser que o júri tenha ignorado Sicario por isso, para não parecer que houve comprometimento. Bom para a integridade dos jurados, ruim para o filme.

Economia João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

A UNIÃO

Restituição de IR Receita libera hoje consulta ao penúltimo lote Daniel Lima Da Agência Brasil

A Receita Federal libera hoje a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 16. Os dois últimos lotes regulares foram programados, como em todos os anos, para novembro e dezembro.

Os contribuintes que ficarem fora das duas listas é porque caíram na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento

da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastro e deseja fazê-lo. “É importante que as pessoas olhem o extrato para ver as pendências.

Pode ser que, corrigindo, entrem no próximo lote, principalmente os que fizeram a declaração logo no começo e até agora não saíram em nenhum lote de restituição”, disse Joaquim Adir.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.

Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções.

FOTO: Reprodução/Internet

Bovespa cai com alta do juros nos EUA A Bovespa seguiu de perto o comportamento das bolsas norte-americanas e trabalhou em queda em praticamente toda a sessão dessa segunda-feira, 9. E a baixa continuou estimulada pela leitura de que o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) vai mesmo iniciar o aperto monetário nos EUA em dezembro, entendimento que ganhou força após mais um dado do mercado de trabalho do país. A balança comercial chinesa também influenciou o mercado nessa segunda-feira. O Ibovespa encerrou o dia em baixa de 1,54%, aos 46.194,92 pontos.

Mega-Sena oferece R$ 55 milhões hoje

Recursos ficarão disponíveis durante um ano para os contribuintes que têm direito a devolução

PLANO COLLOR

BB recorre de ação que devolve valor a produtor Da Agência Brasil O Banco do Brasil informou que ainda vai recorrer da decisão da Justiça que determina devolução de valores pagos a mais por produtores em financiamentos rurais em março de 1990, quando foi editado o Plano Collor.

“O Banco do Brasil S/A vai recorrer da decisão. São beneficiários apenas os produtores rurais que tenham efetivamente pago a correção monetária do financiamento rural no mês de março de 1990, com base no IPC (Índice de Preços ao Consumidor)”, diz o banco. Este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Banco do Brasil a recalcular os valores pagos.

Segundo a decisão, o banco aplicou o índice de 84,32% de correção monetária nos financiamentos rurais, quando o correto seria 41,28%.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que os produtores rurais que ainda não ingressaram com ações poderão se beneficiar da decisão e pedir a devolução ou exclusão de débitos afetados com o índice de correção monetária julgado ilegal.

A FPA também diz que têm direito à restituição, em regra, os produtores rurais que tinham financiamentos agrícolas junto ao Banco do Brasil, corrigidos pela caderneta de poupança, emitidos antes de março de 1990 e pagos após essa data.

EMPREENDEDORISMO

Oficina do Sebrae faz inscrições em Bayeux Os potenciais empreendedores e empresários que queiram aperfeiçoar o seu negócio, no município de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa, poderão participar entre os dias 16 e 20 de novembro da Oficina Sebrae de Empreendedorismo (OSE).

As inscrições para capacitação começaram nessa segundafeira e seguem até a próxima sexta-feira e podem ser feitas no Clube São Paulo de Bayeux.

A oficina é realizada durante cinco dias, sempre à noite, com carga horária de 15 horas e irá abordar temas como planejamento, gestão, marketing e finanças. Durante a capacitação, os participantes vivem situações reais do dia a

dia de uma empresa, de forma simples e direta, com dinâmicas e vivências. Podem participar da OSE os interessados em abrir seu próprio negócio ou aqueles que já têm uma pequena empresa e querem melhorar a gestão.

“A OSE é uma das iniciativas do Sebrae que oferece condições para o desenvolvimento dos pequenos negócios e para o fortalecimento da economia local”, destacou o analista técnico do Sebrae, Alexandro Teixeira. Para se inscrever é necessário pagar uma taxa de R$ 10 e levar os seguintes documentos: CPF, RG e endereço completo com CEP. Mais informações: 2108.1100.

vendas em baixa

Comércio acredita que Natal de 2015 será um dos piores Idiana Tomazelli Da Agência Estado

Mesmo às vésperas do Natal, a data comemorativa mais importante para o comércio brasileiro, a confiança dos empresários continuou caindo em outubro.

O índice recuou 3,0% em relação a setembro, para 79,4 pontos, já descontados os efeitos sazonais, informou nesta segunda-feira, 9, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ante outubro do ano passado, a queda é ainda maior, de 26,5%.

“Para a CNC, o ano de 2015 caminha para se consolidar como um dos piores para o comércio”, afirmou a entidade em nota. A expectativa da CNC é de que as vendas encolham 3,6% este ano, muito próximo do pior resultado já verificado até hoje na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), que foi de baixa de 3,7% em 2003. A insatisfação dos empresários com as condições atuais da economia é a principal razão da queda da confiança.

Em outubro, esse indicador recuou 7,1% ante setembro e cedeu 48,2% ante ou-

tubro de 2014, ao menor nível da série histórica, iniciada em março de 2011. Segundo a CNC, 94% dos seis mil empresários entrevistados avaliam que a economia está pior do que no ano passado. As expectativas tampouco são animadoras.

Embora seja o único índice que se mantém na zona positiva (100 pontos), a previsão para o futuro piorou 2,1% em outubro ante setembro. Ao todo, 46,5% dos entrevistados acreditam que a economia vai piorar nos próximos meses.

“Nem a proximidade do Natal deu incentivo ao subíndice que mede a intenção de investimentos e contratações por parte dos empresários do setor. Com o ajuste sazonal, o componente apresentou queda de 2,1% em relação a setembro e recuo de 24,6% ante outubro do ano passado”, notou a CNC. “Ainda que tenham apresentado uma desaceleração no ritmo de queda em outubro, os resultados dos índices de expectativas e de intenções de investimento dos empresários continuam indicando baixa capacidade de recuperação do comércio no médio prazo”, disse a entidade em nota.

Outubro é o pior mês do ano Thales Schmidt Da Agência Estado

Outubro foi o pior mês do ano para os lojistas do País. O Indicador de Atividade do Comércio apontou que o movimento dos consumidores caiu 3,3% na comparação com setembro, a maior queda mensal e a quinta contração consecutiva. O desempenho também foi muito fraco na comparação anual: em relação a outubro de 2014, o recuo foi de 7,9%, pior resultado neste critério de comparação desde maio de 2003. No acumulado no ano, o varejo ainda registra uma leve expansão de 0,4%. O único setor

que fechou outubro no positivo foi o de combustíveis e lubrificantes, com alta de 2% em relação ao mês anterior. Já o segmento de móveis, eletroeletrônicos e informática puxou o indicador para baixo com queda de 7,7% na comparação mensal, mas registra alta de 2,1% no acumulado em 2015. O setor de veículos, motos e peças também fechou o mês em baixa (-1,3%) e acumula declínio de 18% no ano. Os segmentos de material de construção (-2,7%), tecidos, vestuário, calçados e acessórios (-1,3%) e supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas (-0,2%) também registraram quedas no mês.

No dia de hoje, a Mega-Sena vai sortear o prêmio acumulado de R$ 55 milhões. O concurso 1.759 da modalidade é o primeiro da Mega Semana da República e será sorteado no Parque do Ingá, Centro, Manacapuru (AM), às 20h. Os outros sorteios especiais serão na próxima quinta-feira e no sábado (14). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 370 mil em rendimentos mensais. Mas se preferir investir em bens, poderá comprar 50 imóveis de R$ 950 mil cada e, para cada um deles, um carro de luxo.

Soja, carnes e milho puxam exportações As vendas externas de soja, carnes, milho, produtos florestais e açúcar contribuíram com 73% das exportações do agronegócio brasileiro em outubro deste ano, que totalizaram US$ 7,78 bilhões.

Já as importações de produtos agrícolas somaram US$ 1,05 bilhão no mês passado. Com isso, o saldo comercial do setor foi de US$ 6,73 bilhões. Essa análise foi divulgada nessa segunda-feira pela Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (SRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Centrais defendem rapidez da Lava Jato Representantes das seis principais centrais sindicais do País iniciaram, nessa segunda-feira, um movimento que pretende pressionar o Governo Federal e o Judiciário por “solução rápida” para empresas envolvidas na Operação Lava Jato, sem impedir, no entanto, que os envolvidos nos desvios sejam punidos. O diagnóstico apresentado por eles é que os reflexos práticos das investigações sobre as atividades de grandes empreiteiras e da própria Petrobras afetam setores que empregam grandes contingentes de trabalhadores.

Instituições apontam inflação em 9,99% Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), chegue a 9,99%, este ano. Na semana passada a previsão era 9,91%. Esse foi o oitavo ajuste seguido na estimativa. Para 2016, a projeção sobe por 14 semanas consecutivas. De acordo com o boletim Focus, a estimativa passou de 6,29% para 6,47%, no próximo ano.

Social A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

GorettiZenaide

gzenaide@gmail.com

Ele disse

Ela disse

“Ninguém é mais escravo do que aquele que se julga livre sem o ser”

“Desejo tanto que respeitem a minha liberdade que sou incapaz de não respeitar a dos outros”

JOHANN GOETHE

FRANÇOISE SAGAN

colunagorettizenaide

@letazenaide

FOTO: Goretti Zenaide

80 anos O DESEMBARGADOR e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Plínio Leite Fontes comemora hoje seus gloriosos 80 anos, com uma missa em Ação de Graças, às 19h na Paróquia São Pedro e São Paulo.

Em seguida, ele e Socorro recebem amigos e familiares na Maison Blu´nelle para festejar a data, onde marcaremos presença.

Recém-casados Marcos Meira e Amanda Holanda na Casa Roccia Recepções FOTO: Goretti Zenaide

Um brinde aos noivos: Marcos Alberto e Marilene Meira, Marcos e Amanda, Argemiro e Adriane Holanda Foto: Divulgação

Em grande estilo A ESTUPENDA decoração assinada por André Luiz transformou o ambiente do casamento de Amanda Holanda e Marcos Meira num verdadeiro castelo repleto de sonhos floridos. Sob as bênçãos do padre José Carlos Serafim eles casaram-se na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves embalados pelo som do Quinteto Sonale, com cerimonial impecável de Ana Karenina.

A noiva usou um lindo modelo assinado pelo tradicional estilista Paulo Dolce que desenha para as famílias chiques da capital paulista e foi responsável pelo vestido de 15 mil cristais Swarovski que a saudosa Hebe Camargo usou na sua estreia na Rede TV em 2011.

Após a cerimônia, os noivos e seus pais recepcionaram os convidados em grande estilo na Casa Roccia, com caprichado buffet do renomado chef Onildo Rocha com repertório musical da melhor qualidade de Villarim, seguida da banda Baile.com. e no final, a alegria de Capilé.

Foto: Goretti Zenaide

Internet NESTA semana o Mundo estará antenado com a cidade de João Pessoa, graças a articulações do Governo do Estado, através do presidente da Fapesq Cláudio Furtado e do diretor da Associação Nacional de Inclusão Digital, Percival Henrique, que resultaram na realização do Fórum de Governança da Internet. Criado pela Organização das Nações Unidas - ONU, o evento acontece no Centro de Convenções de João Pessoa.

Carla e Júnior Bezerra Cavalcanti foram padrinhos dos noivos Foto: Goretti Zenaide

Festival PROMOVIDO pela Luz Criações e pela Funesc, o Campus Festival 2015 nos dias 19 a 22 deste mês no Espaço Cultural José Lins do Rego, reservou parte de sua programação com acesso gratuito ao público.

Assim, ninguém vai pagar para visitar a mostra de gastronomia, as feiras de livro e artesanato, a arena de jogos eletrônicos, a exposição de artes visuais e as oficinas.

Mulheres poderosas da construção e das incorporações imobiliárias paraibanas: Elizete Maia de Castro, Lena Moreira, Adriane Holanda e Adelaide Araújo de Holanda Foto: Goretti Zenaide

Roberta Aquino, Roziane Coelho, Alda e André Luiz que assinou a linda ambientação do casamento de Amanda e Marcos

Zum

Zum

  Está marcado para o próximo dia 27, às 19h na Academia Paraibana de Letras, o lançamento do novo livro do poeta Sérgio de Castro Pinto, intitulado "O leitor que eu sou".   A obra , que registra sua trajetória no jornalismo cultural, será apresentada pelo crítico de cinema João Batista de Brito.

Zum

   O restaurante Appetito Trattoria será palco hoje de animado almoço organizado

por Roberta Aquino e Roziane Coelho para comemorar o aniversário da empresária de moda Auxiliadora Cardoso.

Parabéns

   O secretário executivo do Convention Bureau de João Pessoa, Ferdinando

Lucena prevê que o Fórum de Governança em internet vai injetar cerca de R$18 milhões na economia da cidade, onde são esperados mais de 2.500 visitantes de vários países.    O Canal Curta! exibe hoje, às 22h, “Pina”, do alemão Wim Wenders, que foi indicado

ao Oscar 2012 de Melhor Documentário. Para quem gosta de dança, uma ótima oportunidade de ver cenas dos espetáculos com bailarinos da Tanztheater Wuppertal, companhia de dança da coreógrafa Pina Bausch.    Com o tema “Agroecologia para o Semiárido”, acontece em Campina Grande o 6o

Encontro da Produção Agroecológica Integrada e Sustentável, reunindo 100 produtores das regiões do Brejo, Curimataú e Cariri. O “Day Camp” é uma promoção do Sebrae.

Dois Pontos

Elisane Abrantes, Aracilba Rocha, desembargador José Ricardo Porto e Salete na Casa Roccia

Sras. Socorro Maia, e Sara Medeiros Barreto, desembargador Plínio Leite Fontes, poeta e estimado Juca Pontes, médicos Marlos Lúcio e Walderedo Nunes de Brito, empresários Baltasar Pequeno, Aparecido Aureliano Branco e Neno Barreto, jornalista Marluce Viégas.

Prazo de adesão ao Refis dos tributos estaduais vai até dia 30 Página 14

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

na praia do jacaré

Começa retirada de 560 estacas

Foto: Secom/Cabedelo

Madeiras davam sustentação aos antigos bares construídos no local A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) deu início, na manhã de ontem, aos trabalhos de remoção de 560 estacas que davam sustentação aos bares na lâmina d’água da Praia do Jacaré. A operação deverá ser concluída em 15 dias e está sendo feita em parceria com o Exército e a Capitania dos Portos da Paraíba. Durante o período, as apresentações do Bolero de Ravel e Ave Maria continuarão normalmente, no final da tarde.

A retirada das estacas vai causar o mínimo de dano ambiental possível e oferecer toda a segurança aos trabalhadores e navegadores da área. Para tanto, foi proibida pela Capitania dos Portos a navegação de embarcações nas imediações do Parque do Pôr do Sol do Jacaré das 6h às 17h, enquanto durarem os trabalhos na área.

“Em ensaio prévio na semana passada identificamos os melhores procedimentos de forma a realizarmos, no menor tempo possível, o serviço, considerando aspectos sobre dano ambiental e segurança dos trabalhadores. Estamos utilizando uma balsa onde trazemos dois caminhões caçamba e um munk, além de motosserras e embarcações de apoio”, detalhou o oficial subcomandante da Capitania dos

A operação de retirada das estacas deverá ser concluída em 15 dias e está sendo feita em parceria com o Exército e a Capitania dos Portos da Paraíba

Portos, Marcos Alves.

O material residual da operação será estocado provisoriamente em um terreno da Marinha, próximo ao Jacaré, para posterior incineração ou outro destino adequado. As 560 estacas retiradas são de madeira, que medem de 6 a 10 metros de comprimento, e de colunas de concreto do mesmo tamanho.

“Todo o tempo, a preocupação da Prefeitura de Cabedelo tem sido em cumprir as determinações le-

gais, porém, sem maiores prejuízos aos comerciantes locais e turistas, e sem afetar o meio ambiente. Conseguimos manter os espetáculos diários durante os serviços e já estamos iniciando, paralelamente, a recuperação do passeio público, com nova pavimentação e urbanização da área antes ocupada pelos bares. Teremos 1.750m² beneficiados, com novo piso, jardins e bancos, para maior conforto dos visitantes. Além disso, neste verão, teremos

TURISMO E PRESERVAÇÃO

Areia Vermelha terá novo plano de ordenamento Garantir a beleza e a conservação às gerações futuras de um dos ecossistemas mais bonitos da Paraíba. Esse é o objetivo da Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa) de Cabedelo, que, em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Capitania dos Portos, vem estudando um novo ordenamento para a exploração turística e comercial do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.

As normas do Plano de Manejo atendem dispositivos legais constantes da Lei Federal 9.985/2000, bem como no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser assinado entre a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cabedelo na próxima quinta-feira (12).

“A ideia é harmonizar as demandas socioeconômicas de caráter educativo, turísticos, comerciais e de pesquisa com determinações legais de proteção ao meio ambiente. Em fase de finalização, o documento deve começar a valer no final de dezembro. Nele, estão previstas novas medidas socioeducativas e a regulamentação da atividade comercial existente em Areia Vermelha. O plano ainda determina a proibição de embarcações a motor no banco de Areia Dourada, que faz parte do parque. Também haverá intervenções nos serviços de transporte de visitantes - regulamentando áreas de embarque e desembarque – navegação e fundeamento de catamarãs”, destaca Walber Farias, à frente da Semapa.

As intervenções atendem ao que dispõe o Decreto Estadual nº 35.750, de 9 de março de 2015, sobre a “criação da comissão para elaboração de estudos técnicos e condução dos procedimentos para ampliação do território marinho protegido do Litoral paraibano”. Trata-se, entre outros aspectos, da definição do tipo e criação de uma Unidade de Conservação Ambiental (UCA), que abrangeria as áreas de Picãozinho, Caribessa, Piscinas do Seixas, Naufrágios do Alice, Queimadas e Alvarenga, bem como Areia Vermelha.

“Queremos tranquilizar banhistas, turistas e empresários sobre a continuidade do acesso à Areia Vermelha. No entanto, já neste verão, começarão a ser implementadas algumas medidas de ordenamento da área quanto ao fundeamento de embarcações e a presença de alguns tipos de comércio na área.

Outras medidas buscam a proibição de acesso aos corais, entre outras normas”, explicou o secretário.

Sede No local previsto para a sede do Parque Estadual Marinho, que terá sua construção sob a responsabilidade do Governo Estadual, funcionará a administração do parque, incluindo a guarda de materiais e equipamentos utilizados no manejo da área. O projeto prevê, ainda, a construção de uma mureta de contenção do mar, passeio público, ciclovia, sala de exposição, museu vivo, banheiros e boxes de informação ao turista, além de urbanização e paisagismo da área.

um belíssimo espetáculo visual de luzes e água no Jacaré, de forma a tornar o ambiente ainda mais atrativo.

Finalmente, estamos em fase final de elaboração do Termo de Referência para a licitação que escolherá as empresas que edificarão os novos bares e restaurantes, em área ali próxima e mais elevada, comentou o secretário de Turismo, Omar Gama.

Parque do Jacaré As intervenções no Par-

que Municipal Turístico do Jacaré seguem o que está previsto no projeto arquitetônico apresentado e aprovado pelo Ministério Público Federal (MPF) e demais órgãos de controle da área.

Nele, constam algumas intervenções de responsabilidade do Estado, como obras de drenagem, saneamento e infraestrutura de acesso.

O novo Parque do Jacaré contará com praça de alimentação com 15 estabelecimentos; área de serviços

(bancos, correios, informações turísticas, policiamento, dentre outros) com mais 12 boxes; além do espaço para 4 grandes restaurantes que ficarão situados em bases elevadas, possibilitando a ampla visibilidade do espetáculo realizado no rio. A área também contemplará a valorização dos espaços verdes já existentes, locais para passeios públicos, praças e, principalmente, uma área maior para o público contemplar o pôr do Sol.

DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO

Procura por imóveis para alugar cresce 30% no Litoral da pb Teresa Duarte

teresaduarte2@hotmail.com

A procura por imóveis no Litoral da Paraíba cresce cerca de 30% nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, temporada do verão que é aquecida com a procura no Litoral paraibano. As praias mais procuradas no período são as propícias a veraneio, a exemplo de Camboinha, Poço, Ponta de Campina, Jacumã, Coqueirinhos, Tabatinga, Lucena e Baía da Traição, época que impulsiona o mercado imobiliário.

Para Paulo Andrade, corretor imobiliário independente, o ano encerra em alto e começa em alta no setor, “é a partir do mês de dezembro que o mercado imobiliário é impulsionado durante o verão, ou seja, nós encerramos um ano e come-

çamos o outro em alta”, disse.

Conforme o corretor a clientela nesse período também favorece bastante o mercado já que em sua grande maioria são pessoas de alto poder aquisitivo.

“A clientela no período de veraneio é de alto poder aquisitivo, geralmente são inquilinos que possuem carreiras estáveis e que buscam no Litoral um imóvel para descansar e aproveitar bem o período do verão”. Os preços dos aluguéis variam bastante, podendo ser no mínimo de R$ 1.000,00 e chegar até R$ 20.000,00. Tudo vai depender do número de dias, tamanho, localização e itens contidos no imóvel.

Caso ele esteja situado à beira-mar, tenha piscina ou esteja localizado em ruas principais, o valor do aluguel é mais elevado.

Em Camboinha são encontradas casas luxuosas com muitos cômodos e muitas camas nos quartos, além de roupas de cama, mesa e banho disponíveis, cozinha equipada e área de lazer com piscina, de preços bastante elevados e que são muito procuradas por pessoas de outros estados.

No Litoral Sul que compõem as praias do Amor, Jacumã, Carapibus, Tabatinga e Coqueirinho, os preços variam de R$ 1.000,00 até R$ 8.000,00. Geralmente os imóveis disponíveis para temporadas são alugados com antecedência e algumas exigências são feitas no momento da contratação, a exemplo da caução que fica em tono de 10% a 20% sobre o valor do aluguel, como garantia de pagamento da energia e conservação do imóvel e itens.

Dicas na hora de alugar um imóvel n Procure visitar o imóvel antes de alugá-lo, para conhecê-lo pessoalmente. n Consulte amigos que já tenham alugado o mesmo imóvel. n Exija recibo discriminado do pagamento do aluguel e demais encargos, a exemplo da caução. n Ao entrar no imóvel observe os objetos, caso encontre algum em esta-

do diferente do que o descrito no contrato comunique ao locador imediatamente, por escrito, autorizando que ele inspecione o imóvel de imediato. n O imóvel deve ser devolvido na data estipulada no contrato e no mesmo estado que foi recebido. n Todos os móveis e utensílios que guarnecem o imóvel devem ser entregues conforme consta no contrato.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

Prazo de adesão ao Refis dos tributos estaduais vai até o dia 30 Contribuinte tem até o fim deste mês para negociar débitos com desconto O prazo de adesão ao Refis dos tributos estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) segue com descontos para os contribuintes paraibanos até o dia 30 deste mês. Quem estiver com alguma dívida até dezembro do ano passado poderá realizar um programa de renegociação fiscal de débitos tributários nas repartições fiscais do Estado (ICMS e ITCD) e nas unidades do Detran-PB (IPVA).

Os contribuintes paraibanos podem ganhar um desconto na opção de pagamento à vista de 95% para as multas de mora e de infração do ICMS, além de redução 40% para os demais acréscimos legais. Há outras seis opções ainda para quem buscar o parcelamento do tributo (de dois a 60 meses) no ato de adesão. Os contribuintes podem fazer ainda simulações online no Portal SER-PB e nas repartições fiscais.

Refis do Ipva Os proprietários de veículos de quatro rodas (carros de passeios, caminhões e demais) podem aderir ao Refis, que oferece desconto de multas e juros do IPVA anteriores ao ano de 2014 até também o dia 30 de novembro. Para garantir o desconto de 100% das multas e de 50% dos juros do IPVA vencidos até dezembro do ano passado, o proprietário precisa pagar o licenciamento 2015 do veículo.

O proprietário tem ainda a opção do parcelamento do IPVA atrasado em até 10 vezes, desde que o valor de cada parcela não seja abaixo de uma UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), que custa cada uma R$ 42,31.

Refis do ITCD Outro tributo estadual que segue com dispensa de 100% das multas punitivas e moratórias e demais acréscimos legais é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Durante o mês de novembro, os contribuintes poderão solicitar a dispensa de multas, juros e demais acréscimos legais relacionados ao crédito tributário do ITCD com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aquelas dívidas ajuizadas, observadas as condições e demais normas previstas na legislação tributária do imposto.

Para se beneficiar do ITCD, o contribuinte deverá requerer o benefício nas repartições fiscais do Estado e efetivar o pagamento integral do crédito tributário à vista para garantir dispensa de 100% das multas punitivas e moratórias e demais acréscimos legais. Além da dispensa de multas e acréscimo legais, o contribuinte vai ganhar ainda um desconto de 10% sobre o valor principal relativo ao ITCD, nos termos pré-estabelecidos pelo Regulamento do ITCD.

EM CAMPINA GRANDE

Detran realiza leilão de veículos apreendidos Chico José

chicodocrato@gmail.com

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba promove hoje em Campina Grande, o primeiro leilão de veículos apreendidos, por falta de documentação, ou por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro. Entre automóveis e motocicletas, 300 veículos serão leiloados. O leilão será realizado a partir das 8h, na Escola Estadual Dr. Elpídio de Almeida, mais conhecida como Colégio Estadual da Prata, localizada no bairro do mesmo nome.

Segundo o diretor da 1ª. Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), Rossandro Agra, o leilão tem como objetivo, esvaziar o pátio do órgão, localizado na Rua Francisco Lopes de Almeida, no Velame; e arrecadar dinheiro para pagar encargos e custos operacionais do Departamento.

Os lances para arrematação dos veículos variam de acordo com as condições de cada um. O menor lance é de R$ 100, valendo para sucatas. O maior lance mínino é de R$ 5 mil para veículos em melhor estado de conservação. As motos são de 50 a 250 cilindradas. Os donos desses veículos tiveram prazo de 90 dias para

regularizar sua situação perante o Detran, pelo qual foram notificados.

Integram os lotes de veículos a serem leiloados hoje em Campina Grande, veículos em condições de uso e os que estão com problemas mecânicos ou na lataria, grande parte devido ao tempo de exposição no pátio da Ciretran. Mas também existem os que estão em condições de ser consertados; e os que servem unicamente para venda como sucata.

O leilão, segundo informa o Detran, será conduzido pelo leiloeiro oficial Rennan Napy Neves, inscrito na Junta Comercial do Estado; e registrado na Controladoria-Geral do Estado da Paraíba. Ainda de acordo com o diretor da 1ª. Ciretran, Rossandro Agra, os interessados em participar do leilão tiveram prazo de 3 a 5 de novembro para conhecerem as condições dos veículos que serão leiloados.

No total, o pátio do Detran municipal possui aproximadamente mil motocicletas e 300 carros inspecionados constantemente. O prazo para recuperação e regularização dos veículos apreendidos é de 90 dias. Passado esse período, os veículos podem ir a leilão e qualquer pessoa pode se habilitar ao processo de compra.

Foto: Evandro Pereira

Os escorpiões se proliferam mais nos meses de novembro a março, por causa do calor

PICADAS DE ESCORPIÃO

Ceatox registra aumento de casos em JP Janielle Ventura Especial para A União

Entre os meses de novembro e março, crescem os números de acidentes provocados por animais venenosos. Isso acontece porque há um aumento de temperatura e estiagem das chuvas, facilitando a locomoção e proliferação desses animais. De acordo com o coordenador do Centro de Assistência Toxicológica da Paraíba (Ceatox), Hemerson Iury Ferreira, durante o mesmo período, em 2014, o Centro notificou aproximadamente 2.000 picadas de escorpião e 600 picadas de cobra.

Hemerson diz que a maneira mais fácil de se evitar a picada é fazendo a limpeza da área doméstica, evitando o acúmulo de lixo e proliferação de insetos ou roedores. Em dias comuns, ele informa que os casos podem variar entre 180 e 190 notificações por mês para escorpiões, e 90 a 100 notificações para cobras.

“Esses bichos atraem seus predadores, nesse caso os mais comuns são os escorpiões e as cobras”, alerta. Verificar as roupas e andar sempre calçado, também é uma outra forma de se manter seguro contra os bichos.

Ele aproveita para lembrar que não se deve matar esses animais, pois cada um exerce um lugar importante na cadeia alimentar. Matando a cobra, por exemplo, há o risco de aumentar a disseminação dos roedores, pois seu predador estará morto.

HU O Ceatox está localizado no Hospital Universitário Lauro Wanderley, na Cidade Universitária, Campus I da Universidade Federal

da Paraíba (UFPB), em João Pessoa. Ele é responsável pelo acompanhamento do paciente e concede informações para profissionais de saúde, além da população.

Além de realizar o acompa-

nhamento dos pacientes, o Centro oferece atividades como educação em escolas e palestras em empresas. Para convidar e solicitar o treinamento, o número para contato é o 3216-7007.

Saiba mais O que fazer?

n Contra escorpiões - Mantenha a vítima calma; não esprema, nem sugue o local da picada; lave

o local com água e sabão; procure o serviço de emergência do Ceatox no Hospital Universitário Lauro Wanderley, localizado na Cidade Universitário, Campus I da Universidade; e se há condições de segurança, leve o escorpião (vivo ou morto) ao serviço de atendimento de emergência (assim será mais fácil descobrir o soro adequado para tratar a vítima) n Contra cobras - Procure imediatamente o serviço de emergência mais próximo, preferencialmente o Ceatox para fazer a notificação; mantenha a vítima calma e deitada; lave o local com água abundante; não coloque nenhum tipo de substância no local, não faça cortes ou amarre qualquer tipo de material ao local da picada; mantenha elevado o pé, perna ou braço atingido para não concentrar o veneno; e, se há condições de segurança, leve a cobra (viva ou morta) ao serviço de atendimento de emergência (assim será mais fácil descobrir o soro adequado para tratar a vítima)

Como prevenir?

n Contra escorpiões - Use sempre calçados e luvas apropriadas ao manusear materiais de cons-

trução ou lenha; em locais onde há presença destes animais, vede a soleira das portas com frisos de borracha ou com saquinhos de areia; não coloque as mãos em tocas e lugares escuros onde o escorpião possa se esconder; feche bem os sacos de lixo e mantenha os terrenos próximos de sua moradia limpos, evitando baratas e moscas, animais que costumam atrair esses predadores; e examine roupas, calçados e roupas de cama e banho antes de usá-las n Contra cobras - Utilize botas ao percorrer locais com mato e arbustos; não coloque as mãos em tocas e lugares escuros onde a cobra possa se esconder; caso seja preciso manipular esses animais, use luvas adequadas e material de proteção; mantenha os terrenos próximos de sua moradia limpos, evitando ratos, animais que costumam atrair esses predadores; evite passeios noturnos em áreas onde há cobras (a maioria dos animais mantém hábitos noturnos); e não mate emas, seriemas, gaviões e gambás. Eles são predadores naturais das cobras.

Dúvidas e informações

n O Centro de Assistência disponibiliza dois números para contato, caso haja dúvidas ou solicita-

ção de informações. São eles 3216-7007 ou 0800 722 6001.

Fique atento

n O coordenador do Ceatox, não recomenda matar a cobra pois ela é parte importante da na-

tureza e predadora natural dos roedores. O aconselhado é que a pessoa entre em contato com a Polícia Florestal, pelo número 3218-7222, ou ligar para o Corpo de Bombeiros através do telefone 3218-5745.

DIA D CONTRA A RAIVA

Vacinação deve imunizar 61 mil animais em CG A campanha de vacinação contra a raiva em Campina Grande pretende imunizar contra a doença mais de 61 mil animais, entre cães e gatos. O dia D da campanha transcorrerá a 28 de novembro, das 8h às 17h na zona urbana do município, onde estarão funcionando 80 postos fixos de vacinação.

De acordo com o assessor técnico da Secretaria Municipal de Saúde, Eurivaldo Araujo, o trabalho de vacinação já está sendo desenvolvido na zona rural. Unidades

volantes percorrerão 142 localidades, com o objetivo de vacinar os animais. Eurivaldo informa que, a meta em Campina Grande é vacinar 61.874 animais, sendo 41.614 cães; e 20.260 gatos.

As atividades da campanha de vacinação envolverão 300 pessoas, incluindo motoristas e supervisores.

O técnico Eurivaldo Araujo lembra, ainda, que, na zona urbana, apesar do Dia D ser 28 de novembro, quem não puder comparecer aos postos, não ficará sem imunizar

os seus cães e gatos. Os animais poderão ser levados ao Centro de Zoonoses de Campina Grande, nos expedientes da manhã e tarde. O Centro fica localizado à Rua Isolda Barros Torquato, no Bairro de Bodocongó.

O último caso de raiva canina na Paraíba ocorreu em 2002 no município de Queimadas, vizinho a Campina Grande. Mas a cobertura anual está assegurando a imunização e prevenindo a doença. Em 2014, a vacinação em Cam-

pina Grande atingiu 112% da meta fixada pelo Ministério da Saúde.

Já a Secretaria Estadual de Saúde realiza de hoje até quinta-feira, dia 12, reuniões na 9ª, 10ª, 8ª e 4ª Gerências Regionais de Saúde, para definir as estratégias do Dia D da vacinação contra a raiva em todo o Estado da Paraíba.

Nas reuniões estão sendo repassadas informações sobre a operacionalização da campanha. Nas demais regiões, as reuniões preparatórias já foram realizadas. (CJ)

Paraíba João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

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A UNIÃO

Polícia prende em CG homem mais procurado por falsificação no país FOTOS: Divulgação

O acusado cumpria pena no regime semiaberto, no Rio de Janeiro, quando fugiu A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho investigativo da equipe da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio (Roubos e Furtos) de Campina Grande, prendeu um dos homens mais procurados pelos crimes de falsificação e adulteração de cartões de crédito no Brasil durante a operação “Boy Play”, deflagrada na sexta-feira (6). Bruno Alves da Silva, 31, foi preso no bairro do Catolé, por cumprimento de mandado de prisão preventiva.

De acordo com o delegado Danilo Orengo, titular da DRF, a Polícia Civil chegou a Bruno depois de um mês de investigações. “Ele e o irmão, André, foram presos no Rio de Janeiro pelo mesmo crime de falsificação e adulteração de cartões de crédito há um ano e Bruno estava cumprindo pena no regime semiaberto quando não mais voltou ao Sistema Prisional e veio para a Paraíba, especificamente a Campina Grande. O seu comportamento aqui chamou a atenção da polícia judiciária, pela ostentação e gastos praticados por ele e a investigação foi iniciada há um mês”, explicou, acrescentando que “Boy Play” é o nome como Bruno era conhecido na organização.

Orengo ainda afirmou que, na Paraíba, Bruno continuou a aplicar o mesmo golpe, colhendo informações de cartões de crédito em bares

Operação Lei Seca recolhe 20 veículos e faz 72 notificações

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), através da Operação Lei Seca, efetuou ações de segurança na região metropolitana da capital durante todo o fim de semana. Além da participação conjunta na Operação Impacto, organizada pela Polícia Militar, outras duas equipes realizaram suas atividades, começando às 22h da sextafeira (6) e terminando às 20h do domingo (8). “É importante ressaltar que a Operação Lei Seca está atuando em conjunto com a Polícia Militar junto à Operação Impacto, mas manterá o cronograma de atividades independentes da Lei Seca, deflagrando ações em todo o Estado”, afirmou o chefe de Divisão de Policiamento e coordenador estadual da Operação Lei Seca, Ricacio Cruz.

Ao todo foram realizados, durante as blitze, 319 testes de bafômetro e lavradas 72 notificações diversas que incluem licenciamento atrasado, condução de veículo sem portar o DUT, não portar CNH ou não ser habilitado, além da falta de itens de segurança obrigatórios. Também foram removidos 20 veículos, sendo 15 carros e cinco motos.

Vigilância Sanitária realizará encontro A diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Glaciane Mendes, confirmou para o período de 14 a 18 de dezembro de 2015 a realização do III Encontro Estadual de Vigilância Sanitária, evento que reunirá representantes das Vigilâncias Sanitárias de todas as regiões da Paraíba, além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de especialistas de outros estados da Federação em João Pessoa.

MAPP vai expor realismo do grafite

O delegado Danilo Orengo, titular da DRF (primeiro à esquerda) já investigava Bruno Alves da Silva, 31, (no detalhe), há um mês

e restaurantes de luxo e as utilizando para fins ilícitos.

O motivo da escolha da cidade de Campina Grande para atuação teria acontecido pelo fato da mulher dele ser natural de Fagundes.

No momento em que foi preso, Bruno se apresentou como Gabriel Alves da Silva, mas já tinha sido identificado pela Polícia Civil. Na casa dele, foram apreendidos 30 cartões, celulares, chips, máquinas de adulteração de cartões e joias. Além do mandado

de prisão que foi cumprido, a Polícia Civil ainda lavrou procedimento de flagrante contra Bruno pelo material apreendido na residência. Ele ainda vai responder pelo crime de suborno contra o delegado Danilo Orengo, por oferecer à autoridade policial R$ 200 mil para não realizar a prisão.

Bruno foi autuado por furto mediante fraude, falsa identidade e corrupção ativa.

Os golpes Para cometer os crimes,

Bruno utilizava um equipamento que colhia dados dos cartões por bluetooth. “Ele recebia esse sistema pronto de hackers e subornava funcionários dos estabelecimentos comerciais de alto padrão para que trocassem a máquina legítima pela adulterada. Diferentemente daqueles equipamentos conhecidos por ‘chupa-cabras’, cujos utilizadores precisam fazer a retirada desses equipamentos pessoalmente, o sistema utili-

zado por Bruno tem ainda mais tecnologia, pois a maquineta adulterada e com todas as informações, inclusive senhas, recolhidas por bluetooth, são recolhidas pelo próprio funcionário que realizou a troca do equipamento. E como era utilizado esse dinheiro? Em ostentação. Ele tinha uma vida de luxo, o que levou a Polícia Civil a investigar o caso e prendê-lo”, afirmou o delegado Cristiano Santana, delegado adjunto da DRF.

56 detidos no fim de semana

PM apreende armas e drogas As ações e operações realizadas pela Polícia Militar, nesse fim de semana, terminaram com 56 pessoas detidas, 16 armas de fogo apreendidas e seis veículos roubados recuperados. Ainda durante as atividades, que aconteceram entre às 18h da última sexta-feira (6) e 23h59 desse domingo (8), foram retiradas de circulação mais de 1kg de crack e maconha nas abordagens.

As 56 pessoas conduzidas para a delegacia foram por porte ilegal de arma (11), roubo (9), com drogas

(8), homicídio e tentativa (3), por força de mandado de prisão (2) e crime ambiental (23). Já as apreensões de armas – nove revólveres, cinco espingardas e duas pistolas – ocorreram nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Queimadas, Juripiranga, Imaculada, Campina Grande, Umbuzeiro e Araçagi.

Uma das prisões desse fim de semana foi de Fernanda Lucena Leite, de 21 anos, acusada de matar a facadas, na noite desse domingo (8), na cidade de Lucena, Alex Jardel

Valência da Silva, 30. Outro suspeito de homicídio foi preso no bairro de Mangabeira VIII, na capital. Gleydson Gomes dos Santos, de 20 anos, foi detido ainda em flagrante com a arma do crime, após assassinar com cinco tiros o pedreiro Tibério da Silva, de 26 anos.

A intensificação do policiamento começou com a ‘Operação Impacto’, realizada na noite da sextafeira, com várias blitze, incursões, abordagens e patrulhamento aéreo em vários bairros de João Pessoa.

FOTOS: Divulgação

Moto, celular, dinheiro e revólveres foram apreendidos durante as ações da Polícia Militar no final de semana

Desenhos que parecem fotos.

Assim é o trabalho de José Cleopson, o Keké. Pela primeira vez o artista resolveu reunir o seu material e apresentá-lo ao público. Foi assim que surgiu a exposição “Fotografia em grafite”, que pode ser vista a partir de amanhã, no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAPP) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ao todo são 25 peças que retratam desde pessoas famosas, como Michael Jackson, Madona e Johnny Depp, até de pessoas que não são conhecidas.

O público terá a oportunidade de conferir a fotografia que deu origem ao desenho também. Além do grafite, Keké usa a técnica pastel sobre papel em suas obras.

Governo termina ciclo sobre educação A dificuldade de acesso não impediu que a emoção das famílias dos alunos da Escola Estadual Campo de Sementes e Mudas, em Cruz do Espírito Santo, fosse acessada de maneira transformadora. A estrada de terra cercada por um denso canavial foi enfrentada pelas 32 mães que estiveram presentes no último encontro sobre Educação Emocional e Social para Família e Comunidade promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a metodologia Liga Pela Paz. Durante o encontro, a mãe de três filhos, Rosilda Amaro, entendeu e aplicou em casa tudo que aprendeu. “Eu gritava muito com meus filhos e eles diziam para eu não gritar e pedir por favor. Hoje eu não grito mais e peço por favor. Só tenho a agradecer à escola; esses encontros foram muito educativos”.

MPF está de olho em aréas de domínio O Ministério Público Federal (MPF) em Patos emitiu recomendações para as prefeituras dos municípios de Patos, São Mamede, Santa Luzia, Junco do Seridó, Malta, Condado, Santa Terezinha, Catingueira e Olho D’água, todos transpassados pela BR-230, a fim de que abstenham-se de expedir alvarás de construção e funcionamento para instalação de imóveis em áreas localizadas em faixa de domínio da União, bem como nas faixas não-edificáveis de 15 metros adjacentes à faixa de domínio, conforme previsto na Lei 6.766/1979, art.

4o. O MPF, por meio do procurador da república Filipe Albernaz Pires, emitiu, ainda, recomendação à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e à Energisa, solicitando que não realizem ligações para fornecimento de água potável, coleta de esgotos e energia elétrica em quaisquer empreendimentos ilegais situados em faixas de domínio da União, bem como nas faixas não-edificáveis.

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A UNIﾃグ

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Joﾃ｣o Pessoa > Paraﾃｭba > terﾃｧa-feira, 10 de novembro de 2015

Relator do Orçamento 2016 quer cortar no Poder Judiciário Página 19

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

INFRAESTRUTURA, ACESSO E CAPACITAÇÃO

Ministro defende emancipação cidadã André Figueiredo acredita no modelo multissetorial de governança da internet Com a presença de líderes mundiais, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, participou, em João Pessoa (PB), da reunião multissetorial no “dia zero” do Fórum de Governança da Internet (IGF) 2015, que é organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br), e apoiado pelo Governo Federal. A iniciativa, que ocorrerá até sexta-feira (13), receberá cerca de 3 mil participantes e terá como tema principal “Evolução da Governança da Internet: Capacitar o Desenvolvimento Sustentável”.

Sobre a representatividade da internet, o ministro das Comunicações do Brasil disse que a rede virtual deve ser compreendida não só como uma ferramenta de desenvolvimento de países, mas de emancipação de seus cidadãos. “O impacto que a tecnologia tem sobre a vida das pessoas comuns, incluindo as formas de expressar e relacionar, é revolucionário. Por esse motivo,

temas de interesse, como infraestrutura, acesso e capacitação, devem ocupar uma posição central na agenda internacional”, concluiu Figueiredo.

Segundo o ministro, o Brasil tem procurado participar de maneira ativa e construtiva da busca por caminhos de evolução do atual sistema. “Em nosso país, defendemos e praticamos um modelo multissetorial de governança da Internet”, disse Figueiredo, ao acrescentar: “Acreditamos que esse formato deve, em regra, ser adotado, mas que, em função dos diferentes papéis e responsabilidades dos atores envolvidos, há temas que, pela sua natureza, exigem deliberação em nível governamental”.

“Na visão brasileira, não há contradição entre a defesa de um modelo multissetorial e a preservação de espaços multilaterais de deliberação”, ratificou Figueiredo, que estava acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Celso Pansera, e do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Para avaliar temas como cibersegurança, inclusão e diversidade, acesso e direitos humanos, a 10ª edição do Fórum, que é realizado pela segunda vez no

Brasil, contará ainda com representantes da sociedade e do mercado, além de acadêmicos, para estimular o desenvolvimento mundial de políticas públicas para o tema.

O governador Ricardo Coutinho pontuou que a tecnologia permite investimentos públicos com maior eficiência. “Assim, proporcionamos melhor qualidade de vida para a população”, afirmou. “Quando olhamos os efeitos da popularização da internet, observamos a importância do desenvolvimento da economia no terceiro milênio. Conteúdo e aplicações balizam o consumo nesse panorama”, completou.

Segundo o ministro Celso Pansera comentou que o governo brasileiro busca uma estrutura democrática e colaborativa para a internet. “A política de inovação e tecnologia da presidente Dilma Rousseff fortalece a inovação e a garantia dos direitos humanos. Com a mudança do perfil da população, que está envelhecendo, precisamos debater o desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Para o coordenador do cgi.br, Virgílio Almeida, conectar pessoas em rede é importante, mas não é suficiente para as necessidades mundiais. “Os benefícios da

PB terá R$ 500 mi para banda larga O Ministério das Comunicações (MC) já aprovou 53 projetos que vão resultar em um investimento de R$ 500 milhões em infraestrutura de banda larga, na Paraíba, até o fim de 2016. Os recursos estão garantidos por meio do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL).

A iniciativa vai beneficiar 125 cidades paraibanas com a ampliação do acesso à internet, o que corresponde a mais da metade dos municípios do estado. No ranking

da região Nordeste, a Paraíba está em quarto lugar em volume de recursos destinados pelo programa.

Pelo regime especial, o governo federal concedeu isenção fiscal para empresas que encaminharam projetos de construção e modernização de redes de banda larga.

O prazo de inscrição de projetos foi encerrado em junho deste ano. Outras propostas ainda estão em fase de avaliação e podem ser aprovadas pelo ministério.

A maior parte dos re-

PLACAR DA JUSTIÇA

cursos que serão investidos na Paraíba – R$ 256 milhões – é direcionada às redes de acesso, que permitem levar a banda larga ao usuário final.

As redes de transporte, que incluem as grandes malhas de fibra óptica e também a interligação de redes menores, respondem por cerca de R$ 132 milhões. Os investimentos em satélites somam R$ 111 milhões. Os projetos do REPNBL, aprovados pelo MC e habilitados pela Receita Federal, devem ser concluídos até 31 de dezembro de 2016.

‘Processômetro’ apresenta números em painel eletrônico Quem circulou pela calçada do Tribunal de Justiça da Paraíba ontem conferiu o quantitativo de processos que tramitam na Justiça brasileira. Isto graças a um Processômetro, o “Placar da Justiça”, que foi instalado, durante solenidade aberta na manhã dessa segunda-feira, 9, pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti. João Pessoa é a primeira capital do Nordeste a receber o “Placar da Justiça” (painel eletrônico), que permaneceu no local durante todo o dia.

O painel faz parte de uma ação desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para conscientizar sobre o alto número de processos que chegam ao Judiciário de todo o País.

FOTO: Divulgacao/TJPB

Painel gigante foi instalado ao lado do Tribunal de Justiça

Para Sergio Junkes, vice-presidente da AMB, e coordenador do movimento “Não deixe o Judiciário parar”, os números revelam a grande quantidade de processos, tendo em vista que, em apenas 27 anos, mais de 92 milhões de novas ações judiciais foram registradas.

Greve Os servidores do Poder Judiciário do Estado entram em greve a partir de hoje. Eles alegam defasagem salarial e a falta de atenção da presidência do Tribunal de Justiça (TJ) para resolver os problemas. A greve foi deliberada no dia 28 de outubro.

FOTO: Divulgação

Participação dos países em desenvolvimento, neutralidade da rede e direitos humanos foram debatidos

internet não têm a escala global que a tecnologia permite.

Por isso, as políticas públicas podem fazer a diferença para as populações menos favorecidas”, lembrou.

Lana Nusseibeh, representando as Nações Unidas, comentou as diversas perspectivas dos membros dos setores envolvidos, incluindo a sociedade civil, mer-

cado e terceiro setor, sobre o futuro da internet, com o impacto das tecnologias e o resultado social. “Existem engajamentos diferentes entre os participantes, mas o importante é a mobilização em prol do IGF. Por isso, devemos fomentar ainda mais a participação dos países em desenvolvimento nos debates sobre a neutra-

lidade da rede e os direitos humanos”, comentou.

“O Brasil conta com quinto maior contigente de internautas do mundo. Isso demonstra a razão do país conseguir fazer pontes eficientes nas negociações para o setor. Por isso, exalto a atuação brasileira. O modelo nacional é inspirador”, exaltou Nusseibeh.

FOTO: Olenildo Nascimento/CMJP

Batinga toma posse à frente da Semob-JP Foram empossados na manhã de ontem o novo superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Carlos Batinga, e o adjunto José Augusto Morosini. A solenidade foi realizada no auditório da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SemobJP) e contou com a presença de servidores da Autarquia.

Segundo o novo superintendente, o trabalho à frente da pasta será realizado a partir do diálogo com a sociedade e através da união de uma equipe de técnicos especializados em trânsito.

“Será um grande desafio. Mas contaremos com o grande engajamento de toda equipe para superá-lo e iremos trabalhar pela gestão da mobilidade em benefício da população pessoense”, disse Carlos Batinga.

Além de Batinga e Morosini, também passam a integrar a Semob-JP, Maximiano Vasconcelos Machado (diretor de operações), Telmano Japiassú (diretor administrativofinanceiro) e Nilton Pereira (consultor de mobilidade).

Comissão de Constituição e Justiça aprovou 17 propostas

CCJ se reúne para apreciar 22 matérias A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu na manhã dessa segunda-feira, 9, no plenário da Casa, para apreciação de 22 matérias. Entre os destaques, esteve um projeto que quer obrigar unidades de saúde da capital a disponibilizarem boletins diários sobre as condições de todos os seus pacientes internados. Apenas duas matérias receberam parecer desfavorável, e três tiveram pedidos de vista.

O Projeto de Lei (PL) nº 1.101/2015, de autoria do vereador Lucas de Brito (DEM), quer tornar obrigatória a disponibilização, pelas unidades de saúde privadas do município, de boletins médicos diários para que familiares saibam o estado e as condições de tratamento de pacientes lá internados.

Em sua justificativa, Lucas de Brito argumentou

que, devido a falta de informações, muitos familiares ficam sem orientação em um momento que costuma ser de grande abalo emocional. “Desse modo, espera-se que, com um procedimento simples – a divulgação de um boletim médico diário –, essa lacuna seja suprida e a população possa se tranquilizar, ao menos entendendo o que se passa com o seu familiar”, afirmou o democrata.

Outro PL com parecer favorável pretende regulamentar o consórcio imobiliário para urbanização ou edificação com interesse social no município de João Pessoa. A iniciativa de Lucas de Brito (PL nº 1.153/2015) visa a colocar em prática na capital paraibana o que prevê o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que regulamenta o capítulo de política urbana da Constituição Federal e estabelece o cumprimento da função social da cidade e da propriedade urbana.

NACIONAL A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

Congresso é tema central para coordenação política de Dilma FOTO: Agência Brasil

Após derrotas seguidas, governo se concentra em aprovar ajuste fiscal

Felipe

Gesteira

Igor Gadelha Da Agência Estado

O ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, afirmou nessa segundafeira, 9, que a “prioridade” da reunião de coordenação política comandada pela presidente Dilma Rousseff pela manhã foi a pauta desta semana do Congresso Nacional. Segundo ele, a presidente defendeu mais uma vez a necessidade de aprovar as medidas do ajuste fiscal que tramitam na Câmara e no Senado. Mesmo com as divergências sobre algumas matérias, ele afirmou que o governo considera “grandes” as chances de aprová -las e usará o “diálogo” para alcançar esse objetivo.

“A presidente Dilma mais uma vez afirmou a necessidade de estarmos aprovando as medidas necessárias para que o Brasil consiga criar as bases para retomada do crescimento econômico, da geração de empregos”, afirmou Edinho em entrevista coletiva após o encontro com Dilma, ministros e líderes no Planalto.

O governo se apega à crença de que as lideranças par-

Caminhoneiros buscam desgaste Yara Aquino Da Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, disse ontem que os caminhoneiros em greve não apresentaram uma pauta de reivindicações e que a paralisação tem como objetivo o desgaste político do governo.

Segundo ele, o governo da presidente Dilma Rousseff respeita as manifestações e está aberto ao diálogo, mas não recebeu uma pauta para negociação. A greve dos caminhoneiros começou ontem de manhã em alguns estados.

“No nosso entender, essa é uma greve que atinge pontualmente algumas regiões do país e, infelizmente, um movimento que tem se caracterizado com uma aspiração única de desgaste político do governo. Se tivermos uma pauta de reivindicação, como tivemos em outros momentos, o governo sempre estará aberto ao diálogo. Agora, uma greve que se caracteriza com o único objetivo de gerar desgaste ao governo, ela vai de encontro aos interesses da sociedade brasileira”, disse Edinho Silva em entrevista no Palácio do Planalto.

De acordo com Edinho Silva, a greve não busca melhorias para a categoria.

Ele disse esperar que os caminhoneiros coloquem em primeiro lugar os interesses da sociedade, que é prejudicada com a paralisação.

contato@felipegesteira.com

Diários de FHC

Edinho Silva acredita que são grandes as chances de aprovação das matérias de interesse do governo

tidárias no Congresso têm consciência da importância da aprovação das medidas, diante da crise econômica interna e internacional. “São lideranças que têm responsabilidade diante desse quadro e sabem da importância das medidas que garantam equilíbrio fiscal”, disse.

Repatriação e meta fiscal Sobre as divergências em relação ao projeto da repatriação de ativos no exterior, Edinho afirmou que o governo vai dialogar com o relator, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), em bus-

ca de “consenso” sobre as mudanças feitas por ele em seu parecer, como a que diminuiu para 30% a alíquota total da multa que incidirá sobre os bens ou patrimônios mantidos no exterior que forem regularizados. O porcentual alterado é menor do que o defendido pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. No projeto inicial, a equipe econômica queria alíquota total de 35%.

Da mesma forma, o ministro destacou que o governo também tentará dialogar com lideranças partidárias para tentar aprovar a mu-

dança na meta fiscal de 2015 até dezembro. Conforme vem sendo publicado pela imprensa, haveria um movimento capitaneado pelo PMDB para protelar a aprovação da mudança para 2016. Dessa forma, a presidente Dilma cometeria mais um crime de responsabilidade fiscal, o que criaria novo motivo para um processo de impeachment contra ela. “O governo está dialogando para que todas as medidas importantes que garantam o ajuste fiscal sejam aprovadas pelo Congresso”, reiterou.

SESSÃO CONJUNTA

Renan confirma data para apreciação da ‘pauta-bomba’ Da Agência Estado O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nessa segunda-feira, 9, para a próxima terça-feira, 17, às 19h, a nova sessão conjunta das duas Casas Legislativas para apreciar os vetos presidenciais. Ele disse ser “muito importante” que a sessão ocorra porque é preciso limpar a pauta do Congresso para votar na sequência os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento-Geral da União (OGU) de 2016.

Nas três sessões anteriores, o Congresso não votou qualquer proposta. Primeiro, o presidente da Câmara, Eduardo

Cunha (PMDB-RJ), liderou durante um dia inteiro de rebelião dos deputados para impedir que Renan usasse o plenário para fazer a sessão do Congresso em retaliação à não inclusão na pauta dos vetos à reforma política. Depois, falta de quórum.

Devem constar ao menos oito vetos. Três preocupam o governo por um impacto de R$ 63,2 bilhões aos cofres públicos até 2019: R$ 36,2 bilhões com o reajuste dos servidores do Judiciário, R$ 16 bilhões com a permissão para que professores descontem do imposto de renda gastos com a compra de livros e ainda R$ 11 bilhões com o atrelamento da política de reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS.

“DIFÍCIL DE SE EXPLICAR”

Situação de Cunha está cada vez mais difícil, diz tucano Daiene Cardoso

Da Agência Estado

O líder da minoria na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PSDB-PE), disse nessa segunda-feira, 9, que a situação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa se torna “cada vez mais difícil” após a admissão de que o peemedebista é beneficiário de recursos que estavam na Suíça.

Na avaliação do tucano,

as explicações de Cunha não convenceram a sociedade, principalmente porque a explicação jurídica não deixa claro a titularidade dos recursos ocultos no exterior.

“Do ponto de vista político, é difícil compreender como esse volume de recursos não atendeu pessoalmente o presidente da Câmara. Uma coisa é a defesa do ponto de vista jurídico. Do ponto de vista político, é algo que vai

ficando cada vez mais difícil de se explicar”, comentou.

Araújo disse que a oposição já se manifestou de forma favorável ao afastamento de Cunha da presidência da Casa e disse que sua saída seria “bem melhor” para a instituição e para sua defesa. O tucano acredita que a sociedade cobrará uma posição firme do Conselho de Ética no julgamento do processo por quebra de decoro parlamentar.

Até a última semana de outubro os diários (Diários da Presidência - Companhia das Letras, 2015) do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, figuravam nas rodas de conversas de nove em cada dez jornalistas, e de todo cidadão brasileiro que se interessa por política. Será que revelaria tudo mesmo? E essa imparcialidade toda na qual aposta a imprensa nacional? Os menos crédulos já atestavam, entre um chope e outro, que não passava de marketing.

Não costumo ser um consumidor impulsivo, mas este fiz questão de comprar ainda na pré-venda. Como se trata de um livrão de 928 páginas e 1.400g de peso aproximado, optei pela versão digital. Pois o bendito horário de verão me entregou a obra de FHC uma hora antes do previsto, ainda no dia 28. E assim comecei a leitura do primeiro volume.

Logo na apresentação o ex-presidente põe abaixo a expectativa de imparcialidade. Do alto da sua elegância retórica FHC critica a gestão petista. Não me surpreendeu. Se vale a pena comprar um livro onde o discurso político terá claro posicionamento, digo que sim, e nesse caso específico a obra vale cada centavo.

São muitas as histórias de bastidores. O livro é longo, verdade, e pela delimitação do volume e dos anos alcançados, a previsão é que sejam quatro, para fechar a obra. Se será mesmo necessário tanto conteúdo só saberemos ao término do último. O que tenho certeza é que este primeiro já nasce como valioso documento histórico.

Fernando Henrique detalha, por exemplo, que a entrada de Michel Temer, hoje vice-presidente da República, no PMDB, foi através de seu intermédio.

Em vários momentos apresenta sua visão sobre a macroeconomia, como quando não mediu esforços para conter o “superconsumo”, diferente do que fez o ex-presidente Lula ampliando a oferta de crédito para impulsionar o consumo, o que para FHC seria excessivo. Aqui não defendo um nem outro, mas são claras as posições políticas. A mesma distância aparece quando o tucano aborda a importância das privatizações.

Ainda sobre o PMDB, o ex-presidente afirma, em 1995, que não se tratava de um partido, mas de “uma confederação de interesses e valores”. E mais à frente, assim como Dilma, hoje, FHC diz: “Não tenho nenhum temor de tomar medidas que pareçam impopulares mas que salvem a economia nacional, porque mais tarde todo mundo vai reconhecer isso”. A fala era sobre o veto ao aumento do salário mínimo, mas publicamente o tom era bem mais ameno.

Na posição de estadista, Fernando Henrique mostra semelhanças com a esquerda e revela que naquela posição as queixas são as mesmas. Da revista Veja, por exemplo, o ex-presidente dispara reclamações seguidas, e ainda acusou a direção da empresa de que vivia pedindo “canais e mais canais de televisão ao governo”.

No caso das alfinetadas presidenciais, nem só os petistas são alvo de FHC. Um de seus maiores aliados no governo, o tucano José Serra, candidato a seu sucessor e hoje senador pelo estado de São Paulo foi apontado como vaidoso. “Acho que o Serra não se sente bem vendo tantas homenagens que não sejam a ele”, disse Fernando Henrique. Também foram atingidos parlamentares da bancada ruralista, a quem ele classificou como movidos por “interesses mal disfarçados”.

Política paraibana A Paraíba também aparece no primeiro volume dos diários do ex-presidente, logo no comecinho.

Quando Fernando Henrique preparava sua equipe de ministros, ainda em dezembro de 1994, dias antes de tomar posse no Palácio do Planalto, um paraibano foi cotado para assumir a titularidade de uma das pastas.

O então governador em exercício da Paraíba, Cícero Lucena, iria para o Ministério da Integração Regional. O escândalo da impressão de 130 mil calendários por seu primo, Humberto Lucena, na gráfica do Senado e usados na campanha para reeleição tiraram Cícero do páreo. Foi para a Secretaria Especial de Políticas Regionais. Ainda questionou, porque não teria cargos para distribuir, mas terminou aceitando. Melhor que nada.

BRASIL

Políticas

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

A UNIÃO

Relator do orçamento quer cortar excessos de gastos do Judiciário Ricardo Barros também defendeu corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família Da Agência Estado Depois de defender um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, o relator-geral do Orçamento da União em 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), quer passar a tesoura nos gastos da Justiça do Trabalho. Em entrevista à reportagem, o relator disse que vê “excessos” nas despesas previstas para o Judiciário e que vai fazer um corte no relatório do projeto de lei orçamentária que será votado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Para fechar as contas, Barros disse que também conta com a aprovação de um projeto de lei encaminhado pelo Executivo que regulamenta o teto do funcionalismo público. O governo estima economizar R$ 800 milhões com a proposta, mas ele considera que o efeito fiscal é maior, podendo chegar a R$ 1,5 bilhão. “Estamos mexendo com todos que podem contribuir para o ajuste”, avaliou.

O relator afirmou que ainda precisa encontrar espaço para fazer um corte adicional de R$ 17 bilhões

nas despesas previstas no projeto de orçamento do ano para fechar as contas com a meta de superávit primário prevista de R$ 34,4 bilhões para o governo federal em 2016. Esse esforço adicional nos cortes será preciso, mesmo depois de o relator de receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), ter elevado em R$ 31,3 bilhões a arrecadação da União projetada para o ano que vem.

Barros explicou que não vai aceitar no seu parecer alguns cortes previstos pela equipe econômica para fechar o rombo das contas em 2016, entre eles, a proposta de eliminação do abono de permanência dos servidores públicos. Essa medida economizaria R$ 1,2 bilhão pelos cálculos do governo.

Esse abono permite que os servidores que atingem as condições de aposentadoria e continuam a trabalhar recebam um abono no valor de 11% do salário. Para mudar a regra, seria preciso a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Há 101 mil servidores nessa condição no Poder Executivo.

Na semana passada, o governo encaminhou uma proposta de corte adicional de R$ 26 bilhões nas despesas orçamentárias de 2016 para evitar um déficit fiscal.

Patrus é xingado e faz críticas às hostilidades Da Agência Estado Alvo de xingamentos em um restaurante de Belo Horizonte no domingo (8), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), divulgou nota em seu perfil no Facebook relatando o episódio e afirmando que “este não vai ser o país do ódio”.

As hostilidades a Patrus foram divulgadas em vídeos na internet, e o ministro se manifestou depois nas redes sociais.

Quando saía do restaurante ele foi alvo de gritos como “Fora PT” e várias críticas ao partido. Em seu texto, ele relata como teria reagido às abordagens. “Pagamos a conta e levantamos para sair quando um homem em uma mesa próxima à porta começou a gritar, fazen-

do acusações de corrupção e levantando um daqueles cartazes - ‘Fora PT, Fora Dilma’. Me aproximei e pedi 30 segundos para conversarmos. Ele retrucou que iria me ‘conceder 10 segundos’”, conta o ministro.

“Respondi que colocasse num papel e assinasse todas as acusações sem provas em relação a mim, que amanhã mesmo eu entraria com uma ação contra ele. Então a conversa mudou, com ele dizendo que ‘eram acusações em relação ao PT’. Uma câmera já estava posicionada desde o início, esperando para flagrar o momento ‘espontâneo’”, segue o relato de Patrus que diz ainda que outras mesas do bar começaram a aumentar o coro contra ele e seus amigos, mas que eles “não arredaram” o pé.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes não acredita que o fatiamento do processo e das investigações venha a comprometer o resultado final

AFIRMAÇÃO DE GILMAR MENDES

Fatiamento não prejudica a Lava Jato Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes não acredita que o fatiamento do processo e das investigações da Operação Lava Jato venha a comprometer o resultado final do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Paraná em conjunto com a Polícia Federal.

Para o ministro, que se posicionou contrário ao desmembramento do processo de investigação de corrupção em obras da Petrobras, a iniciativa acarretará a necessidade de maior troca de informações.

“Eu não acredito que haverá comprometimento na qualidade das investigações, mas certamente a decisão exigirá um compartilhamento maior de [de informações] entre os juízes de Curitiba, de São Paulo e do Rio de Janeiro [no caso da Eletronuclear]”, disse Gilmar Mendes.

O ministro do STF fez a ressalva de que, em seu entendimento, o processo deveria ficar com o Ministério Público de Curitiba.

“Eu me posicionei contra [o desmembramento] por entender que nós devíamos decidir com base nas normas de conexão e continência do Código de Processo Penal à

luz da nova Lei de Organização Criminosa, mas o tribunal optou por este chamado fatiamento”.

“Eu só acho que, talvez, diante da complexidade do tema, esta matéria devesse ter ficado em Curitiba porque se trata de um mesmo grupo, de uma mesma organização criminosa”, disse.

Sobre uma possível percepção por parte da sociedade de que algumas decisões do STF teriam fragilizado a Lava Jato, devido a expectativa muito grande que se criou em cima das investigações, Gilmar Mendes considerou normal essa possibilidade.

“Nós tivemos algumas

R$ 1 MILHÃO EM PROPINA

decisões sobre libertações de pessoas [envolvidas no caso], mas que são normais, uma vez que houve as instruções processuais e aí é bastante natural que o STF conceda o habeas corpus. Há teorias conspiratórias, mas isso é normal”, admitiu.

As declarações do ministro Gilmar Mendes foram dadas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro onde ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça participaram ontem do encontro que discute Protagonismo Judicial, Segurança Jurídica e Paternalismo Exacerbado: Desafios em Tempos de Incertezas.

Doleiro volta a denunciar Collor Da Agência Estado O ex-ministro de Assuntos Estratégicos do governo Fernando Collor (PTB-AL) entre 1990 e 1992, Pedro Paulo Leoni Ramos, PP, afirmou à Polícia Federal que o diretor-executivo das Organizações Arnon de Mello, responsável pela TV Gazeta de Alagoas, Luis Amorim, recebeu R$ 1 milhão do doleiro Alberto Youssef para repassar ao senador. A quantia, segundo PP, seria referente a um “empréstimo” do ex-ministro para Collor por meio do doleiro acertado em 2011.

As Organizações Arnon de Mello, que possuem vários veículos de comunicação em Alagoas, pertencem a Fernando Collor.

O relato de PP à Polícia Federal ocorreu no dia 25 de junho. Agora foi tornado público porque inserido nos autos da Operação

Lava Jato. “A operação para o resgate desses valores foi realizada entre Luís Amorim e Alberto Youssef; que apresentou Luís Amorim, presidente das Organizações Arnon de Mello (grupo responsável pela TV Gazeta e outros veículos de comunicação, pertencente a Fernando Collor) ‘homem de confiança’ do ex-presidente Collor, para Alberto Youssef, sendo que após não mais se envolveu nas operações de repasse de valores entre ambos”, disse Pedro Paulo.

Apesar de citado como presidente das Organizações Arnon de Mello, Luis Amorim atua como diretor-executivo do grupo.

Collor, Amorim e Pedro Paulo, também conhecido como PP, foram denunciados em agosto deste ano ao Supremo Tribunal Federal acusados de montar um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que teria reme-

tido R$ 26 milhões em propinas para o ex-presidente.

O ex-ministro de Collor atua como empresário do setor de saneamento e é acusado de ser cúmplice do senador na cobrança de propinas na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Questionado pelos investigadores, Pedro Paulo disse que não houve nenhum contrato formalizando o empréstimo e que Collor nunca lhe pagou pela operação. O depoimento de Pedro Paulo foi dado no dia 25 de junho deste ano, no inquérito contra Collor que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Menos de um mês após o depoimento do empresário, em 17 de julho, a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal deflagraram a Operação Politeia, desdobramento da Lava Jato no Supremo que apura políticos com foro privilegiado e fez buscas em sete

estados, incluindo na TV Gazeta de Alagoas.

Além de Collor, Pedro Paulo e Luis Amorim, também foram denunciados dois servidores que ocupam cargo comissionado no Senado Federal - Cleverton Melo da Costa e Fernando Antônio da Silva Tiago. O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, ainda aguarda a manifestação da defesa, que pediu mais prazo para se manifestar, para decidir se abre a ação contra o ex-presidente e seu grupo.

A reportagem tentou contato telefônico com Luis Amorim e ele informou que não teve acesso ao depoimento e que só vai se manifestar após tomar conhecimento do caso. Já o ex-presidente e senador Fernando Collor desligou o telefone ao ser informado que se tratava de um repórter do jornal O Estado de S.Paulo.

Mundo

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A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

Temperatura do planeta supera os níveis da era pré-industrial Entre janeiro e setembro de 2015 a temperatura média global foi superior a 1,02 °C Da Agência Lusa As temperaturas médias globais na superfície terrestre em 2015 vão superar, pela primeira vez, em um grau Celsius (°C) os níveis verificados na era pré-industrial, segundo uma previsão do Instituto Meteorológico britânico (Met Office) divulgada ontem.

De acordo com a entidade, dados recolhidos entre janeiro e setembro deste ano estimam temperatura média global superior em 1,02°C aos valores registrados no período pré-industrial (1850-1900).

Se as temperaturas permanecerem como previsto, 2015 será o primeiro ano a transpor este limite.

“Isto representa um importante indicador de como o aquecimento do planeta continua, devido à influência humana”, disse em comunicado o Met Office.

Para Stephen Belcher,

diretor do Met Office Hadley Centre, fenômenos naturais que atingem o planeta também contribuem. “Vimos um forte El Niño [fenómeno climático cíclico] este ano no Pacífico e isso terá algum impacto sobre a temperatura global”, disse o especialista.

“Tivemos fenômenos naturais semelhantes no passado, mas esta é a primeira vez que vamos atingir a meta de um grau Celsius. É claro que a influência humana está levando nosso atual clima para um território desconhecido”, acrescentou Stephen Belcher.

A informação do Met Office foi divulgada a menos de um mês da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), que começa em 30 de novembro e vai até 11 de dezembro, em Paris. O objetivo da conferência é conseguir um acordo internacional que limite as emissões de gases de efeito estufa para conter o aumento da temperatura global em dois graus Celsius durante este século.

PARLAMENTO APROVA

Catalunha vai iniciar separação Barcelona (AE) - O Parlamento da Catalunha aprovou ontem uma resolução para iniciar um processo de independência da Espanha em 2017, por 72 votos a favor e 63 contra, em uma medida que entra em desacordo com as instituições nacionais e eleva as tensões políticas com Madri.

A proposta de iniciar uma “desconexão democrática” foi aprovada depois de um debate de duas horas.

O primeiro-ministro Mariano Rajoy, que disse que o impulso separatista representa um grande desafio a ser enfrentado nas eleições nacionais em dezembro, afirmou que vai usar toda a autoridade de seu cargo para suspender a licitação.

Antes da votação, Rajoy chamou a resolução de “um ato de provocação” e que ia contra a Constituição da Espanha e da vontade da maioria na Catalunha.

ESTADOS UNIDOS

Washington (AE) - O presidente dos EUA, Barack Obama, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, sinalizaram nesta segunda-feira que pretendem diminuir as desavenças. Os líderes se reuniram pela primeira vez em um ano em Washington. Durante o encontro, eles prometeram solidariedade mútua e o estreitamento dos laços entre os países.

Netanyahu afirmou que está comprometido com um acordo de paz entre israelenses e palestinos que inclua uma “solução dos dois Estados”. A declaração contraria seu posicionamento no início deste ano, quando irritou a Casa Branca.

“Quero deixar claro que nós não desistimos da

esperança pela paz”, disse.

O primeiro-ministro também agradeceu Obama pela oportunidade de “fortalecer nossa amizade, que é forte”.

Os líderes disseram que planejam discutir como reduzir as tensões entre israelenses e palestinos, que se agravaram recentemente.

O presidente Obama observou que os dois líderes tinham profundos desentendimentos sobre o acordo nuclear entre os EUA, Irã e outras potências mundiais.

A relação entre os dois países se desgastou durante as negociações. O presidente Obama se recusou a encontrar Netanyahu em março, quando o primeiro-ministro esteve em Washington para pressionar pela rejeição do acordo.

Com o acordo firmado em julho, os líderes devem

Bandeiras da Espanha e da Catalunha foram exibidas perto do Parlamento O governo de Rajoy disse que vai pedir ao Tribunal Constitucional nesta semana para ter a resolução declarada nula. Especialistas legais disseram que o tribunal quase certamente irá proibir a Catalunha de tomar quaisquer medidas para colocar a resolução em vigor.

A resolução pede para que o Parlamento da Catalunha inicie no prazo de 30 dias a preparar leis para criar instituições de segurança social e fiscais independentes. Partidos pró-independência disseram que esperam completar o processo de separação dentro de 18 meses.

ACIDENTE NO EGITO

Barack Obama e Netanyahu tentam uma reaproximação Da Agência Estado

FOTO: Manu Fernandez/Associated Press-Estadão Conteúdo

Da Agência Estado

focar agora na discussão de áreas em que possuem convergências. O ponto principal do encontro, enfatizou o presidente norte-americano, foi discutir o pacto de ajuda a Israel, que neste ano deve incluir medidas adicionais de segurança.

“Não é segredo que a segurança piorou no Oriente Médio”, afirmou Obama. “E, como já afirmei repetidamente, a segurança de Israel está no topo da minha lista de prioridades políticas”.

Ontem, eles apareceram mais amigáveis do que no passado. Ambos conversaram e sorriram quando os repórteres entraram na Sala Oval para os pronunciamentos dos líderes, que duraram cerca de nove minutos. No final, ambos trocaram apertos de mão para as câmeras.

FOTO: Andrew Harnik/Associated Press-Estadão Conteúdo

O presidente Barack Obama teve encontro com o premiê israelense Netanyahu, na Casa Branca

Rússia reconhece que bomba derrubou avião Da Agência Estado Londres (AE) - O primeiro-ministro da Rússia, Dmitry Medvedev, reconheceu pela primeira vez ontem que uma bomba pode ter sido a causa da queda do Airbus A32 no Egito. A mudança de posicionamento do governo russo vai de encontro com a crença de que o acidente com a aeronave russa, que matou 224 pessoas no dia 31 de outubro, foi uma ação envolvendo grupos terroristas.

“A probabilidade de um ato terrorista, claro, se mantém como causa do que ocorreu”, disse Medvedev em entrevista para um jornal local, de acordo com a agência de notícia TASS. Até então a Rússia mantinha um tom cauteloso sobre o assunto, afirmando que não havia conclusões suficientes, embora tenha suspendido voos para o Egito com o andamento do inquérito.

O país seguiu o Reino Unido e outros países europeus que tentam bloquear o trafego aéreo para a Península do Sinai, onde uma facção ligada ao Estado Islâmico (EI) reivindicou a responsabilidade pelo ataque.

O porta-voz do Kremlin afirmou ainda que o Reino Unido compartilhou com o governo russo dados secretos do acidente, mas não comentou a natureza destas informações.

Com nenhum laudo oficial sobre a causa da queda do avião, líderes debatem como dar uma resposta internacional coordenada.

O governo de Israel se posicionou nesta segundafeira. “Há uma alta probabilidade, pelo que entendemos, de que este foi um ataque

terrorista”, disse o ministro de Defesa, Moshe Ya’alon, sem mencionar o grupo envolvido nos ataques.

Também o ministro do Interior do Egito, Magdy Abdel Ghaffar, anunciou que a polícia do Cairo matou Ashraf Ali Ali Hassanein al-Gharabli, um dos líderes de uma facção do EI na província do Sinai e que está envolvido em uma série de ataques. O ministro não quis vincular, no entanto, o assassinato ao acidente aéreo.

O Reino Unido é o país que mais abertamente tem relacionado a queda do avião a grupos terroristas. O presidente dos EUA, Barack Obama, também não descartou a hipótese e afirmou que havia uma “possibilidade” de existir uma bomba no avião.

A Rússia e o Reino Unido continuam resgatando cidadãos de seus países que estão em Sharm El Sheikh. Mais de 5.000 turistas britânicos foram levados para casa do balneário desde sexta-feira, de acordo com o porta-voz do primeiro-ministro britânico, David Cameron. Medvedev anunciou que cerca de 25 mil russos tinham sido evacuados dos 80 mil turistas do país que estavam no Egito.

“A probabilidade de ato terrorista, claro, se mantém como causa do que ocorreu”, disse o premiê da Rússia, Dmitry Medvedev,

Greve na Lufthansa afeta 113 mil pessoas Da Agência Estado Berlim (AE) - Cerca de 113 mil passageiros foram afetados ontem por causa do cancelamento de voos nacionais e internacionais devido a greve de pilotos da Lufthansa em três aeroportos da Alemanha contra os cortes de custos. A greve, que começou na sexta-feira e teve uma pausa do domingo, deve durar a semana toda.

A Lufthansa disse que 929 voos de conexão foram cancelados, dos 3 mil planejados.

O aeroporto de Frankfurt parecia menos agitado do que o normal para uma segunda-feira de manhã.

O corte de custos destaca a problemática pressão que as companhias aéreas na Europa lutam para competir com companhias aéreas baixo custo dentro da Europa, como a Ryanair.

Nos voos mais longos, a pressão é das companhias aéreas na região do Golfo Pérsico, como a Emirates, Ethihad Airways e Qatar Airways.

O sindicato UFO quer garantir os pagamentos transitórios para seus 19 mil membros se eles se aposentarem mais cedo.

Vasco cada vez mais perto de deixar a Zona do Rebaixamento Página 23

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

SELEÇÃO BRASILEIRA CONTRA os argentinos

Dunga inicia preparação Primeiro treino para enfrentar a Argentina foi com vários desfalques O técnico Dunga comandou no final da tarde de ontem, a primeira atividade da seleção brasileira visando o confronto contra a Argentina, na próxima quinta-feira, em Bueno Aires e diante do Peru, no dia 17, em Salvador, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. No primeiro compromisso, a ausência de cinco jogadores: Neymar, Daniel Alves, Danilo e Hulk, que chegaram somente ontem à noite e Gabriel Paulista, chamado para a vaga de Marquinhos, que se apresenta hoje. Mesmo assim, uma atividade proveitosa.

A apresentação dos jogadores durante o dia de ontem teve uma manhã muito movimentada no hotel da seleção brasileira, em São Paulo. Seis jogadores se apresentaram ao técnico Dunga para iniciar a preparação. Miranda, Oscar, Willian, Fernandinho, David Luiz e Filipe Luís se juntaram aos dez companheiros que já haviam se juntado à seleção no domingo.

Ciente de que a Argentina não dará moleza ao Brasil mesmo com as ausências de Messi, Agüero, Zabaleta, Garay e, possivelmente, Tevez,

FotoS: Divulgação

que será avaliado na concentração dos Hermanos, o meia Oscar, do Chelsea, classificou o jogo como de “vida ou morte”. “Não só nosso como deles (vitória de um lado ou de outro). É um jogo de vida ou morte. É apenas o terceiro jogo, mas as eliminatórias são assim e vamos fazer tudo para vencê-la”, disse.

A delegação brasileira só seguirá para Buenos Aires amanhã, véspera da partida diante da Argentina, no Monumental de Nuñez, na capital argentina. “Fico feliz de voltar ao Brasil com a seleção e de poder estar voltando a treinar no CT do Corinthians, onde eu fui revelado. Fico feliz de treinar lá”, disse Willian.

Camisa 10 A CBF divulgou ontem a numeração que será utilizada pelos jogadores nos próximos dois jogos. Neymar será o camisa 10. Kaká, que nos dois primeiros compromissos utilizou o número do craque do Barcelona será o 22.

No gol, onde o técnico Dunga ainda não definiu quem será o titular nas próximas partidas. Jefferson será o camisa 1. Enquanto Cássio será o camisa 12, Alisson usará a 23.

Lucas Lima seguirá com a 20, e Ricardo Oliveira, com a 9.

Kácio Márcio: Olimpíada é meta

Kaio se espelha em Phelps para voltar à melhor forma física

Paraibano Hulk não participou da atividade, pois chegou somente ontem à noite orindo da Rússia

CIRCUITO EM SÃO PAULO

Paraibanos paralímpicos conquistam nove medalhas Marcos Lima

marcosauniao@gmail.com

Cícero Valdiran, prata no lançamento do dardo, ergue com orgulho bandeira do seu clube no Estado

Os atletas paralímpicos da Paraíba conquistaram nove medalhas durante as disputas do Circuito Loterias Caixa de Atletismo, Natação e Halterofilismo Paralímpico, que se encerrou no último domingo, na cidade de São Paulo.

Foram dois ouros, seis pratas e um bronze para uma delegação composta de apenas cinco atletas. “Apesar das dificuldades encontradas, a começar pela falta de apoio em nosso Estado, representamos muito bem a nossa Paraíba”, disse Jailton Lucas de Miranda, responsável pela comissão técnica dos atletas.

As medalhas de ouro foram conquistadas por Maria Luzineide (halterofilismo, 85kg) e João Luís dos Santos (atletismo, lançamento do Disco, com 43,15m), ambos da Asdef-PB. As de prata foram ganhas pelos atletas Ail-

COPA PARAÍBA SUB-15

ton de Andrade (halterofilismo, 155kg), João Luís dos Santos (atletismo, arremesso do peso, com 11,28m), Cícero Valdiran Lins Nobre (atletismo, lançamento do Dardo, com 43,69m da Classe F-44) e Ellivelton da Silva Pinto (atletismo, 100m no salto em distância). O bronze foi conquistado pelo atleta Márcio Rodrigues de Lima (atletismo, no arremesso do peso).

A terceira e última etapa nacional do Circuito Caixa Loterias de Atletismo, Natação e Halterofilismo reuniu mais de 600 atletas inscritos. Além de delegações do Equador, da Islândia, da Coreia do Sul, do Peru, da Venezuela e do Chile, o Circuito também contou com a participação de medalhistas no Mundial de Atletismo, encerrado no último dia 31, em Doha, no Catar. Teve ainda a participação de 30 estrangeiros visando os Jogos Paralímpicos do próximo ano, no Rio de Janeiro.

Angelin goleia e fica mais perto de vaga na final A Escolinha de futebol Angelin, da cidade de Sousa, deu um passo importante para a final da Copa Paraíba Sub-15 de Futebol Raimundo Braga, ao vencer, no último sábado, de goleada (5 a 0), a equipe do Azulão, da cidade de Pombal, na primeira partida das semifinais da competição. O jogo ocorreu no Estádio Marizão,

em Sousa, com supremacia do time mandante. A gora, o clube pode perder até por quatro gols de diferença, no jogo de volta, que ainda garante a vaga na grande decisão da competição.

Na outra semifinal, que aconteceu também no último sábado, desta feita no Estádio Wilsão, no conjunto Mangabeira, em João Pessoa,

o Vitória, mandante do jogo, não soube aproveitar as oportunidades de gols perdidas e empatou em 0 a 0 com a Escolinha Hulk 12, de Campina Grande. Com o resultado, terá que vencer o jogo de volta, na Rainha da Borborema.

As duas semifinais atraíram um bom público às praças esportivas. No Wilsão, em João Pessoa, a torcida

compareceu em grande número para incentivar os jogadores do Vitória que, apesar de mostrar um futebol de muita raça, perdeu muitos gols e acabou cedendo o empate aos visitantes. Diferente do que ocorreu na cidade de Sousa, quando o mandante (Angelin) não tomou conhecimento dos visitantes.

“Foram dois jogos de

muita emoção. Nada está definido. Foram jogados apenas os 90 minutos iniciais de duas grandes semifinais. No próximo sábado é que teremos uma definição de quem chegará à grande decisão”, disse Antônio Mineiro, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, um dos coordenadores da Copa Paraíba Sub-15.

O nadador Kaio Márcio Almeida, que já defendeu o Fluminense-RJ e Esporte Clube Cabo Branco-PB, hoje patrocinado pelo Minas Tênis Clube-MG, em entrevista no final de semana, em Belo Horizonte, disse buscar inspiração no norte-americano Michael Phelps, para voltar a sua melhor forma da carreira, quando foi uma das principais revelações da natação brasileira no início do século. Depois de participar de três Olimpíadas (2004, 2008 e 2012) e quebrar dois recordes mundiais, o nadador busca recuperar a sua melhor forma após dois anos afastado, período em que ele descansou, passou por uma cirurgia no ombro e até experimentou uma brevíssima carreira na política.

A comparação com Michael Phelps é pelo fato do nadador norte-americano, ter parado por dois anos depois dos Jogos de Pequim, em 2012 e rapidamente recuperou seu ritmo anterior.

“Ele (Phelps) voltou melhor, até.

Meu objetivo é esse: conseguir neste final do ano bons resultados, senão minhas melhores marcas. Seria ótimo”, desejou Kaio em entrevista.

Cirurgia amplia o afastamento

Com 31 anos, o nadador brasileiro crê na possibilidade de voltar a sua melhor forma da carreira. Hoje, os resultados estão distantes do seu auge. Só que o retorno de Kaio após seu ‘ano sabático’, em 2013, não foi tão tranquilo quanto o do maior nadador de todos os tempos. O rendimento estava muito mais baixo que o normal. O motivo?

Ele tinha apenas 10% do tendão do ombro, algo que não lhe causava dor, mas que afetava diretamente a força de suas braçadas.

Assim, ele foi obrigado a passar por uma cirurgia e ficar mais um ano afastado.

Nas últimas duas Olimpíadas que participou, Kaio viveu duas situações bem diferentes: se em 2008 ele nadou a final dos 200m borboleta ao lado de Phelps (ficou em sétimo, dois segundos atrás do norte-americano), em 2012 sequer conseguiu passar das eliminatórias. “Tive gripe um pouco antes e isso me debilitou. Me poupei demais e acabei ficando fora”, lembra.

Todo o estresse de competição, o fizeram querer uma pausa na carreira, um tempo para descansar. E depois de Londres que ele escolheu tirar ‘férias’.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

Ferroviária ganha título da Libertadores no feminino Futebol brasileiro segue em alta com conquista da equipe de São Paulo A Ferroviária completou seu ciclo de títulos no último domingo. As Guerreiras Grenás, como o clube paulista é conhecido por seus torcedores, venceu o Colo Colo, do Chile, por 3 a 1, em Medellín, na Colômbia, e conquistou o inédito título da Libertadores Feminina. Mais cedo, na disputa do 3º lugar, as argentinas do UAI Urquiza desbancaram o São José, maior vencedor do torneio, nos pênaltis.

Antes de dar a volta olímpica na Libertadores Feminina, a Ferrinha já havia atropelado todos os rivais no futebol brasileiro. O título sul-americano foi ápice do bom momento vivido pelo clube grená. A Ferroviária foi campeã paulista em 2013 e, em 2014, faturou os títulos da Copa do Brasil em cima do São José, nos pênaltis, e do Brasileirão diante do Kindermann.

A conquista da Ferroviária na Libertadores é a sexta do Brasil. O São José acumula três conquistas (2011, 2013

e 2014), enquanto o Santos deu a volta olímpica em 2009 e 2010. Sem falar que as Guerreiras Grenás deram o troco no Colo Colo. As chilenas são as responsáveis pelo único vice verde e amarelo no torneio. Em 2012, o Colo Colo ficou com o título ao derrotar o Foz Cataratas na final.

A Ferroviária se sagrou campeã da Libertadores Feminina de forma invicta.

Foram quatro vitórias e apenas um empate. Na Primeira Fase, as brasileiras derrotaram o Espuce, do Equador,

por 5 a 0, e o Colón, do Uruguai, por 4 a 0, além de ter empatado sem gols com o UAI Urquiza. A vaga para a final foi obtida com a vitória, por 1 a 0, sobre o São José. A campanha teve 13 gols a favor e só um contra.

Apesar do título, a Ferroviária não disputará o Mundial de Clubes. O torneio na versão feminina, que não tem chancela da Fifa, era organizado pela Federação Japonesa. Mas em 2015, a entidade nipônica desistiu de realizar o Mundial para as mulheres.

FOTOS: Reprodução/Internet

Jogadoras da Ferroviária comemoram a sexta conquista do Brasil na Libertadores após vencerem o Colo Colo, do Chile, na final por 3 a 1

Brasileiros se destacam no Sul-Americano de Atletismo

O Brasil, que foi representado por apenas dois atletas, encerrou a sua participação no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Sub-16, na cidade de Cáli, na Colômbia, com a conquista de quatro medalhas, sendo três de ouro e uma de prata. Colômbia, Equador, Peru, Uruguai, Panamá e Bolívia também estiveram representados na primeira edição do evento.

O velocista Bruno Benedito da Silva, que venceu no sábado (dia 7) os 80m, com 8.79s, conquistou no domingo (8) o ouro também nos 300m, com 34,25s. Já Ana Beatriz de Sá Oliveira, prata nos 80m (9,80s), ganhou a prova dos 300m, com 39.57s. Os dois atletas foram convocados para representar o País por terem sido eleitos os destaques do Campeonato Brasileiro Caixa de Mirins Interclubes, disputado em outubro, no Estádio Ícaro de Castro Mello, em São Paulo.

A competição foi disputada no Estádio Pedro Grajales, o mesmo local que foi sede, em julho passado, no Campeonato Mundial de Menores da IAAF. A Colômbia venceu o Sul-Americano, com 346 pontos, seguida do Equador, com 279.

Por outro lado, os brasileiros Giovani dos Santos e Joziane da Silva Cardoso foram os mais bem colocados na quarta edição da Corrida Eu Atleta, disputada na manhã do último domingo, no Rio de Janeiro, e válida pela 21ª etapa do Ranking Caixa CBAt de Corredores 2015.

A Wada (Agência Mundial Antidoping, pela sigla em inglês) divulgou um relatório ontem em que recomenda que a Rússia seja suspensa das competições de atletismo. A recomendação foi feita para a Iaaf (Federação Internacional de Associações de Atletismo).

Segundo o relátorio da agência, que aponta irregularidades de competidores da Rússia em exames antidoping, o esquema envolve cinco atletas, quatro técnicos e um médico.

A recomendação da

DOPING NA RÚSSIA

Agência recomenda suspensão do país em competições de atletismo Wada ainda pede o descredenciamento do laboratório de Moscou e a suspensão do diretor do local de maneira permanente.

O diretor teria destruído 1.417 amostras de exames três dias antes de receber a equipe de auditoria da Wada em busca de evidências. Ainda segundo a Wada, o laboratório teria sofrido pressão direta do governo russo.

De acordo com Dick Pound, ex-presidente da Wada, responsável por divulgar o relatório, os russos

teriam escondidos resultados positivos de doping até o meio deste ano. O esquema tinha destruição de amostras após o pagamento em dinheiro.

Pound ainda fez questão de ressaltar que sua investigação foi apenas em relação ao atletismo russo.

“Esperamos que a Rússia aproveite essa oportunidade para seguir em frente e liderar um ataque para acabar com um problema que pode destruir o esporte. Para 2016, recomendamos que a federação russa seja suspensa”, disse.

Geraldo Varela

varellajp@yahoo.com.br

Não vejo o Vasco na Segunda Divisão Não sou nenhum vidente, mas não vejo como o Vasco cair novamente para a Segunda Divisão. Há umas três rodadas seus adversários diretos não pontuam e nesse final de semana foi uma festa com derrotas de Figueirense, Avaí, Coritiba e Goiás, além do empate conquistado pelo Joinville diante do Santos Como o time cruzmaltino venceu o Palmeiras em São Paulo as suas chances de escapar aumentaram e muito Vi o jogo diante do Palmeiras e não consigo entender a diferença de pontuação entre as duas equipes. A rigor, só três equipes praticam um futebol vistoso e regular nesse Campeonato: Corinthians, Atlético Mineiro e Santos. Os demais não empolgam tanto, daí tantas oscilações na tabela de classificação.

O Corinthians anda sobrando e realmente é o melhor de todos com o título fazendo inteira justiça.

Não saiu na rodada do fim de semana, mas deve sair na próxima ou na seguinte. Não vejo como o Atlético conseguir um milagre de vencer todas e o Timão perder pontos e ser alcançado.

Ainda voltando ao Vasco dá para perceber que o time melhorou muito pela boa sequência de resultados positivos. É um time limitado, é bem verdade, mas não merecia estar lutando contra o rebaixamento.

Estar no mesmo nível de Palmeiras, Flamengo, Cruzeiro, Sport, Ponte Preta, Chapecoense, Internacional e outros.

Se a briga contra o rebaixamento está boa, o mesmo se aplica a zona de classificação para a Libertadores onde Santos, São Paulo, Internacional, Ponte Preta, Sport, Cruzeiro e Palmeiras ainda sonham disputar o torneio sul-americano dentro das probabilidades matemática.

A quatro rodadas de sua conclusão, o Campeonato Brasileiro reserva algumas emoções na zona de classificação para a Libertadores e do rebaixamento.

Copa NE Sub-20 Ano passado não saiu do papel, mas este ano está confirmada. Me refiro a disputa da Copa do Nordeste Sub-20, programada para acontecer no Estado de Alagoas entre os dias 22 de novembro e 2 dezembro em cinco cidades sedes. Os clubes são os mesmos da competição profissional e aí se incluem Botafogo (foto) e Campinense. No total são vinte clubes dos nove Estados nordestinos com cinco grupos de quatro se classificando os primeiros de cada grupo e mais os três melhores segundo colocados, totalizando oito, quando se inicia o mata-mata até se conhecer o campeão.

Um gol maravilhoso O brasileiro Neymar encantou o mundo com um golaço marcado diante do Villareal pelo Campeonato Espanhol. Deu um chapéu no zagueiro Jaume Costa e emendou de primeira.

A ausência de Messi não está sendo sentida no Barcelona.

Série D

COPM

O clube paraibano que disputar a Série D de 2016 estará garantido na competição do ano seguinte.

Sinais de mudança com esse anúncio da CBF na última quinta-feira.

Os garotos do time de futsal do Clube dos Oficiais da Polícia Militar estão de parabéns pela conquista do título da Taça Brasil, na última sexta-feira quando derrotaram a Tuna Luso-AM.

Copa Paraíba Sub-15 Grael é campeão

O

experiente velejador Lars Grael conquistou pela primeira vez na carreira o título mundial da classe Star. A vitória foi neste final de semana, ao lado de Samuel Gonçalves, na cidade de Buenos Aires, na Argentina. A segunda colocação ficou com os brasileiros Marcelo Fuchs e Ronald Seifert, e os italianos Diego Negri e Sergio Lambertenghi terminaram o evento na terceira colocação. O

medalhista olímpico Lars Grael é o presidente da Comissão Nacional de Atletas, ligada ao Conselho Nacional do Esporte (CNE). O Campeonato Mundial da classe Star contou com seis regatas. Na última disputa, a dupla campeã terminou na terceira posição, o que garantiu o título.

Outro barco brasileiro, formado por Torben Grael e Gulherme de Almeida, terminou o mundial na sétima posição.

No último sábado teve início as semifinais da Copa Paraíba Sub-15 com jogos em João Pessoa e em Sousa. Na capital, a Escolinha do Vitória empatou sem gols com a Escolinha do Hulk, jogo disputado no Wilsão. Já no Marizão, o Angelim goleou o Azulão de Pombal por 5 a 0. Os jogos de volta serão realizados no próximo sábado.

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

A UNIÃO

VASCO NO BRASILEIRO

Risco de queda cai para 84% A quatro rodadas do fim do Brasileiro, acirra-se luta contra o descenso

Com o Corinthians muito próximo do título, o Campeonato Brasileiro vê duas brigas continuarem acirradas: a da última vaga no G-4, que envolve pelo menos cinco clubes, e a luta contra o rebaixamento, com seis equipes lutando para fugir das quatro últimas colocações.

E a 34ª rodada teve Internacional, Sport e Vasco como principais beneficiados pelos resultados. Os seus, e os dos outros.

O Cruz-Maltino derrotou o Palmeiras fora de casa e agora está a apenas dois pontos da saída do Z-4 (a diferença já foi de 12). Pode, dependendo dos resultados da próxima rodada, deixar a zona da degola se vencer o

FOTOS: Reprodução/Internet

Corinthians. Foi beneficiado pelas derrotas de Figueirense, Avaí, Goiás e Coritiba, e pelo empate do Joinville, e viu suas chances de rebaixamento caírem de 96% para 84%, de acordo com o site Infobola, do matemático Tristão Garcia.

Na parte de cima, quem se deu bem foi o Internacional, que derrotou a Ponte Preta em um confronto direto e agora está apenas um ponto atrás do Santos, que ficou no empate sem gols com o Joinville. O Sport, que derrotou o Grêmio, se aproximou de vez da briga por uma vaga no G-4, que em certo momento parecia perdida.

O Cruzeiro, que derrotou o São Paulo de virada, mantém chances remotas de ir à Libertadores, assim como Palmeiras e Flamengo.

Classificação

Série A Times PG J V E D GP GC SG 0 1 Corinthians-SP 76 34 23 7 4 63 26 37 20 Atlético-MG 65 34 20 5 9 57 39 18 0 3 Grêmio-RS 59 34 17 8 9 47 30 17 40 Santos-SP 54 34 15 9 10 54 38 16 0 5 São Paulo-SP 53 34 15 8 11 44 37 7 60 Internacional-RS 53 34 15 8 11 35 36 -1 70 Sport-PE 52 34 13 13 8 50 35 15 80 Ponte Preta-SP 50 34 13 11 10 40 36 4 90 Palmeiras-SP 48 34 14 6 14 54 44 10 100 Cruzeiro-MG 48 34 13 9 12 37 32 5 110 Flamengo-RJ 47 34 15 2 17 43 47 -4 120 Atlético-PR 46 34 13 7 14 36 40 -4 0 13 Fluminense - RJ 43 34 13 4 17 36 45 -9 140 Chapecoense-SC 43 34 11 10 13 32 38 -6 0 15 Figueirense-SC 36 34 9 9 16 32 47 -15 160 Avaí-SC 35 34 9 8 17 33 55 -22 0 17 Goiás-GO 34 34 9 7 18 33 42 -9 0 18 Cortiiba-PR 34 34 8 10 16 25 41 -16 0 19 Vasco-RJ 33 34 8 9 17 24 52 -28 200Joinville-SC 31 34 7 10 17 24 39 -15

Domingo - 15/11 Quinta-feira - 19 17h Cruzeiro - MG x Sport - PE Quarta - 18/11 19h30 Goiás- GO x Coritiba-PR 21h Ponte Preta- SP x Figueirense-SC Atlético- PR x Palmeiras-SP Avaí- SC x Joinville-SC

19h30 Grêmio-RS x Fluminense-RJ Chapecoense-SC x Inter-RS 22h Vasco-RJ x Corinthians-SP São Paulo-SP x Atlético-MG Santos-SP x Flamengo-RJ

Rafael Silva foi um dos melhores do Vasco na vitória sobre o Palmeiras

A dois pontos do primeiro time que está fora do Z4 A vitória sobre o Palmeiras, no último domingo, deu ao Vasco a possibilidade de sair da zona de rebaixamento já na próxima rodada, caso vença o Corinthians em casa combinado com tropeços de Coritiba, Goiás e Avaí. Isso porque a equipe ficou apenas dois pontos atrás do Avaí, primeiro time fora da zona de perigo. A distância, aliás, é a menor desde a 14ª rodada, quando o Cruz-Maltino venceu o Fluminense e ficou a um ponto de deixar o Z4.

Apesar do crescimento a partir da 23ª rodada (cinco vitórias, cinco empates e uma derrota), o Vasco é o segundo time que ficou mais tempo da zona de rebaixamento. A equipe entrou na quarta rodada, após derrota para o Atlético-MG, em Belo Horizonte, e não saiu mais. No

total, são 31 rodadas seguidas na zona de degola. Somente o Joinville está pior, já que ficou durante todo o campeonato por lá. O técnico Jorginho minimiza a chance e lembra que o importante é estar fora da zona de perigo no fim do Brasileiro.

“Acho que temos dois pontos para quem está fora, mas só vamos conseguir relaxar mesmo depois do dia 6 de dezembro” disse o treinador. Após a vitória sobre o Palmeiras, os jogadores do Vasco ganham dois dias de folga: segunda e terça-feira. A equipe inicia a preparação para o jogo contra o Corinthians, dia 19, na tarde de amanhã. A diretoria corre para transferir oficialmente a partida para São Januário, que já tem o laudo de segurança liberado pela Polícia

Militar, falta só definir a capacidade de público.

Libertadores O Estado de São Paulo voltou a ser o centro das atenções no futebol brasileiro. O Corinthians domina a Série A do Campeonato Brasileiro, enquanto Santos e Palmeiras farão a final da Copa do Brasil. Sem falar que São Paulo e Ponte Preta ainda lutam pelo G4.

Diante de todos estes cenários, os paulistas poderão voltar a ter, na mesma edição, três representantes na Libertadores.

Hoje, o Corinthians já tem vaga garantida no torneio mais importante da América do Sul. Outra vaga certa é do campeão da Copa do Brasil. E ainda haverá mais uma chance através do G4 do Brasileirão.

Curtas Vitória enfrenta o Dátolo está nos América pela Série B planos do Grêmio

Árbitro reconhece erro em expulsão

Após o triunfo sobre o Macaé, por 2 x 0, no último sábado, fora de casa, o Vitória se prepara para outro grande desafio na Série B do Brasileiro. A equipe rubro-negra enfrenta o América-MG, hoje, no Estádio Independência, em Belo Horizonte, para continuar firme na luta pelo acesso à Série A.

Terceiro colocado na tabela de classificação do Brasileiro, o Grêmio está praticamente classificado para a Libertadores. A diretoria do time gaúcho já planeja a formação do elenco e um dos alvos é o meia Dátolo, do AtléticoMG. Mesmo assim, o Grêmio considera o salário de Dátolo, R$ 250 mil, alto.

Ansiedade toma conta do Timão

Paraibano não deve jogar mais este ano

Ansiedade, agonia, expectativa...

As três palavras viraram rotina no dicionário corintiano. Depois de passar mais uma rodada sem poder gritar "é campeão" oficialmente, o time entra na sequência de dez dias sem jogar e com a vontade de transformar o que é tendência em realidade. Controlar as emoções e não deixar que a festa seja feita antes da hora são os desafios de Tite.

O incômodo na coluna sentido depois do primeiro duelo contra o Figueirense, ainda pela Copa do Brasil, deve impedir o paraibano Victor Ferraz de voltar a jogar em 2015, disse o técnico Dorival Júnior. O problema é o mesmo que o lateral apresentou em 2014."Não dá para estipular prazo. Cada momento nós estamos trabalhando com uma reação ou outra do Victor. Está difícil este ano”.

O árbitro da partida desse domingo entre Figueirense e Atlético-MG, Marcelo Aparecido de Souza, admitiu que as reclamações de Leonardo Silva, zagueiro atleticano, foram decisivas para que ele retirasse o cartão vermelho que deu ao próprio atleta na partida em Florianópolis.

Em entrevista ao canal de TV por assinatura SporTV, Marcelo afirmou que a defesa do jogador não decidiu, mas influenciou sua tomada de decisão. Apesar disso, o árbitro assegurou que a expulsão só foi retirada por conta da interferência do auxiliar.

"Vou ser honesto com você: (a reclamação de Leonardo Silva) me ajudou. Quando mostro o cartão para ele, eu vejo nos olhos dele a indignação: 'Marcelo, foi barriga, foi barriga. Você não pode fazer isso. Ai me deu aquele… Com a informação do meu colega, eu fui até ele e ele confirmou. Tivemos uma conversa isoladamente. É um trablho em equipe, ele estava até mais calmo", contou Marcelo.

Espanhóis enaltecem o golaço de neymar

O

golaço marcado por Neymar na partida contra o Villarreal, domingo, repercutiu ontem na imprensa espanhola. Dois grandes jornais do País, Mundo Deportivo e Sport, estamparam o atacante brasileiro em suas capas. O Mundo Deportivo brincou com o nome do atacante brasileiro, chamando o atleta de “Neymardinho”, uma mistura de Neymar com Ronaldinho. “Neymar, um jogador que sabe se divertir jogando futebol. Um artista da bola, o atleta mais determinante da Liga Espanhola”. O Sport reverenciou Neymar, chamando de “obra de arte” o gol em que o atacante deu chapéu em Jaume Costa antes de finalizar o gol. A publicação ressaltou o histórico de avantes brasileiros que encantaram a torcida do Barcelona, colocando Neymar numa lista que tem Romário, Rivaldo, Ronaldinho Gaúcho. Neymar fez um segundo tempo sublime”, destaca o Sport.

A UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 10 de novembro de 2015

ALTERAÇÃO NA SÉRIE D

Mudança agrada dirigentes

Foto: Cláudio Góes

Representante da PB em 2016 também vai jogar a competição em 2017 Ivo Marques

ivo_esportes@yahoo.com.br

Desde a última sexta-feira, o Campeonato Paraibano de 2016 ganhou ainda mais importância para os grandes clubes paraibanos. Fora o Botafogo, que já está garantido no Campeonato Brasileiro da Série C, os demais vão à luta para garantir um calendário para jogar o ano inteiro, nos dois próximos anos. A CBF enviou um documento à Federação Paraibana de Futebol, comunicando que a única vaga para o Campeonato Brasileiro da Série D, terá o valor dobrado, no próximo ano. Ou seja, aquele clube que conseguir a vaga para a próxima temporada, também garantirá a participação em 2017, isto no caso da Paraíba, que só tem vaga para o campeão, ou o vice, caso o Botafogo seja o Campeão de 2016.

Após esta decisão da CBF, a disputa por uma vaga para ter um calendário anual de disputas aumentou ainda mais. Já é certo que, pelo menos, dois dos clubes que conquistaram o maior número de campeonatos paraibanos, até o momento, ficarão sem disputar competições nacionais, oficiais, no segundo semestre, durante dois anos.

Campinense ou Treze, um dos dois podem ficar fora da Série D do Campeonato Brasieiro

Apesar do aumento das dificuldades, o diretor jurídico do Auto Esporte, Eduardo Carneiro, gostou muito da medida da CBF. “A programação é a alma de qualquer negócio. O clube agora vai poder programar seu calendário com prazos superiores, e isto é bastante salutar, tanto financeiramente, como administrativamente. Desta forma, o Paraibano 2016 vai

estar recheado de elementos para uma disputa vigorosa entre os participantes”, disse o dirigente.

Para o presidente eleito recentemente do Treze, Petrônio Gadelha, a responsabilidade da direção do Galo aumentou ainda mais. “Nós temos que fazer um grande time para sermos campeões, ou no mínimo, ser vice do Botafogo. Temos que trazer

SUB-20 DO BOTAFOGO

Ramiro comemora a realização da Copa Nordeste em Alagoas O técnico do Botafogo, Ramiro Sousa, não esconde a sua alegria com a confirmação da Copa Nordeste de Futebol Sub-20, promovido pela Liga Nordeste, e que começará no próximo dia 22, em Alagoas. A competição vai reunir os mesmos 20 clubes que vão participar da Copa Nordeste profissional, a partir de fevereiro de 2016.

O Botafogo e o Campinense serão os representantes da Paraíba no torneio.

Segundo Ramiro, a competição chegou em bom momento, porque a garotada do Belo estava se preparando

para a Copa São Paulo, e andava meio desmotivada com a possibilidade de não participar da maior competição de futebol de base do País.

"Isto deu uma nova motivação ao grupo, que ganhou os reforços dos jogadores mais experientes, nascidos em 1995, e que já fazem parte do elenco profissional, como o volante Djavan, o meia André e o lateral Picolé", disse o treinador.

Como o campeonato já começa no próximo dia 22 de novembro, Ramiro intensificou os treinos, que passaram a ser diários, na

Maravilha do Contorno.

Além disso, o treinador tem também recebido atletas de outros clubes, que estão fazendo teste no Belo, e podem reforçar a equipe para as disputas da Copa Nordeste. A equipe já fará um primeiro amistoso, amanhã, contra a equipe de Caaporã, na Maravilha do Contorno.

"A partir destes amistoso, e dos coletivos que farei nos próximos dias, é que terei uma definição mais clara dos jogadores que devem compor o elenco do Botafogo para esta competição", disse Ramiro. (IM)

a hegemonia do futebol paraibano para o Presidente Vargas, e garantir o nosso calendário cheio nos dois próximos anos. Para tanto, estamos tentando, dentro das condições do clube, atender a todos os pedidos do nosso técnico Marcelo Vilar, para formar um grande time. Se Deus quiser, vamos chegar lá”, disse Petrônio, otimista com a recuperação do Galo.

Já o presidente do Campinense, William Simões, achou a medida da CBF muito prudente. “Desta forma, o clube pode fazer um melhor planejamento, a CBF já cria seu calendário de forma antecipada. O que lamentamos, é que, pelo documento, a Paraíba deverá continuar com apenas uma vaga, e o clube que não conseguir, vai passar dois anos

sem calendário no segundo semestre. Espero que tenha um torneio seletivo, para a escolha de uma segunda equipe, mas acho difícil, porque o número de clubes que participam da Série D está fixado em 40, e não ouvi falar em alteração. Enfim, é uma faca de dois gumes, bom para quem conseguir e péssimo para quem ficar fora”, disse.

BRASILEIRO DA SÉRIE C

Londrina vence e garante a vantagem para ser campeão Na primeira partida da final da Série C do Campeonato Brasileiro, o Londrina-PR levou a melhor. No último domingo, no Estádio do Café, o Tubarão venceu o Vila Nova-GO por 1 a 0, com gol de Zé Rafael, e garantiu vantagem para a grande decisão. Os dois times definem o título da competição no dia 21 de novembro, no Serra Dourada. Com a vitória, o Londrina joga por um empate, podendo até perder por um gol de diferença (desde que marque gols) no jogo de volta para garantir o título. O Vila precisa vencer por dois gols ou mais de diferença para ser o campeão.

Ivo Marques

Já pela Série D, no sábado passado,diante de sua torcida, em Ribeirão Preto (SP), o Botafogo-SP saiu na frente pelo título da Série D do Campeonato Brasileiro de 2015. Com três gols de Francis, o Pantera derrotou o River-PI por 3 a 2 e garantiu uma vantagem considerável para o jogo que definirá o campeão da competição, marcado para o próximo sábado, às 19h30, em Teresina.

Com o resultado, o Botafogo joga pelo empate na grande decisão para garantir o título. Para o River levantar a taça, o time precisa vencer por um gol de diferença.

ivo_esportes@yahoo.com.br

Jogada de mestre Esta liga Nordeste veio mesmo para soerguer o futebol nordestino, que aos poucos, estava desaparecendo, em relação ao futebol jogado no Sul e Sudeste do País.

A primeira grande jogada foi ganhar uma queda de braço com a CBF, e realizar a Copa Nordeste. Depois, de conseguir uma vaga para a Sul-Americana. A competição hoje é um sucesso financeiro e de público, ao ponto de servir de exemplo para os outros Estados. A nova Liga Rio-Minas não nasceu por acaso. Diante do sucesso da Copa do Nordeste, e da queda de nível e interesse do público nos campeonatos regionais, os clubes resolveram peitar as federações estaduais e a própria CBF, e vão realizar um campeonato milionário.

Vejo como sucesso as Ligas. Afinal, ela é formada pelos clubes, defendem os interesse dos clubes, e podem ser a redenção do

futebol brasileiro. O que temos hoje é uma rica CBF e suas federações, em detrimento da pobreza dos clubes. Os formadores de jogadores ganham tostões, e os empresários e dirigentes milhões.

A Liga Nordeste sai na frente outra vez, e a partir do dia 22 de novembro, começa um novo projeto que tem tudo para dar certo, e melhorar ainda mais o futebol da região. Trata-se da Copa Nordeste Sub-20.

Uma bela maneira de incentivar os clubes a mudar a política em relação ao futebol de base, e produzir seus próprios craques.

Na minha opinião, será um divisor de águas, no futebol nordestino. Uma verdadeira vitrine para os nossos futuros craques. A consolidação desta competição fará com que os clubes tenham uma atenção especial com as categorias de base, revelando novos talentos para o time principal.

Isso fará com que não precisemos tanto de importar jogadores do interior de São Paulo e dos outros grandes centros, bem como poderemos fazer caixa com a venda de jogadores.

Deu para sentir a empolgação nos dirigentes do Botafogo, após a confirmação da competição. A equipe agora passou a investir pesado nas categorias de base, e os treinamentos seguirão no mesmo ritmo do profissional. O resultado disto é que a médio prazo, teremos craques made in Paraíba. Podem anotar. Os outros clubes farão o mesmo, em pouco tempo.

O Galo vem forte Até há bem pouco tempo, as atenções dos torcedores estavam todas voltadas para Campinense e Botafogo, apontados como favoritos para o título paraibano, mesmo

sem ainda terem concluído os seus elencos.

Mas a partir desta semana, faço uma alerta aos botafoguenses e rubro-negros eufóricos. Cuidado com o Treze.

O Galo mudou de direção e trouxe um técnico campeão. Ninguém mais do que Marcelo Vilar sabe como ganhar um título paraibano. Foram quatro nos últimos anos, sendo dois no próprio Treze, e dois pelo Botafogo. E a situação dos dois clubes, na época que contrataram Vilar, era a mesma. Ambos vinham de um grande jejum de títulos.

Em sua primeira entrevista, Vilar deixou claro que terá de pular etapas para não começar do zero. Por este motivo, deverá contratar atletas que já se conhecem. Isto faz pensar que boa parte dos atletas que estavam no Botafogo, trazidos pelo próprio Vilar, podem desembarcar no Presidente Vargas. Vamos aguardar para ver.

A UNIÃO

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João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 10 de novembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2015, que objetiva: Fornecimento parcelado de GÁS GLP, destinados as diversas secretarias do Município de Uiraúna/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO UIRAÚNA LTDA EPP - R$ 17.600,00.

Uiraúna - PB, 01 de Outubro de 2015 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Fornecimento parcelado de GÁS GLP, destinados as diversas secretarias do Município de Uiraúna/PB..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00035/2015.

DOTAÇÃO: 04.00- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1000.2003- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINIST. 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 07.00- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.122.1000.2005- MANUTENÇÃO E ADM. DA SEC. DE INFRAESTRUTURA 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 08.00- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0050.2038- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL-MDE 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 08.00- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0050.2039- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL- QSE 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 08.00- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.1000.2008- MANUTENÇÃO DAS ATIV. SEC. EDUCAÇÃO 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 08.00- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365.0060.2046- MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL-MDE 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 11.00- SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.122.1000.2007- MANUT. E ADMINIST. DA SEC. DE CIDADANIA E PROM. 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 11.00- SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.243.0030.2016- MANUT. DO CONS TUTELAR DA CRIANÇA E ADOLESC. 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 11.00- SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.243.1000.2017- MANUT. DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 11.00- SECRETARIA DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL 08.244.0020.1131CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE COZINHA COMUNIT. 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 12.00- SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 04.122.0180.2085- MANUT. DA SEC. DE CULT., ESPORTE E TURISMO 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 13.00- SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO 26.122.1000.2063- MANUT. E ADMINIST. DA SUP. DE TRANSPORTE E TRANS 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 14.00- SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.122.1000.2010- MANUT. E ADMINIST. DA SEC. DE AGRICULTURA 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 14.00- SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.605.0160.2062- MANUT. DE MERCADO, AÇOUGUE E MATADOURO 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 15.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 08.122.1000.2121- MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 15.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 08.244.0020.2066- MANUT. DO PROGRAMA IGDBF 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 15.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 08.244.0020.2125- MANUT. DO IGDSUAS 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO 16.00- FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS 04.122.0201.2127- MANUT. DAS ATIV. DO FUNDO MUN. APOIO AOS MICROS 3.3.9.30.01- MATERIAL DE CONSUMO VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Uirauna e: CT Nº 00066/2015 - 01.10.15 - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO UIRAÚNA LTDA EPP - R$ 17.600,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – CNPJ: 02.750.635/0001-31. Ref. TP 00005/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ‘O BEZERRÃO’ NESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/ PB. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 000136/2015, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO período 03 (três) meses, contados a partir de 15/10/2015 até 14/01/2016, sob a dotação orçamentária: ORÇAMENTO DE 2015 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – RECURSOS ORDINÁRIOS; TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS – OUTROS 12.00 SEC. DA JUVENTUDE E ESPORTE 27.812.2021.1040 REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL ‘ O BEZERRÃO’ 4.4.90.51.01. OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinaturas da prorrogação contratual em: 09.10.2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – CNPJ: 02.750.635/0001-31. Ref. TP 00006/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPÍPEDOS E DRENAGEM SOBRE COLCHÃO DE AREIA NO TRECHO: RUA MONTE CARLOS E CHÃ DO LINDOLFO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 000139/2015, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO por um período de 03 (três) meses, contados a partir de 31/10/2015 até 30/01/2016, sob a dotação orçamentária: ORÇAMENTO DE 2015 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS: RECURSOS ORDINÁRIOS; TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS – OUTROS 09.00 SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2022.1022 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinaturas da prorrogação contratual em: 28.10.2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE BANANEIRAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA – CNPJ: 02.750.635/0001-31. Ref. TP 00007/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEPÍPEDOS E DRENAGEM SOBRE COLCHÃO DE AREIA NAS RUAS: JOAQUIM FLORENTINO, ESTELA MEDEIROS, NATALHA DA CUNHA, JOSÉ DE ANDRADE E RUA PROJETADA NESTE MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 000140/2015, com a empresa acima mencionada, correspondente a PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE PRAZO em mais 03(três) meses, contados a partir de 31/10/2015 até 30/01/2016, sob a dotação orçamentária: ORÇAMENTO DE 2015 – RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS: RECURSOS ORDINÁRIOS; TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS – OUTROS 09.00 SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.451.2022.1022 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS/CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinaturas da prorrogação contratual em: 28.10.2015.

TERMO DE ERRATA: Objetivando acerto em virtude de erro material ocorrido na publicação do Extrato do 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRORROGAÇÃO PRAZO que teve como partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB e POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME CNPJ Nº 35.503.556/0001-85. Ref. TP 0003/2014. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO DA EMEF JOÃO PAULO II – DISTRITO DE ROMA – BANANEIRAS-PB. PUBLICA-SE ERRATA nos termos seguintes: ONDE LÊ-SE (06 – SEIS MESES) LEIA-SE 03 MESES e onde LÊ-SE 29.04.2016, LEIA-SE: 29.01.2016.

TOSCANO DE BRITO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL Rua Cândido Pessoa, 31 Fone: 241.7177 1º O F I C I O D E P R O T E S T O EDITAL Responsavel.: DOCURA DOCERIA E CAFETERIA LTDA CPF/CNPJ....: 014789802/0001-37 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 422,10 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064669 Responsavel.: FRANCISCO VIANEI VIEIRA JUNIOR CPF/CNPJ....: 021971788/0001-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.225,96 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063429 Responsavel.: GG RESTAURANTE EIRELI ME CPF/CNPJ....: 019055910/0001-08 Titulo......: DUP PRES SER IN R$ 2.290,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064665 Responsavel.: CH ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS CPF/CNPJ....: 015088510/0001-30 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.141,64 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064659 Responsavel.: L N CALADO TECNOLOGIA ME CPF/CNPJ....: 010970550/0001-97 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.818,27 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064706 Responsavel.: JOSENALDO DE BRITO CUNHA CPF/CNPJ....: 727318934-00

Souto

Serviço notarial e registral 2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTAS BELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040 EDITAL Responsavel.: ANDRADE & CARVALHO LTDA EPP CPF/CNPJ....: 003462262/0001-66 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.243,32 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063595 Responsavel.: CLINICA ODONTOLOGICA NOSSA SR DA G CPF/CNPJ....: 002346459/0001-77 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 313,74 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062391 Responsavel.: DANIELE BRASILEIRO ROCHA CPF/CNPJ....: 009024412/0002-17 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 195,00 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061710 Responsavel.: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SUBLIME CPF/CNPJ....: 070122635/0001-47 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 340,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062425 Responsavel.: FLAVIO’S CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI M CPF/CNPJ....: 020732569/0001-59 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 156,44 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062190 Responsavel.: GILSON DE SOUZA BARBOSA CPF/CNPJ....: 073509494-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 420,96 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063520

Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 6.502,68 Apresentante: TOLEDO PIZA ADVOGADOS ASSOCIADOS Protocolo...: 2015 - 064358 Responsavel.: JUCIANA ALVES RICARTE CPF/CNPJ....: 020404055/0001-74 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 292,21 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064584 Responsavel.: MIBS REPRESENTACOES LTDA CPF/CNPJ....: 016785590/0001-45 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 314,78 Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061862 Responsavel.: SARA BRITO DA SILVA CPF/CNPJ....: 096489804-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 240,00 Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 064725 Responsavel.: CARLITO NETO COUTINHO JUNIOR CPF/CNPJ....: 415165167-53 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.562,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063604 Em razao de que os supracitados devedores nao foram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI. Joao Pessoa, 10/11/2015 Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO - Titular -

Responsavel.: GILSON DE SOUZA BARBOSA CPF/CNPJ....: 073509494-21 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 701,96 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063538 Responsavel.: JOSE CORREIA DE SOUZA CPF/CNPJ....: 014549049/0001-02 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 101,55 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062126 Responsavel.: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA - ME CPF/CNPJ....: 007202978/0001-85 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 375,00 Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062468 Responsavel.: KARLA TATIANA DOS SANTOS BATISTA CPF/CNPJ....: 018766666/0001-10 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 272,15 Apresentante: HSBC BANK BRASIL-0017012010001.89 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 062037 Responsavel.: MAXTROC LUBRIFICANTE LDA ME CPF/CNPJ....: 008046514/0002-70 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 260,67 Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 061960 Responsavel.: SION CONSTRUCOES LTDA CPF/CNPJ....: 009243105/0001-46 Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 853,29 Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04 JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 063706 Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI. Joao Pessoa, 10/11/2015 ---------------------------------------Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE - Titular -

ESTADO DA PARAÍBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 00001/2015. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 00001/2015.

Extrato do contrato referente à para a prestação de serviços Especializados de Assessoria e Consultoria comprendendo a Emissão de Parecer Jurídico, Acompanhmento e Defesa em Processos Judicial e outras demandas que se fizerem necessários – PROCESSO LICITATÓRIO DE N.º 00001/2015 – INEXIGIBILIDADE DE N.º 00001/2015 – CONTRATO N.º 00002/2015. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB – CNPJ nº 01.966.584/0001-17 e JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA – CPF n.º 645.080.724-53. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO 2015 - RECURSOS PRÓPRIO DO IPMC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB (CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS (PATRONAL, SERVIDORES E COMP. FINANCEIRA) – 04.123.1003.2052 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.

– SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINATURAS DO CONTRATO: 02/10/2015.

ESTADO DA PARAÍBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 00001/2015. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 00001/2015.

A Presidente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que de acordo com o Art. 25, inciso II combinado com o Art. 13º da Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações posteriores, autoriza à INEXIGIBILIDADE de Licitação e de acordo com a ATA da Comissão Permanente de Licitação em anexo e com base no Parecer Jurídico deste município. RESOLVE ratificar os termos de justificativa de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE N.º 00001/2015 para a contratação do licitante JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA, inscrito no CPF do MF sob n.º 645.080.724-53, com o objetivo da prestação de serviços Especializados de Assessoria e Consultoria comprendendo a Emissão de Parecer Jurídico, Acompanhmento e Defesa em Processos Judicial e outras demandas que se fizerem necessários. O valor total da Contratação é de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Cuitegi/PB, 02 de Outubro de 2015.

Evillane Araújo Santos Presidente ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Major José Fernandes, 146 - Centro - Uiraúna - PB, às 09:30 horas do dia 20 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de tecidos e aviamentos destinados as atividade da secretaria de cidadania e promoção social do município de Uiraúna - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 024/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 35342808.

Uiraúna - PB, 09 de Novembro de 2015 FRANCISCO FRANCESNILDO ALMEIDA DA SILVA - Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00040/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00040/2015, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização de Procedimentos de Exames por I; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME - R$ 45.000,00.

Uirauna - PB, 06 de Outubro de 2015 MARIA JULIET GOMES FERNANDES - Secretaria ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na realização de Procedimentos de Exames por I. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00040/2015.

DOTAÇÃO: 20.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0040.2035 - MANUTENÇÃO DO PROG. DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 3.390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDÍCA 20.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0040.2074 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDÍCA 20.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0040.2032 - MANUTENÇÃO DOS POSTOS MÉDICO E UBS 3.390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDÍCA 20.91 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0040.2100 - MANUTENÇÃO DO PROG. DA MAC-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.390.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDÍCA VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Uirauna e: CT Nº 00053/2015 - 06.10.15 - JRM DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME - R$ 45.000,00 ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00068/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Duque de Caxias, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de materias de consumo e descartáveis. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3120.

Email: sescab.licitacao@cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 26 de Outubro de 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO - Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Publica nº 002/2015.

02.090 – SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 12.361.10.23.2024 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL – PNAEF 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINARIOS 005 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 12.365.1024.2028 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA CRECHE - PNAEC 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINARIOS 005 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 12.365.1024.2035 – MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENT. PRÉ-ESCOLAR – PNAEP 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINARIOS 005 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 12.366.1027.2036 – MANUT. DA MERENDA ESCOLAR DO PNAE – EJA 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 001 – RECURSOS ORDINARIOS 005 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE VIGÊNCIA: 3 (três) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 2001/2015 - 22.10.15 – MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA - R$ 4.286,00 CT Nº 2002/2015 - 22.10.15 – MARCOS DIAS DE CARVALHO - R$ 1.344,00 CT Nº 2003/2015 - 22.10.15 – MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA - R$ 848,80 CT Nº 2004/2015 - 22.10.15 – LEONIDES PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 4.286,00 CT Nº 2005/2015 - 22.10.15 – PAULO TRAJANO BORGES - R$ 802,50 CT Nº 2006/2015 - 22.10.15 – CELSO DIAS DE CARVALHO - R$ 1.344,00 CT Nº 2007/2015 - 22.10.15 – JOSÉ DE ANCHIETA PEDROSA - R$ 6.905,80 CT Nº 2008/2015 - 22.10.15 – ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - R$ 6.429,00 CT Nº 2009/2015 - 22.10.15 – FRANCISCO TEMOTEO DE CARVALHO - R$ 6.429,00 CT Nº 2010/2015 - 22.10.15 – FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA - R$ 1.536,00 CT Nº 2011/2015 - 22.10.15 – FRANCISCO ASSIS DE ABREU - R$ 7.500,50 CT Nº 2012/2015 - 22.10.15 – ELIAS DE FREITAS ALBUQUERQUE - R$ 1.385,60 CT Nº 2013/2015 - 22.10.15 – JOSE RONALDO DE FREITAS - R$ 7.500,50 CT Nº 2014/2015 - 22.10.15 – JOSEFA GRACIELE ANDRADE DA SILVA - R$ 1.536,00 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PUBLICAR Nº 02/2015 Nos termos do relatório final apresentado, referente a Chamada Publica nº 0002/2015, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDCO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA - R$ 4.286,00 MARCOS DIAS DE CARVALHO - R$ 1.344,00 MARIA AUXILIADORA PEREIRA DA SILVA - R$ 848,80 LEONIDES PEREIRA DE OLIVEIRA - R$ 4.286,00 PAULO TRAJANO BORGES - R$ 802,50 CELSO DIAS DE CARVALHO - R$ 1.344,00 JOSÉ DE ANCHIETA PEDROSA - R$ 6.905,80 ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - R$ 6.429,00 FRANCISCO TEMOTEO DE CARVALHO - R$ 6.429,00 FRANCISCO DE ASSIS ROLIM DA SILVA - R$ 1.536,00 FRANCISCO ASSIS DE ABREU - R$ 7.500,50 ELIAS DE FREITAS ALBUQUERQUE - R$ 1.385,60 JOSE RONALDO DE FREITAS - R$ 7.500,50 JOSEFA GRACIELE ANDRADE DA SILVA - R$ 1.536,00 Cajazeiras- PB, 22 de Outubro de 2015 FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA - Prefeita ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00035/2015, que objetiva: Fornecimento parcelado de GÁS GLP, destinados as diversas secretarias do Município de Uiraúna/PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO UIRAÚNA LTDA EPP - R$ 17.600,00.

Uiraúna - PB, 01 de Outubro de 2015 JOÃO BOSCO NONATO FERNANDES - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00053/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00053/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ULTRASSONOGRAFIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ECOANÁLISES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - R$ 72.000,00.

Remigio - PB, 14 de Outubro de 2015 MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ULTRASSONOGRAFIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00053/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.110-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02110.10.301.2008.2067 - MANUTENCAO DAS ATIV. DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 3390.39.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSOS: 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF DE IMPOSTOS-SAÚDE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00151/2015 - 14.10.15 - ECOANÁLISES SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - R$ 72.000,00 Alexandre Gonçalves Dias Presidente da Comissão de Licitação de Remigio Larissa Monique Barros Marinho Assessora Jurídica

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PRFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - CONCORRENCIA N° 02/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescente da duplicação da via de acesso ao aeroporto Castro Pinto, Avenida Marechal Rondon em Bayeux. A Prefeitura Municipal de Bayeux através da CPL, comunica que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais dar-se-á no dia 12/11/2015 às 14:00 horas na sala da CPL a Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux – PB. Bayeux, 06 de novembro de 2015 Magaywer Antoniny Soares Freire Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.053/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas do dia 27 de novembro de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CÍCERO CORREIA MENEZES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

João Pessoa, 29 de outubro de 2015 HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO Presidente da CPL ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.09.011/2015 AVISO A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.09.011/2015, realizado no dia 15 de junho de 2015 às 10:00 horas, que tem como OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO RESIDENCIAL VILA NOVA DA RAINHA I (CR 392.965-42) E VILA NOVA DA RAINHA II (CR 394.041-06), DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.09.027/2015, no dia 24 de novembro de 2015 às 10:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 09 de novembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.12.015/2015 AVISO A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.12.015/2015, realizado no dia 23 de outubro de 2015 às 10:00 horas, que tem como OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIOS) PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL FÉLIX ARAÚJO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.12.016/2015, no dia 24 de novembro de 2015 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 09 de novembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00066/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Duque de Caxias, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 10:30 horas do dia 24 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3120.

Email: sescab.licitacao@cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 22 de Outubro de 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO Pregoeiro Oficial ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00067/2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Duque de Caxias, S/N - Centro - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar, destinados ao Hospital e Maternidade Padre Alfredo Barbosa. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3250-3120.

Email: sescab.licitacao@cabedelo.pb.gov.br Cabedelo - PB, 22 de Outubro de 2015 VINA LÚCIA CARVALHO RIBEIRO Pregoeiro Oficial EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2015.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 001/2015.

OBJETO: Serviços de especificações na área de Engenharia Civil, como: Fiscalização e acompanhamentos de obras e serviços de engenharia, etc. conforme descrição dos serviços, durante o período de doze meses, de acordo com as especificações e demais disposições descritas no edital.

EMPRESA QUE REGISTROU PREÇO: SPA SERVIÇOS E PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI ME , CNPJ nº 18.253.137/0001-13.

VALOR GLOBAL: R$ 31.080,00 (TRINTA E MIL E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA: 12 Meses.

INFORMAÇÕES: A Ata de Registro de Preços poderá ser adquirida gratuitamente na Sede da Prefeitura Municipal de Carrapateira – PB, Rua José Vieira, 57, Centro, Carrapateira - PB. Carrapateira - PB, 03 de Novembro de 2015.

ANDRÉ PEDROSA ALVES. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO SOB REGIME DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2015.

Objeto: Serviços de especificações na área de Engenharia Civil, como: Fiscalização e acompanhamentos de obras e serviços de engenharia, etc. conforme descrição dos serviços, durante o período de doze meses, de acordo com as especificações e demais disposições descritas no edital.

Considerando que foram observados os prazos recursais,com base no relatório apresentado pelo pregoeiro e comissão, HOMOLOGO, o Processo de Licitação, nos termos do artigo 109, da Lei nº 8.666/93,o(s)item(ns)seu(s) respectivo(s) vencedor(es): SPA SERVIÇOS E PROJETOS E ASSESSORIA EIRELI ME , CNPJ nº 18.253.137/0001-13 com o valor global de R$ de 31.080,00(Trinta e Um Mil e Oitenta Reais). Convoca-se o vencedor para assinatura do termo de contrato no prazo de 03 (três) dias úteis após publicação, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Carrapateira, PB, 05 de Novembro de 2015 André Pedrosa Alves Prefeito de CARRAPATEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: executar serviços de Pavimentação em vias deste Município, de conformidade ao CTR 1008045-94/2013/ Ministério das Cidades/CAIXA; SICONV: 790228; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: URTIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EPP - R$ 245.769,13.

Serraria - PB, 03 de Novembro de 2015.

SEVERINO FERREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: executar serviços de Pavimentação em vias deste Município, de conformidade ao CTR 1008045-94/2013/Ministério das Cidades/CAIXA; SICONV: 790228. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS e CTR 1008045-94/2013/ Ministério das Cidades/CAIXA; SICONV: 790228: 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00036/2015 04.11.15 - URTIGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP - R$ 245.769,13.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00016/2015 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANICETE CARLOS DOS SANTOS - R$ 35.000,00; JOSÉ GOMES MATIAS - R$ 35.000,00.

Areia - PB, 02 de Novembro de 2015.

PAULO GOMES PEREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015.

DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Areia: 02.080 - SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - 20.605.1020.2053 - ABASTECIMENTO D’ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA - 3390.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e:CT Nº 00099/2015 - 02.11.15 ANICETE CARLOS DOS SANTOS - R$ 35.000,00 - CT Nº 00100/2015 - 02.11.15 - JOSÉ GOMES MATIAS - R$ 35.000,00.

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO – CNPJ: 09.319.062/0001-35 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos todos os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada neste dia 27.11.2015, às 17h00 em 1.ª convocação e, não havendo quórum, às 19h00, em 2.ª convocação, tendo como local a Sede Própria desta entidade sindical, sito à Rua João de Souza Maciel, 186, Bairro da Esperança, Cajazeiras - PB, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Leitura, análise, discussão e votação por Escrutínio Secreto das peças que compõem a PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA / 2016 juntamente com o PARECER DO CONSELHO FISCAL; e 2 – Outros assuntos correlatos.

Cajazeiras - PB, 04 de novembro de 2015.

NELSON SOARES DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 26.2015 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, às 09h00min, do dia 23.11.2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para aquisições de Materiais elétricos diversos destinados as iluminações públicas da Praça Manoel de Souza, Escola Estadual Agenor Clemente dos Santos, Estádio Municipal de Futebol e Cemitério Público. Recursos Financeiros Próprios e Orçamentários vigentes. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 36/2010.

Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: alagoinhaprefeiturapb@yahoo.com.br.

Alagoinha - PB, 09 de Novembro de 2015.

MAX VICTOR DO NASCIMENTO FREITAS Pregoeiro Oficial

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A UNIÃO

Publicidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N357/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 23/11/2015 às 09h para: Aquisição de material de consumo, destinado a SECTMA/Superintendência de Administração do Meio Ambiente, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01507-5 João Pessoa, 09 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N352/2015 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice-Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 20/11/2015 às 09h para: Registro de preços para aquisição de material de construção, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE/GERENCIAS REGIONAIS E UNIDADES ESCOLARES, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-01500-7 João Pessoa, 09 de novembro de 2015 Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

COMUNICADO COMUNICADO DO PREGÃO 243/2015 PROCESSO Nº22.208.000065.2015 Comunicamos, a quem interessar, que o procedimento licitatório nº 243/2015 (contratação de serviços de empresa para prestar serviços de conservação, higienização e limpeza), destinado a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência - SEE/FUNAD, modalidade Pregão Presencial, fica marcado para o dia 24/11/2015 às 09h, Informamos que o novo Edital está disponível no site. www.centraldecompras.pb.gov.br REG CGE: 15-01228-9 João Pessoa, 09 de novembro de 2015.

Vivianne Pereira Almeida Diniz Gerente Executiva de Licitação

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA CNPJ 09.123.654/0001- 87 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2015 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA, com sede nesta Capital, em atendimento à Lei Estadual Nº 8.767 de 15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar proposta de reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios do Estado da Paraíba em que é responsável pela operação dos sistemas, a vigorar a partir da sua aprovação pela Agência de Regulação do Estado da Paraíba – ARPB. Local: Auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP Endereço: Feliciano Cirne, nº 50 – Bairro de Jaguaribe – João Pessoa (PB).

Data e horário: 10 de dezembro de 2015 – às 14 h 00min.

Os interessados em participar deste debate na referida Audiência Pública, deverão se inscrever até 48 horas antes do seu início, através de uma das seguintes alternativas: • Endereço eletrônico audienciapublica@cagepa.pb.gov.br, informando: nome, telefone de contato, nº do RG e empresa /órgão ao qual pertence, se for o caso; • Telefone (83) 3218.1309 no horário das 08h00min as 11h00min e das 14h00min as 17h00min de segunda a sexta-feira.

A Diretoria

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 01/15-CEL REGISTRO CGE Nº 15-01398-0 O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba - DER/PB, através da Comissão Especial de Licitação - CEL, comunica aos interessados que no edital, subitem 10.3.1 (letra “e”) (fl 6/19), onde se lê: “.... referentes ao exercício de 2015 ”, leia-se: ...” referentes ao exercício de 2014 ”.

João Pessoa, 09 de novembro de 2015.

Engº Sebastião Cirino da Silva Presidente da Comissão Especial de Licitação

EMEPA-PB

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 REGISTRO CGE N° 15-01502-4 de 06.11.2015 A EMEPA-PB, Empresa Pública de Direito Privado, CNPJ/MF: 09.295.684/0001-70 com sede na Rodovia Estadual Ministro Abelardo Jurema PB-008, Km 07, Jacarapé III, João Pessoa – PB, através de sua Pregoeira, torna ao conhecimento público, que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 com base na Lei Federal Nº 10.520/02, Decreto Federal nº 3.555/00, Decretos Estaduais nº 24.649/03 e 32.056/2011, Lei Estadual nº 9.697/2012 e Lei Federal nº 8.666/93, conforme o seguinte: DO OBJETIVO: Aquisição de Material de Consumo ( Insumos Veterinários ) destinados a EMEPA-PB, com recursos de Convênio Federal SUDENE x EMEPA nº 59.335.000543/2014-00 LOCAL, DIA E HORA: O recebimento, abertura e julgamento das propostas e documentação serão realizados no dia 02 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da EMEPA/PB, localizada na BR 230 Km 13,3-Estrada de Cabedelo, CEP 58.310-000, EMATER-PB. RECURSOS: A contratação desses serviços se darão com recursos financeiros do Convênio Federal SUDENE x EMEPA .Classificação Programática: 35.202.20.573.5103.4745 – Natureza da Despesa: 3390.30 – Fonte de Recurso: 283 – Localização Geográfica: 0273 - Reserva Orçamentária nº. 00169 e 00170, em 26.10.2015 INFORMAÇÕES: Cópia do Edital poderá ser adquirida através da Comissão Permanente de Licitação – CPL localizada na BR 230, Km 13,3, CEP 58.310-000, Estrada de Cabedelo – EMATER/ PB do horário das 08h00 às 13h30, ou, ainda, através da internet no site: www.gestaounificada. pb.gov.br/emepa/editais. Mais informações: 3218.8100 – ramal 238.

João Pessoa-PB, 09 de novembro de 2015.

MARIA GLAUDETE SANTOS TARGINO DE SOUSA Pregoeira

EMEPA -PB EXTRATO DO CONTRATO Nº 0020/2015 Nº DO CONTRATO: Nº DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SGD/SEAD CONTRATANTE: CONTRATADO: OBJETO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL VALOR DO ADITIVO: CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA FONTE DE RECURSOS:

NUMERO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: PERÍODO DE VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AUTORIDADE RESPONSÁVEL CARGO:

0020/2015 006/2015 35.202.000121.2015 EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA S.A – EMEPA-PB. CRISNA CAROLINA DA SILVA SANTOS-ME Serviços de organização de eventos técnicos destinados ao Convênio Federal MDA x EMEPA Nº 764099/2011.

Artigos nº 24, II, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 30.608/2009, 33.884/2013 e 35.729/2015.

R$ 15.700,00 (Quinze mil e setecentos reais).

35.202.20.573.5103.4293.0287.3390.39.283 283-Convênio Federal MDA x EMEPA nº 764099/2011 00119 29/10/2015 a 28/12/2015.

29/10/2015 Nivaldo Moreno de Magalhães Diretor Presidente da EMEPA

AVISO DE LICITAÇÃO (*) Republicação PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015 Registro CGE Nº. 15-01404-3 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à emissão de passagens aéreas (nacional e internacional), incluindo serviço de agenciamento de viagens e outros serviços correlatos, conforme as especificações no Anexo 2 – Termo de Referência.

RETIRADA DO EDITAL: Através do site http://www.pbgas.com.br e / ou obtido pelos interessados, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo (das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min), no escritório da PBGÁS, sito na Rua Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n° 4.756, Cabo Branco, João Pessoa – PB. (*) Republicação por alteração no Edital Onde se lê: DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/11/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

Leia-se: DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 24/11/2015, às 14h30min na sede da PBGÁS, no endereço acima.

SEVERINO AUGUSTO BARROS SOUSA Pregoeiro

João Pessoa > Paraíba > terça-feira, 10 de novembro de 2015 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.01.010/2015 AVISO A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.01.010/2015, realizado no dia 08 de outubro de 2015 às 08:00 horas, que tem como OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (MÓVEIS) DESTINADO A COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO – CODECOM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, os ITENS 3, 7, 9 e 14 foram declarados DESERTOS. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.01.011/2015, no dia 26 de novembro de 2015 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 09 de novembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.026/2015 AVISO A Comissão Permanente de Licitação, através do Pregoeiro Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.026/2015, realizado no dia 28 de outubro de 2015 às 08:00 horas, que tem como OBJETO AQUISIÇÃO DE UM VRÍCULO PICK-UP CABIBE DUPLA ANO/MODELO 2015/2016 (MÍNIMO), PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, conforme especificações do Edital, foi declarado DESERTO. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizada nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2.14.028/2015, no dia 25 de novembro de 2015 às 08:00 horas com o mesmo OBJETO. Campina Grande, 09 de novembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2.14.027/2015 AVISO DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 08:00 horas do dia 11 de novembro de 2015, licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob N° 2.14.027/2015, tipo “MENOR PREÇO”, tendo como por OBJETO AQUISIÇÃO DE DUAS MOTOCICLETAS 125 CILINDRADAS, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2015/2015 (MÍNIMO), PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com os valores ofertados na “PROPOSTA DE PREÇOS” apresentada pela LICITANTE CONTRATADA, conforme especificações em planilha do Edital. O Edital e demais informações estarão à disposição dos interessados à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, no horário comercial.

Campina Grande, 11 de novembro de 2015.

RIVALDO AIRES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro Oficial da CPL/PMCG ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS RETIFICAÇÃO (HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO) PREGAO PRESENCIAL SPR 019/2015 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da data da Homologação e Adjudicação, que ONDE SE LÊ: 09 de setembro de 2015, LEIA-SE: 09 de outubro de 2015. Maiores informações na sala da CPL, localizado na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas ou pelo fone: (83) 3682-1086.

São José dos Ramos, 09 de Novembro de 2015.

Angelina Lourenço de Melo Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO TERMO DE ADITIVO 01.2015.

REF. PREGÃO PRESENCIAL 00050/2015.

AO TERMO DE CONTRATO Nº 00247/2015.

DATA: 22/04/2015.

OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor contratado, representado pelo valor de R$ 16.700,78 (Dezesseis Mil Setecentos Reais e Setenta e Oito Centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 66.803,10 (Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Três Reais e Dez Centavos), totalizando a importância de R$ 83.503,88 (Oitenta e Três Mil Quinhentos e Três Reais e Dez Centavos) - tudo em conformidade ao Art. 65 – Par - 1º, da Lei de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, como já previsto na cláusula décima primeira do contrato e Parecer Jurídico nos autos, pelas Aquisições parceladas de Materiais Odontológicos diversos para melhor funcionamento e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde até dezembro de 2015.

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Par. 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA - PB JUED COM. E ASSIST. DE EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA – CNPJ: 11.011.545/0001-10 DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 28.10.2015.

SIGNATÁRIOS: WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUVÊNCIO PEREIRA NUNES OBS: Publicado para atendimento do disposto no parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA GESTOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 0098/2014 EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais 12 meses ao contrato original 0098/2014 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e EUDA FORTUNATO DA SILVA FABRÍCIO, inscrito no CPF n° 693.604.724-68.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 14 de Outubro de 2015.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito CONTRATO Nº 0093/2014 EXTRATO DE 1° ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO OBJETO: Aditivo de Prazo fica prorrogado por mais 12 meses ao contrato original 0093/2014 nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

PARTES: Prefeitura Municipal de Sapé - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.917.080/0001-56 (CONTRATANTE) e ISMAEL JOÃO DA SILVA, inscrito no CPF n° 041.990.114-04.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Todas as demais cláusulas contratuais permaneceram as mesmas.

Publique-se e Cumpra-se.

Sapé, 02 de Setembro de 2015.

FLÁVIO ROBERTO MALHEIROS FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes no Processo Licitatório de nº 044/2015, referente a Licitação (tipo menor preço global), na modalidade TOMADA DE PREÇOS de nº 001/2015 de 04 de Agosto de 2015, com abertura para 21 de Agosto de 2015, às 10:00 horas, no Auditório Maria Elza da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, situada à Rua Sabino Nogueira s/n, centro, São José de Piranhas, Estado da Paraíba, cujo objeto é a contratação de uma empresa para execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de Ensino Fundamental, localizada a rua projeta, s/nº, na zona urbana deste município de São Jose de Piranhas- PB (próxima ao Fórum Juiz Hamiltom de Souza Neves e ao Fórum Eleitoral) e considerando que foram observados todas as fases e os prazos recursais e de acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitações, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 HOMOLOGO o procedimento licitatório, e em consequência fica convocada Empresa: CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.609.311/0001-00, e INSC. EST. nº. 16.228.589-2, estabelecida à Rua Joao Carolino Neto, 104 - Jardim Soledade, Cajazeiras, Estado da Paraíba, cujo valor da proposta é de R$ R$ 1.272.435,20 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), para tomar conhecimento da nota do empenho ou assinatura do contrato, nos termos do Art. 64, Caput do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. São José de Piranhas-PB, 09 de Novembro de 2015.

DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB EXTRATO DE CONTRATO 09 de Novembro de 2015.

PROCESSO Nº 044/2015 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2015 INSTRUMENTO: Contratação de uma empresa para execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de Ensino Fundamental, localizada a rua projeta, s/nº, na zona urbana deste município de São Jose de Piranhas- PB (próxima ao Fórum Juiz Hamiltom de Souza Neves e ao Fórum Eleitoral).

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Estado da Paraíba e, CRV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA –ME, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.609.311/0001-00.

OBJETO: contratação de uma empresa para execução dos serviços de construção de 01 (uma) escola de Ensino Fundamental, localizada a rua projeta, s/nº, na zona urbana deste município de São Jose de Piranhas- PB (próxima ao Fórum Juiz Hamiltom de Souza Neves e ao Fórum Eleitoral), subordinados a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município.

RECURSOS: Importa o presente instrumento contratual no valor global da licitação de R$ 1.272.435,20 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), correndo a despesa à seguinte Função Programática 4.4.90.51 - Obras e Instalações.

VIGÊNCIA : A partir da data de assinatura, até 08/11/2016.

SIGNATÁRIOS DOMINGOS LEITE DA SILVA NETO - Pela Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, PB CRV CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA –ME -Pela Contratada PRFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - CONCORRENCIA N° 02/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescente da duplicação da via de acesso ao aeroporto Castro Pinto, Avenida Marechal Rondon em Bayeux. A Prefeitura Municipal de Bayeux através da CPL, comunica que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais dar-se-á no dia 12/11/2015 às 14:00 horas na sala da CPL a Av. Liberdade, nº 1.973, São Bento, Bayeux – PB. Bayeux, 06 de novembro de 2015 Magaywer Antoniny Soares Freire Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2015 O Pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 20 de novembro de 2015 ás 09:00 horas da manha, na sala de reunião da CPL, Prefeitura Municipal de Serra Grande – PB, procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO PEÇAS, sendo as Peças genuínas ou originais de 1ª linha para atender a frota do município do Serra Grande. Os interessados poderão ler ou retirar copia do edital pelo e-mail andrejaf240@hotmail.com, tel.: (83) 8880-9684, nos horários de expediente de segunda a sexta das 08:00 as 12:00 horas, todos os dias uteis no endereço supracitado.

Serra Grande-PB, 09 de novembro de 2015.

Jose Andreson Filho.

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX EXTRATO DE NOTA DE ARREMATAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2015 NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2478, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial.Arrematante:Josival Paulino de Medeiros, CPF 222.308.074-04; Lote 01:Veículo FIAT/STRADA FIRE FLEX. Ano/modelo: 2008/2008. Cor: branca. Placa: MOE7656. Valor: R$ 11.300,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2464, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial.

Arrematante:Glaucimara Pereira Santos, CPF 058.622.774-12; Lote 02:Motocicleta KASINSKI/ CRZ 150 10 SM. Ano/modelo: 2011/2011. Cor: vermelha. Placa: OFE1698; Valor:R$ 900,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2472, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Joselito da Costa Brito, CPF 283.765.874-04; Lote 03:Motocicleta KASINSKI/CRZ 150 10 SM. Ano/modelo: 2011/2011. Cor: vermelha. Placa: OFE 1748; Valor: R$ 1.150,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2474, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Adalton Barbosa, CPF 760.607.054-72; Lote 04:Motocicleta KASINSKI/CRZ 150 10 SM. Ano/modelo: 2011/2011. Cor: vermelha. Placa: OFE 1738; Valor: R$ 1.450,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2466, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:José Eugenio Cunha de Oliveira, CPF 376.675.481-53; Lote 05:Veículo VW/GOL PATRULHEIRO 1.6.

Ano/modelo: 2006/2007. Cor: Branca. Placa: MOU9018; Valor: R$ 2.000,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2480, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:João Batista dos Santos, CPF 056.629.654-39; Lote 06:AGRALE/COMIL BELLO O. Ano/modelo: 2004/2004. Cor: branca. Placa: MNB3686; Valor: R$ 17.200,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2475, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Adailton Barbosa, CPF 760.607.054-72; Lote 07:I/M.BENZ311CDI SPRINTER M. Ano/modelo: 2002/2002.

Cor: branca. Placa: MNP1999; Valor: R$ 10.500,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2465, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Allan Andrade da Silva, CPF 096.972.894-02; Lote 08:FIAT/DUCATO MINIBUS. Ano/modelo: 2007/2008.

Cor: Branca. Placa: MOU1387; Valor: R$ 20.000,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2469, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Jeane Cristina Krzyzanowski – Promoções e Eventos - ME, CNPJ 12.252.339/0001-64; Lote 09:MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC. Ano/modelo: 2008/2009. Cor: amarela. Placa: MOT5846; Valor: R$ 20.000,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2467, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante: José Eugenio Cunha de Oliveira, CPF 376.675.481-53; Lote 10:Veículo VW/GOL PATRULHEIRO 1.6. Ano/modelo: 2006/2007. Cor: branca. Placa: MOU9028; Valor: R$ 3.300,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2474, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Icaro Emanuel Sousa Braga, CPF 016.037.034-54; Lote 11:I/PEUGEOT PARTNER VIDA A. Ano/modelo: 2007/2007. Cor: branca. Placa: MOB1027; Valor: R$ 2.500,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2470, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante: Jeane Cristina Krzyzanowski – Promoções e Eventos - ME, CNPJ 12.252.339/0001-64; Lote 12:VOLKS/ CIFERAL TURQUESA U. Ano/modelo: 2001/2001. Cor: branca. Placa: KNE3578; Valor: R$ 8.500,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2471, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante: Jeane Cristina Krzyzanowski – Promoções e Eventos - ME, CNPJ 12.252.339/0001-64; Lote 13:M.BENZ/ OF1722M NEOBUS MG. Ano/modelo: 2007/2007. Cor: branca. Placa: LPB2728; Valor: R$ 21.000,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2476, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Thiago Albenio Oliveira de Araújo, CPF 050.825.224-50; Lote 17:Motocicleta HONDA/ CG 150 JOB. Ano fabricação: 2007, ano modelo: 2008. Placa: MOR0897.Valor: R$ 2.000,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2468, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Denilson Veloso da Silva, CPF 916.972.124-68; Lote 18:VW/KOMBI, ano fabricação: 2006, ano modelo: 2007, Placa: MOL2168. Valor: R$ 11.000,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2477, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Josival Paulino de Medeiros, CPF 222.308.074-04; Lote 19:Motocicleta HONDA/CG 125 CARGO ES, Ano de Fabricação: 2009. Ano Modelo: 2009. Placa: NPT0355. Valor: R$ 1.000,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2479, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Josival Paulino de Medeiros, CPF 222.308.074-04; Lote 20:Veículo FIAT/UNO MILLE ECONOMY, Combustível: ALCO/GASOL, Ano de Fabricação: 2011. Ano Modelo: 2012, Placa: OFG9189. Valor: R$ 5.000,00; NOTA DE ARREMATAÇÃO Nº 2473, emitida por Cleber Melo, Leiloeiro Oficial. Arrematante:Gione Pereira da Silva, CPF 753.672.204-44; Lote 21:Motocicleta KASINSKI/CRZ 150 10 SM, Ano de Fabricação: 2011, Ano Modelo: 2011. Placa: OFE3848. Valor: R$ 1.000,00; Bayeux, 19 de setembro de 2015 Cleber Melo Leiloeiro ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA EXTRATO DE TERMO DE REALINHAMENTO AO CONTRATO Nº 00001/2015 Extrato do 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 00001/2015 – Pregão Presencial nº 00024/2014, realinhando o seguinte preço contratado a partir desta data: R$ 2,99 (dois reais e noventa e nove centavos) o litro de Óleo Diesel S10, alterando o valor total do contrato para: R$ 50.255,00 (Cinquenta mil , duzentos e cinquenta e cinco reais). PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA e AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - CNPJ nº 11.894.771/0001-96. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2015.

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem e fornecimentos de alimentação, em hotéis e restaurantes..

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00070/2015.

DOTAÇÃO: Previsto no Contrato VIGÊNCIA: 12 (doze) meses PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00120/2015 - 27.10.15 - CHURRASCARIA BOI NA BRASA LTDA - R$ 92.806,90 CISAL CIA – INDUSTRIAL DO SISAL – CNPJ/CPF Nº 09.427.600/0001-05. Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2411/2015 em João Pessoa, 4 de novembro de 2015 - Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Fabricação de Fios e Cordas de Cisal. Na (o) AVENIDA LIBERDADE, N° 912 Município: BAYEUX - UF: PB. Processo: 2015-006032/TEC/LO-0656.

AL VASCONCELOS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo a Licença DE INSTALAÇÃO para GALPÃO PARA DEPÓSITO DE MATERIAIS PRÓPRIOS Situado à QD. 05, LT. 18, LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CABEDELO-PB USINA MONTE ALEGRE S/A - CNPJ/CPF Nº 09.094.632/0002-17. Torna público que a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2378/2015 em João Pessoa, 29 de outubro de 2015 - Prazo: 1095 dias. Para a atividade de: Fabricação de açúcar e álcool e a mesma utiliza a queima de bagaço da cana-de-açúcar para geração de energia UTE. Na(o) – FAZENDA MONTE ALEGRE S/N Município: MAMANGUAPE - UF: PB. PROCESSO: 2015-004742/TEC/LO-0346.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°2437/2015 em João Pessoa, 04 de novembro de 2015– Prazo: 1086 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água de Caraúbas - PB Na(o) –CIDADE Município: CARAÚBAS - UF: PB: Processo: 2015-004251/TEC/LO-0208.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°2438/2015 em João Pessoa, 04 de novembro de 2015– Prazo: 1086 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água de Coxixola - PB Na(o) –CIDADE Município: COXIXOLA - UF: PB: Processo: 2015-004279/TEC/LO-0219.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Instalação n°2413/2015 em João Pessoa, 04 de novembro de 2015– Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Frei Martinho - PB Na(o) –CIDADE Município: FREI MARTINHO - UF: PB: Processo: 2015-004277/TEC/LI-4189.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°2439/2015 em João Pessoa, 04 de novembro de 2015– Prazo: 1086 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água de Igaracy - PB Na(o) –CIDADE Município: IGARACY - UF: PB: Processo: 2015-004446/TEC/LO-0274.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°2440/2015 em João Pessoa, 04 de novembro de 2015– Prazo: 1086 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água de Manaíra - PB Na(o) –CIDADE Município: MANAÍRA - UF: PB: Processo: 2015-004447/TEC/LO-0275.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n°2440/2015 em João Pessoa, 04 de novembro de 2015– Prazo: 1086 dias. Para a atividade de: Sistema de Abastecimento de Água de Piancó - PB Na(o) –CIDADE Município: PIANCÓ - UF: PB: Processo: 2015-004448/TEC/LO-0276.

• A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2362/2015 – através do Proc. 2015-001524/TEC/LO-9554, para construção de Praça Pública e um trecho do Canal de Bodocongó, Loteamento Raimundo Suassuna, no município de CAMPINA GRANDE - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2365/2015 – através do Proc. 2015-006448/TEC/LO-0813, para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, com sistema coletivo de tratamento dos esgotos sanitários composto de fossa séptica e filtro anaeróbio, Povoado São Francisco, no município de CATOLÉ DO ROCHA - PB. • A Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 2366/2015 – através do Proc. 2015-006456/TEC/LO-0818, para construção de 10 (dez) unidades habitacionais, com sistema individual de tratamento dos esgotos sanitários composto de fossa séptica e sumidouro, no município de BREJO DO CRUZ- PB. CONSTRUTORA ROCHE LTDA, CNPJ Nº 14.158.926/0001-14, torna publico que requereu a SEMAM – Secretaria de Meio Ambiente a Licença Prévia e a Licença de Instalação para Edificação de um Prédio com 04 (quatro) unidades situado na Rua Juiz Acrisio Neves nº 341 - Mangabeira II – João Pessoa/Pessoa.

JOSÉ ARTUR DA SILVA TORRES, CPF: 678.878.994-00, torna-se público o recebimento da Licença de Instalação nº 216/2015, do imóvel residencial unifamiliar localizado à Rua Projetada Qd 20, Lt 270 – Condomínio Horizontal Alamoana, Cabedelo-Paraíba, emitida em 04/11/2015, com vencimento em 03/11/216, conforme projeto aprovado no processo nº 2015/00447, pela SEMAPA - Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo-PB. RIVELINO PAULO DE CARVALHO – CNPJ/CPF Nº 01.199.960/0001-95, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 1116/2015 em João Pessoa, 25 de junho de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Na(o) AV. RIO BRANCO – Nº 246 Município: CAIÇACA – UF: PB. Processo: 2015-002210/TEC/LO-9722.

HB CONSTRUTORA INCORPORADORA E IMOBILIARIA – ME – CNPJ/CPF Nº 17.490.846/000150, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 2333/2015 em João Pessoa, 23 de outubro de 2015 – Prazo: 730 dias.

Para a atividade de: Loteamento urbano residencial com 309 lotes e 27 quadras, com área de 13,1ha. Na(o) – LOTEAMENTO HAMILTON CAVALCANTI – CENTRO Município: BELEM – UF: PB. Processo: 2015-002866/TEC/LO-9866.

RENOVA ENERGIA S/A = CNPJ/CPF Nº 08.534.605/0001-74, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº 2237/2015 em João Pessoa, 16 de outubro de 2015 – Prazo 365 dias. Para atividades de: Instalação e operação de torre anemométrica (para medição de ventos) – PRL P90-23 – Sítio Sarambaia, Junco do Seridó – PB Na (o) –SÍTIO SARAMBAIA. Município: JUNCO DO SERIDÓ – UF:PB. Processo: 2015-004048/TEC/AA-3494 RENOVA ENERGIA S/A = CNPJ/CPF Nº 08.534.605/0001-74, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº 2240/2015 em João Pessoa, 16 de outubro de 2015 – Prazo 365 dias. Para atividades de: Instalação e operação de torre anemométrica (para medição de ventos) – PRL P90-14 – Sítio Batalha, município de Junco do Seridó – PB Na (o) –SÍTIO BATALHA. Município: JUNCO DO SERIDÓ – UF:PB. Processo: 2015-004050/TEC/AA-3495 RENOVA ENERGIA S/A = CNPJ/CPF Nº 08.534.605/0001-74, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL nº 2241/2015 em João Pessoa, 16 de outubro de 2015 – Prazo 365 dias. Para atividades de: Instalação e operação de torre anemométrica (para medição de ventos) – PRL P90-04 – Sítio EXU município de Santa Luzia – PB Na (o) –SÍTIO EXU. Município: SANTA LUZIA – UF:PB. Processo: 2015-004051/TEC/AA-3496