EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA (BRASIL E PARÁ)
2
Evolução da população carcerária brasileira x número de vagas – Dezembro de 2005 a dezembro de 2012
vagas
população 6,10% 4,56%
600.000
6,39% 9,21%
500.000
12,93%
333.912
548.003
473.626
Aumento de 214.091
(39,07%) 1,35%
-0,59%
7,16%
1,20%
2,68%
310.687
21,62%
275.194
200.000
0
514.582
422.373
14,88%
100.000
496.251
383.480
400.000 300.000
451.219
4,73%
3,56%
296.428
294.684
298.275
306.497
Aumento de 127.077
(40,90%)
234.244 183.610
DEZ/2005 DEZ/2006 DEZ/2007 DEZ/2008 DEZ/2009 DEZ/2010 DEZ/2011 DEZ/2012 3 FONTE:DEPEN/2012
Evolução da população carcerária paraense relação entre população / capacidade / unidades
População
Capacidade
25000
12.505
7.787
10000
0
(984%)
10.547
15000
5000
12.460
11.806
20000
Aumento de 11.352
Unidades
1.153
3.210
712 7
01/12/1995
7.200
6.375
5.965
7.509
7.522
42
42
Aumento de 6.810
(945%)
2.910 15
01/12/2001
35 01/12/2006
38 dez/10
40 dez/12
dez/13
03/02/2014
Aumento de 35
(500%)
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
4
O Pará ocupa as seguintes posições em relação as demais UF’s:
*Uf’s – Unidades federativas
É o 9º em população;
O 13º em população carcerária absoluta;
O 22º em população carcerária relativa (no de presos/ 100 mil hab.);
O crescimento da população carcerária acumulativa no 2º mês de 2014 é 1,24%.
13 novas unidades já estão em construção e irão gerar mais de 3.340 novas vagas. A estimativa é que até o final de 2014 mais de 7 novas unidades prisionais já estejam com obras licitadas e em andamento. Com a construção de 20 novos centros de detenção no Pará, no total, mais de 6.000 novas vagas serão geradas no sistema penitenciário do Estado.
5 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
População carcerária total Susipe + Polícia Civil – período de 2008 a fevereiro de 2014
10.388
10.384
2009
2010
11.359
11.806
2011
2012
12.460
12.505
dez/13
fev/14
8.840
2008
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
6
População carcerária total Susipe + Polícia Civil – Janeiro a dezembro de 2014
14.145 12.351 12.505
jan/14
fev/14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
mar/14
abr/14
mai/14
jun/14
jul/14
ago/14
set/14
out/14
nov/14
dez/14
A população carcerária de DEZ/2014 foi projetada com base na taxa média de crescimento mensurada no segundo mês de 2014 que foi de 1,24%
7 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA PARAENSE
8
Entrada e saída de presos – Fevereiro de 2014
2014 Ingressaram
1.156
1156
1091 752
699 Saíram
457
699
339
Permaneceram
Janeiro
Fevereiro
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
457
9
População carcerária custodiada somente pela Susipe
6.000
Total: 11.879 presos
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0 Série 1
Provisório
Regime Fechado
5.366
4.719
Regime SemiAberto 1.542
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Medida de Segurança 127
Monitoramento Eletronico 125 10
Eventos que geraram saídas do sistema penitenciário
472 Total: 624 Total: 624
24
Liberdade Provisória
Liberdade Condicional
3
0
Óbito
Transferências para outras UFs
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
11
População carcerária por sexo custodiada somente pela Susipe
4.931
Total: 11.879 presos
4.661
Masculino 10.965 Feminino 677 1.379 435
122
135 Provisório
Regime Fechado
Regime Semiaberto
115
12
Medida de Segurança
123
2
Monitoramento Eletronico 12
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Situação jurídica
Total: 11.879 presos
6.386 5.366
SENTENCIADOS/PROVISÓRIOS: corresponde aos internos que possuem dois (ou mais) processos ajuizados contra si, respondendo, pelo menos, em um deles como preso condenado (sentenciado) e como provisório em outro. OBS: tais internos encontram-se já inseridos tanto na coluna "Sentenciados" quanto na "Provisórios", uma vez que possuem ordem de prisão em ambas.
1.603
127 Provisório
Sentenciado
Sentenciado/Provisório
Medida de Segurança
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
13
ESTRUTURA DE CUSTÓDIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
14
Unidades prisionais por regiões de integração - 2014
15
Vagas
Vagas RMB
Interior
Total
Existente
Ocupada
DĂŠficit
Masculina
4.434
6.400
-1.966
Feminina
510
580
-70
Masculina
2.510
5.395
-2.885
Feminina
68
130
-62
Masculina
6.944
11.795
-4.851
Feminina
578
710
-132
7.522
12.505
-4.983
Total geral
16 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Unidades prisionais por regiões de integração 1ª Região: Metropolitana Município
Unidade Prisional Central de Monitoramento Eletrônico - CME Central de Triagem da Cremação - CTCREMA
Central de Triagem de São Brás – CTSB Belém
Central de Triagem de Marambaia – CTMAB Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC Centro de Progressão Penitenciária de Belém – CPPB
Centro de Recuperação de Mosqueiro – CRMO Central de Triagem da Cidade Nova – CTCN
Ananindeua
Central de Triagem Metropolitana II - CTM II Centro de Reeducação Feminino – CRF
Presídio Estadual Metropolitano I - PEM I Marituba
Presídio Estadual Metropolitano II - PEM II Presídio Estadual Metropolitano III - PEM III Total: 14 Unidades Prisionais 17 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Unidades prisionais por regiões de integração
2ª Região: Guamá Município Castanhal
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Castanhal – CRRCA Central de Triagem Metropolitana I - CTM I Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I - CRPP I
Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II Santa Izabel Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III - CRPP III do Pará Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel - CPASI
Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves – CRECAN Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP Total: 08 Unidades Prisionais
18 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Unidades prisionais por regiões de integração 3ª Região: Rio Caeté Município Bragança
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB
Capanema
Centro de Recuperação Regional de Capanema - CRRCAP
Salinópolis
Centro de Recuperação Regional de Salinópolis - CRRSAL
Total: 03 Unidades Prisionais
4ª Região: Araguaia Município Redenção
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Redenção - CRRR Total: 01 Unidade Prisional
19 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Unidades prisionais por regiões de integração 5ª Região: Carajás Município
Unidade Prisional Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes - CRAMA
Marabá Parauapebas
Central de Recuperação Regional de Marabá – CRRM Carceragem da Delegacia de Polícia de Parauapebas - CDPP Total: 03 Unidades Prisionais 6ª Região: Tocantins
Município
Unidade Prisional
Abaetetuba
Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba - CRRAB
Abaetetuba
Centro de Triagem de Abaetetuba - CTAB
Cametá Mocajuba
Centro de Recuperação Regional de Cametá - CRRCAM Centro de Recuperação Regional de Mocajuba - CRRMOC Total: 04 Unidades Prisionais 20 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Unidades prisionais por regiões de integração
7ª Região: Baixo Amazonas
Município
Unidade Prisional Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura - CRASHM
Santarém Central de Triagem de Santarém - CTS Total: 02 Unidades Prisionais
8ª Região: Lago de Tucuruí Município Tucuruí
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Tucuruí - CRRT Total: 01 Unidade Prisional
21 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Unidades prisionais por regiões de integração 9ª Região: Rio Capim Município Paragominas Tomé-Açu
Unidade Prisional Centro de Recuperação Regional de Paragominas - CRRPA Centro de Recuperação Regional de Tomé-Açu - CRRTA
Total: 02 Unidades Prisionais
10ª Região: Xingu Município
Unidade Prisional
Centro de Recuperação Regional de Altamira - CRRALT Altamira
Central de Triagem de Altamira - CTALT Total: 02 Unidades Prisionais
22 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Unidades prisionais por regiões de integração
11ª Região: Marajó Município
Unidade Prisional
Breves
Centro de Recuperação Regional de Breves- CRRB Total: 01 Unidade Prisional
12ª Região: Tapajós Município
Unidade Prisional
Itaituba
Centro de Recuperação Regional de Itaituba - CRRI Total: 01 Unidade Prisional
23 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Estabelecimentos penitenciários
Total: 42 Centro de Recuperação Centro de Triagem
10
3
Presídios
3
1 1 1
21
1
1
21
10
3
Centro de detenção Provisória
3
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Centro de monitoramento eletrônico Centro de Reeducação Feminino Colônia Penal
1
1
1
Centro de Progressão
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
1
1
24
Comunicação de dados nas UPs* da Susipe
Links de Alta Velocidade NavegaPará
Link de media velocidade Satélite
9 25
Sem comunicação
1
7 Link de baixa velocidade
*UP’s – Unidades Prisionais
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
25
PERFIL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA
Os dados a seguir referem–se à população carcerária custodiada somente pela SUSIPE.
26
Escolaridade (%)
Ens. Fund. Incompleto Ens. Médio Incompleto
1.240 10,59%
1.015 9,79%
Ens. Fund. Completo
1.015
6.877 56,44%
Alfabetizado
8,96%
Ens. Médio Completo
878
Analfabeto
6,90%
45
28 0,34% 0,18%
724
6,44% 0,37%
57
Ens. Sup. Incompleto Ens. Sup. Completo Não Informado
Total: 11.879
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
27
Etnia (%) – Segundo parâmetros do IBGE
2.013
Parda
17,00%
Negra
7.756
1.701 13,87%
65,59%
Branca Amarela Indígena
340 40
Outras
2,92%
0,42%
29
Total: 11.879
0,21%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
28
Faixa etรกria (%)
18 a 24 anos
25 a 29 anos
3.093
30 a 34 anos
27,01%
2.222
4.431
17,08%
38,13%
35 a 45 anos 46 a 60 anos Acima de 60 anos
1.462
Nรฃo Informado
12,03%
562 4,79% 106 03 0,03%
Total: 11.879
0,92%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
29
Nacionalidade (%)
99,82%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Brasileira
0,04%
Colombiana
0,03%
Peruana
0,02%
Espanhola
0,01%
Paraguaia
0,01%
Surinamesa
0,01%
Venezuelana
0,02%
G. Francesa
0,01%
BĂşlgara
0,01%
Boliviana
0,01%
Argentino
30
DADOS OPERACIONAIS DE MOVIMENTAÇÃO DE PRESOS
31
Controle do quantitativo de escoltas das unidades prisionais da RMB e do interior Mês
Consultas
Exames
Urgência
Audiências
Outros
Total
Janeiro
181
17
109
478
193
978
Fevereiro
328
34
101
1.249
395
2.107
509
51
210
1.727
588
3.085
Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
Total
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
32
TRABALHO
33
Número de internos trabalhando
Trab. Interno
Trab. Externo
Convênios
Total
1.517
1.031
250
243
fev/14
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
34
Instituições públicas e/ou privadas conveniadas à Susipe que ofertam vagas de trabalho à população carcerária
11
11
abr/13
mai/13
12
12
12
jun/13
jul/13
ago/13
14
14
set/13
out/13
16
16
nov/13
dez/13
17
17
jan/14
fev/14
10 8
fev/13
mar/13
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
35
Número de vagas ofertadas em relação aos convênios firmados
353
Nº de convênios firmados Nº de vagas ofertadas
17
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
36
EDUCAÇÃO
37
Presos em atividades educacionais
Educação formal Educação não formal
767
Cursos profissionalizantes 113
27
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
38
Unidades prisionais com salas de aula
27 64,29%
15 35,71%
Com salas de aula
Sem salas de aula
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
39
Inserção da população carcerária em atividades educacionais (inverter cores)
Estudam 8%
92%
Não estudam
População carcerária total
11.935
Estudam
907
Não estudam
11.028
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
40
Inserção das mulheres encarceradas em atividades educacionais
Estudam 64%
36%
Não estudam
População carcerária feminina
671
Mulheres que não estudam
430
Mulheres que estudam
241
HCTP
19
CRRASHM
0
CRRAMA
35
CRRR
0
CRF
181
CRRI
0 FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
41
Presos estudando 1ª Região metropolitana
18%
36%
Marituba Ananindeua
Belém 46%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
42
Ensino regular (EJA)
17% Marituba 42%
Ananindeua BelĂŠm
41%
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
43
Educação formal - Ensino Regular Nº de alunos matriculados por série/nível
Alfab.
220 28%
26% 200 107 14%
63 8%
73 7 25 79 10% 1% 3% 10%
1ª Fund. 2ª Fund. 3ª Fund. 4ª Fund. 1ª Médio 2ª Médio Ens. Superior
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
44
Quantidades de bibliotecas e livros nas unidades prisionais
Município
Unidade Prisional
Quantidade de Bibliotecas
Quantidade de livros
Belém
CDPI
1
744
Ananindeua
CRF
1
1.804
Marituba
PEM I
1
2.160
Marituba
PEM II
1
4.067
Marituba
PEM III
1
2.238
Santa Izabel
CRPP I
1
1.524
Santa Izabel
CRPP II
1
741
Santa Izabel
CPASI
1
1.709
Santa Izabel
HCTP
1
1.727
Capanema
CRRCAP
1
596
Abaetetuba
CRRAB
1
68
Total Geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
17.378
45
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
46
Relação de servidores da divisão de saúde prisional - DSP Farmacêutico
1
Psiquiatra
1
Técnico de laboratório
1
Médico pediatra
2
Médico ginecologista
2
Terapia ocupacional
Total: 366
13
Nutricionista
17
Médico
17
Odontólogo
18
Enfermeiro
29
Assistente social
69
Psicólogo
68
Técnico de enfermagem
128 0
20
40
60
80
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
100
120
140
160
47
Atendimento de saúde
Quantidade Médico
2013 Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14 Jul/14 Ago/14 Set/14 Out/14 Nov/14 Dez/14 6.902
637
845
Enfermeiro
12.420 1.542 1.857
Psicólogo
18.870 1.832 1.432
Odontólogo
4.017
300
416
Terapeuta ocupacional
2.883
264
343
Técnico de enfermagem Serviço social dsp
Total
182.695 15.939 11.406 601
76
52
228.388 20.590 16.351
Obs.: Soma de atendimento médico mensal - interno e extra-muro.
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
48
Procedimentos de saúde
Procedimentos
2013
Externos (*)
5.309
Internos (*)
228.196
20.590 16.351
Total
233.505
21.127 16.929
Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14 Jul/14 Ago/43 Set/14 Out/14 Nov/14 Dez/14
537
578
*Procedimentos Externos: saída de emergência, internação, consultas especializadas realizadas, procedimentos de todas as unidades prisionais. **Procedimentos Internos: atendimentos de todos os profissionais (médico, odontólogo, terapeuta ocupacional, assistente social da DSP, enfermeiro e técnico de enfermagem) de saúde de todas as unidades prisionais.
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
49
Atendimento por programa de saúde
Ações (atendimentos)
2013
Jan/14
Fev/14
Mutirão
0
0
0
Laboratorial - tb
1.542
0
0
Tuberculose - tb
719
52
46
Saúde mental
1.542
108
113
Dst, hiv, hepatite
490
27
48
Hipertensão – diabetes
2.528
227
173
Hanseníase
172
19
16
Ostomizados
197
14
13
Necessidades especiais
86
2
4
7.276
449
413
Total
Mar/14
Abr/14
Mai/14
Jun/14
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Jul/14
Ago/14
Set/14
Out/14 Nov/14 Dez/14
50
Atividades de odontologia – 2013/2014-01
Ações (atendimentos) Número de atendimentos
2013
Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14 Jul/14 Ago/14 Set/14 Out/14 Nov/14 Dez/14
4.049
300
416
Exame clínico
3.274
234
386
Exame específico
56
24
0
Tartarectomias
564
6
85
Extrações
2.049
146
191
Resina
10
0
10
Amálgama
5
4
4
Suturas
866
74
74
Nº de anestésicos utilizados
3.730
334
290
Curativos
827
20
33
Remoções de suturas
476
41
47
Injetáveis
233
10
13
Medicamentos
10.715
902
1.012
Obturações
Total Geral
26.854 2.095 2.561
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
51
Atividades de psicologia – 2013/2014-01
Atividades
2013 Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14 Jul/14 Ago/14 Set/14
Atendidos
TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL
Individual
18.921 1.832
Grupal Atendimento Familiar Funcionários Total
TOTAL
TOTAL
TOTAL
1.432
960
191
45
2.481
357
157
350
41
37
22.712 2.421
TOTAL
Out/14 Nov/14 Dez/14
1.671
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
52
Atividades de psicologia – 2013/2014-01
Procedimentos Av.Inici/Triagem
2013 Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14 Jul/14 Ago/14 Set/14
8.388 1.064
1.879
Anamneses Dinâm.Grupo
2.256 180
196 35
372 28
Teste Psicológico
66
147
40
Escut./Acons.Psic.
8.216
408
445
Estudo de Caso
547
24
37
Coleta de dados complem.
3.783
345
311
Palestra Oficinas
109 39
1 43
5 0
181
88
23
23
Acomp.Psicoterapêut 2.583 ico Acomp.consulta externa
Total
157
26.324 2.467
Out/14 Nov/14 Dez/14
3.228
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
53
Atividades de terapia ocupacional – 2013/2014-01
N° de Atendidos
2013
Jan/14 Fev/14 Mar/14
Acompanhamento Individual
2.794
264
343
Acompanhamento e Encaminhamento a Educação
100
0
12
Atendimento em Grupo
29
3
31
Atendimento Individual
721
75
439
Atendimento Psiquiátrico
405
0
0
Atendimento em Reabilitação Físico-Funcional
124
0
7
Atendimento Familiar e/ou orientação familiar
341
1
0
Total
4.514
343
832
Abr/14
Mai/14 Jun/14
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Jul/14 Ago/14 Set/14
Out/14 Nov/14 Dez/14
54
Atividades de terapia ocupacional – 2013/2014-01
N° de Procedimentos
2013
Triagens
1.447
125
124
Avaliação Técnica
1.338
62
108
Grupo Terapêutico
35
1
4
Oficina Terapêutica
73
0
18
Atividades Culturais
12
0
0
Total
2.905
188
254
Jan/14 Fev/14 Mar/14
Abr/14
Mai/14 Jun/14
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Jul/14
Ago/14 Set/14
Out/14 Nov/14 Dez/14
55
Atividades de medicina – 2013/2014-01
2013
Jan/14 Fev/14 Mar/14
Consultas médicas 6.902 internas
637
845
Consultas médicas 2.447 externas
279
214
916
1.059
Total
9.349
Abr/14
Mai/14
Jun/14
Jul/14
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
Ago/14
Set/14
Out/14
Nov/14
Dez/14
56
Atividades de enfermagem – 2013/2014-01
2013
JAN/14
FEV/14 MAR/14 ABR/14 MAI/14 JUN/14
Verificação de Sinais Vitais
25.962
3.316
2.926
Curativos
16.760
1.752
1.589
Auxilio de Pequenas Cirurgias
1.652
261
211
Nebulização
1.964
235
234
Retirada de Pontos
1.804
169
157
TOTAL
48.142
5.733
5.117
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
JUL/14 AGO/14 SET/14 OUT/14 NOV/14 DEZ/14
57
Atividades de técnica de enfermagem – 2013/2014-01
2013 1ª VEZ
4.873
4.140
Retorno 144.599 11.066
7.266
Total
38.096
Jan/14 Fev/14 Mar/14 Abr/14 Mai/14 Jun/14
Jul/14 Ago/14 Set/14 Out/14 Nov/14 Dez/14
182.695 15.939 11.406
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
58
ASSISTÊNCIA INTEGRADA
59
Quantidade de pessoas atendidas
PĂšBLICO
2013
Fevereiro
Jan/Fev
Preso
45.080
4.240
8.208
Egresso
907
96
185
Monitorado Eletronicamente
...
36
52
Familiar
27.317
2.570
4.899
TOTAL
73.304
6.942
13.344
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
60
Encaminhamento para Redes de Serviços
REDE DE SERVIÇOS
FEVEREIRO 2013 Preso
Monitorado Egresso Familiar Eletronicamente
Jan/Fev Total
ASSISTÊNCIA (CRAS, CREAS, SEJUDH, Cartórios, Programas de Renda Mínima etc)
2.150
34
9
1
88
132
292
2.178
109
8
7
140
264
569
988
13
15
6
31
65
194
(SEDUC, SEMEC, Escolas etc.)
722
25
6
0
30
61
143
PREVIDÊNCIA (INSS)
1268
27
0
0
66
93
233
TOTAL
7.306
208
38
14
355
615
1.431
JUSTIÇA (Defensoria, Ministério Público, VEP, Tribunal etc) SAÚDE (SESPA, SESMA, Unidades de Saúde etc)
EDUCAÇÃO
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
61
Documentação Civil Viabilizada
FEVEREIRO
Documentação
2013 Preso
Monitorado Egresso Familiar Eletronicamente
Jan/Fev Total
RG
1.037
79
6
0
34
119
225
Certidão de Nascimento
1.041
32
4
0
48
84
164
CTPS
274
8
8
0
13
29
59
CPF
378
37
6
0
3
46
98
NIT
44
10
0
0
0
10
24
Título Eleitoral
287
5
15
4
1
25
70
TOTAL
3.061
171
39
4
99
313
640
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
62
Encaminhamentos para Auxílios e Benefícios
DESCRIÇÃO
2013
Fevereiro
Jan/Fev
997
83
163
93
5
7
188
8
17
Auxílios Funerários
18
3
7
Doação ao Público Alvo
517
39
83
Visitas Homoafetivas
146
5
11
TOTAL
1.959
108
253
Encaminhamento para Aux. Reclusão Encaminhamento Para Fábrica Esperança Encaminhamento Para Cursos
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
63
Assistência Religiosa
REGIÃO DE ATUAÇÃO
Número de Grupo Religioso Cadastrado
Número de Presos que Receberam Assistência Religiosa
Região Metropolitana
10
2.126
Região do Interior
4
1.916
TOTAL
14
4.042
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
64
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
65
Relatório de atividades da escola de administração penitenciária
Cursos
Período
Qtd
Público alvo
11
Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
10 A INFORMATICA APLICADA
21/02/20 14
ENCONTRO PEDAGÓGICO DE FORMAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE DOCENTES DA EAP
12 À 13/02/20 14
23
Docentes EAP
TREINAMENTO BASICO DE AGENTES PENITENCIARIOS MARITUBA
17 A 28/02/20 14
28
Candidatos ao cargo de Agente Penitenciário
62
-
TOTAL
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
66
ATENDIMENTO AO SERVIDOR
67
Demonstrativo de ações ao servidor
Especialidade Atendimento em Psicologia no consultório da DAS/Atendimento Domiciliar e Hospitalar Atendimento em Serviço Social no consultório da DAS/Atendimento Domiciliar e Hospitalar
Numero de atendimentos 91 46
Atendimento Médico no consultório da DAS Atendimento em Nutrição no consultório da DAS/Atendimento Domiciliar e Hospitalar Atendimento para verificação de Pressão Arterial no consultório da DAS
41
Atendimento Médico - atestados recebidos e visados
177
Atendimento no Programa Cheque Moradia
51
Total
428
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
2
20
68
INVESTIMENTOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARAENSE
69
Obras em andamento
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
70
Obras em andamento
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
71
Obras em andamento
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
72
Obras aguardando nova licitação
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
73
Obras aguardando autorização para início
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
74
Obras aguardando processo licitat贸rio
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
75
Obras aguardando processo licitat贸rio
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
76
Obras complementares
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
77
Reformas em geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
78
Reformas em geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
79
Reformas em geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
80
Reformas em geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
81
Reformas em geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
82
Reformas em geral
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
83
Obras concluídas
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
84
ATIVIDADES CORREICIONAIS
85
Correições realizadas
Janeiro
Fevereiro
Procedimentos instaurados
28
25
Relatórios conclusivos
-
25
Intimações expedidas
99
219
Depoimentos na CGP e casas penais
90
131
Atendimentos a familiares
04
05
Palestras
-
-
Viagens às unidades prisionais do interior
01
02
Março
Abril
Maio
Junho
Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro
FONTE: SUSIPE/FEVEREIRO 2014
86
INFOPEN - Sistema de Informações Penitenciárias Divisão de Tecnologia da Informação Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Secretaria de Segurança Pública Governo do Estado do Pará infopen@webmail.susipe.pa.gov.br (91) 3239 4242
87
SIMÃO ROBISON OLIVEIRA JATENE Governador
HELENILSON PONTES Vice-Governador do Estado do Pará
LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
88