Elaine Thomé Parizzi Advogada e Gestora Cultural
SISTEMATIZAÇÃO DA CULTURA NO CENTRO OESTE MATO GROSSO/MATO GROSSO DO SUL/GOIÁS/BRASILIA/DF • • • •
1.1 Apresentação 1.2 Diagnóstico da realidade cultural. 1.3 Proposições quanto à ação do Ministério na região. 1.4 Opinião sobre o papel da Regional
APRESENTAÇÃO
A diversidade e os contrastes brasileiros estão presentes na região CentroOeste, que tem características únicas, opostas e excêntricas, divididas em seus 4 estados, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Brasília, que possuem juntos um território em km² de 1.612.077,2. Essa região caracteriza-se por ser a menos populosa do Brasil, embora a segunda maior em superfície territorial. Por abrigar uma quantidade menor de habitantes, apresenta algumas concentrações urbanas e grandes vazios populacionais. O turismo é a maior atração da região, especialmente pelo Pantanal Mato-Grossense, as cidades históricas de Goiás, e Brasília, Capital Federal, considerada Patrimônio da Humanidade. Suas influências Culturais são indígenas, portuguesas e migração das regiões sudeste e sul do País. Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, encontramos o pantanal, conhecido como o "santuário ecológico", um dos ecos sistemas mais importantes do planeta, com cerca de 1000 espécies diferentes de animais: jacarés, capivaras, onças pintada, 600 variedades de aves e pássaros entre elas a colorida e falante arara e os enormes tuiuiús. Na Chapada dos Guimarães temos cãnions e cachoeiras. A cidade de Bonito é ideal para quem busca o eco turismo, com grutas e lagos de águas cristalinas. Em Miranda, a cidade é conhecida pela boa pescaria nos rios Miranda e Aquidauana. No estado de Goiás, temos as cidades de Caldas Novas e Rio Quente, com cachoeiras, lagoas de água mineral e quentes com temperaturas variando Av Isac Póvoas, 500 D, Centro , MT , CEP 78005-340- (65) 9975-3222 / 3023-0397- elaineparizzi@gmail.com
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entre 37º e 58º, que possuem propriedades medicinais, ideais para tratamentos e descanso. Brasília, a capital federal, símbolo mundial da moderna arquitetura, projetada por Oscar Niemayer e Lúcio Costa, cidade construída em apenas 1.000 dias e inaugurada em 1960.
1.1 diagnóstico da realidade cultural. A cultura do Centro-Oeste brasileiro é bem diversificada, pois recebeu contribuições principalmente dos indígenas, paulistas, mineiros, gaúchos, bolivianos e paraguaios. São manifestações culturais típicas da região: a cavalhada, no estado de Goiás; o cururu e siriri, em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; e em Brasília por receber influência de todo Brasil, a cultura é diversa e contempla um pouco de cada cultura Brasileira, além da culinária como o arroz com pequi, sopa paraguaia, arroz carreteiro, arroz boliviano, Maria Isabel, farofa com banana entre outros. Em Goiás se destacam os eventos culturais, como a Cavalhada e a Procissão do Fogaréu. As Cavalhadas ocorrem na cidade de Pirenópolis, é uma apresentação teatral ao ar livre em que homens montados a cavalo representam uma luta medieval entre Cristãos e Mouros. Essa é uma das principais atrações turísticas da Festa do Divino de Pirenópolis, em Goiás. Durante as comemorações da Páscoa ocorre na cidade de Goiás a Procissão do Fogaréu, na quarta-feira da Semana Santa. Esse evento cultural atrai cerca de 10 mil turistas. Em muitos lugares do Brasil o tear manual se tornou peça de museu. Porém, em alguns municípios ainda são encontradas tecelãs confeccionando várias peças de tecido, agora valorizadas pelo turismo. Destacam-se entre os pratos principais goianos a galinhada com pequi e guariroba, o empadão goiano e os diversos frutos do cerrado. O Mato Grosso apresenta como manifestação cultural, o cururu, dança de provável origem indígena, que homenageia santos padroeiros de cidades do interior do Estado. Os homens, únicos participantes da festa, dançam em círculos ao som de viola de concho e reco-reco. As mulheres por sua vez, dançam o Siriri, uma dança com elementos africanos, espanhóis e portugueses, ao som do Cururu tocado por violas de cocho e ganzá.
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Outros eventos culturais são a festa de São Benedito, Siriri, Rasqueado Cuiabano, Viola-de-Cocho. A culinária é marcada pelo bolo de arroz, mojica de pintado, Maria Isabel e farofa de banana. O artesanato do Mato Grosso é conhecido principalmente pela viola-de-cocho e pelas redes bordadas, que atualmente são comercializadas também para outros países. Se destacam também as bonecas de pano, o artesanato em madeira e a cerâmica de São Gonçalo Beira Rio. Pelo Mato Grosso do Sul ter sido desmembrado do Mato Grosso, as manifestações culturais naquele Estado, apresentam aspectos parecidos com os do Mato Grosso. Destacam-se as danças como o cururu, siriri, guarânia, sertanejo universitário e os pratos típicos: arroz boliviano, caribeu, farofa de banana, sopa paraguaia, arroz carreteiro, farofa de carne. A população do Distrito Federal é oriunda de imigrantes de diversos estados brasileiros, esse fato é o grande responsável pela diversidade na culinária, sotaques, costumes, comidas típicas e músicas. São principalmente nordestinos, goianos, mineiros e paulistas, havendo características culturais de todos esses locais. Quanto a informações para sistematização da cultura do Centro Oeste, a maneira mais rápida que encontramos foi por meio da internet, pelo prazo que tínhamos para conclusão destas informações. Foi feita uma pesquisa virtual. A pesquisa iniciou-se com a localização do site da Secretaria de Cultura de cada Estado da região Centro-Oeste. O Estado de Goiás apresenta uma situação incomum, pois toda gestão cultural é feita através da Agência Goiana de Cultura, AGEPEL. Já o Estado do Mato Grosso do Sul não possui uma Secretaria de Cultura própria, pois esta é integrada à Secretaria do Meio Ambiente e Cultura, havendo uma Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul, com caráter majoritariamente executório. No Estado do Mato Grosso e no Distrito Federal, há uma Secretaria de Cultura, com site acessível facilmente. Cada site se apresenta de uma forma, não havendo um padrão de links ou itens de informação. Eles são divididos em grandes seções e em subseções, impondo ao pesquisador a necessidade de abrir quase todas a fim de obter as informações que procura. Nenhum dos sites apresenta link para o do Ministério da Cultura, apesar de alguns programas do MinC serem disponibilizados na página eletrônica para consulta, porque adotados e executados pelo Estado respectivo. Percebe-se que cada Estado faz uma adequação dos programas do MinC a sua realidade, não criando nada novo, sendo priorizado e facilmente identificado, em todos os endereços consultados as “notícias culturais”, como uma mistura de notícia com a informação dos eventos que estão ocorrendo. Av Isac Póvoas, 500 D, Centro , MT , CEP 78005-340- (65) 9975-3222 / 3023-0397- elaineparizzi@gmail.com
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No que se refere ao caráter de atuação, verifica-se que o Estado de Goiás tem um caráter dúplice, de intervenção e fiscalização através da Agência de Cultura. Já os Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul têm uma atuação de serviço e execução, sendo que o Distrito Federal tem uma atuação também de intervenção. Nem todos os Estados da Região Centro-Oeste explicitam concepção de patrimônio cultural, havendo um forte acento com a preservação do patrimônio material, especialmente dos bens imóveis. Há um início de preocupação com o patrimônio imaterial, como o Distrito Federal, que coloca no seu site a legislação distrital do patrimônio imaterial e a lista dos bens registrados. As políticas públicas culturais são mostradas nas páginas eletrônicas dos Estados de forma bastante diferenciada. O Estado de Goiás apresenta projetos culturais executados pela Agência de Cultura, especialmente voltados para a preservação e manutenção do patrimônio cultural tombado, bem como as parcerias com a iniciativa privada. O Estado do Mato Grosso apresenta o acesso à cultura através de museus e bibliotecas e o programa de disseminação da cultura. O Estado do Mato Grosso do Sul traz os centros culturais e, inovando, centro de políticas públicas para a mulher, envolvendo a cultura. O Distrito Federal traz o Fundo de Apoio à Cultura como política pública a ser implementada. No que tange aos serviços oferecidos, todos os sites dos Estados da Região Centro-Oeste apresentam notícias, agenda cultural, editais em aberto, lista de museus e bibliotecas, bem como horários de funcionamento. O Estado do Mato Grosso traz a possibilidade de um mailing cultural para que o cidadão possa receber as informações em casa, por mensagem eletrônica, do que acontece no Estado em termos de cultura. A página da Agepel (Goiás) não traz a legislação disponível acerca dos bens culturais nem a relativa ao Fundo de Cultura. Os sites do Estado do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal trazem a legislação cultural seja relativa à preservação do patrimônio cultural, seja relativa ao fundo de cultura. Os sítios eletrônicos dos Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, não trazem o rol dos bens protegidos ou tombados. O primeiro arrola apenas os que estão em manutenção, e o segundo tem bens tombados, mas acessíveis por outro site. Nos demais Estados, as páginas apresentam um rol dos bens protegidos e tombados. Não há unanimidade com relação à apresentação de cursos e eventos nos sites. Pode-se dizer, inclusive, que são poucas as informações nesse aspecto. Há uma ênfase em eventos, na página da AGEPEL, por exemplo, que se apresenta bem completo e atualizado no que se refere aos eventos em andamento ou por se realizarem. Também a do Estado do Mato Grosso traz Av Isac Póvoas, 500 D, Centro , MT , CEP 78005-340- (65) 9975-3222 / 3023-0397- elaineparizzi@gmail.com
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algumas oficinas e eventos, mas com menor ênfase do que do Estado de Goiás. Já o Estado do Mato Grosso do Sul, no site da Fundação de Cultura, não se apresenta oficinas e eventos, e no Distrito Federal da mesma forma. Por fim, nenhum dos sites apresenta estatísticas ou dados que possam contribuir com estudos na área cultural. Somente a AGEPEL, do Estado de Goiás, apresenta um rol das atividades executadas em anos anteriores. Com esta pequena pesquisa virtual podemos perceber que se não temos mapeamento cultural da região Centro Oeste. Os dados levantados são precários e necessitam de uma ampla pesquisa para serem oficializados e disseminados a todos interessados na área. A realidade cultural está presente em todos os Estados da Região Centro Oeste, porém misturada com outras interfaces em que a Cultura geralmente é compartilhada. A Representação do Centro Oeste terá um papel fundamental na organização desta visão do segmento cultural, unindo informações municipais, Estaduais e Federais num único espaço, mostrando que a Cultura merece uma política publica condizente com toda suas diferenças, particularidades e necessidades, constitucionalmente reconhecidas na nossa carta Magna. 1.3 Proposições quanto à ação do Ministério na região. A primeira ação do MinC na região será obter informações de todos Estados que fazem parte desta Regional, unindo interesses e experiências de cada Estado, descentralizando tais informações, com organização, dando publicidade destas ações e entendendo as reais necessidades de cada Estado, para depois iniciar a atuação de desenvolvimento das políticas públicas daquele Ministério, bem como de todos os programas por ele realizados, tais como, editais das Secretarias Específicas de cada área e os programas especiais: Programa Cultura Viva, Programa Monumenta, Cultura e Pensamento, Brasil Arte Contemporânea, Programadora Brasil, ANIMATV, Mais Cultura, DOCTV, Vidas Paralelas, Olhar Brasil, visto que, ainda são tímidas as participações destes Estados em Editais e programas especiais. Com todas informações dos Estados da Região, a próxima ação do MinC na região é o desenvolvimento de um site com todas estas informações, unindo em tempo real, dados concretos da Cultura Regional, multiplicando estas informações por meio de cada Gestor de Cultura. Outra proposição é a descentralização dos valores aplicados na Cultura, seja por FNC, seja por Renúncia fiscal, desenvolvendo a região com a mesma possibilidade das outras regiões. Av Isac Póvoas, 500 D, Centro , MT , CEP 78005-340- (65) 9975-3222 / 3023-0397- elaineparizzi@gmail.com
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Recente pesquisa do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgada pelo UOL, reflete o quanto os governantes desprezam a indústria cultural (menos a parte da "indústria" que a parte "cultural", é verdade). Pela pesquisa os gastos na área representam míseros 0,2% das despesas totais da administração pública nas três esferas (cidades, estados e governo federal). E no entanto a indústria cultural emprega, ainda segundo o IBGE, mais de 1,6 milhão de pessoas, cujo salário médio é quase 50% superior ao salário médio do país. No levantamento feito pelo próprio ministério, como exemplo, a Região Centro Oeste aparece com 3,84%,onde o DF fica com 3,28%, MT fica com 0,10%, GO fica com 0,41% e MS fica com 0,05%, da renúncia fiscal de 2009, em projetos via Mecenato, porém, nestes percentuais, a capital federal, que tem a maior porcentagem neste montante, até pelo Ministério localizar-se na cidade de Brasília. E estes dados não são diferentes em outros programas do Ministério. Portanto, outra importante ação do MinC para com a Regional Centro Oeste, é descentralizar todas as ações das políticas públicas do Ministério, delegando atribuições para a Regional que comprometer-se-á, a fornecer subsídios para a formulação e avaliação das políticas, programas, projetos e atividades do Ministério nesta Região. Executando estas proposições iniciais, a Regional terá possibilidades de dar andamento a todas as ações e programas ligados diretamente ao Ministério da Cultura, referendando o acordo entre os diferentes segmentos da sociedade cultural regional, visando ao amplo acesso à cultura, solidificando e sistematizando as políticas públicas culturais, planejando os investimentos em Cultura, e preservando o patrimônio cultural, solidificando de vez a Cultura como uma das economias desta rica região, que muito tem a contribuir com a Cultura do Brasil. 1.4 Opinião sobre o papel da Regional O Centro Oeste, região central do nosso País, é uma região rica em todos os sentidos, além de ser uma das maiores regiões em extensão territorial, e a Cultura não é diferente, pois agrega uma diversidade vasta, e grandes eventos culturais, fazem parte do calendário nacional. Porém, com todo este imenso território, temos limitações a informações, seja pela extensão territorial, seja pela deficiência das pastas nos âmbitos Estaduais e Municipais, seja pela dificuldade maior em obter em tempo real, informações do Ministério da Cultura, que por atender todo Brasil, muitas vezes também sente dificuldades em fazer chegar cada informação necessária em cada cidadezinha deste enorme País. Para se ter uma idéia, para que nos desloquemos para alguns Municípios que fazem parte da Região Centro Oeste, temos que adentrar em outros Estados de outras regiões, para chegar na sede municipal do mesmo. Av Isac Póvoas, 500 D, Centro , MT , CEP 78005-340- (65) 9975-3222 / 3023-0397- elaineparizzi@gmail.com
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Eu, como Gestora Cultural, sinto dificuldades de multiplicar informações, visto que, as Secretarias de Cultura Estaduais e as Secretarias de Cultura de cada Município, ainda não estão bem estruturadas e também não tem mapeamento e nem tão pouco dados da cadeia produtiva da classe. Muitos Municípios da Região não tem uma Secretaria de Cultura distinta e esta Secretaria sempre faz parte de outras, sendo somente uma coordenação. Com a vinda da Representação Regional, teremos mais um meio de agregar valores às pastas Culturais, pois teremos condições de centralizar, articular, organizar e divulgar as ações e atividades que envolvem o MinC, assim como os programas a ele associados, realizados através das diversas secretarias ministeriais, unindo informações nos três âmbitos governamentais, fazendo com que a Pasta da Cultura seja tridimensional e transversal, deixando de ser vista como uma Pasta acessória no conjunto das políticas governamentais, da nossa Região. Além do mais, já existem em todas regiões do País, Representações Regionais, e a única que ainda não tem uma Representatividade, é o Centro oeste. Entendo que a Representação Regional, conforme suas atribuições do Art 14º do decreto 5.711/06, virá para cobrir uma lacuna na cultura federal, beneficiando toda população das regiões do CO, corroborando com informações sobre a cultura da região e abastecendo o MinC com dados técnicos sobre toda política cultural dos Estados e dos Municípios beneficiados, com os programas dirigidos para todos segmentos da área em cada Estado. Também será aberto um canal informativo mais eficaz, com acompanhamento direto de toda política cultural federal, multiplicando informações em tempo real a todos beneficiados dos Estados, com maior agilidade e maior eficácia, tornando célere as ações ligadas à área, contribuindo assim com a filosofia da atual gestão Ministerial, envolvendo toda região nas discussões sobre o Pró Cultura, o SNC, a PEC 150, o Vale Cultura entre outras ações que a Regional terá, como subsidiada do Ministério da Cultura, fazendo jus a toda esta delegação de poderes.
Cuiabá, 10 de Agosto de 2010.
______________________________ Elaine Thomé Parizzi
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BIBLIOGRAFIA 1Advogada. Mestranda em Memória Social e Bens Culturais (Unilasalle). Professora dos cursos de Direito do Unilasalle e da Ulbra. 2BRASIL. Constituição Federal. Vade Mecum. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. 3FONSECA, Maria Cecília Londres. Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla de patrimônio cultural. In: ABREU, Regina ; CHAGAS, Mário (Orgs.). Memória e patrimônio ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: DP&A, 2003, p. 56-76. 4 FONSECA, idem. 5MEDAUAR, Odete Org. Constituição Federal. Coletânea de Legislação Administrativa. 7 ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. 6BRASIL. Guia viagem e turismo. 7 GOIÁS. Agência Goiana de Cultura. 8MATO GROSSO DO SUL. Fundação de Cultura. 9MATO GROSSO. Secretaria de Estado da Cultura. 10. Secretaria distrital SITES http://www.brazilsite.com.br http://www.brasilescola.com/brasil http://www.fundacaodecultura.ms.gov.br http://www.sc.df.gov.br http://www.agepel.go.gov http://www.cultura.mt.gov.br http://www.guiaviagemturismo.com.br/saiba-maisregiao-centro-oeste.aspx.
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