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INFORMATIVO DO IMPRO RONDONÓPOLIS Nº 50
Nº 50
INFORMATIVO DO IMPRO – n° 50 – Setembro / Outubro de 2011 - ANO VIII
Impro e Prefeitura estão realizando Censo Previdenciário
Os recenseadores foram treinados pela empresa Agenda Assessoria Pela primeira vez na história da Administração Pública Municipal, o Impro em conjunto com a Prefeitura de Rondonópolis estará realizando um censo previdenciário, que vai de 01 de setembro a 30 de novembro deste ano e envolve todos os servidores estatutários e efetivos, bem como os aposentados e pensionistas do instituto. “O processo tem por finalidade fazer a atualização dos dados cadastrais de todos os servidores, com a inclusão de foto digital e o processo de digitalização de todos os documentos, conforme especifica Portaria do Impro e Decreto da Prefeitura”, esclarece o gerente de Benefícios, Edson
Wander Pina da Silva. A realização do censo é exigida em decorrência de: 1º - previsão legal estabelecida na Lei Federal nº 10.887, de 18/06/2004, no seu artigo 9º, inciso II, que prevê a sua realização de cinco em cinco anos; 2º - em decorrência da desatualização dos dados cadastrais da Prefeitura de Ro n d o n ó p o l i s , q u e p o r conseqüência interfere no cálculo atuarial para determinação da alíquota de contribuição previdenciária; 3º - da necessidade de identificação do servidor, do perfil funcional, de sua lotação, seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para o Impro e a Prefeitura
de Rondonópolis; 4º - da necessidade exclusiva do Impro na formação da sua base de dados cadastrais, totalmente digitalizada, sem aquele número excessivo de arquivos físicos e pastas, sendo o acesso bem mais rápido e menos oneroso na sua conservação; 5º - a identificação imediata do servidor, pois constará na sua ficha cadastral sua foto que será feita no momento do recadastramento e da disponibilização das informações através do sistema operacional que estará sendo aprimorado; 6º - tomada de medidas de cunho administrativo pela prefeitura de Rondonópolis, que receberá cópia do cadastro digitalizado; 7º - da necessidade de montagem do histórico
da vida funcional do servidor e disponibilização de um sistema de dados para o INSS/MPAS. Serão disponibilizados três postos de atendimento, com funcionamento das 8:00 às 17:00 horas, a partir do dia 1º de setembro de 2011 até 30 de novembro de 2011, sendo suas localizações: Posto 01 – Prefeitura de Rondonópolis; Posto 02 – Ceadas (atendimento às secretarias municipais de Saúde e de Educação); Posto 03 – Recepção do Impro. Segundo o gerente de Benefícios do Impro, Edson Wander Pina da Silva, “é de suma importância a participação de todos os servidores m u n i c i p a i s e fe t i v o s e estatutários, seja ele do Sanear, Prefeitura, Câmara Municipal, Serv Saúde, Impro aposentados/pensionistas e as outras autarquias, que estarão contribuído de forma efetiva para melhor administração e controle do seu patrimônio previdenciário”. Edson Pina adianta ainda que, os servidores deverão estar atentos para a apresentação dos documentos originais seguidos de cópias, para conferência do recenseador, que estará devidamente i d e nt i f i ca d o, p o r ta n d o crachá e jaleco. Os documentos necessários estão na página 02.
2 Informativo Impro entra Documentos necessários em seu 8º ano de circulação para o recadastramento Nosso informativo entrou em seu oitavo ano de existência, tendo por objetivo principal informar melhor aos servidores sobre a área previdenciária, de maneira clara e objetiva. A cada edição comemorativa, entrevistamos colegas servidores, para que possam colocar sua opinião sobre esse veiculo que ao mesmo tempo em que informa, interage com nossa categoria. “É muito importante para que os servidores se informem de forma completa, trazendo explicações detalhadas das leis previdenciárias, bem como quanto à prestação de contas de forma transparente e assimilável, com aplicações feitas visando as aposentadorias futuras. Além disso, interage com os servidores, representando um espaço importante para todos nós”. Ana Paula da Silva Mesquita – Coordenadora da EM Tancredo Neves
“O informativo está de acordo com o que se pretendeu ao ser criado e ao que esperamos dele. Contém as informações que o servidor necessita para estar a par sobre seus direitos e deveres, em termos de previdência. As aplicações nos mostram segurança, garantindo as nossas aposentadorias. Seus textos traduzem ações feitas com lisura e transparência; conceitos estes que esperamos de uma administração do instituto”. Miguel Biudes – Programador do RH da Secretaria Municipal de Saúde
“Ele nos traz as informações básicas quanto a situação financeira, cumprindo suas funções. Nos mostra que o Impro é uma instituição segura, garantindo o futuro dos servidores. Sugiro que, além do conteúdo normal, seja aberto um espaço para a opinião ou artigo do servidor”.
