AGULHA
NOVEMBRO 09 - Nº1
BOLETIM ORGANIZATIVO DE COMBATE DOS TRABALHADORES
EDITORIAL
Código do Trabalho para revogar
Apresentação
Como todos sentimos, o novo código do trabalho é injusto e inaceitável. Só juntos e organizados podemos vencer quem lucra com o nosso trabalho e exploração. É urgente a luta sindical pela revogação do código de trabalho, senão vejamos:
As últimas décadas foram de perdas para nós trabalhadores. Direitos após direitos, conquistas após conquistas fomos perdendo muito do que garantimos com o 25 de Abril. Décadas em que vimos as organizações dos trabalhadores afastarem-se do nosso dia a dia de trabalho. Décadas em que vimos a nossa relação como trabalhadores degradar-se, em que estamos mais preocupados com o nosso umbigo do que em ajudarmo-nos e juntarmo-nos para fazer frente aos nossos problemas. A crise económica internacional veio apenas juntar-se à crise que já vivíamos no país. Com ela descobriram-se milhões de milhões de euros para os poderosos, para nós vieram os lay-offs, o desemprego, o aumento dos ritmos de trabalho, o aumento do custo de vida, enfim, a pobreza. Os patrões organizaram-se mais, nós desorganizámo-nos mais. Queremos, então, inverter esta situação, pretende este boletim ser um passo, a tarefa é enorme, mas precisa de um primeiro passo. Mas há resistências importantes, que mesmo contra a vontade das direcções sindicais avançaram para grandes movimentos de contestação, como foi o caso dos professores que levaram uma luta fortíssima ultrapassando tudo e todos e que continua, e que nos serve de exemplo. Todos os que quiserem denunciar, criticar, participar, organizar, lutar por uma vida melhor têm aqui um espaço, em segurança.
• Desde 17 de Fevereiro deste ano que entrou em vigor o novo código de trabalho. De 25 dias de férias passamos a ter direito a apenas 23. Os 25 são apenas para quem nunca faltar. Além disso, o valor do subsídio de férias foi reduzido; • Agora podemos ser despedidos por incompetência. E quem a decide? O que é a incompetência? É muito mais fácil despedir. Basta invocar incompetência (sem que a haja realmente); • De 1h de pausa por direito, passamos a ter apenas meia hora; • Não há um nº fixo de horas de trabalho diárias, mas sim semanais ou mensais (o que pode fazer com que se trabalhe 12h dois ou três dias e não se trabalhe nos restantes) - banco de horas; Façamos e exijamos essa luta!
Ritmos de trabalho a aumentar A Riopele, empresa têxtil com cerca de 80 anos situada em Pousada de Saramagos, despediu, recentemente, centenas de trabalhadores. Muitos deles queixam-se agora que são obrigados a dar horas extras sob ritmos de trabalho alucinantes. Os patrões despedem mas precisam dos trabalhadores, caso contrário não obrigariam os restantes a prestarem um serviço escravizante. Menos trabalhadores fazem o mesmo trabalho que faziam antes dos despedimentos. Em Junho, a Riopele viu ser-lhe concedido o estatuto que lhes permite negociar rescisões de contrato acima do limite previsto na lei, sem que os trabalhadores percam direito ao subsídio de desemprego. A lei que regula a sua atribuição diz que as empresas com mais de 250 trabalhadores só podem rescindir contrato com até 62 pessoas ou 20% do quadro, com um limite de 80 trabalhadores a cada três anos. Daí em diante, os trabalhadores podem aceitar sair da empresa, mas não terão direito a receber subsídio de desemprego. Porque é inadmissível que os representantes dos trabalhadores não tenham a combatividade necessária para enfrentar a lógica predadora das empresas sobre o nosso tempo de vida, e porque é inaceitável que não mobilizem os trabalhadores para a luta, desafiamos os dirigentes sindicais a exigir a reintegração dos trabalhadores despedidos na Riopele. 1/2
AGULHA - Novembro 09 - Nº1
A PRAGA DOS LAY-OFF No ano de 2009 o número de fábricas e empresas que recorreram ao lay-off aumentou dramaticamente, tornando-se numa verdadeira praga. Milhares e milhares de trabalhadores tiveram e têm que se sujeitar a uma imposição de redução de dias de trabalho e redução do seu salário. Aliás, uma praga generalizada por toda a Europa. Os patrões justificam de variadas formas mais esta agressão a nós trabalhadores. Usam a crise como principal desculpa para nos colocar nesta situação, em nome de lucro que caiu mas não deixou de ser lucro, chamamlhe dificuldades financeiras e para recuperar dizem ter de fazer um restruturação, o que significa lay-off, desemprego, deslocalizações e encerramentos. O lay-off rouba-nos de duas maneiras, por um lado pode chegar a tirar-nos dois terços do nosso salário, por outro lado, a empresa deixa de suportar o pagamento da totalidade do salário reduzido passando a pagar apenas 30% do mesmo e os outros 70% são pagos pela Segurança Social, que é dinheiro de todos os trabalhadores, ou seja, nosso. Depois há patrões que se dizem tão felizes pelos trabalhadores que têm e pelo trabalho que estes fazem, dizem que são únicos no mundo, e por estes trabalhadores serem tão bons afirmam que é melhor usar o
Boletim organizativo de combate dos trabalhadores
lay-off do que despedir todos. Alguém entende como é que a trabalhadores tão bons se lhes ameaça com despedimento para obrigá-los a aceitar o lay-off. Quando trabalhamos e não há crise, normalmente o patrão não nos dá mais por isso, mas quando a crise aperta, aí, não se vai buscar aos que ficaram com os lucros mas sim aos trabalhadores, que são obrigados a suportar mais um peso na sua vida. E tudo isto acontece com o apoio do Governo, porque para qualquer empresa entrar em lay-off esta tem que se submeter à aprovação do Ministério do Trabalho e pelo o que temos visto, o ministro aceita e aprova todos os pedidos de lay-off, num claro favorecimento aos patrões. Os lay-off são a chantagem e, muitas vezes, o caminho para o encerramento da fábrica. Mais uma forma de nos colocar pressão e medo para baixarmos a guarda e nos retirarem mais salário do pouco que já tínhamos, se é preciso dinheiro para cobrir dificuldades que se vá buscar junto daqueles que o acumularam e não junto de quem já faz das tripas coração para pagar as contas no final do mês. A nós trabalhadores cabe-nos organizar para não o permitirmos mais. Exigimos aos sindicatos e aos partidos de esquerda que coloquem na sua agenda prioritária a reivindicação e a exigência da PROIBIÇÃO da prática do Lay-off.
Luta de classes A desgraça dos lay-off não são uma fatalidade, os trabalhadores espanhóis da UPS em Madrid, grande distribuidora mundial de correio e encomendas, norte-americana, tentou impor 2 lay-offs durante este ano, ambos derrotados pela luta desses mesmos trabalhadores.A empresa queria eliminar os seus postos de trabalho de forma a encerrar uma unidade em que os trabalhadores lutam muito pelos seus direitos e como tal têm assegurado um bom convénio de empresa que lhes é favorável. A 30 de Outubro do corrente ano, 30 trabalhadores da Brasileira do Chiado, em Lisboa, fizeram greve para pedir aumentos e para acabar com a repressão psicológica que lá se vive.A gerência negou as acusações e manteve as portas abertas, mas os trabalhadores queixam-se de incumprimento de direitos como o pagamento de subsídios e de horas extraordinárias. Um outro caso, também no norte do país, é a Delphi em Braga. No passado dia 29, os trabalhadores manifestaram-se contra o lay-off, o 2º este ano, que vai afectar 550 trabalhadores. Os trabalhadores acusam a empresa de se estar a aproveitar da crise para justificar o que não tem justificação pois continua a haver encomendas.
CONTACTO Este boletim é um espaço para todos os que desejam empreender uma participação activa na reivindicação dos nossos direitos e na organização de todos nós trabalhadores para fazer frente ao derrotismo instalado. Queremos que todos aqueles que queiram dar voz aos seus desejos de luta,denunciar situações e não encontrem sítio, usem este espaço para contribuir para um fortalecimento da nossa força.Tudo sempre com todo o anonimato e a segurança necessárias.
PARTICIPA! CONTACTA quem te entregou este boletim ou envia um email para: boletim.agulha@gmail.com Telemóvel 2/2