Filiada à Fenacef
Ano 26 - Número 200 | Novembro/Dezembro de 2019
Jornal Voz chega à sua edição número 200 sendo o veículo de comunicação mais conhecido dos associados da AEA/ES
EDIÇÃO N.º
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Benefícios do INSS serão pagos diretamente pela rede bancária credenciada PÁGINA
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Inscrições abertas para 11º Jogos Fenacef, em Fortaleza - CE PÁGINA
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Artigo: A reforma previdenciária e seus impactos nos planos de previdência complementar PÁGINA
Participe do grupo Voluntários AEA/ES e leve solidariedade aos associados da AEA/ES que mais precisam
XLI Simpósio Fenacef: ao fim e ao cabo, restou a certeza de que a tempestade ainda deve continuar por longo tempo PÁGINA
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Editorial Caros colegas, ais um ano se findando e, apesar das turbulências, há muito que comemorar. Comemoramos, com esta publicação, 200 edições do Jornal Voz. O que nos deixa felizes e orgulhosos por poder fazer parte desse grupo maravilhoso de amigos que ao longo dos anos tem se dedicado à nossa AEA fazendo-nos lembrar sempre de que “há vida e muita vida após a Caixa”. Parabéns aos idealizadores do Jornal e às Diretorias que o preservaram. Comemoramos o sucesso de nossa confraternização de final de ano. Cerca
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Geral EDIÇÃO N.º
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200 edições do jornal da AEA/ES lá se vão 28 anos de existência da AEA e cerca de 25 do Jornal Voz! Isso porque desde que foi fundada, em 17 de abril de 1991, a Associação se comunica com seus filiados utilizando, dentre outras maneiras, o informativo que em sua origem foi denominado VOZ, pelo seu fundador, o associado Joel Vianna. Ao completar 200 edições, relembramos duas capas surpreendentementes simbólicas desse veículo de comunicação. Elas mostram o exato momento em que
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Avenida Jerônimo Monteiro, 240 - Ed. Ruralbank Salas1202, 1211 e 1212 - CEP 29010-900 - Vitória - ES Telefone: (27) 3322-4560 / 3222-3860 vitoriaaeaes@gmail.com • www.aeaes.com.br
de 160 colegas estiveram presentes para compartilhar de momentos de muita alegria, dança, brincadeiras e descontração. Não podemos jamais perder essa oportunidade de nos encontrarmos. Comemoramos também a entrada de novos associados na AEA e a participação de alguns deles na festa de fim de ano. É um grande motivo de orgulho. Sejam bem-vindos! Comemoramos, por fim, a realização do XLI Simpósio Fenacef, em Touros – RN, que nos trouxe duros, mas importantes esclarecimentos e marcou o início de um processo de mudança tanto do Simpósio quanto da nossa maneira de enxergar o
tempo presente com vistas ao futuro. Tenham a certeza de que a AEA/ES e a Fenacef estão de prontidão para tentar amenizar as situações desconfortantes pelas quais estamos passando. Desejamos a todos um Natal com muita paz e um Ano Novo cheio de saúde para podermos, ao final do próximo ano, brindarmos às noticias boas que esperamos ter no correr do ano. Grande abraço e boa leitura.
houve a mudança do nome “VOZ” para “Jornal Voz”, expandindo o conceito de informativo interno para o de periódico, uma vez que passou a incluir outros gêneros jornalísticos como opinativo e interpretativo. O Jornal Voz é a fonte oficial de informação do associado da AEA/ES. A mudança do nome aconteceu de maneira pensada, mas também contou com a ajuda do acaso para brindar a nova fase. O leitor atento perceberá que a capa da edição nº 170 (última com o nome VOZ) ressalta a despedida de um ícone da luta pelos economiários aposentados. Dr. Décio, como era chamado por todos os que o conheciam, cumpriu dignamente o seu papel como presidente da Fenacef deixando o caminho aberto para o novo gestor da Federação. Coincidentemente, a edição nº 171 (agora com o nome Jornal Voz) refletiu, em sua capa, esse novo caminho que seria trilhado pelo jornal da AEA. Tempo propício para o renascimento, o Natal de 2014 marcou o novo início do veículo de comunicação mais conhecido e lido pelos associados da AEA/ES.
