INFOMAIL
1ºSEMESTRE
2016
MUNIC ÍPIO EM REVISTA
BAIÃO A MEXER
O PRIMEIRO CONCELHO DO CONTINENTE A RECEBER O REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA, DEFESA E PAZ PRESIDENTE REÚNE COM GOVERNANTES MUNICÍPIO SOBE 173 LUGARES NA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO INOVAÇÃO NOS ASSUNTOS SOCIAIS HISTÓRIA DE BAIÃO CADA VEZ MAIS RICA
SERRAS E RIO ACOLHEM DESPORTO NACIONAL E INTERNACIONAL
23 C U LT U R A 23 Talento baionense homenageou as mulheres 23 Exposição juntou cinco sensibilidades artísticas 24 Em Torno do Ano Zero – Contributos para a História Económica e Social de Baião já tem o terceiro volume publicado 26 Recriação Histórica – Mau tempo não roubou a alegria
SUMÁRIO
28 A P O I O A O E M I G R A N T E
04 I N S T I T U C I O N A L 04 06 07 08 09 10 10 10
28 Gabinete de Apoio ao Emigrante: um elo de ligação com quem vive no estrangeiro
Estragos causados pelo mau tempo – Solução Encontrada Presidente «Bate às Portas» dos ministérios Baião sobe 173 lugares no Índice de Transparência Municipal Santa Marinha do Zêzere comemorou 25 anos de elevação a vila Baião acolheu conferência internacional Gestão Municipal de 2015 com taxas de execução elevadas Tribunal recupera processos de família e menores Selos de Qualidade da Rota do Românico entregues em Baião
11 E D U C A Ç Ã O 11 11 12 13 13
Cerimónia distinguiu mérito escolar e cidadania Dia do autismo assinalado com alegria Baião pioneiro em projeto de educação e cidadania Baião é exemplo de sucesso na aplicação de projeto-piloto Alunos das escolas de Baião foram os primeiros a receber os conteúdos do «Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz» 14 I Encontro de nutrição e saúde infantil 15 F O R M A Ç Ã O 15 Formação gera postos de trabalho 16 Formação é importante para o indivíduo e para a sociedade 17 A S S E M B L E I A M U N I C I PA L 17 Sessão Solene – 42º Aniversário do 25 de Abril 18 Dignidade humana em debate – Assembleia Municipal de Jovens 18 Visita à casa da democracia 19 S O C I A L 19 19 20 21 21 22
Município já dispõe de alojamento de emergência social Serviços disponibilizados no Campus Social Unidade Móvel de Saúde – 10 anos de existência Linha de Saúde Sénior já está ao dispor dos cidadãos de Baião Rastreios e estilo de vida saudável são aliados contra o cancro Viver Baião: mais um dia de alegria para seniores baionenses
CONTACTOS
CÂMARA MUNICIPAL BAIÃO T 255 540 500 F 255 540 510 geral@cm-baiao.pt www.cm-baiao.pt Praça Heróis do Ultramar 4640 -158 Campelo BAIÃO
29 D E S P O R T O 29 29 29 30 31 32 32
Baja TT Rota do Douro – Campeonato todo o terreno passou por Baião Piloto baionense Filipe Nogueira premiado Trilhos do neolítico percorridos de bicicleta Canoagem na Pala – Campeonato trouxe centenas de atletas ao Douro Baião recebeu WRC Vodafone Rally de Portugal Atividades de inclusão social – Encontro de Equitação O cavalo Taurus fez as delícias de 50 cidadãos portadores de deficiência
33 A M B I E N T E 33 Rios de Baião recebem 13 mil trutas desde 2010 34 Proteção Civil: um trabalho de conjugação de esforços - Objetivos e constituição da Proteção Civil - Risco naturais e tecnológicos - Articulação com o Gabinete Florestal 36 E C O N O M I A 36 Feira do Fumeiro, do Cozido à Portuguesa e dos Vinhos de Baião Mais uma feira com sabor a sucesso 36 Atrativos de Baião divulgados em grandes certames 37 B R E V E S 38 O B R A S 38 38 39 39 40 40 41
Centro de Relação Comunitária – U. Freguesias de Teixeira e Teixeiró Centro de Relação Comunitária – Espaços de natureza social Centro de Relação Comunitária – U. Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras Casa mortuária de Campelo em construção. Junta de Freguesia de Gôve – Centro Paroquial será uma realidade Freixieiro, Pinheiro e Ingilde – Apresentação da empreitada de saneamento Situação das obras no concelho de Baião
47 D E L I B E R A Ç Õ E S C A M A R Á R I A S 50 E N T R E V I S TA C O M A R N A L D O T R I N D A D E
