Esta edição traz um encarte-cartaz com as marcas da luta da AFBNB. DIVULGUE!
!
Julho 2015 Informativo da AFBNB Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil
EM AÇÃO! A ação da AFBNB não para. Ao longo dos últimos meses diversas atividades têm sido realizadas pela gestão “Autonomia e Luta”, no sentido de garantir o direito dos trabalhadores do BNB e pelo fortalecimento do Banco. Agendas Institucionais, visitas às agências, participação em atos e
Autonomia e Luta Conheça as ações que estão sendo desenvolvidas pela Gestão Autonomia e Luta
manifestações, reuniões com segmentos do Banco, inclusive presidência, fazem parte de um cotidiano permeado de muita disposição para o diálogo e ação concreta. 2015 tem sido um ano de muitos desafios. O direito dos trabalhadores tem sido atacado por atos do Governo e do Congresso, e nesse
Brasília Acompanhe o que a AFBNB tem feito em suas agendas institucionais
contexto a luta e a união de todos, mais do que nunca, tornam-se imprescindíveis para que conquistas históricas dos trabalhadores não sejam retiradas ou mesmo precarizadas. Acompanhe essa luta nesta edição do Nossa Voz. Boa leitura!
E mais: Entrevista Presidenta comenta sobre as ações da AFBNB e a nova gestão do BNB
2
J u lho de 2015
Editorial
A luta não pode parar!
T
empos difíceis estão sendo vividos pelos trabalhadores de todo o Brasil. Os mesmos têm sofrido ataques que partem do parlamento e do próprio Governo. Exemplos disso são projetos de lei como o PL 4330 e as medidas provisórias 664/665, que objetivam usurpar direitos e benefícios conquistados com muita luta. É exatamente em uma situação de tensão política, como a que se observa agora, que a luta de classe ganha cada vez mais importância. Como sempre, a AFBNB se faz presente nas lutas, pois se trata de mais um desafio contra a dignidade da classe trabalhadora. Nos últimos meses a AFBNB tem desenvolvido diversas ações no que tange à garantia dos direitos conquistados pelo funcionários do BNB e contra a retirada dos mesmos. As matérias em questão, entre outras, estão na pauta da Associação e têm sido foco da resistência do movimento sindical. Assim, a entidade tem participado de atos, manifestações e demais iniciativas, a exemplo de campanhas por vários meios, utilizando inclusive meios de comunicação como as redes sociais, rádio, impres-
Charge
sos, site e etc. As agendas em Brasília também não param. As pautas e articulações com parlamentares na Capital do País têm sido um importante meio para que lutas históricas, a exemplo da reintegração dos demitidos e a questão da Isonomia estejam sempre em debate. Outros assuntos tratados nesse esforço é a organização da 48ª Reunião do Conselho de Representantes e o seminário “Nordeste, sem ele não há solução para o Brasil”, agendados para a Capital Federal em agosto próximo, para os quais têm se buscado apoio junto a congressistas, sobretudo da Bancada Nordestina. Nesse contexto também é importante destacar o processo de mudanças por que passa a gestão do BNB, com o advento do novo Presidente do qual se espera medidas no sentido de retomar o viés desenvolvimentista do Banco, bem como o diálogo com os trabalhadores da Instituição, na perspectiva de solução dos graves e históricos problemas que assolam os mesmos. Nesta edição você confere essas e outras matérias que expressam o trabalho da AFBNB no período, além de artigo com o diretor Dorisval de Lima e entrevista com a presidenta, Rita Josina.
Expediente Jornal da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) Homepage: www.afbnb.com.br E-mail: afbnb@afbnb.com.br Rua Barão do Rio Branco, 1236, salas 110 a 113 - Centro - 60.025-061 Fortaleza - CE Tel. (85) 3255.7000/Fax: (85) 3226.2477 Jornalista Responsável: Renata Soares 01193JP - Alan Dantas 3020JP Estagiária: Kelly Hekally Chargista: Klévisson Viana Impressão: Gráfica Encaixe Tiragem: 7.000
Expediente
Diretoria (Triênio 2014 - 2016) Gestão Autonomia e luta Diretora Presidenta: Rita Josina Feitosa da Silva - Dir. de Organização: José Frota de Medeiros - Dir. Financeiro: Francisco de Assis Silva de Araújo - Dir. de Comunicação e Cultura: Dorisval de Lima - Dir. de Formação Política: Waldenir Sidney Fagundes Britto - Dir. de Acompanhamento das Entidades Coligadas: Geraldo Eugênio Galindo - Dir. de Ações Institucionais: José Alci Lacerda de Jesus - Dir. Regional PE/PB/AL: Edilson Rodrigues dos Santos - Dir. Regional CE/RN: Francisco Ribeiro de Lima (Chicão) - Dir. Regional BA/SE: Rheberny Oliveira Santos - Dir. Regional de MG/ES e extraregionais: Reginaldo da Silva Medeiros - Dir. Regional MA/ PI: Gilberto Mendes Feitosa Conselho Fiscal (Triênio 2014 - 2016) Presidente: Henrique Eduardo Barroso Moreira - Vice-Presidente: Francisco Leóstenis dos Santos - Secretário: José Carlos Aragão Cabral - Conselheiros: José do Egito Vasconcelos, Gildomar Nepomuceno Marinho, Alberto Ubirajara Mafra Lins Vieira.
J u l h o de 2015
3
2015: Gestão Autonomia e luta em ação!
A
AFBNB tem mantido ao longo dos seis primeiros meses de 2015 uma intensa agenda de atividades que não se restringe apenas às ações de cobrança e de acompanhamento das demandas históricas, mas contempla também um diálogo permanente com os atores mais importantes do Banco do Nordeste, seus trabalhadores. No primeiro semestre deste ano, reuniões, encontros com a base e discussão de lutas importantes deram o tom das atividades. Em janeiro, inclusive por meio de notas em seu site, a AFBNB prestou apoio à luta dos trabalhadores e dos aposentados, ao tempo que preparava o planejamento para todo o ano, com reunião da diretoria para traçar estratégias de atuação e planos para o ano que se iniciava. Com o início do ano legislativo, em fevereiro, a Associação retomou as agendas institucionais em Brasília, sendo as mesmas, oportunidades para realizar articulações com parlamentares, principalmente os integrantes da bancada nordestina
e para discutir os projetos em andamento encampados pela AFBNB no âmbito do Parlamento. Projetos como Isonomia, a reintegração dos demitidos na era Byron Queiroz, bem como a questão do capital social do BNB, dentre várias outras fazem parte dessa interlocução. Nesse período foram encaminhados ofícios à Presidência do BNB com pedido de audiência para tratar desses assuntos, prática recorrente da Associação. Ainda em fevereiro o Banco divulgou seu balanço, cujo resultado foi considerado o melhor da história da instituição, fato que a Associação classificou como sendo o fruto da dedicação dos funcionários, os quais, apesar dos percalços, não medem esforços e se dedicam incansavelmente ao cumprimento da missão do Banco. O mês de março foi marcado pela realização da 47ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB (RCR), o evento discutiu em Beberibe (CE) as questões voltadas para o BNB no tocante ao desenvolvimento regional e um tema que chamou muito a atenção dos participantes: a Dignidade Previdenciária, pauta
permanente da AFBNB e que conta com amplo apoio da base. Os meses de maio e junho marcaram a mudança de gestão do Banco do Nordeste do Brasil com a chegada de mais um Presidente da Instituição, o qual assumiu em seu discurso o redirecionamento do BNB em sua linha desenvolvimentista, sendo isso o que os funcionários e a sociedade esperam e o que a AFBNB preconiza. As agendas insitucionais em Brasília continuaram intensas, principalmente no que diz respeito à organização da 48ª RCR, que ocorrerá na Capital Federal em agosto. Além disso foram e estão sendo intensificadas as visitas nas unidades do Banco, sendo essa uma ação que expressa a proximidade e o diálogo permanente da Associação com a base. Essas atividades, que compõem o quadro de atuação da AFBNB, devem se fortalecer ao longo do ano. A única saída para os problemas enfrentados pelos trabalhadores do BNB é a luta conjunta com as entidades representativas e a AFBNB continuará nessa luta, sempre ao lado dos trabalhadores.
Dica cultural Ditadura Que tal uma obra que revele algumas das tristes memórias da Ditadura Militar contadas sob a perspectiva dos opressores? O repórter da Folha de São Paulo Marcelo Godoy, que se dedicou aos escritos durante 10 anos, lançou no último mês de dezembro o livro “A Casa da Vovó”. Nele, o autor narra, a partir de depoimentos de agentes do mais severo e mais violento do período, o Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna de São Paulo, conhecido como o DOI-
-Codi, as experiências de sofrimento dos que lutaram contra o sistema. Traçando uma linha entre a doutrina do combate à guerra revolucionária - o primeiro alvo dos grupos de repressão - o “Esquadrão da Morte” e documentos que mostram as técnicas utilizadas pelo estado militar, Marcelo constrói narrativas que elucidam o sistema e aparato da época, porém na perspectiva opressora. Por entender que esse é um dos mais expressivos períodos de luta e resistência da história brasileira, fica a dica de leitura.
4
J u lho de 2015
Imagens da AFBNB Confira em imagens algumas das lutas e ações desenvolvidas pela AFBNB
Encontro dos Bancários - MA
Seminário de Planejamento
47ª RCR - Debates em plenária
Reunião pass. trabalhistas (SEEB-MA)
Na Superintendência BNB -PI
Programa de rádio Mundo do Trabalho
Encontro com novos Funcionários do ETENE
Enc. Bancários - Feira de Santana (BA)
Contra a terceirização (PL 4330) Goiana/PE
Contra a terceirização (PL 4330) - Natal/RN
Com a base em Cícero Dantas (BA)
Ação Camed - Reunão com advogado
Aniversário da AFBNB (4 de fevereiro)
Fórum ‘’Mulheres no Fisco’’
Reunião com a base Ipiau - BA
J u l h o de 2015
Reunião com a base (MG)
Com diretoria administrativa (BNB)
Audiência - Ação CAMED/BNB
Reunião do Pleno da Diretoria
Encontro com novos funcionários
Encontro com a base - Teresina (PI)
Reunião de integração
Fórum Capef/Camed - Maceió (AL)
Contra a terceirização (PL 4330)/BA
Inauguração da Clinicamed de Campina Grande (PB)
Reunião com o então presidente do BNB
Encontro Capef/Camed em Sergipe
5
Repasse da 47ª RCR / ETENE
Com relator do PL da Isonomia - Brasília
Audiência no MPF
Com o presidente do BNB
Seminário Capef/Camed - Parnaíba (PI)
Reunião Camed - Maio
6
J u lho de 2015
AFBNB mantém agenda intensa em defesa dos trabalhadores A AFBNB tem desenvolvido várias lutas em prol dos seus associados e do BNB. Registramos a seguir algumas dessas ações que tiveram desdobramentos nas últimas semanas:
Luta contra aumento abusivo na Camed A AFBNB – representada pela presidenta Rita Josina e pelo diretor de Comunicação, Dorisval de Lima – participou na manhã do dia 19 de junho, na 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em Fortaleza, da audiência de conciliação referente à ação movida pela Associação contra a Caixa Médica, com o objetivo de reverter os atos da Caixa/BNB que imputaram aos funcionários do Banco reajuste abusivo nas contribuições e a exclusão dos seus genitores do Plano Natural da Caixa. Além dos advogados e de representantes de ambas as partes, também participaram dois associados, Graça Lopes e Tarcísio “Bacharel”. Diante do conciliador, os representantes do Banco não apresentaram qualquer proposta. O advogado da AFBNB reiterou o descumprimento da liminar por parte da Camed /Banco no que se refere à permanência dos genitores no plano natural e pediu produção de prova sobre o assunto. A AFBNB continuará acompanhando o andamento do processo e pressionando para que a Justiça seja feita.
Acúmulo de cargos: Vitória dos trabalhadores! Em 2012, a AFBNB foi demandada por associados que exercem atividade profissional além do Banco - magistério na rede pública temerosos com um ultimato feito pela instituição naquele ano o qual
Audiência sobre ação contra a Camed/BNB - aumento abusivo
determinava que quem se encontrasse nessa situação deveria optar por um dos empregos. Em atenção a essa demanda a Associação ingressou com quatro ações na Justiça para garantir o direito, haja vista não haver prejuízo/ choque de carga horária para outras atividades, como o magistério. Durante uma reunião no último mês de maio o advogado que assiste à AFBNB nos processos informou que todas as ações já foram encerradas, tendo sido favoráveis à Associação, o que representa uma grande vitória dos trabalhadores.
Isonomia de tratamento A AFBNB continua na luta em defesa da Isonomia para os funcionários do BNB. Para tanto, tem acompanhado o trâmite do PL 6259/2005, o qual prevê a isonomia salarial e de benefícios e demais vantagens para os empregados dos bancos públicos federais. Em junho o relator da matéria, Deputado Ênio Verri (PT-PR), deu parecer contrário, com argumento de que haveria “incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira do projeto”. Dias depois o relator solicitou o reexame da matéria após manifestações contrárias ao seu parecer. Diante do pedido de reexame, a AFBNB ratifica a necessidade de mobilização. Nesse sentido, lembra que continua disponível no site (afbnb.
com.br) um modelo de carta a ser encaminhada ao Deputado, no sentido de reforçar a necessidade da aprovação do Projeto de Lei. A entidade acredita na reversão do parecer e diante dessa possibilidade tem mantido interlocução com parlamentares, inclusive com o próprio relator, por ocasião das agendas em Brasília, como ocorreu recentemente, quando esteve reunida com o o mesmo.
Agendas em Brasília Entre os dias 23 e 25 de junho, a AFBNB realizou mais uma agenda institucional em Brasília. na oportunidade os diretores da entidade estiveram reunidos com deputados, senadores e entidades. Mais uma vez demandas da Associação como Isonomia, reintegração dos demtidos e o papel desenvolvimentista do BNB foram destacados, principalmente com os parlamentares da Bancada Nordestina, na Câmara e no Senado. A Medida Provisória 677, que tem por objetivo prover recursos para a implementação de empreendimentos de energia elétrica, através do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), também foi colocada em pauta. A Associação defende que o Banco seja o depositário e controlador dos recursos do Fundo, haja vista se tratar de uma instituição de desenvolvimento.
J u l h o de 2015
ENTREVISTA
7
A luta contínua da AFBNB As lutas desenvolvidas pela Associação têm sido de grande valia para os funcionários do BNB e para a própria Instituição Banco ao longo dos anos. Nesta entrevista a presidenta Rita Josina fala sobre o assunto e suas perspectivas quanto à gestão do BNB. Confira: Nossa Voz – Como você vê a nova gestão do BNB? O que espera? RIta Josina – O BNB vivencia um momento importante. Isto porque toda mudança de gestão enseja sempre possibilidades para que seja posta em prática a necessidade e o entendimento de se reafirmar o Banco como uma instituição de desenvolvimento, ou seja, de se fazer valer a sua essência. A transição se dá no contexto de um conjunto de questões postas pela Associação como prioritárias e urgentes, e por isso mesmo consideradas exequíveis. Assim, o perfil defendido pela AFBNB para a gestão do Banco, o qual expressa a síntese do que é a missão do BNB, é uma bandeira nossa, qual seja, gerir o Banco de tal forma que ele esteja presente no debate regional, acompanhando as grandes questões da sociedade e que possa, enquanto uma entidade de desenvolvimento, também tratar os seus trabalhadores com esse mesmo viés desenvolvimentista. Então, a nova gestão terá uma oportunidade de reafirmar a importância do BNB para a sua área de atuação e o Brasil. NV - De que forma tem observado a questão do desenvolvimento dentro do BNB? RJ– Entendemos que o desenvolvimento está intrinsecamente ligado às questões das relações de trabalho. Então da mesmo forma como nós, AFBNB, queremos um Banco de desenvolvimento atuante, queremos também que seja um Banco que preze pelo respeito aos trabalhadores, pela valorização
dessa categoria diante do esforço e trabalho que tem feito à sociedade. Nesse momento a gente reafirma e cobra a solução para pendências históricas no BNB. Entendemos que o cenário é muito proveitoso, porque se internamente temos todo um diálogo com a nossa base preparando a campanha salarial, que vai além do mero índice financeiro, temos também uma mobilização da sociedade que está cobrando melhores condições de vida e mais
“O desenvolvimento está intrinsecamente ligado às questões das relações de trabalho. Então da mesmo forma como nós, AFBNB, queremos um Banco de desenvolvimento atuante, queremos também que seja um Banco que preze pelo respeito aos trabalhadores” respeito aos trabalhadores. Nessa movimentação e nesse cenário, entendemos que temos uma saída, que é pela base, é ela quem vai pelas suas lutas cobrar a responsabilidade e resultados positivos. Essa consciência é importante pois é a base de qualquer debate sobre a questão desenvolvimentista que precisa ser consolidada.
NV - Como está sendo feito o trabalho da AFBNB junto à base? RJ– O sentido de existir de uma entidade de trabalhadores é a sua base. No caso da AFBNB, precisamos estar dialogando e conversando sobre os ataques que a própria entidade tem sofrido nos últimos anos e a gente entende que esse ataque não é só à entidade, mas também aos trabalhadores. A AFBNB está presente nas unidades por meio de visitas e de seus representantes e diretores regionais, mas é preciso também que as pessoas procurem ações proativas em articular e demandar as entidades, tanto a Associação, como seus sindicatos. Podemos ver todo o esforço que se fez em se retirar a AFBNB da comissão que negocia com o Banco, retirá-la do Acordo Coletivo de Trabalho, um questão muito séria e preocupante. Os trabalhadores devem se apropriar dessa problemática e ir para o enfrentamento. Isso acontece porque a AFBNB está presente, dialogando, reafirmando as suas bandeiras, trazendo questões históricas, mas que não se tem resposta, desde as denúncias de improbidade nas gestões, além das várias denúncias de assédio moral que temos conhecimento e que inclusive já foram colocadas para o Conselho de Administração do Banco. Nessa sintonia com a base, a AFBNB tem pautado e cobrado solução para as questões que se arrastam há anos: passivos trabalhistas, dignidade previdenciária e de saúde, PCR, além da isonomia e a questão da reintegração dos demitidos. Assim trabalha a AFBNB, gestão Autonomia e Luta.
8
J u lho de 2015
Opinião
AFBNB, 30 anos: uma história de lutas construída pela base
*Por Dorisval de Lima No próximo ano, exatamente no dia 4 de fevereiro, a Associação dos funcionários do BNB (AFBNB) completará trinta anos. São quase três décadas de uma trajetória de lutas em defesa dos trabalhadores do BNB, pela reafirmação do Banco como Instituição de desenvolvimento e por um Nordeste melhor. Nesse contexto a Associação sempre se inseriu nos diversos momentos da conjuntura política do país: luta por conquistas sociais na Constituição de 1988, a exemplo da criação dos Fundos Constitucionais, tendo culminado com a conquista do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no caso específico da nossa região, foco da ação do BNB; mobilizações permanentes por mais recursos para o Banco/Região, aumento do capital social e da capilaridade do Banco; lutas contra desmandos operacionais e de gestão no Banco; lutas por conquistas para a classe trabalhadora de modo geral e específicas para os funcionários do Banco do Nordeste do Brasil. Enfim, uma trajetória que expressa o caráter plural, mas com visão classista, de vida ativa, que marca a Associação, sempre se colocando ao lado dos trabalhadores.
Essa história tem uma marca especial, que é a ação direta no “chão da fábrica”, no diálogo direto com os representados, com a interação permanente nas diversas unidades de trabalho do BNB, sempre respeitando a diversidade de opiniões e valorizando o que é demandado pela base. E isso se faz refletir nas abordagens que a Associação tem feito junto às sucessivas gestões do BNB e aos demais órgãos responsáveis, no sentido de que estes atendam aos clamores dos funcionários do Banco, os quais só são lembrados na hora de construir os resultados, principalmente os que são lotados nas agências. Um importante instrumento dessa ação de base é a reunião do Conselho de Representantes - fórum democrático da Associação que ocorre semestralmente, específico dos trabalhadores do BNB, nas quais os representantes da AFBNB nas diversas unidades de trabalho do Banco em todo o país, discutem com a diretoria os mais variados assuntos, seja de caráter corporativo, das relações de trabalho e de seus direitos, seja de cunho institucional alusivo ao BNB, à região e ao próprio país. Sem dúvida as RCRs, somadas à ação permanente nos locais de trabalho, testemunham a natureza, caráter participativo da base e o respeito que a Associação tem por seus representados, sendo estes um diferencial importante da AFBNB. Às vésperas dos trinta anos de atividade, a Associação reafirma sua forma de trabalhar com a base, e pela base, agregando às lutas e às demandas históricas, as quais foram esquecidas por quem tem o dever e a propriedade de encampá-las e por quem tem a obrigação de solucioná-las, outras que continuam a surgir no curso da história, inclusive inserindo-se no campo jurídico, na
busca do restabelecimento de benefícios e da preservação dos direitos dos seus representados. Necessário se faz que cada vez mais a AFBNB seja reconhecida e valorizada, sobretudo pelo movimento sindical, não havendo qualquer justificativa para atitudes que atentem contra a sua existência, como equivocadamente tem ocorrido por iniciativa de um segmento auto-denominado “maioria”, mas que na realidade é artificial, por não estar sintonizado com o que pensa a base. Isso para que a Entidade possa seguir firme, expondo e cobrando solução para as demandas dos funcionários do BNB, a exemplo de como tem procedido, dentre várias, em relação à isonomia de tratamento, quitação dos passivos trabalhistas, recuperação do plano BD/Capef, fim do trabalho gratuito e do assédio moral, reintegração dos demitidos durante o governo Fernando Henrique/gestão Byron Queiroz, Dignidade Previdenciária e de Saúde, por exemplo, sendo que esta última tem sido um ponto bastante debatido pela Associação, que inclusive mereceu destaque mais uma vez na Reunião do Conselho de representantes, quando foi um dos temas abordados na 47ª edição desse fórum, ocorrida em março último. É por meio desse reconhecimento e com a intensificação do seu trabalho de base, e pela base, que a Associação, da mesma forma como se comportou perante as gestões anteriores, se pautará diante da gestão recém-chegada ao Banco na perspectiva de ver solucionados os graves problemas que afligem a instituição e os seus Recursos Humanos. Todo apoio à luta da AFBNB. *Dorisval de Lima é Diretor de Comunicação da AFBNB