E como não poderia deixar de ser, outros veículos foram se juntando ao Jornal para aumentar a interface com o associado e também para que a Associação pudesse ajustar-se à contemporaneidade dos novos e tecnológicos meios de comunicação social. Hoje a AEA/ES se utiliza, como complementação ao Jornal Voz, do site www.aeaese.com.br, do disparo de e-mail marketing para mais de 1.150 associados cadastrados e das informações dinâmicas das redes sociais como Facebook e WhatsApp para alcançar de maneira rápida e eficaz os seus filiados. Parabéns a todas as equipes do Jornal Voz de hoje e de outrora! Vida longa ao rei!
Paulo Guimarães Pereira Presidente da AEA/ES Triênio 2018/2020
Diretoria Executiva Presidente: Paulo Guimarães Pereira Vice-Presidente: Sandra Maria Bazilio de Souza Diretora Administrativa: Emília Turra Diretor Financeiro: José Carlos Ayres de Almeida Diretor de Eventos: Lauro Antônio Passos Diretor de Esportes: Miguel Pedrini Nunes Diretora de Assistência Social: Dalva da Paz Moutinho Venâncio Diretora Regional Norte: Rosa Maria Caetano Bonjardim Diretora Regional Sul: Cláudia Barata Leonardo
O atendimento na secretaria da AEA/ES é feito na sala 1202, das 12 às 18 horas
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Produção e edição: É Fato Assessoria de Comunicação (27) 98168-9087 www.efatocomunicacao.com Jornalista responsável: Magno Lovatti (MTB 1908/ES) e-mail: magno.lovatti5@gmail.com Projeto gráfico e editoração: Comunicação Impressa - 3319-9062
Artigo
Os impactos da reforma da Previdência no sistema previdenciário e para os segurados da previdência social complementar Por Luís Fabiano de Araujo Giannini
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Constituição Cidadã estabeleceu como premissa social a criação da seguridade social dividida em três pilares fundamentais: saúde, previdência e assistência social. Essa divisão constituiu segregação financeira e orçamentária para cada uma das bases sociais estabelecidas, sendo a universalidade e a solidariedade os pilares centrais do novo formato. Em face do caráter público e social definido pela Constituição federal, a previdência social, foi tripartida em regimes previdenciários, sendo o regime geral – RGPS e o regime próprio – RPPS, públicos e de caráter obrigatório e o regime de previdência complementar – RPC, facultativo e podendo ser público ou privado. A chamada reforma da previdência, promulgada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, foi um marco de um novo fundamento previdenciário e que causará profundas mudanças no cenário atual. A EC nº 103/2019 veda a criação de novos RPPS, demonstrando a disposição estatal de unificação dos regimes previdenciários públicos e consolidando a gestão previdenciária futura em um sistema bipartite, RGPS e RPC. A alteração mais significativa da reforma advém da nominada desconstitucionalização das regras previdenciárias, uma vez que foi autorizada pela Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019, a modificação da maior parte das normas previdenciárias por meio de leis infraconstitucionais. A tendência é a propulsão de diversas outras microrreformas na legislação e a migração gradual de todo o sistema previdenciário para o regime de previdência complementar. Os RPPSs serão obrigados a criar ou aderir ao sistema de previdência complementar nos próximos dois anos, assim, todo novo servidor público será
compelido a aderir a um novo modelo previdenciário. A adesão dos Municípios e Estados poderá ser efetivada em qualquer fundo de pensão, seja público ou privado, respeitando as regras impostas pela legislação. A onda reformista trouxe grande preocupação aos segurados de todos os regimes, públicos e privados, bem como insegurança no que tange aos impactos que as alterações poderiam causar àqueles que já estão aposentados ou em vias de concessão de benefício. Apesar de todo conceito de direito adquirido já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, diversos são os impactos direitos e indiretos que a EC nº103/2019
