FEV 2017
16 05
CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ)
33 36 DADOS OPERACIONAIS DE MOVIMENTAÇÃO DE PRESOS
22 ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
50 TRABALHO
40
101
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
94
66
ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO AO SERVIDOR
SAÚDE
120
88
56
ATIVIDADES DA CORREGEDORIA GERAL PENITENCIÁRIA
ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E FAMÍLIA
EDUCAÇÃO
82 ASSISTÊNCIA SOCIAL
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
98 ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
01
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASIL E PARÁ
DEZEMBRO DE 2005 À DEZEMBRO DE 2014
622.202
514.582
6
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Evolução da população carcerária brasileira x número de vagas
422.590
401.236
451.219
473.626
548.003
206.347
236.148
249.515
296.428
294.684
AUMENTO DE
360.800
496.251
310.687 261.402
581.507
298.275
295.413
341.253
371.884
138,02% AUMENTO DE
165.537 80,22%
FONTE: DEPEN / DEZ-2014
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Evolução da população carcerária paraense relação entre população/capacidade/unidades v
16.000
AUMENTO DE 14.194
14.000 12.460 12.000 10.547
10.000
11.055
12.370
12.848
7
7.787
6.000
6.375
6.712
1.179%
7.200
7.509
8.600
8.600
7.889
2.000 0
AUMENTO DE
7.888 1.108%
5.965 4.000
13.591
11.806
8.439
8.000
14.744
3.210 1.153 712
7
2.910 15
AUMENTO DE 35
38
39
40
42
42
44
45
45
38
543% Observação: A partir de Dezembro de 2014 foi retirado da reta representativa da população carcerária o quantitativo de pessoas que estão em monitoração eletrônica. Esses dados estão demonstrados em outros gráficos apresentando o quantitativo de 2014,2015 e 2016 na páginas 8 e 9. FONTE: INFOPEN/2017
1200
1024 1000
800
2014
600
2015
502
8
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Evolução da população carcerária paraense Evolução anual de pessoas com monitoramento
397
400
2016
200
0
0
8
A população carcerária de DEZ/2015 é de 13.350
FONTE: NÚCLEO GESTOR DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - NGME
FONTE: INFOPEN / DEZEMBRO / 2015
8
9
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Evolução da população carcerária paraense Quantitativo de monitorados – 2017
1200
1075
1118
1000 800
9
600 400 200 0
0
0
0
0
FONTE: NÚCLEO GESTOR 9 DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - NGME
0
0
FONTE: INFOPEN / DEZEMBRO / 2015
0
0
0
0
FEVEREIRO DE 2017
QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSARAM NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAÍRAM DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
2.929
2.763
166
CONSOLIDADO ATÉ 28/02/2017
1.478
1.451
1351
1412
10
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Fluxo de entrada e saída de presos
127
Janeiro FONTE: INFOPEN/2017
39
Fevereiro
O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UF’s*: A taxa média de crescimento mensal da população carcerária no Pará, em Fevereiro de 2017 está em 1,01%.
População carcerária relativa Brasil: 306,22 presos/100 mil habit. Pará: 190,31 presos/100 mil habit.
É o 9º em população
O 14º em população carcerária absoluta
*UF’s – Unidades Federativas
FONTE: INFOPEN/2017
12
17.543 15.703
15.862
12
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Evolução e projeção da população carcerária total (Susipe / Polícia Civil)
jan/17
fev/17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
mar/17
abr/17
mai/17
jun/17
jul/17
ago/17
set/17
out/17
nov/17
A população carcerária de DEZ/2015 é de 13.350 Observação: A população carcerária de DEZ/2017 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurado no 2º mês de 2017 que foi de 1,01%. FONTE: INFOPEN/2017 12
FONTE: INFOPEN / DEZEMBRO / 2015
dez/17
DE 2008 À FEVEREIRO DE 2017
10.388
10.384
2009
2010
11.359
15.218
11.806
12.460
12.767
2013
2014
15.862
13.350
8.840
13
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
População carcerária total SUSIPE / Polícia Civil
2008
FONTE: INFOPEN/2017
2011
2012
FONTE: INFOPEN / DEZEMBRO / 2015
2015
2016
fev/17
02
CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
17
6.269 TOTAL DE PRESOS 5.995
15.438 3.075
17
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Situação jurídica
99 Provisório
Sentenciado
Provisório/Sentenciado*
Medida de Segurança
*Provisório e Sentenciado: é utilizado para presos que possuam pelo menos 01 (um) processo de execução na condição de preso sentenciado e que responda a outro(s) processo(s) na condição de preso provisório. Esse total não é computado no número de presos provisórios ou sentenciados.
FONTE: DIRETORIA DE EXECUÇÃO CRIMINAL – DEC /2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO 2015
18
5.995
6.267
PRESOS
MONITORADOS
TOTAL
14.320
1.118
15.438
18
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
População carcerária custodiada somente pela SUSIPE
1.959 1.118 99
Provisório
FONTE: INFOPEN/2017
Regime Fechado
Regime Semi-
Monitoramento
Medida de
Aberto
Eletrônico
Segurança
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO 2015
6.112 5.585
MULHERES
HOMENS
TOTAL DE PRESOS
820
14.618
15.438
19
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
População carcerária por sexo custodiada somente pela SUSIPE
1.840 989 410
Provisório
155
119
Regime Fechado
FONTE: INFOPEN/2017
92
7
129
Regime
Medida de
Monitoramento
Semiaberto
Segurança
Eletronico
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO 2015
03
ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
23
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Unidades prisionais por regiões de integração - 2016
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
VAGAS
EXISTENTE
OCUPADA
DÉFICIT
Masculina
4.896
7.859
2.963
Feminina
560
530
-30
Masculina
3.005
5.770
2.766
Feminina
139
161
22
Masculina
7.901
13.630
5.729
Feminina
699
691
-8
8.600
14.744
6.145
RMB
INTERIOR
24
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Capacidade de custódia
TOTAL
TOTAL
*Observação: No cálculo da capacidade de custódia não são contabilizadas as pessoas sobre monitoramento eletrônico, já que não estão recolhidas em Unidades Prisionais. Do total de vagas ocupadas (14.744), 424 são presos em carceragens custodiados pela Policia Civil.
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP // DEZEMBRO 2017 FONTE: INFOPEN
/ 2015
1ª REGIÃO METROPOLITANA Núcleo de Gestor de Monitoração Eletrônica – NGME*
BELÉM
25
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
ANANINDEUA
-
Central de Triagem da Cremação - CTCREMA
92
Central de Triagem de São Brás – CTSB
120
Central de Triagem de Marambaia – CTMAB
75
Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI
120
Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC
169
Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB
150
Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO
48
Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN
130
Central de Triagem Metropolitana II - CTM II
144
Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua – CRF
480
Centro de Reeducação Feminino de Marituba- CRF Marituba ( Semi Aberto) MARITUBA
VAGAS
50
Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I
404
Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II
304
Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III
288
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
26
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
1ª REGIÃO: METROPOLITANA (CONTINUAÇÃO)
SANTA IZABEL DO PARÁ
Central de Triagem Metropolitana I - CTM I
148
Central de Triagem Metropolitana III- CTM III
158
Central de Triagem Metropolitana IV - CTM IV
292
Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I
739
Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II
288
Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III
432
Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI
622
Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN
120
Hospital Geral Penitenciário – HGP
83
Total: 23 unidades prisionais
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
5.456
27
2ª REGIÃO: GUAMÁ CASTANHAL
Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Total: 01 unidade prisional
27
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
VAGAS 156 156
28
3ª REGIÃO: RIO CAETÉ
VAGAS
BRAGANÇA
Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
122
CAPANEMA
Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP
64
Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL
120
SALINÓPOLIS
Total: 03 Unidades Prisionais
306
4ª REGIÃO: ARAGUAIA
VAGAS
28
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
REDENÇÃO
Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
120 120
MARABÁ
PARAUAPEBAS
5ª REGIÃO: CARAJÁS
VAGAS
Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA
180
Central de Triagem masculina de Marabá – CTMM
292
Centro de Reeducação Feminino de Marabá – CRFM
86
Carceragem de Parauapebas – C Parauapebas
90
Total: 04 Unidades Prisionais
648
6ª REGIÃO: TOCANTINS
VAGAS
29
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
ABAETETUBA
Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB
120
ABAETETUBA
Carceragem de Abaetetuba- C Abaetetuba
30
Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM
64
Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC
64
CAMETÁ MOCAJUBA
Total: 04 Unidades Prisionais
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
278
7ª REGIÃO: BAIXO AMAZONAS
SANTARÉM
VAGAS
Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM
360
Central de Triagem Masculina de Santarém - CTMS
316
Total: 02 Unidades Prisionais
676
8ª REGIÃO: LAGO DE TUCURUÍ
VAGAS
30
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
TUCURUÍ
Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
120 120
9ª REGIÃO: RIO CAPIM PARAGOMINAS TOMÉ-AÇU
VAGAS
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA
214
Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA
58
Total: 02 Unidades Prisionais
272
9ª REGIÃO: XINGÚ
VAGAS
31
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT
208
ALTAMIRA Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
36 244
11ª REGIÃO MARAJÓ BREVES
Centro de Recuperação Regional de Breves- CRRB
VAGAS 128
Total: 01 Unidade Prisional
128
12ª REGIÃO TAPAJÓS
VAGAS
32
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Unidades prisionais por regiões de integração
ITAITUBA
Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
196 196
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Comunicação de dados - SUSIPE
TOTAL: 46
29
45 Unidades Prisionais + Núcleo de Monitoramento Links de Alta Velocidade NavegaPará
33
Link de media velocidade Satélite Outras formas (Modem, Rádio...)
2 15
FONTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – NTI/2017
04
Dados Operacionais de Movimentação de Presos
37
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Controle do quantitativo de escoltas das unidades prisionais da RMB e do interior CONTROLE DO QUANTITATIVO DE SAÍDAS DAS UNIDADES PENAIS RMB E INTERIOR MÊS
CONSULTAS
EXAMES
URGÊNCIA
AUDIÊNCIAS
OUTROS
TOTAL
JANEIRO
308
84
269
1.202
392
2.255
FEVEREIRO
267
90
207
1.792
340
2.696
575
174
476
2.994
732
4.951
MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
DEZEMBRO TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – DAP / 2017
04
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
41
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Tipificação criminal – Homens
PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
CRIME ROUBO QUALIFICADO (ART 157, PARÁGRAFO 2º)
21,13%
TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 12 DA LEI 6.368/76 E ART. 33 DA LEI 11.343/06)
17,16%
HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART 121, PARAGRÁFO 2º)
8,61%
ROUBO SIMPLES (ART 157)
7,00%
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14)
6,22%
FURTO QUALIFICADO (ART 155, PARÁGRAFO 4º E 5º)
5,80%
HOMICÍDIO SIMPLES (ART 121, CAPUT)
5,74%
FURTO SIMPLES (ART 155)
5,40%
ESTUPRO (ART 213)
5,16%
QUADRILHA OU BANDO (ART 288)
4,42%
Observação: Uma pessoa presa pode estar envolvida em mais de uma incidência criminal. Na população carcerária masculina, 58,04% tem mais de um processo criminal em seu prontuário carcerário.
FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: INFOPEN/JANEIRO 2016
42
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Tipificação criminal – Homens PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
CRIME
LATROCÍNIO (ART 157, PARÁGRAFO 3º)
3,40%
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16)
2,30%
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE(LEI 8.069, DE 13/01/1990)
1,36%
RECEPTAÇÃO (ART 180)
1,29%
LEI MARIA DA PENHA - VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEI 9.605 DE 11.340 DE 07/08/2006)
1,08%
ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR(ART 214)
0,57%
CORRUPÇÃO DE MENORES (ART 218)
0,44%
SEQÜESTRO E CÁRCERE PRIVADO (ART 148)
0,39%
ESTELIONATO (ART 171)
0,37%
RECEPTAÇÃO QUALIFICADA (ART 180, PARAGRAFO 1º)
0,34%
EXTORSÃO (ART 158)
0,28%
DISPARO DE ARMA FOGO (ART. 15)
0,22%
EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO (ART 159)
0,21%
Observação: Uma pessoa presa pode estar envolvida em mais de uma incidência criminal. Na população carcerária masculina, 58,04% tem mais de um processo criminal em seu prontuário carcerário. FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: INFOPEN/JANEIRO 2016
43
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Tipificação criminal – Homens PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
CRIME DOCUMENTO FALSO
0,18%
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES(ART. 18 DA LEI 6.368/76 E ART. 33 DA C/C ART. 40, I DA LEI 11.343/06
0,15%
FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART 299)
0,15%
FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS, SELOS, SINAL E DOCUMENTOS
0,13%
PECULATO
0,10%
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMA DE FOGO (ART. 18)
0,09%
CRIMES DE TORTURA (LEI 9.455 DE 07/04/1997)
0,02%
OUTROS ( MOEDA FALSA, CONTRABANDO, CONCUSSÃO, CORRUPÇÃO PASSIVA, APROPRIAÇÃO INDÉBITA...)
0,28%
Observação: Uma pessoa presa pode estar envolvida em mais de uma incidência criminal. Na população carcerária masculina, 58,04% tem mais de um processo criminal em seu prontuário carcerário.
FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: INFOPEN/JANEIRO 2016
44
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Tipificação criminal – Mulheres PERCENTUAL EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO DA TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
CRIME TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 12 DA LEI 6.368/76 E ART. 33 DA LEI 11.343/06)
51,7%
ROUBO SIMPLES (ART 157)
10,5%
HOMICÍDIO SIMPLES (ART 121, CAPUT)
6,8%
ROUBO QUALIFICADO (ART 157, PARÁGRAFO 2º)
6,3%
QUADRILHA OU BANDO (ART. 288)
4,6%
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ART. 14)
3,3%
FURTO SIMPLES (ART 155)
3,2%
HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART 121, PARAGRÁFO 2º)
3,1%
FURTO QUALIFICADO (ART 155, PARÁGRAFO 4º E 5º)
2,0%
POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART. 16)
1,4%
LATROCÍNIO (ART 157, PARÁGRAFO 3º)
0,7%
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069, DE 13/01/1990)
0,5%
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES(ART. 18 DA LEI 6.368/76 E ART. 33 DA C/C ART. 40, I DA LEI 11.343/06
0,2%
Observação: Uma pessoa presa pode estar envolvida em mais de uma incidência criminal. Na população carcerária feminina, 42,90% tem mais de um processo criminal em seu prontuário carcerário. FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: INFOPEN/JANEIRO 2016
45
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Escolaridade (%) TOTAL: TOTAL: 15.438 00.000
1.672
10,83%
1.327
8,60%
Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto Alfabetizado
1.835
11,89%
8.438 54,66%
7,51%
835
FONTE: INFOPEN/2017
Ens. Médio Completo Analfabeto
1.160
45
Ens. Fund. Completo
5,41%
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2015
Ens. Sup. Incompleto (56 - 0,36%) Ens. Sup. Completo (33 - 0,21%) Ens. Acima Sup. Comp. (3 - 0,02%) Não Informado (79 - 0,51%)
46
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Etnia (%) – Segundo parâmetros do IBGE
2.899 18,78%
TOTAL: 15.438
Parda
9.851
2.310
63,81%
14,96%
Negra Branca Amarela Indígena
316
2,05%
56
0,36%
FONTE: INFOPEN/2017
06
0,04%
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2015
Outras
4.443
2.712
28,78%
17,57%
TOTAL: 15.438 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos
47
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Faixa etária (%)
35 a 45 anos
1.910
12,37%
5.509
35,68%
693
48
123
4,49%
0,80%
0,31% FONTE: INFOPEN/2017
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2015
46 a 60 anos Acima de 60 anos Não Informado
Origem estrangeira
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
1
14%
0,1% da população carcerária do Pará é estrangeira
1 14%
3
43%
Colômbia Espanha
48
Paraguai
1
Peru 14%
Suriname
1 14%
FONTE: INFOPEN/2017
05
TRABALHO
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Inserção da população carcerária em atividades laborativas
*1.787 - População Ativa
51
20,05%
*7.271
79,95%
*Os valores somados quantificam um total de 9.344 presos sentenciados. FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Número de internos trabalhando
453
25,35%
TOTAL: 1.787
Trabalho Interno
52
Trabalho Externo
145
Convênios
8,11 %
1.189
66,54%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
02
INSTITUIÇÕES FEDERAIS
26
26
05
INSTITUIÇÕES ESTADUAIS
03
INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS
53
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Convênios com instituições públicas e/ou privadas que ofertam vagas de trabalho à população carcerária
01
ORGANIZAÇÃO SOCIAL
14
EMPRESAS PRIVADAS
jan/17
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
fev/17
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Número de vagas ofertadas em relação aos convênios firmados
54
482
26 Nº de convênios firmados
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
Nº de vagas ofertadas
06
EDUCAÇÃO
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Inserção da população carcerária em atividades educacionais 15.438 7,40%
NÃO ESTUDAM
14.295 ESTUDAM ESTUDAM
57
1.143 TOTAL
15.438 92,60%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
EDUCAÇÃO
922
FORMAL
Ensino Regular (alfabetização, fundamental, médio e superior) .
