UNIDADE I – IMPÉRIO
4. SOCIEDADE E CULTURA A produção cultural e intelectual brasileira no século XIX esteve intimamente associada à história política e social do país daquele período. A criação das faculdades de Direito de São Paulo e Olinda, o Romantismo, a campanha abolicionista, as teorias raciais do fim do século fazem parte de um quadro cujo pano de fundo é a constituição da nação brasileira dirigida por uma elite branca, letrada e liberal, a partir de uma sociedade escravista, negra e mestiça. A elite dirigente que se constituía na medida em que construía o Estado nacional encontrava na formação jurídica um dos laços que lhe conferia unidade e coesão ideológica. A tarefa de criar uma nação europeizada, à sua imagem e semelhança, tinha no Romantismo uma de suas expressões mais importantes. As primeiras faculdades de Direito, de onde saiu a maioria dos políticos do Império, foram criadas em 1827, apenas um ano depois de entrar em funcionamento a Câmara dos Deputados32. As faculdades de São Paulo e Olinda substituíram a Universidade de Coimbra na formação daqueles que comporiam a elite dirigente nacional. Filhos de comerciantes, de proprietários rurais, de traficantes de escravos, oriundos das mais diversas províncias, encontravam na educação superior, em especial nos cursos de Direito, a formação comum que os unificava. “E isto por três razões. Em primeiro lugar, porque quase toda a elite possuía estudos superiores, o que acontecia com pouca gente fora dela: a elite era uma ilha de letrados num mar de analfabetos. Em segundo lugar, porque a educação superior se concentrava na formação jurídica e fornecia em conseqüência um núcleo homogêneo de conhecimentos e habilidades. Em terceiro lugar, porque se concentrava, até a Independência, na Universidade de Coimbra e, após a Independência, em quatro capitais provinciais, ou duas, se considerarmos apenas a formação jurídica”33. De Olinda e São Paulo saíam não apenas juristas e advogados, mas também deputados, senadores, diplomatas e ministros. Prevalecia na sua formação uma orientação “pragmática e eclética sob a influência de Bentham e Victor Cousin, este último talvez o autor de maior influência intelectual sobre a elite brasileira até 1870”34. Nas faculdades de Direito aqueles que 32
Segundo Wilson Martins “Era a sistematização do Direito brasileiro que começava, seja por meio dos estudos especializados nas faculdades locais, seja por meio da votação parlamentar de alguns códigos e leis fundamentais”. – História da inteligência brasileira (1794-1855). São Paulo, Cultrix, 1977, Vol. II, p. 174. 33 CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem. Brasília, UnB, 1981, p. 51. 34 Ibidem, p. 70.
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