Formação/2012 Princípios de avaliação e gestão de risco
Princípios de avaliação e gestão de risco (versão em português do Loss Prevention Briefing da North of England de Abril/2012, Principles of Risk Assessment and Risk Management)
Setembro/2012
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Índice o Introdução o As razões para a gestão de risco o Como o risco era tradicionalmente gerido no mar o Definições da gestão de risco o Uma abordagem sistemática à gestão de risco o O modelo cíclico de gestão de risco o A gestão de risco e o Código ISM o As regras básicas da gestão de risco o Resumo
Introdução No mar, a gestão de risco é crucial. A gestão de risco não só prevenirá e reduzirá o número de incidentes, como também trará benefícios comerciais para o armador. Este trabalho examina os fundamentos da gestão de risco e descreve a utilização de um sistema de gestão de risco compatível com o Código ISM.
As razões para a gestão de risco Os riscos são geridos de modo a minimizar o perigo ou acidentes para pessoas, o ambiente e a propriedade, e para minimizar outras perdas. Por vezes estes esforços de gestão de risco são feitos de modo voluntário, outras vezes para cumprir a lei ou outras regras e regulamentos. As razões principais para a gestão de risco podem ser resumidas como se segue: o Requisitos legais o Requisitos para os seguros o Requisitos morais o Requisitos inerentes ao negócio Cada um destes será visto em maior detalhe.
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- O conceito de mitigação.
Requisitos legais Um operador de navios está sujeito às leis do seu estado de bandeira, às leis dos vários países que o navio visita e às leis acordadas nos vários contratos comerciais e de trabalho. Requisitos legais específicos obrigam o navio a ter implementados sistemas de gestão de risco. Por vezes, estes requisitos são bastante claros. No entanto, outras vezes podem conter apenas alusões à gestão de risco. Por exemplo: - a maior parte dos sistemas legais no mundo obrigam à existência de procedimentos de saúde e de segurança que protejam os seus trabalhadores. - A saúde e segurança de terceiros terá de ser protegida, o operador do navio tem a obrigação de o garantir. - Os danos ao ambiente devem ser prevenidos. - A carga carregada nos navios do operador não deve sofrer avarias. - Os danos à propriedade de terceiros, incluindo outros navios, deve ser evitada. - As leis nacionais e internacionais devem ser cumpridas, como por exemplo o Código ISM.
Requisitos para os seguros Os operadores de navios têm vários requisitos a cumprir relativamente aos seguros. Os princípios fundamentais dos seguros marítimos relacionados com as coberturas ‘Hull and Machinery’ (H&M), P&I e ‘Freight, Demurrage and Defense (FD&D) cobrem e devem ser resumidas nos seguintes items: - Cumprimento dos requisitos de classe e estatutários - O conceito de “prudent uninsured”. - Comércio imprudente e perigoso.
Dentro destes princípios, há requisitos específicos ou implícitos para a gestão de risco, mesmo que não existam linhas de orientação claras indicando o modo como as seguradoras esperam que os operadores de navios executem essa gestão na realidade.
Requisitos morais Todas as pessoas têm o dever de cuidar umas das outras e do seu ambiente sócioeconómico. As áreas de interesse moral são as seguintes: - Prevenção de danos a pessoas. - Prevenção de danos ao ambiente. - Prevenção de danos à propriedade.
Requisitos inerentes ao negócio Quer os riscos sejam geridos por razões legais ou para cumprir os requisitos das seguradoras, o facto é que os acidentes não só são caros como são maus para o negócio. O corolário desta ideia é que se os vários riscos a que o negócio está exposto são bem geridos, então a rentabilidade e o sucesso geral do negócio sairão beneficiados. As perdas que o negócio vai sofrer se o risco não for bem gerido podem incluir: - perda de seguros - perdas não cobertas por seguros - falta de eficiência - danos à reputação da empresa De uma perspectiva legal e das seguradoras, o operador do navio tem efectivamente pouca escolha sobre a gestão de risco como um meio de prevenir acidentes. De um ponto de vista moral, as pessoas individuais não
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querem causar danos desnecessários a outras pessoas, ao ambiente ou à propriedade de terceiros. De um ponto de vista do negócio, os acidentes e os erros são caros e a gestão e controlo do risco desses riscos podem pelo menos minimizar as perdas consequentes.
ensinava tradicionalmente a próxima geração a realizar o trabalho de marinheiro de um modo eficiente e normalmente seguro. Ao longo dos anos, a “boa marinharia” era comparada a “melhores práticas” e estas “melhores práticas” deviam ser adoptadas pelas técnicas modernas de gestão.
Não há perdedores na gestão de risco.
Como o risco era tradicionalmente gerido no mar Os navios e o shipping foram sempre operados num ambiente hostil e perigoso. Embora muitos dos métodos de gestão de risco sejam relativamente novos, a gestão de risco foi sempre uma prioridade importante. No passado, vários nomes foram dados ao que hoje chamamos ‘gestão de risco’, por exemplo, a boa arte de marinharia é um método de gestão de risco. O shipping passou já várias fases em que se tentou introduzir diferentes ideias sobre como gerir o risco. Os principais desenvolvimentos podem provavelmente ser classificados da seguinte maneira: - Arte de marinharia tradicional - Regras e regulamentos prescritivos - Aprender com os erros Consideraremos cada um dos casos.
Arte de marinharia tradicional A arte do marítimo profissional remonta a milhares de anos. Uma geração de marítimos
Regras e regulamentos prescritivos Durante cerca de cem anos, a indústria do shipping tem sido sujeita a uma abordagem prescritiva à gestão da segurança, com volumes de regras e regulamentos emitidos pelos reguladores, sociedades classificadoras e outras entidades. Tipicamente, a autoridade relevante prescreve as características de segurança, ou as regras e regulamentos a ser cumpridos e os armadores, operadores e marítimos devem cumprir esses requisitos. A autoridade que prescreve é normalmente o governo de um país ou um seu representante, ou uma organização internacional na qual um certo número de organizações governamentais participam, como por exemplo a IMO ou a ILO. Se um acidente ou avaria ocorrem devido a uma falha no cumprimento de uma parte ou secção das regras e regulamentos, a responsabilidade (liability) teria provavelmente uma consequência e haveria penalizações impostas às partes envolvidas. Os méritos de uma abordagem prescritiva são os seguintes: - Os standards de referência estão acessíveis. - A experiência é incorporada nas regras e regulamentos. - O conceito é relativamente simples e directo. p. 4
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As desvantagens deste sistema são: - Pode falhar ao tratar novos desenvolvimentos. - É um problema mantê-lo actualizado. - Há uma falta de alcance no que diz respeito à inovação. - A responsabilidade pode não ser desenvolvida ou ser demasiado definida. Pode-se igualmente pensar que as melhorias reais do sistema de segurança através da prescrição de regras e regulamentos não serão alcançadas porque: - A segurança é dominada por factores humanos. - Não é possível responder a todas as possibilidades. - As regras e os regulamentos prescritivos são inflexíveis. As regras e regulamentos tendem a lidar com os sintomas e não com as causas dos problemas. Infelizmente, os governos e as administrações ainda seguem esta abordagem.
Gestão de risco: definições No uso comum, os termos “perigo” e “risco” deveriam ser quase equivalentes. No entanto, em gestão de risco eles referem coisas bastantes diferentes.
Risco Risco é a probabilidade de algum dano resultar de um ou mais perigos específicos. O risco tem dois elementos: - a probabilidade de um perigo ocorrer; - as consequências da ocorrência perigosa.
Perigo Um perigo é alguma coisa com o potencial para causar danos. O resultado indesejável poderia envolver: - Ferimentos a pessoasl. - Danos à propriedade. - Poluição do ambiente - Uma combinação destas ocorrências.
