Jornal do Defensor – Edição 34 by ADEPMG

Foto:Ascom/ADEP-MG

Subsídio de Defensores Públicos sai com escalonamento Direito à moradia é tema da Campanha do Dia Nacional do Defensor

Com primeiro ajuste em maio de 2010 e último em setembro de 2012 , o Governo do Estado oferece à classe proposta abaixo das expectativas. Pág. 03

Fotos:Ascom/ADEP-MG

Dia Internacional da Mulher

Defensores Públicos foram às ruas em várias comarcas do estado em atividades alusivas à data.

Defensores fazem mutirão de atendimento na Ocupação Dandara. Levam orientação jurídica e de saúde a cerca de 800 famílias que vivem no local.

Eleita pela classe em março de 2009, a atual diretoria da ADEP-MG comemora um ano com saldo positivo. Como diz o presidente da entidade, Felipe Soledade, “muito se fez, mas ainda há muito o que se fazer”. O caderno especial encartado nesta edição faz uma retrospectiva do período.

JORNAL DO DEFENSOR - ANO VI - Nº 34 - MARÇO/ABRIL/MAIO/2010

PALAVRA DO PRESIDENTE

Foto:Ascom/ADEP-MG

Valorizando de verdade o Defensor Público

A ADEP neste biênio 2009/2011 vem se preocupando em realmente buscar a valorização do Defensor Público além dos discursos. E a tarefa não é das mais fáceis, sobretudo no que diz respeito à remuneração, os desafios são muito grandes para colocar o Defensor Público mineiro no patamar de igualdade com outras Defensorias Públicas Estaduais. Por isso, não temos nos furtado ao bom combate, buscando fazer com que os discursos elogiosos sobre o papel do Defensor Público na construção do Estado Democrático de Direito passe à prática com ações concretas para o fortalecimento da instituição e pela valorização do Defensor, como profissional e como pessoa. Internamente, também continuamos a buscar resultados palpáveis para a classe. A atuação firme, mas sempre respeitosa, da ADEP junto ao Conselho Superior e à Defensoria Pública Geral nos conduziu à discussão de temas importantes para os Defensores e para a Defensoria Pública em si. Essa campanha teve início com o debate sobre a não necessidade de agendamento prévio para audiência com o Defensor Público Geral, passando pelo travamento dos computadores, extensão da licença maternidade, até o requerimento de pagamento das vantagens pessoais e a cobrança de edição frequente de editais de remoção. Em alguns temas, tivermos avanços ainda que tímidos (remoção e titularização do Defensor do Interior), em outros, estagnação e retrocesso, como tem acontecido com o pleito das promoções e do pagamento das vanta-

gens pessoais. Manteremos o compromisso com a classe de continuar tentando avançar também internamente, levando novos pleitos à Administração Superior que nos conduzam a uma valorização real do Defensor Público. No relacionamento com o governo avançamos muito, mas há muito mais o que avançar. Superar os traumas do passado, evitar os conflitos desnecessários e colaborar com este e com os próximos governos na construção de um programa de consolidação da Defensoria Pública de Minas Gerais como uma das melhores do Brasil, são alguns dos nossos maiores desafio. No início de 2010, com a terceira paralisação pontual, iniciou-se o tão esperado diálogo com o governo, muito em função de um bom discruso de convencimento realizado pelos Defensores Públicos Mineiros junto à classe política. Em reunião com o vice-governador, tivemos a oportunidade de apresentar nossa proposta e sermos ouvidos com atenção e compreensão pelo governo. A crise internacional já não era mais empecílio à negociação. Mas mesmo assim, enfrentamos a discussão do calendário político eleitoral e suas limitações. Ao final, o pouco tempo para a aprovação do projeto de lei e a falta de uma interlocução política mais qualificada da Defensoria Pública Geral acabaram por precipitar a apresentação de um projeto pronto sem que pudéssemos discutir e propor todos os melhoramentos que desejávamos. Na tramitação do projeto, estivemos sempre presentes acompanhando o trabalho dos parlamentares que chegava a se estender até a noite em sessões extraordinárias. E de fato, apesar dos percalços, o projeto foi aprovado com uma rapidez impressionante. Em todos os momentos, tivemos o apoio irrestrito da ANADEP e de seus diretores que compartilharam conosco suas experiências exitosas de outros estados, que acabaram por qualificar ainda mais o nosso trabalho e nossas decisões. Nesse particular, o nosso agradecimento a todos, mas em especial ao Presidente André Luís Machado de Castro, à Vice-Presidente Mariana Lobo Botelho de Albuquerque e ao Diretor Legislativo Cristiano Vieira Heerdt.

CONSELHO DIRETOR: DIRETOR PRESIDENTE: FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE DIRETOR VICE PRESIDENTE: FLÁVIO RODRIGUES LELLES DIRETOR SECRETÁRIO: EDUARDO CAVALIERI PINHEIRO DIRETORA TESOUREIRA: RENATA SIMIÃO GOMES DIRETORA PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS: ANA PAULA MACHADO NUNES DIRETOR JURÍDICO: WELLERSON EDUARDO DA SILVA CORRÊA DIRETORA SOCIAL: THEREZINHA APARECIDA DE SOUZA SUPLENTES: CLÁUDIO MIRANDA PAGANO CONSELHO FISCAL MAURINA FONSECA M. DE MATOS DELMA GOMES MESSIAS ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SPÍNDOLA SUPLENTE LUDMILA FANUCCHI RODRIGUES CONSELHO CONSULTIVO FERNANDO CAMPELO MARTELLETO ARIANE DE DE FIGUEIREDO MURTA DANIELA DUARTE QUINTÃO CRISTIANO MAIA LUZ RUBENS LUIZ BORGES MARIA APARECIDA DA SILVA

Publicação da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais - ADEP-MG Rua Araguari, 358 - Pilotis Barro Preto – Belo Horizonte - MG CEP : 30.190.110 - PABX/FAX : (31) 3295.0520 E-mail: adep.minas@gmail.com Assessoria de Comunicação Coordenadora: Edilma Dias edilma.adias@yahoo.com.br Assistente: Diego Alvarenga alvarengadr@gmail.com Jornal do Defensor adepcomunicacao@gmail.com Jornalista Responsável/Editora: Edilma Dias (MTB -10.840) Revisora: Renata Alvarenga (31) 8894.1390 renataapcoelho@hotmail.com Projeto e Edição Gráfica: Viveiros Editoração (8872.6080)

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SUBSÍDIO

Aumento dos Defensores Públicos sai em três etapas Com um primeiro ajuste em maio e o último em setembro de 2012 a proposta do Governo do Estado ainda está longe do ideal ção do Defensor Público de Minas Gerais como peça indispensável na construção do estado democrático de direito”, avalia Soledade. O Projeto de Lei 4.386/10, do governador havia sido aprovado em 25 de março no 1° turno, com modificações que tiveram como objetivo adaptar o texto da proposição às normas legislativas. Chegou à ALMG às vésperas do encerramento do prazo para o envio ao Legislativo, pelo Executivo, de projetos de natureza financei-

ra, em razão do ano eleitoral. A votação foi acompanhada, passo a passo, pela diretoria da ADEP-MG. No dia 29, o PL foi aprovado sem mudanças na votação, em 2º turno. De acordo com a proposta, o reajus-

Como ficou Maio/2010: Aumento de 21,5% Setembro/2011: Aumento de 25% Setembro/2012: Aumento de 20%

Foto:Ascom/ADEP-MG

A aprovação no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na noite de 29 de março deste ano de 2010 de proposições que reajustam vencimentos de várias categorias de servidores públicos, entre elas, a do Defensor Público, dividiu opiniões. Há quem comemore o fato como resultado de ações desenvolvidas pela ADEP-MG. Fruto da persistência que levou a Associação tantas vezes quanto necessário, a repetir o mesmo ritual: peregrinação pelos corredores e gabinetes dos parlamentares; acompanhamento sistemático de toda a movimentação política. De outro lado, estão os que criticam duramente a proposta do Governo , primeiro, pelo maneira como a questão foi colocada: ao apagar das luzes, no prazo final, sem que se tivesse chance de discutir, depois, por estar bem distante da proposta apresentada pela classe. “Em 2012, vou continuar ganhando, proporcionalmente, exatamente o que ganho agora”, reagiu o defensor público Gustavo Corgosinho ao conhecer a proposta. Já o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, reconhece que o aumento oferecido pelo Governo deixa a desejar mas não acha que se deva desconsiderar o que houve. “ Esta proposta significa um passo na longa caminhada de valoriza-

te do subsídio dos defensores públicos viria escalonado em três etapas. Com isso os defensores públicos mineiros continuam com um dos piores salários do país. No dia da votação, o líder da Maioria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Domingos Sávio (PSDB), era dos mais otimistas. Dizia considerar a noite do dia 29 de março “memorável”. Entusiasmado, o parlamentar chegou a afirmar: “a Assembleia aprovou projetos importantes, que demonstram valorização do servidor estadual pelo Governo”. Sobre a aprovação do projeto que reajusta os vencimentos dos defensores públicos, Domingos Sávio disse que “ao longo do governo Aécio Neves, a Defensoria passou a ser valorizada, com a elevação do seu orçamento e ganhos para os profissionais”. O deputado Délio Malheiros não viu com os mesmos olhos a questão. Lembrou que há ainda enorme carência de defensores em Minas, no que teve o apoio do colega Adelmo Carneiro Leão que considerou legítimo o ajuste salarial dos defensores, mas reconhece que continua aquém do que deveriam receber. “Que diferença existe entre o promotor e o defensor com relação ao compromisso com a justiça?”, questionou deputado.

