Cidade de Cascais, Um Projecto de Futuro by João Barata

Cascais ais oc aE ur opa cais,, a cciidade m mais ociidental d da Eur uro

Extr acto d em apa d o «A tltla as d o No empo» - 1 968, Extra de ma do «Atl do Nossso TTe 19 das Se oR ea der’s Di gest Sellecçõe ecçõess d do Rea ead Dig 1

AC eC ascais n o co ntext od as cciidades médi as eeur ur ope Ciidade d de Ca no con xto da média uro peiias (200. 000 a 5 00. 000 h abititan an prox.) e n a 1ª me o Séc 200.000 500. 00.000 ha anttes a ap na mettade d do Séc.. XX XXII2

CI DAD ED E CA SCAI S CID ADE DE CAS CAIS

UM PROJECTO DE FUTURO

Sér e arti gos p ublilica ca dos Sériie d de artig pu cad no Jo aC osta d oS ol Jorrnal d da Co do So

Textos de José Vieira Santos

FICHA TÉCN ICA TÉCNICA

Capa - Design de João Barata sobre... Contracapa - Fotografia de alguns membros do Movimento Fotografias, Infografias e paginação de João Barata Edição - Movimento Cascais Cidade Global Dezembro 2011 Depósito legal nº ISBN Tiragem - 2000 exemplares Impressão - Grafilinha, Lda. 4

Ín di ce Índi dice

Prefácio Nota introdutória Dar a Cascais novos horizontes Mudar Cascais - Um plano estratégico O reordenamento do território - Uma nova centralidade Um urbanismo de rosto humano O ambiente urbano O Parque Natural de Sintra-Cascais Agenda 21 e desenvolvimento sustentável Desenvolvimento económico e emprego - A terciarização Comércio e turismo A renovação industrial O relançamento da pesca Um porto para navios de cruzeiro Mobilidade e transportes Uma política integrada de habitação Uma política integrada de saúde e acção social Uma política integrada de educação e cultura Desporto e juventude Segurança e protecção civil Descentralização administrativa e participação cívica Nascimento de uma cidade - Conclusão

7 9 11 13 16 19 23 31 38 42 45 53 59 65 69 73 77 81 85 91 95 98

O FFar ar ol Mu eS an art a sse erá aro Musseu d de San antta M Mart arta natur alme nte o eex x-lib a ffu utur a turalme almen -librris d da tura cidade d eC ascais (a m ais oc de Ca mais ociidental da E ur opa) e a p ir a rre eferên Eur uro prrime imeir ira rênccia visu al par aq uem vve em d o «No isual para qu do «Novvo Mun do». Mund

Pr efác Pre fáciio Uma luta por um ideal. Com estas singelas palavras se poderia resumir a actividade do Movimento Cascais Cidade Global ao longo destes dez anos de vida, com destaque para o seu grande divulgador Arquitecto Vieira Santos. Uma década de entusiástica e devotada entrega à ideia de transformar a parte urbana do nosso concelho de Cascais numa metrópole polifacetada, mas com uma identidade própria, baseada na dimensão e qualificação dos seus elementos estruturantes, adequados a servir a totalidade dos seus munícipes: é esta a ideia simples que subjaz no pensamento que sempre norteou o principal autor dos textos que compõem este livro. O livro é o desenvolvimento dum conjunto de premissas e aspectos sectoriais mais importantes que o Movimento defende e que, postos em prática, trariam a qualidade de vida e a harmonia ao desenvolvimento da cidade que se pretende criar. Não se trata simplesmente de alterar o nome da vila de Cascais para cidade de Cascais, trata-se sim de dotar toda a área urbana do concelho de vida de cidade, isto é, com maior autonomia funcional e maior urbanidade, e com tudo aquilo que a cidade, com o número de habitantes do concelho, comporta e exige para merecer essa designação. A luta tenaz que o Movimento vem desenvolvendo está infelizmente longe de chegar ao fim. Alguma falta de visão de futuro e o conservadorismo de grande parte dos agentes do poder autárquico são obstáculos difíceis de ultrapassar. Será que Belém, Benfica ou o Lumiar perderam alguma das suas características próprias por fazerem hoje parte da cidade de Lisboa? Também Carcavelos e Alcabideche nada perderiam por fazerem parte da cidade de Cascais. Em nosso entender a causa pela qual se batem os autores é nobre e por isso a apoiamos e fazemos parte do Movimento, reconhecendo, sem sombra de dúvida, que vale a pena este esforço em prol de um futuro melhor. Assim, embora não se verifiquem para já as condições políticas necessárias para que o nosso projecto seja cumprido, seria muito importante e estimável para o concelho que, pelo menos, algumas das ideias expressas nesta colectânea fossem levadas à prática pelo poder autárquico. A pedagogia que está contida neste livro será seguramente um poderoso veículo para a nova geração que tomará conta dos destinos desta linda e única terra, que já é e virá a ser ainda mais Cascais, quando englobar num todo solidário e harmónico os aglomerados urbanos do seu concelho.

Francisco Gentil Berger Arquitecto 7

No tr odu tór Notta in intr trodu odutór tóriia

A série de artigos que adiante se apresenta, com o tíA Cidade de Cascais – Um Projecto de Futulo genérico “A turo”, corresponde ao fim de um ciclo na vida do Movimento Cascais Cidade Global, que teve o seu início no Ano 2000, e a um certo estádio das suas ideias que se deseja agora compactar e editar na forma de um livro para memória futura. Estes vinte artigos foram publicados no Jornal da Costa do Sol, na Coluna da Cidade, com periodicidade quinzenal, desde o dia 9 de Outubro de 2008 até ao dia 9 de Julho de 2009, e cerca de metade dos artigos, designadamente nas áreas económica e social, tiveram a colaboração de especialistas convidados exteriores ao Movimento. Por outro lado, houve uma preocupação crítica e pedagógica em relação à situação actual do Concelho de Cascais, mostrando os seus sucessos e as suas fraquezas, num diagnóstico fundamental para se delinear o futuro. Deve ainda referir-se que entre os artigos se irão introduzir mapas, plantas, esquemas genéricos e fotografias de locais conhecidos e dos novos edifícios mais significativos, para uma melhor compreensão dos textos e uma maior sensibilização à ideia tão dignificante de cidade. Face ao exposto, pode afirmar-se que este trabalho constitui um produto colectivo que de certo modo retrata uma época do nosso concelho – a primeira década do Século XXI – e lança uma nova luz sobre o futuro. Finalmente, agradecemos a todos os que connosco colaboraram na elaboração dos artigos, com as suas ideias e sugestões derivadas da experiência e de um conhecimento profundo das matérias em causa. Um agradecimento especial ao Jornal da Costa do Sol pela disponibilidade sempre demonstrada e pelo apoio a esta iniciativa. José Vieira Santos 9

EvoluĂ§ĂŁo d am an ban a da man anccha ur urban bana

1950

1970

2000

Cr a cciidade a partir d o su bur bio Criiar um uma do sub urb

Dar a C ascais n ovos h orizontes Ca no ho

Iniciamos hoje uma série de artigos constituindo uma síntese das ideias do Movimento para o futuro de Cascais nos mais variados sectores da vida concelhia, de forma a permitir aos prezados leitores uma panorâmica mais completa da natureza, das vantagens e do alcance futuro do nosso projecto. Nesta “rentrée” em que tudo se começa a agitar e em que já se vislumbram dentro de um ano as Eleições Autárquicas de 2009, as pessoas estão em geral mais despertas para os problemas do concelho e os partidos políticos mais atentos ao que se passa à sua volta, tendo em vista a elaboração dos seus programas eleitorais. É assim como um dever cívico que realizamos este trabalho, estando convictos de que servimos a comunidade, abrimos o debate de ideias e agitamos as consciências para a necessidade de um projecto alternativo para o concelho. É que aqui e agora também não chegámos ao “fim da História”. Cascais, simples aldeia do Concelho de Sintra nos Séculos XII e XIII, ganhou a sua autonomia com a passagem a vila no Século XIV, depois cresceu e aglutinou-se com muitos outros aglomerados concelhios, constituindo hoje um vasto conjunto urbano com cerca de 50 Km2 e 200 000 habitantes, que deverá ser tratado como um todo e seguir o seu destino natural de uma cidade média europeia, qualificada, competitiva e com grande autonomia em relação a Lisboa, e rejeitando-se desse modo a tendência suburbana das últimas décadas. Neste contexto, a vila de Cascais, que no seu núcleo histórico ocupa apenas 2% da área urbana atrás referida, manterá sempre a sua identidade própria, tal como o Estoril, a Parede, Carcavelos, Alcabideche, etc. Por seu turno, o Parque Natural de Sintra-Cascais, com as suas aldeias, ficará obviamente fora dos limites da cidade. Temos consciência, porém, de que existe em Cascais uma elite cultural, empresarial e política que não partilha destas ideias. Mas não é verdade que, em geral, “as pessoas não querem a cidade”, tal como a concebemos, e que preferem a actual situação de vila/subúrbio. Temos ou tivemos entre os aderentes do Movimento pessoas da mais variada natureza e formação – 11

professores universitários, historiadores, arquitectos e outros profissionais liberais, jornalistas, empresários, autarcas, militantes de partidos políticos, pessoas ligadas à defesa do ambiente e do património cultural e simples cidadãos amigos da sua terra. E no contacto directo com as populações, sentimos que a ideia está madura e é bem aceite e que falta apenas dar-lhe a necessária projecção e melhor clarificação para um mais alargado consenso a nível concelhio. Temos hoje boas relações institucionais com a Câmara e um conhecimento mais aprofundado das suas realizações e da mentalidade dos autarcas. Conhecemos melhor aquilo que nos une e aquilo que nos separa. Por exemplo, as acessibilidades ao novo hospital constituem um caso paradigmático das nossas divergências, em que a visão suburbana (da via rápida, da construção isolada, das dificuldades pedonais) prevaleceu claramente sobre uma alternativa urbana (da avenida, do hospital enquanto âncora de um centro terciário, de uma área mais atractiva e humanizada). E ao tratar-se o referido espaço de 50Km2 como um todo, regenerando, qualificando, terciarizando, esbatendo assimetrias, deverá iniciar-se o complexo processo de institucionalização da cidade, já que são as duas faces da mesma moeda. A dimensão urbanística e a dimensão institucional andam de mãos dadas e credibilizam-se uma à outra. Uma transforma e qualifica, a outra apresenta as credenciais e viabiliza. Se muitos de nós quiserem, 2009 pode ser para Cascais o ano do clique, da mudança de mentalidade, da mudança de políticas, o ano zero da cidade em busca de novos horizontes de progresso e de desenvolvimento sustentável.

Mu dar C ascais - U mp o eesstr atégi co Mud Ca Um pllan ano tra tégico

A mudança de modelo de desenvolvimento, do suburbano para o urbano, constitui o enquadramento fundamental de um Plano Estratégico de transformação do território, para a futura cidade, a desenvolver com a participação activa das associações empresariais e cívicas e dos cidadãos desta terra. E onde é que o urbano (ou a cidade) faz a diferença? Porventura naquilo que permite melhor qualidade de vida quotidiana aos habitantes do concelho, com o emprego, a escola, a universidade, o equipamento de saúde, o comércio, os espaço de lazer e de cultura, o equipamento social, todos próximos da habitação e servidos por uma boa rede de vias urbanas, transportes colectivos e percursos pedonais, privilegiando-se deste modo a

mobilidade interna e a coesão económica e social. E numa boa qualidade paisagística e ambiental, sem pseudovias rápidas incentivadoras do transporte individual e destruidoras da paisagem, pois deverá ser uma cidade aberta e humanizada, uma cidade sem barreiras, por onde os turistas poderão circular livremente e as pessoas com deficiência serem cidadãos como os outros. Assumindo-se e reforçando-se a vocação turística do concelho, cria-se porém um novo desígnio – a terciarização, ou seja um conjunto de áreas empresariais, prioritariamente ligadas à inovação e à investigação, promovendo uma nova centralidade no interior. Esta será a alavanca principal da transformação do território e da sua sustentabilidade, aquilo que permitirá maior desafogo financeiro ao município e autonomia local no emprego para as gerações futuras, evitando-se o vai-vem infernal para Lisboa. A nova dinâmica interna, económica e social, irá ter obviamente reflexos positivos nos centros urbanos do litoral e do interior, na viabilização e qualificação do seu pequeno comércio, que é a alma das cidades. Mas a cidade deverá ter também importantes repercussões no âmbito da educação, do desporto, da cultura e da juventude, com essa nova dinâmica interna e a criação de um pólo universitário, que constituirá um catalizador dessas actividades a nível concelhio. Cascais deverá ser ainda uma cidade solidária, nos campos da habitação, da saúde e da acção social, especialmente para os imigrantes, os idosos e as famílias mais carenciadas. Finalmente, teremos um município com maior peso institucional e carga reivindicativa no sentido do financiamento de grandes infra-estruturas e de integração nos programas europeus de requalificação de cidades médias. A propósito, permitam-nos lembrar aqui o pensador americano da área do Urbanismo, James Howard Kunstler, de passagem por Lisboa, que fala no fracasso do modelo suburbano face ao “fim do petróleo” e à necessidade de criar cidades onde se circule a pé. 14

Como ponto de partida para um Plano Estratégico, temos hoje um vasto contínuo urbano da Quinta da Marinha até Carcavelos e Trajouce, com grandes assimetrias entre o litoral e o interior e uma forte tendência de dormitório e de caos urbanístico. É de salientar que este diagnóstico é normalmente aceite pelas forças políticas, incluindo o actual executivo camarário, o qual procura, de facto, conter os excessos de construção, criar equipamentos e qualificar algumas zonas concelhias. Mantém-se, no entanto, a sua estratégia dentro de um modelo ainda suburbano, agindo por impulsos, sem uma visão global da área urbana concelhia nem potencial transformador. Estamos, pois, numa encruzilhada do nosso destino histórico, quando ainda existem condições para inverter as tendências dominantes de dormitório e de desqualificação urbana e ambiental e para pensar a nossa área urbana como um todo solidário e harmónico, dentro de um modelo de cidade sustentável. Uma cidade de baixa densidade de construção, que irá conter a expansão urbana e salvaguardar e valorizar todo o património cultural, natural e ambiental, requalificar os núcleos históricos e o comércio tradicional, reforçando a identidade própria do Município de Cascais. Cascais, simples aldeia do Concelho de Sintra nos Séculos XII e XIII e depois vila no Século XIV, poderá ser, já nas primeiras décadas do Século XXI, com base num planeamento coerente e se os seus habitantes assim o quiserem, a 3.ª cidade do País e uma cidade média europeia, um importante centro terciário, turístico, cultural e desportivo, um sítio de referência e um local com excelente qualidade de vida.

O rreo eo nto d o tte erritór ma n ova eorrdename amen do itóriio - U Um no ce ntr ali dade cen trali alid As linhas de rumo traçadas e os objectivos indicados no esboço de Plano Estratégico, apresentado no artigo anterior, deverão ter agora uma tradução a nível do território e consequentemente no PDM (Plano Directo Municipal), em fase de revisão. Recordemos os seguintes aspectos: - Criar um novo modelo de desenvolvimento para uma cidade sustentável; - Pensar globalmente toda a área edificada contínua concelhia;Conter a expansão urbana, regenerar o caos urbanístico, organizar a área construída; - Privilegiar a mobilidade interna, especialmente através debons transportes colectivos e confortáveis percursos pedonais; - Preservar o Parque Natural e suas aldeias fora dos limites da cidade (como um pulmão); - Promover uma nova dinâmica interna e a coesão económica e social; - Promover maior autonomia funcional em relação a Lisboa com base na terciarização. Já tínhamos anteriormente salientado que o processo de terciarização, além de ser um novo desígnio para o concelho, eratambém a alavanca principal da transformação do território e da sua sustentabilidade, promovendo uma nova centralidade metropolitana com efeitos altamente positivos no emprego e nos mais variados aspectos da vida concelhia. Mas, na actual situação, “a inexistência de espaços apropriados a empresas de serviços frustrou o objectivo de captar terciário de qualidade e assim alargar a oferta de empregos(...)”, conforme se dizia no projecto de revisão do PDM. Face a esta gritante carência de espaços para terciário, é assim preciso inventá-los sob pena de se perpetuar a situação de dormitório de Lisboa. Na verdade, no interior do concelho, só existem duas áreas com potencialidades para o efeito: a zona entre Alvide e Alcabideche, estendendo-se até à Estrada da Malveira, e os terrenos à volta do Aeródromo de Tires. No primeiro caso, a passagem 16

do troço final da Auto-estrada anula quase por completo esse potencial. E em ambos os casos, a presença de bairros de génese ilegal ou de construções dispersas complicam a situação. Mas será que devemos ficar reféns para todo o sempre de erros de planeamento e de falta de controlo do território, duas das mais importantes funções do município? De facto, só numa óptica de subúrbio levada ao extremo se pode admitir que uma Auto-estrada saída de uma grande cidade, como Lisboa, possa atravessar todo o Concelho de Cascais, só não chegando mais perto do mar porque a população se levantou em defesa do Parque Natural de Sintra-Cascais. Numa óptica de cidade, a Auto - estrada deveria terminar no Nó de Alcabideche, libertando assim toda uma vasta zona de grande valor estratégico para ser estruturada como um centro terciário, ligado especialmente às áreas da saúde, do ensino superior e da investigação científica e tendo como âncora o novo hospital. Por seu turno, a zona do Aeródromo, menos condicionada, apresenta também vocação para a terciarização no sentido da criação

Foto fim eutoestrada Num a óp titica ca d e cciidade, a A utouma ópti de Au estr ada d everá tte ermin ar n o Nó d e tra de minar no de Alca bidec he, libe rt an do ttod od a um a cab ech libert rtan and oda uma vasta zzo ona d e gr an de vval al or de gran and alo estr atégi co par a a tte erciar tra tégico para ariização ação.. A inf utur aad esin ar infrra-e a-esstr tru tura de sinttegr egrar co ns tituirá a ffai ai xa ce ntr al d e um a cons nstituirá aix cen tral de uma am pla a da, p do-s e amp avveni nid prreservan and -se obviame nte a ea aR eserva amen ass ár área eass d da Re Eco lógi ca cológi lógica ca.. 17

de um importante parque empresarial. Estes dois núcleos terciários (ocidental e oriental) seriam ligados por uma larga e extensa avenida com um traçado correspondente ao da Via Longitudinal Norte e com um perfil transversal integrando um corredor de eléctrico rápido e uma ciclovia. O conjunto dos dois núcleos / Avenida seria um elemento fortemente estruturante no reordenamento do território a realizar, induzindo a prazo a reconversão ou regeneração de vastas áreas adjacentes e caóticas, sejam elas de génese ilegal ou legal. Finalmente, estas medidas iriam dar um profundo golpe no actual modelo suburbano e iniciariam um nova era de autonomia funcional e sustentabilidade, de esbatimento das assimetrias entre o interior e o litoral, de criação de uma maior mobilidade e dinâmica internas. Mas é óbvio que este reordenamento implica alguns custos sociais e só é viável, política, económica e financeiramente, num contexto global, num projecto de cidade.

Um ur banism od e rro osto h um an o urbanism banismo de hum uman ano

Os centros urbanos do litoral e alguns dos bairros residenciais das suas envolvências, conjunto a que alguém já chamou “a cidade balnear”, apresentam uma certa qualidade urbanística que deveria ser transposta e até melhorada para a totalidade da área urbana concelhia. As grandes assimetrias entre o litoral e o interior resultam principalmente do crescimento suburbano das últimas décadas, feito com base na promoção imobiliária intensiva e na construção clandestina e segundo o esquema de “mancha de óleo” que se foi espalhando pela zona rural do concelho. As grandes linhas de transformação do território, já indicadas nos artigos anteriores, permitem-nos agora propor uma série de medidas concretas que se traduzem num urbanismo humanizado a par do desenvolvimento económico, social e cultural que, de algum modo, realizam o conceito de cidade. Em primeiro lugar, o processo de terciarização do interior do concelho apresenta-se com grande potencial transformador e, dada a sua importância no contexto geral, deveria ser objecto de um concurso internacional de urbanismo, que permitisse não só a nossa entrada na modernidade arquitectónica e urbanística dos conjuntos urbanos, mas também a promoção a nível externo da futura cidade. Seria algo parecido com o “Parque das Nações”, mas com muito menor densidade de construção, à escala do nosso concelho. Os dois centros terciários (Poente e Nascente), que se situam a semelhante altitude, seriam ligados por uma extensa e larga avenida integrando um corredor de eléctrico rápido, uma ciclovia, amplos passeios pedonais e um continuo vegetal com árvores . Esta avenida seria a coluna vertebral de todo o interior do concelho e o seu aproveitamento urbanístico seria variável consoante as zonas que atravessasse, induzindo naturalmente a reconversão ou a qualificação das áreas adjacentes. Por seu turno, alguns dos bairros de génese ilegal deveriam ser objecto de reconversão parcial, a partir das áreas de confluência com as vias principais, dotando-os de núcleos de comércio e serviços, em média densidade de construção, fazendo-se desse 19

Op e tte erciar prroce ocessso d de ariização irá in duzir um rreo eo nto ssec ec un dár induzir eorrdename amen ecun undár dáriio em zzo onas as vviias p m de co nf luênccia d da prrin inccipais co com conf nfluên luên os bair e gén eg al mo, po bairrros d de géne egal al,, co com porr ese ilileg eco nversão d exemplo, a rreco o LLar ar go d o econ do arg do e TTrraj ouce Cemitér do aí um ajo ce,, ccrrian mitériio d de and núc e co mér erviço mérccio e sse içoss. núclleo d de comér Pr etende -s e eesstr utur ar ami zar Pre -se tru turar ar,, din dinami amiz ar,, qualif um ani zar o in o alifiicar car,, h hum umani aniz intterior d do co nce lh o, ffa azendo cciidade d o cao con celh lho do caoss e do d ormitór do mitóriio.

modo a sua melhor inserção na rede viária e no tecido urbano e equipamentos existentes. Dou dois exemplos de espaços a reconverter: o largo do Cemitério de Trajouce e a zona onde se localizam a Biblioteca de S. Domingos de Rana e o Pavilhão Gimnodesportivo. Por outro lado, nas zonas de grande importância estratégica para o futuro do concelho, vitais para o processo de terciarização, os bairros de génese ilegal aí localizados sofreriam a longo prazo uma acção de regeneração do território, sendo salvaguardados os direitos dos proprietários através de negociações e com alternativas de residência. Também a zona industrial Abóboda / Trajouce deveria ser objecto de operações de qualificação que dê a este parque industrial um ar mais civilizado e propiciador de novos investimentos no sector. Realmente, depois de algumas décadas de carências de planeamento e de falta de controlo do território, que conduziram ao caos urbanístico e às grandes assimetrias com o litoral, é chegada a hora de inverter o processo, de criar no interior uma verdadeira dinâmica económica e uma nova urbanidade a que todos tenham direito, mesmo que se traduzam a curto prazo nalguns custos sociais. Adiar para as calendas esta transformação, é perpetuar a situação de dormitório e de um urbanismo desqualificado no interior. É não acreditar no potencial deste concelho e nas virtudes de uma visão urbana e integradora, é rejeitar à partida a ideia de cidade. Uma cidade que privilegia os centros urbanos e o pequeno comércio em detrimento das grandes superfícies, típicas dos subúrbios. Uma cidade onde as estradas antigas e as pseudo-vias rápidas mais recentes seriam transformadas em vias urbanas e onde os espaços públicos seriam devidamente tratados. Uma cidade agradável para se viver, estudar e trabalhar, com grande mobilidade interna, seja de carro, a pé, de bicicleta ou de 21

transporte colectivo, uma cidade amiga do ambiente e plenamente acessível às pessoas com deficiência, uma cidade de todos e para todos. As eesstr adas o up tra ou psseudo-vias ráp rápiidas agens d esum ani zadas o nde de sumani aniz on paisa criam pais os peõe uo peõess o ou oss cciiclis listtas não têm hipót eses d e ccir ir ação ntrár hipóte de irccul ulação ação,, ao co con tráriio m pe rf is das vviias ur ban as, co urban bana com perf rfis adeq uados e pe nf ortáv eis equ perrcur urssos co conf nfo rtáve is,, de q ue é um bo m eex xemplo a A ei qu bom Avv. R Re Humbe rt o IIII d e Itáli a. de Itália umbert rto

O amb ban o ambiiente ur urban bano

No artigo anterior, a propósito do urbanismo, sublinhámos a importância da arquitectura, da mobilidade das pessoas numa cidade sem barreiras, da luta contra o caos urbanístico e o dormitório, do desenvolvimento terciário, da coesão social, tudo em prol de uma nova urbanidade. Agora queremos mostrar a outra face do urbanismo, a sua relação harmoniosa com os espaços verdes, naturais ou elaborados, a importância da iluminação pública, o nível de ruído, a qualidade do ar, a reabilitação do comércio tradicional, a revitalização dos centros urbanos. O Concelho de Cascais é um troço de território bastante privilegiado em termos de enquadramento ambiental e paisagístico, tendo a Sul e Poente uma extensa e valiosa orla marítima e, do lado Norte, parcialmente, o Parque Natural de Sintra-Cascais. É assim imperioso que a obra humana esteja à altura dos dons da Natureza. A estrutura verde concelhia está hoje relativamente bem definida, mas muito longe de concretização. Deixemos para mais tarde a problemática especial do Parque Natural de Sintra-Cascais e centremos a nossa atenção na área urbana concelhia. A conservação ou recuperação dos corredores ecológicos, ao longo das ribeiras, e a sua natural integração no ambiente urbano, constitui um objectivo fundamental do projecto da cidade. Devemos dar uma particular importância ao Vale da Ribeira das Vinhas e ao Vale de Caparide, aproveitando as grandes potencialidades destes corredores para a criação de parques urbanos, peças essenciais na estrutura verde da futura cidade, para uma sustentabilidade ambiental e o usufruto das pessoas. Por seu turno, as novas avenidas no interior do concelho deverão ser devidamente arborizadas, constituindo contínuos vegetais que irão induzir a criação de uma rede arbórea nesse interior que, em certas zonas, lembra um autêntico deserto. A criação de jardins com alguma dimensão, nas áreas de génese ilegal a reconverter, será também um importante factor de melhoria ambiental. No capítulo da iluminação pública, é esclarecedor olhar à noite 23

O llocal ocal d o Jar dim V is co nde d a LLuz uz do Jardim Vis isco con da uz,, na vvil ilila ad eC ascais xemplo d e de Ca cais,, é um eex de bo m amb ban o, eem mq ue o bom ambiiente ur urban bano qu edif do, o ttec ec eg etal e a edifiica cad eciido vveg ege ass cir açõe e vveíc eíc ul os e d e peõe e irccul ulaçõe açõess d de eícul ulo de peõess sse arti am h ar moni osame nte, articcul ulam har arm nio amen pe do a té a eex xis tên e vár perrmitin mitind até istên tênccia d de váriias actitivvidades n o eesspaço púb lilico co sse em no públi co ns tr an gime nto. cons nstr tran angime gimen 24

A zzo ona bai xa d aV ilila ad eC ascais baix da Vil de Ca adj ace nte ao jjar ar dim V is co nde d a LLuz uz dja cen ardim Vis isco con da ban o, é um llocal ocal d e bo m amb de bom ambiiente ur urban bano co m trânsit o lle ento, p ur com trânsito prrec ecur urssos co nf ortáv eis d e peõe m co mér conf nfo rtáve de peõess e bo bom comér mérccio e rre estaur ação uração ação..

O núc tór e TTrraj ouce é núclleo his histór tóriico d de ajo exemplo d em au amb ban o, de ma ambiiente ur urban bano co m co ngestitio oname nto d e tráf eg o, amen de tráfeg ego com con usên difíc il ccir ir ação d e peõe difícil irccul ulação de peõess, a au sênccia de eesspaço erdes. paçoss vve

a baía de Cascais, no miradouro sobre o Clube Naval. Apenas duas manchas luminosas, a vila de Cascais e o Estoril, se vislumbram no horizonte. O resto é a escuridão típica dos subúrbios, mais acentuada ainda no interior do que no litoral. Na cidade, a baía deverá ser quase um mar de luz. O ambiente também se vive à noite. A cidade irá trazer ainda uma acentuada melhoria nos transportes públicos e no seu grau de poluição do ar e de ruído, principalmente nos centros urbanos, onde um comércio tradicional reabilitado, um estacionamento mais acessível e uma certa animação de rua tornarão estas áreas de novo atractivas. A propósito, considera-se a criação de uma entidade gestora de centro urbano como um facto muito positivo. Assim se dê a essa entidade a necessária autonomia funcional e não se exagere na sua área de influência, sob pena de se ter mais um sector burocrático, sem agilidade e criatividade. O ambiente de um centro urbano pode ser magnífico. O Bair o JJunq unq ueir o, situ ado n a Bairrro d do unqu iro situa na a een ntr ea esi as d e PPar ar ed e fronteir ira tre ass ffrregu egue sia de ared ede eC ar ca a zzo ona Car arca cavvelos, é um uma acional be m eesstr habitita utur ada e be m bem tru tura bem eq uipa da ao nív el d o co mér equipa uipad níve do comér mérccio, serviço co estaur ação e o nde içoss bási básico coss e rre uração on exis ban oa co lh ed or istte um amb ambiiente ur urban bano aco colh lhed edo co m um am plo eesspaço vve erde com amp adj ace nte. dja cen

«U m ce ntr o ur ban o pod e sse er «Um cen tro urban bano pode gnífiico». magníf

Esta é a m ar avilh osa pais agem d o Guin os p al ores d o mar ara ilho paisa do Guinccho, um d do prrin inccipais vval alo do que Na tur al d e Sin tr a-C ascais q ue d eve sse er p aa eraçõe arq Natur tural de Sintr tra-C a-Ca qu de prreservado par para ass g ge açõess Par futur as co mo ár ea p egi ada d e lla azer, d e tur ism oed e co ns ervação d a com área prrivililegi egia tura de de turism ismo de cons nse da Na tur ez a, e co mo o gr an de p ulmão d a ffu utur a cciidade. Natur turez eza com gran and pulmão da tura

O PPar ar que Na tur al d e Sin tr a-C ascais arq Natur tural de Sintr tra-C a-Ca

O “Parque Natural de Sintra-Cascais” constitui um valioso património natural, ambiental cultural e paisagístico, que muito poderá valorizar a futura cidade como o seu grande pulmão e área privilegiada de lazer, de turismo e de conservação da Natureza – a cidade e o campo. Criado em 1994, na sequência ou promoção da “Área de Paisagem Protegida” então existente, é o Parque Natural amado e defendido por uns e vilipendiado por outros, consoante as mentalidades e os interesses em jogo. “Caixote de lixo” ou “parque de papel” são alguns dos epítetos dos seus detractores. No lado oposto, constituiu-se um amplo movimento de associações ambientalistas em sua defesa, que tem actuado com determinação e sucesso em várias causas, como, por exemplo, na luta contra o prolongamento da Auto-estrada até à Areia e, mais recentemente, na rejeição do edifício da sede da Fundação Champalimaud em área interdita à construção na Quinta da Marinha. O Parque Natural de Sintra-Cascais é dependente do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade, dispõe de um Plano de Ordenamento e tem como objectivos “a gestão racional dos recursos naturais e paisagísticos, a promoção do desenvolvimento económico e do bem-estar das populações, a salvaguarda do património arquitectónico, histórico ou tradicional da região e a promoção de uma arquitectura integrada na paisagem”. O Parque Natural, dentro do Concelho de Cascais, ocupa uma área de cerca de 30 km2 (aproximadamente um terço do território) e integra espaços florestais, agrícolas e áreas de grande sensibilidade ecológica ou cultural, zonas de aproveitamento turístico e de habitação predominantemente isolada dentro das suas aldeias, além de actividades e equipamentos ligados à área do ambiente. Faz parte ainda do Parque Natural a orla marítima, penetrando já em ambiente urbano até à Cidadela de Cascais. Mas é óbvio que a parte relativa ao Concelho de Sintra, muito mais vasta, constitui com a de Cascais um todo indissociável em termos de fruição, de paisagem e de conservação da Natureza. 31

O Ho o Guin a rre eferên Hottel d do Guinccho, um uma rênccia ossa h otelar oi ccrriado a partir no ho ariia, ffo da n da rrea bilit ação d e um a peça d o eab ilitação de uma do ea tóni co d o PPar ar que pa tr imóni o ar quit ec patr trimóni imónio arq uitec ectóni tónico do arq Na tur al Natur tural al..

Pais agem d o Guin is as aisa do Guinccho vvis istta d da proximi dades d oh otel. imid do ho

No vís sim oh otel n a Quin a Novís víssim simo ho na Quintta d da ona d inh a, n a zzo eO itita avos jjun un arinh inha na de Oit untto ao Mar cam po d eg olflfe e, d eo nde sse ed esf campo de go de on de sfrrutam be is obre o PPar ar que. isttas sso bellas vvis arq

No PPar ar que Na tur al ap arq Natur tural al,, têm um uma prresença muit o si gnif titivva a as al deias, d as uito signif gnifiica cati ass su sua ald da quais a M al ad a Se Mal alvveir ira da Serrra a asssume um a parti ar im po rtân uma particcul ular impo portân rtânccia. 34

No âmbito dos recursos naturais, o Parque apresenta um importante potencial no campo das reservas de água potável, na bacia hidrográfica da Ribeira do Marmeleiro / Ribeira das Vinhas, susceptível da criação de uma albufeira ou de bacias de retenção. Este aproveitamento hídrico poderia permitir alguma autonomia local no abastecimento de água, além da regularização dos caudais de cheia no vale da Ribeira das Vinhas, que é afinal o traço de união entre o Parque Natural e a área urbana, mais concretamente a vila de Cascais. A bacia hidrográfica acima referida, a admirável paisagem do Guincho, a delicadeza ecológica do sistema de dunas, a variedade das suas praias, o património arquitectónico das fortificações marítimas, a joiazinha que é o Pisão, as várias aldeias que pontuam a paisagem, como a Malveira da Serra, Janes, Almoínhas Velhas, Biscaia, etc., a importância geomorfológica da orla costeira rochosa de “lapiás” onde se insere a Boca do Inferno, formam no seu todo um conjunto inigualável que temos o dever de preservar para os vindouros. Mas é imperioso dotar a gestão do Parque Natural de maiores recursos humanos e financeiros, para permitir uma melhor manutenção e uma mais eficaz fiscalização no que se refere aos despejos de resíduos sólidos e à construção clandestina. É ainda importante a criação de uma série de atributos que permitam uma maior atractividade do Parque para as populações locais e regionais e o desenvolvimento do turismo ambiental. A valorização e maior utilização do Parque Natural de SintraCascais são a garantia da sua perenidade e do seu prestígio e importante factor de desenvolvimento sustentável no Concelho de Cascais.

Na ffrronteir a d ira do arq Natur tural com o PPar ar que Na tur al co m ea ur ban a, n a po e área urban bana na povvoação d de a ár Mur oi rrece ece nteme nte co ns tr uíd o Murcches, ffo ecen men cons nstr truíd uído ar que U od as o cch ham ado PPar arq Urrban bano da ama me Penh as d oM ar o, nha do Mar arme melleir iro ed esf a vvis is de o nde sse uma istta on de sfrruta um admiráv el sso obre a n atur ez a dmiráve na turez eza envolvente.

Vis a Na nte istta par para Nassce cen

O amb ban o ttambém ambém sse e vviive à n oitite e, e o co nce lh o é eem mg eral m uit om al ilumin ado, situ ação típ os su búr bios. ambiiente ur urban bano no con celh lho ge muit uito mal ilumina situação típiica d do subúr búrb on ao oral pe nas du as m an osas sse e vvislumb islumb oh orizonte – o ntr os ur ban os d eC ascais e d o smo na orrla lit lito al,, a ape pen dua man ancchas lumin lumino islumbrram n no ho oss ce cen tro urban bano de Ca do Mesm Estorilil.. No rre esto é q uase a eesscur as, n a cciidade, ttod od a a baía sse erá um m ar d e luz qu uriidão dão.. M Ma na oda mar de luz.. 36

Vis a Sul istta par para

Vis a No rt e istta par para Nort rte

Agenda 2 1ed esenvolvime nto su el 21 de imen susstentáv táve

A Agenda Cascais 21 é um programa de acção para o desenvolvimento do concelho e um processo consultivo da sua população, nos quais se enquadra perfeitamente o projecto de cidade que vimos defendendo para a globalidade da área urbana concelhia. Para um melhor esclarecimento do assunto, devemos referir que o ponto de partida da Agenda 21 foi a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, seguida depois pela 1.ª Conferência Europeia de Cidades e Vilas Sustentáveis, realizada em Aalborg, na Dinamarca, em 1994, tendo o nosso município ratificado a Carta de Aalborg em 1996 e aderido assim aos seus princípios. Passada mais de uma década e após várias conferências europeias desta temática, surgiu, a nível do País, em 2007, a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, para tornar Portugal, até 2015, num dos países mais atractivos e competitivos da União Europeia. Já a Agenda 21, saída do Rio de Janeiro, fazia um apelo aos poderes locais para desenvolverem processos consultivos com as suas populações, sob a forma de uma Agenda 21 Local que permitisse delinear acções sustentáveis para o desenvolvimento dos seus territórios. No Município de Cascais, iniciaram-se as respectivas acções em 1997, mas apenas as relativas à vertente ambiental, e só em 2005 se desencadeou um processo mais alargado da Agenda 21, contendo também as vertentes do Desenvolvimento Económico, da Coesão Social e da Governança, passando a designar-se Agenda Cascais 21. Face ao exposto, queremos agora demonstrar que o nosso projecto de cidade se adapta muito mais facilmente a esta teoria da sustentabilidade do que a actual situação de vila/ subúrbio/ dormitório, já que, nas quatro grandes vertentes consideradas, a cidade apresenta evidentes vantagens. Então vejamos: A preservação e a qualidade e sustentabilidade ambientais do Parque Natural de Sintra-Cascais foram já abordadas no artigo an38

terior; dentro da área urbana, a transformação a operar no interior do concelho facilitará a recuperação dos corredores ecológicos, a criação de contínuos vegetais, ao longo de novas avenidas, e de parques e jardins há muito previstos mas nunca concretizados; e com uma nova dinâmica interna, particularmente de reestruturação económica, os percursos casa-emprego tenderão a ser muito menores, os transportes amigos do ambiente terão mais viabilidade económica, diminuirá substancialmente a emissão de gases com efeito de estufa, melhorando a qualidade do ar e a qualidade de vida dos seus habitantes. No capítulo do desenvolvimento económico, só o projecto da cidade pode garantir, através da transformação do interior do concelho e da sua terciarização, as condições necessárias para a instalação de empresas de serviços e das indústrias criativas, apoiadas em formação superior e investigação científica, com a criação de muitos empregos qualificados que irão alterar radicalmente o pa-

radigma do concelho. Relativamente à coesão social no âmbito concelhio, todos sabemos como ela é fraca e na maior parte dos casos não ultrapassa os limites de bairro. Veja-se o caso do clube Estoril Praia, com uma história muito rica no futebol nacional e que tenta emergir há décadas dos escalões inferiores perante a indiferença de empresas e de uma população desenraizada, própria dos municípios suburbanos. A cidade deverá trazer um novo espírito de agregação em torno de valores estruturantes, sejam eles cívicos, urbanísticos, culturais ou desportivos, os quais deverão ser importantes factores de coesão social das populações. Finalmente, a governança, que significa um executivo municipal com uma gestão transparente, participada pelos cidadãos, eficaz e coerente com os objectivos que pretende alcançar. Na verdade, tem sido feito nos últimos anos um louvável esforço de democratização da informação, de transparência e de aproximação aos cidadãos. Mas, a actual situação de menoridade institucional, de um município com a dimensão urbana de uma cidade média europeia, que ainda é uma vila, conduz a uma relativa incapacidade de reivindicação, perante o poder central e a União Europeia, e a uma exclusão dos programas de requalificação de cidades médias, nomeadamente para a realização de grandes infra-estruturas, com evidentes prejuízos para o concelho e a sua população.

Está a n asce oa al tér min us d aA uto-e ada, n aE ada d aM al a, um na cerr n no acctu tual términ minu da Au -esstr tra na Esstr tra da Mal alvveir ira peq ueno núc erciár estin ado a ssed ed es d e eem mpresas e lla abo e pequ núclleo tte iáriio, d de tina ede de borratór tóriios d de in ais vva asto d e gação cciientíf ue é já um eemb mb e um p invvestitig tífiica ca,, q qu mbrrião d de prroce ocessso m mais de terciar o in o co nce lh o. E ação een ncai xa pe rf eititame ame nte n a ariização d do intterior d do con celh lho Essta situ situação caix perf rfe amen na e tte erciar nossa p asta zzo ona een ntr e a ccit itita ada a da e a ár ea d e possta d de prropo ariizar a vva tre avveni nid área de Alca bidec he / A tr avés d e um rreo eo nto d o tte erritór cab ech Allvide a atr tra de eorrdename amen do itóriio.