Aprender com os erros As lições tiradas da experiência foram passando de uma geração de marítimos para a seguinte e fazem parte de um conceito de “boa marinharia”. De certo modo, as companhias de shipping individuais e as entidades da indústria disseminam case studies de acidentes e de incidentes de modo a permitir aprender através dos erros dos outros. Mas estas tentativas acabam por ser esporádicas. Isto acontece por várias razões, incluindo a relutância dos indivíduos em admitir que cometeram algum erro e o receio das repercussões legais.
Segurança Um conceito relacionado que talvez devamos definir é o conceito de segurança. “Segurança” é estar livre de perigo (Oxford Dictionary). A “Segurança” é um conceito muito alargado e a percepção do seu significado pode sofrer grandes oscilações.
Avaliação de risco Finalmente, seria útil definir o que entendemos por ‘avaliação de risco’ e ‘gestão de risco’.
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seguidas. A avaliação de risco é o processo de estabelecer se (ou não) os riscos são geridos de forma adequada de modo a que exista um sistema de segurança. Uma avaliação (análise) de risco é o processo de estabelecer se, ou não, os riscos são geridos de forma adequada para que exista um sistema de trabalho em segurança. Uma análise de risco é um modo simples e sistemático de estabelecer: 1. Se os riscos estão reduzidos ao nível mais baixo que é razoavelmente practicável atingir. 2. Se as melhores prácticas estão a ser
3. Se os standards legais estão a ser seguidos.
Gestão de risco: A gestão de risco é a aplicação da análise de risco, do controlo e do processo de revisão: 1. Uma análise de risco baseada em identificação de perigos e em avaliação. 2. Implementação de medidas de controlo que foram identificadas pela avaliação como sendo necessárias. 3. Monitorização regular e revisão periódica.
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Uma abordagem sistemática à gestão de risco
Este diagrama pode ser resumido para o seguinte: - Dizer o que se faz - Fazer o que se diz - Mostrar o que se diz
Sistemas de Manutenção
Este modelo de gestão pode ser visto em muitos métodos baseados em “sistemas” como, por exemplo, a gestão de qualidade, a gestão da segurança e a gestão de risco.
A gestão pode ser considerada o processo de planeamento, organização, liderança e controle dos esforços dos membros da organização, e de usar todos os outros recursos organizacionais para alcançar objectivos organizacionais definidos. A maior parte dos sistemas de gestão baseiam-se no modelo:
Esta abordagem à gestão por via dos sistemas tende para o definir de metas ou objectivos a atingir, em vez do cumprimento rígido de regras e regulamentos prescritivos. Este método é muitas vezes referido como “estabelecimento de metas” ou gestão por objectivos.
Plano > Fazer > Verificar > Agir Isto pode ser ilustrado diagramaticamente na imagem acima. A gestão é o processo de progressão para obectivos identificados fazendo o melhor uso dos recursos humanos, financeiros e materiais.
Caso de segurança Esta abordagem foi desenvolvida a partir do que é definido como “princípios de sistemas”, em que a segurança de um novo projecto ou empresa pode ser encontrada colocando questões a um número fundamental de assuntos:
As actividades de gestão incluem: - Estabelecer políticas. - Organizar - Planear, definir objectivos e implementar standards. - Monitorizar (medir) a execução. - Aprender com a experiência (auditar e rever) Estes cinco passos estão descritos com detalhe na publicação do HSE “Successful Health and Safety Management”, com a ilustração seguinte.
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- O que pode correr mal? - Qual é a probabilidade de aspectos específicos correrem mal? - Quais são os efeitos de um aspecto específico correr mal? Esta abordagem não depende unicamente de experiência operacional anterior mas usa todo o conhecimento e a informação disponível de um modo lógico. Muitas das fontes de informação, incluindo as melhores práticas e as lições aprendidas, foram trazidas dos métodos mais tradicionais.