Defensores vão às ruas pelo direito à moradia Na data em que se comemora o Dia Nacional do Defensor Público, defensores de todo o país se unem em uma grande campanha pelo direito à moradia adequada. Em Minas Gerais, mutirões de atendimento e orientação jurídica deverão acontecer ao longo do mês de maio, em várias comarcas, com o apoio da ADEP-MG. Na capital, a programação foi aberta com um culto ecumênico segui-

do de coffee break, na sede da Associação. No dia 19 (quarta-feira), a Associação arma tendas na Ocupação Dandara (região norte da capital). Ali, de 9 às 13 horas da quarta-feira (19/5), Defensores Públicos, estudantes e coordenadores dos cursos de Farmácia e Odontologia do Centro Universitário Newton Paiva prestarão atendimento à população. Estudantes e professores dos cursos de Enfermagem passarão orien-

tação sobre controle da hipertensão e dicas de prevenção de doenças como a Dengue e a Gripe Influenza H1N1, a gripe suína. O grupo da Odontologia oferece informação sobre prevenção e higiene bucal. Já os Defensores Públicos vão esclarecer dúvidas da comunidade e distribuir uma cartilha de Educação em Direitos sobre o tema “Moradia”, produzida pela ANADEP, em parceria com a Secretaria Nacional de Programas Urbanos, do Ministério das

Cidades. A comunidade receberá ainda material informativo sobre os direitos do cidadão e a atuação da Defensoria Pública. A campanha nacional foi às ruas a partir da segunda-feira (10/05), quando outdoors com a campanha nacional “Cidadania começa em casa” foram colocados em todas as regiões do estado. Além disso, foram produzidos banners e camisetas da campanha para distribuição a todos os associados.

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Defensora Pública é homenageada pela OAB pelo presidente Luis Cláudio da Silva Chaves. Prestigiada por autoridades de vários escalões e áreas de atuação no Direito, a solenidade contou ainda com uma palestra da desembargadora Cláudia Regina Guedes Maia sobre “As lutas e as conquistas das mulheres”. As homenagens foram

concedidas a mulheres que se destacaram por sua atuação nas diversas atividades jurídicas. Foram agraciadas com placas de prata comemorativas do evento as desembargadoras Márcia Milanez e Cláudia Regina Guedes Maia, a juíza Ângela de Lourdes Rodrigues e as defensoras públicas

Silvana Lobo e Marolinta Dutra. Para Marolinta, a distinção foi uma grata surpresa. “Recebi a homenagem como um reconhecimento ao trabalho de todas as defensoras públicas. Um sinal de que a Defensoria tem sua importância destacada pelos demais operadores do Direito”. Fotos:Otacílio MirandaDecom/OAB-MG

A Seccional mineira da OAB realizou, no dia 16 de março, um ato comemorativo do Dia Internacional da Mulher, com homenagem a mulheres de carreira jurídica. Entre elas, estava a ex-vice-presidente da ADEP-MG, defensora pública Marolinta Dutra, que também compôs a mesa no evento aberto

ADEP ganha Selo Comemorativo O estudante do curso de Design Gráfico da Universidade do Estado de Minas Gerais/Escola de Design de Pedro Leopoldo, Kendson Leandro Alves, foi o grande vencedor do Concurso de Selo lançado em março, pela Associação dos Defensores Públicos. Acadêmicos dos cursos de Publicidade e Propaganda; Design Gráfico; Belas Artes e Desenho Industrial (Programação Visual), da capital e do interior participaram do concurso. A Assessoria de Comunicação da ADEP-MG estabeleceu contatos com as coordenações de cursos nas comarcas providas e despachou, via correio, cartazes

e folhetos informativos. De acordo com o regulamento, o Selo personalizado, a ser impresso pelos Correios, deveria ser produzido pelo participante levando-se em conta os seguintes critérios: criatividade (visão nova de Selo comemorativo); originalidade (desvinculação de outros selos comemorativos existentes); comunicação (transmissão da ideia e universalidade); aplicabilidade (seja em cores, em preto e branco, em variadas dimensões e sobre diferentes fundos); relação com os objetivos estatuários da ADEP-MG. Uma comissão julgadora selecionou os melhores trabalhos. O trabalho vencedor será conhecido

em solenidade, na sede da ADEP/ MG, no dia 19 de maio. Na ocasião, Kendson Alves irá receber como prêmio, um notebook. Os selos serão disponibilizados a todos os associados, para uso em correspondências postadas em Correios. A ADEP-MG completa, no dia 16 de setembro, 30 anos de sua fundação. Para marcar a data, está sendo elaborado um calendário de atividades e ações a serem desenvolvidas a partir de 19 de maio, dia reservado, no calendário religioso, a Santo Ivo, o padroeiro dos Defensores Públicos. Os eventos comemorativos se estenderão até o mês de setembro.

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Foto:Leandro Couri

Informação, mais uma arma contra a violência A Feira de artesanato de Belo Horizonte, também conhecida por Feira hippie, toda semana repleta de barracas com o mais rico artesanato produzido no estado, atrai centenas de pessoas de todo o Brasil. No domingo que antecedeu o Dia Internacional da Mulher, há cem anos comemorado no dia 8 de março, a feira ganhou personagens e movimentação diferente. Eram Defensores Públicos e integrantes do Conselho Estadual da Mulher abrindo a semana com uma das ações programadas pela ADEP-MG e parceiros para celebrar a data e combater a violência contra a mulher.

Cartilhas da Lei Maria da Penha, produzidas pela ADEP-MG, e materiais de orientação contra a violência, feitos pelo Conselho Estadual, foram distribuídos a homens e mulheres que passavam no local. Os defensores tiveram contato direto com o público para ouvir e esclarecer dúvidas. A Defensora Pública Marolinta Dutra, ressaltou a importância da parceria com várias instituições: “essas parcerias proporcionam atendimento multidisciplinar para a população e, principalmente, ajudam a divulgar a Defensoria Pública. Muitas pessoas não conhecem a Instituição e não sabem que têm direito à assistência jurídica gratuita”, disse Marolinta.

Defensores vão à Praça Sete conclamou a Defensora. A presidente do Conselho Estadual da Mulher, Carmen Rocha, reconheceu que a mulher conseguiu muitos avanços nos últimos anos, porém, disse ela, é preciso conquistar mais espaço. A presidente destacou ainda que a violência contra a mulher é uma das questões que deve ser bastante debatida e que, ações em conjunto favorecem essa discussão. “Acabar com a violência contra a mulher é uma tarefa enorme. É preciso que haja a união de todos se quisermos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Carmen Rocha.

Foto:Leandro Couri

Mulheres que passaram pela Praça Sete, durante toda a manhã do dia 8 de março, receberam cartilhas da Lei Maria da Penha, rosas, folhetos informativos e uma fita ao estilo Senhor do Bomfim, com os dizeres: “NÃO VIOLÊNCIA: DIREITO DA MULHER, DIREITO DE TODOS!”. O enfoque das comemorações foi o combate à violência contra a mulher. A Defensora Pública Ana Flávia Oliveira Freitas ressaltou a necessidade de toda mulher conhecer os seus direitos. “Contem com a Defensoria Pública de Minas Gerais, este é um importante instrumento na defesa dos seus direitos”,

CICLO DE PALESTRAS Dando continuidade aos eventos programados pela ADEP-MG e o Conselho Estadual da Mulher, defensores públicos realizaram palestras sobre a Lei Maria da Penha e os direitos da mulher. No dia 9 de maio, durante o intervalo do lanche na oficina da Geosol,

onde trabalham 350 pessoas, cerca de 150 assistiram à palestra “Violência contra a mulher, Lei Maria da Penha”, proferida pelo Defensor Público Guilherme Tinti. Foram discutidos aspectos gerais da lei, prevenção, formas de repressão à violência e inovações da Lei Maria da Penha. A Geosol, empresa de

sondagem sediada no bairro Olhos D´ Água, em Belo Horizonte, emprega 1300 funcionários e tem como clientes a Vale do Rio Doce, Usiminas, Anglo, MMX, entre outras. Na manhã do dias 10, alunos, professores e funcionários municipais da escola Estadual Rachel Iancu Steurman de Igarapé, na re-

gião metropolitana de Belo Horizonte, assistiram à palestra sobre a “Lei Maria da Penha”, proferida pela Defensora Pública, Silvana Lobo. O evento contou com a participação de cerca de 100 alunos, diretoras de outras escolas, professores, além dos Policiais Militares de Igarapé.

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atendimento presencial, embora atenda, também, a solicitações pela internet. Em abril deste ano, iniciou-se o trabalho de divulgação do Seguro de Pessoas para os Defensores Públicos que terão a oportunidade de conhecer mais sobre este benefício. Para o trabalho, foram selecionados profissionais qualificados, que farão contato com os associados para pres-

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REGIONAIS MOBILIZAÇÃO/RETROSPECTIVA

Defensoria Pública de Muriaé paralisa atividades A Defensoria Pública de Muriaé passou a primeira semana de fevereiro com suas atividades paralisadas. Somente o atendimento de urgência como prisão em flagrante, e ações relacionadas a medicamentos tiveram andamento. A decisão sobre uma greve definitiva sairia na sexta-feira

(5\2). Assim como em todo o estado, a Defensoria de Muriaé pedia ao governo de Minas mais atenção ao salário da classe e em relação à grande demanda que sobrecarrega os defensores. A Comarca de Muriaé conta com cinco defensores que trabalham, em média, por mês, com

2.500 processos. Em todo o estado de Minas Gerais, foram feitos no ano passado 1.200.000 atendimentos pelos 462 defensores. Segundo a Associação dos Defensores de Minas Gerais, o ideal para cumprir a Lei e dar conta da grande demanda, seria 1.200 profissionais. As causas

mais comuns da Defensoria de Muriaé,que tem a função de prestar atendimento jurídico gratuitamente aos cidadãos mais carentes, são de Família, Criminal e ações relacionadas a medicamentos, conforme informou o Defensor Público Dr. André Luiz Campos Vieira.

Defensores fazem paralisação de advertência no Vale do Mucuri A Defensoria Pública de Teófilo Otoni parou, no início de janeiro: Atendimento, só em casos de urgência. A comarca acompanhou o movimento proposto em assembleia na sede da ADEP-MG para todo o estado. Entre as reivindicações, a melhoria do salário. Os Defensores do Vale do Mucuri atendem a processos de nove

varas da comarca de Teófilo Otoni, composta de sete cidades. Mas o número ideal, segundo a coordenadoria, seria pelo menos 12. As propostas foram apresentadas, e a classe aguardou uma posição do governo. Montes Claros não aderiu à paralisação, pois a maioria dos profissionais estava em férias.

Araguari adere à paralisação dos Defensores Públicos Araguari também aderiu ao movimento. A partir do dia 1º de fevereiro, paralisou o atendimento na comarca com exceção apenas de casos emergenciais como prisão, medicamentos e vagas em escolas. De acordo com o coordenador

da Defensoria Pública da cidade, Marcos Antônio Ferreira Gomes, três defensores estavam em exercício naquele momento e um encontrava-se afastado respondendo procedimento administrativo.

Itajubá realiza cursos e palestras Palestras e cursos rechearam a programação da “Semana de Homenagem à Mulher”, organizada pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (Nudem) de Itajubá. Nas palestras, destacaram-se temas como saúde, educação, violência, direitos e garantias do cidadão. O coordenador do S.O.S. AIDS e vereador do Município de Itajubá, Dr. Ricardo Melo, falou sobre “DST/AIDS”. A Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Defensora Pública Jacqueline Carneiro Roque, proferiu palestra sobre

“Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher”. O Secretário Municipal da Educação, Rafael dos Santos Pereira, abordou “Direito da Educação e vagas em escolas públicas de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próximo da residência de toda criança a partir de 04 (quatro) anos”. Os “Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão” foram tema da palestra do Defensor Público Rodrigo Simões Rocha. Fechando a programação, foi oferecido às mulheres um curso gratuito de decupagem em MDF, ministrado pela artesã Valdirene Regina da Silva.

Fonte: Gazeta do Triângulo

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REGIONAIS DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Fotos:Divulgação

Defensoria de Montes Claros faz série de eventos balho da Defensoria Pública. As Defensoras Públicas Maiza Rodrigues Silva e Maurina Fonseca também estiveram na Feira do Produtor Rural em Ibiaí. Ali distribuíram cartilhas, panfletos e as fitas produzidas pela ADEP-MG. As ações programadas para o mês de março na comarca de Montes Claros incluíram ainda palestras, orientação jurídica e distribuição de cartilhas no Clube Amizades, na cidade de Capitão Enéias; palestra sobre a Lei Maria da Penha para mães da Legião da Boa Vontade (LBV) em Montes Claros. Na comunidade Lagoinha, também em Montes Claros, foi realizada palestra com o tema “Direito das Mulheres”. A palestra fez parte do projeto “Circuladô”, realizado pela Prefeitura municipal e que leva atividades circenses e orientações às comunidades.

A programação da Defensoria Pública de Montes Claros em comemoração ao Dia Internacional da Mulher teve início no sábado (06/03), com atividades no Mercado Central de Montes Claros. Cerca de 300 pessoas passaram pelo estande da Defensoria Pública em busca de orientações sobre a Lei Maria da Penha e receberam material informativo. “Fiquei impressionada com a receptividade e o interesse das pessoas no Mercado Municipal. Os homens foram os que mais procuraram orientações”, disse a Defensora Pública e gestora do Nudem na comarca, Maiza Rodrigues da Silva. No domingo a orientação jurídica aconteceu na parte da manhã, na Feira de Artesanato. No Dia 8, os defensores participaram da abertura da exposição de artes “Olhar Feminino” no Centro Cultural de Montes Claros, onde divulgaram o tra-

Foto:Divulgação

Rosas e brindes para assistidas da Defensoria de Ubá Defensores Públicos de Ubá também realizaram diversas atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março. Palestras, distribuição de rosas, brindes e uma visita ao presídio local marcaram as ações da Defensoria local. Durante todo o dia, os Defensores Públicos, Sérgio Riani e Renata Martins, distribuíram flores para as assistidas que foram à Defensoria.

Além disso, as mulheres receberam vales para salão de beleza, cartilha sobre a Lei Maria da Penha e adesivos do Conselho Estadual da Mulher. “ Foi a primeira vez que as assistidas ganharam algo no Dia da Mulher. Isso foi gratificante. Percebermos a emoção delas por termos lembrado da data”, disse Sérgio Riani. Ainda no período da tarde, o Defensor Sérgio Riani esteve no presídio da cidade para ministrar uma pales-

tra sobre a Lei Maria da Penha e a importância da mulher na sociedade. A cada detenta foi entregue uma rosa. À noite, a Defensora Pública de Barbacena, Luciana Rezende, proferiu para acadêmicos de Direito , no auditório da Unipac, a palestra “Lei Maria da Penha: aspectos jurídicos e psicológicos da violência doméstica”. Também esteve presente a Defensora Pública de Barbacena, Cássia Chiericato.

essencial na vida familiar; por isto, você é muito importante e merece todo respeito e os cordiais cumprimentos. A você, a homenagem pelo seu dia. Defensoria Pública de Ponte Nova - 08/03/2010".

Além da homenagem, a Defensoria Pública organizou, junto ao Presídio de Ponte Nova, uma palestra proferida pela fisioterapeuta Jocimar Avelar Martins, sobre os problemas causados pelo tabagismo.

Ponte Nova homenageia mulheres Rosas e cartões foram entregues a assistidas e funcionárias do Fórum onde funciona a Defensoria Pública de Ponte Nova, no Dia Internacional da Mulher. O cartão trazia a seguinte mensagem :

“A mulher forte não é aquela que encontra rosa em seu caminho, mas aquela que a semeia. A presença da mulher na sociedade, pela sua existência, dignidade, honradez, por ser ‘MULHER’, é o marco primordial e

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REGIONAIS

Cinquenta e sete casais trocaram alianças e tornaram-se oficialmente marido e mulher em cerimônia realizada em Araguari, no Triangulo mineiro, no dia 28 de abril. Eles foram beneficiados pelo projeto “Sonho Realizado”, desenvolvido pela Defensoria Pública da cidade, com o apoio de autoridades e da população. O projeto contemplou casais que mantêm uma união estável e não têm condições de arcar com as despesas da cerimônia. Segundo a Defensora Pública de Araguari, Vanessa Moreira de Oliveira Rodrigues Alves, ajudar a realizar o sonho dessas pessoas é também uma realização profissional e que se enquadra no novo modelo de Defensoria Pública. “A alegria desses casais nos

Fotos:Divulgação

Defensoria de Araguari realiza sonhos no primeiro casamento coletivo da cidade realizou profissionalmente. É importante essa nova dinâmica da Defensoria Pública: sair do gabinete e ir até a comunidade ver a sua real necessidade”, destacou Vanessa Moreira. O evento contou com diversas autoridades, entre elas o prefeito de Araguari, Marcos Coelho de Carvalho, a presidente da Câmara Municipal, Eunice Maria Mendes, a subdefensora, Jeanne Pereira Barbosa, defensores de cidades vizinhas e o Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade. O projeto original foi desenvolvido pela Defensoria Pública de Ipatinga. Seu autor, o defensor público Rafael Boechat levou-o ao Congresso Nacional dos Defensores Públicos realizado em Porto Alegre, em novembro de 2009.

Ações em São Joaquim de Bicas Fechando a programação da ADEP-MG em parceria com o Conselho Estadual da Mulher, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Defensora Pública e membro do Nuden de Itajubá, Jacqueline Carneiro Roque, proferiu palestra sobre a Lei Maria da Penha para cerca de 100 detentas do presídio São Joaquim de Bicas II. Logo no início da palestra, a Defensora Pública exibiu o vídeo “Encare o Inimigo, Denuncie a Violência”, que trata das agressões que as mulheres sofrem, como evitá-las e denunciar sempre. Atentas e participativas, as presas tiveram suas perguntas respondidas. En-

tre as questões mais abordadas surgiram questões como a possibilidade de legiítima defesa e em quais âmbitos a lei pode ser aplicada e casos em que ocorrem violência doméstica. Jacqueline Carneiro Roque observou que, com a palestra, foi possível observar o interesse delas e a necessidade de divulgação do assunto. “As pessoas se mostraram interessadas e participativas. A palestra foi bastante produtiva tanto para as presas quanto para mim”, disse a Defensora Pública que saiu especialmente de Itajubá, com todas as despesas pagas pela ADEPMG, para realizar a palestra.

EM VALADARES, PROJETO QUER MELHORAR DEFENSORIAS PÚBLICAS A Rede InterTV, filiada à Rede Globo, exibiu reportagem no dia 10 de março sobre a criação de uma

Frente Parlamentar de apoio à Defensoria Pública, em Governador Valadares. De acordo com a matéria, um dos

objetivos da Frente Parlamentar é cobrar do Governo do Estado investimentos para a Defensoria.

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REGIONAIS

Defensores fazem mutirão na cidade de Papagaios Defensores Públicos de Belo Horizonte e Pará de Minas participaram no dia 10 de fevereiro de um mutirão realizado no município de Papagaios para atender aos assistidos daquela cidade. O município pertence à comarca de Pitangui e tem apenas uma Defensora Pública para atender a cinco cidades: Papagaios, Maravilha, Conceição do Pará, Leandro Ferreira e Pitangui. Os interessados fizeram cadastramento prévio e cerca de

70 assistidos foram atendidos durante todo o dia na Câmara Municipal. No total, cinco defensores participaram do mutirão, além dos servidores da Defensoria de Pitangui. A Câmara e a Prefeitura incentivaram o projeto e disponibilizaram transporte e local para os atendimentos. Também foram distribuídos cartilhas e panfletos. “Esta é uma forma de levar atendimento até o assistido, principalmente aquele que

não conhece a Defensoria Pública”, comentou a Defensora Pública de Pitangui , Hellen Caires Teixeira. Os atendimentos realizados se concentraram principalmente nas áreas de família e criminal. A população conjunta atendida pela comarca de Pitangui é de cerca de 70 mil habitantes. Do total de movimentação da comarca, 60% são realizados pela Defensoria, o que equivale a três mil processos.

Ubá lança calendário de atuações estratégicas A Defensoria Pública de Ubá adotou uma postura ativa na busca pela valorização da Instituição e dos Defensores Públicos. Lançou, recentemente, o Calendário de Atuação Estratégica que visa divulgar e consolidar a Defensoria Pública na sociedade e no meio político. De acordo com o Defensor Público de Ubá, Sergio Riani, a ideia é realizar, pelo menos, uma grande atuação estratégica de impacto por mês, sem deixar de lado ações de menor monta, nem tão pouco a atuação ordinária nos órgãos de atuação. “São ações estratégicas que, no nosso sentir dentro da Comarca, resultarão numa propaganda institucional bastante

positiva”, disse o Defensor em texto enviado à ADEP. Para Sergio Riani, os defensores refletem a imagem da Defensoria Pública e, caso se mostrem passivos, a Defensoria Pública não terá o devido respeito e aquilo que almeja. “Contudo, se os defensores, a despeito de todas as dificuldades, atuarem de forma focada, buscando implementar ações estratégicas que nos exponham positivamente, deixando de se preocupar exclusivamente com seu escaninho diário de processos, mostrando a nossa importância não somente ao assistido carente, mas para a manutenção de um Estado verdadeiramente de Direito, atingiremos nosso objetivo, ainda que demore”, disse Sergio Riani.

Ações pontuais, de grande ou pequeno porte, são apontadas pelo defensor como via para que a Defensoria se firme na sociedade e consiga as reivindicações pretendidas. “Por menor que seja a ação, se feita com ardor e com vontade de modificar o ‘status quo’, redundará numa exposição positiva da Defensoria Pública e, somando-se todas as ações, ainda que pequenas, porém contínuas, conseguiremos sensibilizar a população, convencer os assistidos e o Poder Público de nossa real importância e ao governo restará cumprir o que exige a Constituição Federal, ou seja, viabilizar uma Defensoria Pública forte para que seja garantido ao hipossuficiente o acesso à justiça”, finaliza.

Prefeitura de Guaxupé acolhe pedido da Defensoria Pública Numa reação surpreendentemente rápida a prefeitura de Guaxupé, no sul de Minas, decidiu acolher em 20 dias a ação civil impetrada pelo Defensor Público Leonardo César Matheus, no dia 4 de fevereiro. Na ação, a Defensoria solicita que a prefeitura disponibilize 25 vagas gratuitas na rede pública de saúde para dependentes quí-

micos e também se responsabilize pelas despesas com transportes dessas pessoas e seus familiares. O alto número de casos envolvendo usuários de drogas como o crack, que chega à Defensoria por meio de ações criminais, motivou a ação. A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura não só acatou o pedi-

do da Defensoria Pública como deu início a um projeto para ajudar na ressocialização dos dependentes químicos da cidade. Satisfeito pelo posicionamento rápido e positivo do Município, Leonardo César Matheus elogia a iniciativa que, em sua opinião, representa um grande passo na luta contra o avanço do crack na sociedade.

Defensor de Três Pontas lança livro Já está nas livrarias o livro “A participação popular no controle abstrato de constitucionalidade: amigo da corte”,escrito pelo Defensor Público de Três Pontas, Rodrigo Murad do Prado. A obra foi editada pela Editora Sergio Antonio Fabris (saFE), de Porto Alegre. O livro é o resultado aprimorado do trabalho de mestrado que o Defensor apresentou na Universidade do Rio Verde (Três Corações) que é conveniada com a Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro) e Universidade de Coimbra (Portugal). Em novembro de 2009, Rodrigo Murad encaminhou à editora o trabalho e obteve a resposta da publicação sem nenhum ônus. A obra trata do acesso à justiça no âmbito do Superior Tribunal Federal, por meio do amicus curiae ou amigo da corte, em questões que envolvam mazelas sociais entre associações de moradores, ouvidorias municipais e Defensoria Pública. Dessa forma, a sociedade tem condição de participar efetivamente do julgamento da questão, expondo quais seriam as implicações que determinada decisão poderiam causar na vida dessas pessoas, de forma direta ou indireta. O livro tem dois prefácios: um, escrito pelo Procurador do Estado de Minas Gerais, Alexandre Moreira de Souza, e o outro, pelo ex-senador e ex-deputado estadual, Morvan Acayaba de Resende. Para o Defensor, este é apenas o primeiro de muitos trabalhos que pretende publicar. “Todo trabalho de mestrado é tratado como um filho e requer todo cuidado. Eu considero esta publicação um primeiro filho de muitos que poderão vir”, disse Rodrigo Murad. A editora saFE é responsável também pela publicação “Acesso à Justiça”, escrito por Mauro Cappeletti e Bryanth Garth, traduzido pela Ministra do STF, Ellen Gracie.

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HISTÓRIAS REAIS

Era apenas um garoto que amava os Beatles O ano de 2009 corria célere. Primeiro de junho, domingo. O dia amanheceu frio. Aos poucos, o sol, que apareceu tímido, cuidava de elevar a temperatura. O jovem Defensor Público, recém-chegado à cidade, acordou mais cedo, disposto a colocar em dia roupas, livros, documentos e, depois do almoço, relaxar um pouco. Alertado pelos colegas, sabia, de antemão, que o trabalho na comarca não seria fácil. A semana lhe traria pilhas enormes de processos e filas de assistidos a atender. Passou rápido a manhã. O Defensor sequer se deu conta da crescente movimentação na rua, em frente à sua janela. A televisão ligada em alto volume, na casa vizinha, traz a notícia que lhe chega aos ouvidos: “Presos albergados iniciaram uma rebelião, na manhã deste domingo, no presídio. De acordo com a Polícia Militar, eles colocaram fogo em cobertores reivindicando mais conforto na cela. O tumulto contagiou os presos do regime fechado, que se uniram ao motim. Um preso, de 28 anos, teve queimaduras no rosto e foi encaminhado para o pronto-socorro da cidade, onde está em observação, mas não corre riscos. O fogo foi controlado pelos bombeiros e militares de cidades vizinhas que foram acionados para dar reforço. Parentes dos detentos, que chegaram para a visita de domingo, estão sem notícias do lado de fora”. Embora alarmante, a notícia não constituíra exatamente uma surpre-

sa. A cadeia, a exemplo de tantas outras do estado, abriga um número de presos muito acima de sua capacidade. O Defensor sai às ruas. Um grosso anel de fumaça escapa do prédio da cadeia, espalha-se por toda a região, cobre o sol. Na porta da cadeia, o clima é de desespero. Mães, esposas, filhos de presos imploram por alguma notícia de seus parentes. A informação

Procurado pela família do detento ferido no incêndio da cadeia, em seu primeiro dia de trabalho ingressava no estabelecimento prisional para conversar com as autoridades competentes. O rapaz sofrera queimaduras em todo o corpo e não apenas no rosto, conforme noticiado. Não tinha condições de pagar pelo tratamento. O Defensor Público entrou com

de que um detento sofreu queimaduras graves chega até a multidão, espalha-se rapidamente. Parentes e curiosos não arredam pé do lugar. Pouco mais tarde, a polícia divulga o nome do ferido. Bem próximo ao jovem Defensor uma mulher de meia idade grita o nome do filho e desmaia. Assim se iniciava a rotina do Defensor na comarca.

uma ação judicial contra o Estado e obteve resultado favorável. O assistido teve acesso ao tratamento necessário para a recomposição e recuperação da pele. Esse reeducando havia sido condenado por roubo. Já havia cumprido a pena em regime fechado, estava no regime semiaberto e foi, nessa ocasião, encaminhando para o regi-

me aberto. A Defensoria conseguiu, então, a prisão domiciliar, para que o rapaz pudesse permanecer em casa enquanto se tratava das queimaduras. Nesse período, o preso revelou tocar violão e o Defensor descobriu sua aptidão para ensinar. Sensibilizado, decidiu contribuir para a ressocialização daquele jovem. Conseguiu-lhe um espaço para aulas gratuitas a crianças no Conservatório da cidade. Em pouco tempo, o rapaz já era convidado a tocar em bandas. Hoje, divide-se entre as aulas no conservatório e os shows. Ah, duas vezes por semana ele passa no gabinete do Defensor Público para ensinar-lhe algumas lições de violão! “O Paulo é, talvez, o melhor exemplo de que o preso tem de ter, sim, uma segunda chance. Para mim, é uma grande satisfação acompanhar a evolução de alguém que passou pela Defensoria em situação adversa”, reflete o Defensor. Paulo, cujo nome, aqui, por razões obvias, é fictício, cumpriu pena de quatro anos em regime fechado. Logo , em razão de seus bons antecedentes e do bom comportamento, foi para o semiaberto e deste, para o regime aberto. Hoje, está no livramento condicional. Em setembro de 2009, houve um festival na cidade, o Músicas do Mundo, promovido por Milton Nascimento. Paulo estava lá com uma banda. Na plateia, o Defensor Público da comarca.

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PERFIL

“Na Defensoria Pública posso exercitar todo o meu ideal de justiça”

Foto: Lux Collor

Agraciado em Ouro Preto na última edição da Medalha da Inconfidência, honraria concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do estado e do país, o Defensor Público Wilson Hallak, atualmente na comarca de Pedro Leopoldo, tem razões de sobra para reafirmar sua satisfação com a carreira abraçada. Hallak teve a oportunidade de estar em outras instituições, ser bem remunerado e trabalhar com melhor estrutura, porém, na busca do citado “ideal de justiça” optou por estudar, prestar mais um concurso e retornar à Defensoria Pública. Casado, sem filhos, aos 42 anos, vários concursos no currículo, um deles para analista no Ministério Público, onde atuou, o defensor se diz feliz por prestar um serviço essencial e de vital importância para a sociedade. Às vésperas de receber a Medalha Inconfidência, que seria entregue em 21 de abril, em Ouro Preto, Wilson Hallak conversou com o Jornal do Defensor. Confira. meio. De 98 a 2002, embora meu concurso fosse na SAREMI, fui para a Defensoria Pública.

Também por isso tenho essa paixão pela Instituição. Sofri demais para conseguir entrar.

JD - Sem concurso?

JD - O senhor trilhou caminho inverso. Normalmente, o que se divulga é a evasão da carreira com a maioria dos profissionais indo para o Ministério Público. Teve perdas significativas com isso?

proporcionou uma elevada celeridade no atendimento ao menor infrator. Todos os defensores que estão lá são especializados no assunto. Esta é a diferença, e justifica o que disse anteriormente: A estrutura torna a lei mais aplicável.

Hallak - Na época, o secretário de Justiça era o Flávio Assad. Eu conversei JD - A ADEP-MG completa, em secom ele e manifestei meu interesse em tembro, 30 anos de sua criação. O atuar na Defensoria Pública. Ele me trousenhor tem acompanhado o trabaxe. Havia muita carência, já naquele temHallak - Eu tinha, na época, duas póslho da entidade, acha que funciopo, de profissionais atuando na área crigraduações, o que contava muito para na, na prática? minal. Minha primeira lotação foi no Ateno aumento do salário, isso sem contar dimento Criminal de Urgência, que exisos quinquênios. Eu já tinha três. DeiHallak - Desde que ingressei na carte até hoje. Faziam-se, na época, mutixando o Ministério Público, indo para a reira, sou associado da ADEP-MG e rões de atendimento na Penitenciária Defensoria Pública, tive uma acredito na importância de se ter um Nelson Hungria e na Franperda salarial bastante sigassociação forte que efetivamente decisco Floriano de Paula. “A lei continua a nificativa. Pesou bastante fenda os interesses do associado. A Dali, fui para a área deno meu orçamento. associação mineira, tenho vislumbraJornal do Defensor - O senhor é fencional da infância e jumesma, já a do, em conjunto com a nacional (ANAconhecido como colecionador de ventude, onde permane- estrutura torna a lei JD - Essa perda, que foi DEP), vem acumulando grandes conconcursos. De onde vem essa fama? ci até 2003. mais aplicável.” se acentuando com o quistas para o associado. Hoje, temos passar dos anos, não vários convênios firmados e o patroWilson Hallak - De fato prestei váriJD - A experiência adchegou a representar um desestícínio de representação junto ao Conos concursos até descobrir que miquirida no SAREMI deve ter sido immulo para o seu trabalho? gresso Nacional para defender os innha vocação era para a Defensoria portante nesse trabalho na Defenteresses do associado. Percebo a Pública. Meu primeiro concurso foi soria. Mas, e a questão do quadro Hallak - Não. Eu estava consciente de ADEP e a ANADEP sempre atentas, de para a Febem, em 1991. Eu era resuplementar, não o atingiu? que passaria por isso, entretanto, perolho, nas questões que realmente imcém-formado. Depois, no segundo concurso, fui para a Secretaria de JusHallak – Sem dúvida, a experiência no tiça onde atuei na Superintendência de SAREMI foi muito importante não só “Só não vê quem não quer as conquistas e os avanços da Atendimentos e Redução de Menopara o desempenho da função como res infratores – SAREMI. Fiz mais um também pesou quando manifestei inAssociação dos Defensores Públicos em Minas Gerais” concurso, para Oficial de Justiça Feteresse em ir para a Defensoria Públideral. Aprovado, não ca. Quanto ao quadro cebi que na Defensoria eu posso exerportam. Nossa associação não é só assumi. Fui advogar e “Meu concurso para a suplementar, de fato haassim permaneci por Defensoria Pública veria problema mais adi- citar todo meu ideal de justiça. Tenho formal, atua de forma efetiva. autonomia e independência funcional. mais de dez anos. ante, só que saí antes. começou em 2006 e Melhor dizendo, o que tenho de exerJD - Então, acredita que vale cada citar, eu tenho de escolher e, ao escocentavo de sua contribuição... JD - Montou escritó- só terminou em 2008” JD - Voltou a advogar? lher, já tenho naturalmente essa autorio ou advogava dennomia. Se tenho de pedir uma absolviHallak- Com certeza. Tenho testetro de alguma instituição? Hallak - Aprovado no concurso do ção com a qual a opinião pública não munhado a presença da ADEP na Ministério Público, para o cargo de anaconcorda, eu peço porque eu acredito Assembleia Legislativa, no CongresHallak - Tinha escritório mas também lista, conforme já relatei, larguei tudo e nessa justiça. so, todas as vezes em que assunadvogava para a Associação dos Oficifui para o MP onde cumpria jornada de tos de interesse da classe são disais da Polícia Militar e Bombeiros Militatrabalho que me permitia estudar uma JD - Em se tratando de lei, muita cutidos. A associação tem sido um res, a AOPMBM. Era advogado criminal. média de sete horas por dia. Meu socoisa mudou de sua primeira pascanal de comunicação importante na nho era retornar para a Defensoria Púsagem pela Defensoria Pública até negociação dos nossos interesses. JD - Nesse período, esqueceu-se blica. Estudei muito. os dias atuais? Além disso, está sempre pronta a dos concursos? Hallak- A lei continua a mesma, já a atender nossas demandas, a apoiar JD - Quando voltou “para casa” ? estrutura torna a lei mais aplicável. Em nossas ações no interior. Só não vê Hallak - Nada disso, continuei estuse tratando da questão do menor inquem não quer as conquistas e os dando, fiz novo concurso e fui aproHallak - Realmente foi como um refrator, por exemplo, há o Centro de avanços da Associação dos Defenvado para analista do Ministério Públigresso à casa. Meu concurso comeIntegração do Adolescente (CIA) que sores Públicos em Minas Gerais. co, cargo em que atuei por 4 anos e çou em 2006 e só terminou em 2008.

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NOVO CICLO

FOCO NA MELHORIA DO SERVIÇO E ÊNFASE NO CONVENCIMENTO POLÍTICO O primeiro ano desta direção foi um ano de lutas. Principalmente em favor de um Projeto de revisão dos subsídios, que contemplasse toda a classe, sem favorecimentos ou discriminações. Para isso, logo após a posse, a ADEP buscou construir um projeto viável, financeira e politicamente, que desse a todos os Defensores Públicos uma perspectiva de futuro melhor. Assim, uma comissão de variada composição produziu um documento detalhado sobre a situação da Defensoria Pública Mineira que foi amplamente divulgado pela Diretoria da Associação e por toda a classe. Neste ínterim, fomos fortalecidos em nossa luta pelo teor do III Diagnóstico da Defensoria Pública produzido pelo Ministério da Justiça. A interlocução com o Governo foi difícil, sobretudo em 2009, quando a crise financeira internacional dificultava qualquer negociação. Mas também neste momento mais difícil a classe soube esperar e trabalhar com novos argumentos. Escolhemos assim, em várias assembleias de classe, pela realização de paralisações pontuais e pela realização de muito trabalho de convencimento na Assembleia e ao Governo, mas principalmente a divulgação ampla de nossa atuação. Dessa forma, contando com uma comissão de mobilização altamente comprometida e competente, conseguimos romper o ciclo de greves como única forma de reivindicação da categoria por melhorias nas condições de trabalho. O resultado final não contempla tudo o que queríamos e merecemos, pois ainda continuamos em um patamar remune-

ratório inferior a outras Defensorias Públicas Estaduais. Faltam, ainda, uma projeção maior de valores e um encurtamento dos prazos, além da reformulação da carreira, como sempre defendemos. E iremos, tão logo for possível, buscar estes e outros melhoramentos. O fato mais relevante é que inauguramos um marco significativo de um novo ciclo de movimentos dos Defensores Públicos, com foco na melhoria do serviço e ênfase no convencimento político; sobretudo nas ações de divulgação do nosso trabalho. É um salto qualitativo na organização política e classista dos Defensores Públicos de Minas Gerais, fruto do trabalho e da prudência de todos os Defensores Públicos aliados à ADEP. Esperamos deixar para trás em nossa história de lutas as greves longas e desgastantes, que foram úteis e necessárias, então, mas hoje temos instrumentos melhores de convencimento sem os prejuízos óbvios (à classe, à instituição e sobretudo aos assistidos) de tais paralisações. Esse trabalho não pode parar e reflete o amadurecimento da classe já cansada de discursos apaixonados de valorização do Defensor Público sem qualquer consequência prática. Parabéns aos Defensores Públicos de Minas Gerais, parabéns à ADEP em seus quase 30 anos de lutas e conquistas e também à ANADEP que não se furtou a colaborar sempre. Continuaremos a contar com o apoio de todos para buscar o que nos é devido, sempre com trabalho e respeito. Felipe Augusto Cardoso Soledade, presidente da ADEP-MG

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Março/2009

a reunião, comemora com os colegas e a associação nacional a aprovação do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo, que reorganiza as Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito.

Representantes de regionais da ADEP-MG em Defensorias Públicas de várias regiões do estado passam a tarde do dia 24 de março na ALMG. Acompanhados do presidente da Associação, Felipe Soledade, e do ex-presidente, Eduardo Cyrino Generoso, os defensores visitam plenários e gabinetes agradecendo o apoio dos parlamentares e reiterando o convite para a solenidade na noite do mesmo dia.

Foto:Ascom/ADEP-MG

Defensores Públicos de vários estados acompanham, no dia 31 de março, a votação do PLP 28 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara Federal. A diretoria da ADEP-MG, presente durante toda

Defensores agradecem apoio dos parlamentares Foto:Ascom/ADEP-MG

CCJ aprovou reorganização da Defensoria Pública

Defensores associados recebem do presidente da ADEP-MG os primeiros exemplares de livros que irão integrar as bibliotecas das regionais. Os volumes recebidos contêm Códigos comentados e atualizados. A proposta é facilitar o dia a dia dos defensores, sobretudo daqueles que atuam no interior.

Defensoria Pública de Minas ganha Frente Parlamentar

ADEP-MG tem nova diretoria Eleita no dia 02 de março para o biênio 2009-2011, nova diretoria é empossada no dia 27, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas

(CDL) de Belo Horizonte. A solenidade é prestigiada por autoridades políticas, defensores públicos da ativa e aposentados.

Foto: Lux Color

Frente Parlamentar é festejada Após a solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, associados da ADEP-MG são recebidos na sede da entidade para um coquetel de confraternização. A deputada Rosângela Reis, do PV, autora do requerimento de criação da Frente, é homenageada e recebe das mãos do coordenador da regional de Ipatinga, Altair Pereira de Azevedo, um arranjo de flores. Em seu discurso de agradecimento, a deputada divide, com os defensores e a população carente, a conquista da Frente Parlamentar.

Foto:Ascom/ADEP-MG

“A Paz é fruto da Justiça”, ouvimos esta exortação da CNBB nos domingos de missa. As vozes do morro, pelo grupo Rappa, nos dizem que: “paz sem voz não é paz é medo”. Talvez esta confluência de ideias nos sugira que a principal dificuldade da vida pós-moderna seja confluir paz (segurança) com justiça. Não há felicidade para o homem sem paz, mas esta não pode ser conseguida às custas da opressão e do medo”. Com essas palavras, o diretor-presidente da ADEP-MG, Felipe Augusto Soledade, abre o seu discurso no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, em 24 de março, no salão nobre da ALMG.