EDUCAÇÃO
NÃO -FORMAL
Atividades complementares (cursos livres, aulas de dança, violão etc.)
CURSOS
PROFISSIONALIZANTES
Cursos acima de 60 horas
58
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Presos em atividades educacionais
108
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
113
12
26% UP's com Sala UP's sem Sala
59
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Unidades prisionais com salas de aula
33
74%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
60
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Inserção das mulheres encarceradas em atividades educacionais
486
59,27%
334
40,73%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
Não estudam Estudam
19,78% REGIÃO METROPOLITANA
33,03%
Marituba
15,73%
61
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Ensino regular (EJA)
Belém Ananindeua Santa Isabel do Pará
31,46%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Educação formal - Ensino Regular
195
Nº DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE / NÍVEL
155
21,15%
16,82%
Alfab. 1ª Fund.
135
62
14,65%
121
13,12%
2ª Fund. 3ª Fund. 4ª Fund. 1ª Médio 2ª Médio Ens. Superior
126
13,66%
14
0,09%
54
5,85%
136
14,75%
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Projeto Arca da Leitura (Quantidades de bibliotecas e livros nas unidades prisionais) MUNICÍPIO
UNIDADE PRISIONAL
QUANTIDADE DE LIVROS
ABAETETUBA
CRRAB
120
ANANINDEUA
CRF,UMI
2.512
CDPI, CRC
665
CRRB
172
CRRBREVES
350
MARITUBA
PEM I, PEMII, PEMIII
8.614
MOCAJUBA
CRRMOC
285
HGP,CRPP II, CPASI, CRECAN
5.133
CAMETÁ
CRRCAM
167
CAPANEMA
CRRCAP
780
CASTANHAL
CRRCAST
708
PARAGOMINAS
CRRPA
687
SALINAS
CRRSAL
395
SANTARÉM
CRASHM
2337
ITAITUBA
CRRI
300
MARABÁ
CRFMARABÁ
96
CRRTA
350
24
23.671
BELÉM BRAGANÇA BREVES
63
SANTA IZABEL
TOMÉ-AÇU TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS / 2017
07
SAÚDE
67
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Relação de servidores da Diretoria de Assistência Biopsicossocial-DAB
Médico ginecologista
01
Médico pediatra
01
Farmacêutico
02
Médico psiquiatra
02
Terapia ocupacional
TOTAL
349
13
Clínico geral
19
Odontólogo
24
Enfermeiro
31
Assistente social
64
Psicologo
61
Técnico de enfermagem
131 0
20
40
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
60
80
100
120
140
68
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento de saúde
QUANTIDADE
2016
JAN/17
FEV/17
MÉDICO
20.608
1.714
1.467
ENFERMEIRO
44.251
3.743
3.269
PSICÓLOGO
20.955
1.501
1.702
ODONTÓLOGO
9.151
456
659
TERAPEUTA OCUPACIONAL
3.303
184
146
206.399
19.921
15.795
1.094
96
98
305.761
27.615
23.136
TÉCNICO DE ENFERMAGEM SERVIÇO SOCIAL DSP TOTAL
MAR/17
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
AGO/17
Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
2016
JAN/17
FEV/17
EXTERNOS *
58.293
2.628
4.145
INTERNOS **
303.216
27.615
23.136
TOTAL
361.509
30.243
27.281
PROCEDIMENTOS
MAR/17
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
69
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Procedimentos de saúde
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais.
**Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, psicólogo, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DAB, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais.
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
DEZ/17
70
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento por programa de saúde
AÇÕES (ATENDIMENTOS)
JAN/17
FEV/17
0
0
LABORATORIAL - TB
168
80
TUBERCULOSE - TB
18
10
SAÚDE MENTAL
49
41
DST, HIV, HEPATITE
16
8
HIPERTENSÃO – DIABETES
33
76
HANSENÍASE
3
3
OSTOMIZADOS
4
7
NECESSIDADES ESPECIAIS
2
5
293
230
MUTIRÃO
TOTAL
MAR/17
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
AGO/17
Obs : Os atendimentos são referentes aos casos novos
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
71
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento odontológico
AÇÕES (ATENDIMENTOS)
2016
JAN/17
FEV/17
NÚMERO DE ATENDIMENTOS
9.569
456
659
EXAME CLÍNICO
6.630
254
396
EXAME ESPECÍFICO
156
0
13
TARTARECTOMIAS
865
23
17
3.577
283
264
RESINA
1.177
35
48
AMÁLGAMA
248
8
3
EXTRAÇÕES
MAR/17 ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
RESTAURAÇÕES
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17 NOV/17
DEZ/17
72
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento odontológico
AÇÕES (ATENDIMENTOS)
2016
JAN/17
FEV/17
SUTURAS
2.108
93
119
Nº DE ANESTÉSICOS UTILIZADOS
7.142
417
632
117
44
24
REMOÇÕES DE SUTURAS
1.011
33
25
INJETÁVEIS
1.486
1
607
MEDICAMENTOS
9.157
207
20
43.243
1,854
2.827
CURATIVOS
TOTAL
MAR/17
ABR/17
MAI/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
ATIVIDADES
2016
JAN/17
FEV/17
19.485
1.501
1.702
GRUPAL
2.140
38
48
ATENDIMENTO FAMILIAR
936
18
65
FUNCIONÁRIOS
562
32
76
23.123
1.589
1.891
INDIVIDUAL
MAR/17
ABR/17
MAI/17
73
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento psicológico
TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
74
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento psicológico
PROCEDIMENTOS
2016
JAN/17
FEV/17
AV.INICI/TRIAGEM
12.715
941
1.102
ANAMNESES
1.974
26
209
DINÂM.GRUPO
264
7
1
TESTE PSICOLÓGICO
244
11
1
ESCUT./ACONS.PSIC.
