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Associação dos Docentes da UFF
ADUFF SSind
Baixa adesão e alto risco deixam Funpresp com futuro incerto
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Encontro da Comissão da Verdade do Andes-SN: memória e justiça
Seção Sindical do ANDES-SN Filiado à CSP/CONLUTAS
Dezembro de 2014 - 2ª quinzena
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‘Ajuste’ neoliberal e Ebserh ameaçam UFF em 2015 PRIVADA
PÚBLICA
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reitor Sidney Mello respondeu a dirigentes da Aduff e do Sintuff que qualquer eventual decisão passará por debate, mas não afastou a ameaça de privatização do Hospital Antônio Pedro por meio da Ebserh. Também disse que o tempo da expansão do Reuni ficou para trás e que o ano que vem será de vacas magras, sugerindo que os recursos, tão necessários para resolver os problemas decorrentes do crescimento, vão escassear ainda mais. O ‘ajuste fiscal’ neoliberal sinalizado pelo governo aponta cortes de verbas e mais ataques aos serviços públicos e já produz efeitos na UFF, com o fim de ano com salários atrasados de terceirizados e corte de telefones. Para enfrentar esses ataques e defender a universidade pública, formou-se o Comitê de luta contra a Ebserh, unindo estudantes, técnicos, docentes e a sociedade civil – sinal de que, apesar dos pesares, 2015 será de muita luta e resistência.
Páginas 2 (Editorial), centrais e 7
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Jornal da ADUFF
Editorial
Os desafios de 2015:
investir na ação coletiva para defender a UFF pública
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sta é a última edição do Jornal da Aduff-SSind em 2014. Gostaríamos sinceramente que este editorial fosse um balanço de um ano pleno de conquistas coletivas e o anúncio de um 2015 auspicioso. De fato, desejamos um excelente 2015 para todos e todas docentes da UFF. No entanto, infelizmente, o fim de ano não nos permite nem balanços muito positivos, nem tampouco perspectivas de tempos gloriosos. No plano nacional, os indicadores econômicos não deixam dúvidas sobre os impactos cada vez mais fortes da crise capitalista. E o governo federal recém-reeleito também não deixa dúvidas sobre a forma escolhida para enfrentar a crise: um “ajuste” neoliberal, conduzido por uma equipe conservadora, escolhida para gerar a “confiança do mercado”. A elevação da taxa de juros (com a consequente multiplicação da dívida pública) e o anunciado crescimento do superávit primário, que pode ser diretamente traduzido por corte de gastos públicos, são as principais decorrências dessas escolhas. O que temos a ver com isso? Tudo! No plano mais geral, é esse cenário que explica toda a pressa do governo em acelerar a privatização dos hospitais universitários, através da Ebserh. Nas universidades do Rio de Janeiro, a comunidade tem se mostrado resistente a transferir esse patrimônio público para uma fundação privada, que vai contratar via CLT, desvincular os serviços hospitalares das prioridades de ensino e pesquisa da universidade e tratar os serviços de saúde como uma mercadoria qualquer.
Agenda de atividades
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Por isso, o esforço em fazer passar a proposta na UFF o mais rápido possível. Da mesma forma entendemos a pressa em tentar salvar o projeto de “previdência complementar” para os que ingressaram no serviço público federal a partir de 2013. O problema é que os servidores reconhecem no Funpresp uma autêntica arapuca, criada após a etapa de 2003 da (contra)reforma da previdência, para capitalizar o sistema financeiro com a poupança forçada de servidores que perderam seu direito à aposentadoria integral. Os cortes no orçamento não esperaram 2015. Já estão em curso. O contingenciamento de verbas já é sentido na UFF, como o demonstram o atraso o pagamento de contas telefônicas e empresas terceirizadas neste fim de ano. O que esperar de 2015 na Universidade? A julgar pela recorrente falta de água no Campus do Gragoatá, combinada com inundações em prédios recém-construídos e vazamento de esgoto no dia a dia, é possível ter uma ideia das consequências do processo de expansão sem as verbas necessárias à construção da infraestrutura adequada, bem como da manutenção necessária. E o que dizer dos campi no interior, com estrutura ainda mais precária e
Os cortes no orçamento não esperaram 2015. Já estão em curso. O contingenciamento de verbas já é sentido na UFF, como o demonstram o atraso nas contas telefônicas e empresas terceirizadas
que no ano que vem receberão mais 790 estudantes ingressantes, em diversos novos cursos? Haverá verbas para garantir as condições de qualidade de novos cursos em locais em que tais condições já não estão presentes hoje com os cursos existentes? Não há sinais positivos em relação a essas questões. Diante de tantas incertezas e ameaças, uma certeza: só a ação coletiva dos que insistem na defesa da Universidade, dentro e fora dela, pode sustar os processos privatizantes, garantir melhores condições de trabalho e reverter o desmanche do sentido público da atividade universitária. Para isso o Sindicato se fez presente, ao longo de 2014, e se compromete a manter-se como referência de luta em 2015.
