Caderno Eleições candidatos ao cargo de DPG

ELEIÇÃO

Defensores públicos de Minas Gerais elegem novo DPG Com eleição marcada para o dia 03 de julho de 2014 na capital e duas semanas mais cedo para aqueles que atuam nas comarcas do interior do estado, defensores públicos de Minas Gerais escolhem nomes que irão compor a lista tríplice que, posteriormente, será submetida ao governador do Estado que, por sua vez, nomeará o novo Defensor Público Geral.

Para os defensores públicos com atuação em Belo Horizonte a capital, a eleição acontecerá de 9h às 18h, na sede da Defensoria Pública (Rua Bernardo Guimarães, 2640 Barro Preto-BH).

O novo defensor público geral é escolhido entre os candidatos defensores públicos estáveis na carreira , maiores de 35 anos de idade, indicados em lista tríplice pelos integrantes da carreira. Serão incluídos na lista os três candidatos mais votados, em ordem decrescente de votação e com o número de votos obtidos, prevalecendo , em caso de empate, a regra do art.62 da Lei Complementar nº 65/03. De-

verão ser observadas as determinações de voto plurinominal, obrigatório, direto e secreto de todos os membros da Defensoria Pública, sendo vedado o sufrágio por meio de procuração.

do remetente e aviso de recebimento , em tempo hábil, para assegurar sua recepção antes de encerrado o processo eleitoral na capital.

O voto recebido via postal até a data da eleições será registrado com a indicação do remetente e, preservado o sigilo, depositado em urna própria, lacrada e rubricada pela Comissão Eleitoral, para apuração simultânea.

Encerrado o prazo de votação iniciará,publicamente a imediata apuração dos votos colhidos na capital e dos recebidos por correspondências. O eventual recurso do resultado da votação será imediatamente julgado pela Comissão Eleitoral.

Votação O eleitor que estiver justificadamente fora de seu órgão de atuação deverá comunicar o fato à Comissão Eleitoral até seis dias antes do pleito, recebendo , nesse caso , o material para votação por via postal. O material de votação é composto de envelope próprio, cédula oficial e sobrecarta de endereçamento.

Os eleitores do interior votarão pessoalmente ou por via postal, utilizando o material enviado pela Comissão Eleitoral, sendo facultado o afastamento da comarca para exercício do voto, sem ônus para a administração.

O voto por correspondência deverá ser postado após o recebimento do material e remetido ao presidente da Comissão eleitoral, dentro de sobrecarta de endereçamento, com a indicação

Divulgação Homologado o resultado final da votação , a Comissão Eleitoral elaborará e afixará, imediatamente, em local público, a lista tríplice, com a indicação do número de votos obtidos, em ordem decrescente. Simultaneamente a lista será encaminhada à Defensora Pública Geral, para publicação no

Diário Oficial do estado. A DPG enviará a lista tríplice ao Governador do Estado, mediante registro, na forma do art.7º , &S8º, para os fins do art. 8º , da Lei Complementar nº 65/03.

Caso o Governador do Estado não efetive a nomeação do DPG nos 15 dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente no cargo o defensor público mais votado, para exercício do mandato.

Candidatos A Comissão Eleitoral para a Composição da Lista Tríplice para a Escolha do Defensor Público Geral do Biênio 2014/2016 anunciou no dia 4 de junho, como de praxe, a relação de candidatos inscritos. São eles: • Horácio Vanderlei Tostes – Madep 0097 • Christiane Neves Procópio Malard – Madep 0547 •Galeno Gomes Siqueira – Madep 0246 • Flávio Nelson Dabés Leão – Madep 0074 • Várlen Vidal – Madep 0239

Conheça os candidatos e suas propostas de gestão O Jornal do Defensor abre nesta edição espaço para que os candidatos se apresentem e registrem suas propostas. Confira aqui:

Horácio Vanderlei Tostes

Christiane Neves Procópio Malard

Galeno Gomes Siqueira

Flávio Nelson Dabés Leão

JORNAL DO DEFENSOR • ANO IX • Nº 40 • JUNHO DE 2013

Várlen Vidal

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Horácio Vanderlei Tostes

Christiane Neves Procópio Malard

“Defender intransigentemente a autonomia da Defensoria Pública com estrita observância da legalidade, pautando a condução da administração de forma participativa e democrática ”

“Hoje a administração pública deve ser pautada nos resultados. Quero, portanto, uma gestão que potencialize os resultados , melhorando os serviços prestados, sem esquecer daqueles que trabalham arduamente: defensores, e servidores.

Penso que só há um caminho para isso: o planejamento”

Perfil

Perfil

Defensor Público de Minas Gerais desde 10 de junho de 1996.

Aprovado no concurso público de 1994, assumiu funções institucionais na Comarca de Ubá, em julho de 1996.

Atuou por quase dez anos no interior do Estado, na comarca de Ubá e auxíliando nas comarcas de Viçosa, Cataguases e Visconde do Rio Branco, principalmente em Plenário do

Júri e varas criminais.

A partir de janeiro de 2006 atuou na Comarca de Belo Horizonte, onde exerceu atribuições institucionais na 11ª Vara Criminal, Juizado Especial Cível da UFMG, atuação na 2.ª Instância, junto a 4.ª Câmara Criminal do antigo Tribunal de Alçada, posteriormente lotado na Infância e Juventude Cível e Titular da 1ª Defensoria Pública junto ao 1º.

Tribunal do Júri de Belo Horizonte.

Em janeiro de 2014 foi removido, a pedido, para a Comarca de Viçosa/MG, por motivo de lotação da esposa na Universidade federal daquela cidade.

Foi integrante da banca examinadora de Direito Penal do IV e VI Concurso de Ingresso na carreira.

Exerceu o magistério por muitos anos no interior. Na capital foi profes-

sor substituto, por concurso de provas e títulos, da Faculdade de Direito da UFMG, na cadeira de processo civil. Integrou, como membro, a Comissão Permanente Criminal do CONDEGE, quando teve a oportunidade de acompanhar o trâmite final do PLS 0156, Projeto de Lei do Senado do Código de Processo Penal, hoje adormecido na Câmara dos Deputados.

Gestão democrática e participativa Propostas 1) Defender intransigentemente a autonomia da Defensoria Pública com estrita observância da legalidade, pautando a condução da administração de forma participativa e democrática.

2) Promover a reforma da Lei Orgânica Elaboração de um NOVO projeto, enviando-o diretamente a ALMG, e lutar pela aprovação na casa legislativa e sanção governamental, com objetivo de sacramentar uma legislação moderna e vanguardista para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, incorporando as melhorias no anteprojeto já elaborado pela atual administração.

2.1 Redução para três do número de classes na carreira: primeira, segunda e terceira, acabando com a paridade com outras carreiras; 2.2 Redução do percentual de diferença remuneratória para 5% entre classes;

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2.3 Distribuição igualitária de 400 (quatrocentos) cargos por classe; 2.4 Não suspensão do estágio probatório em licença gestante, em respeito aos princípios constitucionais da igualdade e valorização da maternidade; 2.5 Criação do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública; 3) Estruturação administrativa: 3.1 Criação de assessores jurídicos para os Defensores Públicos, preferencialmente por recrutamento amplo; 3.2 Criação de lotação mínima de pessoal auxiliar nos diversos órgãos de atuação.

3.3 Política remuneratória: pagamento de verbas indenizatórias, como de cumulação de função, entre outras.

4) Elaborar, de forma participativa, o regimento interno

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da Defensoria Pública, uma promessa de diversas gestões anteriores que não foi efetivada.

5) Buscar a autonomia financeira com ampliação da dotação orçamentária e lutar institucionalmente pela derrubada do veto presidencial ao PLS 114.

6) Implementar política de reajuste do subsídio em igualdade as demais funções essenciais à justiça e na forma do art. 93 da Constituição da República, em extensão aos servidores auxiliares, com implantação de plano de cargos e salários.

Pública com a divulgação no sistema CASA. 9) Criação, imediata, por Deliberação do CSDPMG, da Escola da Defensoria Pública.

10) Fortalecer e estruturar o Setor de Projetos, que deverá ser absorvido pela Escola da Defensoria Pública para o desenvolvimento de pesquisa, continuidade e ampliação de convênios na área de atuação da Defensoria Pública sem comprometer sua capacidade laborativa.

7) Promover o efetivo aparelhamento e a estruturação de todos os órgãos de atuação da Defensoria Pública, propiciando condições de trabalho condizentes com a importância da Instituição.

11) Implementar a estruturação das Coordenadorias Regionais no Interior, provendo-as de pessoal necessário para o desenvolvimento de suas atribuições, com o afastamento do Coordenador de suas atribuições institucionais para a dedicação às atividades inerentes a cada Coordenadoria.

8) Priorizar a absoluta transparência dos gastos e da gestão administrativa, financeira e contábil da Defensoria

12) Normatizar junto ao Conselho Superior a licença para capacitação e aperfeiçoamento do Defensor Público.

Nascida em Belo Horizonte, em 1972, cursou simultaneamente as faculdades de Comércio Exterior, na UNA-FCG, e de Direito, na UFMG. Possui Especialização em Gestão Pública

pela Fundação João Pinheiro; Especialização em Direito Processual pela PUC Minas e Especialização em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas.

Christiane Procópio ingressou na Defensoria Pública de Minas Gerais em 2005. Atuou na comarca de Guanhães (2005-2006); na 1ª vara cível na comarca de Vespasiano (2006-2007)

e na 6ª cara de Família da capital onde se titularizou e permanece até os dias atuais (A candidata disponibiliza mais informações em www.christianeprocopio.wordpress.com).

Experiência, diálogo e compromisso para avançar Propostas Foco no defensor: Valorização do Defensor Público Alcançar o subteto constitucional do subsídio; negociar a redução do percentual interclasses;realizar promoções periódicas na carreira; implantar o pagamento do auxílio alimentação; atualizar o valor das diárias.

Aprovar a reforma da LC 65, o que permitirá: Gratificações; estruturar a Escola Superior; criar Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública; ouvidoria; concluir o VII Concurso; realizar o VIII Concurso público.

Quanto à movimentação na carreira será buscado: Manter critérios objetivos para a movimentação na carreira; fortalecer as cooperações e as defensorias auxiliares; criar mecanismos que minimizem os impactos na estabilidade da prestação dos serviços nos órgãos de atuação; consultar todos os coordenadores quando da abertura de editais de remoção ou consulta; criar mecanismos de comunicação mais eficazes com o defensor público em todo o estado, ampliando a transparência e a participação; dar continuidade ao acompanhamento de Projetos de Lei no plano estadual e federal de interesse da DPMG; ampliar o número de estagiários; aumentar o valor da bolsa de estágio; ampliar o programa de atendimento psicossocial no interior e na capital, com a contratação de profissionais e/ou celebração de convênios com instituições de ensino superior; fortalecer as coordenadorias regionais e locais;criar centros de apoio ao defensor público nas diversas áreas

de atuação; atuar na esfera federal para alteração legislativa de modo a incluir a Defensoria Pública no Quinto Constitucional;incentivar a atuação junto às instituições de ensino superior para divulgar a Instituição; dar continuidade ao trabalho de política interinstitucional, buscando sempre o diálogo e a parceria com os demais poderes e instituições, sem abdicar da autonomia e da independência funcional dos defensores públicos; dar continuidade à participação das atividades no CONDEGE, fortalecendo a Defensoria Pública e os seus membros, com foco nas atividades políticas e institucionais e apoiando as iniciativas das entidades de classe; Implantar a Escola Superior da DPMG e o Centro de Desenvolvimento Institucional, sobretudo, para apoio ao Defensor.

Foco no servidor e na infraestrutura: Valorização do servidor e melhoria na estrutura administrativa Aprovar a Lei da Área Meio, de modo a permitir a aprovação do plano de cargos e salários apresentado, bem como a melhoria remuneratória dos cargos em comissão; realizar o 1º concurso público para provimento de cargos da área meio e analista jurídico; elaborar o planejamento estratégico da instituição; estruturar o escritório de projetos da DPMG; promover o levantamento e otimização de fluxos e processos das áreas finalística e meio;criar um sistema de gestão de demandas administrativas para acompanhamento pelos defensores solicitantes; criar equipe multidisciplinar no gabinete para apoio às funções administrativas; dar sequência no processo de estruturação das sedes do interior, através

de novos contratos de aluguel com maior acessibilidade ao público; do mesmo modo, dar continuidade na melhoria da velocidade dos links de comunicação e promover melhor estrutura de trabalho para o defensor (gestão de comarcas); dar continuidade na melhoria da velocidade dos links de comunicação; incrementar a estrutura administrativa da capital com o objetivo de atender as demandas administrativas do interior e, gradativamente, criar estruturas de apoio nas próprias regionais quanto a serviços de manutenção em gabinete;criar comissão permanente para viabilizar recursos para construção de sedes próprias onde há terrenos doados à DPMG, bem como viabilizar novas doações; criar boletim informativo da defensoria pública para divulgação interna e externa; desenvolver sistema de informações - novo SIGED, inclusive com comunicação com o sistema do poder judiciário. (BNDES); adquirir equipamentos de informática/videoconferência (BNDES); adquirir novos veículos (BNDES); adquirir equipamentos de ar condicionado (BNDES); estruturar o centro de capacitação institucional e a escola superior (BNDES); ampliar a sala de apoio da DPMG na capital dentro do fórum; buscar a cessão das salas de apoio, ainda inexistentes, em fóruns do interior; criar pontos de apoio próximos ao fórum na capital; manter o controle orçamentário mensal, possibilitando a execução de recursos de forma eficiente, conforme o surgimento de demandas; aumentar o valor de despesas miúdas, permitindo maior agilidade na solução de pequenos problemas;captar recursos orçamentários por meio de instituições de fomento, emendas parlamentares e novas negociações com

o poder executivo; atuar junto ao executivo para reforçar a necessidade de criação de fundo de custeio da DPMG (LC/65), ou criar lei específica sobre o tema; aumentar o valor do vale alimentação para os servidores; distribuir as presentes propostas entre assessores, servidores e comissões nomeadas, durante o primeiro trimestre de gestão, estabelecendo prazo para o cumprimento; dar continuidade ao monitoramento dos projetos estabelecidos no presente plano de gestão, com divulgação periódica dos resultados.

Foco no Cidadão: Melhoria no atendimento e serviços Melhoria no atendimento e serviços; fortalecer a atuação da DPMG em áreas com menor IDH, através da realização de novos concursos, sem prejuízo da continuidade do projeto regional 100; implementar O CRC (centro de relacionamento com o cidadão), fortalecendo o canal e incentivando o uso, com atendimento para todo o estado; padronizar o atendimento nas sedes das defensorias (senhas, terminais de autoatendimento, e tvs); implementar a ouvidoria, nos moldes da LC/65; fortalecer o centro de capacitação institucional até que a Escola Superior possa ser definitivamente implantada com a aprovação da LC/65; promover cursos para capacitação dos servidores na qualidade do atendimento e cursos de capacitação nas diversas áreas de atuação dos defensores públicos; expandir o programa “Direito a ter pai” estadual; ampliar a atuação em mediação de conflitos na capital e interior, inclusive a mediação escola.

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Galeno Gomes Siqueira

“Acredito que somos todos responsáveis pelos avanços da Defensoria Pública.

A nossa energia, a nossa força vem do conjunto. Ninguém faz nada sozinho ou possui a primazia da força e do poder. Todo e qualquer avanço que tivermos irá refletir na melhoria da qualidade de vida de nossa gente humilde”

Perfil Nascido em Jequeri (MG), em 19 de outubro de 1968, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em 1995. Defensor

público desde 1998. Atuou nas comarcas de Morada Nova de Minas e Rio Piracicaba. Em Belo Horizonte atuou na 12ª vara criminal.

Foi assessor da diretoria metropolitana. Atuou na 8ª vara criminal e nas varas de tóxicos, foi membro eleito do Conselho Superior em

dois mandatos, 2009/2011 e 2011/2013 e atualmente exerce as suas atribuições na Defensoria Especializada de Urgências Criminais.

• Manter relação de respeito com os outros órgãos da administração superior (conselho superior e corregedoria), buscando sempre uma maior integração entre os referidos órgãos; • Manter tratamento respeitoso e parceria com a ANADEP, ADEP-MG e o CONDEGE na luta pelo fortalecimento da Defensoria Pública; • Fortalecer e estruturar o Conselho

Superior, priorizando a aprovação do regimento interno; • Criar a Ouvidoria e implementar a Escola Superior da Defensoria Pública; • Valorizar os servidores da DPMG e buscar a melhoria das condições de trabalho, viabilizando o envio e aprovação da lei da área meio; • Negociar o aumento do subsídio, visando

com os poderes Executivo, Legislativo e Judicial e o tratamento respeitoso com as demais instituições; • Manter relação de parceria com as entidades representativas da classe em busca de avanços para a Defensoria Pública, tais como inserção da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal; • Negociar o próximo aumento do subsídio buscando o teto e ajustar o percentual entre as classes para 5%; • Aumentar o número de cargos da Classe Especial e buscar recursos para possibilitar promoções na carreira; • Acompanhar de perto a pauta legislativa e trabalhar pela reforma

da Lei Orgânica, adequando-a também à EC 80 e viabilizar a aprovação da lei da área meio; • Implantar da Ouvidoria externa e promover maior aproximação com a sociedade civil; • Criar o Portal da Transparência: divulgação de todas as ações institucionais, seus custos e resultados; • Criar o Diário Eletrônico da DP e eliminar os gastos com publicações; • Estabelecer um cronograma de concursos públicos; • Implantar a Escola Superior da Defensoria; • Cumprir o PGA e adequá-lo à realidade trazida pela EC 80;

• Estruturar o setor de projetos para incrementação da busca de recursos junto a entidades públicas e privadas; • Executar e acompanhar o convênio com o bndes com muita responsabilidade.

• Promover a unidade institucional e proporcionar isonomia de tratamento entre todos os defensores; • Estabelecer regras claras para movimentação de defensores não estáveis na carreira; • Estabelecer um canal constante de diálogo com defensores e servidores; • Implementar a comissão de defesa das prerrogativas do defensor público.

Flávio Nelson Dabes Leão “Acredito em uma Defensoria Pública que valorize seus membros e servidores, voltada para uma atuação mais próxima da sociedade civil organizada e de efetivo cumprimento de seu papel na realização do Estado Democrático de Direito”

Perfil Natural de Belo Horizonte, nasceu em 23/05/1969. Formado em direito pela PUC-MG, ingressou na carreira de Defensor Público em 1995, por meio do II Concurso. Na

DPMG, atuou na 5ª vara de família; 12ª e 13ª varas cíveis, núcleo do idoso e pessoas com deficiência; exerceu a coordenação cível/família e administrativa; exerce funções na

DESITS-Cível.

Participa ativamente da vida institucional, ora como membro de comissões de concurso, ora como integrante da banca, além de diversas comissões

eleitorais. Em abril deste ano, compôs a lista tríplice para o cargo de Corregedor-Geral, tendo sido o único que recebeu voto de todos os membros do Conselho Superior.

Juntos podemos fazer uma Defensoria melhor Propostas • Valorizar e respeitar o defensor público, fazendo da administração uma parceira

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no enfrentamento das dificuldades no exercício do cargo e priorizar a melhoria de condição de trabalho dos órgãos de

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execução; • Humanizar o tratamento com os defensores públicos, mantendo sempre o diálogo

entre a administração e os órgãos de execução, com total isonomia entre todos os defensores públicos;

do VIII; • Trabalhar pela aprovação da reforma da Lei Complementar Estadual 65; • Viabilizar a reforma da constituição estadual, adequando-a à EC 80 (PEC das Comarcas); • Dar cumprimento ao PGA, incrementar o setor de projetos e dar transparência às ações institucionais; • Criar uma assessoria especial do interior

para ouvir e atender os defensores públicos em suas demandas, buscando outrossim o fortalecimento das coordenações regionais e locais; • Buscar recursos para estruturar e informatizar adequadamente toda a Defensoria Pública, inclusive reavaliando as mudanças das sedes da capital, procurando atender aos anseios dos defensores públicos.

Varlen Vidal

Defensoria Pública: Igualdade e cidadania para todos Propostas • Valorizar, fortalecer e estruturar o Conselho Superior e aprovar o regimento interno; • Melhorar as condições de trabalho de todos os defensores e servidores; • Estruturar e informatizar todas as Defensorias; • Criar uma assessoria especial para atender os defensores públicos com presteza e o devido respeito; • Negociar o robustecimento do orçamento anual da DPMG; • Estabelecer tratamento respeitoso com os demais órgãos da administração superior; • Manter a interlocução política

o teto constitucional e reduzir o percentual entre as classes a um patamar justo e adequado; • Majorar o número de cargos na Classe Especial e abrir promoções na carreira; • Estabelecer regras claras e objetivas para as movimentações dos defensores públicos não estáveis; • Providenciar a conclusão do VII concurso e viabilizar a realização

“Conclamo a todos a participarem da modernização da Defensoria Pública, quebrando o paradigma atual e ultrapassado de assistência judiciária, para adequála à nova ordem constitucional de instituição permanente e instrumento do regime democrático, voltada ao verdadeiro acesso à justiça, individual e coletivo”

Perfil Antes de ingressar no cargo de defensor público em setembro de 1998, Varlen Vidal atuou como voluntário na Defensoria e compôs a comissão para nomeação e posse dos aprovados no III Concurso.

Como defensor público, atuou nas Comarcas de Buenópo-

lis e Oliveira. Já na Capital, exerceu SUS atribuições no núcleo de iniciais, foi coordenador do núcleo de alimentos, atuou na 12ª e 17ª varas cíveis e desde 2008 é titular da 1ª Defensoria das Famílias.

Foi assessor de gabinete em duas gestões; diretor do

interior; coordenador de projetos e convênios; coordenador de despesas; Sub-defensor Público-Geral e Defensor Público-Geral em exercício (de maio a setembro de 2008).

Integrou, como membro eleito, a primeira composição do Conselho Superior e o presi-

diu durante 5 meses.

Membro da diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – Seção Minas Gerais - desde 2011, é co-autor dos livros: “Divórcio: Inovações e Consequências da EC 66/2010” e “Paternidade e Alimentos”.

estado e promover a modernização tecnológica, com recursos próprios e provenientes do BNDES; • Dar andamento à estruturação das sedes da capital, ouvindo os defensores públicos envolvidos; • Cumprir o plano geral de atuação, buscando adequá-lo ao papel social da defensoria pública de instituição permanente, expressão e instrumento do regime democrático; • Criação da Escola Superior; • Apoiar o setor de projetos, considerado imprescindível para a modernização e expansão da Defensoria Pública;

Pública com os poderes constituídos e demais instituições • Centralizar a atuação da assessoria de comunicação na atuação institucional e dos defensores públicos; • Atuar na efetivação da reforma da Lei Estadual 65/03, priorizando também a criação da Ouvidoria da Defensoria Pública; • Trabalhar pelo envio e aprovação da lei da área meio, para que o defensor público possa contar com apoio administrativo em sua atuação; • Buscar a adequação da constituição estadual à Emenda Constitucional 80/2014 (PEC das Comarcas); • Iniciar tratativas visando o aumento do subsídio para o ano de 2016, priorizando a redução do percentual entre classes e fixação do teto constitucional.

Por uma Defensoria humanizada e mais igual para todos Propostas Área operacional • Criar um setor de apoio ao defensor público com os seguintes objetivos: • Fazer interlocução com as unidades instaladas no estado; • Pesquisar e propor soluções objetivando dar melhores condições de trabalho ao defensor público e atendimento ao assistido no âmbito do estado, ouvindo sempre os defensores públicos e servidores envolvidos; • Criar grupo de estudo para implantação de corpo técnico para apoio ao trabalho do defensor público; • Implantação da mediação; • Criar mecanismos de modernização do atendimento ao assistido, objetivando a redução do tem-

po na fila e o pleno atendimento. Área administrativa • Tratamento respeitoso e adequado entre todos os órgãos da administração superior; • Atuar em parceria com o Condege, Anadep e ADEP-MG visando conquistas legislativas em prol da Defensoria Pública, centrando esforços na fixação do percentual da Defensoria Pública no âmbito da lei de responsabilidade fiscal; • Viabilizar a rápida conclusão do VII concurso público para provimento do cargo de defensor público; • Modernizar a logística para o efeito de redução do tempo de atendimento ao defensor público; • Viabilizar promoções parciais na carreira; • Estruturar as comarcas do

Área institucional • Criar a assessoria especial político-parlamentar, para manter a interlocução da Defensoria

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