O RPPS poderá taxar seus inativos sobre todo o valor de proventos que ultrapasse o salário mínimo
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produz aos seus segurados. O RPPS poderá taxar seus inativos sobre todo o valor de proventos que ultrapasse o salário mínimo, bem como poderá ser aplicado a esses inativos uma progressividade de alíquotas nos mesmos moldes adotados para os servidores públicos da União. Esse item aprovado teve como premissa o déficit atuarial e financeiro dos regimes próprios. A mudança mais significativa aos segurados de ambos os regimes públicos e que atinge inclusive os já aposentados, está no pensionamento por morte, haja vista que o valor dos proventos passa a ser proporcional. Quando o segurado aposentado falecer, o cálculo será realizado tendo como valor o mínimo de 50% do valor dos proventos do inativo, acrescido de 10% a cada dependente. Importante ressaltar que as cotas não são reversíveis, ou seja, quando houver dois ou mais dependentes, quando um perder a qualidade de pensionista a sua cota parte se extinguirá automaticamente, não se convertendo em favor dos demais. Desta forma, as alterações advindas pela Emenda Constitucional nº 103/2019, são um marco importante para a previdência social no Brasil, sendo apenas um embrião de um novo modelo que pode vir a ser adotado, devendo ser muito menos social e muito mais econômico ao orçamento público.
Serviço Giannini, Pinto & Advogados Associados Rua Felipe Schmidt, nº 390 - sala 407 Galeria Comasa - Centro, Município de Florianópolis - SC - CEP 88010-001 Fone/Fax: (048) 3224-3417
Geral
INSS muda convênio CAIXA/INSS/FUNCEF A partir de 2020, os benefícios do INSS serão pagos diretamente pela rede bancária credenciada. INSS comunicou mudanças importantes nos convênios de provisionamento de benefícios firmados com Entidades Fechadas de Previdência Complementar a partir de janeiro de 2020. As regras de migração para a rede bancária dos benefícios do INSS provisionados por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT CAIXA/ INSS/ FUNCEF) foram divulgadas por meio do Ofício SEI Nº 11/2019/ CGPGSP/DIRBEN/PRES-INSS de 28 de novembro de 2019. Os benefícios do INSS concedidos a partir de 1º de janeiro de 2020 serão pagos diretamente pelos bancos credenciados. Já os benefícios do INSS pagos por meio do ACT continuarão a ser disponibilizados via folha de benefícios FUNCEF, no dia 20 de cada mês, somente até fevereiro de 2020.
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O que muda A partir da folha de março de 2020, todos os benefícios do INSS serão pagos diretamente pela rede bancária. Funcionará assim: o pagamento do benefício FUNCEF ocorrerá normalmente no dia 20 de cada mês, enquanto o do benefício INSS será creditado até o quinto dia útil do mês seguinte, conforme tabela de pagamento divulgada anualmente no site do INSS. Para manter os pagamentos dos benefícios que se encontram vinculados ao ACT na mesma conta bancária da CAIXA, o INSS utilizará lista encaminhada pela FUNCEF com os dados
bancários vigentes. Em função da proximidade do fim do pagamento dos proventos do INSS pela folha de benefícios da FUNCEF, não serão acatados requerimentos ao INSS via ACT a partir da data da publicação deste comunicado No caso de pensão judicial incidente sobre o benefício INSS, os pensionistas – como ex-cônjuges ou filhos – deverão cadastrar ofício judicial no INSS para que o desconto devido seja incluído pelo órgão. Este procedimento deve ser feito no Portal Meu INSS. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central 135 do INSS.