Janeiro 14 – Reunião do Comitê de luta contra a Ebserh. Horário e Local ainda serão definidos. 30 – Reunião do Setor das Federais 31/1 e 1/2 – Plenária do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais para organizar a Campanha Salarial
Fevereiro 09 e 10 – Seminário Interno (Aduff-SSind) preparatório para o 34º Congresso do ANDES-SN 21 a 22 – Seminário Nacional da Comissão da Verdade do ANDES-SN 23 a 28 – 34º Congresso do ANDES-SN. Tema central: “Manutenção e Ampliação dos direitos dos trabalhadores: avançar na organização dos docentes e enfrentar a mercantilização da educação”.
Presidente: Renata Vereza – História/Niterói • 1º Vice-Presidente: Gustavo França Gomes– Serviço Social/Niterói • 2º Vice-Presidente: Juarez Torres Duayer – Arquitetura • Secretário-Geral: Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa – PURO • 1º Secretário: Isabella Vitoria Castilho Pimentel Pedroso – COLUNI • 1º Tesoureiro: Wanderson Fabio de Melo – PURO • 2º Tesoureiro: Edson Teixeira da Silva Junior – PURO • Diretoria de Comunicação (Tit): Paulo Cruz Terra – História/Campos • Diretoria de Comunicação (Supl): Marcelo Badaró Mattos – História/Niterói • Diretoria Política Sindical (Tit): Sonia Lucio Rodrigues de Lima – Serviço Social/Niterói • Diretoria Política Sindical (Supl): Wladimir Tadeu Baptista Soares – Faculdade de Medicina • Diretoria Cultural (Tit): Ceila Maria Ferreira Batista – Instituto de Letras • Diretoria Cultural (Supl): Leonardo Soares dos Santos – História/Campos • Diretoria Acadêmica (Tit.): Ronaldo Rosas Reis – Faculdade de Educação • Diretoria Acadêmica (Supl): Ana Livia Adriano – Serviço Social/Niterói
Biênio 2014/2016
Gestão ADUFF em Movimento: de Luta e pela Base
Editor Hélcio L. Filho
Jornalista Lara Abib
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Sítio eletrônico www.aduff.org.br
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Jornalista Aline Pereira
Projeto Gráfico e Diagramação Luiz Fernando Nabuco
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Impressão Gráfica Lance (3500 exemplares)
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‘Fracasso de público’ deixa
Funpresp com futuro indefinido Eleições para conselhos obriga Funpresp a expor baixa adesão: em julho, eram apenas 4.762 associados, e só 915 votaram nos conselhos Deliberativo e Fiscal Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
A
o divulgar os números das eleições para os conselhos deliberativo e fiscal, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) teve que reconhecer, sem querer, o “fracasso de público” do fundo de pensão, instituído pelo governo para concluir o processo que levou ao fim da aposentadoria integral e paritária do funcionalismo. Apenas 915 pessoas em todo o país elegeram os representantes dos associados nesses conselhos, no pleito realizado na última semana de outubro. Por conta do processo eleitoral, a administração do fundo divulgou quantos associados estavam aptos a votar: 4.762. O número corresponde a todos os que haviam ingressado na Funpresp até 29 de julho de 2014. É muito aquém das previsões e metas traçadas pelo governo e pode pôr em risco a viabilidade do fundo de pensão. “Se o Funpresp tiver uma adesão muito baixa ele pode se tornar inviável”, disse o sociólogo Daniel Romero, do Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Sócioeconômicos), durante recente palestra no Rio. Ele não descarta a possibilidade de o governo aprovar alguma medida atrativa para tentar reverter o quadro – embora, observe, não seja possível antever o que acontecerá.
‘Conscientização dos trabalhadores’ A professora Sara Granemann, do Serviço Social da UFRJ e pesquisadora da área, acredita que a baixa adesão demonstra uma “compreensão profunda dos trabalhadores do serviço público sobre a dinâmica e os limites do fundo de pensão”. A professora ressalta que o Funpresp não tem nada a ver com previdência social, mas com aplicação de altíssimo risco. Ela não tem dúvidas de que o volume atual de associados é insustentável e pode comprometer os planos do governo. “Se não ocorrer uma adesão grande, o fundo se inviabiliza”, afirmou. “Esse fundo está com dificuldades de cumprir o que os seus idealizadores sonharam, acharam que um número muito maior de servidores públicos faria a adesão. É baixíssimo para quem queria, nos primeiros cinco anos, ter 500 mil”, disse, ressaltando o papel da campanha desenvolvida pelo Andes-SN e demais sindicatos de esclarecimento sobre o que é o fundo de pensão. A docente não acredita, no entanto, que o governo desista do projeto. E não descarta a possibilidade de, no limite, o governo levar os poucos associados para outro fundo de pensão consolidado, mas, naturalmente, com menos direitos do que os associados mais antigos. “A baixa filiação deve ser lida como uma vitória da conscientização dos trabalhadores”, assinalou, destacando a necessidade de se levantar outra vez a defesa da aposentadoria paritária e integral para todos os servidores.
Funpresp é aplicação de alto risco para o servidor, afirma pesquisador
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fundo de pensão dos servidores (Funpresp) não tem características de previdência social, mas de uma aplicação de alto risco, na qual os possíveis prejuízos recaem todos sobre o servidor público. Quem afirma é Daniel Romero, mestre em sociologia pela Unicamp, professor do Instituto Federal da Bahia e pesquisador do Ilaese. “O Funpresp é o pior fundo de pensão do país”, afirmou o sociólogo, durante recente palestra para servidores da educação no Rio.
Para ele, a contribuição definida – na qual o associado sabe quanto paga, mas não sabe quanto vai receber – é apenas um dos aspectos que fazem do Funpresp uma aplicação de alto risco. “A previdência funciona como um pacto social, os trabalhadores mais jovens [asseguram os recursos para a aposentadoria] dos mais velhos, o Funpresp não tem nada a ver com isso”, disse. “É como se fosse um título de capitalização, que ao final você vê quanto tem”, explicou. “Parece uma coisa justa, mas é mais incerteza num momento difícil da vida”, disse.
Ao se inscrever, servidor tem que declarar saber dos ‘riscos de mercado’
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ara aderir à Funpresp, o servidor é obrigado a declarar estar ciente de que se trata de aplicação financeira e investimento que, como qualquer outro nessa área, podem dar prejuízo e derrubar o valor de seu benefício. O trecho da declaração é o seguinte: “Declaro estar ciente de que investimentos e aplicações financeiras estão
normalmente expostos a riscos de mercado, bem como de que a rentabilidade obtida no passado não representa garantia de resultados futuros. Declaro estar ciente de que a Funpresp-Exe é pessoa jurídica de direito privado e que a obrigação da União, suas autarquias e fundações limita-se ao aporte das contribuições contratadas.”
Perguntas e respostas É possível saber o valor do futuro benefício? Não. O Funpresp é de contribuição definida: você sabe quanto paga, mas não tem ideia de quanto vai receber. Isso dependerá do resultado das aplicações dos recursos do fundo.
Na crise econômica de 2008, como ficaram os fundos de pensão? Nós temos tanto no Brasil quanto no mundo um histórico bastante turbulento. De 2007 para 2008, na crise econômica, os fundos de pensão do mundo todo perderam cerca de seis trilhões de dólares. À época, isso equivalia a três vezes o PIB do Brasil. Aquele trabalhador lá dos Estados Unidos, onde não tem previdência social, que passou a sua vida toda economizando para se aposentar, quando chegou em 2008 perdeu boa parte da sua aposentadoria. E no Brasil nós temos vários exemplos de fundos de pensão falidos, como o da Varig e Vasp.
Já está definido como serão as concessões dos benefícios? Não. Boa parte da regulamentação da previdência privada não está nem na lei. Tudo vai ser por meio de decretos ou de regulamentações do próprio fundo de pensão. Leiam a lei, verifiquem se há qualquer menção sobre se der prejuízo qual é a responsabilidade do gestor do fundo: não fala nada. Outros aspectos como forma de concessão, cálculo, pagamento de benefícios, serão definidos pelo conselho de gestão do próprio fundo. E muita coisa pode ser facilmente alterada através de simples regulamentação. E essas questões não são detalhes, como no caso da forma de pagamento e concessão dos benefícios.
Tudo o que o servidor e o patrocinador contribuem será convertido no futuro benefício? Não. Mesmo que dê tudo certo com as aplicações, o cálculo do futuro benefício
não levará em conta o total da contribuição. Vejamos: o chamado ‘participante ativo normal’ da Funpresp precisa ter ingressado no Executivo a partir de 04/02/13. A remuneração deve ser superior ao teto do INSS, que está em R$ 4. 390,24. É sobre o que exceder a esse valor que incidirá a alíquota de contribuição – que pode ser de 8,5%, 8% e 7,5%. O patrocinador (no caso, a União), contribuirá com o igual percentual. Os valores são depositados em uma conta individual. Mas apenas cerca de 70% da contribuição vai para a conta do servidor. Os 30% restantes se destinam à taxa de administração do banco responsável pelo plano (4,5%), a um fundo de reserva (20%) e a outras despesas. Ao requerer o benefício normal, será feito um cálculo que considera o valor acumulado na conta individual e a expectativa de sobrevida do associado. Caso o servidor viva além da previsão de sobrevida, o fundo de reserva é acionado para manter o benefício – o que, obviamente, também estará sujeito aos resultados das aplicações do fundo.
Por que as mulheres têm ainda mais prejuízos? As conquistas que os trabalhadores tiveram em décadas de luta acabam transformadas em prejuízos. As mulheres se aposentam com cinco anos menos que os homens, é um direito. Pois bem, as mulheres vão ter cinco anos a menos de contribuição no Funpresp e isso vai dar prejuízo na sua conta. Se for mulher professora do ensino básico, vai se aposentar com dez anos a menos de contribuição. O Funpresp funcionaria num mundo que não tem crise econômica, em que os banqueiros são bonzinhos, em que você não fica doente, que as mulheres não engravidam, que ninguém se acidenta e em que você morre cedo. Se tudo isso convergir, o Funpresp vale a pena. Agora nada disso efetivamente faz parte da nossa vida. * Respostas elaboradas com base em perguntas feitas ao professor Daniel Romero.
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Reitor promete debate sem afastar ameaça; Comitê tece unidade na UFF contra Ebserh Sindicatos questionam e reitor diz que qualquer decisão será precedida de debate, mas admite que antecessor assinou documentos
Lara Abib Da Redação da ADUFF
E
m reunião conjunta com os sindicatos dos docentes e dos técnico-administrativos da Universidade Federal Fluminense (UFF), na manhã do dia 9 de dezembro, o novo reitor da instituição, Sidney Mello – empossado no dia 26 de novembro – rechaçou a possibilidade de a Universidade firmar um contrato entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) sem promover um debate amplo na instituição. “Não existe nenhuma possibilidade de essa gestão assinar Ebserh sem seguir os trâmites democráticos”,
disse. Sidney também admitiu que o reitor anterior, Roberto Salles, teria tentando encaminhar o assunto, mas garantiu que a nova gestão “não tem a intencionalidade de carregar as políticas públicas do governo para dentro da UFF sem antes promover um debate interno democrático e organizado”. A reunião, solicitada pelas diretorias da Aduff e do Sintuff para esclarecer o posicionamento da nova gestão sobre a Ebserh, contou com a presença do vice-reitor, Antonio Claudio da Nóbrega e do pró-reitor de Gestão de Pessoas, Túlio Batista Franco. O reitor também afirmou que o debate travado na instituição pela administração central será sobre a “sustentabilidade
do Hospital Antônio Pedro” e não sobre a simples adesão do hospital universitário à empresa pública de direito privado, como vem tentando pautar o governo federal. Ao mesmo tempo, Sidney frizou que seu papel como funcionário do governo “é garantir a sustentabilidade da nossa estrutura acadêmica, independente de sindicatos e partidos”. “O reitor assegurou que a administração central garantirá o debate, mas não afastou o fantasma da adesão à Ebserh. A comunidade acadêmica precisa acompanhar as discussões em torno do assunto e criar um clima de debate permanente sobre os riscos da Ebserh na Universidade”, afirma a presidente da Aduff, Renata Vereza.
Assembleia aprova nota em defesa do Huap e contra a privatização do hospital Em assembleia geral da categoria, realizada no dia 11 de dezembro, os docentes da UFF aprovaram a nota “Em defesa do Hospital Universitário Antônio Pedro: Não à Privatização e à Ebserh”. No documento, os professores reafirmam “a convicção da competência e excelência da UFF para gerir o Hospital Universitário Antonio Pedro e repudiam qualquer tentativa de transferência da
sua gestão para empresas de direito privado”. A nota também ressalta que “a transferência do Hospital Universitário para uma empresa de direito privado significa desonerar a União da sua obrigação com a manutenção financeira dos serviços públicos de saúde” e a “violação inconstitucional do Regime Jurídico Único dos servidores, através da contra-
tação de servidores públicos federais pela CLT, o que já foi questionado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4895, ajuizada pela Procuradoria Geral da República”. Além dos problemas já elencados, a privatização do Huap, que o retiraria da gestão da UFF, afetará a autonomia universitária e comprometerá a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Comitê une estudantes, técnicos e docentes contra Ebserh na UFF Construção do Comitê foi convocada por Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos
I
mpulsionado pela necessidade de organizar estudantes, professores, técnicos e sociedade civil, para compor um espaço de debate, acúmulo e mobilização diante da possibilidade de aprovação da Ebserh na UFF, o movimento estudantil da universidade, através do Conselho de Centros e Diretórios Acadêmicos, promoveu no dia 16 de dezembro uma reunião para lançar o Comitê contra a Ebserh na UFF. Além dos estudantes, o primeiro encontro do fórum contou com a participação da direção da Aduff, do Sintuff e de representantes dos movimentos sociais da saúde. “Se nem os estudantes que convivem no espaço acadêmico sabem direito sobre a Ebserh, imagina a população usuária do Hospital Antônio Pedro. A iniciativa é de organizar e coesionar esses setores, que serão afetados caso a Ebserh seja aprovada, num espaço amplo, horizontal e
democrático, onde todos consigam expor suas ideias”, diz a estudante de Biologia Graziele Freitas. “Decidimos nos dividir em grupos de trabalhos [para] socializar o acúmulo do debate e dividir as tarefas. A ideia é preparar um embrião para trabalharmos bastante a partir do início do ano, já que no dia 27 de janeiro, durante o recesso letivo, já está marcada nova reunião do Conselho Universitário”, ressalta. Da primeira reunião também saiu um documento com três reivindicações principais: que sejam garantidos espaços amplos de debate na UFF; que não haja qualquer tipo de votação sobre a Ebserh durante o período de recesso letivo e que a administração central da instituição divulgue todos os documentos e procedimentos realizados entre a UFF e a Ebserh, desde a gestão passada. A próxima reunião do Comitê foi agendada para 14 de janeiro. Horário e local serão definidos mais a diante.
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No Valonguinho, Biologia sintetiza problemas estruturais da UFF Comunidade do IB quer que mudança para novo prédio ocorra o quanto antes em 2015
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Docentes, técnicos e estudantes se mobilizam para barrar a Ebserh na UFF em ato realizado em outubro deste ano Lara Abib
m 18 de agosto deste ano, o prédio do Instituto de Biologia (IB), no campus do Valonguinho, foi interditado após parecer da Superintendência de Arquitetura e Engenharia da UFF recomendando o isolamento do edifício de três andares, devido ao comprometimento de sua estrutura. Após 20 dias interditado, foram feitas intervenções que permitiram a reabertura do prédio que abriga atividades de pesquisa e de pós-graduação. Houve reparos em instalações elétricas e hidráulicas para permitir a readequação de laboratórios. Também foram feitas readequações do espaço, com retirada de equipamentos e arquivos, que representavam sobrecarga nas lajes da edificação. “O maior peso concentrou-se no andar térreo. Desceram mais de quarenta refrigeradores, freezer, armários de aço, fluxos laminares, estufas, etc”, explica a vice-diretora do IB,
Valéria Launeville Teixeira. Segundo a docente, é grande a expectativa em relação à obra do novo prédio do IB, construído no campus do Gragoatá, que deveria ter ficado pronto em 2011. Agora, a comunidade espera ser transferida para a nova unidade ainda no primeiro semestre de 2015. “O atraso traz grande impacto para a realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Instituto, uma vez que não podemos instalar novos equipamentos conquistados por vários professores com seus projetos aprovados nas agências de fomento.Mal podemos exercer de foram ampla e completa as nossas pesquisas. Na primeira semana de janeiro a comunidade do IB estará no prédio novo para verificar o andamento da obra. Precisamos que a edificação esteja pronta para o desenvolvimento da pesquisa com a segurança necessária para todos”, diz Valéria. Lara Abib
Em audiência, representantes da Aduff e Sintuff interpelam reitor sobre Ebersh
Aduff cobrou do reitor posição em relação à expansão e democracia interna Também disse que decisão do CEP sobre progressão não foi democrática
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uestionado pela presidente da Aduff-SSind, Renata Vereza, sobre os problemas que a UFF enfrenta por conta da expansão desordenada trazida pelo Reuni, Sidney Mello reiterou o compromisso feito na cerimônia de posse de completar o processo de expansão em curso na universidade antes de aderir a novos projetos de expansão. “Dobramos a oferta de vagas na UFF, agora teremos que consolidar a expansão com qualidade”, disse. Na reunião, Sidney e seus assessores voltaram a ressaltar
a proposta de criação de uma mesa de negociação permanente com os sindicatos de docentes e técnico-administrativos, mas não apresentaram detalhes sobre o seu funcionamento. Renata aproveitou para reivindicar democracia interna na universidade, citando o exemplo do documento que definiu os critérios de progressão para professor titular na UFF. “Mesmo com as numerosas críticas dos docentes à minuta, explicitadas tanto em assembleias gerais da categoria como em documentos escritos
e assinados por departamentos inteiros, os critérios foram aprovados no Conselho de Ensino e Pesquisa (CEP), à revelia do posicionamento dos professores. Por isso, a democracia interna é uma das pautas mais caras para a Aduff. Porque parte do pressuposto de que quem constrói a universidade é o conjunto de docentes, técnico-administrativos e estudantes e que as opiniões da comunidade acadêmica precisam ser, de fato, levadas em consideração nos espaços deliberativos da universidade”, ressaltou.
Cartazes no prédio do IB apresentam a “cronologia do descaso”
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‘PARA QUE NÃO SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA’
“Sou ‘vizinha’ de meu torturador” Professores presos e torturados na ditadura empresarial-militar relatam o que sofreram e defendem não só que a memória seja preservada, mas que seja feita justiça, no encontro regional da Comissão da Verdade do Andes Fotos: Luiz Fernando Nabuco
Aline Pereira Da Redação da Aduff
O
passado de horror não calou a voz daqueles que desafiaram a ditadura civil-militar brasileira. Uma delas é a de Ana Maria Ramos Estevão, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), uma das expositoras da mesa presidida por Edson Teixeira, diretor da Aduff, intitulada “Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”, no Encontro Regional da Comissão da Verdade do Andes-SN. Ana Maria leu o depoimento relatado à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que detalhava o processo doloroso vivido entre os anos de 1971 e 1973, quando esteve presa três vezes. Ela mencionou os choques elétricos, as passagens pelo pau de arara e pela cadeira do dragão. Destacou a importância de reivindicar justiça. “Sou praticamente vizinha de um de meus torturadores, que, infelizmente é visto como um senhor fragilizado. Jovens fardados eram treinados a torturar comunistas. Hoje, eles estão por aí, livres, assim como meus torturadores. Muitos sequer foram identificados. E
Ana Maria, Edson, Dora e Mariléa clamam por justiça e lutam para que passado não seja esquecido
sabemos que a repressão ainda não acabou em nosso país”, diz a professora, contando que também dividiu cela com a hoje presidente Dilma Rousseff. “Ao falarmos sobre o assunto, nosso objetivo é preservar a memória para que isso nunca mais aconteça”, diz Ana Maria, que prepara um livro sobre o tema. Mariléa Venâncio Porfírio, docente da UFRJ, presa na década
de 1970 quando militava em Minas Gerais, durante muito tempo não conseguia conversar sobre isso, pois falar dos abusos físicos e psicológicos sofridos exige que ela reviva feridas que talvez nunca cicatrizem. A coragem de publicizar sua história está ligada ao trabalho que desenvolve com moradores de rua e vítimas de violência doméstica. Mariléa lembra que os agressores faziam jogos de terror
CONTAR PARA NÃO ESQUECER
Professora relata em sala de aula 40 anos de luta por notícias e justiça por Santa Cruz
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sede de justiça também corre nas veias de Maria Auxiliadora Santa Cruz Coelho – docente do curso de Nutrição da UFRJ. Ela é irmã de Fernando Santa Cruz, que em 1974, aos 26 anos, quando aluno do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense, foi capturado
pelo governo militar. “Não sou ex-presa política, mas trago todas as marcas da tortura”, disse emocionada. Todo primeiro dia de aula, Auxiliadora conta para os estudantes quem foi o irmão, narrando a luta travada nos últimos 40 anos para ter alguma notícia concreta sobre o que aconteceu com ele. O objetivo é preservar a memória e garantir que as novas gerações não sejam silenciadas, entorpecidas pelo medo ou pelo esquecimento. “Falar de Fernando Santa Cruz é falar da história viva”, disse. Ela lembra que a residência da família, em Pernambuco, era conhecida como a casa dos comunistas e que os irmãos tinham o hábito de participar de passeatas. Em uma delas, ainda
em 1966, Fernando e um amigo, estudantes secundaristas, foram presos por atear fogo à bandeira norte-americana. “Meu pai andava de um lado para o outro na casa, preocupado. ”, recorda. A mãe centenária, dona Elzita, permaneceu toda a vida na mesma casa, alimentando a expectativa de que, a qualquer dia, o filho pudesse reaparecer. Não ter vivenciado o luto pelo ente querido foi uma das maiores dores da família. “Doze anos depois de nosso irmão ter desaparecido, papai faleceu. Fizemos um enterro simbólico de Fernando, colocando um pôster dele no peito de nosso pai. Achávamos que isso fosse abrandar a dor, mas não adiantou”. (AP)
psicológico, como quando lhe disseram que sua mãe enfartou ao saber que a filha havia sido presa. “Na cadeia, eu não me sentia gente. A violência física é momentânea, mas a psicológica permanece. Sinto-me torturada até hoje”. A docente, que passou pelo pau de arara e sessões de choque elétrico, diz ter encontrado dificuldades para refazer sua vida após a prisão. Ainda encarcerada,
foi demitida de um emprego público. Somente quando ingressou na universidade, em 1984, encontrou equilíbrio emocional e profissional para seguir adiante. “Lentamente vou expurgando o que ficou entranhado. Preservar a memória é importante, mas quero e milito para que seja feita Justiça”, afirmou a professora. * Na próxima edição, mais sobre o encontro do Andes-SN
Empreiteiras que apoiaram repressão e tortura são investigadas por corrupção na Petrobras Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
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mpreiteiras que respondem na Justiça por participação no esquema de corrupção na Petrobras ou são investigadas pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, estão entre as empresas citadas no relatório da Comissão Nacional da Verdade por apoiarem a ditadura civil-militar. Três empreiteiras que res pondem ao processo aberto pelo juiz federal Sérgio Moro são citadas no relatório: Mendes Junior, Camargo Correa e Setal. Também aparecem a Odebrecht e Andrade Gutierrez, investigadas pela Polícia Federal. A Mendes Júnior e a Setal contratavam militares para
postos de comando para manter um canal direto de relações com a ditadura. A Odebrecht e Andrade Gutierrez integrariam um grupo de empresas reunidas para influenciar o governo. A Camargo Correa teria ajudado a financiar a Operação Bandeirantes (Oban), criada em São Paulo logo após o Ato Institucional Número 5 (AI-5), que marcou o endurecimento do regime. “A Oban foi a mais violenta operação após a decretação do AI-5, em 1968”, admitiu o general da reserva Octávio Costa, em entrevista reproduzida pela Comissão Nacional da Verdade. O apoio da Camargo Correia teria sido recompensado com contratos para construção da ponte Rio-Niterói.
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MEC autoriza mais 790 vagas na UFF, mas não diz como abrigá-las Pró-Reitoria de Graduação confirma vagas para interior, criação de campus em Petrópolis e diz que haverá concurso para docentes. Problemas nas condições de trabalho e estudo seguem sem soluções em andamento. Os cursos de administração e ciências contábeis, que existem em Miracema e Itaperuna como extensão dos deparPrograd confirmou que o MEC tamentos de Niterói, foram uma demanda autorizou a criação de 790 novas originada do movimento estudantil refevagas de graduação na Universidade Fe- rendada pelo colegiado de unidade”, disse. deral Fluminense. Todas em cursos de A diretora do Infes secundariza a questão campi de cidades do interior do estado, da infraestrutura e vê com bons olhos a os que possuem mais problemas nas con- criação das novas vagas, acreditando que dições de ensino e trabalho. O anúncio elas possibilitam novos horizontes para os preocupa professores, que defendem a jovens e o desenvolvimento local. “Para os expansão, mas querem também condições cursos diurnos (engenharia de produção e de trabalho e de estudo para os alunos. educação do campo), temos salas de aula A reportagem do Jornal da Aduff fez suficientes. Para os outros dois cursos, foi fircontato com o pró-reitor de Graduação, mado acordo entre a Prefeitura e a Reitoria Renato Crespo Pereira, para que explicasse de cessão provisória de prédio para início das os critérios para definição de vagas e quais atividades, com perspectiva de construção de condições de trabalho seriam oferecidas. uma Ufasa - Unidade Funcional de Sala de “O número de vagas e o turno dos cur- Aula de seis andares. Já conseguimos junto sos foram definidos a partir dos cursos e à Prefeitura a cessão de terreno contíguo ao infraestrutura já existentes nas unidades. campus universitário para essa obra. Junto A busca por melhorias na estrutura e nas com os novos cursos vieram vagas para condições de trabalho continuará sendo docentes e servidores, as quais aguardamos um dos objetivos da gestão, principal- provimento por meio de concursos, alguns já mente nas unidades fora da sede. Já havia em andamento”, informou. A professora Lorene Figueiredo de previsão de criação de novos cursos em alOliveira, que atua no campus de Santo gumas unidades, e as propostas de ampliação consideraram as disponibilidades de Antônio de Pádua, vê com preocupação a espaço e horários. Há previsão de concur- falta de infraestrutura para os novos cursos para docentes”, respondeu, por email. sos. “As questões que devem ser colocadas Ele ainda confirma a abertura de mais um de imediato e a médio e longo prazo são: campus fora da sede: Petrópolis. Segundo em quais condições de infraestrutura? Renato, os cursos funcionarão “em prédio Com qual qualidade experimentaremos adequado e cedido pela Prefeitura local, na mais esta etapa da chamada “interiorização” defendida pela Reitoria da UFF? entrada da cidade”. Defendemos a interiorização e a expansão Campus de Pádua de vagas no ensino público, e em todos os O Instituto do Noroeste Fluminense níveis de ensino. No entanto, nos colocade Educação Superior (Infes) da UFF, em mos contrários à forma e ao conteúdo das Pádua, terá que dar conta de mais 270 va- propostas e políticas colocadas em prática gas destinadas aos cursos de licenciatura em pelo governo”, disse. “Não quero negar o educação do campo, administração, ciên- avanço vivido pelo Infes com a chegada da cias contábeis e engenharia de produção. O sede própria da UFF a qual abriga, entre Instituto já oferece bacharelado e licenciatura outras instalações, dezesseis salas de aula em matemática, licenciatura em pedagogia, e um auditório que comporta uma média ciências naturais, computação e física. de 111 lugares”, disse. Contudo, para ela, De acordo com a diretora do Infes, Maria o Infes não terá condições de comportar Goretti Andrade Rodrigues, as vagas fo- todos esses cursos de uma única vez e as ram demandadas pela unidade. “O curso novas graduações terão seu início marcado de licenciatura em educação do campo pelas condições precarizadas de trabalho, foi criado através do Edital de Seleção nº pois os docentes ministrarão as aulas em 02/2012 - Sesu/Setec/Secadi/MEC de algum colégio público da região. A unidade de Santo Antônio de Pá31 de agosto de 2012, quando a proposta submetida pelo Infes foi aprovada. Iniciei a dua funcionou, lembra Lorene, por mais de gestão com tal implantação em andamen- 20 anos (de 1986 até 2009/10) em escolas to. O curso de engenharia de produção públicas locais. “Outras questões têm que era uma demanda da população local, que ser pautadas: e quanto ao corpo docente? encontrava possibilidades de articulação às A UFF garantirá a abertura equivalente áreas de conhecimento dos outros cursos já de concursos para a efetivação de novos Aline Pereira Da Redação da Aduff
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professores que atendam às demandas desses novos cursos? Ou se valerá da estratégia de contratação precarizada de novos professores sob a alegação da urgência dos mesmos? Como ficaria a relação professor aluno que, já na proposta inicial do Reuni, em 2007, previa uma proporção de dezoito estudantes por cada docente ao longo dos cinco primeiros anos de implementação dessa política?”, indagou.
Condições de trabalho’ As novas vagas representam maior demanda de trabalho para os professores. E a preocupação de muitos docentes não se resume ao contingente de provas, trabalhos e orientações que estão por vir. Também há a certeza de que esses novos
estudantes precisarão de salas de aula e laboratórios adequados, restaurante universitário, alojamento e biblioteca. É o caso de Daniel Nascimento, professor do Instituto de Ciências da Sociedade, em Macaé, que terá mais 200 vagas com os cursos novos de Hotelaria e Turismo, somando-se aos de Direito, Administração e Ciências Contábeis já existentes. “Gostaríamos de acreditar que a abertura dessas novas vagas trará também melhores condições de trabalho para os docentes, e melhores condições de estudo para os discentes, especialmente com a urgente construção de um restaurante universitário e com a urgentíssima criação de uma biblioteca que seja compatível com as nossas necessidades”, disse.