8.756
700
700
ESTUDO DE CASO
263
27
17
COLETA DE DADOS COMPLEM.
4.046
354
459
PALESTRA
1.230
0
3
OFICINAS
239
0
0
ACOMP.PSICOTERAPÊUTICO
2.038
151
74
ACOMP.CONSULTA EXTERNA
215
49
11
31.984
2.266
2.577
TOTAL
MAR/17
ABR/17
MAI/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
75
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento com terapeuta ocupacional
N° DE ATENDIDOS
2016
JAN/17
FEV/17
2.869
184
146
196
18
15
ATENDIMENTO EM GRUPO
1.697
360
126
ATENDIMENTO INDIVIDUAL
512
184
146
ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO
132
5
3
ATENDIMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICOFUNCIONAL
12
0
0
ATENDIMENTO FAMILIAR E/OU ORIENTAÇÃO FAMILIAR
37
0
0
5.455
751
436
ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO A EDUCAÇÃO
TOTAL
MAR/17
ABR/17
MAI/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
76
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento com terapeuta ocupacional
N° DE PROCEDIMENTOS
2016
JAN/17
FEV/17
TRIAGENS
1.162
68
44
AVALIAÇÃO TÉCNICA
759
22
45
GRUPO TERAPÊUTICO
164
2
126
OFICINA TERAPÊUTICA
24
0
3
ATIVIDADES CULTURAIS
83
2
0
2.192
94
218
TOTAL
MAR/17
ABR/17
MAI/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUN/17
JUL/17
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
Nº DE CONSULTAS
2016
JAN/17
FEV/17
CONSULTAS MÉDICAS INTERNAS
17.041
1.430
1.197
CONSULTAS MÉDICAS EXTERNAS
1.033
40
54
18.074
1.470
1.251
TOTAL
MAR/17
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
77
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Consultas médicas
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
78
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento de enfermagem
N° DE PROCEDIMENTOS
2016
JAN/17
FEV/17
VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS
14.871
641
435
CURATIVOS
16.498
1.608
1.684
AUXILIO DE PEQUENAS CIRURGIAS
433
12
6
NEBULIZAÇÃO
2.735
245
187
RETIRADA DE PONTOS
1.220
107
61
35.757
2.613
2.373
TOTAL
MAR/17
ABR/17
MAI/17
JUN/17
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
JUL/17
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/1
DEZ/17
ATENDIMENTOS
2016
JAN/17
FEV/17
1ª VEZ
120.366
14.291
13.412
RETORNO
68.146
5.630
2.383
TOTAL
188.512
19.921
15.795
MAR/17
ABR/17
MAI/17
JUN/17
JUL/17
79
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atendimento de Téc. em enfermagem
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL – DAB/2017
FONTE: INFOPEN/DEZEMBRO – 2015
AGO/17
SET/17
OUT/17
NOV/17
DEZ/17
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PÚBLICO
2016
FEVEREIRO
JAN/FEV
PRESO
50.158
3.285
7.023
FAMILIAR
40.909
2.370
6.034
TOTAL
91.067
5.655
13.057
83
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Quantidade de Pessoas Atendidas
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL - DAB/2017
84
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Encaminhamento para Redes de Serviços
REDE DE SERVIÇOS
2016
FEVEREIRO
PRESO
FAMILIAR
TOTAL
JAN/FEV
ASSISTÊNCIA (CRAS, CREAS, SEJUDH, Cartórios, Programas de Renda Mínima etc)
2.633
43
164
207
435
JUSTIÇA (Defensoria, Ministério Público, VEP, Tribunal etc.)
2.973
146
121
267
553
SAÚDE (SESPA, SESMA, Unidades de Saúde etc.)
1.184
60
28
88
198
EDUCAÇÃO (SEDUC, SEMEC, Escolas etc.)
1.033
28
34
62
119
PREVIDÊNCIA (INSS)
1.967
44
93
137
283
TOTAL
9.790
321
440
761
1.588
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL - DAB/2017
85
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Documentação Civil Viabilizada
DOCUMENTAÇÃO
2016
FEVEREIRO PRESO
FAMILIAR
TOTAL
JAN/FEV
RG
1.516
267
21
288
390
CERTIDÃO DE NASCIMENTO
1.017
309
43
352
449
CTPS
105
06
05
11
25
CPF
316
09
06
15
21
NIT
75
03
---
03
03
TÍTULO ELEITORAL (Declaração)
187
04
---
04
04
3.216
598
75
673
892
TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL - DAB/2017
86
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Encaminhamentos para Auxílios e Benefícios
DESCRIÇÃO
2016
FEVEREIRO
JAN/FEV
ENCAMINHAMENTO PARA AUX. RECLUSÃO
1.106
131
229
AUXÍLIOS FUNERÁRIOS
41
03
04
DOAÇÃO AO PÚBLICO ALVO
441
16
34
VISITAS HOMOAFETIVAS
95
06
16
FONTE: DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA BIOPSICOSSOCIAL - DAB/2017
09
ASSISTÊNCIA AO EGRESSO E FAMÍLIA
89
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Quantidade de Pessoas Atendidas
PÚBLICO
2016
FEVEREIRO
JAN/FEV
EGRESSO
706
43
90
PRISÃO DOMICILIAR
514
51
87
MONITORADO ELETRONICAMENTE
593
59
105
67
07
14
22
13
30
1902
173
326
FAMILIAR ALVARÁ PROVISÓRIO TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS/2017
90
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Encaminhamento para Redes de Serviços
REDE DE SERVIÇOS
2016
FEVEREIRO
JAN/FEV
EGRESSO
PRISÃO DOMICILIAR
MONITORADO ELETRONICAMENTE
FAMILIAR
TOTAL
168
12
09
10
---
31
91
217
08
11
21
---
40
77
SAÚDE (SESPA, SESMA, Unidades de Saúde etc.)