Presidência CMB // T 255 540 520 Museu Municipal // T 255 541 550 Campus Social // T 255 541 390 Linha de Saúde Sénior // T 968 900 420 Gabinete de Apoio ao Emigrante // T 255 541 016 Piscinas e Pavilhão Multiusos // T 255 541 265 Auditório Municipal de Baião // T 255 542 918 Linha Amiga // T 255 540 588 Serviços Municipais de Stª Marinha do Zêzere // T 254 886 029 Serviços Municipais de Ancede // T 255 552 023 Casa da Juventude de Chavães // T 255 542 984 Loja Interativa de Turismo de Baião // T 255 540 562
Casa de Baião no Porto // geral@portodebaiao.com GNR // T 255 540 000 Centro de Saúde de Baião // T 255 542 212/4 Extensão de Saúde de Eiriz // T 255 551 138 Extensão de Saúde de Gestaçô // T 254 882 645 Extensão de Saúde de Santa Cruz do Douro // T 254 882 570 Extensão de Saúde de Santa Marinha do Zêzere // T 254 880 140 Extensão de Saúde de Teixeira // T 254 890 000 Bombeiros Voluntários de Baião // T 255 541 231 / 255 542 209 Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere // T 254 882 544 Fundação Eça de Queiroz // T 254 882 120 CPCJ – Com. Proteção de Crianças e Jovens // T 255 541 396
Baião – Município em Revista • Nº 1 – 1º semestre de 2016 • Direção – Paulo Pereira • Redação – Gabinete de Imprensa da Câmara Municipal de Baião • Edição e Propriedade – Câmara Municipal de Baião Grafismo – Atelier Alves • Impressão e acabamento – Publigraff • Depósito legal – 242644/06 • Tiragem – 7500 exemplares • Distribuição Gratuita
Caro(a) amigo(a) O número da revista municipal que chega hoje às suas mãos é o primeiro com um novo formato: mais prático, mais simples, mais apelativo. Foi concebido para comunicarmos melhor com os munícipes; para que rapidamente todos possam ter uma ideia daquilo que se tem feito nesta nossa Terra e avaliar o nosso trabalho. Ao longo destas páginas irá encontrar inúmeros exemplos de boas práticas, algumas reconhecidas a nível nacional e de políticas que temos desenvolvido com dedicação e empenho, contando com o precioso envolvimento dos cidadãos e das instituições do nosso concelho. São medidas concretas que visam a melhoria das condições de vida das pessoas, como a criação do Campus Social, da Linha de Saúde Sénior ou do Alojamento de Emergência Social; iniciativas de dinamização económica como a Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa, a participação em grandes certames de promoção dos nossos produtos, sem descurar a qualificação do território. A valorização dos cidadãos não foi esquecida e aqui inserem-se a atribuição dos Prémios de Mérito e de Cidadania, a implementação do Referencial de Educação para a Segurança, Defesa e Paz e as diversas ações de qualificação que abrangeram centenas de baionenses. Os próximos anos irão constituir um período de forte dinamismo no nosso território. Fruto dos projetos que estão a ser delineados a diversos níveis e de onde se destaca uma aposta clara e estruturada no Turismo e na Promoção Cultural e Ambiental, sectores geradores de valor acrescentado e emprego; da parceria com as Águas do Norte que irá promover a expansão da rede de abastecimento de água e saneamento; mas também de diversas obras de requalificação urbana, de mobilidade, na eficiência energética e nos equipamentos que estão a ser projetados de forma a potenciar o financiamento comunitário do Norte 2020. Estas são razões para que Baião continue a ser apontado como um concelho que aposta no desenvolvimento sustentável com a participação de todos. É também nesse sentido que temos solicitado audiências junto de vários membros do Governo. As reuniões, das quais damos nota nesta revista, têm-nos permitido manifestar aos responsáveis governativos as principais necessidades do nosso concelho. Deste modo, procuramos defender a manutenção de serviços públicos em Baião mas, acima de tudo, promover medidas que contribuam para a melhoria da qualidade de vida dos baionenses.
Paulo Pereira Presidente da Câmara Municipal
Uma última palavra especial para os nossos emigrantes nesta época tão importante para os baionenses, seja pelo reencontro de famílias, como pelas festividades que animam as nossas freguesias. Baião é uma Terra que tem uma vasta comunidade a trabalhar um pouco por todo o Mundo, contribuindo para o desenvolvimento dos países que os acolheram. Mesmo longe – mas estamos certos que com o coração sempre presente em Baião – o vosso trabalho e o vosso empenho é muito importante. Assim, aproveito este meio para relembrar da existência do Gabinete de Apoio ao Emigrante e da importância de – se ainda não o tiverem feito – se inscreverem naquele Gabinete. Esta é a forma mais prática do Estado Português e do vosso município vos poderem acompanhar e apoiar. As diferentes gerações de baionenses têm-nos ensinado muito: é com serenidade e de forma construtiva e séria, mas com entusiasmo e envolvendo todos na construção do presente, que venceremos os desafios do futuro. Aceite um abraço amigo do Presidente da Câmara Municipal,
Paulo Pereira
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B A I Ã O e m R E V I S TA
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INSTITUCIONAL
PERTO DE
200
OCORRÊNCIAS
O concelho de Baião foi fortemente fustigado pelo mau tempo no fim-de-semana de 12 a 14 de fevereiro. Nestes três dias registaram-se condições meteorológicas adversas e ao todo contabilizaram-se 197 ocorrências em bens públicos e privados que ascendem a cerca de um milhão e quinhentos mil euros. O presidente da Câmara, Paulo Pereira, elogiou "a prontidão, a eficácia e a dedicação" dos serviços municipais de Proteção Civil, das corporações de bombeiros e das forças da GNR, que intervieram para minimizar os estragos causados pelo mau tempo.
ESTRAGOS CAUSADOS PELO MAU TEMPO
SOLUÇÃO ENCONTRADA
BOA SAÚDE FINANCEIRA PERMITE CONTRAÇÃO DE EMPRÉSTIMO Os estragos provocados em muros e estradas por todo o concelho criaram várias situações que carecem de reparação. Para atender a estas situações, a autarquia contraiu um empréstimo no valor de 2 milhões de euros, que se destina também a outros objetivos.
Para a reparação dos estragos causados pelo mau tempo em bens da responsabilidade da Câmara Municipal será canalizado o montante de 754 mil e 848 euros. Outra parte do empréstimo servirá para, juntamente com recursos do orçamento municipal, repavimentar e beneficiar estradas e outras vias de comunicação que se encontravam já com sinais evidentes de degradação e que ficaram mais danificadas com a intempérie (422 mil e 395 euros). O empréstimo permitirá também avançar com projetos inscritos no plano plurianual de investimentos e que se espera que venham a ser comparticipados por fundos comunitários (823 mil e 120 euros). Serão libertados recursos do orçamento municipal para apoiar as Juntas de Freguesia, que
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sofreram danos causados pelo mau tempo. Esta verba, que se constituirá como uma “bolsa de disponibilidade”, será a longo prazo e só será utilizado se vier a ser mesmo necessário, podendo, portanto, não ser utilizado na totalidade. A contração do empréstimo é possível graças à boa saúde financeira da Câmara Municipal de Baião, que tinha, no final de 2015, uma dívida total de 4 milhões e 750 mil euros, valor muito inferior ao limite da dívida total que a autarquia pode ter segundo a “Lei das Finanças Locais”: 17 milhões e 439 mil euros. A Câmara tinha uma margem de endividamento aproximada de 12 milhões e 689 mil euros, que ficou nos 10 milhões e 689 mil euros com a contração deste empréstimo.
B A I Ã O e m R E V I S TA
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INSTITUCIONAL
PAULO PEREIRA REUNIU COM GOVERNANTES Em fevereiro, o presidente da Câmara, Paulo Pereira reuniu com os Secretários de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel e do Ambiente, Carlos Martins, entregando-lhes um dossier detalhado sobre os estragos verificados no concelho. Entretanto, em maio, abriram as candidaturas a um Fundo de Emergência Municipal para efeitos de reparação de infraestruturas rodoviárias municipais atingidas por estes eventos climatéricos, tendo o município procedido à elaboração das mesmas. As candidaturas encontram-se em fase de avaliação por parte da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDRN).