UFF recebe maior quantidade das 2.240 novas vagas de graduação O Ministério da Educação autorizou a criação de 2.240 vagas de graduação em universidades federais do país. No sudeste, apenas a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a UFF foram contempladas. Os dados foram divulgados pelo site “G1”. A UFF recebeu a maior quantidade de vagas, 790, distribuídas entre os campi de Santo Antônio de Pádua, Volta Redonda, Macaé, Nova Friburgo e Petrópolis. As vagas serão assim distribuídas na UFF: 120 vagas - Licencia-
tura em educação do campo (Pádua); 100 vagas - Engenharia de produção (Petrópolis); 100 vagas - Hotelaria (tecnológico - Macaé); 100 vagas - Turismo (Macaé); 80 vagas - Letras português e inglês (Volta Redonda); 60 vagas - Engenharia de materiais (Volta Redonda); 50 vagas - Administração (Pádua); 50 vagas - Ciências contábeis (Pádua); 50 vagas - Engenharia de produção (Pádua); 40 vagas - Fisioterapia (Nova Friburgo); 40 vagas - Terapia ocupacional (Nova Friburgo).
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Jornal da ADUFF
Ocupação Ocupação Zumbi Zumbi dos dos Palmares, Palmares, 1ª 1ª do do MTST MTST em em São São Gonçalo, Gonçalo, pode pode marcar marcar oo início início de de uma uma luta luta mais mais ampla ampla pelo pelo direito direito àà moradia moradia no no 16º 16º município município mais mais populoso populoso do do país país
Comunidade reunida em assembleia que deliberou pelo fim da ocupação vitoriosa em São Gonçalo, onde 10% da população não tem acesso à moradia Hélcio Lourenço Filho Da Redação da Aduff
C
asados há dois anos, os jovens Hugo Ferreira, 23 anos, ajudante de pedreiro desempregado, e Thailane Nascimento, 21 anos, estudante bolsista de física na UFRJ, jamais haviam participado de um movimento político e social organizado até poucos meses antes de ocuparem uma área abandonada em São Gonçalo. Fizeram isso ao lado de outras centenas de famílias, em outubro, quando por dez dias participaram da ocupação Zumbi dos Palmares, organizada pelo MTST
(Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). Gente como Aleirde Alves de Oliveira, aposentada, avó de Emanuela, que diz acreditar na luta e em Deus para mudar a vida e conquistar o direito à moradia. “Espero que eu consiga um lugar para dormir em paz”, disse, enquanto segurava a pequena neta no colo. Todos, agora, se consideram militantes dessa luta. A primeira ocupação sem-teto de São Gonçalo, a segunda mais populosa cidade do Rio, deu resultados: arrancou do governo federal o compromisso, assinado em papel, de construção de mil habitações pelo programa Minha
Casa Entidades. A confirmação de que havia sido fechado um acordo, no qual a Prefeitura entra com a doação de um terreno, chegou ao acampamento numa noite de nuvens carregadas e chuva rala. “Cada um que está aqui ajudou a escrever a vitória em São Gonçalo. E não escreveu a lápis, foi à tinta, de nosso suor, nosso sangue e isso não se apaga nunca mais”, disse Guilherme, da coordenação do MTST para o povo que já festejava a conquista – mas segue se reunindo e organizando em núcleos por área territorial para exigir que o acordo seja cumprido o mais breve possível.
Acampamento durou 10 dias e arrancou o acordo em SG
Assistentes sociais da UFF e outras universidades apoiaram sem-teto A ocupação Zumbi dos Palmares teve o apoio de assistentes sociais da UFF e de outras universidades. Houve fim de semana com quase 40 profissionais no local, entre as dezenas de barracos de lona preta, auxiliando na organização do cadastramento das cerca de mil famílias. A iniciativa é movida muito mais pela vontade política do que pelo envolvimento efetivo
da UFF. “A universidade está de maneira informal, ainda tem um envolvimento muito superficial com as demandas reais da vida dos trabalhadores”, disse Eblin Farage, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre Favelas e Espaços Populares. “Isso deveria ser um desejo de inserção de todas as formações da universidade”, observou. Para ela, a ocupação em São Gonçalo, 16ª maior população do país, é um mar-
co e expressa o crescimento da desigualdade em meio a projetos como o Comperj, que aumentam o custo de vida e o preço dos alugueis. O professor da UFF Felipe Brito, que milita no MTST, avaliou como uma vitória o resultado da ocupação, mas alertou no encerramento do acampamento após a assinatura do acordo: “Se o tijolo demorar muito a ser erguido, a gente ocupa a Prefeitura”.
Aleirde, com a neta: ‘quero uma casa para poder dormir em paz’
Fotos: Luiz Fernando Nabuco
Essa gente organizada...