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Maria Auxiliadora Leite Botelho Professora Doutora do Departamento de Serviço Social da UFPB - Campus João Pessoa. Doutora em Ciências Socais pela Universidade Estadual de Campinas
Questão urbana e a moradia popular Resumo O presente artigo tece algumas reflexões sobre a questão urbana no Brasil e os problemas decorrentes da ocupação desordenada e irregular do solo urbano, que dão origem à proliferação das favelas. O déficit na área da habitação popular tem levado o trabalhador a apelar para a autoconstrução como uma forma de solucionar, por conta própria, a lacuna deixada pelas políticas habitacionais. Regiões sem a mínima infraestrutura e sem a rede de serviços essenciais à reprodução da classe trabalhadora vão conformando esses assentamentos ilegais. A ausência crônica do Estado na condução do desenvolvimento urbano, aliada à mercantilização do solo, gerou um quadro de profunda desigualdade e segregação socioespacial no qual se consolida uma estrutura social dualizada entre ricos e pobres, cidadãos e não cidadãos. Palavras-chave: Questão urbana, Questão Social, Política habitacional, Habitação popular.
Pensar a questão urbana é pensar sobre a vida que levamos nas cidades. Entende-se que a cidade é produto das ações dos homens em dadas condições históricas; lugar de tensões, contradições e, ao mesmo tempo, de reprodução da ordem. A cidade pré-existiu à industrialização, porém a questão urbana e os problemas relativos ao crescimento desordenado das cidades uma consequência da industrialização. Quando a burguesia toma a seu encargo o desenvolvimento econômico, político e social da cidade, tudo vira mercadoria, que passa a mediar as relações entre as pessoas e as coisas. “O valor de troca e a generalização da mercadoria pela industrialização C O N C E I T O S Nº 17
Dezembro de 2012
tendem a destruir, ao suborná-los a si, a cidade e a realidade urbana...” (LEFEBVRE, 2001,p.14). No lastro desse processo, a questão da habitação se transforma num grave problema para a classe trabalhadora que, sem “direitos”, trava um constante embate com a burguesia e o Estado pelo direito à moradia. Em “Para a questão da habitação”, Engels assinalava que, para entender a conformação das cidades, é preciso se reportar à destruição da manufatura e ao surgimento da indústria – fato determinante para a formação do espaço urbano e, por conseguinte, o capital a ela vinculado. Na visão do citado autor, sob 65