Junho não acabou!

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Marรงo 2014

www.intersindical.inf.br

JUNHO ! u o b a c nรฃo a


somos todos garis

só a luta muda a vida!

Expediente Conselho Editorial: Mário Azeredo, Berna Menezes, Neiva Lazzarotto, Rejane Aretz, Marlize Paz, Letícia Maria, Rui Muniz Colaboradores: Romer Guex, Ricardo Freitas, Wenceslau Machado, Ana Bombassaro, Leila Thomassim, Rejane Farias, Clara Segala, Marilene Blanco, Carlão, Elisangela Cardoso, Simone Marta, Bruna Menezes, Daiana Seibert, Renato Guimarães

Realização: Intersindical Regional Sul Fotografias: Jorge Torres, Andrea Aquino Ferreira e Christofer Dala Lana Projeto Gráfico: Adriano Trindade (Mtb 60.654) Impressão: RML Gráfica Tiragem: 1.000 exemplares

Contato: www.intersindical.inf.br intersindical@intersindical.inf.br facebook.com/intersindical.sul www.tvmovimento.tv.br


Índice

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INTERSINDICAL Regional Sul INTERSINDICAL: Uma nova Central de Trabalhadores de lutas, plural e democrática

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Por que fundar uma central?

Ricardo Freitas Dívida Pública: Auditar é preciso

10 Berna Menezes Abriu-se uma nova etapa no país

Wenceslau Machado

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GREVE: Rodoviários de POA

14 Romer Guex Mobilidade Urbana: uma opção política

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Essas Mulheres Trabalhadoras da Intersindical

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Ana Bombassaro/ Leila Thomassim

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08 de março: Por que lutam as mulheres?

Luta Municipária / Terceirização, um dos eixos da reestruturação do modo produtivo

Rejane, Clara, Marilene, Carlão, Elisangela, Simone

Neiva Lazzarotto 2014: A Educação precisa dar uma resposta

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Uma Breve Avaliação do Governo Tarso (PT)

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Rejane Aretz

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Resolução: em defesa do Estado Palestino - Rui Muniz

Juventude Contestadora

Ucrânia: um povo no meio da disputa geopolítica

Bruna Menezes Venezuela: Trabalhador e povo explorado tem lado!


INTERSINDICAL: Uma nova Central de Trabalhadores de lutas, plural e democrática A INTERSINDICAL-Sul traz nessa edição formulações políticas das diversas frentes de atuações de nossos militantes na regional. É uma coletânea de artigos que expressam, em seu conjunto, a necessidade de continuar lutando pelos nossos direitos, ratificando o que estampamos na capa da Revista nacional da Intersindical de Ago/2013, é preciso “Ocupar as ruas! Para mudar o Brasil e conquistar direitos!”. Queremos aproveitar para convidá-lo e para divulgar o Congresso Nacional da INTERSINDICAL que se realizará nos dias 28, 29 e 30 de março, em São Paulo Capital. Será um Congresso de fundação da INTERSINDICAL, como Central dos Trabalhadores, onde vamos debater a situação econômica, política e social que o país está atravessando e as medidas necessárias para unificar as lutas, em torno de um projeto de nação, onde as prioridades do povo sejam realmente atendidas. Os artigos apresentados nessa edição carregam a experiência dos lutadores das mais diversas categorias. Lutadores sociais que estão sendo obrigados a dar respostas políticas para acontecimentos “sui generis” desse início de século. 2013 não acabou! Todas as instituições foram questionadas. Hoje podemos ver greves de rodoviários, como de Porto Alegre e Curitiba, que reagem à utilização e manipulação da Justiça por parte de empresários e políticos, aumentando a adesão ao movimento grevista. Assim como podemos ver os garis do Rio de Janeiro fazendo greve por seus direitos, por cima da direção sindical pelega, obtendo vitórias. Esses são os novos desafios dos trabalhadores, defender seus direitos e conquistas, apesar das direções sindicais pelegas e governistas. Manter a mobilização por qualidade dos serviços públicos, contra os patrões, governo e justiça. A INTERSINDICAL se orgulha de fazer parte dessa história! Não serão as forças policiais e de repressão, nem as leis contra os movimentos sociais que vão impedir de ocuparmos as ruas do nosso país, por uma vida digna.

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Junho não acabou!

“Existe outro mundo na barriga deste, esperando, é um mundo diferente e de parto complicado, não é fácil que nasça. Mas, com certeza, nesse mundo em que estamos, pulsa um mundo que ‘pode ser’ no mundo que é.” Eduardo Galeano


João Batista

Por que fundar uma classe Trabalhadora) em junho de 2010 em Santos.

Berna com delegação da Intersindical no CONCLAT, junho de 2010 | Santos/SP

Vivemos um período de ascenso dos movimentos sociais, onde em geral, as instituições como Justiça, Governos, Partidos, etc., estão sendo questionadas. Instituições essas que são insuficientes, que não dão cabo das tarefas e necessidades que a população exige. Essa nova etapa está diretamente ligada à revolução tecnológica, as mudanças no mundo do trabalho e a consequente transformação nas disputas geopolíticas mundiais.

e exija do Governo petista leis e benesses que privilegiam o lucro e o mercado em detrimento das conquistas dos trabalhadores, como é o caso da ampliação das terceirizações, a reforma da previdência e dos sucessivos aumentos dos juros.

Esse novo ascenso é a expressão do esgotamento do projeto burguês do governo petista, assim como, da capitulação da CUT a esse mesmo projeto de conciliação de classes e submissão ao programa do PT para o Brasil. Além disso, esse processo tem um componente importante para a superação das direções traidoras, que é uma nova geração que não tem o PT e a CUT como referência e que foi deserdada de muitos direitos, como é o caso da paridade, da previdência, etc. Soma-se a isto tudo, o agravamento da crise econômica mundial que começou em 2008 nos países centrais do capitalismo e que estrangula a economia brasileira. Fazendo com que a burguesia aumente a exploração sobre os trabalhadores

Uma das consequências é a ruptura com a CUT, como no caso dos setores ligados ao PC do B, PSB e PDT que construíram a CTB, com claro objetivo de construir um aparato ligado a esses partidos, mas que mantêm a mesma lógica da CUT, de atrelar a sua central aos compromissos com o governo e seu projeto neoliberal.

Março 2014

É nesse marco que se insere a necessidade de construirmos uma nova Central de trabalhadores, plural, democrática e independente de governos e patrões.

O outro setor que rompeu é o PSTU que fundou a Conlutas, mas tem um limitador que é a própria hegemonia desse partido nas orientações dessa ferramenta. E esse partido não pretende construir uma central unificada, a não ser que seja sob sua direção. Justamente essa postura é que determinou o fracasso do Conclat (Congresso da

Mesmo assim, avaliamos que o processo de reorganização do movimento sindical e construção de uma grande central combativa levará necessariamente a superação das diferenças dos setores que não abandonaram a luta e a defesa dos trabalhadores. Principalmente, porque a CUT segue em crise, como no caso da corrente “CUT Pode Mais”, que vem se chocando com a orientação majoritária. Nesse sentido, resolvemos seguir em frente e trabalhar pela unificação de todos os setores que se reivindicam autônomos e independentes do governo, partidos e patrões. Esse é o nosso objetivo e compromisso. Muitos dos nossos sindicalistas e trabalhadores têm o PSOL como referência, mas a INTERSINDICAL não tem partido. Diferente do que acontece com CUT e o PT, com a CTB e o PC do B, PSB e PDT e a Conlutas com o PSTU, que são hegemonizadas e seguem a orientação das suas respectivas direções partidárias. Por entendermos que o processo de reorganização da esquerda combativa no seio do movimento sindical, tem sua própria dinâmica, estamos construindo a INTERSINDICAL desde 2005 como trincheira de resistência contra a capitulação das direções sindicais tradicionais. Agora, depois de 9 anos de acúmulo, vamos dar um passo decisivo para consolidarmos esse projeto, que é a Fundação da Central Sindical - Intersindical. Venha fazer história conosco, fortaleça a INTERSINDICAL como ferramenta de luta dos trabalhadores brasileiros!

Edição Especial da Intersindical - Regional Sul

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Abriu-se uma nova etapa no país

Berna Menezes Coordenadora Geral da Assufrgs e Direção Nacional do PSOL assim, as privadas cresceram muito mais, abocanhando 89% das vagas do ensino superior. A raiva e indignação do povo com os governantes, políticos e o patronato é justa porque longe de atender às necessidades do povo, estes operam com prioridades de mercado, de lucro e manutenção da concentração de renda para as elites abastadas. A verdadeira bolsa deste governo é a bolsa dos ricos que leva quase a metade do orçamento brasileiro para pagamento da dívida pública, enquanto a Bolsa Família não chega a 1%. Diante disso a população vê que as promessas dos políticos são subterfúgios temporários, como foi o caso em que a Presidenta Dilma foi à TV prometer R$ 50 bilhões para solucionar o problema da mobilidade urbana nas grandes capitais.

João Batista

Em Junho e Julho de 2013, vimos e participamos de manifestações multitudinárias em centenas de cidades pelo país afora. Foram manifestações de indignação, de completa rejeição às instituições do Estado brasileiro. Rejeição esta, mais do que justa, já que a velha e a nova classe média gastam metade de sua renda com saúde e educação privada. Por outro lado, paga pesada carga de impostos para ter serviços públicos de péssima qualidade. Portanto, paga duas vezes por saúde, educação, segurança, transporte, e por aí vai... Enquanto isso os planos privados de saúde cresceram mais de 50% de 2003 para cá. Com um rendimento de 83 bilhões em 2011. Para os que dependem do SUS a situação é pior ainda. Com a educação não é diferente. Apesar da propaganda do governo sobre a ampliação de universidades públicas, ainda

Berna em defesa do Hospital Universitário de Santa Maria

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Promessa não cumprida. E mais, os bilhões liberados pelo governo federal, através do BNDES, são para o espetáculo da Copa e não para as necessidades básicas de milhões de brasileiros que veem a saúde e a educação pública serem destroçadas. Tudo isso é agravado por que Dilma insiste em manter o tripé econômico (superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante), ao invés de implantar um novo modelo econômico, onde as questões sociais sejam realmente tratadas como prioridade. 2013 não terminou Entramos numa nova etapa da luta de classes no país, onde se combinam diversos ingredientes explosivos: de um lado, ano eleitoral, Copa e aprofundamento da crise


João Batista

pesquisas eleitorais, a política de governar com todo mundo está em crise. O PMDB, partido que não sai do poder não importando quem governe pode estar iniciando um movimento que para além da chantagem ao petismo, pode não ter volta, pois nos estados já se consolidam candidaturas separadas do PT. Isso começa a abrir um novo cenário não apenas no campo das lutas sociais, mas também no quadro eleitoral. Faça parte dessa história! Junte-se à INTERSINDICAL!

Institucional nº 5 editado durante a ditadura militar. Ela se aplica contra qualquer manifestação, tratando as justas reivindicações do povo como terrorismo. Assim como a edição de uma Lei anti-greve para o funcionalismo público, setor mais atingido pelas políticas de cortes do governo.

Neste contexto, precisamos estar mais e melhor organizados. A política de unidade de ação, frentes de lutas e campanhas de solidariedade com as lutas e os lutadores é decisiva. Não podemos perder de vista que a nossa disputa é pelo poder. Por isso, estamos dando um passo à frente na organização dos que se reivindicam da Intersindical e chamando o Congresso de Fundação desta como Central Sindical. Como diziam os cartazes dos jovens nas manifestações de junho/julho: Desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil!

Se por baixo os trabalhadores e a juventude estão se movendo, por cima as coisas não vão tão tranqüilas. Mesmo com Dilma apresentando índices positivos nas

facebook.com/ BernaMenezesPSOL

Solidariedade da Assufrgs contra a privatização da saúde

econômica e social. Por outro, combinam-se um ascenso do movimento popular por moradia, transporte público de qualidade e terra, somado às campanhas salariais das categorias organizadas e um poderoso movimento de juventude que ocupa as ruas contra aumento das passagens e por serviços públicos de qualidade.

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Carina Kunze

Mas, se é correto que aumentaram as lutas, também é verdade que a resposta das elites e do governo do PT é de maior enfrentamento e repressão aos movimentos como um todo. É uma etapa de maior polarização entre as elites versus os trabalhadores e setores populares, pois as manifestações não são mais de vanguarda, são de massa. É uma etapa onde o acirramento leva a confrontos violentos, onde as forças da repressão reprimem as manifestações de ruas e contam com a grande mídia conservadora que apoia e estimula um maior ataque e criminalização dos movimentos sociais. Onde por pressão das elites e da FIFA, o Governo Federal aprova leis de “exceção” tipo a legislação anti-manifestação que já está sendo conhecida como AI6, em referência ao ato

Berna na posse na diretoria do Sintrajufe

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Dívida Pública: Auditar é preciso

Ricardo Silva de Freitas Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã da Dívida O Brasil é um país extremamente rico. Para se ter uma ideia, nosso Produto Interno Bruto (PIB) em 2012 alcançou a marca de R$ 4.4 trilhões, o que resulta em um PIB per capita de R$ 22.400,00. Somos o 4º país em área, sendo que a maioria de nossas terras são agriculturáveis. Sem falar em nossas riquezas minerais (Petróleo; ferro, alumínio, etc.); potencial energético (energia hidráulica, eólica, solar, mineral, etc.); somos o maior país da América Latina, com uma população jovem que, se fosse devidamente qualificada, seria bem mais produtiva. Mas o que vemos em nosso país não reflete toda essa riqueza. Mais de 20% da população vive em situação de pobreza ou indigência. Os brasileiros sofrem com a falta de saúde, educação de qualidade,

saneamento básico, por exemplo. O Transporte público, direito de todos, é caro e ineficiente. Além disso, a péssima distribuição de renda nos coloca nos primeiros lugares em desigualdade na América Latina. Além disso, nosso povo sofre com uma carga tributária pesada, de mais de 2 trilhões de reais por ano. Até aí, nada de novo. Inclusive a recorrente procura sobre a causa de tamanha distorção. O que a imensa maioria da população não sabe é que a grande parte do que se arrecada serve para pagar juros da dívida pública brasileira. Em 2013, pagamos mais de 40% do que arrecadamos, o que equivaleu a R$ 718 bilhões de reais. Apesar de todo esse valor gasto, nossa divida ainda soma-

va mais de R$ 3,4 trilhões em 31 de dezembro de 2013. Em 2014 já está previsto o pagamento de, aproximadamente, R$ 1 trilhão de reais com juros da dívida. Para deslindar o que se esconde atrás dessa lógica perversa, onde quanto mais se paga, mais se deve, é que nasceu a Auditoria Cidadã, entidade criada após o Plebiscito Popular da Dívida Externa, realizado em setembro de 2000. Desde então, Maria Lúcia Fattorelli, presidente da Entidade, de forma voluntária e cidadã, avançou infinitas posições no esclarecimento dessas questões. A dívida Brasileira ainda não foi auditada, mas o trabalho realizado pela CPI da Dívida, no Congresso Nacional, apontou diversos problemas: falta de transparência Bruna Menezes

Ato em frente ao Palácio Piratini

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(não se sabe, por exemplo, o nome dos credores da dívida); assunção de dívidas privadas (PROER e PROES); pratica do Anatocismo (cobrança de juros sobre juros), considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal; danos à economia real (elevadas taxas de juros contaminam as demais taxas praticadas pelos Bancos, provocando aumento no custo das indústrias, inibindo investimentos). A dívida dos Estados segue a mesma lógica, sendo eivada de ilegalidades: ingerência do FMI (a renegociação da dívida dos Estados decorreu de acordo entre a União e o Fundo Monetário Internacional); cobrança de juros exorbitantes (os juros cobrados dos Estados são muito superiores aos exigidos pela mesma União de empresas privadas, em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES); ausência de cláusula de equilíbrio econômico-financeiro (cláusula obrigatória nos contratos administrativos de longo prazo); condições diferentes para cada Estado (as taxas de juros variam de 6% a 7,5%, e o comprometimento da receita de cada Estado variou de 11,5% a 15%). É preciso descer a fundo no exame da Dívida Pública Brasileira (Fede-

Pizza do Orçamento da União | Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida

ral, Estaduais e Municipais). Saber quais os benefícios que todo esse endividamento gerou, se é que gerou algum. Para isso, é urgente que se proceda a uma Auditoria. Mas é preciso que se faça isso sob a luz do sol. É preciso transparência. É preciso a participação da população, da sociedade civil organizada (associações, sindicatos, ONGS, etc.) para garantir legitimidade a todo o processo. É preciso que todos os documentos sejam disponibilizados, estudados, avaliados, por todos aqueles que pagam essa dívida.

De posse de toda essa informação, entendendo as reais razões que nos levaram a ter tamanha dívida, separando aquilo que é legítimo e que merece ser pago daquilo que é ilegal/inconstitucional/ilegítimo, a população vai poder decidir, soberanamente, se quer seguir pagando metade do PIB Brasileiro em juros. A esse processo chamamos de “Auditoria Cidadã da Dívida.”

facebook.com/ ricardo.silvadefreitas

Debate Sobre Auditoria Cidadã

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Greve dos Rodoviários de Porto Alegre: Um exemplo seguido pelos Rodoviários de todo o País Wenceslau de Barcellos Machado Membro da Comissão de Negociação/Rodoviário da CARRIS Uma greve histórica! Os Rodoviários de Porto Alegre pararam por 15 dias. A greve teve uma adesão de 100% da categoria. Iniciamos com 30% da frota nas ruas, papel muito bem cumprido por nós, mas o Prefeito sob pressão dos empresários pediu para que aumentassem a frota para 70%, fato rejeitado por todos rodoviários e que serviu para nos unir ainda mais, fechando os portões por completo. A partir daí uma nova história começou a ser escrita nesta cidade: RODOVIÁRIOS X PATRÕES.

Greve dos Rodoviários/Piquete na Carris

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Mostramos que unidos somos fortes. E que a direção do sindicato, pelega, não podia nos representar. Elegemos democraticamente a Comissão de Negociação. A nós interessava exigir nossos direitos, sem que isto significasse aumento das passagens. Aos empresários só interessava o aumento das tarifas de ônibus, como se não fosse do conhecimento de todos, os lucros abusivos que tiveram, denunciado inclusive pelo Tribunal de Contas.

Em uma assembleia lotada – 1.300 rodoviários – aprovamos, sem manipulações do sindicato, seguir a luta enfrentando empresários, Justiça e o Prefeito. Dia 17 de fevereiro de 2014 a justiça se pronunciou: 7,5% de reajuste; R$ 19,00 no ticket-alimentação; queda do banco de horas – peça-chave do aumento da exploração do nosso trabalho - e um plano de saúde com co-participação de R$ 10,00. Resultado esse que foi obtido pela heroica greve dos rodovi-


Bruna Menezes

ários, que foi amplamente apoiada pela população e que até hoje serve de exemplo para amplos setores da sociedade. Como foi o caso da greve dos rodoviários de Curitiba-PR, que também não acataram a decisão tendenciosa da justiça em exigir mais que 30% de ônibus circulando.

As falcatruas do transporte coletivo vão continuar acontecendo, mas com a greve forçamos a licitação do transporte há décadas engavetada, denunciamos as péssimas condições de trabalho, o escândalo da planilha tarifária que é manipulada pelos empresários e a Prefeitura para prejudicar a população. Na verdade a maior vitória dos rodoviários é política. A população reconheceu o direito da categoria, responsabilizando os empresários em 59% dos pesquisados e a Prefeitura com 46% pelos 15 dias de greve, apesar da cumplicidade da Justiça, com os empresários e a Prefeitura. Outro ponto fundamental foi acabar com o banco de horas, mecanismo introduzido nas relações de trabalho, para aumentar a exploração sobre os trabalhadores. Essa vitória deve servir de exemplo para as demais categorias. É necessário lutar! É possível vencer! Abaixo os bancos de horas nas relações de trabalho de todas as categorias! A nossa greve mostrou o caminho! Temos que confiar apenas na força dos Trabalhadores, porque a Março 2014

Panfletagem da Intersindical na Carris

Arquivo da internet

O resultado não agradou a todos os rodoviários, principalmente porque o reajuste foi aquém do esperado e a patronal, juntamente com a Prefeitura aproveitaram o retorno ao trabalho para descontar os salários e os vales refeições dos dias parados. Além disso, começaram a abrir sindicância contra os dirigentes do movimento, com a clara intenção de intimidá-los e tomar à ofensiva.

Greve dos Rodoviários

Solidariedade ao Rodoviários

Justiça defende dos interesses dos patrões. E na luta temos o desafio de construir uma NOVA Direção para o nosso Sindicato que seja radicalmente independente dos empresários e dos governos.

RODOVIÁRIO UNIDO... JAMAIS SERÁ VENCIDO!!!!!!! facebook.com/ wenceslau.machado

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Mobilidade Urbana: uma opção política Romer Guex Advogado e Vice-Presidente Estadual do PSOL-RS Falar de mobilidade urbana, de transporte coletivo, preços das tarifas e passe livre é fazer um debate político, não técnico. Exemplo disso são as isenções de impostos como o IPI para as montadoras e incentivos fiscais e crédito de longo prazo, para compra de automóveis. Isso mostra que é uma decisão política dos gestores públicos de incentivar o transporte privado em detrimento do transporte coletivo. São decisões como essas, que transformaram os grandes centros urbanos do país em eternos engarrafamentos, com perdas de tempo e estresse para amplos setores da população. Porque os milhares de carros que trancam as vias públicas, são os mesmos que fazem com que a população fique horas esperando ônibus na parada, e mais tantas outras horas dentro do ônibus para se locomover de casa para o trabalho e vice-versa.

População Frota de veículos Frota de ônibus públicos Metrô

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Debate com Ivan Valente do PSOL

Para se ter uma ideia das consequências da política que os gestores públicos vem implementando podemos citar pesquisa feita em São Paulo, a maior cidade do país, em 2013, pelo IBOPE e “Rede Nossa São Paulo”. Veja os dados abaixo:

11.376.685 6.924394 unidades 14.993 unidades 74,3 km

Os números falam por si só. São pelo menos 4.452.291 pessoas que utilizam os 14.993 ônibus, na razão de 296.958 passageiros por ônibus disponível em São Paulo. Não tem rua, nem avenida para suportar o número de carros e não tem ônibus suficientes para transportar a população. Em matéria de mobilidade urbana o Brasil é o melhor exemplo do que não se deve fazer. Está tudo errado! Os cartéis das montadoras internacionais exigem privilégios e isenções, para instalar suas fábricas, e o Governo Brasileiro ceder às pressões e incentiva o aumento da produção de automóveis. Por exemplo, para que a GM viesse para Gravataí o governo estadual concedeu isenção fiscal por 15 anos e a empresa já produziu


Panfletagem pela qualidade do Transporte Coletivodo PSOL

mais de 2 milhões de veículos, sem nenhum retorno para o contribuinte e sem a arrecadação de um centavo sequer para os cofres públicos. Transporte Coletivo, uma necessidade para o conjunto da sociedade No Rio Grande do Sul não é diferente. As mobilizações de Junho e Julho de 2013 tiveram como reivindicação central, a questão da redução da passagem e melhor qualidade do transporte coletivo. O transporte oferecido à população na Capital dos gaúchos é de péssima qualidade, um serviço com escassez de frota e com tarifas abusivas, visando somente à garantia do lucro dos empresários do transporte, considerado irregular há anos pelo TCE/RS – Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. O mesmo acontece em cada cidade desse estado. Por exemplo, Viamão, que fica ao lado de Porto Alegre, onde o transporte coletivo é monopólio de uma empresa. Onde a população fica praticamente abandonada, desassistida desse serviço nos finais de semanas. E para chegar no seu local de trabalho, tem que aguentar nas paradas Março 2014

Manifestação contra o Pedágio

de ônibus o imprevisível horário, a super lotação e o alto preço das tarifas. Como já dissemos, a mobilidade urbana é uma questão de opção política. Defendemos e lutamos por um transporte coletivo que seja público, que preste um serviço de qualidade para a população. Que garanta o ir e vir dos trabalhadores

e jovens para produzir e se especializar para o conjunto da sociedade. É inadmissível que o lucro de poucos determine o caos urbano de todos!

facebook.com/romer.guex.7

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2014: A Educação precisa dar uma resposta ao Governo do PT! Neiva Lazzarotto CPERS Sindicato O Governo Tarso - PT não governa para os trabalhadores, assim como o Governo Dilma. Eles não cumprem suas promessas de campanha como, por exemplo, o Piso Salarial da Educação. O que exige de nós muita mobilização e uma resposta política nas eleições. O Governo Tarso descumpre a Lei do Piso Salarial por ele assinada quando Ministro da Educação. Não garante 1/3 de hora-atividade aos professores. Não reformou 1.800

escolas, como diz sua propaganda, mas houve desvios e corrupção em obras realizadas. As bibliotecas continuam literalmente as do século passado. Há laboratórios de informática fechados. O Ensino Médio Politécnico é uma fraude, pois não garante emprego digno e muito menos universidade para os jovens trabalhadores. Faltam professores, mesmo havendo 13 mil concursados para nomear, e faltam milhares de funcionários.

Delegação da Intersindical no Congresso do Cpers

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O projeto educacional do governo não valoriza os educadores e não contribui para a apropriação de conhecimento pelos filhos dos trabalhadores. Portanto, não contribui para elevar a consciência de classe, fortalecer a classe trabalhadora e preparar nossos jovens para enfrentar a exploração do mundo do trabalho. Os governos do PT cooptaram uma grande parcela de antigos ativistas políticos que foram vanguarda do


André Ávila/ Cpers/ Divulgação

movimento sindical para dar sustentação aos governos Lula-Dilma e seus governadores. Isto é, para conseguir governar atendendo aos compromissos e aos interesses dos banqueiros, do agro-negócio e dos empresários/empreiteiras. É por isso, que a Direção da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade com 2 milhões de trabalhadores na base, não organiza a luta nacional da educação básica. Todo ano acontecem greves em 15 a 20 estados e a Direção da CNTE, da CUT/CTB (PT-PCdoB), não unifica estas greves para que a categoria tenha força de pressão sobre os governadores e o Governo Dilma para Bruna Menezes

Março 2014

Plenária dos Educadores Concursados no Cpers

fazê-los cumprir a Lei do Piso. A confederação limita-se a convocar três dias de paralisação (para escamotear a realidade), quando seria necessária uma forte Greve Nacional da Educação para conquistar, como as greves de Rodoviários POA e Garis no Rio.

que traiu os trabalhadores. E quanto à direita, ela não nos confunde porque é inimiga de nossa classe desde sempre.

Mesmo assim, há setores que resistem. Que não se deixaram cooptar ou que já romperam com o petismo. Que atuam com autonomia e independência, como a atual direção do CPERS composta por lideranças da Intersindical, da Conlutas e da CUT Pode Mais.

Como 2014 é o último ano do Governo Tarso, é necessário cobrar com muita força as suas promessas, em especial o pagamento do Piso Salarial. Por isso, a Direção do CPERS defendeu uma greve por tempo indeterminado. E, nós da INTERSINDICAL –Central sindical - viemos defendendo desde junho de 2013 que o CPERS deveria aprovar, ainda naquele congresso, uma resolução de orientação para sua base NÃO VOTAR EM TARSO, de acordo com o sentimento da maioria da categoria. É somente com muita luta e com outro projeto político que inverta as prioridades de governo, aqui no estado e no país, que os educadores e todos os trabalhadores terão suas reivindicações atendidas, a educação será valorizada e terá a qualidade necessária para nos ajudar na luta por uma sociedade sem desigualdades.

Não podemos poupar esse governo! O Governo Tarso – PT tem que ser derrotado na mobilização e nas urnas. Ele não é o menos pior, já

facebook.com/ neivaines.lazzarotto

Aqui no Rio Grande, o PT precisa derrotar o CPERS para conseguir implementar seu projeto de conciliação de classes. Ele desorganiza a classe trabalhadora, trai esperanças, leva ao descrédito com a política toda uma geração de trabalhadores em educação que foi vanguarda nos anos 80-90, que resistiu aos anos do neoliberalismo e que agora é desrespeitada pelo partido que ajudou a construir.

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08 de março: Por que lutam as mulheres? Essas Mulheres Trabalhadoras da Intersindical Às vésperas do 08 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, lembramos o histórico de luta e resistência das mulheres por todo o mundo, especialmente as operárias russas que foram às ruas contra a fome, a guerra e a tirania, sendo estopim da Revolução Russa. Anos mais tarde, Clara Zetkin torna este dia a referência de luta das mulheres socialistas, no Congresso Internacional das Mulheres Socialistas em 1921, em Copenhague. Seguimos nas ruas e as ocuparemos novamente, neste 08 de março, para reafirmar que a luta feminista e socialista segue atual e necessária. Um dos embates é contra a ideia de que o feminismo e suas reivindicações estariam superados, que as mulheres já estão no mercado de trabalho e, até mesmo, na Presidência da República. Mas o machismo e a desigualdade seguem fortes, presentes ideologicamente e deixando marcas na vida e no corpo das mulheres. Marcas oriundas da ausência de direitos e da gradativa diminuição do Estado nos serviços essenciais, como saúde, educação, moradia e previdência social; também da dupla exploração de sua força de trabalho, com o trabalho doméstico, desqualificado e não pago. E também na ocupação dos postos mais precarizados e mal remunerados. As mulheres são a maioria da população brasileira hoje e tam-

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bém são a maioria das pessoas que vivem com menos de um salário mínimo. A diferença salarial entre homens e mulheres persiste aliada ao componente étnico–racial que aumenta a desigualdade e exploração das mulheres negras. É urgente transformarmos a realidade de super exploração que as mulheres trabalhadoras estão submetidas! A violência contra as mulheres ainda é gritante, responsável por uma realidade de medo e humilhação. Apesar da aprovação da Lei Maria da Penha, que representou um avanço jurídico importante, é preciso condições para implementação da lei com recursos e ações efetivas para combater a violência sexista. A violência contra a mulher ainda é vista como algo natural, comum e trivial. A cobertura dada pela imprensa espetaculariza à violência e, ao mesmo tempo, reforça essa trivialidade. Além dos instrumentos legais, é preciso avançar na consciência da população, combatendo toda e qualquer expressão do

machismo. Afinal, é o machismo a única causa desse tipo de violência. É a ideologia machista que vê a mulher com inferioridade, como coisa, subalterna, submissa, sem condições para fazer escolhas e participar da política, sem independência e autonomia para viver sua sexualidade e decidir acerca de seu corpo. A violência contra a mulher é o machismo em movimento, que fere e mata mulheres diuturnamente. Nossa luta é contra a violência, a banalização e o silêncio. Lutamos também pelo Estado laico, para que os direitos e as políticas públicas não sejam ditados

Manifestação no Dia Internacional das Mulheres em SP


por interesses de grupos religiosos. Respeitamos a opção de fé de cada cidadão, inclusive a opção de não ter fé alguma. Entretanto, nos grupos religiosos, a chamada “bancada da fé”, vêm se empenhando em perseguir e criminalizar as mulheres que realizam a prática do aborto e tentam incidir sobre a legislação com diversos projetos para restringir ainda mais esta prática e com ações referentes à autonomia das mulheres sobre seu corpo. Esse grupo é poderoso e o governo Dilma segue barganhando os direitos das mulheres em troca de votos e governabilidade. A medida provisória 557 que institui o cadastro de gestantes é um exemplo dessa política, justifica-se o controle das gestantes por meio de um cadastro nacional para, supostamente, reduzir a mortalidade materna. Não há nenhuma iniciativa concreta na área da saúde e tampouco se refere ao aborto inseguro como uma das causas da mortalidade materna. Um cadastro não resolverá um problema de saúde pública. E a lógica não pode ser do controle e criminalização, mas de

educação sexual, acesso a métodos contraceptivos e aborto seguro para interrupção da gravidez indesejada. O debate e posicionamento em relação à legalização do aborto deve ocorrer pautado no debate do estado laico, da saúde pública e na defesa da vida e autonomia das mulheres. Sem hipocrisia e fundamentalismos. No atual governo, também, ocorreram muitas remoções devido às obras destinadas à Copa do Mundo de 2014. As mulheres – principalmente mulheres negras – são parte da sociedade que mais sofrem com essas remoções. Essas mulheres da periferia, na maioria das vezes, são as responsáveis pela chefia de famílias, pelo cuidado com a moradia e com as crianças. A mudança repentina de moradia altera o cotidiano dessas mulheres. Uma das consequências pode ser o aumento da carga de trabalho (com péssima remuneração), trazendo novas preocupações e encargos com filhos e filhas. O aumento da prostituição, inclusive da prostituição infantil para atender o turismo sexual, também é uma realidade vincula-

da à copa do mundo que agrava a situação de muitas mulheres. Outro exemplo é o estatuto do nascituro. O Projeto de Lei 478 traz um retrocesso para o direito reprodutivo e para a vida das mulheres! Este projeto anula o aborto legal presente em nossa Constituição atual, ou seja, quando é diagnosticada a anencefalia fetal (nesses casos o bebê não vive fora do útero e os riscos para a vida da mulher que segue gestante são altíssimos) e em casos de estupro. Segundo o projeto de lei a mulher será criminalizada se abortar – ainda que seja uma gestação provocada por um estupro! Para piorar, o estuprador poderá reconhecer a paternidade e ter seu nome na certidão de nascimento da criança.

Fernando Diegues

Este modelo reforça a violência contra as mulheres, reforça a ideia de que o estuprador pode ser pai por meio do pagamento de uma pensão, sugere o estupro como caminho para a paternidade (o que é inaceitável!) e desconsidera que a reprodução é uma escolha da mulher. Quando o estuprador não for identificado, a pensão será assumida pelo Estado – que deveria ser laico e, portanto, zelar pela vida das mulheres, como pela vida de qualquer cidadão. Chamamos esta pensão de “bolsa-estupro”. O estatuto do nascituro contribui, então, para o fortalecimento de uma cultura estabelecida de submissão das mulheres em relação aos homens. Assim, temos muito a reivindicar e estamos nas ruas para dizer que sem feminismo não há transformação dessa sociedade. Não há luta por liberdade, por justiça, por uma sociedade socialista se as mulheres seguem exploradas e oprimidas. Tomemos as ruas no 08 de março, por socialismo e liberdade!

facebook.com/ intersindical.central Março 2014

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Luta Municipária

Ana Bombassaro Diretora de Ações de Combate à Opressão/Simpa Trabalhadores municipários iniciam o ano de 2014 com setores em estado de greve, vigília em frente ao Paço Municipal todas as sextas-feiras e mobilizações. No dia 20 de fevereiro trabalhadores dos Pronto Atendimentos e Hospitais fizeram 24h de paralisação e ato, com caminhada para diálogo com a população, denunciando o descaso e a falta de investimentos na área da saúde. A cada dia, o governo transfere mais responsabilidades públicas para empresas privadas (terceirização), transformando a saúde em mercadoria e abrindo as portas para a corrupção.

Em contrapartida, o governo elabora um projeto de gratificações com a finalidade de dividir a categoria e enfraquecer o sindicato. Este projeto foi rechaçado em assembleia geral, pois não contempla todos os municipários e retira direitos de alguns em detrimento de outros. Várias são as ameaças por parte

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Junho não acabou!

Estas ameaças têm gerado grande revolta e tem feito os trabalhadores irem às ruas e denunciarem abusos do governo. Os protestos que mobilizaram a juventude e trabalhadores em 2013, serviram de alicerce para este ano que inicia, pois é consensual de norte a sul do país que governos municipal, estadual e federal só estão preocupados com o mega evento da Copa do Mundo. Bilhões estão sendo desviados dos

cofres públicos e investidos em obras que só beneficiarão uma minoria. Em Porto Alegre, o Prefeito Fortunati já informou que investirá 30 milhões para obras temporárias da Copa. Não tem dinheiro pra saúde e educação, mas tem dinheiro pra Copa! A precarização do serviço público, com o intuito de privatizar e entregar o que é público nas mãos dos empresários, é a política deste sistema opressor e manipulador. Nós, militantes de esquerda, precisamos encontrar urgentemente uma alternativa que unifique as lutas.

facebook.com/anabombassaro Neiva Lazzarotto

As pautas de reivindicações da campanha salarial do ano passado ainda estão em discussão com o governo e não houve avanço nas negociações. Entre estas, um plano de saúde que contemple as necessidades dos trabalhadores, plano de carreira com isonomia salarial, diminuição de CCs na Prefeitura, fim das terceirizações, realização de concursos públicos e política de combate ao assédio moral;

deste governo por retiradas de direitos que foram adquiridos com muita luta e mobilização da categoria municipária, como, o ponto facultativo para trabalhadores dos postos de saúde, percentual de insalubridade dos Pronto Atendimentos (PA) e LC/341 que regulamenta as folgas remuneradas dos plantonistas.

Manifestação e Paralisação no Hospital Pronto Socorro


Terceirização, um dos eixos da reestruturação do modo produtivo Leila Thomassim Diretora do Simpa Vem ocorrendo no mundo inteiro e tem como objetivo reduzir o tamanho do Estado, através da redução do investimento público na estrutura e serviços públicos, privatizando. Muito ouvimos por parte dos governantes, dos ricos e poderosos de nosso país, de que o Estado é ineficiente e inoperante e precisamos torna-lo mais ágil e eficiente através da iniciativa privada. No âmbito federal temos visto a entrega das nossas riquezas naturais com a privatização do setor petrolífero. O ensino superior está quase todo nas mãos das universidades particulares, sendo que as públicas são sucateadas. O setor de pesquisa, remédios, laboratórios, exames complexos na saúde estão quase todos entregues à iniciativa privada, crescendo vertiginosamente os convênios particulares. Em nível estadual, em que há muito pouco financiamento público, principalmente nas áreas sociais, a saúde pública agoniza e o setor privado fatura cada vez mais. Em Porto Alegre a situação não é diferente. Em várias áreas presencia-se a entrega de serviços à iniciativa particular via convênios e ­terceirizações. A terceirização é uma diretriz da prefeitura que, ao invés de investir em Concurso Público, e prover condições de trabalho, vem ampliando significativamente os gastos com terceirizações. Dados de 2010 apontavam que mais de R$ 800 milhões do orçamento púMarço 2014

blico foram destinados às empresas terceirizadas. O Portal de Transparência da prefeitura demonstra que há mais de 10 mil cargos públicos vagos representando a extensão da terceirização no município. As áreas de saneamento e limpeza são onde se evidenciam de forma agressiva esse processo de desmonte e sucateamento mediante fechamento de áreas e serviços produtivos, tais como gráficas, marcenarias, serviços de nutrição etc. Estes órgãos/secretarias ficam como gestores e administradores de serviços e convênios. Em contrapartida a Prefeitura tenta construir a imagem que privatizando seria melhor, com uma campanha ofensiva contra o trabalhador. Todos(as) municipários(as) conhecem a fala do Diretor do DMAE que disse: “o servidor da empresa terceirizada trabalha melhor que o servidor concursado”. Nas áreas sociais ampliam-se de forma significativa os convênios, as cooperativas de trabalhadores que terceirizam mão de obra em vários níveis de atendimento técnico e administrativo além do apoio e vigilância. Na área da saúde os serviços estão verdadeiros caos, pois faltam servidores, consultas clínicas e exames, remédios e a população espera horas por um atendimento. Na atenção básica os trabalhadores estáveis e concursados vêm sendo relocados e substituídos por cele-

tistas, com perfil rotativo e frágeis vínculos com as comunidades em que atuam. Os reflexos desse processo de precarização foram expressos na recente paralização dos trabalhadores nos serviços de urgência, emergências e hospitais por 24 hs. Nesse sentido a terceirização vem constituindo um exército de trabalhadores precarizados com vínculos frágeis, mal remunerados desmotivados, sem direitos a carreira e ascensão funcional repercutindo na qualidade dos serviços prestados à população, além de estarem mais expostos a doenças e acidentes de trabalho. Além disso, a terceirização é fonte de corrupção, pois por trás da preferência por empresas privadas, os dirigentes municipais da prefeitura escondem os financiamentos de campanha privados como é o exemplo da PROCEMPA, crescendo a corrupção como vimos no instituto Solls, na Saúde, Instituto Ronaldinho, etc.. Portanto deve ser pauta e bandeira permanente na caminhada dos trabalhadores de nosso país a luta por um Estado necessário, democrático, transparente e voltado ao interesse da cidadania. Um Estado voltado a atender as necessidades do povo brasileiro e não privatizado e entregue a grupos ­econômicos.

facebook.com/leila.thomassim

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Uma Breve Avaliação do Governo Tarso (PT) Rejane M. Farias; Clara Segala; Marilene Blanco; Carlão; Elisangela Cardoso; Simone Marta | Militantes da Intersindical Bancária do RS Já no início deste governo um dos primeiros embates foi com os professores estaduais em relação ao piso do magistério (CPERS). Em setembro de 2012 o governador Tarso Genro do PT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) no STF questionando o art.5 da lei 11.738, que trata do cálculo do reajuste do piso. Até hoje os professores não recebem o que está na lei 11.738. Obrigando-os a defender a qualidade da educação e seu nível de vida com permanente mobilização. Nas manifestações de rua em 2013 contra o aumento das passagens dos ônibus, por mais dinheiro para saúde, educação e contra realização da copa, o que vimos foi o governo do PT (Tarso) colocar a brigada militar para reprimir e intimidar as justas reivindicações dos manifestantes. O governo Tarso em vários episódios mostrou como trata os trabalhadores, a juventude, os indígenas e os movimentos sociais quando esses exercem seu legítimo direito de reivindicação. Tarso impõe sua política, com autoritarismo e sem diálogo, como se o papel da população fosse somente votar, sem ter direito de escolher quais são as prioridades para o conjunto da sociedade gaúcha. Banrisul: Os bancários também sofrem com o mesmo autoritarismo e desrespeito por parte da Direção do Banco, que é nomeada pelo Governador, com agravante de termos uma direção sindical

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Junho não acabou!

“... o que vimos foi o governo do PT (Tarso) colocar a brigada militar para reprimir e intimidar as justas reivindicações dos manifestantes.”

majoritariamente submissa ao projeto do governo Tarso. Em 2013 o Banrisul teve a maior greve de sua história, tanto em dias parados (42), como em número de bancários e agências paralisadas. Nesse ano, ocorreu um fato inusitado. Além das tradicionais agências que sempre participam das greves e mobilizações da categoria bancária, um número expressivo de

bancários da TI 1 e 2 e mais a quase a totalidade da unidade de Call Center entraram com força total na greve desde o primeiro dia. A nomeação de Túlio Zaminn, para Presidência do Banrisul veio acompanhada da promessa de um novo Quadro de Carreira elaborado em conjunto com os trabalhadores e nossas entidades sindicais. Mas, mais uma vez a arrogância e o

Campanha Salarial dos Bancários


Bruna Menezes

desrespeito da Direção do Banco, primaram sobre as promessas e compromissos firmados ano após ano nas negociações de dissídio.

Nossa vitória no terreno financeiro ficou aquém do necessário. E as outras reivindicações como Quadro de Carreira, metas, assédio moral etc., sequer foram tratadas com seriedade por parte da Direção do Banrisul. Fizemos a maior greve de nossa história, mas não alcançamos nossos objetivos. Isso mostra que o Banrisul e o Governo que o administra só se preocupam com os lucros dos acionistas. Os banrisulenses e a população são vítimas da enrolação de um governo descompromissado que se apoia num sindicalismo subserviente ao projeto petista. 2014 podemos dar o troco para toda essa camarilha. É ano de avaliação geral: nosso sindicato tem eleição. Vamos construir uma oposição para derrotar a atual direção do sindicato. E também tem eleição para o Governo do Estado. Não vamos dar sequer um voto para o atual governador, e consequentemente, estaremos demonstrando que repudiamos o descaso com que a atual direção do Banrisul trata os funcionários.

Banrisulenses pelo Plano de Carreira

Greve dos da categoria bancária

Mas isso não basta! O voto é uma arma insuficiente para mudar a vida. Precisamos nos preparar para novas lutas, mobilizações e greves. Precisamos permanecer unidos e sermos solidários com todos os trabalhadores, todos os cidadãos que necessitem de apoio em suas justas reivindicações. Em ano de Copa e eleições o povo e os trabalhadores é que tem que fazer o gol, para mudar a vida! facebook.com/ intersindical.central Março 2014

Manifestação na Direção Geral do Banrisul

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Juventude Contestadora

Rejane Aretz Militante do Movimento Contestação A juventude mostra mais uma vez sua força e garra. Em 2013, do Oiapoque ao Chuí, milhões de jovens trabalhadores, estudantes e desempregados foram às ruas para contestar a “ordem vigente”, de prioridade à burguesia em detrimento aos interesses do povo trabalhador. E exigir direitos, há muito tempo negligenciados! O Brasil tem uma população essencialmente jovem. Uma nova geração que viveu apenas sob os Governos Petistas – Lula/Dilma - se levantou, questionando as instituições e o alto custo da tarifa do transporte, exigindo a garantia de direitos e a participação política nas decisões. Essa nova geração, que questiona e que não se cala, estimulou os lutadores da classe trabalhadora, fortalecendo as jornadas iniciadas em junho e julho. Estas mobilizações colocaram em

“Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir. Mas nós conseguiremos jovens amigos, não é verdade?” Rosa Luxemburgo

cheque a “ordem burguesa” do Estado Brasileiro, gritando que “não é só por 20 centavos, é por direitos”. Exigiram saúde, educação, moradia e um transporte público de qualidade acessível a todos, tendo como uma de suas principais bandeiras o Passe Livre Já. Esses milhões de jovens nas ruas, colocaram o Brasil na rota das lutas da juventude que ocuparam praças em todos os continentes. Nós, jovens, estamos cansados de uma sociedade marcada pela intolerância, preconceito e principalmente pela violência, onde os governantes respondem com bombas e balas de borracha a cada manifestação. A nossa juventude está cada vez mais criminalizada, exposta a um cenário de violência, de violação dos direitos humanos. No Brasil, matam-se mais jovens do que nas guerras de qualquer

Jorge Torres

Marlise do “Universidade Pública”

Rejane Aretz na Ocupação da Câmara/2013

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Junho não acabou!


Jorge Torres

Marcha do Bloco de Lutas pelo Transporte Público

país. A evolução da taxa de homicídios dos “jovens” ao longo de 30 anos é revoltante, com números (considerando 100 mil jovens) que passam de 9,1, em 1980, para 42,5 no ano de 2010. Já a taxa “não jovem” passou de 3,5 para 10,7 em 1980 e 2010 respectivamente (dados do Mapa da violência 2013. O número de vítimas por homicídio aumentou drasticamente, sendo que entre os negros é 88, 4% maior. O acesso ao mercado de trabalho é escasso, ficando pior à medida que ocorre precocemente, principalmente através de estágios, sem garantias de nenhum direito trabalhista. Considerando dados do IBGE ,no segundo trimestre de 2013, o desemprego juvenil representava 2,371 milhões de jovens - 15 a 24 anos de idade -, chegando a alarmante taxa de 13,1%, sendo a taxa de desemprego geral 6%. Assim, a precarização do emprego coloca o jovem como segmento vulnerável no mundo do trabalho. O acesso à educação lhes é negado. Segundo dados do IBGE/2010, a Março 2014

faixa etária de 15 a 17 anos tem se afastado mais da sala de aula. Em 2009, 14,8% não estudava e no ano de 2010 subiu para 16,3%, Para piorar, o Governo do RS - Tarso Genro/PT – instituiu em 2012º Ensino Médio Politécnico, para formar mão de obra barata para o mercado de trabalho, desqualificando a educação e obstruindo a entrada dessa juventude nas Universidades, principalmente as Públicas. O analfabetismo atinge 19,2 milhões de pessoas com mais de 10 anos de idade - 11% do total. Se considerarmos a raça/cor, a taxa de analfabetismo mostra-se duas vezes maior entre os negros do que entre brancos. A resposta a tudo isso tem sido dada com milhões nas ruas, com as mobilizações iniciadas em junho e julho, mas também com os “rolezinhos”, expressão mais clara dessa juventude pobre, basicamente negra da periferia que também quer seu lugar na sociedade. Por isso, para o Movimento Contestação, é necessário impulsionar as lutas e continuar ocupando as

ruas, reivindicando nossos direitos e garantindo conquistas. Assim, construímos e fortalecemos as mobilizações país afora, e aqui no RS fazemos parte do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, além de termos criado o Programa “Universidade Pública, Tô Dentro, que leva informação ao jovem de periferia sobre acesso e permanência na universidade pública, através das Cotas. Vamos ocupar as ruas para combater toda forma de opressão; garantir avanços na luta em defesa da juventude negra, criminalizada e assassinada. Exigir o Passe livre Já, transporte 100% público, 10% do PIB para educação , garantia de ensino de qualidade à juventude pobre e negra brasileira, geração de emprego e renda e acesso à cultura e lazer. Tudo isso, porque queremos construir uma sociedade plural, igualitária, com distribuição de renda - uma sociedade verdadeiramente socialista.

facebook.com/rejane.aretz

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Venezuela: Trabalhador e povo explorado tem lado! Bruna Menezes Jornalista produtora da seção “Nossa América” da Tv Movimento Nos últimos quinze anos o povo brasileiro vem sendo bombardeado com notícias sobre a Venezuela. O país vizinho sofreu grandes transformações em sua estrutura política, social e econômica graças à resistência popular e as políticas implementadas por Chávez. Este ano, no dia 27 de fevereiro completaram 25 anos do Caracazo-veja vídeos www.tvmovimento. tv.br/ Nossa América, uma das mais trágicas páginas da história da América do Sul. A reação do povo venezuelano às medidas neoliberais aplicadas pelo governo de Carlos Andrés Pérez determinou a mudança na correlação de forças. Foi o primeiro passo contra o projeto de recolonização imperialista. A burguesia que, até então, se apropriava da renda do petróleo ordenou que as forças armadas e a polícia reprimissem de forma violenta e brutal a população que protestava nas ruas. O resultado: mais de 3 mil mortos, segundo dados oficiais, e centenas de desaparecidos. O Caracazo gerou uma crise nas forças armadas e o surgimento de Chávez como porta-voz da insatisfação e indignação do conjunto dos explorados. Quando chegou ao poder, em 1999, Chávez começou uma revolução nas instituições, democratizando as decisões através de plebiscitos e referendos e abrindo o processo constituinte. A constituição saída desse processo, a mais democrática das Américas, determina que a PDVSA não pode

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Junho não acabou!

ser privatizada e destina toda a renda do petróleo que for acima de U$ 26 o barril para obras sociais e obras de infraestrutura nacional. Vale lembrar que desde 2012, de acordo com a OPEP- Organização dos Países Exportadores de Petróleo-, a Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo, ultrapassando a Arábia Saudita e o Irã. Essas medidas consolidaram a liderança de Chávez e fortaleceram o chavismo como expressão da vontade popular. A burguesia apoiada pelo governo dos EUA não aceita essa situação e parte para guerra com boicotes na economia e ações fascistas contra toda e qualquer medida do governo. Em 2002, uma tentativa de golpe, com sequestro de Chávez, acaba frustrada. E, um pouco depois, o boicote econômico com o locaute-paralisação da produção pelos patrões- na produção do petróleo. Esse é o pano de fundo do confronto entre as classes desde o Caracazo, incluindo a mais recente crise que atravessa o herdeiro político de Chávez, o Presidente Nicolás Maduro. A renda do Petróleo que antes era dividida entre as famílias oligárquicas da Venezuela agora serve para impulsionar a economia e distribuir renda através dos programas sociais chamados Missões. Um modelo de desenvolvimento inaceitável para a burguesia, sócia menor do imperialismo americano. A inflação e a falta de produtos de primeira necessidade, nada mais é

do que especulação da burguesia e parte do plano arquitetado pela direita junto com o governo americano, para desestabilizar o governo Maduro. A velha fórmula golpista de criar caos na economia e terror pelas ruas, já foi usada antes- assista o vídeo: “A Revolução não será televisionada”-, e mesmo assim, a burguesia foi derrotada em 18 dos 19 processos eleitorais e consultas à população realizados nos últimos 15 anos do período chavista. Todas essas votações foram acompanhadas por observadores internacionais, incluindo a Fundação do ex-presidente norte-americano Jimmy Carter. A oposição de direita, com Capriles e Leopoldo Lopes na cabeça, resistiu em reconhecer a vitória de Maduro em abril de 2013. Já em dezembro, participou nas eleições municipais convocando a população a se mobilizar e votar contra o governo central, pois o resultado eleitoral seria um plebiscito contra o Governo Maduro. O tiro saiu pela culatra e o chavismo ganhou em 72% dos municípios. Somando derrotas após derrotas, a burguesia fascista colocou em prática seu plano B, disseminando o terror pelas ruas. A mídia internacional, inclusive a brasileira, fez eco ao golpismo de direita. É verdade que a Venezuela enfrenta uma crise econômica, já que a renda do petróleo não é suficiente para resolver os problemas da sociedade. Mas, também é verdade que, a inflação, a escassez de alimentos e a desvalorização da


moeda são parte do plano orquestrado pela burguesia fascista, personificada nas figuras de Capriles e Leopoldo Lopes, que atuam como agentes do imperialismo norte-americano. E como superar essa crise? O

presidente Maduro, precisa deixar de lado qualquer perspectiva de conciliação com setores burgueses, sob pena de perder o mandato no plebiscito revogatório que pode ser chamado a partir de abril de 2016. Esse é o dilema que o chavismo tem que enfrentar, apoiado na mo-

bilização popular e nos coletivos, que são a maioria da população e que reconhecem os avanços do processo bolivariano. facebook.com/ bruna.menezes.12764

Caracazo de 1989 | Arquivos da Internet Rebelião de Chávez e seus companheiros - 4 fevereiro de 1992

Chávez com Fidel Castro Golpistas e retorno de Chávez após sequestro

Chávez nas Manifestações

Locaute da Gasolina em 2002

Manifestação na Venezuela Última Campanha Presidencial de Chávez | 2013

Solidariedade ao Chavismo na Bolívia Campanha e Posse de Nicolás Maduro – 2013

Março 2014

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/ Proposta de Resolução para o Congresso da Intersindical

Em Defesa do Estado Palestino Rui Muniz Coord. Geral do Conselho de Delegados da ASSUFRGS

A questão Palestina faz parte de um processo de criação de um Estado à força e à revelia dos povos, árabes ou judeus. Tornou-se, na história, mais um exemplo do poder das relações capitalistas impostas a uma região do globo, com os interesses econômicos e geopolíticos (petróleo, território, água, comércio, etc.) acima dos direitos à vida e à autodeterminação dos povos. As interferências internacionais mascaradas pela paz (com a conivência da ONU e de países capitalistas da Europa e dos Estados Unidos) determinaram o desequilíbrio de uma região rica culturalmente e possuidora de história milenar. A criação do Estado judeu e a ocupação dos Territórios Palestinos é a extensão do capitalismo ocidental no Oriente Médio, através de um movimento xenofobista.

Síntese da Proposta de Resolução a ser apresentada no Congresso de Fundação da Central Intersindical.

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Junho não acabou!

O Estado de Israel, utilizando-se de religião, costumes, valores culturais e sustentação político-militar dos Estados Unidos, tem justificado permanentes ações agressivas contra o Povo Palestino. O Estado Palestino, já é reconhecido por mais de uma centena de nações.

A INTERSINDICAL exige do Governo Dilma e do Estado Brasileiro, um posicionamento em defesa do povo Palestino, de seus direitos inalienáveis de autodeterminação, reocupação de suas terras ocupadas por Israel e ascender a uma independência soberana.

Neste novo momento trágico na história de sofrimento do Povo Palestino, estão sendo chamados os trabalhadores de todo o mundo e a sociedade brasileira, a redobrar seus esforços para que se reconheça de imediato o Estado Palestino independente.

facebook.com/rui.muniz


Ucrânia: um povo no meio da disputa geopolítica Militantes Ucranianos em vigília para defender a estatua de Lenin

Mario Azeredo Coord. da Intersindical e Executiva do PSOL/RS

Antes de nos posicionarmos sobre os últimos acontecimentos da Ucrânia, precisamos resgatar alguns elementos daquela nação. Ucrânia é o segundo país mais rico da antiga União Soviética. Tem um histórico de invasões tanto do leste como do oeste. A Rússia sempre teve laços econômicos e culturais com a Ucrânia e presença muito forte no seu destino. Metade da população ucraniana é de origem russa ou de fala russa. Por isso, que o russo é reconhecido oficialmente como segundo idioma da Ucrânia. Nesse sentido, a utilização do sentimento nacionalista de um setor de ucranianos é um desastre para o conjunto da população, porque estimula a divisão do país em torno de aspectos étnicos, como religião, língua e cultura. Quando na verdade a disputa é política e de projeto. Nesse tabuleiro, as ambições geopolíticas do capitalismo da Rússia se chocam com a ofensiva do capitalismo europeu e norte-americano que avança sobre as fronteiras dos países do leste europeu e estimula a desagregação da região que estava sob domínio da ex-URSS durante a maior parte do século XX. Nesse sentido, não podemos tratar a crise ucraniana esquematicamente, como por exemplo: dizer que todo o levante contra os governos é uma revolução popular ou que quem governa os países do Leste Europeu ou da antiga União SoMarço 2014

viética, são burocratas stalinistas. Esse esquema não ajuda a entender a crise atual da Ucrânia, muito menos arma politicamente a vanguarda para o que pode acontecer naquele país. Não. A ex-URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) não existe mais, a burocracia stalinista deixou de ser governo e muitos se tornaram capitalistas “bem sucedidos”. O que fez explodir a Ucrânia foi à crise econômica porque passa o sistema capitalista mundial e que em graus diferentes vem afetando os países. A distância não ajuda a precisarmos uma caracterização, mas as notícias que vem de lá, de diversos meios de comunicação, incluindo muitos da esquerda mundial, vem denunciando um protagonismo exagerado da direita fascista e de organizações nazistas, que inclusive assumiram postos relevantes no grupo que reivindica para si o governo da Ucrânia. Uma das primeiras medidas adotadas por esse governo foi a lei que retira a língua russa, como a segunda língua oficial da Ucrânia. Medida essa provocativa e antidemocrática. Outra questão importante para nos posicionarmos é o papel do imperialismo europeu e norte-americano, ambos defendem o governo

que assumiu depois do golpe e tratam de ameaçar e intimidar a Rússia de Putin. É importante registrar que não apoiamos as ambições do capitalismo russo, tampouco temos expectativas com o Governo que assumiu, porque não está claro se o grupo de direita-fascista desses setores burgueses vão ganhar hegemonia em breve ou não. Mesmo que não ganhem, o projeto dos que derrubaram o corrupto Yanukovich é uma maior aproximação com a União Europeia, submetendo o povo ucraniano a maiores exigências do Banco Europeu e do FMI, para aprofundar as anti-reformas neoliberais. Por isso, defendemos a autodeterminação da população ucraniana, sem divisão territorial, nem opressão e submissão étnica. Fora todo e qualquer forma de imperialismo! Pela Unidade do povo Ucraniano, Russo e Tártaro! Que a classe trabalhadora unificada defina os rumos do país, seu projeto de nação, na perspectiva de superação do capitalismo. facebook.com/ marioaugusto.azeredo

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Mural “O homem controlador do universo”de Diego Rivera (Artista Mexicano) Reconstruído no Palácio de Belas-Artes/Cidade do México

www.intersindical.inf.br Sede Nacional: Rua Riachuelo, 122, Praça da Sé - São Paulo/SP | Telefone: 11 31017849 Sede Regional Sul: Rua Santana, 703, Porto Alegre/RS


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