146
04
03
05
02
14
30
EDUCAÇÃO (SEDUC, SEMEC, Escolas etc.)
101
03
04
02
---
09
25
PREVIDÊNCIA (INSS)
11
01
---
---
---
01
01
FÁBRICA ESPERANÇA
32
01
---
---
---
01
02
CHEQUE MORADIA
10
---
---
---
---
---
---
CREDCIDADÃO
14
---
---
---
---
---
07
699
29
27
38
02
96
233
ASSISTÊNCIA (CRAS, CREAS, SEJUDH, Cartórios, Programas de Renda Mínima etc.) JUSTIÇA (Defensoria, Ministério Público, VEP, Tribunal etc.)
TOTAL
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS/2017
91
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Documentação Civil Viabilizada
DOCUMENTAÇÃO
2016
RG
FEVEREIRO
JAN/FEV
EGRESSO
PRISÃO DOMICILIAR
MONITORADO ELETRONICAMENTE
FAMILIAR
TOTAL
295
11
07
05
02
25
47
Certidão de Nascimento
69
01
01
01
---
03
10
CTPS
115
07
06
04
---
17
33
CPF
106
06
03
04
---
13
30
Título Eleitoral (Declaração)
196
08
10
05
---
23
38
TOTAL
781
33
27
19
02
81
158
FONTE: DIRETORIA DE REINSERÇÃO SOCIAL – DRS/2017
10
ASSISTÊNCIA E VALORIZAÇÃO AO SERVIDOR
95
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Demonstrativo de ações ao servidor
ESPECIALIDADE
NÚMERO DE ATENDIMENTOS
ATENDIMENTO DE PSICOLOGIA NO CONSULTÓRIO DA CAVS/ATENDIMENTO DOMICILIAR, HOSPITALAR, DE SOBREAVISO E OUTRAS ATIVIDADES
95
ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAL NO CONSULTÓRIO DA CAVS/ATENDIMENTO DOMICILIAR, HOSPITALAR, DE SOBREAVISO E OUTRAS ATIVIDADES
35
ATENDIMENTO MÉDICO NO CONSULTÓRIO DA CAVS E CAT’S REALIZADAS PELO MÉDICO
20
ATENDIMENTO DE NUTRIÇÃO NO CONSULTÓRIO DA CAVS/ATENDIMENTO DOMICILIAR, HOSPITALAR E OUTRAS ATIVIDADES
8
PROGRAMA GIRASSOL: PALESTRA VIVER MAIS (PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA)
15
AÇÃO: OFICINA MOTIVACIONAL COM SERVIDORES DA CPASI E PRODUÇÃO
120
MASSOTERAPIA CAVS
48
CAVS ITINERANTE NO CRRAB
107
TOTAL
448
FONTE: CAVS / SETEMBRO 2017
11
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Relatório de atividades da Escola de Administração Penitenciária
CURSOS
PERÍODO
CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES INTERNOS: Elaboração de plano de ensino e plano de aula - TURMA-I BELEM
Total
QTDE
PÚBLICO ALVO
21 a 24/02/2017
41
Professores que atuam na EAP ministrando aula nos cursos de treinamento e capacitação.