Foto:Ascom/ADEP-MG

Coordenadores começaram a montar bibliotecas das regionais

Posse da diretoria da ANADEP A Diretoria da ADEP-MG e vários defensores mineiros prestigiam a posse do presidente da Associação

Nacional dos Defensores Públicos, André Castro, e diretoria no dia 31 de março, em Brasília.

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Maio/2009

Fotografias registram trajetória da Defensoria Pública em Minas

Para falar sobre o percentual de defensores públicos no Estado de Minas, o jornal Hoje em Dia, de 13 de maio, entre-

ção reúne, em quatro painéis de um metro e sessenta de largura por dois metros de altura, cada um, textos informativos sobre a Defensoria Pública, fotografias de defensores públicos em diferentes situações e um diagnóstico da Defensoria Pública em Minas Gerais, com mapas e gráficos.

vistou o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas (ADEPMG), Felipe Augusto Soledade.

Câmara aprova PLP 28/2007 A Defensoria Pública brasileira obtém significativa vitória na noite da terça-feira (30/6) com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 28/2007 na Câmara dos Deputa-

Foto: Leandro Couri

A mostra, itinerante, é inaugurada na Praça da Estação, segue para a Sala de Chá da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e dali para o hall da rodoviária de Belo Horizonte onde fica exposta até o dia 15 de junho. Produzida pela Assessoria de Comunicação da ADEP-MG, a exposi-

ADEP-MG no jornal Hoje em Dia

dos. Por 338 votos a 6, o Plenário acata o PLP que reorganiza as Defensorias da União, dos Estados e do Distrito Federal, alterando dispositivos da Lei Complementar 80/94.

ADEP leva Defensores Públicos ao Urugaui

Parlamentares mineiros vestem a camisa da Defensoria deputadas Rosângela Reis (PV) e Maria Lúcia Mendonça (DEM), que integram a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, ratificam o compromisso de contribuir para a valorização e o fortalecimento do órgão.

Foto:Ascom/ADEP-MG

Deputados estaduais de Minas Gerais passam pela Praça da Estação, na região central de Belo Horizonte, onde defensores mineiros prestam atendimento jurídico à população. Reafirmam, então, e o apoio à categoria. As

2009, em Montevidéu, no Uruguai. Com o tema “Defesa Pública: Garantia da Vigência Plena dos Direitos Humanos”, o encontro reuniu Defensores e autoridades dos países que integram o MERCOSUL.

Foto:Ascom/ADEP-MG

“Muito positiva”. Essa é a avaliação dos Defensores Públicos mineiros que participaram do IV Congresso do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL, realizado no início de maio de

Atendimento na Praça da Estação Públicos de Minas Gerais (ADEPMG) realiza mutirão de atendimento durante toda a manhã, na Praça da Estação. A atividade tem o apoio maciço dos defensores. Foto: Leandro Couri

Vários eventos marcam o Dia Nacional da Defensoria Pública em Minas Gerais, comemorado no dia 19 de maio. Em Belo Horizonte, a Associação dos Defensores

Anastasia recebe diagnóstico da Defensoria Pública O presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Felipe Soledade, participa no dia 29 de maio, juntamente com o Corregedor-Geral, Marcelo Tadeu Oliveira, da inauguração da Casa de Albergados de Cataguases.

Uma conquista da Defensoria Pública que, de acordo com a representante da ADEP na região, Eliana Maria de Oliveira Spindola, ganhou forma em reunião com o juiz da Vara Criminal, Geraldo Ladeira, e o promotor Vandel Victorino Resende. JORNAL DO DEFENSOR - ANO VI - Nº 34 - MARÇO/ABRIL/MAIO/2010

Julho/2009

Autor da PEC 487/2005 diz que a luta pela Defensoria Pública não pode parar mineira elaborado pela Associação. Roberto Freire participa, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da solenidade de filiação do ex-presidente da República e ex-governador do Estado, Itamar Franco, no PPS mineiro.

“As pessoas acreditam que a Defensoria Pública só realiza divórcios e separações. Agora vamos mostrar que também promovemos a união”. Assim o Defensor Público Rafael Boechat, da Comarca de Ipatinga, comenta o projeto “Felizes Para Sempre”, que une oficialmente 52 casais estáveis, sem con-

dição de pagar por um casamento. “Pelo que tenho conhecimento, é a primeira vez no Brasil que um casamento coletivo é promovido por uma Defensoria Pública. E, à medida que identificarmos a necessidade, pretendemos realizar outras edições”, conta Boechat, coordenador do projeto. Foto:Ascom/ADEP-MG

Foto:Ascom/ADEP-MG

Presidente Nacional do PPS, exdeputado federal e autor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 487 de 2005, Roberto Freire recebe no dia 6 de julho, do presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, o Diagnóstico da Defensoria Pública

Ipatinga realiza primeiro casamento coletivo

Conselho aprova requerimento de vantagens especiais Defensores Públicos ofereceram orientação jurídica a manifestantes

Foto:Ascom/ADEP-MG

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEPMG) se fez presente na 5ª Caminhada de lésbicas e simpatizantes, no quarteirão fechado da Praça Sete, do dia 18 julho, organizada pela Associação Lésbica de Minas (ALÉM), e ainda na 12ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas,

Gays, Bissexuais e Transgêneros) de Belô, realizada no domingo, 19. A ADEP-MG e a Defensoria Pública ocuparam um estande na Praça da Estação onde os manifestantes se concentram. A Associação disponibiliza banner, camisetas e panfletos para distribuição ao público.

Em Reunião Ordinária, no dia 10 de julho, o Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais defere requerimento da concessão de vantagens pessoais, da ADEPMG. A votação tem apenas um voto contrário, o do relator Gustavo Cor-

gosinho. A diretora Social e a coordenadora do Departamento dos Aposentados da ADEP, Dra Therezinha Aparecida de Souza, mobilizam os colegas aposentados para acompanharem as três etapas do julgamento cujo desfecho foi favorável.

Diretoria da ADEP visita deputado Paulo Abi-Ackel O deputado federal Paulo AbiAckel (PSDB-MG) recebe no dia 4 de julho, em seu gabinete em Belo Horizonte, o presidente da ADEPMG, Felipe Soledade, e a Diretora social da entidade, Dra Therezinha

Aparecida de Souza. Durante a reunião, a diretoria da ADEP agradece ao deputado, em nome de toda a classe, o apoio e o empenho pela aprovação, na Câmara Federal, do PLP 28/07.

Associação leva associados a Congresso na Bahia A ADEP-MG participa nos dias 13 e 14 de julho do Seminário Temático “Defensorias, Segurança Pública e Acesso à Justiça”, em Salvador. Durante o evento, acontece a posse da diretoria do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege). A Defensora Pública-Geral da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferrei-

ra assume a presidência. O encontro na capital baiana reúne gestores da área de segurança pública, defensores públicos e sociedade civil e serve como etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, marcada para o final de agosto (27 a 30), em Brasília.

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Agosto/2009

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, e o vice-presidente, Flávio Lelles, visitam, em 21 de agosto, o deputado estadual João Leite (PSDB-MG). Felipe Soledade também apresenta o diagnóstico da Defensoria Pública e destaca que a intenção da associação não é apenas trazer problemas, mas também ser a solução. “Queremos fazer uma parceria de médio e longo prazo”, completa Felipe Soledade.

Representantes da Defensoria Pública defendem projeto de reestruturação Projeto que fortalece a Defensoria Pública é discutido em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 27

de agosto. A audiência foi requerida pelo senador Wellington Salgado (PMDB- MG) durante votação da PLC 137/09, uma semana antes. Foto:Ascom/ADEP-MG

Foto:Ascom/ADEP-MG

Parlamentar recebe diagnóstico da Defensoria Pública

Matéria do Hoje em Dia repercute em outros meios de comunicação de comunicação da capital. Após a matéria do Jornal, o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, concede entrevista à Rede Record e à Rede TV para falar do assunto.

Foto:Ascom/ADEP-MG

Ademir Camilo promete interceder junto ao governo em prol da Defensoria Pública

Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade e o deputado federal Ademir Camilo

O presidente da ADEP MG, Felipe Soledade, reúne-se no dia 19 de agosto, em Brasília, com o deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG). O deputado também recebe o diagnóstico da Defensoria Pública de Minas Gerais e ouve do presidente da ADEP-MG uma explanação sobre a situação dos defensores, sua atuação e as dificuldades vivenciadas em praticamente todas as comarcas de Minas Gerais.

Líder da bancada do PT na ALMG recebe presidente da ADEP-MG O deputado estadual Almir Paraca (PT) recebe no dia 26 de agosto, o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade. Paraca também conhece o estudo produzido pela ADEP-MG sobre

a situação da Defensoria Pública no estado. Atento a todos os detalhes e números apresentados pela ADEP, Almir Paraca se mostra interessado em um trabalho de parceria com a entidade.

Diretoria da ADEP prestigia lançamento do livro de Lafayette Andrada O presidente da ADEP, Felipe Soledade e o vice-presidente Flávio Lelles, participam do lançamento do livro “LAFAYETTE - UM JURISTA DO BRASIL”, da Editora Del Rey. Autor do projeto, o trineto de Conselheiro

Lafayette, deputado estadual Lafayette Andrada, faz noite de autógrafos no espaço cultural do Fórum Lafayette, 18 de agosto. O ex-presidente da ADEP, Eduardo Generoso, também participa do evento. Foto:Ascom/ADEP-MG

Matéria publicada no jornal Hoje em Dia, na edição de domingo, 23 de agosto, sobre a situação da Defensoria Pública em Minas Gerais, repercute em outros meios

Senadores recebem solicitação de apoio à causa da Defensoria Acompanhar as votações em Brasília é uma boa oportunidade para encontrar os políticos e reivindicar apoio à causa da Defensoria Pública. É exatamente o

que faz a diretora social da ADEP-MG, Therezinha Aparecida de Souza, que se encontra com algumas autoridades e solicita apoio aos defensores.

*Flávio Lelles, Marcelo Tadeu Oliveira, Lafayette de Andrada, Felipe Soledade, e Eduardo Generoso

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Setembro/2009

ADEP-MG participa de elaboração do Relatório da Comissão de Penas da ALMG res Públicos. Com base nos dados sobre a remuneração dos Defensores Públicos, a Comissão concluiu que a falta de estrutura e de pessoal da Defensoria Pública afeta diretamente a parcela mais pobre da população.

ADEP no 8° Festival Lixo e Cidadania em Belo Horizonte terial informativo e orientação ao público do 8º Festival Lixo e Cidadania, que acontece entre os dias 21 a 24 de setembro no Centro de Referencia em Resíduos coordenado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. O evento, realizado por diversas entidades que defendem os interesses dos catadores de material reciclável, tem como tema central a “Diversidade Cultural em Defesa do Planeta”. Na abertura do Festival, o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, entrega ao governador Aécio Neves e ao ministro Patrus Ananias a edição de agosto do Jornal do Defensor e uma cartilha produzida pela ANADEP, em parceria com todas as associações do Brasil.

Fotos:Ascom/ADEP-MG

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais ganha espaço privilegiado para distribuição de ma-

Dever cumprido. Esse foi o sentimento dos defensores públicos de todo o país que acompanharam

a aprovação da PLC 137/09 na quarta-feira (16/09), no Senado Federal em Brasília.

Foto:Ascom/ADEP-MG

O relatório final da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, aprovado no dia 17 de setembro, apresenta dados levantados pela ADEP-MG sobre a remuneração nacional dos Defenso-

Trabalho dos defensores públicos garante aprovação da PLC 137/09

Palestrantes de todo Brasil participam de Seminário de Execução Penal em Belo Horizonte A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) realiza no dia 25 de setembro no auditório da CDL Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte, Seminário de Execução Penal em comemora-

ção aos 25 anos da Lei de Execução Penal. Palestrantes de todo o país são convidados a falar do assunto com base em experiências e conhecimentos acumulados em suas áreas de atuação.

“Defensoria à beira de um colapso”, diz presidente da ADEP

Na busca constante de ampliar o leque de parcerias que beneficiam o associado, o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, realiza uma série de reuniões e visitas a entidades e empresas privadas. Na tarde do dia 21 de setembro, juntamente com o Corregedor-Geral da

Defensoria Pública, Marcelo Tadeu de Oliveira, Soledade é recebido pelo presidente da Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), Charles Lotfi. Objetivo do encontro: propor uma parceria entre a Defensoria Pública e a ACMinas, na área de defesa do consumidor.

falta de estrutura e descaso por parte do Executivo são os temas tratados na mesa. Foto:Ascom/ADEP-MG

Presidente da Associação Comercial de Minas Gerais recebe defensores públicos

Em reunião no dia 16 de setembro, presidida pelo ex-Defensor Público, deputado estadual Ademir Lucas, do PSDB, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputados e convidados como o presidente da ANADEP, André Castro e o coordenador– geral de administração da Defensoria Pública de São Paulo, Renato De Vitto, traçam um perfil desalentador da Defensoria Pública de Minas Gerais. Número insuficiente de defensores, má remuneração,

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Outubro/2009

Dia do Idoso reúne mais de quatro mil

Defensores Públicos de todo o país comemoram uma de suas mais importantes vitórias. O presidente Luis Inácio Lula da Silva sanciona no dia 7 de outubro, em Brasília, o Projeto de Lei Complementar 137

cartilhas e panfletos sobre os direitos dos idosos. A coordenadora do Núcleo de Idosos, Therezinha Aparecida de Souza, e várias defensoras entregam, no palco reservado a autoridades, um banner produzido pela Comunicação da ADEP-MG, trazendo fotos dos idosos em atividades no Centro de Referência.

que reestrutura e reorganiza a Defensoria Pública. Representantes da ADEP-MG e defensores públicos de vários estados brasileiros acompanham este marco histórico para a Defensoria Pública. Foto: Divulgação

Mais de quatro mil pessoas participam de atividades realizadas em comemoração ao Dia Mundial e Nacional do Idoso no Centro de Referência da Pessoa Idosa de Belo Horizonte. A ADEP-MG, parceira do evento, presta atendimento e orientação jurídica durante toda a tarde. Os defensores também distribuem

Lula sanciona PLC 137

Fotos:Ascom/ADEP-MG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, recebe na tarde do dia 6 de outubro o vicepresidente da ADEP-MG, Flávio Lelles e o Defensor Público associado, Camilo Ângelus Prates de Almeida. Eles apresentam o diagnóstico sobre a Defensoria Pública de Minas Gerais e recebem apoio à causa dos Defensores Públicos.

Publicação de “Carta aberta à população carente de Minas Gerais” em jornais

Campanha de Mobilização Em reunião da comissão de mobilização realizada na sede da ADEP-MG, no dia 24 de setembro, são aprovadas ações que vão sendo executadas de

Foto:Ascom/ADEP-MG

Presidente do TJMG recebeu ADEP-MG

acordo com o cronograma preestabelecido. Dentre elas, a publicação em jornais de grande circulação e de uma Carta aberta à população carente.

Solidária à causa da Defensoria Pública, a Rádio Itatiaia, mais uma vez, faz das ondas de seus microfones a voz dos defensores. No dia 19 de outubro, diretores da ADEP-MG participam do programa Chamada Geral, com Eduardo Costa.

Foto:Ascom/ADEP-MG

Defensores falam da Força Nacional na Rádio Itatiaia

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Novembro/2009

São empossados, na manhã de 30 de novembro, os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, eleitos em 13 de novembro para o biênio 2009-2011. Em razão das novas determinações da Lei Comple-

Ministro das Comunicações recebe representantes da ADEP

mentar nº 132, de 2009, o Presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Defensor Público Felipe Augusto Soledade, passa a ter assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.

Defensores buscam apoio de deputados da Zona da Mata de Barbacena) e Bráulio Braz (PTB de Muriaé), os defensores solicitam apoio à Defensoria perante o poder Executivo Estadual. Foto:Ascom/ADEP-MG

Defensores de Belo Horizonte e da Zona da Mata fazem ecoar, terça-feira, 17 de novembro, a voz da Mobilização pela Cidadania e Contra a Crise na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) recebe outros defensores que atendem ao chamado da ADEP-MG. Nos gabinetes dos deputados Vanderlei Jangrossi (PP de Juiz de Fora), Lafayette Andrada (PSDB

Diretor secretário da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri; presidente da ADEP, Felipe Soledade, ministro das comunicações, Hélio Costa e o defensor Público de Resende Costa, Júlio Xavier

zação. Na convocação aos defensores, o Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, explica que a mobilização é também um ato contra a crise na Defensoria Pública mineira.

Ações sociais marcam Mobilização Entre as atividades realizadas no “Dia de Mobilização” na capital, defensores visitam o Centro de Referência do Idoso,

o Morro das Pedras e o Morro do Papagaio, prestando orientação e distribuindo materiais informativos.

ADEP-MG resume III Diagnóstico da Defensoria Pública A ADEP-MG resume os dados do III Diagnóstico da De-

Da esquerda para a direita: Fabiano Bastos, Eduardo Cavalieri, Felipe Soledade, Renata Simeão, Neusa Guilhermina e Belmar Azze Ramos

fensoria Pública e o traz para a realidade de Minas Gerais.

Defensoria de MG é uma das piores do país

Defensores públicos de todo o estado na ALMG nas Gerais. Logo pela manhã, diretores da ADEP são recebidos pelo líder da bancada do governo na ALMG, deputado estadual Domingos Sávio (PSDB). Por se tratar da segunda visita no semestre, o parlamentar fala com desenvoltura sobre a Defensoria Pública. Fotos:Ascom/ADEP-MG

Dia de “Mobilização Pela Cidadania” realizado pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, no dia 17 de novembro, reúne defensores públicos da capital e de vários municípios mineiros em verdadeira maratona no prédio da Assembleia Legislativa de Mi-

média nacional, gerando uma elevada evasão da carreira.

Defensores públicos fazem “Mobilização pela Cidadania” O atendimento aos assistidos na sede da Defensoria em Belo Horizonte é suspenso na terçafeira, 17 de novembro. Os defensores também não participam de audiências no Fórum de Mobili-

Administração Superior e diretoria da ADEP definem estratégias conjuntas para instituição Na manhã da terça-feira 10 de novembro, representantes da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais participam de reunião na sede da Defensoria Pública para efetivação de parceria entre a instituição e a associação. A tônica do debate é definir o que pode ser feito para melhorar, aprimorar e inovar a Defensoria Pública.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, recebe, em 26 de novembro, o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, o diretor secretário, Eduardo Cavalieri, e o Defensor Público de Resende Costa, Júlio Xavier. A comitiva da ADEP apresenta ao ministro a situação da Defensoria Pública de Minas Gerais, com base no III Diagnóstico da Defensoria Pública elaborado pelo Ministério da Justiça. No encontro, é destacada a alta produtividade dos defensores mineiros, que, em contrapartida, têm uma das mais baixas remunerações em relação à

Fotos:Ascom/ADEP-MG

ADEP integra Conselho Superior

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais realiza mobilização em Belo Horizonte para divulgar os dados do III Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça. Segundo Felipe Soledade, presidente da associação, o documento mostra que a Defensoria mineira é uma das piores do país. “A mobilização tem dois objetivos: o primeiro é divulgar o diagnóstico e chamar a atenção das autoridades para os péssimos indicadores financeiros e sociais da Defensoria Pública de Minas Gerais; o segundo é mostrar à população que ela tem direito de acesso gratuito à

Justiça e pode reivindicar esse direito”, explica Soledade.

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Dezembro/2009

Deputados são convidados para Audiência Pública Defensores da capital e Região Metropolitana de Belo Horizonte lotam os corredores da ALMG na terça-feira, 15 de dezembro e convidam deputados para a Audiência Pública da quarta-feira (16/12). Na visita, é solicitada aos parlamentares da base aliada ao Governo a intermediação das soluções do atual impasse. Defensores conversam com deputados nos corredores da casa e em gabinetes.

Ocupação Camilo Torres recebe visita de defensores Com a chegada da equipe, os olhares tímidos de dentro das casas, de tijolos, pau-a-pique, se estendem aos defensores que vão ao local apoiar as famílias instaladas.

Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, fala da Defensoria Pública à deputada Gláucia Brandão

Defensores Públicos visitam ocupação Dandara Na tarde da quinta-feira, 17 de dezembro, os moradores da ocupação Dandara, no bairro Céu Azul em Belo Horizonte, acompanham de perto o trabalho dos defensores públicos. Du-

rante a visita programada ao local, que faz parte da Semana de Paralisação da Defensoria Pública, os defensores atuam como mediadores em desentendimento entre a polícia e a população.

Fotos:Ascom/ADEP-MG

Último dia de paralisação, defensores e estagiários visitam na tarde da sexta-feira (18/12) a ocupação Camilo Torres, localizada no bairro Vale do Jatobá, regional Barreiro.

Foto:Ascom/ADEP-MG

Foto: Lux Color

Confraternização 2009 da ADEP-MG, na Galaxy Eventos

Um grande número de defensores públicos acompanha, em 16 de dezembro, Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde se discutem os dados do III Diagnóstico da Defensoria Pública. Realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização das Atividades Legislativas de Minas Gerais, a audiência debate formas para estruturar e valorizar a Defensoria Pública Mineira.

Fotos:Ascom/ADEP-MG

Foto:Ascom/ADEP-MG

Audiência debate Defensoria Pública de Minas Gerais

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Janeiro/2010

Defensoria de Araguari realiza sonhos no primeiro casamento coletivo da cidade

Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. Os diretores entregam o Diagnóstico da Defensoria Pública e solicitam apoio à causa da classe. Foto:Ascom/ADEP-MG

autoridades, da população e da ADEP-MG, o projeto “Sonho Realizado” oficializa, gratuitamente, uniões estáveis de casais que não têm condições de arcar com as despesas da cerimônia.

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, e o vice-presidente, Flávio Lelles, são recebidos em Brasília, no dia 12 de janeiro, pelo ministro do

Foto: Ascom/Adep-MG

O ginásio Nadir Borges Brandão, em Araguari, fica lotado na quinta-feira 28 de janeiro. Cinquenta e sete casais trocam alianças. Desenvolvido pela Defensoria Pública da cidade, com o apoio de

Diretores da ADEP-MG se reúnem com ministro Patrus Ananias

Associação participa de grupo de trabalho LC 132

tada pelo presidente da entidade, juiz Bruno Terra Dias. Na reunião, o juiz mostra empatia com a classe e se compromete com a causa.

Fotos:Ascom/ADEP-MG

O Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, vai à sede da AMAGIS (Associação dos Magistrados Mineiros) para cumprimentar a nova diretoria represen-

trabalho de implementação da Lei Complementar 132. O encontro, realizado pela ANADEP, reúne representantes de associações de todo o país e tem por objetivo buscar formas de introduzir a nova lei nos estados. Fotos:Ascom/ADEP-MG

Presidente da AMAGIS recebe ADEP-MG

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, e o Defensor Público e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, Glauco David de Oliveira, participam, no dia 20 de janeiro, em Brasília, do grupo de

Associação dos Defensores Públicos visita a Newton Paiva

Empossado em janeiro deste ano, para o triênio 2010/2012, o juiz Bruno Terra Dias se mostra conhecedor do trabalho e da importância da Defensoria Pública.

O reitor do Centro Universitário Newton Paiva, Luis Carlos de Souza Vieira, e o coordenador do curso de Direito, Gustavo Nassif, recebem no dia 26 de janeiro a visita do diretor-presidente da Associa-

ção dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Felipe Augusto Cardoso Soledade. O reitor da Newton e o diretor-presidente da ADEP discutem parceria entre as Instituições.

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Fevereiro/2010

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, e o vice-presidente, Flávio Lelles, reúnem-se na terça-feira, 2 de fereriro, com o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende. No encontro, são discutidos o cenário da Defensoria Pública e a paralisação que ocorreria nos dias seguintes.

I Encontro Estadual discute LC 132 e experiências regionais ADEP-MG realiza o I Encontro Estadual dos Defensores Públicos. O evento reúne defensores de todo o estado para discutir as inovações da LC 132 e experiências regionais. André Castro e Mariana Lobo, presidente e vice-presi-

dente da ANADEP, respectivamente, trazem aos defensores informações sobre o LC e relatos de experiências vivenciadas no Ceará, estado onde Mariana Lobo preside a Associação dos Defensores Públicos. Fotos:Ascom/ADEP-MG

ADEP-MG se reúne com presidente do Tribunal de Justiça

Foto: Ascom/Adep-MG

Os diretores da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Eduardo Cavalieri Pinheiro e Therezinha Aparecida de Souza, são recebidos na manhã do dia 3, pelo Ouvidor Geral do Estado, Lúcio Urbano Silva Martins. Na reunião, os diretores recebem o apoio do Ouvidor Geral que, na condição de ex-Defensor Público, conhece de perto as mazelas e necessidades da classe.

Defensores públicos prestam homenagem a deputados federais Os deputados federais Bonifácio de Andrada (PSDB), Jô Moraes (PCdoB) e Paulo AbiAckel (PSDB) são homenageados no dia 3 de fevereiro, em solenidade na sede da ADEP, em Belo Horizonte. A iniciati-

va tem por finalidade agradecer o apoio e o empenho desses deputados durante todo o processo de tramitação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei que Organiza a Defensoria Pública.

Outdoor reforça campanha de mobilização A campanha de Mobilização realizada pela ADEP-MG, entre os dias 1 a 5 de fevereiro, tem grande repercussão na mídia de todo estado.

Para conscientizar a população sobre a causa da Defensoria Pública, são confeccionados 48 outdoors distribuídos entre a capital e o interior.

ADEP participa do programa Debate Público da Rádio Líder O programa Debate Público, produzido diariamente pela Rádio Líder FM e transmitido também pela Rádio Atalaia AM, com apresentação do deputado e pastor, Gilberto Abramo, recebe no dia 11 de fevereiro o Presidente da ADEP-

MG, Felipe Soledade. O programa trata do trabalho do Defensor Público e conta com a participação dos ouvintes. Excepcionalmente nessa data, o programa é apresentado pelo deputado e pastor, Wanderlei Jangrossi. Fotos:Ascom/ADEP-MG

Foto: Ascom/Adep-MG

Ouvidor Geral do Estado recebe diretoria da ADEP

Foto: Ascom/Adep-MG

Trabalho de profissional O estúdio montado na sede da ADEP-MG, em Belo Horizonte, esteve movimentado nos dois dias do I Encontro de Defensores Públicos de Minas Gerais. Com todos os apetrechos e equipamentos necessários, uma maquiadora e uma fotógrafa produziram as fotos que foram usadas nas carteiras da ANADEP.

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Março /2010

“Vocês não se verão livres de mim!”

Defensores públicos comemoram Dia Internacional da Mulher na Praça Sete do Conselho Estadual da Mulher divulgam o Dia Internacional da Mulher. Panfletos, cartilhas da Lei Maria da Penha e fitinhas do Senhor do Bonfim são distribuídas à população. A ação faz parte dos eventos programados pela ADEP-MG e parceiros para celebrar a data e combater a violência contra a mulher.

fensoria Mineira, apresentando os dados do Ministério da Justiça no Diagnóstico das Defensorias e a compilação organizada pela ADEPMG. “Estou solidário com a Defensoria Pública. Se um dia vier a ocupar um cargo no Executivo, terei um olhar mais carinhoso para a Defensoria”, avisou Pimentel que também mostrou-se interessado em uma aproximação com a ANADEP. “Vou chamar vocês para conversar novamente. Vocês não se verão livre de mim!”, sentenciou.

Foto:Ascom/ADEP-MG

Foto: Leandro Couri

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, que completou 100 anos de sua instituição, segunda-feira 8 de março, a ADEP-MG junta-se ao Conselho Estadual da Mulher (CEM) e à Força Sindical de Minas Gerais numa parceria dinâmica e criativa. No domingo (7/03), defensores públicos e integrantes

Com estas palavras o ex-prefeito de Belo Horizonte, atual coordenador de campanha da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência República e virtual candidato ao governo de Minas Gerais, pelo PT, Fernando Pimentel encerrou reunião com o presidente da ADEP-MG, em seu gabinete no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Objetivo, interessado, disposto a contribuir, assim se mostrou Fernando Pimentel durante a conversa em que Felipe Soledade expôs a situação da De-

blico (AMMP), Rômulo de Carvalho Ferras, e pelo ex-presidente José Silvério Perdigão de Oliveira. Os representantes das duas entidades discutem assuntos de interesse de seus representados.

O Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participa de intensa programação no norte de Minas. Reunião com os defensores locais, inauguração da nova sede da Defensoria de Janaúba e a instalação da Frente Parlamentar de Pirapora marcam a agenda do presidente em março.

Foto: Ascom/Adep-MG

Ações no norte de Minas

Casamento coletivo será realizado em Belo Horizonte

Estudantes participam do concurso de Selo Comemorativo A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais lança, em 17 de março, o concurso “Selo Comemorativo aos 30 anos da Instituição”. Cartaz, folheto, banner digital, fichas

A presidente estadual do Democratas Mulher, Maria Lúcia Mendonça, recebe,na quarta-feira, 10 de março, a visita do presidente da ADEP-MG, Felipe Augusto Soledade. Em nome dos Defensores Públicos associados, o presidente agradece o apoio decisivo da exprefeita de Cataguases e ex-deputada estadual na busca de um canal de comunicação com o Governo do Estado.

de inscrição integram a campanha do concurso que escolhe o melhor Selo personalizado que poderá fazer parte dos eventos comemorativos ao aniversário da ADEP-MG.

Durante entrevista ao programa “Debate Público”, levado ao ar nas Rádios Líder FM e Atalaia AM, apresentado pelo deputado Vanderlei Jangrossi, o presidente da ADEPMG sugere a realização de um casamento coletivo em Belo Horizonte. O projeto é oficialmente lançado, na sexta-feira, 19 de março, pelo Defensor Público Rafael Boechat, autor do projeto lançado em Ipatinga, em 2009.

Foto: Ascom/Adep-MG

A ADEP-MG, representada pelo Presidente Felipe Augusto Soledade e o Defensor Público José Henrique Maia, é recebida, no dia 11 de março, pelo Presidente da Associação Mineira do Ministério Pú-

ADEP-MG agradece apoio da presidente do DEM Mulher Foto: Ascom/Adep-MG

Defensores se reúnem com Associação do Ministério Público

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