INFORMATIVO DO IMPRO – n° 49 – Abril/Maio 2011- ANO VII
TCE reforma decisão e aprova contas do Impro do Exercício de 2009 Na sessão ordinária do dia 12 de abril do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), foi aprovado por unanimidade o recurso impetrado pelo Impro, em outubro do ano passado, contestando a reprovação das contas de 2009, conforme voto-vista do conselheiro Valdir Teis dado um mês antes. Com isso, foi alterado o Acórdão 2.700/10 passando a ser regulares as contas do instituto referentes ao Exercício de 2009, com exclusão da multa que seria aplicada ao gestor do Impro, Josemar Ramiro e Silva, em razão da comprovação da obediência ao limite legal de 2% com despesas administrativas. Naquela ocasião, o Conselheiro Valdir Teis solicitou vistas do processo e alegou que o instituto havia gasto 2,35% com a taxa de administração, enquanto o limite legal é de 2%. Equívoco desfeito - O fato que gerou a confusão processual deveu-se à inabilitação por falta de timbre e assinatura, do documento que demonstrava o resumo das folhas de pagamento dos órgãos (Prefeitura, Câmara, Sanear, Impro e Serv Saúde) em 2008, que serviu de base para o cálculo de administração do ano seguinte (2009). A inabilitação fez com que os auditores considerassem que o valor de todas as folhas de pagamento em questão, totalizou R$ 41.573.194,84, sendo, portanto a taxa de administração projetada para 2009 de R$ 831.463.89 ou 2% do valor. “Na realidade, os auditores não solicitaram a substituição do documento inabilitado e nem as folhas de pagamento dos órgãos respectivos, o que comprovaria que as contas estavam regulares”, disse o diretor executivo do Impro, Josemar Ramiro e Silva”, destacando que o valor correto das folhas de pagamento dos órgãos, em 2008, foi de R$ 53.745.123,17 e que a taxa de administração para 2009, seria de R$
1.074.902,46. “Comparando com as despesas administrativas de 2009, que na verdade totalizaram R$ 973.521,41, o Impro economizou R$ 101.381,05 do valor que poderia gastar com despesas administrativas, o que representa 1,81% e não 2,35%, como apontaram os auditores do TCE ”, disse ele. Segundo o parecer final do Conselheiro Alencar Soares, relator do recurso, “ao analisar a peça processual, a equipe técnica do TCE constatou que o valor da despesa administrativa do Impro, no montante de R$ 973.521,41 corresponde a 1,81% da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados ao instituto no Exercício 2008, dotando-se como base de cálculo o valor retificado de R$ 53.745.123,17. Diante dessa constatação, observo que o percentual de 1,81% está em conformidade com o limite máximo de 2% e considero, portanto, sanada a irregularidade”. Ao finalizar, o Conselheiro Relator colocou que, “pelo exposto, acolho o parecer do Ministério Público de Contas e voto no sentido de julgar regulares as contas anuais de gestão do Exercício de 2009 do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis, sob a gestão do Sr. Josemar
Ramiro e Silva”. Para o diretor executivo do Impro a decisão do TCE, diante do recurso ordinário impetrado, “vem corroborar que nossa gestão sempre pautou pela legalidade dos atos e a transparência das ações de nossa competência e que, acima de tudo, procura resguardar a solidez da instituição que dirigimos e as aposentadorias futuras dos servidores municipais”. Aprovadas também as contas de 2010
As contas do exercício de 2010 do instituto também foram aprovadas pelo Tribunal de Contas na sessão do dia 19 do mês passado. Em voto, o conselheiro relator José Carlos Novelli (foto) apontou que a gestão cometeu “apenas uma irregularidade”. Ficou constatado que o Diretor Executivo Josemar Ramiro e Silva enviou com atraso os informes do Aplic do mês de fevereiro. Sobre os limites legais previstos para despesas administrativas, bem como a execução orçamentária do Impro, o relator do processo pontuou que é inegável a evolução positiva ocorrida no exercício em análise. Novelli também destacou que não houve apresentação de denúncias contra os atos de gestão.
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IMPRO JÁ PODEM RETIRAR SEUS HOLERITES NO PORTAL DO SEGURADO. p. 2
2 FORMAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A direção do Impro participou de mais um encontro de formação previdenciária, atendendo a solicitações feitas por servidores de mais escolas municipais. Esse foi o caso da Escola Municipal Frei Milton, na Vila Rica, que no dia 04 de abril reuniu professores e servidores para interagirem com os diretores do instituto e elucidar possíveis dúvidas sobre o assunto. Para a diretora da escola, Genercy de Freitas Pardins, “além de esclarecer as dúvidas, o encontro nos possibilitou conhecer melhor as mudanças que ocorrem nas leis do Direito Previdenciário e nos colocou a par sobre o que acontece nessa área, para que possamos nos manter atualizados sobre esse importante assunto, que é de interesse de todos os servidores municipais”. No dia 28, os diretores também
VANTAGENS DO PORTAL DO SEGURADO
Encontro previdenciário realizado na EM Frei Milton estiveram na UMEI Charmene Rosa da Silva, no Jardim Nilmara e no dia 29 na Escola Rural Vila Paulista, visando levar maiores explicações sobre a área previdenciária, aos servidores lotados nessas unidades.
Projeto Construindo A Nação Sob a regência e coordenação da professora Célia Maria Martins Azevedo e acompanhamento da diretora Gilsayne Silva Santos e da coordenadora Arletina Neves Alves, há oito anos vem sendo realizado o Projeto Construindo a Nação, na Escola Municipal Firmício Barreto, na Vila Olinda. O projeto envolve cinqüenta crianças e adolescentes da faixa etária dos seis aos quatorze anos, que participam de duas aulas semanais de flauta e uma aula semanal de coral, com duas horas de duração cada uma. A intenção é a de atender aos alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e situação de risco (afastá-los dos perigos das ruas). Além de melhorar a auto-estima e o aprendizado, o projeto trabalha a socialização e a disciplina. Os alunos deixam a timidez de lado e também se usufruem dos benefícios que a postura corporal proporciona, como respiração, emposta-
ção vocal e posição correta da coluna. Os alunos do projeto já participaram de vários eventos, dentre eles a Cantata de Natal (Natal Mágico) e apresentações no Lar dos Idosos, durante a Semana do Idoso. “Neste último compromisso, as crianças aprenderam noções de cidadania, como respeito ao próximo e também que um dia eles irão envelhecer”, afirmaram as professoras. O grupo participou, em 2010 e neste ano do Prêmio Construindo a Nação, promovido pelo Sesi, no qual a escola ficou em primeiro lugar na categoria Educação Infantil, cujo prêmio foi entregue em março último e será alvo de reportagem na Revista do Sesi, com circulação nacional. A cargo da professora e regente Célia Azevedo o projeto foi estendido, este ano, para a Escola Municipal Gildázia de Souza Pirozzi, com igual número de alunos participantes.
´
Já se encontra à disposição dos aposentados e pensionistas do IMPRO mais uma ferramenta de dinamização do fluxo de informações, referentes aos benefícios. O Portal do Segurado traz nova funcionalidade que integra o Sistema de Gestão Previdenciária (SISPREV), onde os aposentados e pensionistas podem atualizar seus dados, emitir holerite e acompanhar processos, sem que necessitem se deslocar até a sede do IMPRO. Os servidores efetivos também poderão acessar o portal para atualizar seus dados e realizar simulação para verificar direitos sobre aposentadoria. Para obter maiores informações procurar o setor de atendimento do IMPRO.
A regente conta com apoio da diretora e da coordenadora da Escola Firmício Barreto
Paulo Roberto de Oliveira, Yrlaine Sales de Paula, Fabiano Teixeira Franco e Maria Rodrigues de Oliveira Santos - Aposentada
3 Aniversariantes de MAIO Nesta edição, parabenizamos todos os servidores que trocam de idade em Maio, abraçando a cada um através dos servidores abaixo relacionados:
SECRETARIA DE FINANÇAS Dia 18 – Raphael dos Santos Pereira (Estagiário); dia 20 – Adão Nunes (Secretário); dia 24 – Marina Arantes Correa da Costa (Técnica Contábil); e dia 30 – Gisele Junqueira Schroeder (Chefe do Departamento Contábil) e Valdeth Silva Pereira (Agente de Serviços Financeiros).
Comemoração do Dia do Aposentado Municipal Em seu primeiro ano de criação o Dia do Aposentado Municipal, que passa a ser comemorado no dia 05 de maio de cada ano, foi antecipado para o dia 02, como forma de poder contar com a participação de um considerável número de servidores municipais que hoje não estão mais na ativa. A comemoração foi realizada nas dependências do Canadá Country Club, durante todo o dia e contou com programação voltada à formação, à integração e a recreação dos aposentados e pensionistas municipais, objetivando difundir os seus direitos e obrigações, além da promoção de mecanismos de melhoria da qualidade de vida. O bloco de palestras foi iniciado pelo Dr. Arnaldo Martins Costa,
com o tema: “Você sempre tem opção. Pode continuar no mesmo lugar, levantando-se e reclamando ou arriscar-se a mudar, seguindo em frente pronto para conhecer um novo mundo de possibilidades”, tendo ao final uma interação entre os participantes, dirigida pelo palestrante. Após um delicioso café da manhã, foi ministrada nova palestra, a cargo do diretor presidente da Credlegis, Reginaldo Rosa de Cerqueira, sobre Planejamento Financeiro. Depois do almoço, foi iniciada a programação cultural, com apresentações de grupos de dança, música a cargo de um grupo de viola e bingo com prêmios interessantes, cujo encerramento aconteceu próximo às 18 horas. Para os ex-servidores Waldery Inácia de Oliveira, Jayme Martins Moura e Veridiana Martins da Silva, a programação teve total aprovação e o evento serviu para passar horas agradáveis e para se saber um pouco mais sobre questões que envolvem aposentados e pensionistas. Para os organizadores do evento (Impro, Serv Saúde e Sispmur) as atividades atingiram os objetivos propostos e propiciaram o reencontro de colegas e amigos, que dedicaram parte de suas vidas ao município, e prometem que no próximo ano, a comemoração do Dia do Aposentado Municipal terá uma programação ainda mais atrativa e extensa.
EM MELCHIADES FIGUEIREDO MIRANDA Dia 02 – Sérgio Carlos Aporta (Professor de Educação Física); e dia 16 – Raimundo Lima Filho (Vigilante) S EC R E TA R I A D E SAÚ D E - AÇÕ ES PROGRAMÁTICAS Dia 05 - Camila Naiara Rodrigues (Agente Administrativo)
LABORATORIO CENTRAL– 3411 5006 Dia 06 – Maria Sirleide Pereira de Souza (Digitadora); e dia 23 – Jéssica Ferreira Branquinho (Agente Administrativo)
UMEI NATALIA MAXIMO Dia 19 – Claudia Aparecida do Nascimento (Diretora); e dia 22 – Maria Zuleide Machado Freitas (Auxiliar de Higienização)
APOSENTADA/IMPRO Dia 20 - Adalgiza Bispo (PSF Padre Rodolfo)
4 PRESTAÇÃO DE CONTAS MARÇO/2011
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS
RECURSOS POR ORIGEM
12.787,51
219,68
623.328,09
Patronal
809.088,41
Segurado Parcelamentos Remuneração de investimentos Compensações entre regimes
610.868,32
Outras restituições 690.407,50
88.665,09 2.318,35
Aposentadorias
76.280,74
Pensões 378.395,97
Administrativas Aplicações Aux. Doença, SalárioMaternidade
139.983,67
e Salário Família
1.047.019,49 8.792.084,28 152.555,12
Contas Movimento Fundo de Reserva Fundos Renda Fixa 30.220.002,01
21.874.744,70
Fundos de Renda Variável Fundos Referenciados Fundos de Direitos Creditórios
12.731.278,77