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EDIÇÃO ESPECIAL
Jornal 30 de Agosto
APOSENTADOS(AS) Jornal Especial da APP-Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) em Educação Pública do PR
DEZEMBRO DE 2018
Aposentados(as) com orgulho de uma carreira trilhada na educação pública Vida dedicada ao ensinar e aprender!
Os girassóis em dias nublados se viram uns para os outros, buscando a energia em cada um. É a natureza nos ensinando que quando tudo estiver mais difícil é aí que temos de nos aproximar mais uns(umas) dos(as) outros(as).
A APP-Sindicato reconhece a contribuição incalculável que os(as) aposentados(as) da Educação tiveram para com o futuro e a formação de crianças, jovens e adultos(as). Sempre estiveram na luta pelas conquistas que temos na educação. Agora, os tempos sombrios que vivemos no Brasil e no Estado exigem que se mantenham mais fortes e unidas(os) na luta. Rombo e calote na ParanaPrevidência, não pagamento da data base que é a única forma de recomposição de salários, a ameaça de reforma da Previdência, o aumento da alíquota da contribuição previdenciária e, para completar, a vigência da Emenda Constitucional 95 que diminuiu o dinheiro para a saúde, a educação e outras políticas sociais por 20 anos, tornando inviável a garantia de vários direitos, penalizando mais crianças/adolescentes, jovens, mulheres e idosas(os), são os sinais sombrios do descaso do poder público para com aposentadas(os) como de resto, para com toda a população. Façamos como os girassóis em dias nublados: que trabalhemos juntas(os), em coletivo: e esse espaço é o Sindicato. Neste momento vale a máxima: ninguém solta a mão de ninguém. Fica o convite para você: procure os Coletivos Regionais de Aposentados(as) organizados em todos os Núcleos Sindicais e mantenha-se na luta.
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30 de Agosto Dezembro/2018
Ação da APP garante correção salarial a professores(as) Conquistamos neste ano, após 28 anos de luta na justiça e mediante Acordo Direto, o direito às(aos) professoras(es) que trabalharam no Estado pelo regime CLT, entre 1988 e 1992, recebam a diferença salarial relativa ao piso de 2.7 para três salários mínimos. O Sindicato cobrou judicialmente a compensação salarial da época. Esta ação, que está em fase de execu-
ção, conseguiu beneficiar em torno de 37 mil profissionais. Destes, mais ou menos, 80% são trabalhadoras(es) da educação pública que estão hoje aposentadas(os) – ou no período de pré-aposentadoria – e que, merecidamente, terão seu direito salarial reconhecido. As indenizações devidas em valores atualizados, somam cerca de R$ 800 milhões. Desistir, jamais!
Nome: Beloni Daron Gonsiorkiewicz Idade: 61 | Cidade: Toledo Como eram as condições de trabalho e lutas naquele período? BG: Era muito difícil porque a gente trabalhava 40 horas, não tinha hora-atividade, levava todo material para casa, não tinha final de semana. Ainda hoje se leva trabalho para casa, mas não tem como comparar, não tinham coisas como temos hoje, por exemplo computador e internet. As provas, os trabalhos eram todos feitos no mimeógrafo. Como se sentiu na época após o governo romper o acordo e pagar menos aos CLT? BG: Desde que entrei na escola, entrei na luta. As condições de trabalho eram precárias, mas a gente não deixava de lutar. Naquela época a gente tinha mais consciência, assim muita gente participava da luta, acreditava na escola, na educação como forma de conquistar direitos. Hoje, infelizmente, é diferente. Parece que os professores mais novos não conhecem a história. Tem planos para usar o valor que vai receber de indenização? BG: Vou aplicar na poupança para planos futuros, garantir melhores condições, tranquilidade. Como avalia o trabalho do Sindicato ao conquistar um acordo? BG: Eu penso que isso tem que ser divulgado muito nas escolas, nos locais de trabalho. O momento que vivemos, é o Sindicato que está do nosso lado. O governo usa a propaganda, toda a máquina, para tentar mudar essa verdade. Muitos professores, principalmente os mais novos, não conhecem essa história. Essa conquista tem que ser divulgada para mostrar que o Sindicato é o único em quem podemos confiar. A união da categoria através do sindicato é importante para essa conquista? BG: É muito importante e, além da luta, a conscientização, o reconhecimento de classe. Não esqueço, de uma vez que ficamos acampados três dias na Secretaria de Educação para conseguir um acordo. Foi muito importante.
Sindicato conquista pagamento de terço de férias referente a 2003 e 2004 A APP ganhou na justiça o direito ao pagamento do terço de férias sobre 60 dias a todas(os) professoras(es) concursadas(os) e em atividade no período de 2003 a 2004. São mais de 40 mil pessoas que tem seu direito reconhecido pela justiça, isso porque, na época, o governo do Paraná pagou o terço de férias referente ao período de 30 dias quando a legislação obrigava que fosse sobre 60 dias. Esta ação já está em fase de execução, aguardando as documentações individuais para que possa enviar à justiça para os encaminhamentos necessários e posterior pagamento. A APP receberá a documentação de dezembro a 1º março de 2019, sem prorrogação do prazo. Procure seu Núcleo Sindical ou a Sede Estadual da APP e informe-se sobre seu direito.
Respeito ao Idoso... ...é sinônimo de respeitar toda a experiência de vida, sem preconceitos. Deixá-los(as) que se sintam vivos(as) e que exerçam atividades é humano e é um direito conquistado. A APP-Sindicato reconhece a história de cada educadora e educador dentro e fora da comunidade escolar, por isso, a valorização acontece rotineiramente pela Secretaria de Aposentados(as) da casa.
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A luta pela database não parou 2018 culminou com a vigília e acampamento do funcionalismo público paranaense em frente ao Palácio Iguaçu pelo cumprimento da data-base, que contou durante as cinco semanas com a participação decisiva (e importante) de educadores(as) aposentados(as), que lutam pela valorização de uma vida laboral e por cidadania. A dívida do governo do Paraná está acumulada e atinge mais de 300 mil servidores(as) que estão na ativa e aposentadas(os) que recebem 12% a menos do que deveriam, além da cobrança dos(as) aposentados(as) pelos anos de contribuição à Paranaprevidência e da forma como foi administrada as finanças pelo governo estadual. Recordar a luta é viver - e foi em 2015 que Beto Richa (PSDB) anunciou a intenção de não pagar a data-base, mas com a pressão da greve da APP, deputados(as) aprovam um cronograma de pagamento para três anos. Já em 2016, o governador anuncia o primeiro calote. Mesmo com greves em 2016 e 2017, a data-base não foi paga. Cida Borghetti (PP) assume o governo em 2018 sinalizando que pagaria a data-base do ano, mas o calote se manteve.
Aposentados(as) sim, inativos(as) nunca! APP-Sindicato organiza eventos regionais para os(as) educadores(as) aposentados(as) Objetivo dos encontros é inserir os(as) profissionais aposentados(as) no debate sobre a política nacional e estadual, informar sobre as ações do Sindicato e estimular a interação social. Em 2018, foram tratados temas como a influência da crise nacional e estadual na vida dos(as) idosos(as), a previdência, o agronegócio e sobre saúde e qualidade nesta etapa da vida humana. Os encontros aconteceram nas cinco regiões do estado e reuniram quase 700 sindicalizados(as) durante o ano. Confira o registro dos eventos e procure o seu Núcleo Sindical para participar deste movimento de experiência, formação e muita alegria.
Macro 2 - Laranjeiras do Sul
Macro 5 - Jacarezinho
Macro 3 - Cascavel
Macro 1 - Paranaguá
Macro 4 - Cianorte
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Agenda 2019
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Precatórios: o que são e quais as ações da APP para garantir este direito Precatório é o termo usado para designar a forma como o governo paga as suas dívidas de ações judiciais. Assim, quem ganhou a ação tem direito ao recebimento da dívida resguardado por um Título, o Precatório. Tramitado o processo, um advogado(a) nomeado por quem ganhou a ação, inicia o processo de requisição do pagamento. As requisições recebidas pela Justiça até 1º de julho de um determinado ano, são convertidas em precatórios e incluídas na proposta orçamentária do ano seguinte. Depois de 1º de julho vão para o próximo ano. Atualmente o Governo do Estado do Paraná está pagando os precatórios
dos anos de 2002 (relativos aos casos de ações judiciais referentes a salários, pensões, aposentadorias, indenizações por morte ou invalidez) e de 1998 (que se referem aos casos de desapropriações e tributos). Após ter o seu precatório formado, as pessoas acima de 60 anos e as que estão com alguma das doenças especificadas na Lei 7.713/88 podem solicitar prioridade no recebimento. É o que chamamos de precatório preferencial. APP-Sindicato e os precatórios – as(os) beneficiárias(os) de muitos processos, onde a APP representa a categoria, tiveram seus direitos subtraídos pelo Governo Estadual, e depois de
anos de discussão judicial se vêem em um longo processo de execução para que possam receber o que lhes é devido. A APP-Sindicato luta para que haja maior dinamismo na formação e expedição dos precatórios pelos Cartórios das Varas da Fazenda Pública. Após muito trabalho coletivo e luta da APP, o governo do Paraná já apresentou um cronograma para quitação em R$ 9,3 bilhões. Se você tem direito ao recebimento de precatórios, sejam preferenciais ou não, faça contato com (a) Secretária(a) de Aposentadas(as) de seu Núcleo Sindical para saber quais os encaminhamentos que devem ser feitos.