RECURSOS TÉCNICOS E HUMANOS ENVOLVIDOS NA RESOLUÇÃO DOS ESTRAGOS
As equipas de proteção civil e de administração direta da autarquia estiveram no terreno durante todo o fim-de-semana, em articulação com os Bombeiros Voluntários de Baião e de Santa Marinha do Zêzere e com as forças da GNR, sendo chamadas a desbloquear estradas e caminhos cortados por desabamentos de muros, deslizamentos de terras, quedas de árvores ou inundações. Foi ainda necessário fazer a limpeza de vias bloqueadas por lama e detritos.
Foram mobilizados recursos humanos e materiais afetos à Camara Municipal de Baião num total de 21 operacionais apoiados por 4 viaturas ligeiras, 2 retroescavadoras e 2 camiões. Foram, ainda, utilizados, em regime de aluguer, 1 escavadora giratória, 1 retroescavadora, 1 pá carregadora e 2 camiões solicitados a empresas do concelho. As equipas de administração direta da Câmara procederam, ainda, à reposição provisória do abastecimento de água pública por rutura das condutas em 3 situações. As Juntas de Freguesia participaram nas operações com recurso a meios próprios e alugados. As Uniões de Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras e de Teixeira e Teixeiró alugaram 1 escavadora giratória, 1 camião, 2 tratores com pá e 1 mini giratória. As Corporações de Bombeiros do Concelho (Baião e Santa Marinha do Zêzere) empenharam um total de 16 Bombeiros e 4 viaturas. A GNR participou, na fase de emergência com 4 recursos humanos e 2 viaturas. A empresa Infraestruturas de Portugal operou nas vias sob sua jurisdição com recurso a meios próprios. Presidente Paulo Pereira acompanha os trabalhos no local dos incidentes.
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B A I Ã O e m R E V I S TA
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INSTITUCIONAL
BAIÃO
PRESIDENTE “BATE ÀS PORTAS” Desde o início do corrente ano que o presidente da Câmara, Paulo Pereira, se tem deslocado a diversos Ministérios para abordar assuntos importantes para o desenvolvimento de Baião e para defender os interesses das populações.
LISBOA // 26 JANEIRO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Ribeiro. // 10 MARÇO // 26 JANEIRO
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto. Matérias discutidas: O presidente da Câmara referiu a importância de serem criadas melhores condições para o desempenho das funções confiadas às forças da GNR, designadamente a requalificação das instalações. Defendeu, também, a necessidade de um reforço humano e material da GNR, o que passaria pela disponibilização de uma nova viatura.
Matérias discutidas: A recuperação de competências para o Tribunal de Baião na área de Direito da Família e Menores foi a principal ideia defendida por Paulo Pereira nesta audiência. O autarca referiu que se trata de uma especialidade que lida com situações delicadas, sendo importante que a justiça esteja próximo das populações. Foi também abordada a possibilidade do tribunal vir a acolher no futuro mais diligências e audiências de julgamento de processos que transitaram para as instâncias centrais.
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MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E INFRAESTRUTURAS Reunião com o Secretário de Estado das Infraestruturas Guilherme W. D’Oliveira Martins. Matérias discutidas: Paulo Pereira referiu a necessidade de construção de passeios em vários pontos do concelho situados a estradas movimentadas. São os casos da variante à vila de Baião (entre a saída para Ingilde e a rotunda de entrada na vila de Baião); em Ancede entre o lugar de Penalva e o parque de estacionamento junto ao Mosteiro de Santo André; no lugar de Charrasqueira, em Loivos do Monte; e entre o Intermarché de Baião e o cruzamento da rua Abel Ribeiro. A manutenção destas estradas cabe à empresa pública Infraestruturas de Portugal, que é tutelada pelo Ministério das Infraestruturas. Paulo Pereira defendeu ainda a importância para a região da construção da ligação entre Baião e a Ponte da Ermida.
B A I Ã O e m R E V I S TA // 10 MARÇO
// 21 JUNHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Reunião com a Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão. Matérias discutidas: Nesta audiência o edil salientou a importância de se promoverem obras de renovação e qualificação das Escolas EB 2,3 de Santa Marinha do Zêzere e de Eiriz-Ancede, possivelmente com recurso a fundos comunitários. O autarca abordou ainda temas como as verbas que o município tem ainda a receber no âmbito do Reordenamento da Rede Educativa (construção de Centros Escolares) e aspetos dos contratos de transferência de competências em matéria de educação. Paulo Pereira defendeu mudanças na área da gestão de recursos humanos não docentes e mais recursos para a manutenção e aquisição de equipamentos para as escolas.
