Relatório da revisãodo sector de Saúde

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Disponibilidade de medicamentos: a gestão dos estoques de medicamentos, como sulfadoxine-pyrimethamine (SP) apresenta problemas; de acordo com a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM), os estoques de SP são baixos e iriam expirar em 2010. Por razões desconhecidas, isto não foi contabilizado durante a planificação da CMAM e o apoio externo aparentemente será necessário para preencher esta lacuna. Sustentabilidade do financiamento: o alto índice de financiamento externo para actividades de prevenção e tratamento de malária apresenta uma oportunidade a curto prazo, mas também uma ameaça a longo prazo em termos de sustentabilidade das actividades.

4.5 CONDIÇÕES EMERGENTES E REEMERGENTES

(DOENÇAS NÃO TRANSMISSÍVEIS) Resultados As Doenças Não Transmissíveis (DNTs) como doenças cardiovasculares (DCV), diabetes, doenças respiratórias crónicas (asma) e cancro (de colo, mama e próstata) constituem uma importante e crescente preocupação na área de saúde pública em Moçambique. A prevalência de hipertensão em Moçambique foi estimada em 5% a nível nacional, sendo maior nas cidades (41%) que nas zonas rurais (30%) (MISAU, 2008). Com relação à diabetes, a prevalência entre a população na faixa etária acima dos 20 anos foi estipulada em 3% no ano 2003, com um aumento projectado para 4% até 2025, de acordo com a International Diabetes Foundation; 90% de todos os casos de diabetes são diabetes de nível 2 (MISAU, 2008). Em 2000 foi criada a Repartição das Doenças não Transmissíveis, o actual Departamento de Doenças Não Transmissíveis (DDNT). O Plano Estratégico Nacional para a Prevenção e Controlo de Doenças Não Transmissíveis 2008-2014 visa criar um ambiente favorável para minimizar ou eliminar a exposição a factores de risco e garantir acesso aos cuidados de saúde àqueles que precisam. A implementação deste plano está numa fase embrionária devido à escassez de recursos humanos e financeiros nesta área com algum apoio dado pela organização Diabetes UK. Embora este tipo de apoio vertical possa ser um contributo valioso para a implementação da estratégia nacional para DNTs, existe uma forte necessidade de assegurar que esta seja integrada nas estruturas existentes de gestão e implementação do MISAU, mantendo um foco na prevenção e promoção de saúde e, na medida do possível, contribuir para a implementação total da estratégia de DNTs, e não apenas partes da mesma. Um progresso positivo foi a integração do rastreio do cancro do colo uterino no programa da SSR com apoio do DDNTs que desenvolveu as directrizes nacionais e currículo de treinamento, proporciona supervisão de apoio conjunto e garante a qualidade dos serviços desta especÍfica actividade. Este tipo de intervenção onde as intervenções para DNTs são completamente integradas nos sistemas existentes de cuidados de saúde em vez de criar-se sistemas paralelos, deve ser considerado o modelo de integração que fortalece a capacidade geral do sistema de saúde no fornecimento de um pacote de intervenções essenciais de cuidados de saúde para mulheres. De acordo com o Plano Estratégico Nacional mencionado acima, os pontos fortes do controlo e prevenção das DNTs em Moçambique incluem: gratuidade de alguns serviços e medicamentos, ATS e cuidados domiciliários integrados com HIV/SIDA e dados de base sobre o sistema de saúde para diabetes, factores de risco e sistema de vigilância epidemiológica. A escassez de informação sobre as DNTs em Moçambique não permitiu uma análise detalhada dos aspectos de equidade, qualidade e cobertura.

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