Comentários - AEA-ES A Fenacef, de acordo com seu presidente, Edgard Antônio Bastos Lima, já solicitou a documentação, inclusive o convênio, aditivos e a determinação do INSS para que seja feita análise jurídica pela Federação e, se possível, lutar pelo veto. Texto: Comunicação Social da FUNCEF
Faça parte do grupo Voluntários AEA/ES grupo denominado atualmente Voluntários AEA/ES foi instaurado em 01 de agosto de 2013 com a finalidade de fazer visitas domiciliares e hospitalares a associados doentes ou com incapacidade de locomoção, bem como estabelecer contatos por telefone ou outros meios de comunicação. Até fevereiro de 2019, a denominação era Grupo de Atendimento Social da AEA/ ES. Em reunião no dia 21/02/2019 (Ata N.º 02/2019) foi decidida a alteração do nome para Voluntários AEA/ES. Os voluntários se reúnem mensal-
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mente para registrar as visitas realizadas e programar as próximas. De 2013 a 2019 foram realizadas 95 visitas domiciliares e 32 hospitalares. Além disso, foram registrados 127 atendimentos utilizando-se do telefone e de outros meios de comunicação. Esses números podem subir com a entrada de novos integrantes. A demanda por esse tipo de atendimento é alta e exige a participação de mais voluntários. Emilia Turra, diretora administrativa da AEA/ES, faz o convite: “Você, associado da AEA/ES, venha praticar a solidariedade,
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a empatia e a capacidade de ouvir entrando para o grupo Voluntários AEA/ES. Uma boa oportunidade para iniciar esse voluntariado, será participar da primeira reunião do grupo no exercício de 2020, que está agendada para o dia 05 de março, às 14 horas, na sede da AEA/ES. O grupo é composto atualmente pelos associados Dalva Venâncio, Alzenir Marques Santana, Eliane Debacker, Jane Cerri, Lourival Cristofoletti, Angélica Mansur, Rita Suzuki, Rosangela Silveira, Rosilene Rebello, Marialzira Coutinho e Célia Santana.
Geral
XLI Simpósio Fenacef Ao término dos trabalhos, restou a certeza de que a tempestade ainda continua. O choque de realidade fez ver que é preciso continuar a luta incansável, mas que não se pode desperdiçar a vida.
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om um formato levemente diferenciado, intercalando apresentações, prestação de contas e palestras, a 41ª edição do Simpósio Fenacef, realizada em Touros – RN, deixou claro que não se pode esmorecer quando o assunto é lutar pelos direitos e pelos interesses dos aposentados e pensionistas. Percebeu-se, contudo, que não é mais possível deixar de viver a vida com o que ela oferece de melhor. O médico geriatra dr. Marcos Cabrera ressaltou que a Medicina descobriu, através de pesquisas, que o que a faz vida ser longeva e com mais qualidade, o que distancia as pessoas de problemas de saúde como depressão, Alzheimer e infarto são as relações interpessoais, a convivência fraterna, o encontro com os amigos, apesar dos problemas. Durante quatro dias de programação formal do XLI Simpósio Fenacef notou-se a boa relação entre as entidades representativas. A Fenacef, como disse seu presidente Edgard Lima, cumpriu seu papel de agente aglutinador e de construtor de relações entre as entidades que segundo ele são responsáveis con-
juntamente pelo sucesso na conquista das demandas da categoria. Notou-se também, um número maior (longe do ideal, diga-se de passagem) de pessoas preocupadas em compreender o cenário atual e o futuro da Funcef, o que acabou gerando uma insatisfação do público com o formato de realização do Painel Funcef: “Faltou, como sempre, tempo para o debate” disseram, com razão, muitos participantes ouvidos pela reportagem do Jornal Voz. Perplexos ficaram aqueles que participaram da palestra sobre os impactos da reforma da Previdência na previdência complementar. O professor Luis Fabiano, que escreveu um artigo para esta edição do Jornal Voz (página 03), acabou por dar um choque de realidade nos participantes, que pareceram entender que é necessário aprender mais para instruir as
gerações mais novas, e que os sistemas atuais tendem a desaparecer. Por fim, ficou a sensação de que o Simpósio Fenacef é deveras importante para os aposentados e pensionistas, que as mudanças implantadas foram bemvindas mas que é preciso repensar o formato. Parabéns à delegação da AEA/ES pela efetiva participação no Simpósio!
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Geral
Festas de Fim de Ano da AEA/ES omemoramos o sucesso de nossa
“C confraternização de final de ano. (...).
Não podemos jamais perder essa oportunidade de nos encontrarmos”, disse o presidente da AEA/ES Paulo Guimarães Pereira comemorando o sucesso dos eventos de fim de ano da Associação. Cada diretora regional fez o máximo para que as confraternizações fossem realizadas com brilho e participação do maior número de associados possível.
Em Cachoeiro houve recorde de participação, em Colatina houve superação, pois mesmo sofrendo com as fortes chuvas que impediram inclusive a participação da Diretoria Executiva da AEA/ES no evento, eles não se abateram e fizeram a festa acontecer. E por que as festas sempre acontecem e devem assim permanecer? Porque é uma oportunidade de reencontro; porque a vida não é feita só de lutas; porque a vida não nos trás apenas dissabores; porque é mantendo
as relações pessoais, a convivência com os amigos que se fica menos doente e se vive muito mais e porque É MUITO BOM! Veja ou reveja a alegria das pessoas que participaram das festas e faça parte do próximo evento da AEA/ES. Ah! Por falar nisso, a festa em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado será dia 25 de janeiro de 2020, na sede da APCEF-ES, em Bicanga - Serra. Leia a matéria completa na página 08 deste jornal.
Confraternização – Região Grande Vitória
Viver e não ter a vergonha de ser feliz...
Achei o prêmio! uhauhauha
Maria Luiza e seu novo Smartphone
Luciene Nogueira vai conhecer Vitória por outro ângulo
Mara Cristina Fernandes está coma a viagem garantida
São bonitas.
E Paulo Bermudes, também. uhauhauha!
Marizilda Vairo vai viajar de graça e levar um acompanhante
Lourival Cristofoleti levou um brinde
Tropa de Elite
Cadê o prêmio?
Cadê o prêmio?
E ganhou um prêmio. Boa Troca!!!
É bonita...
É bonita... Dançar, dançar e dançar a beleza de ser um eterno aprendiz...
Eu sei que a vida devia ser bem melhor e será...
Mas isso não impede que eu repita...
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Diretoria Executiva e colaboradores da AEA-ES
Confraternização – Região Sul – Cachoeiro de Itapemirim
Bendito fruto entre as associadas
Equipe que organizou a festa da AEA no sul do Estado
Momento de oração e de agradecimento
O prêmio vai para Maria Angela Fontenelle Fittipaldi
O prêmio vai para Launice Lomar Calegari
Sortudo da Noite - Jorge Abílio Tardin Coelho
Quase a turma toda
O prêmio vai para Rosa Domingas Salvador
Só as meninas do Sul
O prêmio vai para Martha Sabra
O prêmio vai para Ana Lúcia Teixeira Carvalho
O prêmio vai para Solange Maria Sarti
O prêmio vai para Sueli Aarão Simão
O prêmio vai para Roberto Heinze
Confraternização – Região Norte – Colatina
Em colatina, os homens sempre encontram uma mesa de sinuca
O prêmio vai para José de Almeida O prêmio vai para Sueli Vinter O prêmio vai para Rosália Briel de Almeida
Todos da festa
O prêmio vai para Izidoro Bento
O prêmio vai para Silvana Moura Fadini O prêmio vai para Geraldo Seidel Dalla Bernardina
O prêmio vai para Luís José Anechine
O prêmio vai para Genivaldo José Lievore
O prêmio vai para Maria da Penha Seidel
Família AEA - Regional Norte
O prêmio vai para Rosangela Margotto
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Família AEA - Regional Norte
Painel
Prepare-se! A festa em comemoração ao Dia Nacional do Aposentado será dia 25/01/2020 m evento promovido pela AEA/ES em parceria com a APCEF/ES e patrocínio da FENAE. Dia: 25 de janeiro de 2020
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Hora: 11 horas Onde: Sede da APCEF/ES em Bicanga – Serra Valores: Associado = R$ 20,00 Acompanhante = R$ 20,00 (limitado a 01) Convidado = R$ 30,00. Pagamento: Você pode depositar na conta: Caixa – Ag: 0167 – Op. 003 – Conta: 2276-8 (nesta opção, é necessário enviar o comprovante de pagamento para o e-mail vitoriaaeaes@gmail.com) ou pagar em espécie, na sede da AEA/ES. Confirmação de presença: Até dia 24 de janeiro de 2020, pelos telefones (27) 3322-4560 e 98193-0101 ou pelo e-mail vitoriaaeaes@ gmail.com. Transporte: Gratuito, mediante confirmação de interesse. O transporte sai em frente ao Bob’s de Itaparica, às 09h30; faz a primeira parada no Posto Mobi Dick da Praia da Costa; depois para na Praça dos Namorados em Vitória (em frente ao Bob’s) e, na sequência, em frente ao Hotel Aruan (Praia de Camburi) e por último, em frente ao Le Buffet, na Rodovia Norte Sul. O retorno está programado para 16 horas.
Feliz
Aniv
rio ersá
Abertas as inscrições para os Jogos Fenacef 2020, em Fortaleza – CE odem competir aposentados e seus respectivos cônjuges e pensionistas, desde que estejam filiados à AEA/ES, e empregados da Caixa, desde que sejam aposentados pelo INSS, filiados à AEA/ES e estejam com a idade regimentar mínima de 48 anos para mulheres e 50 anos para homens. Quem desejar apenas participar dos Jogos, poderá fazê-lo como associado convidado ou como convidado externo desde que esteja sob a responsabilidade de um associado.
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Período Os Jogos Fenacef acontecem entre os dias 21 e 25 de maio de 2020, mas o período de hospedagem será do dia 20/05/2020 (Check in) a 27/05/2020 (Check out). Regras de participação da AEA/ES Nas modalidades disputadas individualmente ou em dupla, a participação deve ser precedida da entrega da Ficha de Inscrição e do cumprimento das demais exigências no prazo estabelecido pela AEA/ES (entrega de atestado médico,
por exemplo). Havendo mais de um atleta ou dupla para a mesma modalidade e na mesma faixa etária, a definição do representante da AEA/ES, nos Jogos, será feita mediante realização de jogo ou prova seletivos a serem agendados e organizados pelos coordenadores de modalidades da Associação. Nas modalidades coletivas Futsal e Futebol Soçaite, caso o número de atletas interessados seja maior do que o de vagas, a escolha obedecerá aos seguintes critérios, pela ordem: 1º) Cumprimento de todas as exigências de inscrição no prazo estabelecido pela AEA/ES; 2º) Índice de participação nas atividades de preparação e treinamento, incluindo jogos amistosos (com regras específicas para atletas que residem fora da Grande Vitória); 3º) Escolha pelo técnico da modalidade. O cronograma das atividades de treinamento e dos jogos amistosos será divulgado em janeiro de 2020.
Fale com o seu coordenador de modalidade
Modalidades Futebol Soçaite Futsal Vôlei de Quadra e de Areia Tênis de Quadra Tênis de Mesa Xadrez, Damas, Sinuca, Dominó, Canastra e Truco Natação - Masculino e Feminino Corrida de Rua - Masculino e Feminino Coordenação Geral de Esportes da AEA/ES Secretaria da AEA/ES
Coordenadores José Carlos Miguel Pedrini Creuzeni Laélio
Contato (27) 99960-4705 (27) 99982-9911 (27) 99929-1093 (27) 99995-6168
Rosilene
(27) 99943-3772
João Carrero (27) 99705-2269 Andreia Zamborlini (27) 99942-2409 Miguel Pedrini (27) 99982-9911 AEA/ES (27) 3322-4560 E-mail: vitoriaaeaes@gmail.com
No 28 de janeiro, às 14 horas, na sede da AEA/ES, vamos celebrar a vida dos associados que aniversariaram nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020. Programe-se para estar conosco nesse dia! Vai ser muito bom ver você por lá!
Atendimento DO ADVOGADO na sede da AEA/ES Janeiro /2020 - Dias 15 e 29 às 16h | Fevereiro/2020 - Dias 12 e 26 às 16h
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