EXPEDIENTE APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná - Filiada à CUT e à CNTE. Av. Iguaçu, 880, Rebouças, Curitiba / PR - CEP 80.230-020 - Tel.: (41) 3026-9822. Presidente: Hermes Silva Leão | Secretário de Comunicação: Luiz Fernando Rodrigues | Secretário Executivo de Comunicação: Claudinei Pereira | Jornalistas: Fabiane Lourencetti Burmester (4305–PR), Gelinton Batista (8027-PR) e Uanilla Pivetta (8071–PR) | Diagramação: Rodrigo Romani Técnica em atendimento (fale conosco): Valdirene de Souza | Monitor de redes e mídias sociais: Luan Pablo Romero de Souza. Impressão: WL Impressões | Tiragem: 25 mil exemplares. Produção em parceria com as Secretarias de Aposentados da APP-Sindicato. Organização: Valci Maria Mattos (Secretária Estadual de Aposentados) e Rosani Moreira (Assessora) Gestão Somos mais APP – Em defesa da Escola Pública (2017-2021) - Hermes Silva Leão [Presidente], Arnaldo Vicente [Secretário de Formação Política-Sindical e Cultura], Celso José dos Santos [Secretário de Assuntos Municipais], Clau Lopes [Secretário Executivo da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBT], Claudinei Pereira [Secretário Executivo de Comunicação], Cleiton Costa Denez [Secretário Executivo Educacional], Elizamara Goulart Araújo [Secretária de Sindicalizados(as)], Joana Darc Franco Bertoni [Secretária Executiva de Saúde e Previdência], Joselisa Teixeira de Magalhães [Secretária de Política Social e Direitos Humanos], Lirani Maria Franco [Secretária da Mulher Trabalhadora e dos Direitos LGBT], Luiz Carlos dos Santos [Secretário de Promoção de Igualdade Racial e Combate ao Racismo], Luiz Fernando Rodrigues [Secretário de Comunicação], Marcia Aparecida de Oliveira Neves [Secretária Executiva de Assuntos Municipais], Maria Madalena Ames [Secretária de Administração e Patrimônio], Mario Sergio Ferreira de Souza [Secretário de Assuntos Jurídicos], Nádia Brixner [Secretária de Funcionários(as)], Paulo Sérgio Vieira [Secretário Executivo de Formação Política-Sindical e Cultura], Ralph Charles Wendpap [Secretário de Saúde e Previdência], Simone Checchi [Secretária de Política-Sindical], Taís Mendes [Secretária Educacional], Tereza Lemos [Secretária de Organização], Valci Maria Matos [Secretária de Aposentados(as)], Vanda do Pilar Santana [Secretária Geral], Walkiria Olegário Mazeto [Secretária de Finanças].
Janeiro Dia 29: Conselho Estadual da APP-Sindicato. Fevereiro Retomada das reuniões dos Coletivos Regionais de Aposentadas(os). Dia 14: início das aulas e acolhida aos(às) estudantes. Planejamento Estadual das Lutas dos(as) Aposentados(as) da Educação. Março Dia 8: Dia Internacional da Mulher. Dia 21: Dia Internacional contra a discriminação racial. Dia 22: Conselhos Estaduais Ordinário e Extraordinário da APP-Sindicato. Dia 23: Assembleias Estaduais Ordinária e Extraordinária da APP-Sindicato.
5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa marcada para final de 2019 No próximo ano (2019) será realizada a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), terá como tema “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas”. A APP-Sindicato orienta seus Coletivos Regionais de Aposentadas(os) e representantes nos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPIS) para que participem e entendam a importância das definições de programas, de projetos, de ações e políticas públicas que garantam a qualidade de vida para a população idosa.
Calendário do Paraná • Conferências Municipais e Intermunicipais (até 15 de junho); • Conferência Estadual (14, 15 e 16 de agosto); • Conferência Nacional acontecerá em novembro de 2019.