Sistema de gestão em segurança Os conceitos de gestão e do caso de segurança descritos acima podem ser combinados num sistema de gestão em segurança bem estruturado, no contexto do Código ISM. Este conceito pode ser ilustrado da seguinte forma:
Questão 1. O que pode correr mal?
2. Quais são as hipóteses e os efeitos? 3. Como podem ser reduzidos?
4. O que fazer se ocorre um acidente?
5. Como pode ser gerida a segurança?
Tarefa e nome técnico Identificação sistemática de perigos (Identificação de perigos) Avaliar os níveis de risco dos perigos (Avaliação de risco) Reduzir os níveis de risco para perigos seleccionados (Redução de risco) Estar preparado para responder a uma emergência (Preparação para Emergência). Gerir e controlar os níveis de risco dos perigos existentes (Sistema de Gestão em Segurança, SMS)
A partir daqui é possível desenvolver o ciclo de gestão.
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O modelo cíclico de gestão de riscos Em 1998, Kuo desenvolveu o método caso de segurança para um caso de segurança que pode ser descrito como o modelo cíclico de gestão de riscos:
Os sistemas de gestão são cíclicos por natureza – representam um ciclo de melhoramento contínuo. O sistema é dinâmico, vivo, sempre a mudar e a melhorar. Depois do ciclo começar, não há ponto de início nem de fim. O elemento contral do deste modelo de gestão é o Sistema de Gestão em Segurança (SMS), o qual tem cinco componentes:
- Organização de recursos e comunicação da informação. - Implementação de políticas acordadas e acções. - Verificação de que os standards requiridos estão a ser cumpridos. - Revisão da execução e reafinação. Os outros quatro elementos do conceito, que fazem parte do processo de implementação são:
- Identificação de perigos - Avaliação de riscos. - Redução de riscos. - Preparação para emergência. (Kuo P.35) O ponto de início será a definição das políticas da empresa no sentido da gestão de risco, a identificação de quem irá estar envolvido e que outros recursos serão necessários. Será depois preciso afirmar qual será a política, como os recursos se vão organizar e estabelecer como será gerido o risco.
- Formulação de políticas.
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Essa política e os processo deverão então ser postos em prática através da implementação.
(cf. Código das Práticas de Trabalho em Segurança do Reino Unido, 2.1)
Será necessário, e bastante importante, verificar que todos os sistemas estão a funcionar como pretendido de modo a que os riscos estejam a ser geridos correctamente. Isto seria normalmente conseguido através de um processo de auditorias e verificações. Quaisquer problemas, não-cumprimentos e nãoconformidaeds devem ser sujeitos a acções correctivas dentro do ciclo de melhoria contínua.
O senso comum deve sempre prevalecer, não há a intenção no contexto da gestão de risco, de analisar e avaliar cada perigo existente.
O modo como tudo isto acontece na prática é determinado por cada empresa, pelo modo como se estrutura, pelos tipos de navio que opera e vários outros factores. Não há um ‘modelo’ que sirva a todas as empresas em todas as circunstâncias. Os procedimentos de implementação serão agora considerados em maior detalhe:
Identificação de perigos Inicialmente será útil separar as várias actividades ou categorias de interesse e agrupá-las de um modo racional e gerível e reunir a informação necessária (ou coligir informação existente) sobre essas categorias. Tanto trabalhos de manutenção pouco frequentes como operações diárias devem ser incluídas. Perguntas às seguintes questões pode ajudar a identificar os perigos: - Existe uma fonte de perigo? - Quem (ou o quê) poderia ser ferido/danificado? - Como poderá o perigo ocorrer?