Luis Henrique Nucci Vacaro – Procurador do Município “A diretoria do Impro está de parabéns pelos oito anos de circulação do informativo, pois além dele formar um elo de comunicação entre os servidores, nos proporciona maior tranqüilidade, em relação às aplicações dos recursos. E o mais importante, traz a prestação de contas financeira da instituição, que demonstra a nós, servidores, o compromisso, a seriedade e transparência da diretoria atual, na condução do instituto”. Elenilson Oliveira Araújo dos Santos – Motorista da Secretaria Municipal de Educação
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I – DOS SEGURADOS EM ATIVIDADE: Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade; Comprovante de endereço/residência atual (90 dias de validade); Carteira de Trabalho da Previdência Social – CTPS (incluindo páginas com registro dos Contratos anteriores) e P I S / PA S E P ; C a r t e i r a Nacional de Habilitação – CNH; Registro de Conselho Profissional (para os que exercem profissões regulamentadas); Título de Eleitor, Certificado de Reservista; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável registrada em cartório. Se solteiro certidão de nascimento; Certidão de Efetivo Exercício Profissional, preenchida e assinada pelo Chefe da Unidade em que o recadastrando trabalha efetivamente; Foto digital a ser capturada no momento do recadastramento. II – DOS DEPENDENTES DOS SEGURADOS EM ATIVIDADE: Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade do Cônjuge ou companheiro; Certidão de Nascimento dos Dependentes (se houver carteira de identidade e CPF);Carteira de Vacinação dos dependentes menores de 7 (sete) anos, Atestado de Freqüência Escolar dos dependentes com idade entre 7 (sete) e 14 (quatorze) anos; Laudo Médico
Paulo Roberto de Oliveira, Yrlaine Sales de Paula, Fabiano Teixeira Franco e Maria Rodrigues de Oliveira Santos - Aposentada
Pericial para os dependentes inválidos e Incapazes (sujeito a avaliação da Junta Médica Oficial); Dos dependentes pensionistas todas as documentações do inciso I, referência de 1 a 7 do art.2º deste instrumento, exceto PIS/PASEP, e Certidão de Óbito do Segurado que originou o benefício de pensão por morte; Menor de idade na condição de filho, apresentar: termo de tutela, curatela ou termo de adoção. III – DOS INATIVOS E PENSIONISTAS: Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Identidade; Comprovante de endereço/residência atual (90 dias de validade); Titulo de Eleitor; Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável registrada em cartório. Se solteiro certidão de nascimento; Certidão de Óbito do Segurado que originou o benefício de pensão por morte; Menor de idade na condição de filho, apresentar: termo de tutela, curatela ou termo de adoção; Filho menor de idade, Certidão de Nascimento; Dependente inválido, Laudo médico pericial para os dependentes inválidos e incapazes (sujeito a avaliação da Junta Médica Oficial); Foto digital a ser capturada no momento do recadastramento.
3 Servidor se aposenta após 36 anos de serviços ao município O servidor Gildázio Ferreira de Souza (69 anos), vai se aposentar em dezembro próximo, depois de 36 anos dedicados ao serviço público municipal. Gildázio trabalha como motorista de ambulância da Secretaria Municipal de Saúde e ingressou na Prefeitura em 1975, no cargo de braçal da Secretaria de Obras. Conforme relato seu, foi transferido para a Secretaria de Saúde quando ela foi criada, ainda na gestão de Walter de Souza Ulysséia. “Somente aí, é que comecei na um frio de “rachar”, depois de função que irei me aposentar, tendo sair daqui com uma temperatura transportado muitos pacientes para escaldante. Seus colegas de outras cidades e Estados brasileiros, atividade solicitaram a nota que que iam em busca de um tratamento estamos inserindo nesta edição, de saúde mais amplo”, relembra ele, como forma de homenagear contando que um dos momentos Gildázio, que segundo eles fará que não esquece foi quando de uma muita falta por se tratar de um viagem ao Rio Grande do Sul pegou grande amigo e companheiro.
Impro convoca aprovados em concurso O Impro está convocando dois dos aprovados no concurso público realizado no ano passado. Os convocados são Evanilde José Abreu Valadares, para o cargo de Agente Administrativo, e Eduardo Carvalho Marazzo, para a vaga de Técnico Previdenciário. Ambos deverão se apresentar dentro de trinta dias na Gerência de Administração do instituto, portando os documentos exigidos (de identificação pessoal e social) e de posse ainda do resultado do exame admissional, a ser expedido pelo Departamento de Saúde Ocupacional e Perícia Médica – Desopem. Para maiores esclarecimentos, os convocados poderão contatar o Impro, pelos telefones 3423-6404 ou 3423-3964.
Feliz Aniversário!!! Nesta edição, parabenizamos todos os servidores que trocaram de idade em julho e agosto, abraçando a cada um através dos servidores abaixo relacionados:
Assessoria de Comunicação / Prefeitura Municipal
02 de julho - Wilson Barbosa de Oliveira (motorista) 01 de agosto - Hemerson Rodrigues (artefinalista)
EM Irmã Elza Giovanella Julho dia 06 - Juliane Bernacki(professora); dia 20 – Silvia Maria Nunes (coordenadora); dia 31 – Áureo José Barbosa (supervisor escolar). Agosto – dia 09 – Lívia Maria Dourado (professora intérprete de Libras).
Secretaria Municipal de Agricultura 02 de julho Francielly Pequeno (engenheira agrônoma)
Formação Previdenciária Dando continuidade aos encontros de Formação Previdenciária, a diretoria do Impro esteve reunida com servidores da Secretaria Municipal de Educação, no segundo semestre de junho, repassando informações e dirimindo eventuais dúvidas sobre a área previdenciária. Para a agente administrativa do Departamento de Recursos Humanos da daquela Secretaria, Ângela Maria Sabatini, “o encontro nos proporcionou obter informações mais claras e precisas, principalmente para quem trabalha no Departamento de Recursos Humanos, porque os servidores recorrem diretamente a nós, para esclarecimentos sobre a previdência. Com o encontro, pudemos obter
maiores detalhes para repassálos aos que nos procuram, bem como encaminhá-los ao Impro e quando é uma informação mais simples, resolvemos por aqui mesmo, não necessitando que se desloquem até o instituto”. A diretoria do Impro reitera sua disponibilidade em promover novas formações. As unidades interessadas devem ligar na Gerencia de Administração do Instituto, para agendar o evento.
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal Julho – dia 19 – Sonia Regina da Silva (gerente de Núcleo - RH) e dia 21 – Elizabete Alves da Silva Oliveira (Assistente - RH); Agosto – dia 1º - Maria e Fátima Resende (gerente de Departamento – RH).
UMEI PEQUENOS BRILHANTES
Julho – dia 20 – Neuza de Souza Mendes (professora). Agosto – dia 13 – Mônica Marques da Silva (Auxiliar de Higienização).
PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNHO/2011
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Aposentados e pensionistas poderão obter crédito imobiliário Já está vigorando o convênio assinado pelo Impro com o Banco do Brasil para que os segurados possam obter financiamento para a compra de imóvel novo ou usado. Para tanto, os interessados têm que comprovar renda familiar superior a R$ 1.500,00 e desde que um dos proponentes seja pensionista ou aposentado do instituto. De acordo com José Umberto de Araújo, gerente de Relacionamento Governo do Banco do Brasil, a taxa de juro aplicável será de 8,4% ao ano, enquanto que a taxa de mercado é de 10% ao ano. Em relação ao percentual financiável, o máximo é de até 80% sobre o valor de avaliação do imóvel, sendo que para efetivação do crédito será analisada a capacidade de pagamento do interessado e as despesas fixas e corriqueiras que ele tem. Também vendedor e comprador do imóvel não poderão ter restrições ao seu nome (Serasa, Cadin ou protestos), sendo exigido também do proponente que seu cadastro no Banco do Brasil, esteja atualizado. Quanto ao prazo do financiamento ele segue a regra normal, que é de 30 anos, “só que a idade da pessoa somada ao prazo de financiamento, não podem ultrapassar 80 anos”, disse
Josemar Ramiro e José Umberto analisaram os itens do convênio
José Umberto, destacando que mesmo que o interessado já possua um imóvel financiado ele poderá adquirir outro, “desde que o valor do primeiro mais o segundo, não ultrapassem os R$ 450 mil, que é o máximo permitido pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)”. Os interessados podem se dirigir à agência Centro do Banco do Brasil e pegar uma senha para atendimento negocial, solicitando ao funcionário que o atender, uma proposta para o convênio Impro de Crédito Imobiliário, nº 133948.