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ATOS E FATOS
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O L Í T I C A
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São Luís-MA, Sábado, 14 de Maio de 2011
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NA MESMA
Desembargador concede liminares favoráveis a prefeitos afastados Durante o plantão judicial, na madrugada de ontem (13), o desembargador Joaquim Figueiredo concedeu liminares suspendendo o afastamento dos prefeitos Sebastião Lopes Monteiro, de Apicum-Açu, e José Francisco Pestana, de Cururupu. As decisões, provisórias, consideraram a inobservância de princípios legais e suspendem os efeitos até o trânsito em julgado. Sebastião Lopes foi condenado pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, em sessão de quinta-feira (12), a cinco anos de reclusão, três anos e seis meses de detenção, com afastamento do cargo. Ele foi acusado pelo Ministério Público de contratar obras públicas e serviços sem licitação, fragmentar despesas para não ter que realizar processo licitatório, desviar verbas públicas, entre outros crimes. O prefeito ajuizou mandado de segurança contra esse ato do magistrado, pedindo a suspensão dos efeitos dos ofícios enviados pelo presidente da Câmara, desembargador
Prefeito de Cururupu João Pestana Raimundo Nonato de Sousa, Sebastião Lopes do cargo de ao TRE, à Câmara Municipal prefeito, até que ocorra o e à vara da comarca Bacuri, trânsito em julgado da conpois teriam sido encaminha- denação da 2ª Câmara Cridos antes da lavratura e publi- minal e julgamento final do cação do acórdão no Diário da mandado de segurança. Justiça Eletrônico. CURURUPU - O desembarJoaquim Figueiredo aca- gador também julgou o recurtou as alegações, suspen- so interposto pelo prefeito do dendo os efeitos dos ofícios município de Cururupu, José e determinando a abstenção Francisco Pestana, pedindo a de qualquer ato que proceda suspensão da decisão da juíà perda ou afastamento de za da vara cível da comarca,
Lúcia Fátima Quadros, que determinou o afastamento imediato de Pestana do cargo de prefeito, sem prejuízo de sua remuneração, determinando ainda que seu substituto legal assumisse o cargo. A decisão de 1º Grau foi motivada por ação civil pública movida pelo Ministério Público, em que o gestor é acusado de não efetuar o pagamento dos vencimentos do funcionalismo municipal dos meses de setembro e outubro de 2010. Além disso, o MP sustenta que vereadores também informaram sobre o atraso no pagamento dos meses de julho e agosto do mesmo ano. Pestana argumentou que o próprio órgão ministerial, posteriormente, se manifestou pela desnecessidade de afastamento, na medida em que os funcionários já estavam sendo pagos. Ao suspender a decisão, Figueiredo considerou desnecessário o afastamento, uma vez que o prefeito já retomou o pagamento dos servidores, conforme provas disponíveis no processo.
Não há previsão de alta da UTI para Lobão Filho
Senador Edison Lobão Filho
O estado de saúde do senador Edison Lobão Filho é estável, porém considerado grave pelos médicos. De acordo com o UDI Hospital, que divulgou boletim médico na manhã de ontem (13), ainda não há previsão de alta da UTI para o senador. O filho do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, submeteu-se a procedimento cirúrgico para drenagem toráxica e estabilização de fraturas nos membros inferiores. Ele está sob cuidados pós-operatórios na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sedado e respirando com auxílio de aparelhos. O boletim médico é assinado pelo diretor clínico do hospital, o médico Alexandre Guilherme. Lobão Filho foi vítima de um acidente de carro na noi-
te de quinta-feira (12), na Estrada de Paço do Lumiar. Chovia muito quando o Fiesta prata que ele dirigia colidiu com uma caminhonete L-200. O senador teve fraturas na bacia, no nariz, em duas partes do fêmur e no joelho da perna esquerda e em duas costelas, o que provocou a perfuração de um dos pulmões. Ontem, o médico cardiologista José Bonifácio Barbosa afirmou que o estado de saúde do senador é estável e disse que a equipe médica trabalha para evitar complicações, como possíveis infecções ou até embolia pulmonar. De acordo com o médico, o caso é menos preocupante porque o senador não teve traumatismo craniano.
Por Djalma Rodrigues
djalrodrigues@bol.com.br
Chiquinho Escórcio diz que Dutra se cala com ele O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), disse ao titular desta coluna, na última quarta-feira, em Brasília, que quando ele está em plenário, o petista Domingos Dutra jamais ocupa a tribuna para criticar a governadora Roseana Sarney ou chamar o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney de Fúti. Pode perguntar a qualquer deputado se isso não é verdade. Quando estou em plenário, ele fica mais calado do que curió na muda. Isso porque sabe que, comigo é na base do bateu levou. Isso foi na quarta-feira pela manhã. À tarde, os dois bateram boca durante o encontro da bancada federal com os prefeitos que estavam participando da Marcha a Brasília.
Dilma deixou prefeitos com o pires na mão A 14ª Macha a Brasília em Defesa dos Municípios não teve qualquer resultado prático para os gestores municipais. Só promessa. O veto presidencial ao projeto que determina a partilha igualitária dos royalties do petróleo, foi retirada de pauta por volta do meio-dia da última quarta-feira. A Emenda 29 que define percentual de recursos da União para a Saúde, sequer entrou na pauta de discussão e o Código Florestal também não foi vetado. Os prefeitos foram e voltaram de Brasília de pires na mão.
Os prefeitos que estiveram com o senador José Sarney O presidente do Senado, José Sarney recebeu 14 prefeitos do Maranhão, em meio à Marcha a Brasília, na última quarta-feira, garantindo-lhes que irá apoiá-los de qualquer maneira para a voteção do veto dos royalties do petróleo. A comitiva dos chefes municipais, liderada pelo deputado federal Sarney Filho (PV), foi a seguinte: Júnior Marreca (PR), de Itapecuru e presidente da FAMEM. Arnóbio Rodrigues (PDT) de Centro Novo do Maranhão; Beto Rocha (PMN) de Bom Jardim; Bia Venâncio (PDT) de Paço do Lumiar representada por Thiago Aroso ( chefe de gabinete ); Chico Cunha (PSDB) de Tuntum; Chico do Rádio (PDT) de Davinópolis; Danúbia Carneiro (PR) de Chapadinha; Dr. Edison (PMDB) de Presidente Sarney; Dr. Márcio Rodrigues (PDT) de Santa Luzia; Dr. Tancledo (PV) de Paulo Ramos; Juarez Lima (PDT) de Icatu; Lenoilson (PV) de Pedreiras; Roberth Bringel (DEM) de Santa Inês; Sônia Campos (DEM) de Axixá e Jânio Balé (PDT) de Trizidela do Vale.
STF acocha Romário por crime ambiental Vinte e quatro horas depois de ser diplomado para o cargo de deputado federal, o ex-jogador Romário (PSB-RJ) fez seu primeiro ato parlamentar. Chamado à Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis (RJ), em 17 de dezembro do ano passado, para explicar suposto crime ambiental praticado na Área de Preservação Ambiental dos Tamoios, região sob responsabilidade da Marinha, Romário se recusou a falar e alegou foro privilegiado. A informação consta no Inquérito nº 3188, que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser relatado pelo ministro Marco Aurélio de Mello. De acordo com o inquérito, a que o Correio teve acesso, Romário contrariou "autorização específica" emitida pela prefeitura de Angra dos Reis.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, saiu vitoriosa politicamente durante os três dias da Marcha a Brasília. &&& Isso foi reconhecido pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosk. &&& É que ela foi a entidade que levou o maior número de prefeitos proporcionalmente e quem teve atuação mais ativa nos debates, sob a liderança do presidente Júnior Marreca. &&& O IAPE não foi extinto como querem insinuar alguns órgãos de imprensa. A ação social do Instituto irá continuar a salvando crianças de uma futura marginalidade.