Relatório da revisãodo sector de Saúde

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Recursos Humanos: com a descentralização em curso da gestão de TB-MDR nas províncias e distritos, é necessário fortalecer e ampliar o sistema de registo e de relatório, e mais profissionais de saúde precisam ser treinados em gestão de TB-MDR. Comunidade: o desenvolvimento de intervenções comunitárias e extensíveis à família necessita ser estimulado com vista a assegurar a melhoria na capacidade de busca de casos ao domicílio incluindo a identificação dos doentes não aderentes. Distribuição e segurança de produtos mÉdicos: a disponibilidade dos medicamentos antituberculosos é inconsistente em todos os níveis de US no país, com problemas relacionados aos prazos de validade, distribuição adequada e planos de utilização dos produtos disponíveis. Integração TB/HIV: é necessário determinar as razões para o declínio da aceitação do tratamento de HIV entre os pacientes com TB e vice-versa, bem como implementar estratégias para aumentar a aceitação e rever as actuais directrizes nacionais de TARV de forma a incorporar as novas recomendações da OMS para o acesso do TARV que não dependa dos níveis de CD4 pelos pacientes de TB duplamente infectados. Os registos de TB e TARV também devem ser reconciliados entre si e o cartão de tratamento do paciente com TB deve incluir espaço para registar as informações relativas ao inicio do TARV.

4.4

MALÁRIA

Resultados De acordo com o Relatório Anual de 2009 do Programa Nacional de Controlo da Malária (PNCM), desde 2006 o fardo da malária está a diminuir. O número de casos vem descendo de 6.335.757 em 2006, para 6.094.234 em 2007, 4.831.491 em 2008 e 3.771.619 em 2009. Independentemente disso, o fardo ainda é grande. No INCAM 2007 a malária foi comprovada como a causa principal de morte em geral (29%), seguido de SIDA (27%). Entre crianças menores de cinco anos de idade, essa diferença é mais acentuada: a malária é responsável por 42% das mortes, seguido pela SIDA em 13%. Equidade Utilizando os dados desagregados disponíveis para certos indicadores-chave, observa-se que a desigualdade na carga da malária acompanha as tendências gerais para outros indicadores de saúde materno-infantil. De acordo com o Inquérito de Indicadores de Malária de 2007 (IIM 2007), a percentagem de crianças medidas para parasitas com lâminas de sangue positiva foi de 43% nas áreas rurais, versus 20% nas urbanas; e 53% no quintil de riqueza mais baixo, versus 16% no mais alto. Ao mesmo tempo, a Tabela 4 abaixo indica que a cobertura das intervenções preventivas (crianças <5 anos dormindo em rede tratadas, tratamento preventivo de grávidas) ainda é mais baixa nas áreas rurais, apesar desta discrepância estar diminuindo com o tempo. Somente a cobertura de tratamento para crianças é melhor nas áreas rurais, acompanhando a tendência da epidemia. TABELA 4. TENDÊNCIAS DE INDICADORES-CHAVE DE INTERVENÇÕES DE MALÁRIA ENTRE 2003 E 2011 Indicador Crianças (< 5 anos) dormindo em redes mosquiteiras tratadas com insecticida Tratamento anti-malária (crianças < 5 anos) Tratamento intermitente preventivo de malária (mulheres grávidas)

Rural Urbano Rural Urbano Rural Urbano

IDS 2003 7% 16% 16% 13% N/D N/D

IIM 2008 22% 25% 36% 38% 62% 81%

IDS 2011 16% 21% 32% 25% 37% 54%

Mudança 2003-2011 +9% +5% +16% +12% -25% -27%

N/D = dado não disponível

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