// 10 MARÇO
MINISTÉRIO DO AMBIENTE Reunião com a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos.
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INSTITUCIONAL
Reunião com o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva. Matérias discutidas: O encontro teve como principal destaque assuntos do âmbito social de interesse para Baião. O presidente da Câmara procurou obter detalhes sobre a situação profissional das amas que têm contratos de prestação de serviços com a Segurança Social, tendo recebido a informação de que o enquadramento em vigor será prolongado por mais um ano. Abordou a realidade social concelhia, através da apresentação do Plano de Desenvolvimento Social “Mais Baião para Todos – 2014-2020” e teve a oportunidade de falar sobre a realidade da Rede Local de Intervenção Social e as prioridades na atuação das instituições particulares de solidariedade social do concelho, trabalho acerca do qual o ministro Vieira da Silva manifestou conhecimento e sensibilidade.
Matérias discutidas: A reunião centrou-se nas questões do ordenamento do território. No âmbito da reavaliação da Carta de Reserva Ecológica Municipal, Paulo Pereira manifestou a opinião de que documento é demasiado restritivo e que é importante ter em consideração a realidade concreta do município. // 6 ABRIL
MINISTÉRIO DA SAÚDE Reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo. Matérias discutidas: O presidente do Município disse ser injusto que a Câmara seja obrigada a pagar as despesas do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Baião para a contratação de médicos (cerca de 45 mil euros por ano para garantir o funcionamento do serviço entre as 24h00 e as 08h00). Paulo Pereira obteve a garantia do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde de que tudo será feito para libertar o município destas despesas, possivelmente já a partir de 2017. Paulo Pereira referiu também a necessidade de aumentar o número de médicos de família no concelho, tendo o Secretário de Estado garantido que a contratação de novos médicos iria ocorrer no mês de julho.
// ESTUDO
BAIÃO SOBE 173 LUGARES NO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
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O Município de Baião registou uma forte subida no Índice de Transparência Municipal (ITM), passando do 238º para o 65º lugar, de entre os 308 municípios portugueses. Segundo a edição deste estudo, divulgado no final de 2015, pela Transparência e Integridade Associação Cívica, Baião subiu 173 lugares e obteve 59,48 pontos, quando em 2014 tinha obtido 24 pontos.
// 19 JUNHO - AUDITÓRIO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS LOCAIS
SANTA MARINHA DO ZÊZERE
COMEMOROU 25 ANOS DA ELEVAÇÃO A VILA
“
Santa Marinha do Zêzere honra e orgulha o concelho, pelo seu passado, pelo seu presente e interpela-nos e convoca-nos para o futuro. Um futuro tanto melhor, quanto mais estivermos, todos juntos, disponíveis para participar na sua construção. Afirmou o presidente da Câmara, Paulo Pereira, durante a cerimónia evocativa do 25º aniversário da elevação a vila.
O autarca lembrou o empenhamento de vários interlocutores para que há 25 anos Santa Marinha ascendesse à categoria de vila. E evocou nomes importantes da história mais recente da vida cultural, cívica e política da freguesia como Albino de Carvalho, Orlando de Carvalho, o pároco António Barbosa, bem como José Miranda, Miguel Dinis Correia, José Manuel Teixeira de Sousa, Luís de Carvalho, Fernando Jesus e Serafim Amorim. Também os antigos e o atual presidente da Junta de Freguesia foram enaltecidos por Paulo Pereira pelo contributo dado para o desenvolvimento de Santa Marinha. "Não é um trabalho fácil, mas é
muito gratificante. Acredito que, em cada momento, e de uma maneira geral, todos deram o seu melhor pela sua terra”. Como a vida das comunidades também se faz de instituições, Paulo Pereira louvou o trabalho desenvolvido pelas várias entidades locais. Deu como exemplo a Casa do Povo de Santa Marinha do Zêzere e a sua Banda de Música, os Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere e o Centro Paroquial de Santa Marinha do Zêzere. Exortou, ainda, os cidadãos a darem as mãos e unirem esforços em torno da reativação da União Juventude Zezerense.