Os perigos que tiverem claramente um potencial negligenciável para causar danos, não devem ser documentados nem considerados, desde que as medidas de controlo de risco apropriadas continuem a vigorar. Para ajudar no processo de identificação de perigos, o Código das Práticas de Trabalho em Segurança sugere que talvez seja útil categorizar os perigos de várias maneiras, por exemplo, por tópico: - mecânicos - eléctricos - físicos - radiação - substância - fogo e explosão Uma abordagem complementar pode ser o desenvolvimento de uma lista de opções. Por exemplo: durante as actividades de trabalho, podem existir os seguintes perigos? - Escorregar/cair. - Queda de altura. - Queda de ferramentas, materiais, etc., de altura. - Casa de controlo desadequada. - Ventilação desadequada. - Perigos das instalações e maquinaria associados à montagem, encomenda, operação, manutenção, modificação, reparação e desmantelamento. - Perigos da movimentação de cargas manual.
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Avaliação de risco O objectivo da avaliação de risco é a possibilidade de fundamentar decisões sobre acções a tomar e a sua prioridade. Por exemplo, um perigo avaliado como ‘alto’ pode requerer uma acção imediata e talvez recursos financeiros consideráveis, enquanto a um risco baixo ou negligenciável pode ter um determinado período de tempo para resolver e custos limitados. A avaliação de risco requer a avaliação de dois factores: - a probabilidade estimada - a severidade potencial
Probabilidade estimada Requer uma avaliação da probabilidade de o perigo resultar numa perda. Devem ser considerados os seguintes aspectos: - Onde está o perigo=? - Quantas pessoas poderão ser afectadas? - Qual o seu nível de conhecimento? - Quantas vezes ocorreu já este perigo? - Qual a extensão da exposição potencial (concentrações de tempo, etc.)?
ou, na pior das hipóteses, um osso partido. No entanto, se o cabo estiver atravessado no topo de uma escadaria movimentada, então uma fatalidade pode ser uma avaliação mais adequada.
Avaliação quantitativa O método de subjectivamente estimar a probabilidade pode ser útil quando se determinam prioridades num exercício de avaliação de risco – por exemplo, no que diz respeito a um esforço de saúde e segurança. Há muitas versões desta técnica, a seguinte baseia-se num exemplo do Código de Práticas de Trabalho em Segurança do Reino Unido: Os riscos são classificados de acordo com a probabilidade estimada e a sua potencialidade de causar danos.
Probabilidade de danos: 3 - Provável – ou elevada (onde é certo ou quase certo que um dano vai ocorrer) 2 - Pouco provável – ou média (onde algum dano vai ocorrer frequentemente) 1 - Muito pouco provável – ou baixa (onde os danos quase nunca acontecem)
Severidade dos danos Severidade Potencial Requer a avaliação do resultado potencial de um perigo, que pode ser avaliado relacionando estatísticas de acidentes e/ou senso comum. Em alguns casos, a informação pode ser obtida pela informação fornecida pelo fabricante ou outra informação publicada.
3 – Extremamente danoso – ou grande (por exemplo a morte ou ferimentos graves) 2 – Danoso – ou médio (por exemplo ferimentos onde os acidentados podem estar impedidos de trabalhar durante vários dias) 1 – Pouco danoso – (por exemplo, todas os outros ferimentos incluindo aqueles em que as pessoas estão impedidas de trabalhar até três dias).
Para seleccionar a categoria adequada é importante ser realista. Por exemplo, não é muito provável que alguém morra por tropeçar num cabo no escritório, a consequência mais provável é um arranhão p. 11
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O factor de avaliação de risco Neste modelo, o facto de avaliação de risco é encontrado mulitplicando a severidade pela probabilidade para chegar ao factor de risco para cada perigo. Isto produz um número numa escada de 1 a 9. Estes números fornecem uma indicação de prioridade e da extensão do risco, quanto mais alto o número maior a prioridade e o risco e, consequentemente, maior número de recursos devem ser usados para controlar o risco.
Muito pouco provável 1 Pouco provável 2 Provável 3
Pouco danoso 1
Danoso 2
Extremamente danoso 3
1
2
3
2
4
6
3
6
9
Os factores de risco também podem ser descritos em termos de categorias e estas formam a base para decidir se melhores controlos são necessários e o tempo para conclusão da acção. A tabela seguinte sugere uma abordagem simples possível. Isto demonstra que o esforço feito para controlar o risco deve reflectir a seriedade desse risco.
Factor de risco 1
Categoria do risco
2
Tolerável
3e4
Moderado
6
Substancial
9
Intolerável
Trivial
Acção e duração
Nenhuma acção é necessária nem deve ser feito nenhum registo. Não são necessários controlos adicionais. Deve ser considerada uma opção financeira mais razoável que não imponha custos. É necessário monitorizar para que o risco não aumente. Devem ser empreendidos esforços no sentido de diminuir o risco, mas os custos devem ser limitados. As medidas de redução devem ter um período de tempo definido. Quando o risco moderado está associado a consequências muito graves, é necessário proceder a uma melhor avaliação do perigo. Não iniciar o trabalho até o risco ser reduzido. Recursos consideráveis podem ter de ser usados para reduzir o risco. Quando o risco envolve trabalhos em curso, devem ser tomadas acções imediatas. Não iniciar ou continuar qualquer trabalho enquanto o risco não for reduzido. Se não for possível reduzir o risco, o trabalho deve permanecer proibido.
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A gestão de risco e o Código ISM O papel do Código ISM A segurança está envolvida na gestão, engenharia e operação de um sistema e é sustentada por factores humanos. Para resolver estas questões, o Código ISM foi adoptado pela Organização Marítima Internacional (IMO) em 1994. O objectivo do Código é fornecer um standard internacional para a gestão e operação em segurança de navios e para a prevenção da poluição. O Código baseia-se em princípios gerais e estabelece objectivos a atingir, pois foi reconhecido que as empresas de shipping e os armadores variam muito entre si e que os navios são operados sob um vasto leque de condições. O Código compreende duas secções principais divididas em 16 subsecções que cobrem aspectos desde a segurança e as políticas de protecção do ambiente às responsabilidades e autoridade de organizações individuais, documentação e certificação, verificação e controlo. O Código ISM responde a questões importantes relacionadas com factores humanos e é um dos documentos mais significativos que foram produzidos pela IMO.
Gestão de risco O Código ISM não menciona os conceitos da avaliação de risco e da gestão de risco directamente, embora eles estejam incluídos por estarem implicados. O Código requer que
os riscos para os navios, as pessoas e o ambiente sejam identificados, avaliados e que tenham as salvaguardas adequadas devidamente implementadas. O Código requer uma análise de risco formal dos riscos identificados, bem como as medidas de controle de risco relacionadas para cada um dos riscos identificados. Referências claras ao risco encontram-se nos objectivos declarados do Código:
Objectivos: 1.2 Objectivos 1.2.1 Os objectivos do Código são assegurar a segurança no mar, a prevenção de acidentes ou perdas de vida humana, e evitar danos ao ambiente, em particular ao ambiente marinho e à propriedade. 1.2.2.Os objectivos da gestão em segurança da empresa devem, entre outros: .1 garantir práticas de trabalho seguras na operação de navios e um ambiente de trabalho em segurança; .2 avaliar todos os riscos identificados para os seus navios, pessoal e o ambiente e o estabelecer das salvaguardas adequadas; e .3 a melhoria contínua das competências de gestão em segurança do pessoal de terra e a bordo dos navios, incluindo a preparação para emergências relacionadas com a segurança e com a protecção ambiental. O código ISM requer que as empresas estabeleçam objectivos de segurança, tal como descrito na Secção 2 do Código, para além de terem de desenvolver, implementar e manter um Sistema de Gestão em Segurança (SMS) que inclui requisitos funcionais como os listados na Secção 1.4 do Código.
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Aproximações reactivas e proactivas ao controlo de perdas O Código ISM advoga tanto uma abordagem reactiva com abordagens proactivas para a gestão da segurança e o controlo de perdas. Do ponto de vista da abordagem reactiva, a Secção 9 é talvez a mais relevante: 9. Relatórios e a análise de nãoconformidades, acidentes e ocorrências perigosas 9.1 O sistema de gestão em segurança deverá incluir procedimentos que assegurem que as não-conformidades, acidentes e situações perigosas sejam reportadas à empresa, investigadas e analisadas com o objectivo de melhorar a segurança e a prevenção da poluição. 9.2 A empresa deverá estabelecer procedimentos para a implementação de acções correctivas, incluindo medidas destinadas a prevenir a recorrência. Embora fosse preferível prevenir a ocorrência de acidentes, também se deve ter consciência de que quando um acidente ocorre, esse acidente deve ser usado como uma oportunidade para aprender, tirar conclusões e garantir que são tomadas as medidas necessárias ou que uma acção correctiva é aplicada de modo a evitar uma recorrência. Quase acidentes ou near misses, bem como ocorrências perigosas devem ser igualmente usados como oportunidades para aprender. A análise de incidentes ajudará a entender porque ocorreu o acidente, ou porque quase aconteceu, e dessa posição de conhecimento
é possível tomar medidas para prevenir que o incidente aconteça de novo. Pelo lado proactivo as seguintes secções do Código são relevantes: 7. Desenvolvimentos de planos para as operações de bordo. A empresa deverá estabelecer procedimentos, planos e instruções, incluindo checklists, conforme seja necessário, para operações-chave a bordo relacionadas com a segurança das pessoas, do navio e a protecção do ambiente. As várias tarefas devem ser definidas e atribuídas a pessoal qualificado. 8. Preparação para emergências 8.1 A empresa deverá identificar situações potenciais de emergência a bordo e estabelecer procedimentos para responder a essas situações. 8.2 A empresa deverá estabelecer programas para exercícios para preparação de acções de emergência. 8.3 O sistema de gestão em segurança deverá providenciar medidas que assegurem que a organização da empresa possa a qualquer momoento responder a perigos, acidentes e situações de emergência que envolvam os seus navios. Além disto, as secções 3 e 4 estabelecem as responsabilidades da empresa e a posição do DPA (Pessoa Designada em terra) na supervisão do funcionamento do SMS. As secções 5 e 6 asseguram que o Comandante e a tripulação a bordo estão devidamente habilitadas, devidamente treinadas e familiarizadas com o funcionamento do seu SMS. A secção 10 requer que sejam estabelecidos procedimentos para assegurar que a manutenção, as reparações e os surveys são
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feitos de um modo regular, o que constitui em geral um sistema de manutenção planeada ou preventiva. Esta abordagem proactiva à gestão de segurança figura visivelmente no pensamento que está na base do Código ISM. No entanto, cada empresa pode decidir exactamente como vai cumprir estes requisitos de modo a atingir o abjectivo de segurança. A meta de segurança estabelecida pelo operador do sistema ou pelo navio é a redução de perigos potenciais identificados para níveis de risco toleráveis ou triviais através da aplicação do SMS. A gestão de risco representa um método específico ou uma abordagem para atingir este objectivo.
O Código ISM e a gestão cíclica A comparação entre o modelo de gestão cíclica e o ISM mostra que os dois são compatíveis na prática.
A gestão cíclica
Cada um dos cinco componentes do sistema de gestão em segurança (SMS) podem ser identificados a secções relevantes do Código ISM:
Formular políticas Secção 1.2 Objectivos Secção 1.3 Aplicação Secção 1.4 Requisitos funcionais do sistema de gestão em segurança Secção 2 A Política de seguranla e protecção ambiental
Organizar recursos e a comunicação da informação: Secção 3 Responsabilidades da empresa e autoridade Secção 4 DPA Secção 5 Responsabilidade e autoridade do Comandante Secção 6 Recursos e pessoal
Implementar as políticas acordadas e acções Secção 7 Desemvolvimento de planos para as operações de bordo Secção 8 Preparação para emergências Secção 9 Relatórios e a análise de nãoconformidades, acidentes e ocorrências
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perigosas Secção 10 Manutenção do navio e equipamento Secção 11 Documentação É dentro destas áreas de implementação que podemos desenvolver os quatro elementos do conceito da gestão de risco: - Identificação de perigos - Avaliação de riscos - Redução de riscos - Preparação para emergências
Verificar (medir) que os standards exigidos estão a ser cumpridos:
As regras básicas da gestão de risco - A avaliação de risco e a gestão de risco não são desculpas para parar de pensar. É crucial para a aplicação bem sucedida destes conceitos que os níveis de conhecimento, concentração e pensamento aplicado sejam aumentados. - Os processos identificados devem ser simples mais significativos. Lembrar o princípio KISS: “Keep It Simple Sailor”.
Secção 9 Relatórios e análise de nãoconformidades, acidentes e ocorrências perigosas Secção 10 Manutenção do navio e equipamento Secção 12 Verificação da empresa, revisão e avaliação
- Enquanto certos elementos-chave podem ser identificados, não há regras fixas sobre como a avaliação de risco deve ser feita. O ponto imporante a ter em mente é considerar o tipo de navio em causa, a natureza das operações e o tipo e extensão dos perigos e riscos.
Rever a execução e fazer as necessárias alterações
- Uma avaliação de risco só deve incluir riscos que possam ser razoavelmente identificados como inerentes às actividades do trabalho a bordo do navio.
Secção 9 Relatórios e análise de nãoconformidades, acidentes e ocorrências perigosas Secção 10 Manutenção do navio e equipamento Secção 12 Verificação da empresa, revisão e avaliação
- Registos do resultado das avaliações de risco devem ser restringidas às conclusões essenciais. Os riscos que sejam considerados triviais e que não exijam mais precauções não devem ser reportados. - A responsabilidade última pela avaliação de risco é da empresa (tal como definida no Código ISM) ou do empregador, que em geral é o armador ou operador do navio. Na prática, a gestão do risco pode ser feita por pessoal devidamente treinado e experiente em representação da empresa. A avaliação de riscos deve ser adequada e suficiente. O processo não deve ser demasiado complicado. Isto significa que o
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esforço que é posto na avaliação deve depender dos níveis de risco identificados e se esses riscos já estão controlados por precauções ou procedimentos satisfatórios. - A avaliação de risco deve ser vista como um processo continuado. Na prática os riscos no local de trabalho devem ser avaliados antes do trabalho ser iniciado em qualquer tarefa que não tenha sido avaliada. Uma avaliação deve ser revista e actualizada conforme seja necessário para garantir que reflecte todas as alterações significativas do equipamento ou de procedimentos.
Sumário A abordagem à gestão de segurança baseada no risco é um dos métodos que podem ser usados para cumprir os requisitos do Código ISM. Este método é adequado para providenciar uma estrutura compatível com o sistema de gestão em segurança e ajudará ao afastamento da tendência que se tem desenvolvido em muitos sistemas de uma quantidade excessiva de procedimentos detalhados e checklists.
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Agradecimentos O conteúdo desta brochura foi originalmente baseado em parte no trabalho desenvolvido pelo Dr. Phil Anderson.
Referências : o Kuo C (1998) Managing Ship Safety LLP, London o MCA (1998) Code of Safe Working Practices for Merchant Seamen, The Stationery Office, London
Bibliografia: o Anderson P et al (2003) Cracking the Code, The Nautical Institute, London o Anderson P, & Kidman P (2002) A Seafarers Guide to ISM, North of England P&I Association Ltd, Newcastle upon Tyne (out of print) o Health & Safety Executive (1997) Successful Health and Safety Management HS(G)65 HSE Books o Kuo C (1998) Managing Ship Safety LLP, London o MCA (1998) Code of Safe Working Practices for Merchant Seamen, The Stationery Office, London
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