Recursos humanos: os recursos humanos ainda representam um grande constrangimento, sendo insuficientemente qualificados e não estão equitativamente distribuídos. Esta questão é discutida em detalhe no capítulo de Recursos Humanos (5.2). Normas e protocolos: os dados sobre a qualidade de serviços do controlo pré-natal indicam que as normas e protocolos do MISAU para certos cuidados não são devidamente implementadas. Distribuição e segurança de medicamentos: as rupturas de stock de medicamentos e de materiais essenciais nas US tornam difícil, senão impossível, a prestação de serviços adequados de SSR e SMI. Esta questão é discutida em detalhe no capítulo de Produtos e Tecnologias Médicas (5.4). Acesso e infraestrutura: o acesso aos centros de saúde ainda é baixo no país, particularmente nas áreas rurais e com US com a capacidade de prestar serviços COEm. Muitas das US carecem de equipamentos básicos como mesas, cadeiras e balanças. O sistema de referência a vários níveis de centros de saúde não dá resposta a um encaminhamento atempado para complicações obstétricas e outras situações de emergência. Não existem suficientes sistemas de apoio para aumentar o acesso geográfico ou financeiro aos serviços de referência. Comunidade: certas áreas críticas da SSR e SMI onde não houve progresso nos últimos anos, como o PF e a prevalência da diarréia, só podem ser adequadamente abordados com a sensibilização comunitária e actividades de educação e promoção da saúde ao nível da comunidade. Existe pouco envolvimento da comunidade, especialmente dos homens, nas áreas da SSR e SMI. Algumas parcerias foram criadas para explorar esta actividade, mas deveria ser feito mais para envolver as comunidades. A secção de Saúde Comunitária no capítulo de Serviços de Saúde (5.5.7) examina esta questão em detalhe.
4.2
CONTROLO DE HIV/SIDA
Resultados Com cerca de 1,4 milhões de pessoas infectadas (Mozambique Country Overview), cerca de 510.000 crianças órfãs devido à SIDA, e uma prevalência nacional de 11,5% (MISAU, CNCS, INE, 2010) entre pessoas de 15-49 anos, Moçambique está entre os países com as maiores taxas de prevalência de HIV/SIDA a nível mundial. Ao mesmo tempo, os últimos dados indicam que a taxa de prevalência se estabilisou nos últimos anos (CNCS, UNAIDS, 2012). De 15.900 pacientes em tratamento antiretroviral (TARV) em 2003 o número cresceu para 218.991 em 2011. Em 2005, apenas de 20,6% dos serviços de TARV eram fornecidos ao nível dos cuidados primários, enquanto hoje o peso dos serviços de TARV a nível primário é de cerca de 77,6% (Figura 3). A meta do tratamento nacional é de 316.785 pacientes em TARV até 2014, o que significa cerca de 555.763 pacientes. A percentagem de adultos e crianças elegíveis recebendo TARV vêm aumentando desde 2005, mas entre 2010 e 2011 exibiu uma diminuição (CNCS, UNAIDS, 2012) (Figura 3).
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