INTERVENÇÕES DOS AUTARCAS LOCAIS O presidente da Assembleia de Freguesia e da Junta de Freguesia, respetivamente Jorge Coelho e António José Carvalho, também usaram da palavra durante a sessão. Jorge Coelho fez uma retrospetiva da evolução da freguesia ao longo dos tempos, nas vertentes económica, social e cultural, tendo por base o conteúdo das 3 propostas que suportaram a decisão de elevação à categoria de Vila da povoação de Santa Marinha do Zêzere apresentadas pelos grupos parlamentares do PCP, PS e PSD.
Para Jorge Coelho apesar da evolução "ainda há muito para fazer nomeadamente embelezando a vila e potenciando o seu património". Para isso é fundamental o envolvimento dos cidadãos porque a Câmara Municipal e a Junta não poderão trabalhar sozinhas. Por sua vez, António José Carvalho notou que a celebração das "bodas de prata" tem um significado muito especial que deve ser preservado na memória coletiva dos zezerenses. O autarca agradeceu a todos os cidadãos e entidades que cola-
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boraram na organização das comemorações. Para o presidente de junta zezerense, a ambição é cada vez mais afirmar a freguesia como pólo aglutinador da zona Sudeste do concelho de Baião. As grandes apostas são o turismo e a criação de formas de atratividade que façam as pessoas "parar e ficar em Santa Marinha". Uma das novas medidas passam pela abertura do Posto de Turismo, enquanto outra será o lançamento da Feira do Vinho Verde e das Tasquinhas, em parceria com a Câmara.
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EDUCAÇÃO
// EDUCAÇÃO
CERIMÓNIA DISTINGUIU MÉRITO ESCOLAR E CIDADANIA O presidente da Câmara, Paulo Pereira, agradeceu aos professores, auxiliares de ação educativa e encarregados de educação por tornarem possível o sonho de uma escola melhor para os alunos baionenses.
podemos acreditar numa escola que privilegia a igualdade e o mérito. Felizmente no nosso concelho o paradigma mudou”, observou o autarca, que entre 2005 e 2013 liderou o pelouro da Educação na Câmara Municipal.
“É um gosto muito grande estar nesta sessão onde se sente uma energia muito positiva”, referiu Paulo Pereira, a 12 de junho, durante uma cerimónia em que a Câmara e os três Agrupamentos de Escolas do Concelho entregaram diplomas de mérito e de cidadania.
Paulo Pereira disse que parece distante o ano de 2005, em que se iniciou uma forte aposta na educação em Baião. Nessa altura 93 por cento dos alunos só dispunham de aulas no período da manhã ou da tarde; o concelho dispunha de 38 escolas primárias onde os alunos não tinham acesso a refeições ou a condições de conforto; e os indicadores de abandono e insucesso escolar eram muito negativos. “Hoje em dia qualquer aluno seja rico ou pobre, sabe que tem uma escola à sua
Paulo Pereira deu os parabéns aos alunos e alunas que tiveram uma prestação de excelência, tanto em termos de resultados de escolares como de comportamento. “Vocês são o exemplo de que
espera. À Câmara Municipal cabe disponibilizar as condições e aos alunos compete darem o seu melhor. Parabéns por terem obtido tão bons resultados”, aplaudiu Paulo Pereira. A sessão teve como novidade a entrega de diplomas de cidadania a alunos que demonstraram competências sociais relevantes, tais como solidariedade, tolerância, bom relacionamento com a comunidade escolar, espírito de iniciativa e colaboração, em prol da comunidade educativa ou da sociedade em geral. Foram premiados doze alunos com prémios de mérito escolar e cinco com prémios de cidadania, dos quatros níveis de escolaridade, dos três Agrupamentos de Escolas.
// AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE VALE DE OVIL
DIA DO AUTISMO ASSINALADO COM ALEGRIA A vice-presidente e vereadora da educação da Câmara, Ivone Abreu, aplaudiu o “trabalho socialmente muito importante” que é desenvolvido nas Unidades de Ensino Estruturado para o Espectro do Autismo do Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil, em Baião. A autarca visitou a Secundária de Baião no Dia do Autismo, celebrado a 08 de abril
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com música e dança protagonizadas pelos alunos do grupo “Pé de Chumbo”. Estiveram presentes o diretor Carlos Alberto Carvalho e os restantes membros da direção do Agrupamento. Ivone Abreu agradeceu a forma como têm integrado os alunos autistas que merecem todo o carinho e atenção.
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EDUCAÇÃO
// PROJETO PILOTO
BAIÃO PIONEIRO EM PROJETO DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA
O presidente da Câmara, Paulo Pereira assinou, a 22 de abril, o Protocolo-quadro para a promoção da implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz com o Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues e a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Catarina Marcelino (em representação do Ministro-Adjunto).
“
Agradeço ao Instituto de Defesa Nacional por ter confiado e escolhido Baião como o primeiro município de Portugal continental a experimentar e implementar o Referencial (...).
O ministro da Educação relembrou a aposta nacional que foi feita na Educação para a Cidadania, fundamental para a construção de uma sociedade segura e de paz. Já a Secretária de Estado para a Cidadania realçou a "promoção da cidadania e da paz numa perspetiva preventiva".
Paulo Pereira
O ministro da Defesa Nacional destacou a colaboração com os municípios, responsáveis por uma melhor eficiência e por uma maior proximidade com as populações.
Na cerimónia realizada no Porto, na Biblioteca Almeida Garrett, firmaram o mesmo protocolo os Municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Maia. O objetivo é promover, no âmbito da Educação para a Cidadania, uma cultura de defesa, segurança e paz junto das crianças e jovens para que adotem valores que visam a prevenção de conflitos e a criação de um ambiente de segurança. O projeto-piloto está a ser desenvolvido, nos três Agrupamentos de Escolas do Concelho, mas será alargado, já a partir de setembro, aos quatro municípios e implementado nos estabelecimentos da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário. O projeto é implementado através de formação em contexto de aula, mas também de atividades a desenvolver pelos alunos.
O agradecimento pela confiança depositada no Concelho de Baião para o arranque desta iniciativa coube a Paulo Pereira, "agradeço ao Instituto de Defesa Nacional por ter confiado e escolhido Baião como o primeiro município de Portugal continental a experimentar e implementar o Referencial. Agradeço aos agrupamentos de escolas, professores e alunos por todo o trabalho que têm desenvolvido no âmbito do Referencial da Educação. Ao município competiu o suporte a este programa, nomeadamente o apoio logístico e acompanhamento do projeto-piloto".
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Presentes na cerimónia de assinatura do protocolo estiveram o Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marcos Perestrello, o Diretor do Instituto da Defesa Nacional, Major-General Vítor Viana, o Tenente-Coronel Paulo Lourenço, responsável do IDN no Norte e Sub-Diretor do Curso de Defesa Nacional, o Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, General Artur Pina Monteiro, o Diretor Nacional de Educação, José Vítor Pedroso, o presidente da Comissão de Defesa Nacional, Marco António Costa, os presidentes de câmara de Matosinhos (Guilherme Pinto), do Porto (Rui Moreira), da Maia (Bragança Fernandes) e de Vila Nova de Gaia (Eduardo Vítor Rodrigues).
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EDUCAÇÃO
// JORNADAS DA DEFESA, SEGURANÇA E PAZ MARCARAM FECHO DO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA, DEFESA E PAZ 2015/2016
BAIÃO É EXEMPLO DE SUCESSO NA APLICAÇÃO DE PROJETO-PILOTO As Jornadas da Segurança, Defesa e Paz, desenvolvidas nos dias 1, 2, 3 e 11 e 12 junho, marcaram o fecho do projeto-piloto do Referencial de Educação implementado durante o ano letivo 2015/2016. O evento consistiu na realização de conferências, momentos musicais, exposições e visitas relacionadas com aqueles temas. A sessão de abertura assinalou-se com a assinatura do protocolo de cooperação entre o Instituto de Defesa Nacional (IDN), o Município de Baião e os três Agrupamentos de Escolas de Baião, cujo objetivo é estabelecer os termos e as condições de colaboração entre os outorgantes para a implementação do Referencial de Educação para a promoção da Segurança, Defesa e Paz. Seguiu-se uma conferência subordinada ao tema “A Ameaça Terrorista em Portugal: Formas de a Combater”, coordenada por um quadro técnico do Estado Português do Sistema de Informação de Segurança (SIS). Presente no arranque das jornadas esteve o diretor do Instituto de Defesa Nacional (IDN), Major-General Vitor Viana, que considerou Baião “um exemplo de sucesso” na aplicação do referencial da educação.
Para Vitor Viana os municípios assumem um papel determinante para o êxito deste processo, são essenciais para a promoção dos valores do referencial; os diretores das Escolas são os atores privilegiados para o seu desenvolvimento; os professores são na verdade os embaixadores da cultura da segurança, da defesa e da paz e os nossos jovens serão as elites do futuro. Ao longo do ano os 3 agrupamentos de escolas do concelho de Baião – Eiriz, Ancede; Vale de Ovil; e Sudeste de Baião – participaram em conferências; promoveram teatros; editaram livros; realizaram exposições; reflexões e criaram músicas. Todas estas atividades, inscritas na educação para a cidadania, adotaram valores relacionados com a prevenção de conflitos e a criação de um ambiente de segurança.
Estes trabalhos estiveram expostos na Escola Secundária de Baião (1, 2 e 3 de junho) e na Praça D. Manuel de Castro (11 e 12 junho). Nos dois últimos dois dias das jornadas estiveram patentes, na Praça D.Manuel de Castro, os meios das Forças Armadas e de Segurança. Ali foi possível entrar dentro de um blindado Pandur usado pelo Exército, descobrir mais informação acerca do funcionamento da Força Aérea, aprender regras de funcionamento nova carta por pontos, no expositor da PSP ou apreciar os veículos da Brigada de Trânsito ou do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro, ambos integrados na GNR. A iniciativa encerrou com os veículos a percorrerem a Rua de Camões, perante o olhar dos baionenses, sendo o "desfile" encabeçado por veículos do exército, entre eles o imponente Pandur.
No âmbito deste projeto os professores do concelho tiveram formação sobre estes temas. Esses conhecimentos viriam depois a ser transmitidos para os alunos de todo o concelho, dando origem a trabalhos de investigação e até a jogos lúdicos sobre estas temáticas.
ALUNOS DOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DE BAIÃO FORAM OS PRIMEIROS A RECEBER OS CONTEÚDOS DO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA, A DEFESA E A PAZ Atividades realizadas nos três agrupamentos de escolas do concelho, no dia 26 de abril, no âmbito do projeto piloto de implementação do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz. O principal destaque foi a visita de uma chaimite trazida pelo Regimento de Cavalaria Nr. 6, de Braga, e que fez grande sucesso junto dos alunos que nele puderam entrar e dialogar com os militares do exército que o operam. Este veículo do modelo V200 Porta Morteiro 81 mm é da mesma “família” das utilizadas na revolução do 25 de abril e participou na Guerra Colonial e, mais recentemente, numa missão da NATO na Lituânia.
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B A I Ã O e m R E V I S TA
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C U LT U R A
// RECRIAÇÃO HISTÓRICA
MAU TEMPO NÃO ROUBOU A ALEGRIA
Durante o fim-de-semana de 28 e 29 de maio a vila de Baião recuou vários séculos no tempo e parou na época medieval. A ambiência dessa época foi retratada através de vários espaços situados entre o Jardim de S. Bartolomeu e a Avenida 25 de Abril em Baião.
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Quando damos o nosso melhor e fazemos tudo o que está ao nosso alcance para que as coisas corram bem, resta-nos ficar satisfeitos.
Paulo Pereira
Nessas artérias o visitante deparou-se com tasquinhas, mercados, momentos musicais e de animação. Habitados por cavaleiros, saltimbancos, camponeses, damas e senhores feudais, estes espaços receberam momentos teatrais que mostraram aquilo que Baião foi no passado.
B A I Ã O e m R E V I S TA
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C U LT U R A
Integraram ainda o programa episódios em que a mãe do senhor de Baião dirigia cartas a el Rey e evocava a reivindicação feita em 1416 – ano central em todo o evento – para que fosse confirmado ao seu filho o título de senhor de Baião e teatralização da “Fundação de Bayam”.
"Quando damos o nosso melhor e fazemos tudo o que está ao nosso alcance para que as coisas corram bem, resta-nos ficar satisfeitos", referiu Paulo Pereira, no encerramento do evento. O autarca elogiou o bom trabalho desenvolvido pelas escolas, associações e pelos grupos de cidadãos,
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bem como o esforço demonstrado pela organização do evento, que esteve a cargo da Câmara Municipal, que contou com o apoio da empresa especializada Cryseia e de jovens baionenses formados em teatro, a quem coube a dinamização das comunidades participantes. A Recriação Histórica de Baião foi organizada pela Câmara Municipal, através do Pelouro da Cultura.