-------------
41
------------------
99
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
FEVEREIRO DE 2016
FONTE: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - EAP/2017
FONTE:EAP/DEZEMBRO 2015
12
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
Obras / geração de vagas – Região Metropolitana
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA JOVENSADULTOS / DEPEN - SANTA IZABEL
35,02%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 16.621.562,27 Investimento Federal : R$ 14.850.000,00 Investimento Estadual: R$ 1.771.562,27 Vagas: 603 - Regime: Fechado Previsão de entrega: Out /2017
CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ I - CRPP I
102
26,00 %
EXECUTADO
Investimento: R$ 7.482.858,83 Objeto: Construção de dois blocos carcerários no CRPP I Vagas: 342 Regime: fechado Previsão de Entrega: fev/2018
PRESÍDIO ESTADUAL METROPOLITANO III – PEM III
22,40%
EXECUTADO
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Investimento: R$ 4.062.543,96 Objeto: Construção de três blocos carcerários no PEM III Vagas: 310 | Regime: fechado Previsão de entrega: dez/2017
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE SANTARÉM
89,00%
EXECUTADO
103
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Obras / geração de vagas – Região Baixo Amazonas
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
VALOR TOTAL: : R$ 4.867.498,82 Investimento Federal: R$ 2.635.387,76 Investimento Estadual: R$ 2.232.111,06 Vagas: 86 , Regime: Fechado Previsão de entrega: mai/2017
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Obras / geração de vagas - Região Araguaia
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE REDENÇÃO
23,00%
104
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 12.447.006,50 Vagas: 306 - Regime Fechado Previsão de entrega: dez/2017
TOTAL DE INVESTIMENTOS:
R$ 45.481.470,38 GERAÇÃO DE VAGAS:
1.647
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras / geração de vagas - aguardando licitação
25,62%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 7.428.235,16 Vagas: 316 Regime: Fechado
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ABAETETUBA
9,16%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 11.752.639,15 Investimento Federal: R$ 3.442.500,00 Investimento Estadual: R$ 8.310.139,15 Vagas: 306 - Regime: Fechado
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARAGOMINAS
8,09%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 11.737.792,02 Investimento Federal: R $ 3.734.622,13 Investimento Estadual R$ 8.003.169,89 Vagas: 306 - Regime: Fechado
105
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA – MASCULINA – TOMÉ-AÇU
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TUCURUÍ
2,11%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 11.088.000,00 Investimento Federal: R$ 2.362.500,00 Investimento Estadual: R$ 8.725.500,00 Vagas: 210 - Regime: Fechado
CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA – MASCULINA – PARAUAPEBAS
53,00%
EXECUTADO FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
VALOR TOTAL: R$ 8.483.219,04
Obras / geração de vagas - aguardando licitação 65,00%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 8.915.130,16 Vagas: 306 - Regime: Fechado
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE VITÓRIA DO XINGU – NESA
80,00%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 6.311.300,81 Vagas: 105 - Regime: Fechado
CONSTRUÇÃO DA COLÔNIA INDUSTRIAL DE VITÓRIA DO XINGU - NESA
56,00%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 7.936.666,35 Vagas: 201 - Regime: Semiaberto
URBANIZAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE VITÓRIA DO XINGU - NESA
106
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO EM VITÓRIA DO XINGU - NESA
5,00%
VALOR TOTAL: R$ 3.005.440,19
EXECUTADO
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO MASCULINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU
46,89%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: R$ 4.185.273,96 Investimento Federal: R$ 2.922.212,25 Investimento Estadual: R$ 1.263.061,71 Vagas: 128 - Regime: Fechado
TOTAL DE INVESTIMENTOS: R$ 80.843.696,84 FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
GERAÇÃO DE VAGAS: 2.184
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Obras em geral
COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ
107
99,00%
EXECUTADO
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Investimento: R$ 2.174.100,70 Investimento Federal: R$ 1.225.640,63 Investimento Estadual: R$ 948.460,07 Objeto: Reforma e ampliação da cerca perimetral e guarita de controle de acesso ao Complexo. Previsão de Entrega: Jun/2017
Obras em geral
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
CONSTRUÇÃO DE BERÇÁRIO COM 12 LEITOS NO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA
88,45%
EXECUTADO
VALOR TOTAL: : R$ 1.016.640,16 Investimento Federal: R$ 624.403,45 Investimento Estadual: R$ 392.236,71 Previsão de entrega: abr/2017
REFORMA DO NÚCLEO GESTOR DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
108
90,00%
EXECUTADO
Investimento: R$ 287.130,07 Objeto: Implantação da Casa de Passagem no Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico Previsão de Entrega: mar/2017
TOTAL DE INVESTIMENTOS:
R$ 3.477.870,93
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Obra prevista
PENITENCIÁRIA FEMININA DE MARITUBA
109
VALOR TOTAL: R$ 20.316.005,18 Vagas: 421 | Regime: Fechado | Situação: Aguardando projetos e licenciamento ambiental.
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE BREVES - CRB
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Investimento: R$ 4.047.711,20 Objeto: Construção do CRB | Vagas: 128
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE BELÉM – CPPB Investimento: R$ 410.697,60 Objeto: Reforma e ampliação do CPPB | Vagas: 91 COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE STA. IZABEL - CPASI Investimento: R$ 5.492.378,58 Objeto: Construção de 03 alojamentos na CPASI Vagas: 382
110
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CRF/ANANINDEUA Investimento: R$ 142.204,62 Objeto: Revitalização do espaço da UBS do CRF/Ananindeua UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTARÉM – CRASHM Investimento: R$ 104.931,80 Objeto: Reforma e ampliação do espaço para UBS de Santarém CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM – MASCULINA – MARABÁ Investimento Estadual: R$ 4.314.679,52 Vagas: 292 | Regime: Fechado
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA DE SANTARÉM Investimento Estadual: R$ 4.704.830,99 Vagas: 316 - Regime: Fechado CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO - ANANINDEUA Investimento: R$ 183.757,61 Objeto: Construção de Estação de Tratamento de Esgoto
111
CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE BRAGANÇA Investimento: R$ 108.778,72 Objeto: Revitalização do Sistema de água, esgoto e reforma das instalações elétricas do Centro de Recuperação de Bragança
CONSTRUÇÃO DE MÓDULO – SEMI ABERTO BRAGANÇA Investimento Estadual: R$ 613.310,73 Vagas: 62 | Regime: Semiaberto CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE MOCAJUBA Investimento: R$ 187.068,07 Objeto: Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico e mais um Sumidouro
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL Investimento: R$ 146.025,42 Objeto: Reforma do Bloco Pedagógico SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL Investimento: R$ 103.567,50 Objeto: Construção do Poço Artesiano e Subestação CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO - ANANINDEUA Investimento: R$ 120.568,53 Objeto: Reforma e Ampliação - Quartel do Corpo da Guarda – PM
112
PRÉDIO ANEXO – SEDE SUSIPE Investimento: R$ 83.912,14 Objeto: Construção de Subestação Aérea- Prédio Anexo CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARAGOMINAS Investimento: R$ 142.307,90 Objeto: Construção de Muralha CENTRO DE RECUPERAÇÃO SILVIO HALL DE MOURA – SANTARÉM Investimento: R$ 426.064,00 Objeto: Reforma da Cobertura, das Instalações Elétricas e Hidrossanitárias do CRASHM
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ I - SANTA IZABEL DO PARÁ Investimento: R$ 91.984,92 Objeto: Sistema de Abastecimento de Água no CRPP I CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ I – SANTA IZABEL DO PARÁ Investimento: R$ 175.353,70 Objeto: Reforma das guaritas e Instalações elétricas da Muralha do CRPP I CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ II – SANTA IZABEL DO PARÁ Investimento: R$ 98.000,93 Objeto: Reforma da Muralha do CRPP II
113
CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA Investimento: R$ 33.032,33 Objeto: Perfuração de poço artesiano no CRF/Ananindeua CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE TOMÉ AÇU Investimento: R$ 141.501,06 Objeto: Construção da muralha do Centro de Recuperação de Tomé-Açú CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE SANTARÉM Investimento: R$ 147.763,29 Objeto: Reforma de Espaço Físico FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Obras concluídas
CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE ANANINDEUA Investimento: R$ 149.587,34 Objeto: Reforma e Revitalização do Espaço - CRF CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARAGOMINAS Investimento: R$ 57.369,96 Objeto: Reforma do Sistema de esgoto de Paragominas
114
CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA MARIANO ANTUNES DE MARABÁ - CRAMA Investimento: R$ 149.903,53 Objeto: Obra de construção do muro de isolamento do CRAMA CENTRO DE TRIAGEM DE MARABÁ Investimento: R$ 148.504,85 Objeto: Perfuração de poço tubular do CT Marabá CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO FEMININO DE MARABÁ Vagas: 86 | Regime: Fechado VALOR TOTAL: R$ 4.583.934,16 Investimento Federal: R$ 2.635.387,76 Investimento Estadual: R$ 1.948.546,40 FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
PRÉDIO ANEXO DA SUSIPE Investimento: R$ 14.200,00 Objeto: Serviço de Implantação da Central de Atendimento e Cadastramento de Visitantes no prédio anexo da SUSIPE COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL Investimento: R$ 53.748,00 objeto: reforma e adequação do espaço Físico na Colônia para Implantação da Panificação do PROCAP
115
CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ITAITUBA - CRRI Investimento: R$ 123.996,71 Objeto: Construção do Sistema de Tratamento de Esgoto do Centro de Recuperação Regional de Itaituba CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE REDENÇÃO Investimento: R$ 56.581,46 Objeto: Reparos na unidade prisional de Redenção
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Obras concluídas
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM IV – MASCULINA – STA. IZABEL Vagas:292 | Regime: Fechado VALOR TOTAL: R$ 4.339.292,08
116
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO Investimento: R$ 139.226,22 Objeto: Reforma na Unidade Básica de Saúde do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - CPASI Investimento: R$ 1.015.813,24 Objeto: Reforma dos Alojamentos da Colônia Heleno Fragoso (Santa Izabel do Pará)
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
ESTAÇÃO DE TRATRAMENTO DE ESGOTO – CRF/ANANINDEUA Investimento: R$ 7.899,00 Objeto: Manutenção corretiva da ETE – CRF/Ananindeua CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ I (CRPP I) Investimento: R$ 18.000,00 Objeto: Reparo do Centro de Recuperação Penitenciária do Pará I (CRPP I)
117
CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA SÍLVIO HALL DE MOURA – CRASHM Investimento: R$ 147.763,29 Objeto: Reforma Parcial do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (Santarém) CENTRO DE RECUPERAÇÃO AGRÍCOLA "SILVIO HALL DE MOURA" CRASHM Investimento: R$ 5.000.000,00 Objeto: Reparos emergenciais no Centro de Recuperação Agrícola "Silvio Hall de Moura" CRASHM
FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
Obras concluídas
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
ALMOXARIFADO CENTRAL Investimento: R$ 162.787,31 Objeto: Reforma e Adaptação Geral do Almoxarifado Central CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIO DO PARÁ II (CRPP II) Investimento: R$ 294.088,14 CENTRO DE RECUPERAÇÃO PENITENCIÁRIA DO PARÁ III - CRPP III Investimento: R$ 8.000.000,00
118
CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE TRIAGEM III – MASCULINA – STA. IZABEL Investimento Estadual: R$ 4.328.302,74
TOTAL DE INVESTIMENTOS / OBRAS / GERAÇÃO DE VAGAS: R$ 45.481.470,38 GERAÇÃO DE VAGAS: 1.647 TOTAL DE INVESTIMENTOS/OBRAS EM GERAL: R$ 3.477.870,93 TOTAL DE OBRAS CONCLUÍDAS: R$ 50.811.429,19 FONTE: COORDENADORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA/2017
13
ATIVIDADES DA CORREGEDORIA – GERAL PENITENCIÁRIA
121
121
SUSIPE EM NÚMEROS - FEV 2017
Atividades realizadas
ATIVIDADES
JAN/17
FEV/17 MAR/17 ABR/17
PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
72
21
RELATÓRIOS CONCLUSIVOS
14
15
INTIMAÇÕES EXPEDIDAS
122
151
DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS
64
136
ATENDIMENTOS A FAMILIARES
05
06
PALESTRAS/CURSOS
-
-
VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR
01
05
MAI/17 JUN/17
121 FONTE: CORREGEDORIA GERAL PENITENCIÁRIA – CGP/2017
JUL/17 AGO/17 SET/17
OUT/17 NOV/17 DEZ/17
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INFOPEN@WEBMAIL.SUSIPE.PA.GOV.BR (91) 3239 4242
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador do Estado do Pará
JOSÉ DA CRUZ MARINHO Vice-Governador do Estado do Pará JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará