Março/2013
População Carcerária Evolução, distribuição e tipificação carcerária Sistema Penitenciário Paraense Perfil Carcerário Dados Operacionais
Trabalho Educação
Assistência à saúde Assistência Religiosa
Escola Penitenciária Atendimento ao Servidor Investimentos Atividades Correicionais
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ)
FONTE: SUSIPE/DEZEMBRO 2012
EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARACERÁRIA BRASILEIRA: RELAÇÃO PRESOS X VAGAS vagas
população
549.577
422.373
451.219
473.626
496.251
514.582
383.480 333.912
234.244
275.194
296.428
294.684
298.275
306.497 309.074
183.610
DEZ/2005
DEZ/2006
DEZ/2007
DEZ/2008
DEZ/2009
FONTE:DEPEN/2012
DEZ/2010
DEZ/2011
JUN/2012
EVOLUÇÃO DA OPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE: RELAÇÃO POPULAÇÃO / CAPACIDADE / UNIDADES População Carcerária / Capacidade / Unidades Prisionais Período: 1995 -2013 POPULAÇÃO CARCERÁRIA
CAPACIDADE
UNIDADES PENAIS
11.669
11.765
7.200
7.240
10.547
7.787
6.375
5.965
3.210 2.910 1.153 712
7
31_12_1995
15 31_12_2001
35 31_12_2006
38 31_12_2010
FONTE: SUSIPE/2013
40
40
31_12_2012
31_03_2013
PERÍODO DE 2008 A 2013 O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UFs: É o 9º em população; O 12º em população carcerária absoluta; e O 22º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.) 10.388
11.359
11.806
11.765
10.384
8.840
2008
2009
Taxa média de crescimento anual no Pará
2010
2011
2012 mar/13
6,08%
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
O crescimento da população carcerária acumulativa no terceiro mês de 2013 é de 2,35% O crescimento da população carcerária nacional está oscilando entre 6 e 7% ao ano.
10 novas unidades já estão em construção. Irão gerar 2.638 vagas. A estimativa é que até 2014 outras 3.000 vagas sejam produzidas. 6
EVOLUÇÃO E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA TOTAL (SUSIPE + POLÍCIA CIVIL) 12.616
12.016 12.129 11.765
0
0
0
0
0
0
0
0
jan/13 fev/13 mar/13 abr/13 mai/13 jun/13 jul/13 ago/13 set/13 out/13 nov/13 dez/13
A população carcerária de DEZ/2013 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada nos últimos 3 primeiros meses de 2013 que foi de 0,78% FONTE: SUSIPE/ MARÇO 2013
DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
ENTRADA E SAÍDA DE PRESOS MARÇO /2013 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13 mai/13 abr/13 mar/13
1021
fev/13 jan/13 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13
mai/13 abr/13
2555 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE INGRESSOU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
816 718 0 0 0 0 0 0 0
mar/13
2194 = QUANTIDADE DE PRESOS QUE SAIU DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
1054
fev/13
662
jan/13
478 out/13 set/13 ago/13 jul/13 jun/13 mai/13 abr/13 -33mar/13 fev/13 jan/13
0 0 0 0 0 0 0
361 = SALDO QUE PERMANECEU NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
154 240
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
POPULAÇÃO CARCERÁRIA CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE Total: presos Total:10.927 11.661 presos 5.112 4.579 46,8% 41,45%
1.150
10,5% Provisório
120 1,1%
Regime Fechado Regime Semi-Aberto Medida de Segurança
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
16 0,1% Regime Aberto
10
POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR SEXO CUSTODIADA SOMENTE PELA SUSIPE
Total: 10.927 presos
4524
4543
Masculino Feminino 1350 451 Provisório
163 Regime Fechado
134 Regime Semiaberto FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
107 9 Medida de Segurança
31
0
Regime Aberto 11
EVENTOS QUE GERARAM SAÍDAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO - MARÇO/2013 574
56 1 0
Liberdade Provisória
Liberdade Condicional
Óbito Transferências para outras UFs
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
12
ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
VAGAS - MARÇO/2013
RMB
Interior
Total
Existente
Ocupada
Déficit
Masculina
4.473
6.054
-1.581
Feminina
510
608
-98
Masculina
2.189
4.141
-2.222
Feminina
68
124
-109
Masculina
6.662
10.195
-3.873
Feminina
578
732
-199
7.240
11.765
-4.525
Total geral
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
DÉFICIT DE VAGAS (REAL) - MARÇO/2013
Déficit= S(Total de presos no sistema) – V(Total de vagas) 9.023
S= 11.765 V= 7.240
4.525
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO Município
Belém
Ananindeua
Marituba
1ª Região: Metropolitana Unidade Prisional Casa do Albergado - CA Central de Triagem da Cremação - CTCREMA Central de Triagem de São Brás – CTSB Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 2ª Região: Guamá Município Unidade Prisional Castanhal Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO
3ª Região: Rio Caeté Município
Bragança
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
Capanema Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP Salinópolis Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 4ª Região: Araguaia Município Redenção
Município Marabá Parauapebas
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional 5ª Região Carajás Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA Central de Triagem de Marabá – CTMB Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas Total: 03 Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 6ª Região: Tocantins
Município Abaetetuba Cametá
Mocajuba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM
Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 03 Unidades Prisionais
Município Santarém
7ª Região: Baixo Amazonas Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
Município Paragominas Tomé-Açu
9ª Região: Rio Capim Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA Total: 02 Unidades Prisionais FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
UNIDADES PRISIONAIS POR REGIÕES DE INTEGRAÇÃO 10ª Região: Xingu Município Altamira
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT
Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais 12ª Região: Tapajós
Município Itaituba
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI Total: 01 Unidade Prisional
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
COMUNICAÇÃO DE DADOS NAS UPs DA SUSIPE – MARÇO/2013
Links de Alta Velocidade NavegaPará 23 12
Link de baixa velocidade Prodepa Link de baixa velocidade Velox
3
Link de baixa velocidade Polícia Civil
11
Sem comunicação
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS Total: 40
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
25
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.
ESCOLARIDADE (%) QTD Analfabeto
798 0,50%
Alfabetizado
1.168
0,40%
Analfabeto
7,30%
0,60%
Ens. Fund. Completo
954
Ens. Médio Completo
714
10,69%
11,06%
Ens. Fund. Completo 8,73% Ens. Médio Completo 6,53%
Ens. Fund. Incompleto
5.919
Ens. Médio Incompleto
1.209
Alfabetizado
Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto
Ens. Sup. Completo Ens. Sup. Incompleto
Ens. Sup. Completo
44
Ens. Sup. Incompleto
55
Não Informado
66
Total
10.927
54,17%
Não Informado
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
ETNIA (%) (Segundo Parâmetros do IBGE) 2,92% 1,06%
Amarela Branca
14,94%
0,74%
QTD
Amarela
319
Branca 17,54%
1.632
Indígena
81
Negra
1.917
Parda
6.862
Outras
116
Total
10.927
Indígena Negra Parda Outras
62,80%
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
FAIXA ETÁRIA (%) Faixa Etária
QTD
18 a 24 anos
3.917
25 a 29 anos
13,94%
5,14%
0,67% 0,26%
2.937
35,85%
18 a 24 anos 25 a 29 anos
30 a 34 anos
1.887 30 a 34 anos
35 a 45 anos
1.523 35 a 45 anos
46 a 60 anos Acima de 60 anos
562
17,27%
46 a 60 anos
73
Não Informado
28
Total
10.927
Acima de 60 anos
26,88%
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
Não Informado
NACIONALIDADE (%) Nacionalidade
Quantidade
Brasileira
10.903
Colombiana
6
Peruana Boliviana Paraguaia
QUANTIDADE 99,78% 0,04%
BRASILEIRA COLOMBIANA
9
0,08% PERUANA
2
0,02% BOLIVIANA 0,01% PARAGUAIA
1
0,01% SURINAMESA 0,02% VENEZUELANA
0,01% GUIANA FRANCESA
Surinamesa
1
Venezuelana
2
Angolana
1
Uruguaia
1
Guiana Francesa
1
0,01% ANGOLANA 0,01% URUGUAIA
FONTE: SUSIPE / MARÇO 2013
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - HOMEM Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º) Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06) Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º) Roubo Simples (Art 157) Quadrilha ou Bando (Art 288) Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido (Art. 14) Furto Simples (Art 155) Homicídio Simples (Art 121, caput) Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º) Estupro (Art 213) Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º) Atentado Violento ao Pudor(Art 214) Lei Maria da Penha - Violência Contra a Mulher (Lei 9.605 de 11.340 de 07/08/2006) Posse ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito (Art. 16) Seqüestro e Cárcere Privado (Art 148) Tráfico Internacional de Entorpecentes (Art. 18 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da c/c Art. 40, I… Receptação (Art 180) Estatuto da Criança e do Adolescente(Lei 8.069, de 13/01/1990) Disparo de Arma Fogo (Art. 15) Extorsão (Art 158) Falsidade Ideológica (Art 299) Corrupção de Menores (Art 218) Falsificação de Papéis,Selos,Sinal e Documentos Públicos(Art 293 à 297) Extorsão Mediante Seqüestro (Art 159) Estelionato (Art 171) Peculato Receptação Qualificada (Art 180, Paragrafo 1º) Comércio Ilegal de Armas (Art 17) Outros
3227 2951 1075 920 906 752 623 582 513 491 449 197 165 140 101 92 86 74 47 39 35 32 27 26 24 22 22 22 49
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 48,18% da população carcerária masculina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
TIPIFICAÇÃO CRIMINAL - MULHER 428
Tráfico de Entorpecentes (Art. 12 da Lei 6.368/76 e Art. 33 da Lei 11.343/06)
40
Homicídio Qualificado (Art 121, Paragráfo 2º)
39
Roubo Qualificado (Art 157, Parágrafo 2º)
32
Roubo Simples (Art 157)
Furto Qualificado (Art 155, Parágrafo 4º e 5º)
Homicídio Simples (Art 121, caput)
Falsidade Ideológica (Art 299)
30
24
22
21
Furto Simples (Art 155) 20
Quadrilha ou Bando (Art 288)
Latrocínio (Art 157, Parágrafo 3º)
Outros
Os dados constantes no gráfico não se referem a quantidade de pessoas presas, mas sim a números de processos criminais. Uma pessoa pode ser processada por mais de um crime. 27,04% da população carcerária feminina custodiada pela SUSIPE tem mais de um processo criminal.
5
26
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
DADOS OPERACIONAIS MOVIMENTAÇÕES DE PRESOS
CONTROLE DO QUANTITATIVO DE ESCOLTAS DAS UNIDADES PRISONAIS DA RMB E DO INTERIOR – FEVEREIRO/2013
Mês
Consultas
Exames
Urgência
Audiências
Outros
Total
Janeiro
292
33
213
677
82
1.297
Fevereiro
206
45
273
617
151
1.292
Março
267
31
255
974
337
1864
TOTAL
765
109
741
2.268
570
4.453
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
TRATAMENTO PENAL
TRABALHO
PRESO TRABALHANDO JULHO/ 2012 A MARÇO/2013 1.382 1.372 1294 1278
1.327 1.317 1.316 1.313 1.303 1.283 1242 1234 1231 1231 1221 1203
Condenados Provisórios
Total
88
94
82
82
77
85
85
83
ago-12
set-12
out-12
nov-12
dez-12
jan-13
fev-13
mar-13
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
INSTITUIÇÕES PUBLICAS E/OU PRIVADAS CONVENIADAS À SUSIPE QUE OFERTAM VAGAS DE TRABALHO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA – AGOSTO/2012 A MARÇO/2013.
Mês
ago/12 set/12 8
8
8
9
10
10
out/12
10 8
nov/12 dez/12 jan/13
fev/13 mar/13
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
QUANTIDADE DE PRESOS TRABALHANDO. Município Ananindeua Belém Belém Belém Santa Izabel Ananindeua Belém Belém Belém Ananindeua Icoaraci Marituba Marituba Marituba Mosqueiro Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Castanhal Abaetetuba Capenema Salinópolis Bragança Mocajuba Tomé Açu Paragominas Cametá Tucuruí Itaituba Crama Marabá Redenção Santarém Altamira
Unidade Prisional CT CIDADE NOVA CT CREMAÇÃO CT SÃO BRAZ CT MARAMBAIA CTM I CTM II CPPB CA CRC CRF CDPI PEM I PEM II PEM III CRMOS CRPP I CRPPII CRPPIII CRECAN CPASI HCTP CR CASTANHAL CR ABAETETUBA CR CAPANEMA CR SALINÓPOLIS CR BRAGANÇA CR MOCAJUBA CR TOME AÇU CR PARAGOMINAS CR CAMETÁ CR TUCURUI CR ITAITUBA CRAMA CR MARABÁ CR REDENÇÃO CRASHM CR ALTAMIRA TOTAL
Quantidade de internos 01 00 01 05 05 21 27 06 61 142 26 70 13 18 12 134 39 08 30 200 42 27 41 11 40 24 12 07 43 07 39 32 58 08 23 87 27 1.347
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
Atividades Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores Diversos Setores/convênio Diversos Setores
EDUCAÇÃO
MATRICULAS POR CAPACIDADE DE OFERTA - MARÇO/2013 1590 Capacidade
1.003 587
Alunos Matriculados Diferença
Unidades Prisionais com salas de aula
19 46,15%
Relação Matrícula/Capacidade de Vagas
21 53,85%
Com salas de aula Sem salas de aula
Obs.: O Calendário Letivo de 2013 iniciará no mês de Abril. FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
INSERÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS - MARÇO/2013 9,18% NÃO ESTUDAM ESTUDAM
90,82%
População total POPULAÇÃOcarcerária CARCERÁRIA TOTAL
10.927 10.989
Não estudam NÃO ESTUDAM
9.924 9.608
ESTUDAMEstudam
1.381 1.003
EDUCAÇÃO BÁSICA
489
EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL
340
CURSO PROFISSIONALIZANTE
29
Educação básica
Educação não-formal
Curso profissionalizante
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
610 742
174
INSERÇÃO DAS MULHERES ENCARCERADAS EM ATIVIDADES EDUCACIONAIS – MARÇO/2013 24,86% MULHERES QUE NÃO ESTUDAM
75,14%
MULHERES QUE ESTUDAM
População carcerária feminina Mulheres que não estudam
732 550
POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA
747
MULHERES QUE NÃO ESTUDAM HCTP MULHERES QUE ESTUDAM HCTP CRRASHM CRASHM CRRAMA CRRAMA CRRP CRRP CRF
538 2094 60 0 101 75 00 128
Mulheres que estudam
CRF
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
182
77
PRESOS ESTUDANDO - MARÇO/2013 Município Ananindeua Castanhal
Unidade Prisional
Santa Izabel Abaetetuba Bragança Marabá Itaituba Paragominas Capanema Redenção Altamira Mocajuba Cametá Salinopolis
CRF CRRCAST CDPI CA CPPB CRRMO CRC PEM I PEM II PEM III CRPPI CRPPII CRPPIII CRECAN HCTP CPASI CRRAB CRRB CRRAMA CRRI CRRPA CRRCAP CRRR CRRALT CRRMOC CRRCAM CRRSAL
Santarém Tomé-Açú Tucuruí
CRASHM CRRTA CRRT
Belém
Marituba
Sub-Totais (Sentenciados e Provisórios)
PROVISÓRIOS Masc.
Fem.
SENTENCIADOS Total
Masc.
Fem.
HCTP TOTAL GERAL (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)
Total
Masc.
Fem.
17 6 7 13 -
-
17 6 7 13 -
31 38 35 29 40 18 16 66 135 70 40 20 146 90
77 101 -
77 31 38 35 29 40 18 16 66 236 70 40 20 146 90
17 31 38 41 29 40 18 23 79 135 70 40 20 146 90
77 101 -
43
-
43
774
178
952
817
178
MEDIDA DE SEGURANÇA Santa Izabel
Total Geral
Masculino 4
Feminino 4
821
182
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
% estudam 13,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pop. Carc. 588 391 176 15 94 53 320 570 292 312 1.093 550 575 78 209 592 251 136 417 289 328 97 332 298 110 136 195 452 229 263 9.441
Total geral
% estudam
Pop. Carc.
8
3,83
209
1.003
9.650
EDUCAÇÃO FORMAL (EJA) – MARÇO/2013 SENTENCIADOS Município Ananindeua Belém Belém Marituba Marituba Marituba Santa Izabel Santa Izabel Santa Izabel Castanhal Abaetetuba Bragança Marabá Paragominas Redenção Salinopolis Santarém Tomé-Açú Itaituba Tucuruí
Unidade Prisional CRF CDPI CRC PEM I PEM II PEM III CRPPI CRPPII CAHF CRRCAST CRRAB CRRB CRAMA CRRPA CRRR CRRSAL CRSHM CRRTA CRRI CRRT
Sub-totais (Sent. + Prov.)
PROVISÓRIOS
Ensino Fundamental
Ensino Médio Ensino Fundamental Ensino Médio 1º 2º 1º 2º 3º 4º médio médio Alfab. 1º 2º 3º 4º médio médio
HCTP
Total geral (Med. Seg.+Sent.+ Prov.)
Vagas / Matrículas
Total de Alunos
Alfab.
1º
2º
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
140
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
60
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
80
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
80
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
60
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
20
0
0
20
17
0
0
0
0
0
5
8
0
0
0
0
9,43
40
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
40
0
64
0
0
0
27
32
0
0
0
0
0
0
0
0
151,85
120
123
0
35
35
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
33,49
40
70
8
20
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6,84
40
40
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
20
0
0
43
0
54
0
49
0
0
0
0
0
0
0
0
121,67
140
146
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0,00
20
0
15
15
0
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20,41
40
60
87
133
64
84
27
81
0
0
5
8
0
0
0
0
MEDIDA DE SEGURANÇA Ensino Fundamental
Santa Izabel
% Estudam
Ensino Médio 2º 1º médio médio
Alfab.
1º
2º
3º
4º
0
0
0
0
0
0
0
87
138
72
84
27
81
0
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
489
% Estudam
Vagas / Matrículas
Total de Alunos
0,00
120
0
489
EDUCAÇÃO FORMAL ENSINO REGULAR - MARÇO/2013 N° DE ALUNOS MATRICULADOS POR SÉRIE/NÍVEL
138
Etapas e Níveis ofertados (EJA)
Alfabetização;
87 72
1ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
84
2ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
81
3ª etapa do Ensino Fundamental (EJA) 4ª etapa do Ensino Fundamental (EJA)
27 Alfab.
1ª Fund.
2ª Fund.
1ª etapa do Ensino Médio (EJA)
0 3ª Fund.
4ª Fund.
1ª Médio
2ª Médio
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
2ª etapa do Ensino Médio (EJA)
DISTRIBUIÇÃO DE ALUNOS POR CLASSIFICAÇÃO 489 340
174
EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO NÃOFORMAL
CURSO PROFISSIONALIZANTE
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
PRESOS ESTUDANDO: EDUCAÇÃO FORMAL - 2013
1.147 1.147 1.147 1.045
1.006
952
901 873
527 542
610
634 489
171 0 jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
dez/12
jan/13
fev/13
mar/13
48
QUANTIDADES DE BIBLIOTECAS E LIVROS NAS UNIDADES PRISIONAIS – MARÇO/2013 Unidade Prisional
Espaço Físico
Biblioteca
– Biblioteca
Móvel
Marituba
PEM I
01
-
Quantidade de Bibliotecas 1
Marituba
PEM II
01
-
1
2.979
Marituba
PEM III
01
-
1
1.800
Santa Izabel
CRPP I
01
01
1
1.855
Santa Izabel
CRPP II
-
01
-
341
Santa Izabel
CPASI
01
-
1
684
Santa Izabel
HCTP
01
-
1
1.381
Ananindeua
CRF
01
-
1
700
07
02
07
11.189
Município
Total
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
Total Do Acervo 1.680
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
PESSOAL DE SAÚDE – MARÇO/2013 RELAÇÃO DE SERVIDORES DA DIVISÃO DE SAÚDE PRISIONAL - DSP MÉDICO ENFERMEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM TERAPIA OCUPACIONAL NUTRICIONISTA PSICÓLOGO ASSISTENTE SOCIAL ODONTÓLOGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE INFORMÁTICA MOTORISTA TÉCNICO DE LABORATÓRIO GERENTE DSP GERENTE GTSFM GERENTE GTB PSIQUIATRA AUXILIAR OPERACIONAL TÉCNICO OPERACIONAL FARMACÊUTICO TOTAL SERVIDORES FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
13 18 100 13 17 60 2 18 6 0 0 1 1 1 1 1 1 1 1 255
ATENDIMENTO DE SAÚDE 2012/MARÇO - 2013 Quantidade
2012
Jan/13
Médico
4.464
646
346
328
Enfermeiro
16.384
520
695
588
Psicólogo
15.866
1.524
1.343
1.299
Odontólogo
2.726
167
338
397
1.198
63
313
271
14.490
13.992
64
45
17.589
16.920
Terapeuta Ocupacional Técnico De Enfermagem
161.285 15.586
Serviço Social - Dsp Total
816
77
202.739 18.583
Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
Fev/13 Mar/13
PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS(*) SAÚDE 2012/MARÇO - 2013 PROCEDIMENTO 2012 JAN/13 FEV/13 MAR/13 S EXTERNOS (*)
4.068
481
405
431
INTERNOS (*) 203.430 18.583 17.589
16.920
TOTAL
17.351
207.498 19.064 17.994
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. *Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais. FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
ATENDIMENTO POR PROGRAMA DE SAÚDE – 2012/MARÇO - 2013 AÇÕES (ATENDIMENTOS) MUTIRÃO LABORATORIAL - TB TUBERCULOSE - TB
2012
JAN/13 FEV/13 MAR/13
8.118
0
0
0
798
90
77
79
743
62
62
55
SAÚDE MENTAL DST, HIV, HEPATITE HIPERTENSÃO - DIABETES HANSENÍASE OSTOMIZADOS NECESSIDADES ESPECIAIS
1.294
151
143
134
545
48
39
40
1.986
217
207
209
174
10
12
18
160
19
20
14
84
5
6
12
TOTAL
13.902
512
566
556
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
ATIVIDADES DE ODONTOLOGIA - 2012/MARÇO - 2013 Atendimento Familiar 1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12
Número De Atendimentos Exame Clínico Exame Específico Tartarectomias Extrações Resina Obturações Amálgama Suturas Nº De Anestésicos Utilizados Curativos Remoções De Suturas Injetáveis Medicamentos Total Geral
2012
Jan/13
Fev/13
Mar/13
2.726
167
338
397
2.135 38 472 1.408 3
141 0 0 76 0
228 4 52 189 5
309 6 83 192 0
10
0
4
0
561
54
76
58
2.783
135
387
307
428 360 53 3.783 14.760
41 31 15 602 1.262
65 24 17 831 2.220
79 44 5 1.089 2.569
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA – 2012/MARÇO - 2013 ATIVIDADES
2012
JAN/13
FEV/13
MAR/13
Atendidos
TOTAL
TOTAL
TOTAL
TOTAL
Individual
14.923
1.524
1.343
1.299
Grupal
1.102
11
16
100
Atendimento Familiar
1.676
155
104
201
Funcionários
322
18
12
8
Total
18.023
1.708
1.475
1.608
Av.Inici/Triagem
6.797
648
494
527
Anamneses Dinâm.Grupo
1.173 62
110 41
123 0
80 1
Teste Psicológico
217
0
9
0
Escut./Acons.Psic.
6.540
788
734
718
Estudo de Caso
534
14
27
39
Coleta de dados complem.
1.877
283
283
224
Palestra Oficinas
45 58
6 0
1 0
11 12
Acomp.Psicoterapêutico
2.923
225
165
236
Acomp.consulta externa
503
0
22
4
20.729
2.115
1.858
1.852
Procedimentos
Total
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL - 2012/MARÇO - 2013 N° De Atendidos Acompanhamento Individual
2012
Jan/13
Fev/13
MAR/13
1.088
118
313
271
Acompanhamento E Encaminhamento A Educação Atendimento Em Grupo
78
19
10
0
1.002
2
3
1
Atendimento Individual
2.324
167
72
106
Atendimento Psiquiátrico
78
0
5
38
Atendimento Em Reabilitação Físico-funcional
47
1
11
16
Atendimento Familiar E/Ou Orientação Familiar
331
9
44
48
4.948
316
458
480
2012 24 941 85 531 39 1.620
Jan/13 61 176 4 1 0 242
Fev/13 78 79 5 10 0 172
MAR/13 77 171 1 3 0 252
Total N° De Procedimentos Triagens Avaliação Técnica Grupo Terapêutico Oficina Terapêutica Atividades Culturais Total
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
ATIVIDADES DE MEDICINA - 2012/MARÇO - 2013
2012 Jan/13 Fev/13 Mar/13 Consultas Médicas Internas
4.464
646
346
328
Consultas Médicas Externas
1.850
237
181
149
Total
6.314
883
527
477
FONTE: SUSIPE/MARÇO - 2013
ATIVIDADES DE ENFERMAGEM - 2012/MARÇO - 2013
2012
Jan/13
Fev/13
Mar/13
Verificação De Sinais Vitais
13.187
1.403
1.409
1.250
Curativos
13.568
1.671
928
1.167
Auxilio De Pequenas Cirurgias
722
99
1
27
Nebulização
967
174
291
502
2.441
76
84
69
30.885
3.423
2.713
3.015
Retirada De Pontos Total
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
ATIVIDADES DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM - 2012/MARÇO - 2013
2012
Jan/13
Fev/13
Mar/13
1ª VEZ
36.727
5.221
3.469
2.206
Retorno
123.895
10.365
11.021
11.786
Total
160.622
15.586
14.490
13.992
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL - MARÇO/2013 Atividade
2011
2012
Janeiro/2013
Fevereiro/2013
Março/2013
Atendimento à família do preso
18.504
29.74 2
2.813
5.399
1.673
Atendimento ao preso
31.790
33.86 9
4.193
8.244
3.276
529
1.069
96
157
95
1.588
2.989
133
276
209
Visita domiciliar
494
180
14
25
10
Acompanhamento em atividade laborativa
---
236
20
32
04
Atendimento ao egresso Encaminhamento para Emissão de documentos civis
Fonte: SUSIPE/MARÇO 2013
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA
ASSISTENCIA RELIGIOSA - MARÇO/2013 Unidade Prisional
Grupos Religiosos
Voluntários
CRPP I
07
84
CRPP II
08
72
CRPP III
04
17
CPASI
05
60
HCTP
02
06
CRECAN
06
56
CTM I
03
11
PEM I
06
49
PEM II
04
33
PEM III
03
28
CTM II
05
39
CTCREM
02
05
CTMARAMB
03
19
CTSB
03
15
CTCN CPPB CDPI CRF CRC CA CRCAST CRMOSQ Total
01 01 03 09 06 02 02 01 86
06 07 18 100 43 19 07 03 697
Fonte: SUSIPE/MARÇO 2013
ESCOLA PENITENCIÁRIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – MARÇO/2013 CURSOS Capacitação de docentes
PERÍODO 04 a 08/03
QTD 18
Direitos Humanos, Ética e Cidadania
1ª turma - 11 a 15/03
19
SISCOP - Sistema de Controle Penitenciário
3ª turma - 18 a 21/03
15
Direito e Processo Penal
1ª turma - 18 a 22/03
21
Lei de Execução Penal e Regimento Interno da Susipe
1ª turma - 18 a 22/03
15
Capacitação dos servidores penitenciários da unidade penal de Redenção
25/02 a 02/03
41
Servidores Penitenciários lotados no Centro de Recuperação Regional de Redenção.
Treinamento Inicial em Breves
06 a 25/03
43
Candidatos aos cargos de servidores penitenciários do Centro de Recuperação de Breves
172
TOTAL
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
PÚBLICO ALVO Servidores que tenham o interesse em compor o cadastro de docentes da EAP, respeitado perfis exigidos. Agentes prisionais, Assistentes Administrativos e chefes de segurança Assistentes administrativos, agentes penitenciários, diretor e vice-diretor Agentes Prisionais, Assistentes Administrativos, Chefe de Segurança, Diretores servidores em geral, diretores e vice-diretores das unidades penais de Belém e região metropolitana.
ATENDIMENTO AO SERVIDOR
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES AO SERVIDOR - MARÇO /2013
AÇÃO Atendimento com Serviço Social (consultório) Atendimento com Psicólogo (consultório) Atendimento com Nutricionista (consultório) Atendimento com Clínico Geral (consultório) Verificação Pressão arterial
UNIDADE
Nº de SERVIDORES ATENDIDOS JAN FEV MAR
36
39
165
61
64
68
SEDE
TOTAL GERAL
613 11
11
7
09
6
1
35
24
360
Fonte: SUSIPE/MARÇO 2013
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
GERAÇÃO DE VAGAS EM 2011/2012/2013 UNIDADE
INVESTIMENTO
REGIME
CAPACIDADE
SITUAÇÃO
Construção de Centro de Recuperação de Breves
R$ 4.047.711,20
Fechado
128
Em andamento
Construção de Centro de Recuperação de São Félix
R$ 4.131.834,27
Fechado
128
Em andamento
Construção de CR Feminino de Santarém
R$ 3.526.572,62
Fechado
86
Em andamento
Construção de CR Feminino de Marabá
R$ 4.189.080,55
Fechado
86
Em andamento
R$ 3.596.433,64
Provisório
292
Em andamento
R$ 3.584.188,12
Provisório
316
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina - Marabá
R$ 3.560.079,82
Provisório
292
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Santarém
R$ 3.445.484,18
Provisório
316
Em andamento
Construção de 02 Alojamentos na C.A.H.F – Sta. Izabel
R$ 5.000.000,00
Semiaberto
320
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012
Construção de Cadeia Pública – Masculina – ToméAçu
R$ 3.600.000,00
Provisório
306
Em andamento
Construção de Cadeia Pública – Masculina – Paraupebas
R$ 4.508.356,09
Provisório
306
Licitação Concluída
R$ 492.378,58
Semiaberto
62
Construção da Cadeia Pública Jovens-Adultos / DEPEN
R$ 16.358.319,75
Provisório
603
TOTAL de Investimentos e vagas já contratadas no período de 2011/2012/2013
R$ 60.040.438,82
Construção de Central de Triagem II – Masculina – Sta. Izabel Construção de Central de Triagem III - Masculina– Sta. Izabel
Construção de 01 Alojamento - C.A.H.F
Obra entregue à sociedade dia 22/09/2012 Licitação aberta conforme edital de Concorrência Pública - 07/2013
3241
TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 27.786.920,43 / CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 6.288.318,37 / TOTAL TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 34.075.238,80 RECURSOS FEDERAIS R$ 25965200,02
Fonte: SUSIPE/MARÇO 2013
REFORMAS EM GERAL UNIDADES
OBJETO
VALOR (R$)
SITUAÇÃO
Centro de Reeducação Feminino
Construção do Berçário
R$ 606.151,29
Em andamento
Centro de Reeducação Feminino
Construção de Estação de Tratamento de Esgoto
R$ 147.895,00
Em andamento
Centro de Recuperação de Bragança
Reforma Hidro-Sanitária Reforma Predial e Readequação/Ampliação do Sistema de Efluentes Composto de um Filtro Anaeróbico, mais um Sumidouro
R$ 111.767,90
Contrato assinado
R$ 126.030,65
Em andamento
Centro de Recuperação de Tucuruí
Revitalização do Sistema de Esgoto
R$ 126.584,37
Concluída
Complexo de Americano
Reforma e Ampliação da Cerca Perimetral e da Guarita de Controle
R$ 1.859.023,75
Em andamento
Colônia Agrícola Heleno Fragoso
Reforma do Bloco Pedagógico
R$ 179.211,10
Concluída
Colônia Agrícola Heleno Fragoso
Construção do Poço Artesiano e Instalação de Subestação
R$ 105.567,50
Concluída
Centro de Recuperação de Paragominas
Construção de Muralha
R$ 142.307,90
Concluída
Colônia Agrícola Penal
Construção do poço Artesiano e Subestação
R$82.894,78
Concluída
CRF-Ananindeua
Refor. Ampl. Quartel do Corpo da Guarda- PM
R$137.253,35
Concluída
Centro de Recuperação de Mocajuba
TOTAL
R$ 3.476.792,59 RECURSOS FEDERAIS R$ 1.771.176,79/TESOURO DO ESTADO (TE) R$ 1.159.512,55 /CONTRAPARTIDA DO ESTADO R$ 693.998,25 Total do Estado (TE) R$ 1.853.510,80
Fonte: SUSIPE/MARÇO 2013
ATIVIDADES CORREICIONAIS
CORREIÇÕES REALIZADAS 2013 – MARÇO/2013 2012
MARÇO/2013
PROCEDIMENTOS INSTAURADOS
33
14
RELATÓRIOS CONCLUSIVOS
06
63
INTIMAÇOES EXPEDIDAS
64
100
DEPOIMENTOS NA CGP E CASAS PENAIS
136
124
ATENDIMENTOS A FAMILIARES
04
06
-
-
PALESTRAS VIAGENS ÀS UNIDADES PRISIONAIS DO INTERIOR
03
FONTE: SUSIPE/MARÇO 2013
02
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador
HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará
LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará