Além muros dezembro 2015 by Assessoria Comunicação

ENTRE ASPAS

Nana Queiroz, autora do livro “Presos que Menstruam”, fala sobre sua experiência no Sistema Carcerário e a realidade vivida pelas mulheres Presas no Brasil.

Página 11 Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Ano 05 | nº 09 | dezembro de 2015

Que venha 2016 com muita paz e alegria!

Governo do Estado sanciona lei de reestruturação da Susipe Página 18

Corregedoria da Susipe aumenta número de processos instaurados Página 8

Projeto de Natal dos Correios Pronatec capacita detentos beneficia filhos de detentos para trabalhar com custodiados pela Susipe atividades agropecuárias 332015 Página 24 Revista Além MurosPágina dezembro

SUMÁRIO GESTÃO Governo do Estado sanciona lei de reestruturação da Susipe

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RESSOCIALIZAÇÃO Projeto capacita detentos de Itaituba com reciclagem de pet para decoração natalina

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JUSTIÇA Corregedoria da Susipe aumenta número de processos instaurados

ENTRE ASPAS

Nana Queiroz, autora do livro “Presos que Menstruam”, fala sobre sua experiência no Sistema Carcerário e a realidade vivida pelas mulheres Presas no Brasil.

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CAPACITAÇÃO Educadores da Susipe participam de capacitação ofertada pela UFPA

CONFRATERNIZAÇÃO Servidores celebram o fim de ano em festa de confraternização

EDUCAÇÃO Workshop com palestrantes nacionais discute Educação no Sistema Prisional

QUEM FAZ SUSIPE Conheça o perfil de alguns de nossos colaboradores

RESSOCIALIZAÇÃO Parceria garante novas vagas de trabalho a detentos em Santarém

OBRAS Susipe inaugura Central de Controle Prisional em Santa Izabel

TRABALHO Pronatec capacita detentos para trabalhar com atividades agropecuárias

SERVIDOR

Caminhada ecológica motiva servidores da Susipe a cuidarem da saúde

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Revista Além Muros dezembro 2015

EXTRAS dezembro de 2015 - Belém , Pará, Brasil Assessoria de Comunicação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Editor de conteúdo Timóteo Lopes

QUESTÃO DE ESTADO O programa Questão de Estado do Governo do Pará, entrevistou o secretário de desenvolvimento econômico, Adnan Demachki. Na entrevista, o secretário fala sobre o Pacto pela Produção e Emprego no Pará. Assista!

Editora responsável Walena Lopes Reportagem Laís Menezes, Lali Mareco, Capa Vinícius Passos Diagramação & arte Rivanildo Lima Revisão Timóteo Lopes Fotografia Alfredo Matos/Susipe, Thiago Gomes/Susipe, Distribuição Eletrônica Periodicidade Mensal Assessoria de Comunicação Social - SUSIPE Rua Santo Antônio - s/n – Campina CEP: 66010 - 105 – Belém, PA Fone:. (91) 3239 4229 / 3239 4230

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RÁDIO WEB SUSIPE A Rádio web Susipe está no ar! Nas redes sociais da Susipe, você pode conferir todas as notícias que foram destaque na semana, em qualquer lugar, a qualquer hora. Confira!

EDITORIAL

aros leitores, a Além Muros de Dezembro trás na sua matéria de capa, a nova lei sancionada pelo Governo do Estado que reestrutura e moderniza a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado, com a abertura de concurso para agente penitenciário e cargos administrativos. Temos ainda uma matéria que mostra a parceria da Susipe com a empresa de construção civil MM de Oliveira Junior, para a oferta de emprego a detentos do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, na construção do Novo Centro de Recuperação Feminino de Santarém. Você vai ver também que educadores da Susipe participaram de capacitação ofertada pela Universidade Federal do Pará. E ainda: confira o que aconteceu no I Workshop de Educação no Sistema Prisional do Estado, que contou com a participação de nomes nacionais ligados ao sistema prisional brasileiro. Saiba tudo sobre a inauguração do Centro de Controle Prisional, localizado em Santa Isabel. E mais: Pronatec capacita detentos em atividades agropecuárias dentro dos presídios e tem ainda um projeto que capacita detentos de Itaituba a

usarem garrafas pet para a decoração natalina da cidade. Temos ainda uma matéria sobre a caminhada ecológica realizada por servidores da Susipe para cuidarem da saúde, além da festa de confraternização da Susipe. E ainda: um balanço das atividades realizadas pela Corregedoria da Susipe, durante o ano de 2015. Agradecemos a todos que nos acompanharam ao longo de 2015 e desejamos um 2016 repleto de novas oportunidades e que possamos manter os nossos pensamentos firmes na direção do bem. Feliz 2016!

André Luiz de Almeida e Cunha Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará

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DENUNCIE! (91) 98814-1218

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JUSTIÇA

Corregedoria da Susipe au número de processos insta Por Laís Menezes

os últimos três anos, a Corregedoria-Geral da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) aumentou o número de procedimentos instaurados. Em 2015, até o mês de novembro, 387 procedimentos entre sindicâncias e processos administrativos disciplinares foram abertos para apurar possíveis infrações ou irregularidades envolvendo agentes públicos nas 43 unidades prisionais do Estado, além do Núcleo Gestor de Monitoramento Eletrônico (NGME). Em 2014, o número de procedimentos instaurados chegou a 320, já em 2013 foram abertas 298 investigações. Segundo o corregedor-geral da Susipe, Gustavo Henrique Holanda Dias, o crescimento de procedimentos reflete um maior rigor nas investigações. “Este aumento não significa, necessariamente, que existam mais problemas, mas sim que os problemas existentes estão chegando até a Corregedoria, para serem instaurados. Isso é o mais importante”, diz. Neste ano, 70 denúncias foram recebidas pela Corregedoria de forma direta. O número reflete na quantidade de pessoas que procuraram o setor para relatar possíveis irregularidades. “Antigamente recebíamos aqui muitos familiares, hoje a gente já tem recebido servidores e isso representa credibilidade”, afirma Gustavo. Após o

recebimento da denúncia, cabe a Corregedoria apurar se há embasamento ou necessidade de instauração de um procedimento para o caso. Além das denúncias diretas, a Corregedoria também analisa fatos apontados por outros órgãos, situações comunicadas pelas direções das casas penais, além de questões apontadas pelos noticiários. Entre os procedimentos instaurados pela Corregedoria estão a sindicância investigativa, em que os procedimentos são iniciados sem um acusado, e a sindicância disciplinar e o processo administrativo disciplinar, que já iniciam com servidores acusados. Ainda que o volume de procedimentos siga uma tendência de crescimento, a produtividade da CorregedoriaGeral tem acompanhado esse ritmo. Em 2015, 429 procedimentos foram concluídos. O número é positivo, já que conclui demandas iniciadas no ano anterior, mas que não foram prorrogadas. “A Lei prevê a conclusão em períodos específicos, com possibilidade de prorrogação, mas cada caso depende da complexidade. Isso faz com que alguns procedimentos passem de um ano para o outro, mas hoje temos basicamente sob análise casos de 2014 e 2015, somente”, explica o corregedor-geral. Dos procedimentos já

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encerrados e que resultaram em punições disciplinares, 30 advertências formais foram emitidas, 76 servidores foram suspensos e 08 foram distratados, o que significa que tiveram seus contratos com a administração pública encerrados antes do período previsto, em decorrência de atos infracionais graves.

PRIMEIRO AVISO - Desde 2013, a Corregedoria da Susipe instituiu o Programa Primeiro Aviso no sistema prisional do Estado. A ideia é proporcionar aos servidores que apresentam condutas inadequadas uma oportunidade de melhorar. “Sem caráter investigativo, ou mesmo punitivo, no ‘Primeiro Aviso’ não há registro em ficha funcional, ao contrário do que ocorre com os procedimentos formais”, explica Gustavo Holanda. Durante o ano de 2015, 28 servidores foram incluídos no programa. Destes, 09 continuam em monitoramento e 19 processos foram arquivados. Deste total, 15 servidores obtiveram melhora na avaliação e somente 04 permaneceram com problemas de conduta. “Explicamos a motivação da inclusão deles no programa e o que ele representa para a carreira do servidor. Durante os três meses em que fazem parte do ‘Primeiro Aviso’, os servidores são avaliados por seus superiores que emitem relatórios mensais sobre diversos aspectos da atividade desempenhada pelo funcionário”, diz o corregedor.

umenta aurados

MANUAL DE PROCEDIMENTOS –

Segundo o procurador da Susipe, o trabalho da corregedoria-geral vem apresentando resultados cada vez mais satisfatórios. Em 2015, após observar o volume de demandas envolvendo questões disciplinares nas penitenciárias, a Corregedoria, em parceria com a Defensoria Pública, elaborou e lançou um Manual de Procedimentos Disciplinares Penitenciários. “A Corregedoria orienta nos procedimentos e os fiscaliza. Determinadas medidas disciplinares eram adotadas de forma aleatória. A Lei de Execução Penal versa sobre os procedimentos, mas não diz como eles serão realizados dentro das penitenciárias. Então o preso que cometia uma infração grave estava ficando sem nenhuma punição na forma prevista pela Lei de Execução”, comenta o corregedor.

AVALIAÇÃO - Com quase 20 anos de criação, a Corregedoria da Susipe cada vez mais se destaca no quesito transparência. “As orientações para os procedimentos, bem como uma série de relatórios podem ser encontrados na página da Susipe na internet para consulta pública. Em 2015, nós tivemos um ano bastante produtivo. A Corregedoria da Susipe vem ganhando cada vez mais credibilidade, entre os órgãos de segurança pública do Estado, por seu rigor e isenção nos procedimentos instaurados. Isso é muito positivo e os números refletem isso”, avalia o superintendente da Susipe, Cel André Cunha.

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ENTRE ASPAS Nana Queiroz Nana Queiroz é jornalista e escritora, Diretora executiva da revista AZminas, colunista do Brasil Post e criadora do protesto #EuNãoMereçoSerEstuprada. Entrou nas listas de mulheres mais destacadas de 2014 do UOL, Brasil Post e do think tank feminista Think Olga. Nana fala à Entre Aspas sobre seu livro, “Presos que Menstruam”, que trata da dura realidade vivida pelas mulheres no Sistema Carcerário brasileiro e sua experiência para a composição do livro.

Como surgiu o interesse em falar das mulheres no Sistema Penitenciário? Surgiu quando eu conheci uma mulher chamada Rosália Naves, que havia trabalhado a vida inteira no Sistema Carcerário Feminino. Ela contou histórias impressionantes, fiquei muito fascinada, pois até então, eu nunca tinha ouvido falar em mulheres no cárcere. E quando eu fui pesquisar mais sobre o assunto, vi que havia um absoluto silêncio, ninguém falava sobre essas mulheres e pensei que esse silêncio precisaria ser quebrado e assim nasceu a minha pesquisa. Como foi a sua experiência em contato com as detentas e a realidade dentro do sistema carcerário? A experiência foi muito rica, muito longa e muito difícil, pois ela demorou quatro anos para que eu conseguisse apurar tudo o que eu coloquei no livro. As secretarias de segurança pública nunca me ajudaram, com exceção da secretária do Rio Grande do Sul, eu nunca tive autorização oficial de um juiz para entrar no Sistema Carcerário dos demais estados. Tive que fazer acordo ou amizades com familiares de presos durante meses, ganhar confiança e entrar na lista de visitas. Foi um

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processo bem complicado. Acredito que o Estado não quer que se veja o que é feito no sistema carcerário, porque isso fere todos os tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil é signatário, e o governo tem plena consciência disso. No Sistema Carcerário convivi com muitas pessoas dignas e bem intencionadas, mas o próprio Estado não dá recursos suficientes para que essas pessoas façam um bom trabalho. Minha tentativa não é demonizar os carcereiros e nem os diretores de presídio, mas mostrar a situação precária com a qual eles têm que lidar não que eu também esteja inocentando alguns, porque existe muita corrupção nesse meio, mas eu acho importante ressaltar os fatos.

acabam apelando ao tráfico, ou ao roubo, ou ao furto para complementarem suas rendas. Não são mulheres, necessariamente más, mas mulheres desesperadas. Seria muito mais fácil prevenir que essas mulheres entrassem no crime, do que gastar fortunas para mantê-las presas. O custo para se manter um preso no Brasil é de dois à cinco mil reais por mês, dependendo do Estado. Penso que esse dinheiro poderia ser investido em cursos profissionalizantes de estética ou corte costura, ou até mesmo, que elas tivessem a oportunidade de concluir o ensino médio ou ofertar bolsas em universidades. Seria um investimento muito mais inteligente, com menos ódio e que colabora para a sociedade como um todo.

Você visitou várias penitenciárias no país. Como você avalia o tratamento oferecido a essas presas? O contato com as presas foi muito transformador, fiquei muito tocada e emocionada com a situação delas, me transformei muito nesse processo. Quando eu escolhi ser personagem do livro, tentei partilhar e mostrar para as pessoas a transformação que o contato com um ser humano que vive em uma situação de cárcere provoca, exercitar um olhar com humanidade para aquela pessoa e não somente olhar pela ótica do crime que ela cometeu, sem se deixar envolver pelo sensacionalismo da imprensa que o permeia, essa experiência, esse exercício foi muito transformador e rico.

Como foi que você chegou ao sistema penitenciário do Pará? E qual a sua percepção em relação ao centro de recuperação feminino do Estado. No Pará eu tive duas experiências bastante contraditórias, uma delas, foi na Unidade Materno Infantil, que é uma graça. Vi que lá tinha uma ponta de carinho, em que as mulheres e seus bebês eram tratados com dignidade. Por outro lado, a penitenciária das mulheres é uma das que estavam em piores condições do Brasil.

Quais os caminhos para as melhorias das condições da situação da mulher encarcerada? O melhor caminho para a melhora da situação delas passa primeiro por um processo de conscientização da população, pois 90% dessas mulheres não cometeram crimes perigosos ou crimes contra pessoas. Apenas 10% cometeram crimes violentos atentando contra a vida de alguém. Desta forma, acredito que os 90% de mulheres que se encontram encarceradas, poderiam muito bem ser recuperadas pela sociedade. É incrível a quantidade de mulheres que por terem sido abandonadas pelo marido e passarem a criar seus filhos em situação precária, sem nível superior,

Você notou alguma mudança no sistema penitenciário, em relação ao tratamento com as presas, após a publicação do seu livro? Acho que o meu livro foi um dos primeiros a tratar desse assunto. Quando eu comecei a pesquisa, era um completo silêncio em relação as mulheres no cárcere . Hoje em dia, vejo as pessoas despertando. Agora sou convidada para participar de debates, alguns projetos de lei já deram entrada no congresso. Vejo que lentamente existe um esforço para que a gente possa progredir nesse aspecto, a minha esperança é que a própria sociedade brasileira evolua para entender que o crime que essas pessoas cometeram, define quem elas são. Como nós a tratamos, define quem somos, enquanto sociedade, se somos uma sociedade criminosa ou não, isso significa muito e nós não queremos ser uma sociedade criminosa.

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CONFRATERNIZAÇÃO

SERVIDORES CELEBRA ANO EM FESTA DE CO Por Laís Menezes

pós mais um ano de trabalho, cerca de 200 servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) participaram de uma feijoada, em clima de confraternização, na sede do Clube dos Oficiais da Polícia Militar (COPM), em Ananindeua. O encontro contou com a presença de profissionais que atuam na área operacional, de apoio, administrativa e também de diretores das casas penais. Embalados por uma banda e também por um DJ, os servidores puderam rever os colegas de trabalho e relaxar. A feijoada de confraternização foi organizada pela Divisão de Assistência ao Servidor (DAS). O momento de socialização é considerado importante para que os servidores deixem de lado, ao menos por algumas horas, a tensão do ambiente de trabalho vivenciada no sistema penitenciário. “Nossa maior preocupação é oferecer ao nosso pessoal a oportunidade de apreciar atividades de descontração. Aqui temos a união de todos, o intercâmbio entre os colegas e a confraternização”, diz Armando Mendonça, diretor da DAS.

Com a presença de servidores de diversas casas penais, a feijoada estava animada. Em meio a festa, todos aproveitavam o evento para encontrar antigos colegas de trabalho. Esse foi o caso da agente prisional Aluizandra Carvalho. Há 12 anos na Susipe, ela conta que estava animada pela a oportunidade de reencontro. “A parte boa da confraternização é justamente compartilhar esse momento com outras pessoas. Além de deixarmos de lado o stress, encontramos pessoas com que trabalhamos há muitos anos e há muito tempo não víamos”, revela. Os servidores que estiveram na festa também tiveram a oportunidade de participar de um sorteio de mais de 40 brindes, adquiridos a partir de doações de parceiros da Susipe e de diretores da Superintendência. O sorteio animou o público que foi presenteado com eletrodomésticos, cosméticos e outros itens. O diretor do Núcleo de Reinserção Social (NRS), Ivaldo Capeloni e o vice-diretor de produção do Projeto Nascente, Demetrius Lemos, também disponibilizaram

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AM O FIM DE ONFRATERNIZAÇÃO

uma cesta de Natal composta por itens produzidos pelos internos que trabalham em projetos desenvolvidos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI). A cesta foi composta por verduras, frutas, mel, farinha de tapioca e diversos alimentos cultivados na casa penal.

“É uma confraternização importante para todos. Ter opções de lazer com boa música e comida, ao melhor estilo brasileiro é uma oportunidade importante para os servidores. Poder ter todos aqui, com alegria e diversão aumenta o sentimento de pertencimento

ao órgão”, afirma o titular da Susipe, Cel. André Cunha. Durante a festa, Cel André Cunha também enalteceu o time de futebol formado por servidores da Susipe que foi vice-campeão no campeonato disputado entre equipes dos órgãos do sistema de segurança pública do Estado.

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RESSOCIALIZAÇÃO

Parceria garante novas vagas de trabalho a detentos em Santarém Por Laís Menezes

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Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) fechou mais um convênio para gerar emprego e renda aos internos. Desta vez, a parceria foi feita com a empresa de construção civil MM de Oliveira Junior – EPP, que irá utilizar a mão de obra de 22 detentos, do regime semiaberto, na atividade de servente de obras durante a construção do Centro de Recuperação Feminino (CFR) de Santarém. “Eu acredito que é muito importante buscar no trabalho que desenvolvemos as questões sociais, e quando eu soube que existia essa possibilidade aqui na Susipe vi que era uma boa oportunidade para começar a inserir essa mão de obra em nossas atividades. Além disso, creio que o apenado seja um profissional mais motivado, tendo em vista que ele está buscando reinserção no mercado de trabalho, e em função disso vamos ganhar também qualidade e produtividade”, avaliou o diretor da empresa, Manuel Oliveira Junior. Pelo trabalho, os detentos irão receber a remuneração de ¾ do salário mínimo, como determinado pela Lei de Execuções Penais (LEP),

terão remissão de um dia de pena a cada três dias trabalhados e ainda o beneficio a contribuição previdenciária de 11% do salário mínimo vigente garantindo o seus direitos. O superintendente da Susipe, coronel André Cunha, comemora a parceria. “A assinatura de mais esse convênio é um satisfação muito grande para nós. Esse já é o 24º convênio da Susipe para gerar emprego aos custodiados e esperamos que este número continue crescendo nos próximos meses”, afirmou. A parceria é a décima nona com empresas privadas e totaliza a geração de 478 vagas de trabalho para os internos da Susipe. “O Estado através da Susipe consegue disponibilizar mais vagas de trabalho aos internos, que é um dos esteios da reinserção social. É nossa obrigação promover educação e trabalho e estamos cumprindo com essa obrigação. O resultado disso é a meta que já estamos próximos de atingir, de mais de 500 vagas de emprego geradas e 27 convênios firmados, no total, para esse ano”, garantiu o diretor do Núcleo de Reinserção Social (NRS), Ivaldo Capeloni.

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GESTÃO

Governo do Estado sanciona lei de reestruturação da Susipe Por Laís Menezes

Lei nº 8.322/ 2015, que moderniza e reestrutura a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), foi publicada, no Diário Oficial do Estado. A nova lei elaborada pela Susipe em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead) prevê, entre outras mudanças, a abertura de concurso público para agentes prisionais e cargos administrativos. A elaboração da lei foi iniciada ainda no ano de 2011, com a finalidade de atualizar o sistema penitenciário para as condições atuais, já que a lei anterior, de 2004, não abrangia as mudanças ocorridas ao longo dos anos. O texto original, ainda na forma do Projeto de Lei nº 272/ 15, apresentado à Assembleia Legislativa do Estado, foi aprovado, por unanimidade, pelos 31 deputados no último mês, durante o plenário itinerante no município de Redenção. “A lei anterior só trazia previsão de 32 unidades prisionais.

Hoje, com 43 unidades em funcionamento (além do Núcleo de Monitoramento Eletrônico) e com expectativa de chegar a 60 centros de detenção, até 2018, existe a necessidade de atualização da estrutura administrativa. Outro ponto que motivou o desenvolvimento da lei foi a reorganização do quadro de servidores. Era preciso mexer em toda a configuração da descrição dos cargos e da forma de ingresso para poder evoluir, em relação ao concurso público, e garantir mão de obra qualificada. Essa aprovação representa um grande passo na modernização do sistema penitenciário do Pará”, explica o titular da Susipe, André Cunha. Dentre as propostas do projeto de lei estavam: a modificação da gestão das unidades prisionais; a criação de uma diretoria de assistência biopsicossocial; a atualização do corpo funcional da autarquia, com a criação, extinção e definição de cargos e funções; a criação da gratificação de

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chefe de equipe e chefia de serviços nas unidades e plantões extraordinários; a reconfiguração do cargo de agente prisional, que passará a fazer a o ciclo completo de segurança dos centros de detenção (segurança interna, do perímetro da casa penal, o transporte de preso e a intervenção tática de primeiro escalão). Outra inovação importante foi a criação do Grupo de Operações Penitenciárias, que terá atribuição de fazer as atividades de escolta externa de presos nas movimentações locais, intermunicipais ou interestaduais. Também foi criado o Fundo Penitenciário Estadual e a modificação da Escola de Administração Penitenciária (EAP) transformando-a em uma diretoria ligada diretamente ao superintendente e a descentralização das ações da corregedoria da Susipe, com a criação das corregedorias da RMB e do interior.

Autonomia “São inúmeros os benefícios previstos com a aprovação da lei. É um investimento na estrutura organizacional da secretaria. Podemos até chamar de uma parceria entre o Executivo e o Legislativo, que aprovou o projeto exatamente como propusemos. Um dos maiores benefícios é quanto aos agentes prisionais, que serão agora profissionais, concursados, e poderão estar armados. Eles realmente farão a administração dos internos, no trabalho de guarda interna e externa. Isso aumenta a capacidade de administração da Susipe e com isso, centenas de policiais militares estarão sendo liberados para fazer o policiamento ostensivo da cidade”, afirma o secretário de estado de Segurança Pública e Defesa Social, Jeanot Jansen. A nova lei aumenta o número de cargos de agente prisional de 1.566 para 3 mil. Hoje, a

Susipe dispõe de mais de 2,2 mil servidores penitenciários, por conta da contratação adicional de temporários. O primeiro concurso, previsto para ocorrer em 2016, deverá ofertar inicialmente mil vagas. A escolaridade mínima exigida para o cargo será nível médio completo. O edital ficará sob responsabilidade da Sead. O concurso público para o cargo de agente prisional será dividido em duas fases. A primeira será composta das seguintes etapas: prova objetiva de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório; avaliação psicológica, de caráter eliminatório; exame médico, de caráter eliminatório; prova de aptidão física, de caráter eliminatório e investigação social, também de caráter eliminatório. A segunda fase será constituída do curso de formação profissional

de caráter eliminatório e classificatório, que ocorrerá no Instituto de Ensino e Segurança do Pará (Iesp). “Para haver o concurso público eram necessárias essas modificações, em especial na descrição e requisitos para ingresso nos cargos. Os agentes prisionais concursados terão porte de arma de fogo funcional e serão formados para assumir a segurança das unidades prisionais, liberando cerca de 550 policiais militares, que hoje atuam na guarda externa e no transporte do preso em todo o Estado. Com isso aumentará o efetivo de policiais nas ruas”, reforça o superintendente da Susipe. Com a publicação da lei, continuam os trabalhos da comissão formada pela Sead, de acordo com a Portaria nº 454, de 13 de agosto de 2015, para elaboração do Concurso Público C-199, previsto para 2016.

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CAPACITAÇÃO

Educadores da Susipe participam de capacitação ofertada pela UFPA Por Lali Mareco

urante três dias, servidores de 20 unidades penais mantidas pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) participam de um encontro que vai nortear a construção de novos Projetos Político Pedagógicos (PPP) para também serem utilizados nas Unidades Prisionais do Estado. A oficina “Diálogos em Educação”, é um projeto de extensão da

Universidade Federal do Pará (UFPA) que tem como objetivo a qualificação e capacitação de professores, coordenadores pedagógicos e técnicos em Educação. Apesar de já estar em sua 5ª versão, esta é a primeira vez que o “Diálogos em Educação” atende profissionais que atuam no sistema penitenciário. “A oficina é uma demanda do próprio sistema. Quando percebemos que os profissionais da Susipe

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estavam extremamente interessados em se capacitar, mas tinham dificuldade em ser assistidos em outras esferas, a UFPA procurou ajudar. Prova disso é que essa oficina integra a Jornada de Extensão da Universidade, que está atendendo mais de 4 mil profissionais pelo Estado”, explica a coordenadora do evento e professora do Instituto de Ciências da Educação (ICED/UFPA), Socorro Coelho.

Durante as 20 horas aula de capacitação, os servidores que atuam com educação nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém (RMB), Paragominas e Abaetetuba, vão compreender de maneira prática quais os principais aspectos a serem adotados na elaboração de novos Planos Pedagógicos. “A ideia é que, a partir dessa capacitação, nós possamos dar uma nova formatação aos Planos já existentes, buscando novos instrumentos que qualifiquem esses PPP’s em vertentes diferentes da que estamos acostumados, a partir do olhar científico da UFPA”,

observa a gerente da Divisão de Educação Prisional (DEP), da Susipe, Aline Mesquita. Atualmente, a Susipe tem mais de 1,6 mil detentos envolvidos em atividades educacionais. “O aumento de 2011 para os dias de hoje é de 106%. Considero esse dado uma revolução na Educação dentro do sistema penitenciário paraense. A oficina certamente irá nos ajudar a chegar ainda mais longe”, afirma o diretor do Núcleo de Reinserção Social (NRS), Ivaldo Capeloni. A parceria para a capacitação de educadores do sistema penitenciário já existe

desde 2014, com o início do curso de Especialização de Jovens e Adultos Privados de Liberdade (EJA), a única ofertada por uma Instituição de Ensino Superior Federal em todo o país. Para o superintendente da Susipe, Cel. André Cunha, as oportunidades criadas a partir da aproximação com a UFPA, como a oficina, terão reflexo direto na educação dos detentos. “Com o apoio da Universidade estamos dando amplitude na qualificação dos nossos profissionais e, assim, agindo diretamente na qualidade da Educação ofertada dentro das unidades prisionais”, afirma.

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OBRAS

Susipe inaugura Central de Controle Prisional em Santa Izabel Por LaĂs Menezes

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“Para transformar o sistema penitenciário não basta apenas construir novas unidades prisionais. Várias mudanças administrativas devem ser feitas, e muitas delas já foram, como a mudança do sistema de informação penitenciária, o Infopen-PA, a criação da Central de Alvará de Soltura e a expansão da rede de acesso a internet, porque sem isso não se pode modificar a forma de gestão. Hoje o sistema de controle de preso funciona em tempo real. Antes não havia essa capacidade”, André Cunha.

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) inaugurou a primeira Central de Controle Prisional (CCP) do Estado. Instalada na ala administrativa do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), no complexo penitenciário de Santa Isabel, a CCP unifica o controle da população carcerária e institui um padrão de qualidade no recolhimento e armazenamento das informações. O novo modelo será usado inicialmente para centralizar dados cadastrais e processuais de mais de 3,4 mil detentos custodiados nas oito casas penais localizadas no complexo de Santa Isabel. A expectativa é que outros centros também sejam instalados nos complexos penitenciários de Marituba, Marabá, Santarém e Altamira.

Idealizada pelo Núcleo de Execução Criminal da Susipe, a nova central surgiu em razão do intenso volume de informações que envolvem e identificam os detentos custodiados no complexo de Santa Isabel, com o objetivo de minimizar os procedimentos que envolvem essas rotinas. Ao todo, 24 servidores remanejados das secretarias das unidades penais beneficiadas com a central serão responsáveis pelo cadastro de novos detentos no Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen Pará), em alterar dados de internos em casos de transferências, organizar e arquivar a documentação jurídica dos presos nos prontuários, além de analisar e dar cumprimento às decisões judiciais. A diretora do Núcleo de Execução Criminal, Giane Salzer, falou sobre a

importância da unificação desses dados. “Estamos dando hoje, enquanto Susipe, um passo muito grande no controle da população carcerária, na gestão da custódia da pessoa presa, no que se refere ao Infopen e à documentação. Para mim, enquanto servidora, é um orgulho muito grande fazer parte dessa história. É um marco administrativo para nós e certamente vamos avançar ainda mais”, disse. “Ainda há muita coisa para melhorar, mas a gente precisa reconhecer que muita coisa já está melhor na Susipe. Havia realmente essa necessidade de maior controle da documentação carcerária, e essa nova central facilitará os mutirões carcerários, as certidões e documentações de prontuário. Esses dados são de extrema importância para a justiça”, concluiu o juiz Cláudio Rendeiro.

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TRABALHO

PRONATEC

CAPACITA DETENTOS PARA

COM ATIVIDADES AGRO Por Laís Menezes

uidar da terra, plantar, colher e criar animais pode parecer uma atividade simples, mas sem conhecimento técnico, todo o material e trabalho desempenhado podem ser desperdiçados. Para que isso não ocorra, os internos do Centro de Recuperação Regional de Capanema (CRRCAP), no nordeste paraense, participam da qualificação em auxiliar agropecuário. O curso é

ministrado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), com o objetivo de criar mão de obra qualificada para as atividades agropecuárias. Ao todo, 17 internos do regime fechado participam da capacitação. O curso

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oferece conhecimento em segurança do trabalho, empreendedorismo e assuntos específicos de agropecuária. “Esse curso foi escolhido para o CRRCAP porque a própria região é caracterizada pelo exercício da atividade rural. Após uma pesquisa, percebemos que a maioria dos internos era de agricultores, lavradores ou pescadores. Por isso a identificação com essa

A TRABALHAR

OPECUÁRIAS qualificação foi tão grande. Eles estão se especializando em uma atividade que já trabalham, e a partir do momento em que saírem do cárcere, irão trabalhar com mais técnica, com uma visão empreendedora e capacidade de administrar o próprio negócio”, diz a diretora do CRRCAP, Patrícia Dias. Durante as aulas, o professor e técnico agrícola Genildo Costa ensina o passo a passo do plantio, desde a análise

e beneficiamento do solo, até a plantação e colheita. Na capacitação, os internos aprendem também sobre plantação de mudas, criação de horta e de galinha caipira, recuperação de pastagem, aplicação de medicamento em bovinos, noções de mecanização agrícola e plantio direto de culturas anuais. “É a primeira vez que dou aula para internos, e tenho observado que vários alunos

já entendem do assunto. Fico surpreso, porque às vezes um detento que é quieto em sala de aula, quando vai para a aula prática mostra muita disposição em participar. Isso é muito bom, pois apesar de já estarem habituados com a agropecuária, o curso pretende deixá-los profissionais na área, e para isso precisam estar empenhados”, contou. Além dos cuidados e o manejo, dicas como inseticidas caseiros e armazenamento correto também são repassadas aos alunos, que vão poder combater fungos ou outras infestações e evitar o prejuízo na colheita. Ao longo das aulas teóricas os internos tiram dúvidas para colocar em prática tudo o que aprenderam na aula externa. Com o curso os detentos recebem ainda bolsa no valor de R$ 400, para ajuda de custo. “Esse dinheiro veio em boa hora. Vou poder ajudar na renda da família. Estou muito feliz com essa capacitação, porque além de todo o aprendizado e do certificado que recebemos no final, ainda ganhamos ajuda financeira”, disse o interno Antônio Pinheiro.

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EDUCAÇÃO

WORKSHOP COM PALE DISCUTE EDUCAÇÃO NO Por Lali Mareco

erca de 100 servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) participam do I Workshop de Formação dos Profissionais da Educação das Prisões do Estado do Pará no Hotel Gold Mar, localizado

no bairro do Telégrafo, em Belém. Promovido pela Susipe, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o evento conta com o apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (MEC).

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Com o tema “Saberes necessários à prática educacional”, o Workshop reúniu na capital, diretores, agentes prisionais, técnicos e coordenadores pedagógicos de 32 unidades prisionais. Através de palestras,

ESTRANTES NACIONAIS O SISTEMA PRISIONAL oficinas, mesa redonda, roda de conversa e mostras de experiências, o evento pretende apresentar novas perspectivas para a educação prisional no Pará. Para debater ações e inspirar os servidores, o Workshop contou com a presença de palestrantes nacionais, com ampla experiência na educação para pessoas privadas de liberdade. A intenção é, cada vez mais, proporcionar a compreensão de como as atividades educacionais podem transformar os indivíduos encarcerados. “O evento foi pensado para poder sensibilizar os diretores, os agentes e os técnicos com a relação à necessidade de oferta da educação. Conseguir trazer diretores de várias casas

penais, até mesmo das que ainda não possuem aulas regulares, faz com que nós deixemos ainda mais claro da importância que a educação tem no processo de reinserção social”, afirma a coordenadora da Seduc, Núlcia Azevedo. Educação Prisional - Os resultados positivos de educação prisional nas penitenciárias do Pará têm crescido desde 2011. Com o workshop se espera que essa evolução seja ainda maior. “Este evento é um marco que coroa todo o trabalho feito neste período. Hoje temos um aumento de 106% de envolvimento nas atividades educacionais. São 14% dos detentos de todo o Estado estudando, enquanto essa média, no Brasil, é de 10,7%. Nosso papel é fazer com que a Educação nas casas penais flua cada vez mais”, diz o diretor do NRS, Ivaldo Capeloni. Abrindo a programação do evento, o professor da UFF falou ao público sobre os desafios existentes, e já vivenciados, na história da educação prisional brasileira. Mestre em Educação e Doutor em Ciências Sociais, Elionaldo Julião é reconhecido pelo empenho e dedicação no estudo da educação voltada

para as pessoas privadas de liberdade. “O número de pessoas presas tem crescido ao longo dos anos e não é raro ver que os sistemas prisionais dos Estados não conseguem acompanhar esse ritmo. Fico feliz em conhecer os números atuais do Pará na Educação. Saber que o sistema, o Estado, está interessado em melhorar a cada dia é animador. É inadmissível que profissionais que atuam na educação prisional não sejam capacitados para isso”, afirma o professor. Expectativa - Entre os participantes do workshop, a expectativa por novas experiências era unânime. Para o diretor do Centro de Recuperação Regional de Redenção (CRRR), Kleber de Sousa, os exemplos apresentados no evento poderão ser aplicados para aprimorar as atividades e o desempenho dos internos na educação. Para André Cunha, ainda, o empenho dos detentos está envolvido diretamente no trabalho desenvolvido não só pelos professores, mas por também pelos agentes prisionais, formando assim uma corrente de responsáveis pelo êxito destas ações.

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QUEM FAZ A SUSIPE - SERVIDOR

Ariana Valente Ferreira, 30 anos. Trabalha na Susipe há 11 anos, já passou por vários departamentos dentro da superintendência como; PEM II, NGP, CTSB, ASI. Atualmente trabalha com o cadastramento de visitantes na DAI/ASI (Divisão de Assistência Integrada). Formada em Pedagogia, possui especialização em Neuropsicopedagogia. Para ela a atividade que exerce é de fundamental importância, pois os visitantes que cadastra são fundamentais para o processo de ressocialização dos presos e com isso ela contribui para que o processo funcione de forma correta, com muita dedicação e empenho.

Rosemere do Carmo Corrêa, 49 anos. Trabalha na Susipe há dois anos. Ingressou na função de Secretária Geral, na Corregedoria Penitenciária, atualmente trabalha como Secretária de Presidente de Comissão. Formada em Direito pela Faculdade Ideal, já realizou vários cursos como; Direito penal, administrativo, cursos sobre violência contra a mulher, além de cursos realizados pelo EGPA. Ela também desenvolve diversos trabalhos voluntários, pois acredita na relevância para todos em praticar esses serviços. Para ela a atividade que desenvolve na Superintendência, no contexto da Corregedoria, é de fundamental importância, pois busca resguardar a moralidade administrativa possibilitando no futuro, estarmos inseridos em uma sociedade com mais segurança e bem estar comunitário.

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Elizabeth Malcher Vilhena, servidora Susipe há seis anos. Lotada na Procuradoria Jurídica (PROJUR), como Assistente Administrativo, assessorando o trabalho desenvolvido no PROJUR. Formada em Administração de Empresas, já realizou vários cursos pela EGPA e DEPEN, que ajudaram a agregar conhecimento para aplicar na função que exerce. Para ela, a importância do trabalho que desenvolve na SUSIPE, se da à medida que ela contribui para a defesa do órgão, em virtude do assessoramento e apoio aos procuradores da PROJUR e aos demais setores, quando solicitada, por isso se sente honrada em fazer parte deste órgão.

Denise Lopes da Silva, 46 anos trabalha na Susipe há nove anos na Coordenadoria de Recursos Humanos (CRH), como Assistente Administrativo. Estudante do curso de turismo na Universidade Federal do Pará, já realizou vários diversos curso, entre eles; Atendimento ao Cliente, Excelência no Atendimento, Oratória e Cerimonial. Para ela o trabalho que desempenha na Susipe tem fundamental importância, pois além de ter a oportunidade de realizar atividades diferentes e fazer o atendimento de um número expressivo de servidores, ela também procura sempre fazer tudo com agilidade e coerência para contribuir com o bom andamento do setor que responde.

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RESSOCIALIZAÇÃO

Projeto capacita detentos de Itaitu reciclagem de pet para decoração Por Laís Menezes

ais de 4 mil garrafas pet foram reutilizadas na 5ª edição do projeto “Reciclar para Ressocializar”, realizado no Centro de Recuperação Regional de Itaituba (CRRI). Ao todo, 19 internos, do regime semiaberto, participam da iniciativa, que além de criar conscientização ambiental, também promove a ornamentação da cidade durante o natal com objetos

decorativos de pet. Iniciado em 2012, o projeto fazia a reutilização apenas de papeis e papelões. Atualmente, a iniciativa já realiza a reciclagem de garrafas e pneus, transformando os materiais que seriam jogados no lixo em objetos de decoração e móveis. Para o natal, o grupo confecciona árvores, bonecos de neve, cogumelos, caixa de presentes, papai noel, velas, estrelas e

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uma casa do papai noel, tudo com material reciclado. A produção poderá ser conferida na orla de Itatituba, onde ficará em exposição durante todo o mês de dezembro. “O projeto cresceu muito ao longo das edições, começamos com apenas dez internos trabalhando e hoje temos 19. No início eram produzidos em torno de cinco peças para a exposição natalina, agora são mais de 13 peças e a cada ano aumenta

uba com natalina a expectativa da comunidade para ver a cidade mais bonita no natal”, contou a vice-diretora do CRRI e idealizadora do projeto, Alnecy Lopes. Além de despertar o potencial artístico dos internos, aqueles que participam são qualificados e certificados através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o que gera remissão de pena pelo trabalho e estudo, como determinado pela Lei de

Execuções Penais (LEP).. Para participar do projeto os detentos precisam estar no regime semiaberto, ter bom comportamento na unidade prisional e principalmente ter interesse aprender a atividade. A confecção começa com quase dois meses de antecedência e todo o material reciclado é captado através da associação de materiais reciclados e distribuidores de bebidas do município. O interno Rayson Ferraz, que pela primeira vez participa do projeto, contou que nunca havia realizado trabalho artesanal. “No início eu senti um pouco de dificuldade, porque nunca tinha feito trabalho manual, mas aos poucos fui pegando o jeito. Estou feliz em participar desse projeto, aqui eu percebi que se cada um fizer a sua parte da para reutilizar e

transformar o que seria lixo, não teria tanta sujeira na nossa cidade. Eu sinto que estou contribuindo para o meio ambiente e fazendo a minha parte”, afirmou. Em visita a unidade prisional o titular da Susipe, Cel. André Cunha, parabenizou a ação. “É a primeira vez que vemos um projeto promove a decoração natalina de uma cidade com materiais produzidos por internos, confeccionados dentro de uma unidade prisional, e ainda envolvendo a reciclagem. São vários benefícios do projeto: a reciclagem em si, o aumento da autoestima do preso que vai ter seu trabalho exposto e o embelezamento da cidade. É um trabalho que promove a integração da unidade prisional com a própria comunidade onde ela está inserida”, apontou.

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SOLIDARIEDADE

Projeto de filhos de d Por Laís Menezes

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e Natal dos Correios beneficia detentos custodiados pela Susipe

s festas de fim de ano têm significados especiais para muita gente. Algumas famílias têm no Natal e no Ano Novo a oportunidade de rever os parentes distantes ou celebrar essas datas ao lado dos mais próximos. É um período também que reacende sentimentos de solidariedade, compaixão e amor ao próximo. Sentimentos esses que movem pessoas, muitas delas anônimas, a se unirem para levar alegria a quem mais deposita esperanças nesta época do ano: as crianças. Foi esse sentimento que uniu o economista Pedro Muller a um menino de 10 anos, que ele nunca havia visto antes. Filho de pai presidiário e com a mãe morando em outro Estado, o garoto, que vive com a avó, tios e primos, alimentava o sonho de ganhar um presente especial de Natal. E foi através da campanha Papai Noel dos Correios que o pequeno M. P. S conseguiu o que tanto queria.. A ação dos Correios mobilizou estudantes de 40 escolas municipais e estaduais, que puderam escrever cartinhas endereçadas ao “bom velhinho”. Esse foi o caso de M. P. S., aluno de uma escola estadual localizada no bairro do Distrito Industrial. Nas palavras do menino, a tradução de um desejo simples, mas ainda pouco acessível para quem vive uma realidade como a de muitas famílias de baixa renda. “Querido Papai Noel, lá em casa só meu tio trabalha e sustenta toda a família. Minha mãe mora no Maranhão com meus irmãos

e meu pai está preso, sinto muito a falta deles. Gostaria muito de ganhar um presente neste Natal e meu sonho é ter um skate”, escreveu o garoto. Quem adotou a cartinha do menino foi o economista Pedro Muller, que embora já contribua com instituições de caridade durante todo o ano, decidiu participar da ação dos Correios pela primeira vez. Emocionado ao ler a carta, o economista contou sobre a experiência de realizar o sonho de uma criança que tem um familiar preso. “É um privilégio poder ajudar, olhar a nossa volta, lembrar que a nossa mesa é muito farta e que nós precisamos entender a necessidade do outro. É uma grande alegria e espero que o Natal seja apenas uma oportunidade para que, ao longo do ano, possamos estender os nossos braços e o nosso coração àqueles que estão a nossa volta”, afirma. A gerente da Divisão de Assistência Integrada da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), Régia Sarmento, explica que o vínculo familiar é fundamental para o processo de reinserção social de quem está privado da liberdade. “Esse vínculo é fundamental tanto para a reintegração social quanto para amenizar as tensões do encarcerado durante o cumprimento da pena, pois com a visita da família o clima muda, as crianças levam mais afeto, carinho e amor. E para a criança a presença de um pai,

ainda que ele esteja preso, é de extrema importância para o desenvolvimento e para a formação. Como no Natal os pais nessa condição não tem a oportunidade de comprar um presente para os seus filhos, projetos como o dos Correios contribuem para conservar a magia dessa data e despertar o sentimento mais puro nas crianças, que é a esperança”, garante. E foi exatamente isso que Pedro desejou para o pequeno M.P.S. “Espero sinceramente que essa criança fique muito feliz e que o presente contribua para melhorar sua autoestima, sua alegria e sua capacidade de sonhar, para que ela possa perceber que não está sozinha no mundo. Desejo que esse garoto seja muito feliz e possa valorizar a vida e os estudos para, que no futuro, quem sabe, também possa ajudar outras crianças como ele”, diz Pedro Muller. Papai Noel do Correios - Neste ano, a campanha atingiu 7.200 cartas recebidas, e crianças de todas as idades puderam participar. Até o momento, cerca de seis mil cartas já foram adotadas. Mas quem ainda quiser contribuir com o sonho de uma criança tem até a próxima sexta-feira, 11, para escolher uma cartinha e entregar o presente solicitado na sede dos Correios, em Belém. Isso porque as entregas são feitas antes do Natal, com o objetivo de que até a data, todas as crianças já estejam com seus presentes.

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SERVIDOR

CAMINHADA ECOLÓ

MOTIVA SERVIDORES DA SUS Por Laís Menezes

oi com muita disposição para encarar uma atividade diferente que cerca de 50 servidores da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) participaram da 4ª Caminhada Ecológica, organizada pela Divisão de Atendimento ao Servidor (DAS), em uma das 8 trilhas do Parque Estadual do Utinga (Peut). A atividade já faz parte das ações realizadas pela Susipe para promover a qualidade de vida daqueles que

integram o seu quadro funcional. Para encarar a trilha do Macaco, os servidores participaram de uma sessão de alongamento e aquecimento orientada por profissionais. A supervisão da atividade foi realizada por educadoras físicas da academia TW Authentic Fitness, uma das instituições conveniadas do projeto “Servidor na Academia”, da Secretaria de Estado de Administração (Sead). “Nosso papel aqui é fazer com que essas

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pessoas tenham consciência de que a saúde vem em primeiro lugar. Esse público passa a maior parte de seu horário de trabalho em pé ou sentado e muitas vezes apresenta um quadro de sedentarismo. Então a atividade física vem como prevenção de uma série de doenças”, explica a professora de Educação Física, Viviane Magalhães. Guiados por homens do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), os servidores também

ÓGICA

SIPE A CUIDAREM DA SAÚDE tiveram a oportunidade de conhecer detalhes da vegetação amazônica. Ao decorrer da trilha, paradas eram realizadas para apresentar ao grupo espécies como a Embauba, Escada de Jabuti, Mumbaca, Quarubatinga e muitas outras. Mesmo na reserva da Polícia Militar, o subtenente Rocha fez questão de acompanhar os servidores na atividade. “Apesar de vivermos em uma região extremamente rica no quesito natureza,

muita gente não conhece as especificidades dessas plantas. Ao mostrarmos aos visitantes que daqui podemos tirar remédios e alimentos estamos levando uma mensagem de preservação”, disse. A conscientização da importância de momentos como esse é um dos principais objetivos da caminhada ecológica, explica o gerente da Divisão de Atendimento ao Servidor, Armando Mendonça. “O

evento surgiu em função da alta carga de stress existente nas atividades realizadas no sistema penitenciário. É preciso proporcionar aos servidores oportunidades de retirar esse peso, essa tensão, da mente. Queremos que eles se sintam motivados e o exercício é um desses caminhos”, diz. Nos próximos meses uma nova caminhada deve ser realizada, desta vez com a participação dos familiares dos servidores.

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