De nto eco nómi co e eem mpreg o. Dessenvolvime imen económi nómico ego A tte erciar ariização O desenvolvimento económico e a consequente criação de emprego qualificado constituem hoje um imperativo para todos os municípios, situados na periferia das grandes cidades, que pretendam ganhar autonomia funcional e tornar-se competitivos no contexto nacional e europeu. No Concelho de Cascais, a evolução verificada nas últimas décadas determinou o nosso grande atraso no desenvolvimento económico. Desde logo, a ideia restritiva do “resort” Estoril / vila de Cascais em relação à vocação turística do concelho, sem dúvida mais alargada, condenou vastas áreas do litoral à tendência de dormitório de Lisboa. Face a esta realidade e na ausência de outros desígnios, acabou por prevalecer com enorme pujança a vertente residencial ou imobiliária, personificada por pequenos e grandes empresários e concretizada através de inúmeros loteamentos e urbanizações. Esta vertente ganhou tal força que asfixiou a própria actividade turística, e hoje até parece natural a substituição sistemática de unidades hoteleiras por edifícios de apartamentos. Para completar o quadro onde nos movemos, iniciou-se há cerca de meio século o fenómeno dos clandestinos, que afectou grande parte da zona rural do concelho e que nos deixou, perante a complacência dos poderes públicos, uma das maiores manchas de bairros de génese ilegal de toda a Grande Lisboa. Temos assim uma indústria turística de limitados horizontes que pouco emprego gera, um pequeno comércio e uma restauração em profunda crise indiciadora de desemprego, empresários da construção ligados essencialmente ao imobiliário habitacional, hoje também em crise, áreas industriais em grande parte obsoletas e um certo caos urbanístico no interior do concelho. É perante este quadro que terá de nascer um novo desígnio – a terciarização – que seja a alavanca para o desenvolvimento económico e a criação de emprego em larga escala, realizando ao mesmo tempo a transformação e qualificação do território no interior do concelho. Esta terciarização deve ser entendida em sentido lato, englobando não só a criação de condições para a instalação de 42

sedes de empresas de serviços e de fundações mas também equipamentos da área da saúde e instalações para o ensino superior e investigação científica. Seria importante atrair empresas das áreas das tecnologias da informação, da investigação e do desenvolvimento das biotecnologias, que encontrariam, nesta nova centralidade de Cascais, excelentes condições de infra-estruturas e de ambiente urbano, importantes para o seu sucesso e o seu natural intercâmbio com cidades, empresas e universidades estrangeiras. A propósito, é de saudar a recente criação, pela Câmara, da Agência DNA Cascais, no sentido de incentivar o empreendedorismo entre a juventude, numa atitude pioneira a nível nacional. Deste modo, está-se a criar no concelho um novo espírito empresarial e a ver nascer pequenas e médias empresas que lançam no mercado produtos e serviços inovadores, criando valor de forma sustentada. Esta experiência dura há pouco mais de um ano e, segundo consta, já foram criados cerca de 200 empregos. É sem dúvida um primeiro passo para o desenvolvimento económico e a criação de emprego, que certamente virá a dar alguns frutos. Todavia, para fazer inverter a tendência de dormitório e criar uma ampla autonomia em relação a Lisboa, com a criação de emprego qualificado em larga escala, são necessários instrumentos mais poderosos a nível do reordenamento do território e do planeamento estratégico, que só o projecto da cidade poderá viabilizar através do seu potencial transformador e da terciarização sistemática.

Pr oce Sol: par a além d a Proce ocessso E Esstorilil-S para da po lémi ca d e carác co n a polémi lémica de caráctter eesstéti tético na ar quit ec tur aen a in ação arq uitec ectur tura na inttegr egração ur banís titica ca ue vve erdadeir ame nte urbanís banísti qu irame amen ca,, o q está eem m ca usa é a su bstituição d a cau sub da mai or uni dade h oteleir ad aC osta d o aio unid ho ira da Co do un abitita acional Estoril po nj porr um co conj njun untto h ha al.. Este h otel eerra, d e ffa acto, m uit o ho de muit uito im po rt an a a su dade d o impo port rtan antte par para susstentabili ilid do peq ueno co mér a rre estaur ação pequ comér mérccio e d da uração do ce ntr o ur ban od a vvil ilila ad eC ascais cen tro urban bano da de Ca cais..

Comér ism o mérccio e tur turism ismo

No artigo anterior, falou-se de desenvolvimento económico e emprego, tendo-se concluído que as actividades tradicionais, dada a sua crise ou estagnação, não têm sido factor de desenvolvimento ou de autonomia, tendo de haver um novo desígnio para o concelho – a terciarização. Agora iremos abordar a problemática dessas actividades tradicionais – o turismo e actividades com ele conexas, designadamente o comércio (de destino) e a restauração, que precisam de um novo impulso para a sustentabilidade. É sabido que a vertente residencial asfixiou ou descaracterizou vastas áreas do litoral com vocação turística, e a Costa do Estoril foi perdendo atractividade como destino de férias. Mesmo os locais mais emblemáticos, como o Estoril, o Monte Estoril ou a vila de Cascais, foram perdendo o encanto que os celebrizou. Também as grandes infra-estruturas turísticas que foram lançadas, a partir dos ano 80, para permitir o relançamento da Costa do Estoril, estão longe de ter atingido os seus objectivos, quer no aspecto de atractividade quer na sua funcionalidade e viabilidade económica. De facto, a marina, o centro de congressos, o autódromo e o aeródromo (ampliado) apresentam evidentes debilidades que demonstram a falta de um pensamento estratégico consequente. No capítulo da hotelaria, faz pena constatar que a Costa do Estoril foi a única região turística do país que perdeu capacidade hoteleira nas últimas décadas; faz pena verificar que, na Parede, no único local à beira-mar onde se poderia edificar um estabelecimento hoteleiro e onde havia terreno municipal, se autorizou um equipamento social privado; mas faz ainda mais pena ver nascer, dia após dia, a estrutura de um prédio de apartamentos naquele local, admirável para um novo hotel, onde se situava o Estoril Sol. Mas o que não tem remédio, remediado está. Como compensação, por que não retomar aquela excelente ideia de alguns anos atrás, de edificar um hotel de cinco estrelas no terreno do antigo pavilhão do Dramático de Cascais? Em termos urbanísticos, seria um elemento fortemente estruturante do local e um factor de presença humana e de animação na zona do património 45

Ho ill a Itáli a: n um a rregião egião turís titica ca Hottel V Vill illa Itália: num uma turísti otéis d e rre eferên oss h ho de rênccia são onde o sis came nte su bstituíd os po sisttematiticame camen sub tituído porr acional im obiliár abitita al,, o imo iliáriio h ha apar ec ime nto d esta n ova uni dade parec ecime imen de no unid hoteleir ad e ccin in co eesstr elas co ns titui um ira de inco tre cons nstitui in nto co oso n on osso par que invvestime timen corraj ajo no no parq hoteleir o e um ap e co nf a iro uma prrova d de conf nfiiança n na vocação turís titica ca d o co nce lh o. do con celh lho turísti

cultural. É minha convicção de que, se a Câmara fizesse uma hasta pública daquele terreno para o efeito, apareceriam decerto investidores interessados. Veja-se o caso do Hotel Vila Itália, que no início da sua construção foi tão criticado e que hoje constitui uma excelente unidade hoteleira que muito valorizou urbanisticamente a Avenida Rei Humberto de Itália. Para o progresso do nosso turismo, é assim fundamental haver uma estratégia de incentivo à construção hoteleira, em bons locais para o efeito, para que se possa atingir a prazo o número de 15.000 camas (hoje temos cerca de metade), considerado por especialistas como o limiar de sustentabilidade de uma dinâmica turística interna, que inclui obviamente a viabilidade económica do pequeno comércio e da restauração dos centros urbanos. E então, a vila de Cascais que tanto precisa de mais hotelaria e dessa dinâmica interna! É claro que é importante haver um pequeno comércio e uma 46

A vvil ilila ad a PPar ar ed e há m uit oq ue da ared ede muit uito qu xis tên e um a tifiica cavva a eex istên tênccia d de uma justif uni dade h oteleir aq ue unid ho ira qu a vvocação ocação par a co mpleme ntasse a su sua para com men o tur ism od e ssaúd ed erivada d o sse eu turism ismo de aúde de do aúd privililegi egi ado sso olár elilizme zme nte, egia láriio. Inf Infe zmen e ao po rtuni pe dade d eo rtunid perrdeu-s u-se opo portuni de co ns eguir co moa par ec ime nto d e parec ecime imen de cons nseguir com apar um a rre esi dên a iid dosos n o llocal ocal uma sidên dênccia par para no do an titig go pa ed espo rt os, co m pavvilhão d de de port rto com anti ocali zação par um a eex xce uma cellente llocali ocaliz para a hotelar ariia.

ntr aO ce ntr o ur ban od a PPar ar ed e een nco con tracen tro urban bano da ared ede se be m tr atado ee,, me sm o eem m tte empo bem tra mesm smo poss de ccrris e, a presenta um a ce rt a ise ap uma cert rta dinâmi ca co me a gr an de dinâmica come merrcial e um uma gran and atr actitivvidade q ue é im po rt an tra qu impo port rtan antte preservar e d esenvolver. de

Relatitivvame nte ain da ao tur ism od e amen aind turism ismo de saúd e, há a rregis egis ea as aúde egisttar a rrea eacctitivvação d da termas, co m a rrece ece nte in augur ação d o com ecen ina guração do ermas d oE novo edifíc as TTe do Esstorilil,, edifíciio d da alác ue situ ado jjun un qu situa untto ao Ho Hottel PPalác aláciio e q co n o co ns titui um m ar cons nstitui mar arco no desenvolvime nto turís titico co d aC osta d o imen turísti da Co do Estorilil..

O PPar ar que E arq Esstoril pe perrdeu a eo actitivvidade d ora, q uan do de ou tra tro qu and atr utr eus can os fflloridos apresentava o oss sse cantteir iro eo eus rrecan ecan omân titico co oss sse ecanttos rro mânti coss. Ho Hojje é ape nas um llogr ogr adour o ar o pen ogra uro arrrelvado d do ib Casin o, co ntr uin do a aa sino con trib ibuin uind asssim par para desertif o ce ntr o ur ban o. rtifiicação d do cen tro urban bano

restauração atractivos e com qualidade, é bom haver um gestor de centro urbano atento à conservação dos espaços públicos e com criatividade para dinamizar o centro, mas tudo isso pode não chegar para combater a desertificação. A propósito, quero aqui congratular-me com a recente reabertura ao trânsito do sentido descendente da Av. D. Carlos I, tão desejada pelos agentes económicos e que certamente será mais um factor de combate à desertificação do centro urbano. Outras medidas simples poderiam ajudar, como o acesso dos autocarros de turismo ao centro da vila, a utilização dos “buscas” para trazer os hóspedes dos hotéis ao centro, a criação de estacionamento gratuito na 1.ª hora, a reestruturação do Jardim Visconde da Luz no sentido de se criar um parque infantil que atraia as pessoas. Também o pólo cultural de Cascais, quando estiverem em funcionamento o Museu Paula Rego e o complexo da Cidadela, pode constituir um forte atractivo no âmbito do turismo cultural. E os festivais de música e os grandes eventos desportivos são imprescindíveis. No Parque Estoril, que hoje repele as pessoas, dever-se-ia recriar o belo jardim florido de outrora, com os seus recantos românticos, que tanta gente atraía. Em resumo, para um turismo de qualidade sustentável na Costa do Estoril, torna-se necessário combater por todos os meios a desertificação dos centros urbanos, incentivar a actividade turístico-hoteleira em toda a faixa do litoral, repensar as grandes infraestruturas turísticas, combater a sazonalidade estabelecendo um turismo de todo o ano, balnear, de negócios, de golf, residencial, cultural, desportivo, termal, ambiental e paisagístico.

A Pr ai ad eC ar ca ai or e Prai aia de Car arca cavvelos é a m mai aio lh or p ad o co nce lh oem ar ca o prrai aia melh lho do con celh lho mar arca me iníc a co tlân titica ca apa atlân tlânti ca,, ultr ultra passsada iníciio d da cossta a m me a ffoz oz d oR ejo. Be do Riio TTe Bem merrec eciia eessta an de prai a tão eesspec aia peciial um gr gran and empree nto turís titico co -h oteleir on as ndime dimen turísti co-h -ho iro na een ança a eesspéc su as vviizinh ançass, a asssim um uma péciie sua zinhança de um «No Esstoril». «Novvo E

Ea co ntece q ue, n a zzo ona a No rt ed a aco con qu na Nort rte da prai aed aA ar gin al xis aia da Avv. M Mar argin ginal al,, eex istte um am plo eesspaço be ma deq uado par ao amp bem ad equ para ada «Quin os efeitito o (a cch ham do ama «Quintta d In gl eses») o nde eesstá p Ingl gle on prrevis istta essencialme nte co ns tr ução almen cons nstr trução acional ais um habitita a vvez ez a al.. É m mais uma vert ente rre esi dencial a a sf sid asf sfiixiar a rte vert ente turís titica ca da po im an um turísti ca,, ain aind porr ccim ima num rte lu gar co m um aH is tór lug com uma His istór tóriia tão co sm opo lit a. cosm smo polit lita

O LLar ar go C amõe ns titui a ssal al ad e arg Camõe amõess co cons nstitui ala de visit as d a vvil ilila ad eC ascais e um de Ca isita da par adi gm ad ea tr actitivvidade e para digm gma de atr tra ue sse eria im po rt an anim ação q impo port rtan antte animação qu propa gar a o utr as zzo onas d e ou tra de pag restaur ação e peq ueno co mér uração pequ comér mérccio.

A rre enovação in du indu dusstr triial

O Concelho de Cascais, apesar de ser dos menos industrializados da Grande Lisboa, apresenta ainda assim um conjunto significativo de áreas industriais, que emprega alguns milhares de pessoas e que merece ser atentamente analisado no sentido da sua renovação e qualificação no contexto da futura cidade. As referidas áreas industriais ficam todas no interior do concelho, situando-se apenas no litoral uma ou outra unidade isolada em vias de desaparecimento. Simplificando, pode dizer-se que existem cinco núcleos ou eixos principais, a saber: núcleo da indústria electrónica, em Mato Romão / Aldeia de Juzo, núcleo da Adroana / Alcabideche, eixo Alcoitão – Manique e eixo Abobóda – Trajouce, este com um núcleo adjacente em Matos Cheirinhos. Para além disso, há muitas unidades isoladas, ou agrupadas em pequenos núcleos, dispersas pelo território. Na indústria transformadora, para além da referida electrónica, prevalecem as indústrias alimentares, as indústrias da madeira, a de fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos, a indústria de confecções e a de fabricação de produtos químicos. Faz-se uma referência especial à indústria das artes gráficas e edição de publicações, hoje uma primeira manifestação das chamadas “indústrias criativas” que se desejam para o nosso concelho. Existe também uma grande incidência de armazéns e de centros de logística. No sector da construção e obras públicas, a face mais visível nestas áreas industriais é a fabricação de betão, os estaleiros de materiais e os parques de máquinas. É de referir ainda a extracção e a transformação da pedra. Num diagnóstico geral à actual situação, pode dizer-se que se caracteriza por uma má qualidade das infra-estruturas viárias, carências de estacionamento, dificuldades nos percursos pedonais, deficiente qualidade arquitectónica, urbanística e paisagística, aliás características que são comuns a grande parte do interior do concelho. Existem ainda pequenas unidades funcionando paredes meias com a habitação, em bairros de génese ilegal, com impactes ambientais muito negativos. 53

A má q uali dade d as inf utur as qu alid da infrra-e a-esstr tru tura viár e iáriias, a ass carên carênccias d de estacioname nto e d e pe e amen de perrcur urssos d de os an os a peõe acterizam há m uito ano peõess, car cara muit uit ossas ár ea mai or part ed as n área eass aio parte da no in du indu dusstr triiais ais..

Há todavia alguns indícios de renovação nas áreas industriais. Por exemplo, na zona da Adroana, começa a haver um melhor ordenamento urbanístico nos acessos e nas novas edificações, e no núcleo da indústria electrónica, na Aldeia de Juzo, está em vias de concretização um projecto de construção de um conjunto de modernos edifícios para 7 Centros de Inovação e Investigação, nos terrenos da Alcatel. Dois bons exemplos do muito que há para fazer, de modo a tornar Cascais um concelho competitivo na actividade económica e na qualificação ambiental e paisagística. É conveniente esclarecer que a fronteira entre o terciário e a indústria não poluente e tecnologicamente avançada é cada vez mais ténue. Mas é evidente que a indústria transformadora sempre existirá, e desde que não tenha impactes ambientais e paisagísticos negativos poderá coexistir perfeitamente com a presença de unidades terciárias, e eventualmente de outras funções, em vias urbanas. Nessa perspectiva, podemos considerar que a renovação in55

dustrial, no projecto da cidade, passa em parte pelo processo de terciarização, já explicado em artigo anterior, principalmente no eixo Alcoitão – Manique (troço da estrada longitudinal Norte a transformar numa ampla avenida). Este eixo apresenta realmente grandes potencialidades nos dois lados da via para o desenvolvimento industrial e terciário de qualidade. Para a Freguesia de S. Domingos de Rana, no eixo Abóboda – Trajouce e núcleos adjacentes, há que seguir uma estratégia mais complexa que passa pela criação de um moderno e bem infraestruturado parque industrial para instalar grandes e médias empresas, já existentes no concelho ou que sejam incentivadas a cá instalar-se. Isto permitiria também uma reabilitação do actual tecido urbano, incluindo a dos núcleos históricos de Abóboda e Trajouce. Por outro lado, a construção de uma alternativa rodoviária à actual estrada nacional (249.4), actualmente muito congestionada, e também da Longitudinal Sul, permitirão o início de uma estratégia de reestruturação do interior do concelho, no sentido de uma melhor mobilidade interna e externa, fundamentais para o desenvolvimento económico do concelho, que parte já com um atraso de várias décadas. As operações avulsas que estão hoje a ser feitas aqui e ali, esses pequenos passos são obviamente positivos, mas não resolvem os problemas de fundo do concelho. A renovação industrial do Concelho de Cascais é assim uma tarefa urgente para a qualificação do interior do concelho e a competitividade da sua economia, exigindo mais e melhor planeamento e grande investimento público para aquisição de terrenos, em zonas estratégicas do território, e construção de adequadas infra-estruturas.

Na zzo ona d aA dr oan a, o nde sse e in a da Adr droan oana on inttegr egra o núc as o as m uni núclleo d da officin ina muni uniccipais ipais,, or co meça a h aver um me lh começa ha melh lho nto ur banís titico co n os a ce amen urbanís banísti no ace cesssos ordename en ovas edif na no edifiicaçõe caçõess. as n

Esta im agem dá um a iid deia d oq ue ffo oi ima uma do qu a in aa a pe eu inttens nsa acctitivvidade d da pessca e o sse val or eco nómi co e eetn tn ográf endo alo económi nómico tnográf ográfiico co,, sse alme nte o bjec ea tr acção natur ob ectto d de atr tra turalme almen turís titica ca turísti ca..

O rre elançame nto d a pe ançamen da pessca

A secular tradição marítima e piscatória da vila de Cascais e as potencialidades da nossa costa justificam perfeitamente que, no âmbito do projecto da cidade, se olhe com interesse para a actividade económica da pesca e se promova o seu desenvolvimento e a sua maior visibilidade no contexto do centro histórico da vila. Aqueles que tiveram a oportunidade de atravessar este último meio século como habitantes de Cascais e ainda têm na memória o que foi a intensa actividade da pesca em termos de valor económico e etnográfico na vila de Cascais, não podem deixar de se interrogar sobre a situação actual, em que os aprestos dos pescadores surgem numa espécie de gueto, enquanto que os seus espaços naturais e tradicionais de apoio – a Praia do Peixe e a esplanada fronteira – se encontram desertos e sem uso aparente, acentuando ainda mais a desertificação do centro urbano. É certo que a actividade piscatória foi decaindo ao longo das últimas décadas aqui em Cascais e que até o perfil do pescador se foi alterando com o tempo, havendo hoje apenas cerca de 30 pequenos barcos de pesca e de 100 pescadores profissionais em Os a prestos d os pe dores sur gem ap do pessca cad surg a eesspéc e gu eto. um de gue num uma péciie d agora n

A Pr ai ad o PPe eixe e o eus eesspaço Prai aia do oss sse paçoss envolventes d evem sse er rrea ea proveitita ados de eap num a lógi ca d e rre elançame nto d a uma lógica de ançamen da dade d a su a pe a vvisib isib ilid da sua pessca e d da isibili ili mbo atur alme nte eem etn ogr af m turalme almen tnogr ograf afiia, eembo mborra n na oldes. novos m mo

actividade, embora haja muitos outros pescadores, amadores ou desportivos. A crise da pesca em Cascais insere-se, segundo os entendidos, no quadro mais vasto de uma crise nacional das pescas derivada de múltiplos factores, como sejam os limites de pescado impostos pela União Europeia, a carência de algumas espécies, os subsídios para o abate de barcos e uma certa indefinição da política nacional para o sector. Por outro lado, o porto de Cascais não dispõe hoje de condições logísticas para uma pesca industrial, de arrasto, que outrora demandava a nossa baía. Estamos assim limitados à pesca artesanal, que captura geralmente um pescado de qualidade. Mas também é verdade que, a nível autárquico, muita coisa se pode fazer em prol do desenvolvimento da actividade piscatória, tal como acontece em vários municípios da orla costeira portuguesa. Em primeiro lugar, tomar como opção política o efectivo desenvolvimento económico da pesca em Cascais, dinamizando quer a pesca artesanal quer a descarga do pescado de arrasto. Para o efeito, é preciso criar as infra-estruturas necessárias, de modo a permitir uma 1.ª venda de pescado no local de desembarque e uma 2.ª venda na Lota, e disponibilizar a praia e os espaços envolventes. No fundo, em vez da pesca marginalizada dos dias de hoje, recuperar a faina piscatória de outrora, que fervia de actividade e animava toda a zona baixa da vila, com reflexos positivos no turismo e no comércio. Na retaguarda destas opções fundamentais, deveria o Município, através das suas agências especializadas, criar uma escola para a formação de pescadores profissionais, tentando fazer, deste modo de vida duro, uma profissão atractiva para a juventude. Nesta perspectiva, dever-se-ia também criar uma escola de carpintaria naval, associada a uma empresa onde se pudessem construir os barcos necessários ao desenvolvimento da pesca, incluindo as famosas “chatas” de Cascais, um objecto patrimonial hoje quase desaparecido. Finalmente, dever-se-iam dar melhores condições de 61

estacionamento aos comerciantes de pescado, junto da Lota, e incentivar as associações de pescadores a criarem elas próprias cooperativas de comércio de pescado, a fim de salvaguardarem os legítimos interesses profissionais dos seus associados. Nesta época de profunda crise económica em que nos encontramos, tudo o que se faça para criar emprego e gerar riqueza é positivo. Mas, procuramos ver mais longe, é do futuro que especialmente falamos e da imperiosa necessidade do relançamento da actividade piscatória na vila de Cascais, numa base progressiva e sustentável e como importante factor de identidade. Uma «c hata» d eC ascais bjec «ch de Ca cais,, um o ob ectto pa tr im oni al h oje q uase d esapar ec patr trim imo nial ho qu de parec eciido po aver q uem a aça qu ass ffaça aça.. porr não h ha

Um po rt o par an avios d e ccrruz eir o port rto para na de uze iro

Há meses atrás, o professor e biólogo ligado à temática marítima, Carlos Sousa Reis, lançou aqui, neste jornal, a ideia da criação de um verdadeiro porto de mar – um cais de encosto para navios de cruzeiro junto à Marina de Cascais. Essa ideia foi apoiada posteriormente pelo Movimento com um outro artigo em que se demonstravam as grandes vantagens para o desenvolvimento turístico que daí adviriam para a vila de Cascais e o seu concelho. No seu artigo intitulado “Um Porto para Cascais”, dizia então Sousa Reis: “Nos nossos dias há uma nova corrida ao mar e, nesse contexto, o tráfego marítimo assume uma importância muito relevante. Dentro dessa actividade ressalta o turismo náutico e a náutica de recreio.” E mais adiante: “ (...) atrevo-me a sugerir (...) um cais de encosto para navios de cruzeiro, certamente mais acessível e turisticamente mais apelativo, potenciando o triângulo turístico Lisboa, Cascais e Sintra, quando comparado com o tempo requerido para entrar e sair do porto de Lisboa e com um desembarque por vezes pouco acolhedor para os turistas que aí chegam nos gigantes dos mares, entre montanhas de contentores. De notar que o número actual de turistas que chegam a Portugal por essa via não pára de crescer e já atinge os 700.000.” Seguidamente, interrogava-se Sousa Reis: “Estrategicamente localizada na rota do Atlântico Norte / Atlântico Central (Caraíbas) e Mediterrâneo, Cascais poderia ser um local com uma mais valia muito significativa nesse sentido. Então por que não equacionar essa hipótese?” Depois de referir que o molhe proposto teria de ser paralelo ao molhe exterior da Marina de Cascais e de tecer outras considerações de carácter técnico e logístico, dizia Sousa Reis: “A construção do molhe exterior teria que ser feita à batimétrica (profundidade) dos 12/13m, a fim de permitir a atracação dos maiores navios de cruzeiro e a criação de uma zona de protecção interior, com postos de atracação, onde muitos mega yachts poderiam encontrar o seu refúgio na Europa.” Resumindo a ideia de Sousa Reis, tratava-se de criar um porto 63

A hipót e se d e um tte ermin al par a hipóte de minal para e ccrruz eir o, jjun un ar in a, de uze iro untto à m mar arin ina navios d deveria sse er eq uacionada, já q ue equ qu pe ce ado d om ar ace cessso pe pello lla do mar perrmitir mitiriia o a a inúme is ami zan do e inúmerros tur turis isttas, din dinami amiz and tornan do m ais su el o ce ntr o and mais susstentáv táve cen tro ur ban od eC ascais e o sse eu pól o urban bano de Ca pólo cultur al ultural al..

No eesspaço een ntr eoa al m olh ed a tre acctu tual mo lhe da mar in aeon ovo m olh ed o tte ermin al mo lhe do minal al,, arin ina no ir un a zzo ona d e uma de iriia ffun unccionar um nto d e meg ai ates, d estacioname o megai aia amen de do ue p ur am rre efúgi o gén ero d este, q ocur uram fúgio géne de qu prroc o Sul d aE ur opa na co uro pa.. cossta d do da Eur

para navios de cruzeiro, complementado com uma área de estacionamento de mega yachts, aproveitando em parte a infraestrutura da marina, o que iria neste caso atenuar os impactes ambiental e paisagístico e os custos do empreendimento. De qualquer forma, teria sempre de ser feita uma análise de custo / benefício e proceder-se ao respectivo estudo de impacte ambiental, antes de tomada uma decisão. Mas queremos aqui sublinhar que esta ideia se enquadra perfeitamente no espírito do projecto da cidade, no que toca ao desenvolvimento das actividades económicas, neste caso do turismo, e a uma maior autonomia funcional em relação a Lisboa. Este empreendimento seria obviamente um enorme contributo para combater a desertificação do centro urbano da vila de Cascais e viabilizar a sua economia, já que muitos milhares de turistas ao longo do ano iriam desembarcar junto à marina, usufruindo a cultura e o património, desfrutando a admirável paisagem marítima e consumindo na restauração e no comércio tradicional. Há, porém, quem conteste a viabilidade de tal ideia, uma vez que os navios de cruzeiro aportam geralmente às grandes cidades onde existem, de facto, mais factores de atracção para visitar no escasso tempo disponível. Todavia, há que considerar que o desembarque em Cascais não impede a visita turística a Lisboa (a cerca de meia hora), antes lhe dá uma perspectiva mais ampla sobre a região onde se situa a capital. No fundo, trata-se de visitar Lisboa a partir do porto e da vila de Cascais. A vila de Cascais, historicamente a porta de entrada de Lisboa, poderia agora no Séc. XXI desempenhar, na actividade turística, o papel que a História lhe confere.

Termin al par an avios d e ccrruz eir o in ado n o co mplexo d am ar in a (e dos minal para na de uze iro inttegr egra no com da mar arin ina (esstu tud elabo os d e me ado d a FFa acul dade d eA ec tur ad a borrados po porr alun aluno de messtr tra da uld de Arrquit uitec ectur tura da Uni dade TĂŠcni ca d e LLis is boa) nivversi sid TĂŠcnica de isboa) boa)..

Um pe rf il d e vviia ur ban aq ue perf rfil de urban bana qu plos pa co ntemple am a con amp passseios e um uma ciclovia (par a alĂŠm d e um co or d e (para de corrred edo de ans po rt e co titivvo ami go d o tr ecti amig do trans anspo port rte collec amb aV ambiiente) ĂŠ eesssencial n na Viia Longitu din al No rt e. gitudin dinal Nort rte

Mobili dade e tr ans po rt es ilid trans anspo port rte

Uma política avançada de mobilidade e transportes é hoje fundamental para uma boa qualidade de vida urbana dos cidadãos do concelho e de todos os que nos visitam numa expectativa de turismo de qualidade. É um facto que toda a expansão urbana do nosso concelho foi planeada especialmente para o automóvel ou nem sequer foi objecto de qualquer planeamento, o que deixou marcas profundas na hierarquia e perfis das vias, dificultando a implementação de uma boa rede de transportes colectivos e de uma confortável circulação de peões e bicicletas. Esta situação é especialmente gravosa à medida que se penetra no interior do concelho, havendo locais em que os percursos de peões são totalmente inexistentes, pondo em perigo constante a segurança das pessoas que por lá se aventuram. Em artigos anteriores apontaram-se algumas medidas que iam já no sentido de privilegiar a mobilidade interna, designadamente o reordenamento do território no interior do concelho, a transformação sistemática de estradas antigas ou pseudo-vias rápidas em vias urbanas, a criação de transporte colectivo confortável e estruturante, em paralelo com uma ciclovia, no interior, como frutos do futuro desenvolvimento terciário. Mas actualmente nem tudo nesta área é negativo. A carreira “Buscas” e as bicicletas “Bicas”, lançadas há anos na vila de Cascais, são dois casos de sucesso que temos gosto em assinalar. É certo que o “Buscas” levou algum tempo a consolidar-se, mas aos poucos as pessoas foram aderindo e hoje constitui um sistema complementar de transportes de grande utilidade. Inicialmente o seu motor era híbrido (amigo do ambiente) e a sua frequência regularizada, lamentando-se a alteração. Este sistema é também fundamental para trazer os automobilistas às Estações de C. F., ficando os seus carros em parques de estacionamento na periferia, como aliás já acontece no Bairro do Rosário, em Cascais. Então, por que não estender o sistema “Buscas” a outros aglomerados urbanos do litoral como complemento do sistema mais pesado de autocarros e de percursos mais longos? Por que não 69

Os n ovos vveíc eíc ul os eeléc léc tr no eícul ulo léctr triico coss in di ais (SE GWAY) eesstão a duais indi divvidu (SEG revolu obili dade, luccionar a m mo ilid el d o tur ism o, e espec nte ao nív peciialme almen níve do turism ismo everão rrod od ar eem mp is brreve d de odar pis isttas em b próp róprrias.

servirem o Estoril, a Parede ou Carcavelos? Relativamente ao centro urbano de Cascais e para contrariar a desertificação habitacional, dever-se-ia permitir o acesso de automóvel aos residentes. E também permitir o acesso, à zona baixa da vila, dos autocarros de turismo, e organizar o estacionamento para quem vem consumir, de forma a dinamizar a área comercial. Por outro lado, num futuro próximo, os novos veículos eléctricos individuais vão decerto levar à reformulação do espaço urbano, rodando em pistas próprias. Enquanto isso não acontece, e face às nossas péssimas calçadas, tornemos os nossos passeios mais lisos, com calçadas de boa qualidade ou outro tipo de pavimento que seja confortável para todos, incluindo os invisuais. Que o tratamento do espaço urbano deve ser pensado para todos, incluindo as pessoas com deficiência (deficiência motora ou outra), é hoje uma questão incontornável em todo o mundo civilizado. É por isso que abordo aqui a questão da escada de acesso à marina, a partir do Passeio Maria Pia, utilizada pelas pessoas que vêm do Largo da Câmara e que, sem alternativa,

O sis ea utocar geir os sisttema d de au ocarrros lilig iro «B usca s» co ns tituiu um a me lh oria «Bu cas» cons nstituiu uma melh lho si gnif titivva n am obili dade d entr od a signif gnifiica cati na mo ilid de tro da vilila ad eC ascais e d everia sse er al ar gado de de Ca alar arg ao utr os a gl ome ban os d o ou tro agl glo merrados ur urban bano do lit oral lito al..

O eesspaço ur ban od eve sse er pe ns ado urban bano de pens nsa a ttod od os, in do a m para odo inccluin luind ass pe pesssoa oass co com par deficiên u co m sim ples iênccia o ou com simp dif dades d e lloco oco moção o u ain da difiicul uld de ocom ou aind co m vveíc eíc ul os eeléc léc tr di ais m léctr triico coss in indi divvidu duais ais.. U Um com eícul ulo mau eex xemplo eesste: um a eessca da co m uma cad com 50 d egr aus par aa ce in ad e degr egra para ace cessso à m mar arin ina de ar nte d o pe ue vêm eesspec do pesssoa oass q qu peciialme almen Lar go d a Câm ar a. arg da Câmar ara

encontram aí uma escada com cerca de 50 degraus. É óbvio que a única alternativa correcta e viável é através do paredão dos pescadores e da consequente travessia do Clube Naval, já utilizada nos períodos das grandes competições náuticas. Decerto que razões ponderosas impedem a abertura franca deste percurso. No projecto da cidade, porém, queremos uma vila de Cascais sem guetos e toda uma cidade sem barreiras. É ób ue o pe onal óbvvio q qu perrcur ursso ped pedo adeq uado par aa tin gir a m ar in aa equ para atin tingir mar arin ina ar aéa tr avés partir d o LLar ar go d a Câm do arg da Câmar ara atr tra do par os pe dores e d o paredão do pessca cad do edão d Clu be Na orém e lube Navval al.. PPo rém,, o sis sisttema d de gu etos q ue sse e ffo oi ccrrian do co mo gue qu and com tempo im ped e par a já a su a imped pede para sua co ncretitiz zação con ação.. E Esste ca casso é par adi gmáti co d om uit oq ue há ain da para digmáti gmático do muit uito qu aind a ffa azer n o co nce lh o par a um no con celh lho para amb ban o sse em bar as e um a ambiiente ur urban bano barrreir ira uma me lh or m obili dade. melh lho mo ilid

Ex emplo d e um bair e Exe de bairrro d de ER real ojame nto PPER mq ue sse e ealo amen ER,, eem qu evidencia um a ce rt ap upação uma cert rta prreoc eocu maq uali dade ar quit ec tóni ca e com qu alid arq uitec ectóni tónica co ur banís titica ca urbanís banísti ca..

Uma po líti ca in ada d eh abititação ação políti lítica inttegr egra de ha

Nesta série de artigos, depois de termos falado dos aspectos físicos e económicos da transformação que propomos, vamos abordar agora a área social, começando pelo importante sector da Habitação, visto de uma forma integrada no contexto urbano da futura cidade. Num breve diagnóstico da situação actual no Município de Cascais, pode dizer-se que, após um esforço considerável de cerca de 15 anos, integrado no PER (Plano Especial de Realojamento) de origem governamental, foi finalmente concluído o processo de erradicação de barracas, com a construção de largas centenas de alojamentos para os residentes desses bairros degradados. É evidente que esse prolongado esforço acabou por prejudicar o acesso à habitação de outros estratos da população concelhia, e é preciso agora, para além de melhorar a qualidade de integração das famílias entretanto alojadas, lançar novos programas habitacionais que contemplem as situações adiadas ou as novas necessidades de estratos da população residente sem capacidade económica para adquirir ou alugar uma casa no mercado livre. A propósito, permitam-me que recorde aqui o idealismo e a sabedoria dos deputados constituintes que elaboraram a Constituição de 1976 e que apontavam o direito à habitação de uma forma inequívoca. Vejamos o que diz o Art.º 65.º, parágrafo 1.º: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.” Também a Constituição se preocupava com a integração da habitação num bom ambiente urbano e na proximidade de adequados equipamentos sociais. Sabemos, porém, que passados mais de 30 anos, mesmo aqui em Cascais, há famílias que, habitando anexos ou partes de casa, nunca usufruíram de uma habitação condigna, outros para quem a construção da sua casa constituiu uma espécie de calvário, ao longo de uma vida. Há ainda muitos casais jovens que se viram obrigados a procurar residência fora do concelho por motivos económicos, 73

já que Cascais é um dos locais do Pais onde as habitações são mais caras. O nosso concelho tem sido nesse aspecto uma terra de grandes assimetrias e enormes contrastes, onde as residências mais luxuosas têm coexistido com as condições mais degradantes de habitabilidade. Uma terra onde as sucessivas câmaras andam sempre atrás do prejuízo: durante décadas deixaram erguer barracas e implantar loteamentos e casas ilegais e depois andam outra tantas décadas a tentar reparar os danos, deixando marcas profundas no território e enormes carências de coesão social. Neste crescimento suburbano, onde tem andado o planeamento e o controlo do território? É tempo de conceber uma política integrada de habitação social enraizada no projecto da futura cidade e que, em termos de estratégia urbanística, aproveite o reordenamento do território proposto para o interior do concelho, designadamente o processo de terciarização e as acções de reconversão de algumas áreas de génese ilegal. Desse modo, e sucintamente, seriam criados pequenos núcleos habitacionais, bem inseridos na estrutura urbana da cidade, permitindo uma maior conexão da habitação com o emprego, os serviços, a saúde, o lazer, a cultura, a universidade, os equipamentos sociais, a cidadania activa, a identidade da terra onde se vive. No plano social, dever-se-ia criar habitação especialmente para arrendamento, com rendas compatíveis com os rendimentos familiares e fazendo do acompanhamento das famílias uma prática social em simultâneo com a habitação. Seria fundamental também dar respostas muito diferenciadas, com uma grande variedade de tipologias para os grupos sociais em causa, designadamente os pobres ou insolventes, a classe média baixa, os jovens, os idosos carenciados, as pessoas com deficiência, os imigrantes em dificuldades, privilegiando-se de certo modo as relações intergeracionais. Finalmente, as acções habitacionais, a custos controlados, seriam lançadas sob várias modalidades, conforme as circunstâncias, 74

designadamente a promoção directa de fogos, as parcerias público-privadas e o recurso ao sector cooperativo. É tempo, enfim, de pensar para Cascais uma política integrada de Habitação que constitua uma resposta condigna aos objectivos da Constituição da República, sabendo-se que o investimento público na habitação é também factor de redistribuição da riqueza e de progresso social. Ou tr a pe titivva d o bair e Outr tra perrspec pecti do bairrro d de ojame nto PPER ER amen ER.. ealo real

In augur ado eem m FFe evereir od e 20 10, o Ina gura iro de 201 novo h ospitital al d eC ascais ado n a ho de Ca cais,, situ situa na ad eA bidec he e d esi gn ado Fregu esi sia de Allca cab ech de sign gna egue Ho al Dr sé d eA lme Hosspitital Dr.. Jo José de Alme lmeiida, co ns tituiu a rre espo ai or cons nstituiu possta à m mai aio este aspir ação d os m uníc ipe iração do muníc unícipe ipess d de co nce lh o, a pós déca das d e con celh lho após décad de expec xpecttatitivvas.

Uma po líti ca in ada políti lítica inttegr egra de ssaúd aúd eea cção ssoc oc aúde acção ociial No projecto da cidade, tendo em vista uma maior autonomia funcional em relação a Lisboa, a Saúde é considerada uma área estratégica, tal como o são, por exemplo, o desenvolvimento económico e o emprego. É de registar também que em todos os inquéritos de opinião, os cuidados de saúde surgem como a principal preocupação da população concelhia. Mas manda a experiência que, a nível autárquico, a área da Saúde seja tratada em estreita conexão com a Acção Social, principalmente no escalão etário dos idosos, na primeira infância e no grupo das pessoas com deficiência. É um facto que os cuidados de saúde são essencialmente uma competência e uma obrigação do poder central. Mas às autarquias cabem também importantes responsabilidades nesta matéria, designadamente o planeamento da rede de equipamentos de saúde, a cedência dos terrenos e a criação das acessibilidades e realização das infra-estruturas. Competem-lhe ainda potenciar e coordenar a referida conexão dos equipamentos de saúde com as instituições privadas de solidariedade social (IPSS) e promover ou financiar os equipamentos sociais. Fazendo um breve diagnóstico da situação actual da Saúde no nosso concelho, e passando ao lado da evidente obsolescência do hospital em funcionamento, pode afirmar-se que a rede de centros de saúde entretanto criada constituiu uma melhoria significativa, mas não satisfaz ainda totalmente as necessidades de cuidados primários da população concelhia. Recordemos que, neste momento, existem cerca de 20.000 pessoas sem médico de família e há algumas lacunas dos referidos cuidados primários em certas zonas do território. É também de realçar que a rede de unidades de “cuidados continuados”, destinados a doentes que, tendo saído do hospital, precisam de tratamentos prolongados, é ainda muito frágil, e que os “cuidados paliativos”, para doentes terminais, são praticamente inexistentes no concelho. Relativamente ao novo hospital em construção, tememos que esteja 77

A ffa achada d a ssed ed ed ap osa da ede da prrestim timo Mis ericór di ad eC ascais q ue, a pe ise córdi dia de Ca qu ape pessar da su aa par ente m odés titia a, é o ce ntr o sua apar pare modés odésti cen tro nevrál gi co d e um a in aa gico de uma inttens rálgi nsa acctitivvidade no âmb itito od aA cção S oc tin do âmbit da Acção Soc ociial al,, a asssis sistin tind ce e2 cerrca d de 2..500 pe pesssoa oass e empreg an do q uase 6 00 ffun un egan and qu 600 unccionár náriios.

subdimensionado por ter sido concebido para uma população concelhia de cerca de 170.000 habitantes, quando hoje sabemos que estão inscritos nos centros de saúde 225.000 pessoas e que se deveriam ter ainda em conta os muitos milhares de residências secundárias do concelho e a existência de uma indústria turística, gerando em conjunto picos de população da ordem das 300.000 pessoas. Aguardemos, porém, com expectativa a entrada em funcionamento do novo hospital em 2010, considerando os novos métodos de gestão hospitalar e as novas tecnologias e esperando que constitua, de facto, uma mudança de paradigma da Saúde em Cascais. Passando à análise da Acção Social, devemos salientar a actividade da Santa Casa da Misericórdia de Cascais, um verdadeiro pilar da comunidade, com uma enorme abrangência que vai desde as creches e jardins de infância até aos centros de dia e lares de idosos, do apoio domiciliário aos “cuidados continuados”, do Centro de Apoio Social do Pisão ao estudo, prevenção e tratamento da toxicodependência, assistindo cerca de 2.500 pessoas, empregando quase 600 funcionários e dispondo de um orçamento anual da ordem dos 20 milhões de euros.

Entre as muitas pequenas e prestimosas instituições privadas de solidariedade social, permitam-nos destacar, no âmbito do apoio domiciliário a pessoas com deficiência e a idosos dependentes, a actividade do Centro de Apoio ao Deficiente, situado em Carcavelos, pela qualidade e inovação dos serviços prestados na zona oriental do concelho, que apontam já para um futuro mais promissor e humanizado. Entendemos assim que é necessário um plano global de saúde para o concelho, que permita uma melhor cobertura do território em cuidados primários, eliminando os serviços de “vão de escada” e procedendo à gestão integrada dos respectivos equipamentos – hospital, clínicas privadas e centros de saúde. Este sistema deverá ser depois articulado com os equipamentos sociais, principalmente com os centros de dia, lares de idosos e outras instituições de solidariedade social que disponham de condições para alguns cuidados primários de saúde. É importante também preencher as grandes lacunas nos capítulos já referidos dos “cuidados continuados” e dos “cuidados paliativos”, parecendo-nos que os actuais Hospital de Cascais e Hospital José de Almeida, após a sua desactivação em 2010, poderiam ser aproveitados para o efeito. Mas a cidade pode fazer a diferença noutros aspectos. A melhoria dos transportes colectivos, dos percursos pedonais e a sinalização adequada dos equipamentos e estabelecimentos, deverão permitir um mais fácil acesso aos cuidados de saúde e às farmácias por idosos e pessoas portadoras de deficiência. Por outro lado, o reordenamento do território no interior do concelho deverá também permitir a criação de uma mais apertada rede de centros de dia (ou de convívio), humanizando o ambiente urbano e melhorando a qualidade de vida dos idosos. Finalmente, o alargamento da rede de creches e jardins de infância deverá ser fundamental para a vida de uma comunidade que se prevê com dinâmica económica e, acima de tudo, para a saúde e evolução das crianças. Neste campos tão importantes da Saúde e Acção Social, Cascais poderá assim vir a ser uma cidade organizada e solidária. 79

A in augur ação m Se e ina guração ação,, eem Settemb mbrro d de 200 9, d aC asa d as H is tór aul a 2009 da Ca da His istór tóriias PPa ula Reg o, edifíc useo lógi co p ego edifíciio m mu eológi lógico prrojec ecttado pe du ar do S outo d eM our a, Edu duar ard So pello A Arrq. E de Mo ura co ns tituiu um gr an de a co ntec ime nto a cons nstituiu gran and aco con ecime imen brin do n ovos nív el llocal ocal e n acional ind no níve na al,, a ab horizontes par a o tur ism o ccultur ultur al d a para turism ismo ultural da Costa d oE do Esstorilil..

Uma po líti ca in ada políti lítica inttegr egra de edu cação e ccultur ultur a educação ultura “Todos têm direito à Educação e à Cultura”, conforme se diz no Art.º 73.º da Constituição da República, competindo aos poderes públicos assegurar as condições necessárias à fruição desse direito, seja ao Estado ou às Autarquias Locais. Fazendo um breve diagnóstico da situação actual no Concelho de Cascais sobre a Educação, pode afirmar-se que há dados positivos, como a cobertura do território em escolas do ensino básico e uma certa conexão das escolas com os serviços educativos dos museus e as bibliotecas municipais. Há, porém, ainda grandes insuficiências na rede de escolas pré-primárias, uma fraca interacção entre a escola básica e o meio ambiente local, algumas lacunas em escolas secundárias e uma quase inexistência de ensino superior e de pós-graduação. No plano estritamente cultural, queremos registar o esforço que tem sido feito para construir ou reabilitar importantes edifícios ou equipamentos como o Museu Paula Rego, o Farol Museu de Santa Marta e a Cidadela. Há também que reconhecer a qualidade da programação do Centro Cultural de Cascais e da Agenda Cultural. É ainda de realçar a importância que tem tido a Biblioteca de S. Domingos de Rana na promoção cultural da população do interior. Na área da música, uma palavra de satisfação pela existência da nova sede da Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras e do seu Conservatório, no Monte Estoril, nas proximidades da Casa Verdades de Faria – Museu da Música Portuguesa. A propósito do Monte Estoril, onde o TEC tinha as sua raízes e o seu público, lamentamos a mudança do Teatro Experimental de Cascais para Carcavelos. Como o dado mais negativo da política cultural da Câmara, devemos registar a insistência nesse equívoco cultural que é a criação do chamado “Museu da História de Cascais”, juntando (e matando) dois museus: o Museu de Arqueologia, cujo espólio tem uma importância que legitima perfeitamente a concretização do sonho de ter uma casa própria, e o Museu do Mar – Rei D. Carlos, agora 81

A ffe eliliz z rrea ea bilit ação d o edifíc a eab ilitação do edifíciio d da an titig ga PPe ensão Boa a, n oM onte anti Boavventur tura no Mo Estorilil,, pe m perrmitiu ins insttal alar com ar co dade e di gni dade o fun gnid unccionali alid digni Cons ervatór e Músi ca d eC ascais e nse tóriio d de Música de Ca a ssed ed ed a Or questr ad e Câm ar ad e ede da Orq tra de Câmar ara de ir as. Cascais e Oe Oeir ira

modernizado, com cerca de trinta anos de existência ao serviço do turismo e da promoção educativa e cultural das populações de toda a Grande Lisboa, em risco de perda de identidade. É bom lembrar que este museu é um ponto de encontro privilegiado dos vários tipos de cultura, a popular e a erudita, a científica e a literária ou histórica. Independentemente deste caso, entendemos que é importante uma política de criação de uma “nova centralidade cultural” ou “pólo cultural” englobando os equipamentos já citados da zona histórica da vila de Cascais e ainda naturalmente o Museu Condes de Castro Guimarães, a Casa de Santa Maria, a Fortaleza de N.ª Senhora da Luz, o Palácio da Cidadela, o Arquivo Histórico Municipal e o Teatro Gil Vicente. Mas para o efeito seria necessário criar fortes sinergias entre as várias peças deste “puzzle” e atrair, com uma melhor divulgação, novas correntes de público, ao nível das escolas, do turismo cultural e da população concelhia. No âmbito das colectividades de cultura e recreio, atravessando uma certa crise, é fundamental a continuação do apoio municipal 82

às suas actividades, incluindo o destacamento de técnicos / professores / animadores que possam gerir os recursos, de modo a que as respectivas sedes funcionem como uma rede de pequenos centros culturais com actividades múltiplas. Relativamente à Educação, é prioritário completar as redes de escolas pré- primárias e secundárias. No caso do ensino superior, é necessário criar possibilidades de continuação dos estudos e renovação de competências à população activa do concelho (Lifelong Learning) em horários pós-laborais, aproveitando até algumas estruturas existentes. Um pólo universitário ligado à Ciência e Tecnologia deverá ser integrado na dinâmica já criada pelo Tagus Park, de Oeiras, e / ou basear-se na atracção para o concelho de um pólo de uma Universidade nacional ou internacional conceituada. A criação deste pólo só é, porém, viável no âmbito do reordenamento do território do interior do concelho, previsto no projecto da cidade, em simultaneidade com o processo de terciarização. Voltando à escola básica e à sua interacção com o meio social, no sentido das crianças e os jovens assimilarem a identidade local, essa acção poderia ser reforçada através da ida às escolas de agentes culturais qualificados, ao serviço do município, para a realização de palestras sobre questões da cultura e do património locais, de preferência relativas a projectos em curso na própria escola. Finalmente, consideramos importante retomar as “Jornadas de Educação e Cultura do Concelho de Cascais”, iniciadas nos anos 90, que constituíam um espaço de diálogo e de debate de ideias entre alunos, professores e agentes culturais, e que culminava com um grande sarau artístico, o grande abraço final entre Educação e Cultura. Com a generalização do ensino pré-primário, na base, o desenvolvimento da vida universitária, na cúpula, e uma maior democratização da cultura, a futura cidade ajudará a promover a igualdade de oportunidades e uma maior fruição dos bens culturais por toda a população. 83

Complexo d espo rti o Dr amáti co d e de porti rtivvo d do Dramáti amático de ns tituíd o po Cascais cais,, co cons nstituíd tituído porr um pa pavvilhão po lilivval ente, ginási o, p is a e cam po poli ale ginásio pis isccin ina campo og os, e q ue é o m ais be m de jjog qu mais bem ogo ape tr ec hado d o co nce lh o, m an petr trec ech do con celh lho man anttendo em a e2 acctitivvidade ce cerrca d de 2..500 pratitican can canttes.

De rt o e jju uventu de Desspo port rto tud

As actividades físicas e desportivas constituem hoje uma necessidade imperiosa para as pessoas de todas as idades que desejam preservar a sua saúde e usufruir de uma boa qualidade de vida. Por outro lado, a iniciação desportiva nas escolas tem hoje um carácter obrigatório, conduzindo a uma salutar competição no desporto escolar que tem depois a sua continuidade nos clubes federados. É assim obrigação dos poderes públicos, principalmente das autarquias, criar as condições necessárias para a concretização dessa saudável prática do movimento e do desporto, designadamente a construção de longos passeios pedonais, de ciclovias, de pavilhões desportivos, piscinas, campos de futebol, etc. Mas o desporto é hoje também, ao nível da alta competição, um grande espectáculo presenciado por milhões de pessoas, no qual os grandes feitos desportivos alimentam a auto-estima de um povo ou o prestígio de uma cidade. Veja-se, por exemplo, que Cristiano Ronaldo e Vanessa Fernandes se tornaram verdadeiros heróis nacionais. Repare-se no caso de sucesso da equipa de futebol do F. As pec o cam po d e jjog og os d o Aspec pectto d do campo de ogo do Dr amáti co Dramáti amático

As pec a ban ca da d o cam po d e Aspec pectto d da banca cad do campo de jog os d o Dr amáti co ogo do Dramáti amático

C. Porto que se tornou num autêntico símbolo de uma cidade e de uma região. Fazendo agora um breve diagnóstico sobre a situação actual do Concelho de Cascais pode afirmar-se que existe uma apreciável animação desportiva na orla litoral e que são importantes para o Turismo os grandes eventos das regatas de vela. No capítulo dos equipamentos desportivos, a situação evoluiu favoravelmente e o respectivo Plano Municipal está a ser gradualmente cumprido, contendo no entanto algumas insuficiências. Na verdade, foram construídos alguns campos de futebol, vários pavilhões desportivos, mas ficaram esquecidos os ginásios (salas especializadas), tão importantes hoje em dia para treinar modalidades como a ginástica rítmica, a ginástica acrobática, , a esgrima, etc. Para um município com a dimensão urbana do nosso, parece também evidente a falta de um estádio municipal dotado com pistas de atletismo, a modalidade rainha dos Jogos Olímpicos e tão pouco apoiada em Cascais. 86

As PPis is as d aA bóbod a, co ns tr uíd as isccin ina da Abóbod bóboda cons nstr truíd uída jun titig go cam po d e jjog og os, untto ao an anti campo de ogo co ns tituír am o m ais im po rt an mais impo port rtan antte cons nstituír tituíram ndime nto d espo rti os empree een dimen de porti rtivvo d do últim os an os n o in o co nce lh o. último ano no intterior d do con celh lho

Relativamente aos clubes desportivos concelhios, é evidente o seu exagerado número (cerca de 70 clubes), mas sabemos que as fusões não são fáceis devido a questões de história e identidade. Entre eles permitam-nos que destaque dois, pela sua importância no contexto concelhio: O Dramático de Cascais, pelos seus sucessos no rugby e pela sua extraordinária expansão na vertente do desporto para todos, com cerca de 2.500 praticantes; e o Estoril Praia, com uma tradição muito rica no futebol nacional, que está agora outra vez a levantar cabeça na Liga de Honra e a manter uma das melhores escolas de futebol do País. A cidade, com a dinamização da vida económica e social e a expansão da vida universitária, virá dar um novo impulso ao desporto concelhio, criando os equipamentos de que o concelho ainda carece, incluindo um pavilhão para atletismo em pista coberta e uma ciclovia ao longo da Longitudinal Norte. Por seu turno, o Estoril Praia deverá encontrar na cidade as condições ideais para se tornar numa boa equipa de futebol a nível nacional e europeu, No ed ed os eesscuteir os d e Novva ssed ede do iro de Car ca arca cavvelos

surgindo como um meio de promoção da Costa do Estoril e um poderoso factor de coesão social de toda a população. No sector da Juventude, e para além das práticas desportivas e da vida universitária já referidas, há questões que são específicas deste escalão etário, como sejam a primeira habitação para os casais jovens, o primeiro emprego, a ocupação dos tempos livres em actividades dinâmicas, as acções de cidadania e de divertimento próprias da idade. A política municipal que tem sido seguida nesta área tem aspectos positivos. De facto, o apoio em instalações para os grupos de escuteiros e outras organizações de juventude, o Programa Maré Viva (trabalho nas praias), os concertos musicais de Verão, os programas de rádio, a DNA-Empreendedorismo, a Geração C, as oportunidades de emprego, as pousadas de juventude são tudo medidas que interessam aos jovens e que devem ter continuidade. Mas é preciso ir mais além, principalmente nos capítulos do desenvolvimento económico e emprego, da habitação, do ensino superior, da formação profissional, da fruição cultural e do próprio urbanismo, para que os jovens se sintam verdadeiramente integrados numa comunidade viva e solidária e com grande autonomia em relação a Lisboa. O actual subúrbio ou dormitório é, porém, essencialmente dispersivo e alienador. Só a cidade pode fazer essa mudança. Só a cidade poderá abrir novos horizontes às gerações vindouras.

On ovo edifíc a Di a PPSP SP d e no edifíciio d da Divvisão d da de utur a ffun un dame ntal par aa cais,, eesstr tru tura und amen para Cascais me lh oria d as co ndiçõe e ins ação melh lho da con diçõess d de insttal alação líc a vvil ilila aen o co nce lh o, da po no con celh lho políc líciia n na co ntin ua há llar ar gos an os po ncluir con tinu arg ano porr co con luir,, adi an do-s e in defini dame nte a su a dian and -se ind inid amen sua entr ada eem m ffun un nto. unccioname tra amen

Segur ança e p Segurança prrotecção cciivil

A segurança dos cidadãos e dos respectivos bens é hoje uma das principais preocupações a nível geral e local, pelo que compete ao poder central e às autarquias a criação das condições necessárias à sua efectivação. É curioso registar que, na Constituição da República, o conceito de segurança anda intimamente ligado ao conceito de liberdade, pelo que o respectivo Art.º 27.º -1 diz exactamente que “Todos têm direito à liberdade e à segurança”, dando a esta um âmbito muito vasto que engloba os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Todavia, quando se fala em segurança a nível autárquico, falase em segurança pública, que tem a ver com a disciplina do trânsito e estacionamento, a prevenção e combate à criminalidade violenta, à pequena criminalidade, aos roubos de automóveis e assaltos a residências e estabelecimentos, etc. De acordo com informações recolhidas em várias freguesias, a situação da segurança pública a nível concelhio está hoje estabilizada, com níveis de infracções e de crimes que não justificam um alarme social. Prevalece a pequena criminalidade, geralmente praticada por pessoas que vêm de fora. Pode assim dizer-se que vivemos num município relativamente seguro. Existem esquadras de polícia (PSP) em Cascais, Estoril, Parede, Carcavelos e Trajouce, e um destacamento territorial da GNR em Alcabideche, neste caso por se tratar de uma freguesia com uma grande área rural, dentro do Parque Natural de Sintra-Cascais. No capítulo das novas instalações, há a considerar a próxima conclusão do edifício da Divisão da PSP de Cascais e a nova esquadra de S. Domingos de Rana, prevista para a Abóboda, que irá substituir as instalações provisórias de Trajouce. A exiguidade de espaço da actual esquadra do Estoril exige também que o assunto seja repensado. Deixa-se aqui uma referência à Polícia Municipal que trabalha em conexão com a PSP no capítulo do trânsito e estacionamento e dá apoio a uma série de actividades do município. Uma palavra também para a Polícia Marítima que pertence à Marinha e a quem 91

compete a segurança da orla costeira, mas que se encontra com um grave défice de recursos humanos. Por seu turno, a Protecção Civil encontra-se razoavelmente estruturada, quer a nível municipal quer a nível de corpos de bombeiros voluntários. Para a vertente de socorro ligada à prevenção e combate a incêndios e apoio a ambulâncias, existe um corpo de bombeiros em todas as freguesias, à excepção da Freguesia de S. Domingos de Rana que é coberta pelos Bombeiros de Carcavelos que se designam também de S. D. de Rana. Pode afirmar-se que todo este sistema tem funcionado com razoável eficácia em prol das populações. O Plano de Emergência é um documento fundamental para a prevenção e socorro dos cidadãos em caso de catástrofe, designadamente terramoto, cheias, ciclone, tsunami ou grandes incêndios florestais. A sua actualização exige a frequente realização de simulações e de estudos de casos para escutar o sincronismo dos órgãos, de modo a garantir a aplicação correcta das acções a desencadear em casos de efectiva catástrofe. Mas face ao exposto, pode perguntar-se: nestas problemáticas em que é que a cidade pode fazer a diferença? De um modo geral, numa maior exigência em todos os aspectos. No caso da segurança na via pública, prevendo-se uma melhor iluminação pública e mais confortáveis percursos de peões, principalmente no interior do concelho; também na orla costeira, essencialmente destinada a turismo e lazer, deveria aumentar-se o nível da iluminação pública e o grau da vigilância policial; no capítulo dos bombeiros, a terciarização e a renovação industrial no interior do concelho, em suma o desenvolvimento económico em larga escala deverá trazer novas exigências no ataque aos incêndios, pelo que se justificaria a constituição de um corpo de bombeiros profissionalizado a instalar provavelmente na Freguesia de S. Domingos de Rana; essa nova dinâmica interna permitiria ainda prever uma maior fruição da zona florestal do Parque Natural de SintraCascais, pelo que se deveria aí criar mais actividades de lazer, 92

procedendo-se à limpeza dos caminhos florestais e à criação de faixas de gestão de combustíveis. Há, no entanto, uma questão que permanece preocupante, independentemente do futuro que o Concelho de Cascais venha a seguir – subúrbio ou cidade. É a ameaça permanente de uma nova grande cheia na zona baixa da vila de Cascais, uma vez que continuam a ser construídas caves em edifícios dessa zona tão sensível, considerando também que as barragens do Pisão e do Marmeleiro, tão importantes para a regularização dos caudais, continuam a aguardar a sua construção, tal como a nova descarga subterrânea para o mar. Perspec titivva d aA ad os pecti da Allamed ameda do Comba a Gr an de Gu erra, n a mbattentes d da Gran and Gue na bai xa d eC ascais nde o utr ora Ca cais,, o baix de on ou tro ad as V pa ibe ir inh as. passsava a R Ribe ibeir ira da Vinh inha

EdifĂc ed ed a ffrregu esi ad e difĂciio-s -sed ede da egue sia de he. Alca bidec cab ech

De ntr ali zação a dminis tr atitivva Dessce cen trali aliz adminis dministr tra e parti particcipação cív cíviica A efectiva descentralização administrativa do município para as freguesias deverá ser uma das marcas mais profundas no funcionamento da futura cidade de Cascais. A propósito, citemos aqui alguns considerandos do Protocolo celebrado em 2002 entre a Associação Nacional dos Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias: “Existe uma autonomia entre as diversas autarquias locais, não havendo pois sujeição ou subordinação entre elas, mas somente as diferenças que advêm da diversidade da capacidade de intervenção de cada autarquia;” e mais adiante, “A descentralização administrativa assegura a concretização do princípio da subsidariedade, devendo as atribuições e competências ser exercidas pelo nível territorial melhor colocado para as prosseguir com racionalidade, eficácia e proximidade dos cidadãos;” e finalizando, “As associações representativas das freguesias e dos municípios consideram essencial que se inicie um processo que propicie o exercício de mais competências pelas juntas de freguesia.” Descentralizar é assim, neste caso, transferir competências do município para a freguesia, e a experiência demonstra que, quando se transferem, juntamente com as competências, adequados recursos financeiros e as respectivas responsabilidades, o processo resulta quase sempre em pleno. Basta ter presente esta regra de ouro – aquilo que puder ser feito com eficácia, ao nível de freguesia, não deve sobrecarregar o nível municipal. A descentralização é feita por contratualização a celebrar através de Protocolo entre as duas partes. Porém, actualmente, no Concelho de Cascais, apesar de se respeitar essa fórmula, as juntas de freguesia são utilizadas principalmente como meras agências municipais para a realização de determinadas tarefas, com prestação de contas à contabilidade do município e aumento da burocracia, prevalecendo assim um carácter paternalista em detrimento do respeito pela autonomia autárquica. Ora as nossas freguesias administram territórios com dezenas de milhares de habitantes, pelo que se justificaria um tratamento 95

mais condigno e um melhor aproveitamento do seu potencial no sentido de uma mais efectiva descentralização, em consonância com o Protocolo entre as associações de municípios e freguesias atrás citado. Numa perspectiva de cidade, o concelho deverá ser gerido de uma forma mais exigente e organizada, preocupando-se a câmara com as questões de ordem estratégica e de carácter mais global, e as juntas de freguesia com as actividades mais próximas do dia-adia dos cidadãos. Neste caso, seria importante a criação de um pequeno gabinete técnico no âmbito de cada freguesia, para dar o necessário apoio ao executivo. A conservação dos pavimentos na via pública, a gestão e conservação de espaços verdes, a preparação e colocação da toponímia (nomes de ruas) e de sinais de trânsito, a construção e gestão de centros de dia e de convívio para idosos, a gestão de mercados e feiras, são algumas das responsabilidades já hoje assumidas pelas nossas freguesias. Mas também poderão ser suas competências a manutenção das escolas de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, a construção, gestão e conservação de equipamentos desportivos e culturais, a gestão e conservação de parques de campismo e de lazer, a cooperação com instituições de solidariedade social em projectos de acção social, a fiscalização de regulamentos municipais, a concessão de licenciamentos de vária natureza, a representação nas Assembleias das Escolas e a promoção e apoio às actividades culturais da freguesia. A descentralização, porque alivia assim de algumas tarefas quem descentraliza e porque autonomiza e estimula quem recebe as novas competências, é na verdade um poderoso factor para uma mais eficiente organização administrativa. Mas a descentralização para as freguesias pode também potenciar uma maior participação cívica na gestão autárquica. De facto, é hoje em dia muito fraca a relação dos cidadãos com a sua freguesia, para além do mero tratamento de questões pessoais. A “Agenda 96

Edifíc ed ed as ffrregu esi as d e difíciios-s -sed ede da egue sia de bidec he e d eS min gos d e cab ech de S.. Do Domin ming de Alca Ran a: É p el q ue a «No ana: prrováv váve qu «Novva Fregu esi a», n o co ntext od a ffu utur sia», no con xto da tura egue a cidade e n o âmb itito od a no âmbit da desce ntr ali zação a tr atitivva, dminis cen trali dministr tra aliz adminis venh aan ece ar d em ais eesspaço nha nece ecesssit sitar de mais par a eex xerce unçõe ue lh e para cerr a ass ffunçõe unçõess q qu lhe co mpe com pettem.

Cascais 21”, lançada pelo município, propiciou, a certa altura, uma aproximação da população aos problemas da freguesia, mas tratouse de um acontecimento episódico e de certo modo desfocado dos grandes problemas concelhios. É certo que há variadas formas de exercitar a cidadania, desde o hábito de separação selectiva dos resíduos sólidos ao voluntariado na solidariedade social, desde a defesa do ambiente e do património cultural aos que se empenham por uma melhor qualidade de vida no bairro que habitam. A “Nova Freguesia”, no contexto da cidade, pode e deve ser também um lugar de reflexão e um pólo de cidadania, no sentido de exercitar uma responsabilidade colectiva para um melhor ambiente urbano e um desenvolvimento económico, educativo, social e cultural que correspondam aos anseios mais profundos dos seus habitantes. 97

Na nto d e um a cciidade - C onclu são Nasscime imen de uma Co lusão

Eis-nos chegados ao fim desta quase maratona. Foi para nós um prazer especial poder dar aos leitores do Jornal da Costa do Sol, durante largos meses, uma perspectiva diferente do que poderá ser esta terra, se as elites políticas locais quiserem ter um novo olhar sobre o futuro. Tratámos, embora sucintamente, quase todos os sectores da vida concelhia, mas não fomos exaustivos. Algumas questões importantes não chegaram a ser abordadas, como, por exemplo, a estrutura e organização dos serviços municipais, as empresas concessionadas, o saneamento básico, as energias alternativas, as agências municipais recentemente criadas. Demos, todavia, um panorama suficientemente vasto para que se pudesse compreender melhor o projecto da cidade e as inúmeras vantagens que ele irá trazer à população concelhia, principalmente às novas gerações. Para culminar este percurso, trataremos hoje da dimensão institucional, que no fundo é apenas um corolário natural da realização de todas as outras dimensões da cidade – a urbanística, a económica, a social e a cultural –, uma espécie de novo bilhete de identidade que viabilizará a necessária transformação. A legislação que permite que o Município de Cascais venha a ser elevado à categoria de cidade é, de facto, a mesma que leva a uma qualquer vila atingir esse objectivo. Há duas questões essenciais para o efeito: os requisitos indicados na Lei e o legítimo desejo dos seus habitantes. Mas se o formalismo é idêntico, muito diferente é a substância e muito mais ambicioso o desígnio – transformar todo um subúrbio numa cidade média europeia com uma nova centralidade, onde dê gosto viver, trabalhar e estudar, evitando às novas gerações a necessidade imperiosa do vai-vem infernal para Lisboa. É evidente que a discussão deste assunto na Assembleia na República não será nada pacífica, dada a sua singularidade a nível nacional. O nascimento desta importante cidade na Área Metropolitana de Lisboa criará certamente muitos engulhos, mas a vontade dos cascalenses deverá prevalecer. 98

Realmente, não se trata de uma simples passagem de uma vila a cidade, mas de uma cidade que nasce com uma perspectiva global e onde a própria vila de Cascais, como espaço urbano histórico, se integra. Na verdade, a evolução urbanística das últimas décadas no Concelho de Cascais, feita com base no modelo de desenvolvimento suburbano, conduziu ao aparecimento de “uma nova realidade urbana”, uma área contínua urbanizada da Quinta da Marinha a Carcavelos e da Aldeia de Juzo a Trajouce, com cerca de 50 Km2 e 200.000 habitantes, mas com grandes assimetrias entre o litoral e o interior. É este conjunto urbano que é o objecto da cidade, constituindo o terceiro aglomerado do País, depois de Lisboa e Porto, e deixando fora dos limites da cidade o Parque Natural de Sintra-Cascais e as suas aldeias, como área de conservação da Natureza, turismo e lazer. Parece assim evidente a necessidade de assumir a maioridade institucional do nosso município, o estatuto de aglomerado urbano adulto no contexto regional, nacional e europeu. A futura cidade terá grande autonomia funcional em relação a Lisboa, com o emprego e o ensino superior a serem os dois grandes factores geradores da mudança, através da terciarização, da renovação industrial, da investigação científica, do desenvolvimento turístico-hoteleiro e da criação de um pólo universitário. A cidade será também um paradigma de uma nova urbanidade e um espaço de humanização e de coesão social e cultural, esbatendo-se as actuais assimetrias e melhorando a mobilidade interna com uma rede eficaz de transportes colectivos, de ciclovias e de percursos confortáveis de peões. A cidade será ainda respeitadora do ambiente, do património cultural e da identidade dos lugares: a vila de Cascais será sempre a vila, o Estoril sempre o Estoril, Alcabideche sempre Alcabideche, e assim sucessivamente para todos os outros lugares. A cidade será finalmente um modelo de sustentabilidade ambiental, económica, social e de governação – uma cidade competitiva, solidária e com excelente qualidade de vida. 99

No co ntext od a cciidade, é ób ue sse ed evem m an aço oC once lh od o con xto da óbvvio q qu de man antter o oss PPaço açoss d do Co celh lho do Muni cíp eC ascais n o me sm o edifíc o ce ntr o his tór a vvil ilila a. Municíp cípiio d de Ca no mesm smo edifíciio d do cen tro histór tóriico d da

100

101